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Document L:2020:329:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 9 de outubro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 329
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
9 de outubro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/1421 do Conselho, de 1 de outubro de 2020, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que se refere às alterações aos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)

1

 

*

Decisão (UE) 2020/1422 do Conselho, de 5 de outubro de 2020, relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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