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Document L:2020:078:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 078, 13 de março de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 78
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    13 de março de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/398 do Conselho, de 13 de março de 2020, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2020/399 do Conselho, de 13 de março de 2020, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

    44

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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