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Document L:2019:292:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 292, 13 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 292
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
13 de novembro de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2019/1897 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República da Finlândia

1

 

*

Decisão (UE, Euratom) 2019/1898 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República Helénica

2

 

*

Decisão (UE) 2019/1899 do Conselho de 8 de novembro de 2019 que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino de Espanha

3

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1900 da Comissão de 12 de novembro de 2019 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 8161]  ( 1 )

4

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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