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Document L:2020:142:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 5 de maio de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
5 de maio de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2020/608 do Conselho, de 24 de abril de 2020, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2020/609 do Conselho, de 27 de abril de 2020, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto de Cooperação Aduaneira instituído pelo Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto de Cooperação Aduaneira

3

 

*

Decisão (PESC) 2020/610 do Conselho, de 4 de maio de 2020, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da União Europeia

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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