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Document L:2020:348:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 348, 20 de outubro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 348
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
20 de outubro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2020/1515 do Conselho, de 19 de outubro de 2020, que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa, e que revoga a Decisão (PESC) 2016/2382

1

 

*

Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho, de 19 de outubro de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

15

 

*

Decisão (UE) 2020/1517 do Conselho, de 19 de outubro de 2020, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização para a Conservação do Salmão do Atlântico Norte, criado pela Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/937

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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