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Document L:2019:305:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 26 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 305
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    26 de novembro de 2019

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2019/1936 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária

    1

     

    *

    Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União

    17

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2019, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

    57

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho ( JO L 150 de 14.6.2018 )

    59

     

    *

    Retificação da Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais ( JO L 136 de 22.5.2019 )

    63

     

    *

    Retificação da Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE ( JO L 136 de 22.5.2019 )

    65

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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