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Document L:2020:156:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 156, 19 de maio de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 156
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    19 de maio de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/665 da Comissão, de 13 de maio de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Aceite de Jaén» (IGP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/666 da Comissão, de 18 de maio de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 920/2013 no que respeita à renovação das designações e à fiscalização e monitorização dos organismos notificados ( 1 )

    2

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/667 da Comissão, de 6 de maio de 2020, que altera a Decisão 2012/688/UE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis às faixas de frequências de 1 920-1 980 MHz e de 2 110-2 170 MHz [notificada com o número C(2020) 2816]  ( 1 )

    6

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/668 da Comissão, de 18 de maio de 2020, relativa às normas harmonizadas para os equipamentos de proteção individual elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho

    13

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/669 da Comissão, de 18 de maio de 2020, que altera a Decisão de Execução 2013/801/UE no que diz respeito à atribuição da execução do Fundo de Inovação à Agência de Execução para a Inovação e as Redes

    20

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 1/2020 do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, de 28 de abril de 2020, no que respeita à adoção do regulamento processual relativo à mediação, do regulamento processual relativo à arbitragem e do código de conduta dos árbitros [2020/670]

    22

     

    *

    Decisão n.o 2/2020 do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro,, de 28 de abril de 2020, relativa à adoção da lista de árbitros [2020/671]

    35

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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