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Document L:2021:111:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 31 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
31 de março de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/550 da Comissão, de 26 de março de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Radicchio Rosso di Treviso» (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/551 da Comissão, de 30 de março de 2021, relativo à autorização de extrato de curcuma, óleo de curcuma e oleorresina de curcuma de rizomas de Curcuma longa L. como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de tintura de curcuma de rizomas de Curcuma longa L. como aditivo em alimentos para cavalos e cães ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/552 da Comissão, de 30 de março de 2021, que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «DEC-AHOL® Product Family» ( 1 )

13

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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