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Document L:2021:094:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 094, 18 de março de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 94

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 18 de março de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2021/464 da Comissão, de 17 de março de 2021, relativo à não aprovação do extrato de pimenta-de-caiena de Capsicum annuum L. var. annuum, grupo longum, como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )	1
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/465 do Conselho, de 16 de março de 2021, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu	3

	Retificações
*	Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1749 da Comissão, de 7 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ( JO L 421 de 14.12.2020 )	5
*	Retificação do Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos ( JO L 410 I de 7.12.2020 )	9


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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