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Document L:2020:184:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 12 de junho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
12 de junho de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/770 da Comissão, de 8 de junho de 2020, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de miclobutanil, napropamida e sintofena no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/771 da Comissão, de 11 de junho de 2020, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de anato, bixina, norbixina (E 160b) ( 1 )

25

 

*

Regulamento (UE) 2020/772 da Comissão, de 11 de junho de 2020, que altera os anexos I, VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em caprinos e raças ameaçadas ( 1 )

43

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/773 da Comissão, de 11 de junho de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 4023]  ( 1 )

51

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/774 do Conselho, de 8 de junho de 2020, que autoriza a República da Finlândia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

77

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/775 da Comissão, de 5 de junho de 2020, relativa aos principais elementos da compensação justa e a outros elementos essenciais a incluir nas disposições técnicas, jurídicas e financeiras entre os Estados-Membros com vista à aplicação do mecanismo de assistência nos termos do artigo 15.o do Regulamento (UE) 2019/941 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 3572]

79

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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