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Document L:2020:388:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 388, 19 de novembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 388
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    19 de novembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/1671 da Comissão, de 2 de agosto de 2019, relativa ao auxílio estatal SA.47867 2018/C (ex-2017/FC) concedido pela França à Ryanair e à Airport Marketing Services [notificada com o número C(2019) 5729]  ( 1 )

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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