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Document L:2020:258:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 7 de agosto de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 258
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    7 de agosto de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1163 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com vitamina D2 como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1164 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que prevê uma derrogação temporária de certas disposições do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que diz respeito a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação na União da praga Agrilus planipennis Fairmaire do Canadá e dos Estados Unidos da América

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1165 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/353 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de rodas de aço originárias da República Popular da China

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/1166 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa aos Estados Unidos da América na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade ( 1 )

    11

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1167 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, relativa à aprovação, como tecnologia inovadora, da tecnologia utilizada num grupo conversor eficiente de 48 V combinado com um conversor CC/CC de 48 V/12 V destinado a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros equipados com motor de combustão convencional e a determinados automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros híbridos elétricos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    15

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/1168 da Comissão, de 6 de agosto de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/587 da Comissão no respeitante à utilização de um sistema eficiente de iluminação exterior dos veículos que utiliza díodos emissores de luz em automóveis de passageiros concebidos para funcionar com determinados combustíveis alternativos ( 1 )

    27

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 25 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de apoios de cabeça, incorporados ou não em bancos de veículos [2020/1169]

    30

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1566 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, relativo à autorização da preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase produzidas por Aspergillus niger (NRRL 25541) e alfa-amilase produzida por Aspergillus niger (ATCC66222) como aditivo em alimentos para leitões desmamados e espécies menores de suínos (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n.o 1453/2004 (detentor da autorização Andrès Pintaluba S.A.) ( JO L 262 de 19.10.2018 )

    51

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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