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Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 29 de março de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 108

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 29 de março de 2021

Índice		I Atos legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/536 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de março de 2021, que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido ( 1 )	1
	*	Decisão (UE) 2021/537 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de março de 2021, que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido ( 1 )	4

	II Atos não legislativos
	REGULAMENTOS
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/538 do Conselho, de 26 de março de 2021, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia	8
*	Regulamento Delegado (UE) 2021/539 da Comissão, de 11 de fevereiro 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1222/2014 da Comissão que completa a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global ( 1 )	10
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/540 da Comissão, de 26 de março de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 no respeitante a determinadas obrigações de notificação e aos controlos no local relativos aos pedidos de ajuda «animais» e aos pedidos de pagamento no âmbito das medidas de apoio «animais», bem como à apresentação do pedido único, dos pedidos de ajuda ou dos pedidos de pagamento	15
*	Regulamento de Execução (UE) 2021/541 da Comissão, de 26 de março de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2014 no respeitante à simplificação e melhoramento do cálculo e intercâmbio de dados e à atualização do processo de gestão do controlo das modificações ( 1 )	19
	DECISÕES
*	Decisão (PESC) 2021/542 do Conselho, de 26 de março de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2020/472 relativa a uma operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)	57
*	Decisão (PESC) 2021/543 do Conselho, de 26 de março de 2021, que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina	59


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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