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Document L:2021:124:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 124, 12 de abril de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 124
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
12 de abril de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/580 da Comissão, de 1 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/1366 no respeitante à base para atribuição da contribuição financeira no setor da apicultura

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/581 da Comissão, de 9 de abril de 2021, relativo aos quadros de situação do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR)

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/582 da Comissão, de 9 de abril de 2021, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de produtos laminados planos de alumínio originários da República Popular da China

40

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/583 da Comissão, de 9 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/1073 relativa à equivalência dos mercados de contratos designados nos Estados Unidos da América em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

116

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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