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Document L:2020:153:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 15 de maio de 2020

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 153

Edição em língua portuguesa	Legislação	63.° ano 15 de maio de 2020

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2020/649 do Conselho, de 7 de maio de 2020, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, durante a 56.a sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, a respeito de determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários	1
	*	Decisão (UE) 2020/650 do Conselho, de 8 de maio de 2020, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Estónia	3
	*	Decisão (PESC) 2020/651 do Conselho, de 14 de maio de 2020, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros	4
	*	Decisão (UE) 2020/652 do Conselho, de 14 de maio de 2020, que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)	5

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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