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Document L:2021:052:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 052, 15 de fevereiro de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 52
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
15 de fevereiro de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/175 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 1052]  ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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