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Document L:2021:103:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 24 de março de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 103
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
24 de março de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2021/510 do Conselho, de 22 de março de 2021, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Deutsche Bundesbank

1

 

*

Decisão (UE) 2021/511 do Conselho, de 22 de março de 2021, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito aos auditores externos do Eesti Pank

3

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/512 do Conselho, de 22 de março de 2021, que autoriza o Reino Unido a aplicar, no que respeita à Irlanda do Norte, uma medida especial em derrogação dos artigos 16.o e 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

4

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/513 do Conselho, de 22 de março de 2021, que concede um apoio temporário à República da Estónia no quadro do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

6

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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