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Document L:2020:319:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 319, 2 de outubro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 319
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
2 de outubro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Protocolo do Acordo Euro Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1369 da Comissão, de 29 de setembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1370 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização de uma preparação de citrato de lantanídeos como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização: Treibacher Industrie AG) ( 1 )

5

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1371 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,4-beta-glucanase como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização: BASF SE) ( 1 )

8

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1372 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização de L-triptofano produzido por Escherichia coli CGMCC 7.267, CGMCC 11 674 ou KCCM 10 534 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1373 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização do quelato de zinco de lisina e de ácido glutâmico como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1374 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para vitelos, todas as espécies menores de ruminantes (de criação), exceto borregos e camelídeos (de criação) (detentor da autorização: Danstar Ferment AG, representado por Lallemand SAS) ( 1 )

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1375 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização da preparação de ácido cítrico, ácido sórbico, timol e vanilina como aditivo em alimentos para leitões não desmamados, perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Vetagro SpA) ( 1 )

22

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1376 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida por Komagataella phaffii (CGMCC 12056) como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, leitões (não desmamados e desmamados) e espécies menores de suínos (detentor da autorização: Andrés Pintaluba S.A) ( 1 )

26

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1377 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Bacillus subtilis (LMG S-15136) como aditivo em alimentos para leitões não desmamados, todas as espécies menores de suínos, exceto animais de reprodução (detentor da autorização: Beldem, uma divisão da Puratos NV) ( 1 )

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1378 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização do quelato de cobre de lisina e de ácido glutâmico como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

32

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1379 da Comissão, de 1 de outubro de 2020, relativo à autorização da L-cistina produzida por Pantoea ananatis NITE BP-02525 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

36

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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