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Document L:2020:149:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 149, 12 de maio de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 149
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    12 de maio de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/635 da Comissão, de 12 de maio de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Podpiwek kujawski» (IGP)]

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/636 da Comissão, de 8 de maio de 2020, que altera a Decisão 2008/477/CE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz [notificada com o número C(2020) 2831]  ( 1 )

    3

     

    *

    Decisão (UE) 2020/637 do Banco Central Europeu, de 27 de abril de 2020, relativa aos procedimentos de acreditação dos fabricantes de elementos de euro protegidos e de elementos de euro (BCE/2020/24), (reformulação)

    12

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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