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Document L:2020:306:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 306, 21 de setembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 306
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    21 de setembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1308 da Comissão, de 21 de setembro de 2020, que determina, por um período limitado, que o quadro regulamentar aplicável às contrapartes centrais no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte é equivalente em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 6539]  ( 1 )

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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