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Document L:2020:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 168, 29 de maio de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 168

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 29 de maio de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2020/716 do Conselho, de 28 de maio de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria	1
	*	Regulamento de Execução(UE)2020/717do Conselho, de 28 de maio de 2020, que dá execução ao artigo 17.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana	61
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2020/718 do Conselho, de 28 de maio de 2020, que nomeia o comandante da força da UE da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (operação EUNAVFOR MED IRINI)	64
	*	Decisão (PESC) 2020/719 do Conselho, de 28 de maio de 2020, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria	66
	*	Decisão de Execução (PESC) 2020/720 do Conselho, de 28 de maio de 2020, que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana	126

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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