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Document L:2020:374:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 374, 10 de novembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 374
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    10 de novembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/1660 da Comissão, de 15 de outubro de 2020, que encerra a pesca dos areeiros nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1661 do Conselho, de 3 de novembro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/1768 que autoriza a República da Croácia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

    4

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1662 do Conselho, de 3 de novembro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/279 que autoriza Malta a aplicar uma medida especial em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

    6

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1663 da Comissão, de 6 de novembro de 2020, que altera os anexos I e II da Decisão 2004/558/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Chéquia e à aprovação do programa de erradicação em várias regiões de França relativamente à rinotraqueíte infeciosa dos bovinos [notificada com o número C(2020) 7578]  ( 1 )

    8

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1664 da Comissão, de 9 de novembro de 2020, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Alemanha [notificada com o número C(2020) 7887]  ( 1 )

    11

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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