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Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 14 de abril de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 127

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 14 de abril de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento Delegado (UE) 2021/598 da Comissão, de 14 de dezembro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a atribuição de ponderadores de risco a exposições sobre empréstimos especializados ( 1 )	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/599 da Comissão, de 7 de abril de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Rheinisches Zuckerrübenkraut»/«Rheinischer Zuckerrübensirup»/«Rheinisches Rübenkraut» (IGP)]	24
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/600 da Comissão, de 7 de abril de 2021, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada	26
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/601 da Comissão, de 13 de abril de 2021, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2022, 2023 e 2024, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos ( 1 )	29
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/602 do Conselho, de 8 de abril de 2021, relativa à nomeação de um diretor-executivo adjunto da Europol	42
	*	Decisão (UE) 2021/603 do Conselho, de 9 de abril de 2021, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica	44


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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