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Document L:2020:181:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 181, 9 de junho de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 181
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    9 de junho de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2020/751 do Conselho, de 27 de maio de 2020, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

    1

     

    *

    Acordo, entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

    3

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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