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Document L:2021:064:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 064, 24 de fevereiro de 2021

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 64

Edição em língua portuguesa	Legislação	64.° ano 24 de fevereiro de 2021

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2021/322 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2021, que nomeia um suplente do Comité das Regiões	1
	*	Decisão (UE) 2021/323 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 19 de fevereiro de 2021, que nomeia quatro juízes e um advogado-geral do Tribunal de Justiça	4
	*	Decisão (UE) 2021/324 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 19 de fevereiro de 2021, que nomeia um juiz do Tribunal Geral	5
	*	Decisão de Execução (UE) 2021/325 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, relativa à nomeação do vice-presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu	6
	*	Decisão (UE) 2021/326 do Conselho, de 22 de fevereiro de 2021, relativa à posição a adotar em nome da União no Comité de Comércio criado pelo Acordo de Comércio entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia, o Peru e o Equador, por outro, no que respeita à alteração do anexo XII (Contratos públicos), apêndice 1	8
	*	Decisão de Execução (UE) 2021/327 da Comissão, de 23 de fevereiro de 2021, que prorroga a validade da aprovação da metoflutrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )	10


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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