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Document L:2021:115I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 115I, 6 de abril de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 115I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
6 de abril de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/559 do Conselho, de 6 de abril de 2021, que dá execução ao artigo 12.o do Regulamento (UE) n.o 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2021/560 do Conselho, de 6 de abril de 2021, que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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