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Document L:2020:293:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 8 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
8 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1255 da Comissão, de 7 de setembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) presentes em carne fumada e produtos à base de carne fumados de modo tradicional e em peixe fumado e produtos da pesca fumados de modo tradicional e que estabelece um teor máximo de PAH em alimentos de origem vegetal em pó utilizados para a preparação de bebidas ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1256 da Comissão, de 7 de setembro de 2020, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 no que diz respeito à entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos provenientes da Malásia ( 1 )

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1257 da Comissão, de 7 de setembro de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 6199]  ( 1 )

7

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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