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Official Journal of the European Union, L 149, 12 May 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 12 de maio de 2020
Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 12 de maio de 2020
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 149 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
63.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DECISÕES |
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Decisão de Execução (UE) 2020/636 da Comissão, de 8 de maio de 2020, que altera a Decisão 2008/477/CE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz [notificada com o número C(2020) 2831] ( 1 ) |
3 |
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12 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |