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Document L:2020:390:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 390, 20 de novembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 390
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
20 de novembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2020/1732 da Comissão, de 18 de setembro de 2020, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de titularizações ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1733 da Comissão, de 19 de novembro de 2020, que fixa os volumes de desencadeamento para 2021 e 2022 para efeitos da eventual aplicação de direitos de importação adicionais a determinadas frutas e produtos hortícolas

7

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1734 da Comissão, de 18 de novembro de 2020, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2020) 7860]

10

 

*

Decisão (UE) 2020/1735 do Banco Central Europeu, de 12 de novembro de 2020, que altera a Decisão 2016/2248 relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2020/55)

60

 

*

Decisão (UE) 2020/1736 do Banco Central Europeu, de 12 de novembro de 2020, que altera a Decisão (UE) 2015/298 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do Banco Central Europeu (BCE/2020/56)

63

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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