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Document L:2020:338:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 338, 15 de outubro de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 338

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 15 de outubro de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2020/1476 da Comissão, de 10 de outubro de 2020, que encerra a pesca do atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão da Irlanda	1
	*	Regulamento Delegado (UE) 2020/1477 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho no que respeita à prorrogação temporária de medidas excecionais para fazer face às consequências da pandemia de COVID-19 ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/1478 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 no que diz respeito à amostragem, ao método de deteção de referência e às condições de importação respeitantes ao controlo das triquinas ( 1 )	7
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2020/1479 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, que estabelece as listas de prioridades para a elaboração de códigos de rede e de orientações para o setor da eletricidade no período de 2020-2023 e para o setor do gás em 2020 ( 1 )	10


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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