Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2020.

ANEXO I

NOMENCLATURA COMBINADA

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Título I — Regras Gerais

A.

Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada

9

B.

Regras Gerais relativas aos direitos

10

C.

Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos

11

Título II — Disposições especiais

A.

Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

11

B.

Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

13

C.

Produtos farmacêuticos

15

D.

Tributação forfetária

16

E.

Recetáculo e embalagens

17

F.

Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

17

Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos

19

Lista das unidades suplementares

20

SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS

Capítulo

Secção I

Animais vivos e produtos do reino animal

1

Animais vivos

23

2

Carnes e miudezas, comestíveis

27

3

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

45

4

Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

69

5

Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

82

Secção II

Produtos do reino vegetal

6

Plantas vivas e produtos de floricultura

85

7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

88

8

Frutas; cascas de citrinos e de melões

94

9

Café, chá, mate e especiarias

101

10

Cereais

104

11

Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo

109

12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

114

13

Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

119

14

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

121

Secção III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

15

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

123

Secção IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados

16

Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos

133

17

Açúcares e produtos de confeitaria

139

18

Cacau e suas preparações

143

19

Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria

145

20

Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas

150

21

Preparações alimentícias diversas

170

22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

174

23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

188

24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados

194

Secção V

Produtos minerais

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

197

26

Minérios, escórias e cinzas

202

27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais

205

Secção VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

215

29

Produtos químicos orgânicos

229

30

Produtos farmacêuticos

253

31

Adubos (fertilizantes)

258

32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

261

33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas

265

34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso

268

35

Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas

271

36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

274

37

Produtos para fotografia e cinematografia

275

38

Produtos diversos das indústrias químicas

278

Secção VII

Plásticos e suas obras; borracha e suas obras

39

Plásticos e suas obras

289

40

Borracha e suas obras

302

Secção VIII

Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

41

Peles, exceto as peles com pelo, e couros

309

42

Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa

314

43

Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais

317

Secção IX

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

319

45

Cortiça e suas obras

331

46

Obras de espartaria ou de cestaria

332

Secção X

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras

47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

335

48

Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

337

49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

350

Secção XI

Matérias têxteis e suas obras

50

Seda

359

51

Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

361

52

Algodão

365

53

Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel

373

54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

376

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

380

56

Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria

387

57

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis

391

58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados

394

59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis

398

60

Tecidos de malha

403

61

Vestuário e seus acessórios, de malha

406

62

Vestuário e seus acessórios, exceto de malha

415

63

Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos

425

Secção XII

Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

64

Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes

429

65

Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes

434

66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, suas partes

435

67

Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

436

Secção XIII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

68

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes

439

69

Produtos cerâmicos

443

70

Vidro e suas obras

446

Secção XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas

451

Secção XV

Metais comuns e suas obras

72

Ferro fundido, ferro e aço

461

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço

484

74

Cobre e suas obras

497

75

Níquel e suas obras

503

76

Alumínio e suas obras

506

77

(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

78

Chumbo e suas obras

512

79

Zinco e suas obras

515

80

Estanho e suas obras

518

81

Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias

521

82

Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

525

83

Obras diversas de metais comuns

531

Secção XVI

Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes

537

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

584

Secção XVII

Material de transporte

86

Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação

612

87

Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios

615

88

Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

627

89

Embarcações e estruturas flutuantes

629

Secção XVIII

Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

90

Instrumentos e aparelhos de ótica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

633

91

Artigos de relojoaria

645

92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

649

Secção XIX

Armas e munições; suas partes e acessórios

93

Armas e munições; suas partes e acessórios

651

Secção XX

Mercadorias e produtos diversos

94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções prefabricadas

653

95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios

658

96

Obras diversas

663

Secção XXI

Objetos de arte, de coleção e antiguidades

97

Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

669

98

Conjuntos industriais

671

99

Códigos especiais da nomenclatura combinada

675

TERCEIRA PARTE — ANEXOS

Secção I — Anexos relativos à agricultura

Anexo 1

Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M)

681

Anexo 2

Produtos aos quais se aplica o preço de entrada

697

Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos

Anexo 3

Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos

729

Anexo 4

Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente

937

Anexo 5

Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos

950

Anexo 6

Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos

953

Secção III

Anexo 7

(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)

Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

Anexo 8

Mercadorias impróprias para a alimentação (lista dos desnaturantes)

1011

Anexo 9

Certificados

1016

Anexo 10

Códigos estatísticos TARIC

1031

PRIMEIRA PARTE

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO I

REGRAS GERAIS

A.   Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada

A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes Regras:

1.	Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2.

a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar. b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3.

Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte: a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria. b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação. c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4.	As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5.

Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes: a) Os estojos para câmaras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial. b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6.

A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respetivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.

B.   Regras Gerais relativas aos direitos

1.

Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a União Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro. As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2020. Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.

2.	As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.

3.	As disposições dos n.os 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito da União Europeia justifique essa aplicação.

4.	Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.

5.	A menção “EA”significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

6.	A menção «AD S/Z»ou «AD F/M»nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.

7.

A menção «€/% vol/hl»no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma: — 1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou — 1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro. Quando esta menção for seguida da indicação «MIN»(valor mínimo) — 1,6 €/% vol/hl MIN 9 €/hl, por exemplo — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (9 €/hl, por exemplo), sendo aplicado o que for mais elevado.

8.

Quando, nos Capítulos 17 a 19 e 21, esta menção for seguida da indicação “MAX”(valor máximo), por exemplo “(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z)”, significa que o direito calculado pela adição de 9 % e o “elemento agrícola”(EA) não podem exceder a soma de 24,2 % e do direito adicional sobre o açúcar (“AD S/Z”).

C.   Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos

1.	Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.

2.

O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se: a) Quanto ao “peso bruto”, o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus recetáculos e embalagens; b) Quanto ao “peso líquido”ou “peso”simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus recetáculos e embalagens.

3.

O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados “Estados-Membros não participantes”) é fixado em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

4.

Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial: As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas no artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013.

TÍTULO II

DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

A.   Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração

1.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.

2.

É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a: a) Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração: 1) Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas, 2) Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20, para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas. Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afetados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento; b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente. Código NC Designação das mercadorias (1) (2) 8901 Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias 8901 10 –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats 8901 10 10 – –  Para navegação marítima 8901 20 –  Navios-tanque 8901 20 10 – –  Para navegação marítima 8901 30 –  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20 8901 30 10 – –  Para navegação marítima 8901 90 –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias 8901 90 10 – –  Para navegação marítima 8902 00 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca 8902 00 10 –  Para navegação marítima 8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas   –  Outros 8903 91 – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar 8903 91 10 – – –  Para navegação marítima 8903 92 – –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda 8903 92 10 – – –  Para navegação marítima 8904 00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações 8904 00 10 –  Rebocadores   –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações 8904 00 91 – –  Para navegação marítima 8905 Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis 8905 10 –  Dragas 8905 10 10 – –  Para navegação marítima 8905 90 –  Outros 8905 90 10 – –  Para navegação marítima 8906 Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos 8906 10 00 –  Navios de guerra   –  Outras 8906 90 10 – –  Para navegação marítima

3.	O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.

B.   Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis

1.

Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para: — aeronaves civis, — certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação, — aparelhos para treino de voo, em terra, respetivas partes e peças separadas, destinados a usos civis. Estes produtos estão compreendidos nas posições e subposições enumeradas no n.o 5.

2.	Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por “aeronaves civis”as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.

3.	Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão “destinados a aeronaves civis”abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis.

4.

A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013]. Contudo, estas disposições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis compreendidas nas subposições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40 tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente. São aplicáveis, mutatis mutandis, as disposições constantes das disposições preliminares da NC, Titulo I – Regras gerais, ponto C.4.

5.

Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições: 3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 6812 99, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8518 10, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81, 8521 10, 8526, 8528 52, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9025, 9029 20 38, 9030 31, 9030 33, 9030 89, 9032, 9104. No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2: Subposição Designação das mercadorias 3917 21 90 , 3917 22 90 , 3917 23 90 , 3917 29 00 , 3917 31 , 3917 33 , 3917 39 00 , 7413 00 , 8307 10 , 8307 90 Providos de acessórios 4008 29 Perfis, cortados nas dimensões próprias 4009 12 , 4009 22 , 4009 32 , 4009 42 Para transporte de gases ou de líquidos 3926 90 , 4016 10 , 4016 93 , 4016 99 Para usos técnicos 4504 90 Juntas 6812 80 Exceto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos 6813 20 , 6813 81 , 6813 89 À base de amianto ou de outras substâncias minerais 7007 21 Para-brisas, não emoldurados 7322 90 Geradores e distribuidores de ar quente, exceto as suas partes 7324 90 Artigos de higiene, exceto as suas partes 7608 10 , 7608 20 Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos 8108 90 Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos 8415 90 De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81 , 8415 82 ou 8415 83 8419 90 Partes de permutadores de calor 8479 89 Acumuladores hidropneumáticos; acionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não elétricos; motores de arranque não elétricos; motores de arranque pneumáticos para turborreatores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não elétricos; reguladores de hélices não elétricos 8501 20 , 8501 40 De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW 8501 31 Motores de potência superior a 735 W, geradores 8501 33 Motores de potência não superior a 150 kW, geradores 8501 34 Geradores de potência superior a 375 kW 8501 51 De potência superior a 735 W 8501 53 De potência não superior a 150 kW 8516 80 20 Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação 8522 90 Montagens e submontagens, constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8519 81 8529 90 Montagens e submontagens constituídas por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526 8536 70 Conectores, de plástico, para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas 8543 70 04 , 8543 70 90 Registadores de voo, sincronizadores e transdutores elétricos, descongeladores e desembaciadores com resistência elétrica 8803 90 90 Incluindo os planadores 9020 00 Exceto partes 9029 10 Contadores de voltas, elétricos ou eletrónicos 9029 90 De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros 9109 10 , 9109 90 De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm 9405 10 , 9405 60 De plástico ou de metais comuns 9405 92 , 9405 99 Dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60 , de plástico ou de metais comuns

6.

Os produtos enumerados no n.o 5 são integrados na TARIC em subposições com uma remissão para uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013]”. Contudo, para as posições 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, a remissão para a nota de pé-de-página tem a seguinte redação: “A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria [ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013]. Estas condições não são aplicáveis nos casos em que as aeronaves civis tenham sido devidamente inscritas no registo de um Estado-Membro ou de um país terceiro em conformidade com a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 7 de dezembro de 1944 e em que, na declaração aduaneira de introdução em livre prática, seja feita referência ao certificado de registo correspondente.”

C.   Produtos farmacêuticos

1.

Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias: 1) Os produtos farmacêuticos identificados pelo respetivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3; 2) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; 3) Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente; 4) Produtos farmacêuticos intermédios, compostos do tipo utilizado no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que são identificados pelo respetivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6.

2.

Casos particulares: 1) Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos; 2) Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção; 3) Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção; Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato 4) Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção; Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos oxprenoato sódico: não isento de direitos.

D.   Tributação forfetária

1.

Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5 % ad valorem às mercadorias: — contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou — contidas nas bagagens pessoais de viajantes, desde que se trate de importações sem caráter comercial. Este direito aduaneiro forfetário de 2,5 % aplica-se desde que o valor intrínseco das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 700 €. Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias cuja taxa constante da tabela de direitos seja “isenção”e as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados no artigo 27.o ou em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (4).

2.

Consideram-se sem caráter comercial: a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente: — apresentem caráter ocasional, — contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial, — sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário; b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente: — apresentem caráter ocasional, — respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.

3.

O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009. Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se “direitos de importação”, tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.

4.	Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €.

5.

Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor.

E.   Recetáculos e embalagens

As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos recetáculos e embalagens referidos respetivamente nas alíneas a) e b) da Regra Geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.

1.

Quando os recetáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5: a) Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria: — quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou — quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria; b) Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros: — quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou — quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou — quando o peso destes recetáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.

2.

Quando os recetáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.

F.   Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias

1.

Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respetiva natureza às seguintes mercadorias: — mercadorias impróprias para alimentação, — sementes, — gazes e telas para peneirar, não confecionadas, — certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos. Estes produtos estão compreendidos em subposições (5) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redação: “A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares”ou “Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares”.

2.

As mercadorias impróprias para alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respetiva separação não for economicamente rentável.

3.

As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições da União Europeia em vigor na matéria: — o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Diretiva 66/402/CEE do Conselho (6), — a batata destinada a sementeira: Diretiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (7), — as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Diretiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de junho de 2002 (8). Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respetiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.

4.

Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confecionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.

5.	Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.

LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

★	Designa novos números de código
■	Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente
AD F/M	Direito adicional sobre a farinha
AD S/Z	Direito adicional sobre o açúcar
b/f	Botija
cm/s	Centímetro(s) por segundo
EA	Elemento agrícola
€	Euro
DCI	Denominação comum internacional
DCIM	Denominação comum internacional modificada
ISO	Organização Internacional de Normalização
Kbit	1 024 bits
kg/br	Quilograma — peso bruto
Kg/net	Quilograma — peso líquido
kg/net eda	Quilograma — peso líquido escorrido
kg/net mas	Quilograma líquido de matéria seca
MAX	Máximo
Mbit	1 048 576 bits
MIN	Mínimo
ml/g	Mililitro(s) por grama
mm/s	Milímetro(s) por segundo
RON	Índice de octanos teórico

Nota:

A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]). Num anexo da tabela dos direitos, a colocação entre parêntesis retos da referência do anexo indica que o conteúdo desse anexo foi suprimido (exemplo: [anexo 7]).

LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES

c/k	Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg)
ce/el	Número de elementos
ct/l	Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9)
g	Grama
gi F/S	Grama isótopos cindíveis
kg H2O2	Quilograma de peróxido de hidrogénio
kg K2O	Quilograma de óxido de potássio
kg KOH	Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)
kg met.am.	Quilograma de metilamina
kg N	Quilograma de azoto
kg NaOH	Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)
kg/net eda	Quilograma — peso líquido escorrido
kg P2O5	Quilograma de pentóxido de difósforo
kg 90 % sdt	Quilograma de matéria seca a 90 %
kg U	Quilograma de urânio
1 000 kWh	1 000 kilowatts-hora
l	Litro
l alc. 100 %	Litro de álcool puro (100 %)
m	Metro
m2	Metro quadrado
m3	Metro cúbico
1 000 m3	1 000 metros cúbicos
pa	Número de pares
p/st	Número de unidades
100 p/st	100 unidades
1 000 p/st	1 000 unidades
TJ	Terajoule (poder calorífico superior)
—	Sem unidade suplementar

SEGUNDA PARTE

TABELA DE DIREITOS

SECÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1.	Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.

2.	Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados”compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

Nota

1.	O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto: a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306, 0307 ou 0308; b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002; c) Animais da posição 9508.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0101	Cavalos, asininos e muares, vivos
	–  Cavalos
0101 21 00	– –  Reprodutores de raça pura (11)	Isenção	p/st
0101 29	– –  Outros
0101 29 10	– – –  Destinados a abate (12)	Isenção	p/st
0101 29 90	– – –  Outros	11,5	p/st
0101 30 00	–  Asininos	7,7	p/st
0101 90 00	–  Outros	10,9	p/st
0102	Animais vivos da espécie bovina
	–  Bovinos domésticos
0102 21	– –  Reprodutores de raça pura (13)
0102 21 10	– – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)	Isenção	p/st
0102 21 30	– – –  Vacas	Isenção	p/st
0102 21 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
0102 29	– –  Outros
0102 29 05	– – –  Dos subgéneros Bibos ou Poephagus	Isenção	p/st
	– – –  Outros
0102 29 10	– – – –  De peso não superior a 80 kg	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)	p/st
	– – – –  De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg
0102 29 21	– – – – –  Destinados a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 29 29	– – – – –  Outros	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)	p/st
	– – – –  De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg
0102 29 41	– – – – –  Destinados a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 29 49	– – – – –  Outros	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)	p/st
	– – – –  De peso superior a 300 kg
	– – – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
0102 29 51	– – – – – –  Destinadas a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 29 59	– – – – – –  Outras	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)	p/st
	– – – – –  Vacas
0102 29 61	– – – – – –  Destinadas a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 29 69	– – – – – –  Outras	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)	p/st
	– – – – –  Outros
0102 29 91	– – – – – –  Destinados a abate	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 29 99	– – – – – –  Outros	10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)	p/st
	–  Búfalos
0102 31 00	– –  Reprodutores de raça pura (13)	Isenção	p/st
0102 39	– –  Outros
0102 39 10	– – –  Das espécies domésticas	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 39 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
0102 90	–  Outros
0102 90 20	– –  Reprodutores de raça pura (13)	Isenção	p/st
	– –  Outros
0102 90 91	– – –  Das espécies domésticas	10,2 + 93,1 €/100 kg/net	p/st
0102 90 99	– – –  Outros	Isenção	p/st
0103	Animais vivos da espécie suína
0103 10 00	–  Reprodutores de raça pura (14)	Isenção	p/st
	–  Outros
0103 91	– –  De peso inferior a 50 kg
0103 91 10	– – –  Das espécies domésticas	41,2 €/100 kg/net	p/st
0103 91 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
0103 92	– –  De peso igual ou superior a 50 kg
	– – –  Das espécies domésticas
0103 92 11	– – – –  Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg	35,1 €/100 kg/net	p/st
0103 92 19	– – – –  Outros	41,2 €/100 kg/net	p/st
0103 92 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
0104	Animais vivos das espécies ovina e caprina
0104 10	–  Ovinos
0104 10 10	– –  Reprodutores de raça pura (15)	Isenção	p/st
	– –  Outros
0104 10 30	– – –  Borregos (até um ano de idade)	80,5 €/100 kg/net (10)	p/st
0104 10 80	– – –  Outros	80,5 €/100 kg/net (10)	p/st
0104 20	–  Caprinos
0104 20 10	– –  Reprodutores de raça pura (15)	3,2	p/st
0104 20 90	– –  Outros	80,5 €/100 kg/net (10)	p/st
0105	Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos
	–  De peso não superior a 185 g
0105 11	– –  Aves da espécie Gallus domesticus
	– – –  Pintos-fêmeas para seleção e multiplicação
0105 11 11	– – – –  Raças poedeiras	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 11 19	– – – –  Outros	52 €/1 000 p/st	p/st
	– – –  Outros
0105 11 91	– – – –  Raças poedeiras	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 11 99	– – – –  Outros	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 12 00	– –  Peruas e perus	152 €/1 000 p/st	p/st
0105 13 00	– –  Patos	52 €/1 000 p/st	p/st
0105 14 00	– –  Gansos	152 €/1 000 p/st	p/st
0105 15 00	– –  Pintadas (galinhas-d’angola)	52 €/1 000 p/st	p/st
	–  Outros
0105 94 00	– –  Aves da espécie Gallus domesticus	20,9 €/100 kg/net	p/st
0105 99	– –  Outros
0105 99 10	– – –  Patos	32,3 €/100 kg/net	p/st
0105 99 20	– – –  Gansos	31,6 €/100 kg/net	p/st
0105 99 30	– – –  Perus e peruas	23,8 €/100 kg/net	p/st
0105 99 50	– – –  Pintadas	34,5 €/100 kg/net	p/st
0106	Outros animais vivos
	–  Mamíferos
0106 11 00	– –  Primatas	Isenção	p/st
0106 12 00	– –  Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)	Isenção	p/st
0106 13 00	– –  Camelos e outros camelídeos (Camelidae)	Isenção	p/st
0106 14	– –  Coelhos e lebres
0106 14 10	– – –  Coelhos domésticos	3,8	p/st
0106 14 90	– – –  Outros	Isenção	—
0106 19 00	– –  Outros	Isenção	—
0106 20 00	–  Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	Isenção	p/st
	–  Aves
0106 31 00	– –  Aves de rapina	Isenção	p/st
0106 32 00	– –  Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)	Isenção	p/st
0106 33 00	– –  Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)	Isenção	p/st
0106 39	– –  Outras
0106 39 10	– – –  Pombos	6,4	p/st
0106 39 80	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Insetos
0106 41 00	– –  Abelhas	Isenção	—
0106 49 00	– –  Outros	Isenção	—
0106 90 00	–  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1.

O presente Capítulo não compreende: a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para alimentação humana; b) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002); c) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).

Notas complementares

1.

A. Considera-se como: a) “Carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; b) “Meia-carcaça da espécie bovina”, na aceção das subposições 0201 10 e 0202 10, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; c) “Quarto compensado”, na aceção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído: — quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, — quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros); d) “Quarto dianteiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; e) “Quarto dianteiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada; f) “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; g) “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; h) 1. “Cortes de quartos dianteiros”, denominados australianos, na aceção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte retilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela; 2. “Corte do peito”, denominado australiano, na aceção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. B. Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral. C. Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.

2.

A. Consideram-se como: a) “Carcaças inteiras ou meias-carcaças”, na aceção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise isquiopúbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada “faceira baixa”, os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; b) “Perna”, na aceção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; c) “Parte dianteira”, na aceção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado “faceira baixa”, compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a pá (canela), o coiro ou o toucinho. A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal. A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral; d) “Pá”, na aceção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; e) “Lombo”, na aceção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho. O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; f) “Barriga”, na aceção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada “entremeada”, situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho; g) “Meia-carcaça bacon”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; h) “Três quartos dianteiros”, na aceção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não; ij) “Três quartos traseiros”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; k) “Vão”, na aceção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não. A subposição inclui igualmente os pedaços do “vão”que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos “vãos”inteiros. B. Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho. Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respetivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos. C. Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços. A cabeça está separada do resto da meia-carcaça: — por um corte retilíneo paralelo ao crânio, ou — por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a “faceira baixa”continue ligada à meia-carcaça. Consideram-se como “pedaços de cabeça”, entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a “faceira baixa”apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso. D. Considera-se como “toucinho”, na aceção das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato. Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. E. Consideram-se como “secos ou fumados”, na aceção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.

3.

A. Considera-se como: a) “Carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarsometatársicas; b) “Meia-carcaça”, na aceção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise isquiopúbica; c) “Cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas; d) “Meio-cofre”, na aceção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; e) “Lombo”e “sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; f) “Meio-lombo”e “meia-sela”, na aceção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; g) “Quarto traseiro não separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica; h) “Quarto traseiro separado”, na aceção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise isquiopúbica. B. Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.

4.

Considera-se como: a) “Pedaços de aves, não desossados”, na aceção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 44 21 a 0207 44 61, 0207 45 21 a 0207 45 61, 0207 54 21 a 0207 54 61, 0207 55 21 a 0207 55 61 e 0207 60 21 a 0207 60 61, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos. Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 27 80, 0207 44 71, 0207 44 81, 0207 45 71, 0207 45 81, 0207 54 71, 0207 54 81, 0207 55 71, 0207 55 81 ou 0207 60 81; b) “Metades”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral; c) “Quartos”, na aceção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 44 21, 0207 45 21, 0207 54 21, 0207 55 21 e 0207 60 21, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade; d) “Asas inteiras mesmo sem a ponta”, na aceção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 44 31, 0207 45 31, 0207 54 31, 0207 55 31 e 0207 60 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações; e) “Peitos”, na aceção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 27 50, 0207 44 51, 0207 45 51, 0207 54 51, 0207 55 51 e 0207 60 51, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente; f) “Pernas”, na aceção das subposições 0207 13 60, 0207 14 60, 0207 44 61, 0207 45 61, 0207 54 61, 0207 55 61 e 0207 60 61, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; g) “Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas”, na aceção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; h) “Pernas de perus ou de peruas, à exceção das partes inferiores”, na aceção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; ij) Partes denominadas “paletós de pato ou de ganso”, na aceção das subposições 0207 44 71, 0207 45 71, 0207 54 71 e 0207 55 71, os produtos constituídos por patos ou gansos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.

5.

A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente Capítulo é como segue: a) Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

6.

a) As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como “carnes temperadas”, as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja percetível à vista desarmada ou perfeitamente percetível ao gosto. b) Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.

7.

São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção das subposições 0210 11 a 0210 93, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %, desde que a salga seja a operação que garanta a conservação a longo prazo. São consideradas como “salgadas ou em salmoura”, na aceção da subposição 0210 99, as carnes e miudezas comestíveis que foram objeto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0201	Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0201 10 00	–  Carcaças e meias-carcaças	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)	—
0201 20	–  Outras peças não desossadas
0201 20 20	– –  Quartos denominados “compensados”	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)	—
0201 20 30	– –  Quartos dianteiros separados ou não	12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)	—
0201 20 50	– –  Quartos traseiros separados ou não	12,8 + 212,2 €/100 kg/net (10)	—
0201 20 90	– –  Outros	12,8 + 265,2 €/100 kg/net (10)	—
0201 30 00	–  Desossadas	12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)	—
0202	Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
0202 10 00	–  Carcaças e meias-carcaças	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)	—
0202 20	–  Outras peças não desossadas
0202 20 10	– –  Quartos denominados “compensados”	12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)	—
0202 20 30	– –  Quartos dianteiros separados ou não	12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)	—
0202 20 50	– –  Quartos traseiros separados ou não	12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)	—
0202 20 90	– –  Outras	12,8 + 265,3 €/100 kg/net (10)	—
0202 30	–  Desossadas
0202 30 10	– –  Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados “compensados”apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço	12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)	—
0202 30 50	– –  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados “australianos” (17)	12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)	—
0202 30 90	– –  Outras	12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)	—
0203	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
	–  Frescas ou refrigeradas
0203 11	– –  Carcaças e meias-carcaças
0203 11 10	– – –  Dos animais da espécie suína doméstica	53,6 €/100 kg/net (10)	—
0203 11 90	– – –  Outras	Isenção	—
0203 12	– –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados
	– – –  Dos animais da espécie suína doméstica
0203 12 11	– – – –  Pernas e pedaços de pernas	77,8 €/100 kg/net (10)	—
0203 12 19	– – – –  Pás e pedaços de pás	60,1 €/100 kg/net (10)	—
0203 12 90	– – –  Outras	Isenção	—
0203 19	– –  Outras
	– – –  Dos animais da espécie suína doméstica
0203 19 11	– – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	60,1 €/100 kg/net (10)	—
0203 19 13	– – – –  Lombos e pedaços de lombos	86,9 €/100 kg/net (10)	—
0203 19 15	– – – –  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços	46,7 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Outras
0203 19 55	– – – – –  Desossadas	86,9 €/100 kg/net (10)	—
0203 19 59	– – – – –  Outras	86,9 €/100 kg/net (10)	—
0203 19 90	– – –  Outras	Isenção	—
	–  Congeladas
0203 21	– –  Carcaças e meias-carcaças
0203 21 10	– – –  Dos animais da espécie suína doméstica	53,6 €/100 kg/net (10)	—
0203 21 90	– – –  Outras	Isenção	—
0203 22	– –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados
	– – –  Dos animais da espécie suína doméstica
0203 22 11	– – – –  Pernas e pedaços de pernas	77,8 €/100 kg/net (10)	—
0203 22 19	– – – –  Pás e pedaços de pás	60,1 €/100 kg/net (10)	—
0203 22 90	– – –  Outras	Isenção	—
0203 29	– –  Outras
	– – –  Dos animais da espécie suína doméstica
0203 29 11	– – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	60,1 €/100 kg/net (10)	—
0203 29 13	– – – –  Lombos e pedaços de lombos	86,9 €/100 kg/net (10)	—
0203 29 15	– – – –  Barrigas (entremeadas), e seus pedaços	46,7 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Outras
0203 29 55	– – – – –  Desossadas	86,9 €/100 kg/net (10)	—
0203 29 59	– – – – –  Outras	86,9 €/100 kg/net (10)	—
0203 29 90	– – –  Outras	Isenção	—
0204	Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
0204 10 00	–  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas	12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)	—
	–  Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
0204 21 00	– –  Carcaças e meias-carcaças	12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)	—
0204 22	– –  Outras peças não desossadas
0204 22 10	– – –  Cofre ou meio-cofre	12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)	—
0204 22 30	– – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela	12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 22 50	– – –  Quartos traseiros	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)	—
0204 22 90	– – –  Outras	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)	—
0204 23 00	– –  Desossadas	12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)	—
0204 30 00	–  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas	12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)	—
	–  Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
0204 41 00	– –  Carcaças e meias-carcaças	12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)	—
0204 42	– –  Outras peças não desossadas
0204 42 10	– – –  Cofre ou meio-cofre	12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)	—
0204 42 30	– – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela	12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)	—
0204 42 50	– – –  Quartos traseiros	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 42 90	– – –  Outras	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 43	– –  Desossadas
0204 43 10	– – –  De cordeiro	12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 43 90	– – –  Outras	12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 50	–  Carnes de animais da espécie caprina
	– –  Frescas ou refrigeradas
0204 50 11	– – –  Carcaças ou meias-carcaças	12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 13	– – –  Cofre ou meio-cofre	12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 15	– – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela	12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 19	– – –  Quartos traseiros	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Outras
0204 50 31	– – – –  Pedaços não desossados	12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 39	– – – –  Pedaços desossados	12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)	—
	– –  Congeladas
0204 50 51	– – –  Carcaças ou meias-carcaças	12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 53	– – –  Cofre ou meio-cofre	12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 55	– – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela	12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 59	– – –  Quartos traseiros	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Outras
0204 50 71	– – – –  Pedaços não desossados	12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)	—
0204 50 79	– – – –  Pedaços desossados	12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)	—
0205 00	Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
0205 00 20	–  Frescas ou refrigeradas	5,1	—
0205 00 80	–  Congeladas	5,1	—
0206	Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
0206 10	–  Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206 10 10	– –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)	Isenção	—
	– –  Outras
0206 10 95	– – –  Pilares do diafragma e diafragmas	12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)	—
0206 10 98	– – –  Outras	Isenção	—
	–  Da espécie bovina, congeladas
0206 21 00	– –  Línguas	Isenção	—
0206 22 00	– –  Fígados	Isenção	—
0206 29	– –  Outras
0206 29 10	– – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)	Isenção	—
	– – –  Outras
0206 29 91	– – – –  Pilares do diafragma e diafragmas	12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)	—
0206 29 99	– – – –  Outras	Isenção	—
0206 30 00	–  Da espécie suína, frescas ou refrigeradas	Isenção	—
	–  Da espécie suína, congeladas
0206 41 00	– –  Fígados	Isenção	—
0206 49 00	– –  Outras	Isenção	—
0206 80	–  Outras, frescas ou refrigeradas
0206 80 10	– –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)	Isenção	—
	– –  Outras
0206 80 91	– – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar	6,4	—
0206 80 99	– – –  Das espécies ovina ou caprina	Isenção	—
0206 90	–  Outras, congeladas
0206 90 10	– –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)	Isenção	—
	– –  Outras
0206 90 91	– – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar	6,4	—
0206 90 99	– – –  Das espécies ovina ou caprina	Isenção	—
0207	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105
	–  De aves da espécie Gallus domesticus
0207 11	– –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207 11 10	– – –  Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados “frangos 83 %”	26,2 €/100 kg/net (10)	—
0207 11 30	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”	29,9 €/100 kg/net (10)	—
0207 11 90	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo	32,5 €/100 kg/net (10)	—
0207 12	– –  Não cortadas em pedaços, congeladas
0207 12 10	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 70 %”	29,9 €/100 kg/net (10)	—
0207 12 90	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “frangos 65 %”, ou apresentados de outro modo	32,5 €/100 kg/net (10)	—
0207 13	– –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
	– – –  Pedaços
0207 13 10	– – – –  Desossados	102,4 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Não desossados
0207 13 20	– – – – –  Metades ou quartos	35,8 €/100 kg/net (10)	—
0207 13 30	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (10)	—
0207 13 40	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (10)	—
0207 13 50	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	60,2 €/100 kg/net (10)	—
0207 13 60	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net (10)	—
0207 13 70	– – – – –  Outros	100,8 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Miudezas
0207 13 91	– – – –  Fígados	6,4	—
0207 13 99	– – – –  Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0207 14	– –  Pedaços e miudezas, congelados
	– – –  Pedaços
0207 14 10	– – – –  Desossados	102,4 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Não desossados
0207 14 20	– – – – –  Metades ou quartos	35,8 €/100 kg/net (10)	—
0207 14 30	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (10)	—
0207 14 40	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (10)	—
0207 14 50	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	60,2 €/100 kg/net (10)	—
0207 14 60	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net (10)	—
0207 14 70	– – – – –  Outros	100,8 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Miudezas
0207 14 91	– – – –  Fígados	6,4	—
0207 14 99	– – – –  Outros	18,7 €/100 kg/net	—
	–  De peruas e de perus
0207 24	– –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207 24 10	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”	34 €/100 kg/net (10)	—
0207 24 90	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo	37,3 €/100 kg/net (10)	—
0207 25	– –  Não cortadas em pedaços, congeladas
0207 25 10	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “perus 80 %”	34 €/100 kg/net (10)	—
0207 25 90	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados “perus 73 %”, ou apresentados de outro modo	37,3 €/100 kg/net (10)	—
0207 26	– –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
	– – –  Pedaços
0207 26 10	– – – –  Desossados	85,1 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Não desossados
0207 26 20	– – – – –  Metades ou quartos	41 €/100 kg/net (10)	—
0207 26 30	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (10)	—
0207 26 40	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (10)	—
0207 26 50	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	67,9 €/100 kg/net (10)	—
	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas
0207 26 60	– – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços	25,5 €/100 kg/net (10)	—
0207 26 70	– – – – – –  Outros	46 €/100 kg/net (10)	—
0207 26 80	– – – – –  Outros	83 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Miudezas
0207 26 91	– – – –  Fígados	6,4	—
0207 26 99	– – – –  Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0207 27	– –  Pedaços e miudezas, congelados
	– – –  Pedaços
0207 27 10	– – – –  Desossados	85,1 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Não desossados
0207 27 20	– – – – –  Metades ou quartos	41 €/100 kg/net (10)	—
0207 27 30	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net (10)	—
0207 27 40	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net (10)	—
0207 27 50	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	67,9 €/100 kg/net (10)	—
	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas
0207 27 60	– – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços	25,5 €/100 kg/net (10)	—
0207 27 70	– – – – – –  Outros	46 €/100 kg/net (10)	—
0207 27 80	– – – – –  Outros	83 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Miudezas
0207 27 91	– – – –  Fígados	6,4	—
0207 27 99	– – – –  Outros	18,7 €/100 kg/net	—
	–  De patos
0207 41	– –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207 41 20	– – –  Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados “patos 85 %”	38 €/100 kg/net	—
0207 41 30	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”	46,2 €/100 kg/net	—
0207 41 80	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo	51,3 €/100 kg/net	—
0207 42	– –  Não cortadas em pedaços, congeladas
0207 42 30	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 70 %”	46,2 €/100 kg/net	—
0207 42 80	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados “patos 63 %”, ou apresentados de outro modo	51,3 €/100 kg/net	—
0207 43 00	– –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	Isenção	—
0207 44	– –  Outras, frescas ou refrigeradas
	– – –  Pedaços
0207 44 10	– – – –  Desossados	128,3 €/100 kg/net	—
	– – – –  Não desossados
0207 44 21	– – – – –  Metades ou quartos	56,4 €/100 kg/net	—
0207 44 31	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 44 41	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
0207 44 51	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	115,5 €/100 kg/net	—
0207 44 61	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net	—
0207 44 71	– – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”	66 €/100 kg/net	—
0207 44 81	– – – – –  Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Miudezas
0207 44 91	– – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)	6,4	—
0207 44 99	– – – –  Outros	18,7 €/100 kg/net	—
0207 45	– –  Outras, congeladas
	– – –  Pedaços
0207 45 10	– – – –  Desossados	128,3 €/100 kg/net	—
	– – – –  Não desossados
0207 45 21	– – – – –  Metades ou quartos	56,4 €/100 kg/net	—
0207 45 31	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 45 41	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
0207 45 51	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	115,5 €/100 kg/net	—
0207 45 61	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net	—
0207 45 71	– – – – –  Partes denominadas “paletós de pato”	66 €/100 kg/net	—
0207 45 81	– – – – –  Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Miudezas
	– – – –  Fígados
0207 45 93	– – – – –  Fígados gordos (foies gras)	Isenção	—
0207 45 95	– – – – –  Outros	6,4	—
0207 45 99	– – – –  Outros	18,7 €/100 kg/net	—
	–  De gansos
0207 51	– –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0207 51 10	– – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”	45,1 €/100 kg/net	—
0207 51 90	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo	48,1 €/100 kg/net	—
0207 52	– –  Não cortadas em pedaços, congeladas
0207 52 10	– – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados “gansos 82 %”	45,1 €/100 kg/net	—
0207 52 90	– – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados “gansos 75 %”, ou apresentados de outro modo	48,1 €/100 kg/net	—
0207 53 00	– –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados	Isenção	—
0207 54	– –  Outras, frescas ou refrigeradas
	– – –  Pedaços
0207 54 10	– – – –  Desossados	110,5 €/100 kg/net	—
	– – – –  Não desossados
0207 54 21	– – – – –  Metades ou quartos	52,9 €/100 kg/net	—
0207 54 31	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 54 41	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
0207 54 51	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	86,5 €/100 kg/net	—
0207 54 61	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	69,7 €/100 kg/net	—
0207 54 71	– – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”	66 €/100 kg/net	—
0207 54 81	– – – – –  Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Miudezas
0207 54 91	– – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras)	6,4	—
0207 54 99	– – – –  Outras	18,7 €/100 kg/net	—
0207 55	– –  Outras, congeladas
	– – –  Pedaços
0207 55 10	– – – –  Desossados	110,5 €/100 kg/net	—
	– – – –  Não desossados
0207 55 21	– – – – –  Metades ou quartos	52,9 €/100 kg/net	—
0207 55 31	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 55 41	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
0207 55 51	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	86,5 €/100 kg/net	—
0207 55 61	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	69,7 €/100 kg/net	—
0207 55 71	– – – – –  Partes denominadas “paletós de ganso”	66 €/100 kg/net	—
0207 55 81	– – – – –  Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Miudezas
	– – – –  Fígados
0207 55 93	– – – – –  Fígados gordos (foies gras)	Isenção	—
0207 55 95	– – – – –  Outros	6,4	—
0207 55 99	– – – –  Outras	18,7 €/100 kg/net	—
0207 60	–  De pintadas (galinhas-d’angola)
0207 60 05	– –  Não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou congeladas	49,3 €/100 kg/net	—
	– –  Outras, frescas, refrigeradas ou congeladas
	– – –  Pedaços
0207 60 10	– – – –  Desossados	128,3 €/100 kg/net	—
	– – – –  Não desossados
0207 60 21	– – – – –  Metades ou quartos	54,2 €/100 kg/net	—
0207 60 31	– – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta	26,9 €/100 kg/net	—
0207 60 41	– – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas	18,7 €/100 kg/net	—
0207 60 51	– – – – –  Peitos e pedaços de peitos	115,5 €/100 kg/net	—
0207 60 61	– – – – –  Coxas e pedaços de coxas	46,3 €/100 kg/net	—
0207 60 81	– – – – –  Outros	123,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Miudezas
0207 60 91	– – – –  Fígados, exceto fígados gordos (foies gras) frescos ou refrigerados	6,4	—
0207 60 99	– – – –  Outras	18,7 €/100 kg/net	—
0208	Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
0208 10	–  De coelhos ou lebres
0208 10 10	– –  De coelhos domésticos	6,4	—
0208 10 90	– –  Outras	Isenção	—
0208 30 00	–  De primatas	9	—
0208 40	–  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0208 40 10	– –  Carnes de baleias	6,4	—
0208 40 20	– –  Carnes de focas	6,4	—
0208 40 80	– –  Outras	9	—
0208 50 00	–  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	9	—
0208 60 00	–  De camelos e outros camelídeos (Camelidae)	9	—
0208 90	–  Outras
0208 90 10	– –  De pombos domésticos	6,4	—
0208 90 30	– –  De caça, exceto de coelhos ou de lebres	Isenção	—
0208 90 60	– –  De renas	9	—
0208 90 70	– –  Coxas de rã	6,4	—
0208 90 98	– –  Outras	9	—
0209	Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
0209 10	–  De porco
	– –  Toucinho
0209 10 11	– – –  Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura	21,4 €/100 kg/net	—
0209 10 19	– – –  Seco ou fumado	23,6 €/100 kg/net	—
0209 10 90	– –  Gorduras de porco, exceto as das subposições 0209 10 11 e 0209 10 19	12,9 €/100 kg/net	—
0209 90 00	–  Outros	41,5 €/100 kg/net	—
0210	Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
	–  Carnes da espécie suína
0210 11	– –  Pernas, pás e respetivos pedaços, não desossados
	– – –  Da espécie suína doméstica
	– – – –  Salgados ou em salmoura
0210 11 11	– – – – –  Pernas e pedaços de pernas	77,8 €/100 kg/net	—
0210 11 19	– – – – –  Pás e pedaços de pás	60,1 €/100 kg/net	—
	– – – –  Secos ou fumados
0210 11 31	– – – – –  Pernas e pedaços de pernas	151,2 €/100 kg/net	—
0210 11 39	– – – – –  Pás e pedaços de pás	119 €/100 kg/net	—
0210 11 90	– – –  Outros	15,4	—
0210 12	– –  Barrigas (entremeadas) (Toucinhos entremeados) e seus pedaços
	– – –  Da espécie suína doméstica
0210 12 11	– – – –  Salgados ou em salmoura	46,7 €/100 kg/net	—
0210 12 19	– – – –  Secos ou fumados	77,8 €/100 kg/net	—
0210 12 90	– – –  Outros	15,4	—
0210 19	– –  Outras
	– – –  Da espécie suína doméstica
	– – – –  Salgadas ou em salmoura
0210 19 10	– – – – –  Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros	68,7 €/100 kg/net	—
0210 19 20	– – – – –  Três-quartos traseiros ou meios (vãos)	75,1 €/100 kg/net	—
0210 19 30	– – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	60,1 €/100 kg/net	—
0210 19 40	– – – – –  Lombos e pedaços de lombos	86,9 €/100 kg/net	—
0210 19 50	– – – – –  Outras	86,9 €/100 kg/net	—
	– – – –  Secas ou fumadas
0210 19 60	– – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras	119 €/100 kg/net	—
0210 19 70	– – – – –  Lombos e pedaços de lombos	149,6 €/100 kg/net	—
	– – – – –  Outras
0210 19 81	– – – – – –  Desossadas	151,2 €/100 kg/net	—
0210 19 89	– – – – – –  Outras	151,2 €/100 kg/net	—
0210 19 90	– – –  Outras	15,4	—
0210 20	–  Carnes da espécie bovina
0210 20 10	– –  Não desossadas	15,4 + 265,2 €/100 kg/net	—
0210 20 90	– –  Desossadas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—
	–  Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
0210 91 00	– –  De primatas	15,4	—
0210 92	– –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0210 92 10	– – –  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia)	15,4	—
	– – –  Outras
0210 92 91	– – – –  Carnes	130 €/100 kg/net	—
0210 92 92	– – – –  Miudezas	15,4	—
0210 92 99	– – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—
0210 93 00	– –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)	15,4	—
0210 99	– –  Outras
	– – –  Carnes
0210 99 10	– – – –  De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas	6,4	—
	– – – –  Das espécies ovina e caprina
0210 99 21	– – – – –  Não desossadas	222,7 €/100 kg/net	—
0210 99 29	– – – – –  Desossadas	311,8 €/100 kg/net	—
0210 99 31	– – – –  De renas	15,4	—
0210 99 39	– – – –  Outras	130 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Miudezas
	– – – –  Da espécie suína doméstica
0210 99 41	– – – – –  Fígados	64,9 €/100 kg/net	—
0210 99 49	– – – – –  Outras	47,2 €/100 kg/net	—
	– – – –  Da espécie bovina
0210 99 51	– – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—
0210 99 59	– – – – –  Outras	12,8	—
	– – – –  Outras
	– – – – –  Fígados de aves domésticas
0210 99 71	– – – – – –  Fígados gordos (foies gras), de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura	Isenção	—
0210 99 79	– – – – – –  Outros	6,4	—
0210 99 85	– – – – –  Outras	15,4	—
0210 99 90	– – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas	15,4 + 303,4 €/100 kg/net	—

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os mamíferos da posição 0106; b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210); c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301); d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

2.	No presente Capítulo, o termo “pellets”designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Notas complementares

1.

Para os efeitos das subposições 0305 32 11 e 0305 32 19, os filetes de bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) com um teor total de sal, em peso, igual ou superior a 12 %, que são próprios para consumo humano sem posterior transformação industrial, são considerados peixe salgado. Contudo, os filetes de bacalhau congelados que têm um teor total de sal, em peso, inferior a 12 % devem ser classificados nas subposições 0304 71 10 e 0304 71 90, na medida em que a conservação efetiva e durável depende essencialmente da congelação.

2.

Para os efeitos das subposições referidas no terceiro parágrafo, o termo “filetes”inclui os denominados “loins”, ou seja, as tiras de carne que constituem o lado superior ou inferior, esquerdo ou direito, de um peixe, desde que a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais) e as espinhas (coluna vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou dorsais, osso branquial ou estribo, etc.) tenham sido retiradas. A classificação destes produtos como filetes não é afetada pelo corte em pedaços, desde que estes possam ser identificados como tendo sido obtidos a partir de filetes. As disposições dos dois primeiros parágrafos aplicam-se aos seguintes peixes: a) Atum (do género Thunnus), das subposições 0304 49 90 e 0304 87 00; b) Espadarte (Xiphias gladius), das subposições 0304 45 00 e 0304 84 00; c) Espadim e veleiro (da família Istiophoridae), das subposições 0304 49 90 e 0304 89 90; d) Tubarões oceânicos (Hexanchus griseus, Cetorhinus maximus, Rhincodon typus, ou das famílias Alopiidae, Carcharhinidae, Sphyrnidae e Isuridae) das subposições 0304 47 90 e 0304 88 19.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0301	Peixes vivos
	–  Peixes ornamentais
0301 11 00	– –  De água doce	Isenção	—
0301 19 00	– –  Outros	7,5	—
	–  Outros peixes vivos
0301 91	– –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301 91 10	– – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster	8	—
0301 91 90	– – –  Outros	12	—
0301 92	– –  Enguias (Anguilla spp.)
0301 92 10	– – –  De comprimento inferior a 12 cm	Isenção	—
0301 92 30	– – –  De comprimento igual ou superior a 12 cm, mas inferior a 20 cm	Isenção	—
0301 92 90	– – –  De comprimento igual ou superior a 20 cm	Isenção	—
0301 93 00	– –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)	8	—
0301 94	– –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301 94 10	– – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)	16	—
0301 94 90	– – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)	16	—
0301 95 00	– –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)	16	—
0301 99	– –  Outros
	– – –  De água doce
0301 99 11	– – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0301 99 17	– – – –  Outros	8	—
0301 99 85	– – –  Outros	16	—
0302	Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
	–  Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 11	– –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0302 11 10	– – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster	8	—
0302 11 20	– – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada	12	—
0302 11 80	– – –  Outros	12	—
0302 13 00	– –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)	2	—
0302 14 00	– –  Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0302 19 00	– –  Outros	8	—
	–  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 21	– –  Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0302 21 10	– – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)	8	—
0302 21 30	– – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)	8	—
0302 21 90	– – –  Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)	15	—
0302 22 00	– –  Solha (Pleuronectes platessa)	7,5	—
0302 23 00	– –  Linguados (Solea spp.)	15	—
0302 24 00	– –  Pregado (Psetta maxima)	15	—
0302 29	– –  Outros
0302 29 10	– – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)	15	—
0302 29 80	– – –  Outros	15	—
	–  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 31	– –  Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
0302 31 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 31 90	– – –  Outros	22	—
0302 32	– –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
0302 32 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 32 90	– – –  Outros	22	—
0302 33	– –  Gaiado (Bonito-listrado)
0302 33 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 33 90	– – –  Outros	22	—
0302 34	– –  Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)
0302 34 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 34 90	– – –  Outros	22	—
0302 35	– –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
	– – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
0302 35 11	– – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 35 19	– – – –  Outros	22	—
	– – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)
0302 35 91	– – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 35 99	– – – –  Outros	22	—
0302 36	– –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
0302 36 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 36 90	– – –  Outros	22	—
0302 39	– –  Outros
0302 39 20	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 39 80	– – –  Outros	22	—
	–  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 41 00	– –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	(19)	—
0302 42 00	– –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)	15	—
0302 43	– –  Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
0302 43 10	– – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus	23	—
0302 43 30	– – –  Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)	15	—
0302 43 90	– – –  Espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)	(20)	—
0302 44 00	– –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	(21)	—
0302 45	– –  Carapaus (Trachurus spp.)
0302 45 10	– – –  Carapau (Trachurus trachurus)	15	—
0302 45 30	– – –  Carapau-chileno (Trachurus murphyi)	15	—
0302 45 90	– – –  Outros	15	—
0302 46 00	– –  Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)	15	—
0302 47 00	– –  Espadarte (Xiphias gladius)	15	—
0302 49	– –  Outros
	– – –  Merma-oriental (Euthynnus affinis)
0302 49 11	– – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 49 19	– – – –  Outros	22	—
0302 49 90	– – –  Outros	15	—
	–  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 51	– –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0302 51 10	– – –  Da espécie Gadus morhua	12	—
0302 51 90	– – –  Outros	12	—
0302 52 00	– –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0302 53 00	– –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)	7,5	—
0302 54	– –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	– – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
0302 54 11	– – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada–da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)	15	—
0302 54 15	– – – –  Pescada–da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)	15	—
0302 54 19	– – – –  Outros	15 (10)	—
0302 54 90	– – –  Abróteas do género Urophycis	15	—
0302 55 00	– –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)	7,5	—
0302 56 00	– –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)	7,5	—
0302 59	– –  Outros
0302 59 10	– – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)	12	—
0302 59 20	– – –  Badejo (Merlangius merlangus)	7,5	—
0302 59 30	– – –  Juliana (Pollachius pollachius)	7,5	—
0302 59 40	– – –  Lingues (Molva spp.)	7,5	—
0302 59 90	– – –  Outros	15	—
	–  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 71 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.)	8	—
0302 72 00	– –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)	8	—
0302 73 00	– –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)	8	—
0302 74 00	– –  Enguias (Anguilla spp.)	Isenção	—
0302 79 00	– –  Outros	8	—
	–  Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302 91 a 0302 99
0302 81	– –  Cação e outros tubarões
0302 81 15	– – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)	6	—
0302 81 30	– – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)	8	—
0302 81 40	– – –  Tintureira (Prionace glauca)	8	—
0302 81 80	– – –  Outros	8	—
0302 82 00	– –  Raias (Rajidae)	15	—
0302 83 00	– –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)	15	—
0302 84	– –  Robalos (Dicentrarchus spp.)
0302 84 10	– – –  Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)	15	—
0302 84 90	– – –  Outros	15	—
0302 85	– –  Esparídeos (Sparidae)
0302 85 10	– – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.	15	—
0302 85 30	– – –  Dourada (Sparus aurata)	15	—
0302 85 90	– – –  Outros	15	—
0302 89	– –  Outros
0302 89 10	– – –  De água doce	8	—
	– – –  Outros
	– – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0302 33 e exceto o merma-oriental ( Euthynnus affinis) referido na subposição 0302 49
0302 89 21	– – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0302 89 29	– – – – –  Outros	22	—
	– – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
0302 89 31	– – – – –  Da espécie Sebastes marinus	7,5	—
0302 89 39	– – – – –  Outros	7,5	—
0302 89 40	– – – –  Xaputas (Brama spp.)	15	—
0302 89 50	– – – –  Tamboris (Lophius spp.)	15	—
0302 89 60	– – – –  Maruca (Genypterus blacodes)	7,5	—
0302 89 90	– – – –  Outros	15	—
	–  Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
0302 91 00	– –  Fígados, ovas e gónadas masculinas	10	—
0302 92 00	– –  Barbatanas de tubarão	8	—
0302 99 00	– –  Outros	10	—
0303	Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
	–  Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 11 00	– –  Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)	2	—
0303 12 00	– –  Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)	2	—
0303 13 00	– –  Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0303 14	– –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0303 14 10	– – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster	9	—
0303 14 20	– – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada	12	—
0303 14 90	– – –  Outros	12	—
0303 19 00	– –  Outros	9 (10)	—
	–  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 23 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.)	8	—
0303 24 00	– –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)	8	—
0303 25 00	– –  Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)	8	—
0303 26 00	– –  Enguias (Anguilla spp.)	Isenção	—
0303 29 00	– –  Outros	8	—
	–  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 31	– –  Alabotes (Linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0303 31 10	– – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)	7,5	—
0303 31 30	– – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)	7,5	—
0303 31 90	– – –  Alabote-do-pacífico (Linguado-gigante) (Hippoglossus stenolepis)	15	—
0303 32 00	– –  Solha (Pleuronectes platessa)	15	—
0303 33 00	– –  Linguados (Solea spp.)	7,5	—
0303 34 00	– –  Pregado (Psetta maxima)	15	—
0303 39	– –  Outros
0303 39 10	– – –  Solha (Platichthys flesus)	7,5	—
0303 39 30	– – –  Peixes do género Rhombosolea	7,5	—
0303 39 50	– – –  Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae	7,5	—
0303 39 85	– – –  Outros	15	—
	–  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 41	– –  Atum (Albacora-branca) (Thunnus alalunga)
0303 41 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 41 90	– – –  Outros	22	—
0303 42	– –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
0303 42 20	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	20 (18) (10)	—
0303 42 90	– – –  Outros	22	—
0303 43	– –  Gaiado (Bonito-listrado)
0303 43 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 43 90	– – –  Outros	22	—
0303 44	– –  Atum (Albacora-bandolim) (Thunnus obesus)
0303 44 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 44 90	– – –  Outros	22	—
0303 45	– –  Atuns (Atuns-azuis) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
	– – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus thynnus)
0303 45 12	– – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 45 18	– – – –  Outros	22	—
	– – –  Atum (Atum-azul) (Thunnus orientalis)
0303 45 91	– – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 45 99	– – – –  Outros	22	—
0303 46	– –  Atum (Atum-azul do sul) (Thunnus maccoyii)
0303 46 10	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 46 90	– – –  Outros	22	—
0303 49	– –  Outros
0303 49 20	– – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 49 85	– – –  Outros	22	—
	–  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 51 00	– –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	(19)	—
0303 53	– –  Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus)
0303 53 10	– – –  Sardinha da espécie Sardina pilchardus	23	—
0303 53 30	– – –  Sardinelas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)	15	—
0303 53 90	– – –  Espadilha (Anchoveta) (Sprattus sprattus)	(20)	—
0303 54	– –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0303 54 10	– – –  Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus	(21)	—
0303 54 90	– – –  Da espécie Scomber australasicus	15	—
0303 55	– –  Carapaus (Trachurus spp.)
0303 55 10	– – –  Carapau (Trachurus trachurus)	15	—
0303 55 30	– – –  Carapau-chileno (Trachurus murphyi)	15	—
0303 55 90	– – –  Outros	15	—
0303 56 00	– –  Cobia (Bijupirá) (Rachycentron canadum)	15	—
0303 57 00	– –  Espadarte (Xiphias gladius)	7,5	—
0303 59	– –  Outros
0303 59 10	– – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)	15	—
	– – –  Merma-oriental (Euthynnus affinis)
0303 59 21	– – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 59 29	– – – –  Outros	22	—
0303 59 90	– – –  Outros	15	—
	–  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 63	– –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0303 63 10	– – –  Da espécie Gadus morhua	12	—
0303 63 30	– – –  Da espécie Gadus ogac	12	—
0303 63 90	– – –  Da espécie Gadus macrocephalus	12	—
0303 64 00	– –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0303 65 00	– –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)	7,5	—
0303 66	– –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	– – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
0303 66 11	– – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)	15	—
0303 66 12	– – – –  Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)	15	—
0303 66 13	– – – –  Pescada-da-nova zelândia (Merluza) (Merluccius australis)	15	—
0303 66 19	– – – –  Outros	15 (10)	—
0303 66 90	– – –  Abróteas do género Urophycis	15	—
0303 67 00	– –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)	15	—
0303 68	– –  Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303 68 10	– – –  Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)	7,5	—
0303 68 90	– – –  Verdinho (Micromesistius australis)	7,5	—
0303 69	– –  Outros
0303 69 10	– – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)	12	—
0303 69 30	– – –  Badejo (Merlangius merlangus)	7,5	—
0303 69 50	– – –  Juliana (Pollachius pollachius)	15	—
0303 69 70	– – –  Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)	7,5	—
0303 69 80	– – –  Lingues (Molva spp.)	7,5	—
0303 69 90	– – –  Outros	15	—
	–  Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303 91 a 0303 99
0303 81	– –  Cação e outros tubarões
0303 81 15	– – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)	6	—
0303 81 30	– – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)	8	—
0303 81 40	– – –  Tintureira (Prionace glauca)	8	—
0303 81 90	– – –  Outros	8	—
0303 82 00	– –  Raias (Rajidae)	15	—
0303 83 00	– –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)	15	—
0303 84	– –  Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303 84 10	– – –  Robalo-legítimo (Dicentrarchus labrax)	15	—
0303 84 90	– – –  Outros	15	—
0303 89	– –  Outros
0303 89 10	– – –  De água doce	8	—
	– – –  Outros
	– – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0303 43 e exceto o merma-oriental ( Euthynnus affinis) referido na subposição 0303 59
0303 89 21	– – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)	22 (18) (10)	—
0303 89 29	– – – – –  Outros	22	—
	– – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
0303 89 31	– – – – –  Da espécie Sebastes marinus	7,5	—
0303 89 39	– – – – –  Outros	7,5	—
0303 89 40	– – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor	(22)	—
0303 89 50	– – – –  Das espécies Dentex dentex e Pagellus spp	15	—
0303 89 55	– – – –  Dourada (Sparus aurata)	15	—
0303 89 60	– – – –  Xaputas (Brama spp.)	15	—
0303 89 65	– – – –  Tamboris (Lophius spp.)	15	—
0303 89 70	– – – –  Maruca (Genypterus blacodes)	7,5	—
0303 89 90	– – – –  Outros	15	—
	–  Fígados, ovas, gónadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
0303 91	– –  Fígados, ovas e gónadas masculinas
0303 91 10	– – –  Ovas e gónadas masculinas de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (12)	Isenção	—
0303 91 90	– – –  Outros	10	—
0303 92 00	– –  Barbatanas de tubarão	8	—
0303 99 00	– –  Outros	10	—
0304	Filetes (Filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
	–  Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados
0304 31 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.)	9	—
0304 32 00	– –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)	9	—
0304 33 00	– –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)	9	—
0304 39 00	– –  Outros	9	—
	–  Filetes (Filés) de outros peixes, frescos ou refrigerados
0304 41 00	– –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0304 42	– –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304 42 10	– – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um	12	—
0304 42 50	– – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster	9	—
0304 42 90	– – –  Outros	12	—
0304 43 00	– –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)	18	—
0304 44	– –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0304 44 10	– – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)	18	—
0304 44 30	– – –  Escamudo (Pollachius virens)	18	—
0304 44 90	– – –  Outros	18	—
0304 45 00	– –  Espadarte (Xiphias gladius)	18	—
0304 46 00	– –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)	18	—
0304 47	– –  Cação e outros tubarões
0304 47 10	– – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)	18	—
0304 47 20	– – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)	18	—
0304 47 30	– – –  Tintureira (Prionace glauca)	18	—
0304 47 90	– – –  Outros	18	—
0304 48 00	– –  Raias (Rajidae)	18	—
0304 49	– –  Outros
0304 49 10	– – –  De água doce	9	—
	– – –  Outros
0304 49 50	– – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)	18	—
0304 49 90	– – – –  Outros	18	—
	–  Outros, frescos ou refrigerados
0304 51 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	8	—
0304 52 00	– –  Salmonídeos	8	—
0304 53 00	– –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae	15	—
0304 54 00	– –  Espadarte (Xiphias gladius)	15	—
0304 55 00	– –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)	15	—
0304 56	– –  Cação e outros tubarões
0304 56 10	– – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)	15	—
0304 56 20	– – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)	15	—
0304 56 30	– – –  Tintureira (Prionace glauca)	15	—
0304 56 90	– – –  Outros	15	—
0304 57 00	– –  Raias (Rajidae)	15	—
0304 59	– –  Outros
0304 59 10	– – –  Peixes de água doce	8	—
	– – –  Outros
0304 59 50	– – – –  Lombos de arenque	(19)	—
0304 59 90	– – – –  Outros	15 (10)	—
	–  Filetes (Filés) de tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados
0304 61 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.)	9	—
0304 62 00	– –  Peixes-gato (Bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)	9	—
0304 63 00	– –  Perca-do-nilo (Lates niloticus)	9	—
0304 69 00	– –  Outros	9	—
	–  Filetes (Filés) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
0304 71	– –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0304 71 10	– – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus	7,5	—
0304 71 90	– – –  Outros	7,5	—
0304 72 00	– –  Arinca (Haddock ou lubina) (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0304 73 00	– –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)	7,5	—
0304 74	– –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
	– – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius
0304 74 11	– – – –  Pescada-da-áfrica do sul (Merluza) (Merluccius capensis) e pescada-da-namíbia (Merluza) (Merluccius paradoxus)	7,5	—
0304 74 15	– – – –  Pescada-da-argentina (Merluza) (Merluccius hubbsi)	7,5	—
0304 74 19	– – – –  Outros	6,1	—
0304 74 90	– – –  Abróteas do género Urophycis	7,5	—
0304 75 00	– –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)	13,7	—
0304 79	– –  Outros
0304 79 10	– – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)	7,5	—
0304 79 30	– – –  Badejo (Merlangius merlangus)	7,5	—
0304 79 50	– – –  Granadeiro-de-cauda-azul (Macruronus novaezelandiae)	7,5	—
0304 79 80	– – –  Lingues (Molva spp.)	7,5	—
0304 79 90	– – –  Outros	15	—
	–  Filetes (Filés) de outros peixes, congelados
0304 81 00	– –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou eOncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	2	—
0304 82	– –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0304 82 10	– – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um	12	—
0304 82 50	– – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster	9	—
0304 82 90	– – –  Outros	12	—
0304 83	– –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0304 83 10	– – –  Solha-legítima (Pleuronectes platessa)	7,5	—
0304 83 30	– – –  Solha-da-pedra (Platichthys flesus)	7,5	—
0304 83 50	– – –  Cartas (Lepidorhombus spp.)	15	—
0304 83 90	– – –  Outros	15	—
0304 84 00	– –  Espadarte (Xiphias gladius)	7,5	—
0304 85 00	– –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)	15	—
0304 86 00	– –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	15	—
0304 87 00	– –  Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)	18	—
0304 88	– –  Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
	– – –  Cação e outros tubarões
0304 88 11	– – – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)	7,5	—
0304 88 15	– – – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)	7,5	—
0304 88 18	– – – –  Tintureira (Prionace glauca)	7,5	—
0304 88 19	– – – –  Outros	7,5	—
0304 88 90	– – –  Raias (Rajidae)	15	—
0304 89	– –  Outros
0304 89 10	– – –  Peixes de água doce	9	—
	– – –  Outros
	– – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
0304 89 21	– – – – –  Da espécie Sebastes marinus	7,5	—
0304 89 29	– – – – –  Outros	7,5	—
0304 89 30	– – – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referido na subposição 0304 87 00	18	—
	– – – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e peixes da espécie Orcynopsis unicolor
0304 89 41	– – – – –  Da espécie Scomber australasicus	15	—
0304 89 49	– – – – –  Outros	15	—
0304 89 60	– – – –  Tamboris (Lophius spp.)	15	—
0304 89 90	– – – –  Outros	15 (10)	—
	–  Outros, congelados
0304 91 00	– –  Espadarte (Xiphias gladius)	7,5	—
0304 92 00	– –  Marlongas (Merluza negra e merluza antártica) (Dissostichus spp.)	7,5	—
0304 93	– –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0304 93 10	– – –  Surimi	14,2	—
0304 93 90	– – –  Outros	8	—
0304 94	– –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
0304 94 10	– – –  Surimi	14,2	—
0304 94 90	– – –  Outros	7,5	—
0304 95	– –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto o escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma)
0304 95 10	– – –  Surimi	14,2	—
	– – –  Outros
	– – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)
0304 95 21	– – – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus	7,5	—
0304 95 25	– – – – –  Bacalhau da espécie Gadus morhua	7,5	—
0304 95 29	– – – – –  Outros	7,5	—
0304 95 30	– – – –  Arinca (Melanogrammus aeglefinus)	7,5	—
0304 95 40	– – – –  Escamudo (Pollachius virens)	7,5	—
0304 95 50	– – – –  Pescadas (Merluzas) do género Merluccius	7,5	—
0304 95 60	– – – –  Verdinho ou pichelim (Micromesistius poutassou)	7,5	—
0304 95 90	– – – –  Outros	7,5	—
0304 96	– –  Cação e outros tubarões
0304 96 10	– – –  Galhudo-malhado (Squalus acanthias) e patas-roxas (Scyliorhinus spp.)	7,5	—
0304 96 20	– – –  Tubarão-sardo (Lamna nasus)	7,5	—
0304 96 30	– – –  Tintureira (Prionace glauca)	7,5	—
0304 96 90	– – –  Outros	7,5	—
0304 97 00	– –  Raias (Rajidae)	7,5	—
0304 99	– –  Outros
0304 99 10	– – –  Surimi	14,2	—
	– – –  Outros
0304 99 21	– – – –  Peixes de água doce	8	—
	– – – –  Outros
0304 99 23	– – – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	(19)	—
0304 99 29	– – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)	8	—
0304 99 55	– – – – –  Areeiros (Lepidorhombus spp.)	15	—
0304 99 61	– – – – –  Xaputas (Brama spp.)	15	—
0304 99 65	– – – – –  Tamboris (Lophius spp.)	7,5	—
0304 99 99	– – – – –  Outros	7,5	—
0305	Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
0305 10 00	–  Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana	13	—
0305 20 00	–  Fígados, ovas e gónadas masculinas, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura	11	—
	–  Filetes (Filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados)
0305 31 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	16	—
0305 32	– –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
	– – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e bacalhau-polar (Boreogadus saida)
0305 32 11	– – – –  Bacalhau da espécie Gadus macrocephalus	16	—
0305 32 19	– – – –  Outros	20	—
0305 32 90	– – –  Outros	16	—
0305 39	– –  Outros
0305 39 10	– – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura	15	—
0305 39 50	– – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides), salgado ou em salmoura	15	—
0305 39 90	– – –  Outros	16	—
	–  Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés), exceto subprodutos comestíveis de peixes
0305 41 00	– –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	13	—
0305 42 00	– –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	10	—
0305 43 00	– –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)	14	—
0305 44	– –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)
0305 44 10	– – –  Enguias (Anguilla spp.)	14	—
0305 44 90	– – –  Outros	14	—
0305 49	– –  Outros
0305 49 10	– – –  Alabote-da-gronelândia (Linguado-gigante) (Reinhardtius hippoglossoides)	15	—
0305 49 20	– – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)	16	—
0305 49 30	– – –  Sardas e cavalas (Cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)	14	—
0305 49 80	– – –  Outros	14	—
	–  Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não fumados (defumados)
0305 51	– –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0305 51 10	– – –  Secos, não salgados	13 (10)	—
0305 51 90	– – –  Secos e salgados	13 (10)	—
0305 52 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	12	—
0305 53	– –  Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305 53 10	– – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)	13 (10)	—
0305 53 90	– – –  Outros	12	—
0305 54	– –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.)), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), cobia (bijupirá) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0305 54 30	– – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	12	—
0305 54 50	– – –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)	10	—
0305 54 90	– – –  Outros	12	—
0305 59	– –  Outros
0305 59 70	– – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)	15	—
0305 59 85	– – –  Outros	12	—
	–  Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes
0305 61 00	– –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)	12	—
0305 62 00	– –  Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)	13 (10)	—
0305 63 00	– –  Biqueirões (Anchovas) (Engraulis spp.)	10	—
0305 64 00	– –  Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)	12	—
0305 69	– –  Outros
0305 69 10	– – –  Bacalhau-polar (Boreogadus saida)	13 (10)	—
0305 69 30	– – –  Alabote-do-atlântico (Linguado-gigante) (Hippoglossus hippoglossus)	15	—
0305 69 50	– – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)	11	—
0305 69 80	– – –  Outros	12	—
	–  Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes
0305 71 00	– –  Barbatanas de tubarão	12	—
0305 72 00	– –  Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes	13	—
0305 79 00	– –  Outros	13 (10)	—
0306	Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
	–  Congelados
0306 11	– –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306 11 10	– – –  Caudas de lagostas	12,5	—
0306 11 90	– – –  Outras	12,5	—
0306 12	– –  Lavagantes (Homarus spp.)
0306 12 10	– – –  Inteiros	6	—
0306 12 90	– – –  Outros	16	—
0306 14	– –  Caranguejos
0306 14 10	– – –  Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus	7,5	—
0306 14 30	– – –  Sapateira (Cancer pagurus)	7,5	—
0306 14 90	– – –  Outros	7,5	—
0306 15 00	– –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)	12	—
0306 16	– –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306 16 91	– – –  Camarões da espécie Crangon crangon	18	—
0306 16 99	– – –  Outros	12	—
0306 17	– –  Outros camarões
0306 17 91	– – –  Gamba branca (Parapenaeus longirostris)	12	—
0306 17 92	– – –  Camarões do género Penaeus	12	—
0306 17 93	– – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus	12	—
0306 17 94	– – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon	12	—
0306 17 99	– – –  Outros	12	—
0306 19	– –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306 19 10	– – –  Lagostins de água doce	7,5	—
0306 19 90	– – –  Outros	12	—
	–  Vivos, frescos ou refrigerados
0306 31 00	– –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	12,5	—
0306 32	– –  Lavagantes (Homarus spp.)
0306 32 10	– – –  Vivos	8	—
	– – –  Outros
0306 32 91	– – – –  Inteiros	8	—
0306 32 99	– – – –  Outros	10	—
0306 33	– –  Caranguejos
0306 33 10	– – –  Sapateira (Cancer pagurus)	7,5	—
0306 33 90	– – –  Outros	7,5	—
0306 34 00	– –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)	12	—
0306 35	– –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
	– – –  Camarões da espécie Crangon crangon
0306 35 10	– – – –  Frescos ou refrigerados	18	—
0306 35 50	– – – –  Outros	18	—
0306 35 90	– – –  Outros	12	—
0306 36	– –  Outros camarões
0306 36 10	– – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus	12	—
0306 36 50	– – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon	18	—
0306 36 90	– – –  Outros	12	—
0306 39	– –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306 39 10	– – –  Lagostins de água doce	7,5	—
0306 39 90	– – –  Outros	12	—
	–  Outros
0306 91 00	– –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)	12,5	—
0306 92	– –  Lavagantes (Homarus spp.)
0306 92 10	– – –  Inteiros	8	—
0306 92 90	– – –  Outros	10	—
0306 93	– –  Caranguejos
0306 93 10	– – –  Sapateira (Cancer pagurus)	7,5	—
0306 93 90	– – –  Outros	7,5	—
0306 94 00	– –  Lagostim (Lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus)	12	—
0306 95	– –  Camarões
	– – –  Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
	– – – –  Camarões da espécie Crangon crangon
0306 95 11	– – – – –  Cozidos em água ou a vapor	18	—
0306 95 19	– – – – –  Outros	18	—
0306 95 20	– – – –  Camarões do género Pandalus	12
	– – –  Outros camarões
0306 95 30	– – – –  Camarões da família Pandalidae, exceto do género Pandalus	12	—
0306 95 40	– – – –  Camarões do género Crangon, exceto da espécie Crangon crangon	18	—
0306 95 90	– – – –  Outros	12	—
0306 99	– –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
0306 99 10	– – –  Lagostins de água doce	7,5	—
0306 99 90	– – –  Outros	12	—
0307	Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de moluscos, próprios para alimentação humana
	–  Ostras
0307 11	– –  Vivas, frescas ou refrigeradas
0307 11 10	– – –  Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com concha, até 40 g por unidade	Isenção	—
0307 11 90	– – –  Outras	9	—
0307 12 00	– –  Congeladas	9	—
0307 19 00	– –  Outras	9	—
	–  Vieiras, incluindo a americana, e outros moluscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
0307 21 00	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	8	—
0307 22	– –  Congelados
0307 22 10	– – –  Vieira (Pecten maximus)	8	—
0307 22 90	– – –  Outras	8	—
0307 29 00	– –  Outros	8	—
	–  Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
0307 31	– –  Vivos, frescos ou refrigerados
0307 31 10	– – –  Mytilus spp.	10	—
0307 31 90	– – –  Perna spp.	8	—
0307 32	– –  Congelados
0307 32 10	– – –  Mytilus spp.	10	—
0307 32 90	– – –  Perna spp.	8	—
0307 39	– –  Outros
0307 39 20	– – –  Mytilus spp.	10	—
0307 39 80	– – –  Perna spp.	8	—
	–  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias); potas e lulas (lulas)
0307 42	– –  Vivos, frescos ou refrigerados
0307 42 10	– – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)	8	—
0307 42 20	– – –  Loligo spp.	6	—
0307 42 30	– – –  Potas e lulas (lulas) (Ommastrephes spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)	8	—
0307 42 40	– – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus)	6	—
0307 42 90	– – –  Outros	11	—
0307 43	– –  Congelados
	– – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)
	– – – –  Sepiola spp.
0307 43 21	– – – – –  Chopo (Sepiola rondeleti)	6	—
0307 43 25	– – – – –  Outros	8	—
0307 43 29	– – – –  Sepia officinalis, Rossia macrosoma	8	—
	– – –  Loligo spp.
0307 43 31	– – – –  Loligo vulgaris	6	—
0307 43 33	– – – –  Loligo pealei	6	—
0307 43 35	– – – –  Loligo gahi	6	—
0307 43 38	– – – –  Outros	6	—
0307 43 91	– – –  Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis	8	—
0307 43 92	– – –  Illex spp.	8	—
0307 43 95	– – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)	6	—
0307 43 99	– – –  Outros	11	—
0307 49	– –  Outros
0307 49 20	– – –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias) (Sepia officinalis, Rossia macrosoma e Sepiola spp.)	8	—
0307 49 40	– – –  Loligo spp.	6	—
0307 49 50	– – –  Ommastrephes spp., exceto da espécie Ommastrephes sagittatus e dos géneros Nototodarus, Sepioteuthis	8	—
0307 49 60	– – –  Pota, potra ou catucho (Todarodes sagittatus) (Ommastrephes sagittatus)	6	—
0307 49 80	– – –  Outros	11	—
	–  Polvos (Octopus spp.)
0307 51 00	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	8	—
0307 52 00	– –  Congelados	8	—
0307 59 00	– –  Outros	8	—
0307 60 00	–  Caracóis, exceto os do mar	Isenção	—
	–  Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae)
0307 71 00	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0307 72	– –  Congelados
0307 72 10	– – –  Amêijoas ou outras espécies da família Veneridae	8	—
0307 72 90	– – –  Outros	11	—
0307 79 00	– –  Outros	11	—
	–  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.)
0307 81 00	– –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas	11	—
0307 82 00	– –  Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0307 83 00	– –  Orelhas-do-mar (Abalones) (Haliotis spp.) congeladas	11	—
0307 84 00	– –  Estrombos (Strombus spp.) congelados	11	—
0307 87 00	– –  Outras orelhas-do-mar (Outros abalones) (Haliotis spp.)	11	—
0307 88 00	– –  Outros estrombos (Strombus spp.)	11	—
	–  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana
0307 91 00	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0307 92 00	– –  Congelados	11	—
0307 99 00	– –  Outros	11	—
0308	Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, próprios para alimentação humana
	–  Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea)
0308 11 00	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0308 12 00	– –  Congelados	11	—
0308 19 00	– –  Outros	11	—
	–  Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus)
0308 21 00	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0308 22 00	– –  Congelados	11	—
0308 29 00	– –  Outros	11	—
0308 30	–  Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0308 30 50	– –  Congeladas	Isenção	—
0308 30 80	– –  Outras	11	—
0308 90	–  Outros
0308 90 10	– –  Vivos, frescos ou refrigerados	11	—
0308 90 50	– –  Congelados	11	—
0308 90 90	– –  Outros	11	—

CAPÍTULO 4

LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

1.	Considera-se “leite”o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

2.

Para os efeitos da posição 0405: a) Considera-se “manteiga”a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada”(fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas; b) A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite”significa emulsão de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

3.

Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes: a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %; b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %; c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.

4.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 1702); b) Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 1901 ou 2106); c) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).

Notas de subposições

1.

Na aceção da subposição 0404 10, entende-se por “soro de leite modificado”os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.

2.	Na aceção da subposição 0405 10, o termo “manteiga”não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).

Notas complementares

1.

A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

2.

Na aceção das subposições 0408 11 e 0408 19, é aplicável o seguinte: A expressão “conservados de outro modo”aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições: i) os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 0408 11 e 0408 19, ii) o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.

3.

O leite e os lacticínios do Capítulo 4 incluem os permeatos lácteos, que são produtos lácteos caracterizados por um elevado teor de lactose e obtidos por remoção de matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, soro de leite, nata e/ou leitelho doce, e/ou de matéria-prima similar por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.

4.

Na aceção das subposições 0404 10 e 0404 90, é aplicável o seguinte: O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite. A subposição 0404 10 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição. A subposição 0404 90 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (inferior a 0,100 %, em peso, em permeato lácteo em pó, ou inferior a 0,015 %, em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 0404 90. O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no apêndice II do Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão (150).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0401	Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
0401 10	–  Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
0401 10 10	– –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	13,8 €/100 kg/net	—
0401 10 90	– –  Outros	12,9 €/100 kg/net	—
0401 20	–  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
	– –  Não superior a 3 %
0401 20 11	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	18,8 €/100 kg/net	—
0401 20 19	– – –  Outros	17,9 €/100 kg/net	—
	– –  Superior a 3 %
0401 20 91	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	22,7 €/100 kg/net	—
0401 20 99	– – –  Outros	21,8 €/100 kg/net	—
0401 40	–  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
0401 40 10	– –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	57,5 €/100 kg/net	—
0401 40 90	– –  Outros	56,6 €/100 kg/net	—
0401 50	–  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
	– –  Não superior a 21 %
0401 50 11	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	57,5 €/100 kg/net	—
0401 50 19	– – –  Outros	56,6 €/100 kg/net	—
	– –  Superior a 21 %, mas não superior a 45 %
0401 50 31	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	110 €/100 kg/net	—
0401 50 39	– – –  Outros	109,1 €/100 kg/net	—
	– –  Superior a 45 %
0401 50 91	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l	183,7 €/100 kg/net	—
0401 50 99	– – –  Outros	182,8 €/100 kg/net	—
0402	Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
0402 10	–  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
	– –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402 10 11	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	125,4 €/100 kg/net	—
0402 10 19	– – –  Outros	118,8 €/100 kg/net (10)	—
	– –  Outros
0402 10 91	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (25)	—
0402 10 99	– – –  Outros	1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (25)	—
	–  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %
0402 21	– –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
0402 21 11	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	135,7 €/100 kg/net	—
0402 21 18	– – – –  Outros	130,4 €/100 kg/net	—
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
0402 21 91	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	167,2 €/100 kg/net	—
0402 21 99	– – – –  Outros	161,9 €/100 kg/net	—
0402 29	– –  Outros
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
0402 29 11	– – – –  Leites especiais, denominados “para lactentes”, em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %	1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)	—
	– – – –  Outros
0402 29 15	– – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)	—
0402 29 19	– – – – –  Outros	1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (25)	—
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
0402 29 91	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)	—
0402 29 99	– – – –  Outros	1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (25)	—
	–  Outros
0402 91	– –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0402 91 10	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %	34,7 €/100 kg/net	—
0402 91 30	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 %	43,4 €/100 kg/net	—
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %
0402 91 51	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	110 €/100 kg/net	—
0402 91 59	– – – –  Outros	109,1 €/100 kg/net	—
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
0402 91 91	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	183,7 €/100 kg/net	—
0402 91 99	– – – –  Outros	182,8 €/100 kg/net	—
0402 99	– –  Outros
0402 99 10	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %	57,2 €/100 kg/net	—
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %
0402 99 31	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (25)	—
0402 99 39	– – – –  Outros	1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (25)	—
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
0402 99 91	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg	1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (25)	—
0402 99 99	– – – –  Outros	1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (25)	—
0403	Leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau
0403 10	–  Iogurte
	– –  Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau
	– – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
0403 10 11	– – – –  Não superior a 3 %	20,5 €/100 kg/net	—
0403 10 13	– – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %	24,4 €/100 kg/net	—
0403 10 19	– – – –  Superior a 6 %	59,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
0403 10 31	– – – –  Não superior a 3 %	0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)	—
0403 10 33	– – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %	0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)	—
0403 10 39	– – – –  Superior a 6 %	0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)	—
	– –  Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
	– – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
0403 10 51	– – – –  Não superior a 1,5 %	8,3 + 95 €/100 kg/net	—
0403 10 53	– – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	8,3 + 130,4 €/100 kg/net	—
0403 10 59	– – – –  Superior a 27 %	8,3 + 168,8 €/100 kg/net	—
	– – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
0403 10 91	– – – –  Não superior a 3 %	8,3 + 12,4 €/100 kg/net	—
0403 10 93	– – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %	8,3 + 17,1 €/100 kg/net	—
0403 10 99	– – – –  Superior a 6 %	8,3 + 26,6 €/100 kg/net	—
0403 90	–  Outros
	– –  Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau
	– – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
	– – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
0403 90 11	– – – – –  Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0403 90 13	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0403 90 19	– – – – –  Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	– – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
0403 90 31	– – – – –  Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)	—
0403 90 33	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)	—
0403 90 39	– – – – –  Superior a 27 %	1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (25)	—
	– – –  Outros
	– – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
0403 90 51	– – – – –  Não superior a 3 %	20,5 €/100 kg/net	—
0403 90 53	– – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %	24,4 €/100 kg/net	—
0403 90 59	– – – – –  Superior a 6 %	59,2 €/100 kg/net	—
	– – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
0403 90 61	– – – – –  Não superior a 3 %	0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)	—
0403 90 63	– – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %	0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)	—
0403 90 69	– – – – –  Superior a 6 %	0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (25)	—
	– –  Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
	– – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
0403 90 71	– – – –  Não superior a 1,5 %	8,3 + 95 €/100 kg/net	—
0403 90 73	– – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	8,3 + 130,4 €/100 kg/net	—
0403 90 79	– – – –  Superior a 27 %	8,3 + 168,8 €/100 kg/net	—
	– – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
0403 90 91	– – – –  Não superior a 3 %	8,3 + 12,4 €/100 kg/net	—
0403 90 93	– – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %	8,3 + 17,1 €/100 kg/net	—
0403 90 99	– – – –  Superior a 6 %	8,3 + 26,6 €/100 kg/net	—
0404	Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
0404 10	–  Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
	– –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
	– – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
	– – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 02	– – – – –  Não superior a 1,5 %	7 €/100 kg/net	—
0404 10 04	– – – – –  Superior a 1,5%, mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 06	– – – – –  Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	– – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 12	– – – – –  Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0404 10 14	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 16	– – – – –  Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
	– – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 26	– – – – –  Não superior a 1,5 %	0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 28	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 32	– – – – –  Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
	– – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 34	– – – – –  Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 36	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 38	– – – – –  Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
	– –  Outros
	– – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
	– – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 48	– – – – –  Não superior a 1,5 %	0,07 €/kg/net (26)	—
0404 10 52	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 54	– – – – –  Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	– – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 56	– – – – –  Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0404 10 58	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 10 62	– – – – –  Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
	– – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 72	– – – – –  Não superior a 1,5 %	0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (27)	—
0404 10 74	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 76	– – – – –  Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
	– – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 10 78	– – – – –  Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 82	– – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 10 84	– – – – –  Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 90	–  Outros
	– –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
0404 90 21	– – –  Não superior a 1,5 %	100,4 €/100 kg/net	—
0404 90 23	– – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	135,7 €/100 kg/net	—
0404 90 29	– – –  Superior a 27 %	167,2 €/100 kg/net	—
	– –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
0404 90 81	– – –  Não superior a 1,5 %	0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 90 83	– – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %	1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0404 90 89	– – –  Superior a 27 %	1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (25)	—
0405	Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite
0405 10	–  Manteiga
	– –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %
	– – –  Manteiga natural
0405 10 11	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	189,6 €/100 kg/net (10)	—
0405 10 19	– – – –  Outro	189,6 €/100 kg/net (10)	—
0405 10 30	– – –  Manteiga recombinada	189,6 €/100 kg/net (10)	—
0405 10 50	– – –  Manteiga de soro de leite	189,6 €/100 kg/net (10)	—
0405 10 90	– –  Outro	231,3 €/100 kg/net (10)	—
0405 20	–  Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite
0405 20 10	– –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 %	9 + EA (23)	—
0405 20 30	– –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %	9 + EA (23)	—
0405 20 90	– –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 %	189,6 €/100 kg/net	—
0405 90	–  Outras
0405 90 10	– –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %	231,3 €/100 kg/net (10)	—
0405 90 90	– –  Outras	231,3 €/100 kg/net (10)	—
0406	Queijos e requeijão
0406 10	–  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão
	– –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %
0406 10 30	– – –  Mozarela, mesmo num líquido	185,2 €/100 kg/net (10)	—
0406 10 50	– – –  Outros	185,2 €/100 kg/net (10)	—
0406 10 80	– –  Outros	221,2 €/100 kg/net (10)	—
0406 20 00	–  Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo	188,2 €/100 kg/net (10)	—
0406 30	–  Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0406 30 10	– –  Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %	144,9 €/100 kg/net (10)	—
	– –  Outros
	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca
0406 30 31	– – – –  Não superior a 48 %	139,1 €/100 kg/net (10)	—
0406 30 39	– – – –  Superior a 48 %	144,9 €/100 kg/net (10)	—
0406 30 90	– – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %	215 €/100 kg/net (10)	—
0406 40	–  Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406 40 10	– –  Roquefort	140,9 €/100 kg/net (10)	—
0406 40 50	– –  Gorgonzola	140,9 €/100 kg/net (10)	—
0406 40 90	– –  Outros	140,9 €/100 kg/net (10)	—
0406 90	–  Outros queijos
0406 90 01	– –  Destinados à transformação (12)	167,1 €/100 kg/net (10)	—
	– –  Outros
0406 90 13	– – –  Emmental	171,7 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 15	– – –  Gruyère, Sbrinz	171,7 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 17	– – –  Bergkäse, Appenzell	171,7 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 18	– – –  Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine	171,7 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 21	– – –  Cheddar	167,1 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 23	– – –  Edam	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 25	– – –  Tilsit	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 29	– – –  Kashkaval	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 32	– – –  Feta	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 35	– – –  Kefalo-Tyri	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 37	– – –  Finlandia	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 39	– – –  Jarlsberg	151 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Outros
0406 90 50	– – – –  Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra	151 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Outros
	– – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
	– – – – – –  Não superior a 47 %
0406 90 61	– – – – – – –  Grana Padano, Parmigiano Reggiano	188,2 €/100 kg/net	—
0406 90 63	– – – – – – –  Fiore Sardo, Pecorino	188,2 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 69	– – – – – – –  Outros	188,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 72 %
0406 90 73	– – – – – – –  Provolone	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 74	– – – – – – –  Maasdam	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 75	– – – – – – –  Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 76	– – – – – – –  Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 78	– – – – – – –  Gouda	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 79	– – – – – – –  Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 81	– – – – – – –  Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 82	– – – – – – –  Camembert	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 84	– – – – – – –  Brie	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 85	– – – – – – –  Kefalograviera, Kasseri	151 €/100 kg/net	—
	– – – – – – –  Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
0406 90 86	– – – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 52 %	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 89	– – – – – – – –  Superior a 52 %, mas não superior a 62 %	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 92	– – – – – – – –  Superior a 62 %, mas não superior a 72 %	151 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 93	– – – – – –  Superior a 72 %	185,2 €/100 kg/net (10)	—
0406 90 99	– – – – –  Outros	221,2 €/100 kg/net (10)	—
0407	Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
	–  Ovos fertilizados destinados à incubação
0407 11 00	– –  De aves da espécie Gallus domesticus (29)	35 €/1 000 p/st	p/st
0407 19	– –  Outros
	– – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus (29)
0407 19 11	– – – –  De peruas ou de gansas	105 €/1 000 p/st	p/st
0407 19 19	– – – –  Outros	35 €/1 000 p/st	p/st
0407 19 90	– – –  Outros	7,7	p/st
	–  Outros ovos frescos
0407 21 00	– –  De aves da espécie Gallus domesticus	30,4 €/100 kg/net (10)	1 000 p/st
0407 29	– –  Outros
0407 29 10	– – –  De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus	30,4 €/100 kg/net (10)	1 000 p/st
0407 29 90	– – –  Outros	7,7	p/st
0407 90	–  Outros
0407 90 10	– –  De aves domésticas	30,4 €/100 kg/net (10)	1 000 p/st
0407 90 90	– –  Outros	7,7	p/st
0408	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
	–  Gemas de ovos
0408 11	– –  Secas
0408 11 20	– – –  Impróprias para usos alimentares (30)	Isenção	—
0408 11 80	– – –  Outras	142,3 €/100 kg/net (10)	—
0408 19	– –  Outras
0408 19 20	– – –  Impróprias para usos alimentares (30)	Isenção	—
	– – –  Outras
0408 19 81	– – – –  Líquidas	62 €/100 kg/net (10)	—
0408 19 89	– – – –  Outras, incluindo congeladas	66,3 €/100 kg/net (10)	—
	–  Outros
0408 91	– –  Secos
0408 91 20	– – –  Impróprios para usos alimentares (30)	Isenção	—
0408 91 80	– – –  Outros	137,4 €/100 kg/net (10)	—
0408 99	– –  Outros
0408 99 20	– – –  Impróprios para usos alimentares (30)	Isenção	—
0408 99 80	– – –  Outros	35,3 €/100 kg/net (10)	—
0409 00 00	Mel natural	17,3	—
0410 00 00	Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições	7,7	—

CAPÍTULO 5

OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado); b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43); c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdícios (Secção XI); d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

2.	O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no mesmo sentido, considera-se “cabelo em bruto”(posição 0501).

3.	Na Nomenclatura, considera-se como “marfim”a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.	Na Nomenclatura, consideram-se “crinas”os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 0511 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0501 00 00	Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo	Isenção	—
0502	Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos
0502 10 00	–  Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios	Isenção	—
0502 90 00	–  Outros	Isenção	—
0503
0504 00 00	Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)	Isenção	—
0505	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
0505 10	–  Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
0505 10 10	– –  Em bruto	Isenção	—
0505 10 90	– –  Outras	Isenção	—
0505 90 00	–  Outros	Isenção	—
0506	Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
0506 10 00	–  Osseína e ossos acidulados	Isenção	—
0506 90 00	–  Outros	Isenção	—
0507	Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias
0507 10 00	–  Marfim: pó e desperdícios de marfim	Isenção	—
0507 90 00	–  Outros	Isenção	—
0508 00 00	Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos e chopos (chocos) (sépias), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios	Isenção	—
0509
0510 00 00	Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo	Isenção	—
0511	Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
0511 10 00	–  Sémen de bovino	Isenção	p/st (31)
	–  Outros
0511 91	– –  Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
0511 91 10	– – –  Desperdícios de peixes	Isenção	—
0511 91 90	– – –  Outros	Isenção	—
0511 99	– –  Outros
0511 99 10	– – –  Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto	Isenção	—
	– – –  Esponjas naturais de origem animal
0511 99 31	– – – –  Em bruto	Isenção	—
0511 99 39	– – – –  Outras	5,1	—
0511 99 85	– – –  Outros (35)	Isenção	—

SECÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1.	Na presente Secção, o termo “pellets”designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

Notas

1.

Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.

Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0601	Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212
0601 10	–  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
0601 10 10	– –  Jacintos	5,1	p/st
0601 10 20	– –  Narcisos	5,1	p/st
0601 10 30	– –  Túlipas	5,1	p/st
0601 10 40	– –  Gladíolos	5,1	p/st
0601 10 90	– –  Outros	5,1	p/st
0601 20	–  Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
0601 20 10	– –  Mudas, plantas e raízes de chicória	Isenção	—
0601 20 30	– –  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas	9,6	—
0601 20 90	– –  Outros	6,4	—
0602	Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
0602 10	–  Estacas não enraizadas e enxertos
0602 10 10	– –  De videira	Isenção	—
0602 10 90	– –  Outros	4	—
0602 20	–  Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
0602 20 10	– –  Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas	Isenção	—
	– –  Outros
0602 20 20	– – –  Com raízes nuas	8,3	p/st
	– – –  Outros
0602 20 30	– – – –  Citrinos (Citros)	8,3	p/st
0602 20 80	– – – –  Outros	8,3	p/st
0602 30 00	–  Rododendros e azáleas, enxertados ou não	8,3	p/st
0602 40 00	–  Roseiras, enxertadas ou não	8,3	p/st
0602 90	–  Outros
0602 90 10	– –  Micélios de cogumelos	8,3	—
0602 90 20	– –  Mudas de ananás (abacaxi)	Isenção	—
0602 90 30	– –  Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros	8,3	—
	– –  Outros
	– – –  Plantas de ar livre
	– – – –  Árvores e arbustos
0602 90 41	– – – – –  Florestais	8,3	p/st
	– – – – –  Outros
0602 90 45	– – – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens	6,5	p/st
	– – – – – –  Outros
0602 90 46	– – – – – – –  Com raízes nuas	8,3	p/st
	– – – – – – –  Outros
0602 90 47	– – – – – – – –  Coníferas e espécies de folha perene	8,3	p/st
0602 90 48	– – – – – – – –  Outros	8,3	p/st
0602 90 50	– – – –  Outras plantas de ar livre	8,3	—
	– – –  Plantas de interior
0602 90 70	– – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens, exceto catos	6,5	p/st
	– – – –  Outros
0602 90 91	– – – – –  Plantas de flores, em botão ou em flor, exceto catos	6,5	p/st
0602 90 99	– – – – –  Outros	6,5	p/st
0603	Flores e botões de flores, cortados, para ramos (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
	–  Frescos
0603 11 00	– –  Rosas	(32)	p/st
0603 12 00	– –  Cravos	(32)	p/st
0603 13 00	– –  Orquídeas	(32)	p/st
0603 14 00	– –  Crisântemos	(32)	p/st
0603 15 00	– –  Lírios (Lilium spp.)	(32)	p/st
0603 19	– –  Outros
0603 19 10	– – –  Gladíolos	(32)	p/st
0603 19 20	– – –  Ranúnculos	(32)	p/st
0603 19 70	– – –  Outros	(32)	p/st
0603 90 00	–  Outros	10	—
0604	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos de flores (buquês) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
0604 20	–  Frescos
	– –  Musgos e líquenes
0604 20 11	– – –  Líquenes das renas	Isenção	—
0604 20 19	– – –  Outros	5	—
0604 20 20	– –  Árvores de Natal	2,5	p/st
0604 20 40	– –  Ramos de coníferas	2,5	—
0604 20 90	– –  Outros	2	—
0604 90	–  Outros
	– –  Musgos e líquenes
0604 90 11	– – –  Líquenes das renas	Isenção	—
0604 90 19	– – –  Outros	5	—
	– –  Outros
0604 90 91	– – –  Simplesmente secos	Isenção	—
0604 90 99	– – –  Outros	10,9	—

CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2.

Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas”compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes, abobrinhas, abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.

A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto: a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713); b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104; c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105); d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4.	Os pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0701	Batatas, frescas ou refrigeradas
0701 10 00	–  Batata-semente (30)	4,5	—
0701 90	–  Outras
0701 90 10	– –  Destinadas à fabricação de fécula (12)	5,8	—
	– –  Outras
0701 90 50	– – –  Temporãs, de 1 de janeiro a 30 de junho	(37)	—
0701 90 90	– – –  Outras	11,5	—
0702 00 00	Tomates, frescos ou refrigerados	(34)	—
0703	Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
0703 10	–  Cebolas e chalotas
	– –  Cebolas
0703 10 11	– – –  De semente	9,6	—
0703 10 19	– – –  Outras	9,6	—
0703 10 90	– –  Chalotas	9,6	—
0703 20 00	–  Alhos	9,6 + 120 €/100 kg/net (10)	—
0703 90 00	–  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos	10,4	—
0704	Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
0704 10 00	–  Couve-flor e brócolos (var. botrytis L.)	(38)	—
0704 20 00	–  Couve-de-bruxelas	12	—
0704 90	–  Outros
0704 90 10	– –  Couve branca e couve roxa	12 MIN 0,4 €/100 kg/net	—
0704 90 90	– –  Outros	12	—
0705	Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
	–  Alface
0705 11 00	– –  Repolhuda	(39)	—
0705 19 00	– –  Outra	10,4	—
	–  Chicórias
0705 21 00	– –  Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)	10,4	—
0705 29 00	– –  Outras	10,4	—
0706	Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
0706 10 00	–  Cenouras e nabos	13,6 (10)	—
0706 90	–  Outros
0706 90 10	– –  Aipo-rábano	(40)	—
0706 90 30	– –  Rábano (Cochlearia armoracia)	12	—
0706 90 90	– –  Outros	13,6	—
0707 00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
0707 00 05	–  Pepinos	(34)	—
0707 00 90	–  Pepininhos (cornichons)	12,8	—
0708	Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados
0708 10 00	–  Ervilhas (Pisum sativum)	(41)	—
0708 20 00	–  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	(42)	—
0708 90 00	–  Outros legumes de vagem	11,2	—
0709	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
0709 20 00	–  Espargos	10,2	—
0709 30 00	–  Beringelas	12,8	—
0709 40 00	–  Aipo, exceto aipo-rábano	12,8	—
	–  Cogumelos e trufas
0709 51 00	– –  Cogumelos do género Agaricus	12,8	—
0709 59	– –  Outros
0709 59 10	– – –  Cantarelos	3,2	—
0709 59 30	– – –  Cepes	5,6	—
0709 59 50	– – –  Trufas	6,4	—
0709 59 90	– – –  Outros	6,4	—
0709 60	–  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta
0709 60 10	– –  Pimentos doces ou pimentões	7,2 (10)	—
	– –  Outros
0709 60 91	– – –  Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum (12)	Isenção	—
0709 60 95	– – –  Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinoides (12)	Isenção	—
0709 60 99	– – –  Outros	6,4	—
0709 70 00	–  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	10,4	—
	–  Outros
0709 91 00	– –  Alcachofras	(34)	—
0709 92	– –  Azeitonas
0709 92 10	– – –  Não destinadas à produção de azeite (12)	4,5	—
0709 92 90	– – –  Outras	13,1 €/100 kg/net	—
0709 93	– –  Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709 93 10	– – –  Abobrinhas	(34)	—
0709 93 90	– – –  Outras	12,8	—
0709 99	– –  Outros
0709 99 10	– – –  Saladas, exceto alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)	10,4	—
0709 99 20	– – –  Acelgas e cardos	10,4	—
0709 99 40	– – –  Alcaparras	5,6	—
0709 99 50	– – –  Funcho	8	—
0709 99 60	– – –  Milho doce	9,4 €/100 kg/net	—
0709 99 90	– – –  Outros	12,8	—
0710	Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
0710 10 00	–  Batatas	14,4	—
	–  Legumes de vagem, mesmo com vagem
0710 21 00	– –  Ervilhas (Pisum sativum)	14,4	—
0710 22 00	– –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)	14,4	—
0710 29 00	– –  Outros	14,4	—
0710 30 00	–  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes	14,4	—
0710 40 00	–  Milho doce	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (36)	—
0710 80	–  Outros produtos hortícolas
0710 80 10	– –  Azeitonas	15,2	—
	– –  Pimentos (Pimentões e pimentas) dos géneros Capsicum ou Pimenta
0710 80 51	– – –  Pimentos doces ou pimentões	14,4	—
0710 80 59	– – –  Outros	6,4	—
	– –  Cogumelos
0710 80 61	– – –  Do género Agaricus	14,4	—
0710 80 69	– – –  Outros	14,4	—
0710 80 70	– –  Tomates	14,4	—
0710 80 80	– –  Alcachofras	14,4	—
0710 80 85	– –  Espargos	14,4	—
0710 80 95	– –  Outros	14,4	—
0710 90 00	–  Misturas de produtos hortícolas	14,4	—
0711	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado
0711 20	–  Azeitonas
0711 20 10	– –  Não destinadas à produção de azeite (12)	6,4	—
0711 20 90	– –  Outras	13,1 €/100 kg/net	—
0711 40 00	–  Pepinos e pepininhos (cornichons)	12	—
	–  Cogumelos e trufas
0711 51 00	– –  Cogumelos do género Agaricus	9,6 + 191 €/100 kg/net eda (10)	kg/net eda
0711 59 00	– –  Outros	9,6	—
0711 90	–  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
	– –  Produtos hortícolas
0711 90 10	– – –  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, exceto pimentos doces ou pimentões	6,4	—
0711 90 30	– – –  Milho doce	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (36)	—
0711 90 50	– – –  Cebolas	7,2	—
0711 90 70	– – –  Alcaparras	4,8	—
0711 90 80	– – –  Outros	9,6	—
0711 90 90	– –  Misturas de produtos hortícolas	12	—
0712	Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
0712 20 00	–  Cebolas	12,8 (10)	—
	–  Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
0712 31 00	– –  Cogumelos do género Agaricus	12,8	—
0712 32 00	– –  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)	12,8	—
0712 33 00	– –  Tremelas (Tremella spp.)	12,8	—
0712 39 00	– –  Outros	12,8	—
0712 90	–  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0712 90 05	– –  Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo	10,2	—
	– –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
0712 90 11	– – –  Híbrido, destinado a sementeira (30)	Isenção	—
0712 90 19	– – –  Outro	9,4 €/100 kg/net	—
0712 90 30	– –  Tomates	12,8	—
0712 90 50	– –  Cenouras	12,8	—
0712 90 90	– –  Outros	12,8	—
0713	Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
0713 10	–  Ervilhas (Pisum sativum)
0713 10 10	– –  Destinadas a sementeira	Isenção	—
0713 10 90	– –  Outras	Isenção	—
0713 20 00	–  Grão-de-bico	Isenção	—
	–  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0713 31 00	– –  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek	Isenção	—
0713 32 00	– –  Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)	Isenção	—
0713 33	– –  Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
0713 33 10	– – –  Destinado a sementeira	Isenção	—
0713 33 90	– – –  Outro	Isenção	—
0713 34 00	– –  Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)	Isenção	—
0713 35 00	– –  Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)	Isenção	—
0713 39 00	– –  Outros	Isenção	—
0713 40 00	–  Lentilhas	Isenção	—
0713 50 00	–  Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)	3,2	—
0713 60 00	–  Ervilha-de-angola (Feijão-guando) (Cajanus cajan)	3,2	—
0713 90 00	–  Outros	3,2	—
0714	Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
0714 10 00	–  Raízes de mandioca	9,5 €/100 kg/net (10)	—
0714 20	–  Batatas-doces
0714 20 10	– –  Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (43)	3,8 (33)	—
0714 20 90	– –  Outras	6,4 €/100 kg/net (10)	—
0714 30 00	–  Inhames (Dioscorea spp.)	9,5 €/100 kg/net (10)	—
0714 40 00	–  Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)	9,5 €/100 kg/net (10)	—
0714 50 00	–  Orelhas-de-elefante (Mangaritos) (Xanthosoma spp.)	9,5 €/100 kg/net (10)	—
0714 90	–  Outros
0714 90 20	– –  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula	9,5 €/100 kg/net (10)	—
0714 90 90	– –  Outros	3,8 (33)	—

CAPÍTULO 8

FRUTA; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2.	A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3.

A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins: a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio); b) Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.

Notas complementares

1.

O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 (51)] e multiplicada pelo fator 0,95.

2.	Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se “fruta tropical”as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás.

3.	Na aceção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 consideram-se “nozes tropicais”os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0801	Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados
	–  Cocos
0801 11 00	– –  Dessecados	Isenção	—
0801 12 00	– –  Na casca interna (endocarpo)	Isenção	—
0801 19 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
0801 21 00	– –  Com casca	Isenção	—
0801 22 00	– –  Sem casca	Isenção	—
	–  Castanha de caju
0801 31 00	– –  Com casca	Isenção	—
0801 32 00	– –  Sem casca	Isenção	—
0802	Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada
	–  Amêndoas
0802 11	– –  Com casca
0802 11 10	– – –  Amargas	Isenção	—
0802 11 90	– – –  Outras	5,6 (10)	—
0802 12	– –  Sem casca
0802 12 10	– – –  Amargas	Isenção	—
0802 12 90	– – –  Outras	3,5 (10)	—
	–  Avelãs (Corylus spp.)
0802 21 00	– –  Com casca	3,2	—
0802 22 00	– –  Sem casca	3,2	—
	–  Nozes
0802 31 00	– –  Com casca	4	—
0802 32 00	– –  Sem casca	5,1	—
	–  Castanhas (Castanea spp.)
0802 41 00	– –  Com casca	5,6	—
0802 42 00	– –  Sem casca	5,6	—
	–  Pistácios
0802 51 00	– –  Com casca	1,6	—
0802 52 00	– –  Sem casca	1,6	—
	–  Nozes-macadâmia
0802 61 00	– –  Com casca	2	—
0802 62 00	– –  Sem casca	2	—
0802 70 00	–  Nozes-de-cola (Cola spp.)	Isenção	—
0802 80 00	–  Nozes-de-areca (nozes de bétele)	Isenção	—
0802 90	–  Outra
0802 90 10	– –  Nozes pécan	Isenção	—
0802 90 50	– –  Pinhões (Pinus spp.)	3,2 (50)	—
0802 90 85	– –  Outra	3,2 (50)	—
0803	Bananas, incluindo os plátanos (bananas-pão) (bananas-da-terra), frescas ou secas
0803 10	–  Plátanos (Bananas-pão) (Bananas-da-terra)
0803 10 10	– –  Frescos	16	—
0803 10 90	– –  Secos	16	—
0803 90	–  Outras
0803 90 10	– –  Frescas	114 €/1 000 kg/net	—
0803 90 90	– –  Secas	16	—
0804	Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
0804 10 00	–  Tâmaras	7,7	—
0804 20	–  Figos
0804 20 10	– –  Frescos	5,6	—
0804 20 90	– –  Secos	8	—
0804 30 00	–  Ananases (abacaxis)	5,8	—
0804 40 00	–  Abacates	(44)	—
0804 50 00	–  Goiabas, mangas e mangostões	Isenção	—
0805	Citrinos (Citros), frescos ou secos
0805 10	–  Laranjas
	– –  Laranjas doces, frescas
0805 10 22	– – –  Laranjas-da-baía	(34)	—
0805 10 24	– – –  Laranjas brancas	(34)	—
0805 10 28	– – –  Outras	(34)	—
0805 10 80	– –  Outras	(45)	—
	–  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes
0805 21	– –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
0805 21 10	– – –  Satsumas	(34)	—
0805 21 90	– – –  Outras	(34)	—
0805 22 00	– –  Clementinas	(34)	—
0805 29 00	– –  Outros	(34)	—
0805 40 00	–  Toranjas e pomelos	(46)	—
0805 50	–  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
0805 50 10	– –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)	(34)	—
0805 50 90	– –  Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)	12,8	—
0805 90 00	–  Outros	12,8	—
0806	Uvas frescas ou secas (passas)
0806 10	–  Frescas
0806 10 10	– –  De mesa	(34)	—
0806 10 90	– –  Outras	(47)	—
0806 20	–  Secas (passas)
0806 20 10	– –  Uvas de Corinto	2,4	—
0806 20 30	– –  Sultanas	2,4	—
0806 20 90	– –  Outras	2,4	—
0807	Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
	–  Melões e melancias
0807 11 00	– –  Melancias	8,8	—
0807 19 00	– –  Outros	8,8	—
0807 20 00	–  Papaias (mamões)	Isenção	—
0808	Maçãs, peras e marmelos, frescos
0808 10	–  Maçãs
0808 10 10	– –  Maçãs para sidra, a granel, de 16 de setembro a 15 de dezembro	7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net	—
0808 10 80	– –  Outras	(34)	—
0808 30	–  Peras
0808 30 10	– –  Peras para perada, a granel, de 1 de agosto a 31 de dezembro	7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net	—
0808 30 90	– –  Outras	(34)	—
0808 40 00	–  Marmelos	7,2	—
0809	Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
0809 10 00	–  Damascos	(34)	—
	–  Cerejas
0809 21 00	– –  Ginjas (Prunus cerasus)	(34)	—
0809 29 00	– –  Outras	(34)	—
0809 30	–  Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809 30 10	– –  Nectarinas	(34)	—
0809 30 90	– –  Outros	(34)	—
0809 40	–  Ameixas e abrunhos
0809 40 05	– –  Ameixas	(34)	—
0809 40 90	– –  Abrunhos	12	—
0810	Outra fruta fresca
0810 10 00	–  Morangos	(48)	—
0810 20	–  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
0810 20 10	– –  Framboesas	8,8	—
0810 20 90	– –  Outras	9,6	—
0810 30	–  Groselhas, incluindo o cássis
0810 30 10	– –  Groselhas de cachos negros (cássis)	8,8	—
0810 30 30	– –  Groselhas de cachos vermelhos	8,8	—
0810 30 90	– –  Outras	9,6	—
0810 40	–  Airelas, mirtilos e outra fruta do género Vaccinium
0810 40 10	– –  Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)	Isenção	—
0810 40 30	– –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)	3,2	—
0810 40 50	– –  Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum	3,2	—
0810 40 90	– –  Outras	9,6	—
0810 50 00	–  Quivis (kiwis)	(49)	—
0810 60 00	–  Duriangos (duriões)	8,8	—
0810 70 00	–  Dióspiros (caquis)	8,8	—
0810 90	–  Outra
0810 90 20	– –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás	Isenção	—
0810 90 75	– –  Outra	8,8	—
0811	Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
0811 10	–  Morangos
	– –  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
0811 10 11	– – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	20,8 + 8,4 €/100 kg/net	—
0811 10 19	– – –  Outros	20,8	—
0811 10 90	– –  Outros	14,4	—
0811 20	–  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
	– –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
0811 20 11	– – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	20,8 + 8,4 €/100 kg/net	—
0811 20 19	– – –  Outras	20,8	—
	– –  Outras
0811 20 31	– – –  Framboesas	14,4	—
0811 20 39	– – –  Groselhas de cachos negros (cássis)	14,4	—
0811 20 51	– – –  Groselhas de cachos vermelhos	12	—
0811 20 59	– – –  Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas	12	—
0811 20 90	– – –  Outras	14,4	—
0811 90	–  Outra
	– –  Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
	– – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
0811 90 11	– – – –  Fruta e nozes, tropicais	13 + 5,3 €/100 kg/net	—
0811 90 19	– – – –  Outra	20,8 + 8,4 €/100 kg/net	—
	– – –  Outra
0811 90 31	– – – –  Fruta e nozes, tropicais	13	—
0811 90 39	– – – –  Outra	20,8	—
	– –  Outra
0811 90 50	– – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)	12	—
0811 90 70	– – –  Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium	3,2	—
	– – –  Cerejas
0811 90 75	– – – –  Ginjas (Prunus cerasus)	14,4	—
0811 90 80	– – – –  Outras	14,4	—
0811 90 85	– – –  Fruta e nozes, tropicais	9	—
0811 90 95	– – –  Outra	14,4	—
0812	Fruta conservada transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas imprópria para alimentação nesse estado
0812 10 00	–  Cerejas	8,8	—
0812 90	–  Outra
0812 90 25	– –  Damascos; laranjas	12,8	—
0812 90 30	– –  Papaias (mamões)	2,3	—
0812 90 40	– –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)	6,4	—
0812 90 70	– –  Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais	5,5	—
0812 90 98	– –  Outra	8,8	—
0813	Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
0813 10 00	–  Damascos	5,6	—
0813 20 00	–  Ameixas	9,6	—
0813 30 00	–  Maçãs	3,2	—
0813 40	–  Outra fruta
0813 40 10	– –  Pêssegos, incluindo as nectarinas	5,6	—
0813 40 30	– –  Peras	6,4	—
0813 40 50	– –  Papaias (mamões)	2	—
0813 40 65	– –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás	Isenção	—
0813 40 95	– –  Outra	2,4	—
0813 50	–  Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
	– –  Misturas de fruta seca, exceto da fruta incluída nas posições 0801 a 0806
	– – –  Sem ameixas
0813 50 12	– – – –  De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás	4	—
0813 50 15	– – – –  Outras	6,4	—
0813 50 19	– – –  Com ameixas	9,6	—
	– –  Misturas constituídas exclusivamente de fruta de casca rija das posições 0801 e 0802
0813 50 31	– – –  De nozes tropicais	4	—
0813 50 39	– – –  Outras	6,4	—
	– –  Outras misturas
0813 50 91	– – –  Sem ameixas nem figos	8	—
0813 50 99	– – –  Outras	9,6	—
0814 00 00	Cascas de citrinos (citros), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação	1,6	—

CAPÍTULO 9

CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

Notas

1.

As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma: a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910. O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2.	O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Nota complementar

1.	O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
0901	Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
	–  Café não torrado
0901 11 00	– –  Não descafeinado	Isenção	—
0901 12 00	– –  Descafeinado	8,3	—
	–  Café torrado
0901 21 00	– –  Não descafeinado	7,5	—
0901 22 00	– –  Descafeinado	9	—
0901 90	–  Outros
0901 90 10	– –  Cascas e películas de café	Isenção	—
0901 90 90	– –  Sucedâneos do café que contenham café	11,5	—
0902	Chá, mesmo aromatizado
0902 10 00	–  Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	3,2	—
0902 20 00	–  Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma	Isenção	—
0902 30 00	–  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg	Isenção	—
0902 40 00	–  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma	Isenção	—
0903 00 00	Mate	Isenção	—
0904	Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó
	–  Pimenta do género Piper
0904 11 00	– –  Não triturada nem em pó	Isenção	—
0904 12 00	– –  Triturada ou em pó	4	—
	–  Pimentos (Pimentões e pimentas) do género Capsicum ou do género Pimenta
0904 21	– –  Secos, não triturados nem em pó
0904 21 10	– – –  Pimento doce ou pimentão (Capsicum annuum)	9,6	—
0904 21 90	– – –  Outros	Isenção	—
0904 22 00	– –  Triturados ou em pó	5	—
0905	Baunilha
0905 10 00	–  Não triturada nem em pó	6	—
0905 20 00	–  Triturada ou em pó	6	—
0906	Canela e flores de caneleira
	–  Não trituradas nem em pó
0906 11 00	– –  Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)	Isenção	—
0906 19 00	– –  Outras	Isenção	—
0906 20 00	–  Trituradas ou em pó	Isenção	—
0907	Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
0907 10 00	–  Não triturado nem em pó	8	—
0907 20 00	–  Triturado ou em pó	8	—
0908	Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
	–  Noz-moscada
0908 11 00	– –  Não triturada nem em pó	Isenção	—
0908 12 00	– –  Triturada ou em pó	Isenção	—
	–  Macis
0908 21 00	– –  Não triturado nem em pó	Isenção	—
0908 22 00	– –  Triturado ou em pó	Isenção	—
	–  Amomos e cardamomos
0908 31 00	– –  Não triturados nem em pó	Isenção	—
0908 32 00	– –  Triturados ou em pó	Isenção	—
0909	Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
	–  Sementes de coentro
0909 21 00	– –  Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0909 22 00	– –  Trituradas ou em pó	Isenção	—
	–  Sementes de cominho
0909 31 00	– –  Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0909 32 00	– –  Trituradas ou em pó	Isenção	—
	–  Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro
0909 61 00	– –  Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0909 62 00	– –  Trituradas ou em pó	Isenção	—
0910	Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
	–  Gengibre
0910 11 00	– –  Não triturado nem em pó	Isenção	—
0910 12 00	– –  Triturado ou em pó	Isenção	—
0910 20	–  Açafrão
0910 20 10	– –  Não triturado nem em pó	Isenção	—
0910 20 90	– –  Triturado ou em pó	8,5	—
0910 30 00	–  Curcuma	Isenção	—
	–  Outras especiarias
0910 91	– –  Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
0910 91 05	– – –  Caril	Isenção	—
	– – –  Outras
0910 91 10	– – – –  Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0910 91 90	– – – –  Trituradas ou em pó	12,5	—
0910 99	– –  Outras
0910 99 10	– – –  Sementes de feno-grego	Isenção	—
	– – –  Tomilho
	– – – –  Não triturado nem em pó
0910 99 31	– – – – –  Serpão (Thymus serpyllum L.)	Isenção	—
0910 99 33	– – – – –  Outro	7	—
0910 99 39	– – – –  Triturado ou em pó	8,5	—
0910 99 50	– – –  Louro	7	—
	– – –  Outras
0910 99 91	– – – –  Não trituradas nem em pó	Isenção	—
0910 99 99	– – – –  Trituradas ou em pó	12,5	—

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

1.

A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules. B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaciado (brunido), vaporizado (parboilizado) ou em trincas (quebrado) inclui-se na posição 1006.

2.	A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição

1.	Considera-se “trigo duro”o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

Notas complementares

1.

Consideram-se como: a) “Arroz de grãos redondos”, na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) “Arroz de grãos médios”, na aceção das subposições 1006 10 50, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; c) “Arroz de grãos longos”, na aceção das subposições 1006 10 71, 1006 10 79, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; d) “Arroz paddy”(arroz com casca), na aceção das subposições 1006 10 30, 1006 10 50, 1006 10 71 e 1006 10 79, o arroz provido da sua casca após a debulha; e) “Arroz descascado”, na aceção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado “arroz pardo”(integral), “arroz cargo”, “arroz loonzain”e “arroz sbramato”; f) “Arroz semibranqueado”, na aceção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; g) “Arroz branqueado”, na aceção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo; h) “Trincas”, na aceção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.

2.	O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1001	Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil)
	–  Trigo duro
1001 11 00	– –  Para sementeira (semeadura)	148 €/t (52)	—
1001 19 00	– –  Outros	148 €/t (52) (10)	—
	–  Outros
1001 91	– –  Para sementeira (semeadura)
1001 91 10	– – –  Espelta (30)	12,8	—
1001 91 20	– – –  Trigo mole e mistura de trigo com centeio	95 €/t (52)	—
1001 91 90	– – –  Outros	95 €/t	—
1001 99 00	– –  Outros	95 €/t (52) (10)	—
1002	Centeio
1002 10 00	–  Para sementeira (semeadura)	93 €/t (52)	—
1002 90 00	–  Outros	93 €/t (52)	—
1003	Cevada
1003 10 00	–  Para sementeira (semeadura)	93 €/t (10)	—
1003 90 00	–  Outras	93 €/t (10)	—
1004	Aveia
1004 10 00	–  Para sementeira (semeadura)	89 €/t	—
1004 90 00	–  Outras	89 €/t	—
1005	Milho
1005 10	–  Para sementeira (semeadura)
	– –  Híbrido (30)
1005 10 13	– – –  Híbrido três vias	Isenção	—
1005 10 15	– – –  Híbrido simples	Isenção	—
1005 10 18	– – –  Outro	Isenção	—
1005 10 90	– –  Outro	94 €/t (52) (10)	—
1005 90 00	–  Outros	94 €/t (52) (10)	—
1006	Arroz
1006 10	–  Arroz com casca (arroz paddy)
1006 10 10	– –  Para sementeira (semeadura) (30)	7,7	—
	– –  Outros
1006 10 30	– – –  De grãos redondos	211 €/t (10)	—
1006 10 50	– – –  De grãos médios	211 €/t (10)	—
	– – –  De grãos longos
1006 10 71	– – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	211 €/t (10)	—
1006 10 79	– – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3	211 €/t (10)	—
1006 20	–  Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
	– –  Estufado (parboiled)
1006 20 11	– – –  De grãos redondos	65 €/t (10) (53)	—
1006 20 13	– – –  De grãos médios	65 €/t (10) (53)	—
	– – –  De grãos longos
1006 20 15	– – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	65 €/t (10) (53)	—
1006 20 17	– – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (35)	65 €/t (10) (53)	—
	– –  Outro
1006 20 92	– – –  De grãos redondos	65 €/t (10) (53)	—
1006 20 94	– – –  De grãos médios	65 €/t (10) (53)	—
	– – –  De grãos longos
1006 20 96	– – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	65 €/t (10) (53)	—
1006 20 98	– – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (35)	65 €/t (10) (53)	—
1006 30	–  Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaciado (brunido)
	– –  Arroz semibranqueado
	– – –  Estufado (parboiled)
1006 30 21	– – – –  De grãos redondos	175 €/t (10) (53)	—
1006 30 23	– – – –  De grãos médios	175 €/t (53) (10)	—
	– – – –  De grãos longos
1006 30 25	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 27	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (35)	175 €/t (53) (10)	—
	– – –  Outro
1006 30 42	– – – –  De grãos redondos	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 44	– – – –  De grãos médios	175 €/t (53) (10)	—
	– – – –  De grãos longos
1006 30 46	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 48	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (35)	175 €/t (53) (10)	—
	– –  Arroz branqueado
	– – –  Estufado (parboiled)
1006 30 61	– – – –  De grãos redondos	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 63	– – – –  De grãos médios	175 €/t (53) (10)	—
	– – – –  De grãos longos
1006 30 65	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 67	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (35)	175 €/t (53) (10)	—
	– – –  Outro
1006 30 92	– – – –  De grãos redondos	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 94	– – – –  De grãos médios	175 €/t (53) (10)	—
	– – – –  De grãos longos
1006 30 96	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3	175 €/t (53) (10)	—
1006 30 98	– – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 (35)	175 €/t (53) (10)	—
1006 40 00	–  Trincas de arroz (Arroz quebrado)	128 €/t (10)	—
1007	Sorgo de grão
1007 10	–  Para sementeira (semeadura)
1007 10 10	– –  Híbrido, destinado a sementeira (semeadura) (30)	6,4	—
1007 10 90	– –  Outro	94 €/t (10) (52)	—
1007 90 00	–  Outros	94 €/t (10) (52)	—
1008	Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais
1008 10 00	–  Trigo mourisco	37 €/t	—
	–  Painço
1008 21 00	– –  Para sementeira (semeadura)	56 €/t (10)	—
1008 29 00	– –  Outros	56 €/t (10)	—
1008 30 00	–  Alpista	Isenção	—
1008 40 00	–  Milhã (Digitaria spp.)	37 €/t	—
1008 50 00	–  Quinoa (Chenopodium quinoa)	37 €/t	—
1008 60 00	–  Triticale	93 €/t	—
1008 90 00	–  Outros cereais	37 €/t	—

CAPÍTULO 11

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO

Notas

1.

Excluem-se do presente Capítulo: a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso); b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901; c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005; e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.

A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2); b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3). Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104. B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal. Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104. Trigo e centeio 45 % 2,5 % 80 % — Cevada 45 % 3 % 80 % — Aveia 45 % 5 % 80 % — Milho e sorgo de grão 45 % 2 % — 90 % Arroz 45 % 1,6 % 80 % — Trigo mourisco 45 % 4 % 80 % — Outros cereais 45 % 2 % 50 % —

3.

Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos”e “sêmolas”os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte: a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Notas complementares

1.

O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte: a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

2.

Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas”e “pós”os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte: a) Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1101 00	Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
	–  De trigo
1101 00 11	– –  De trigo duro	172 €/t	—
1101 00 15	– –  De trigo mole e de espelta	172 €/t	—
1101 00 90	–  De mistura de trigo com centeio	172 €/t	—
1102	Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
1102 20	–  Farinha de milho
1102 20 10	– –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso	173 €/t	—
1102 20 90	– –  Outra	98 €/t	—
1102 90	–  Outras
1102 90 10	– –  De cevada	171 €/t	—
1102 90 30	– –  De aveia	164 €/t	—
1102 90 50	– –  De arroz	138 €/t	—
1102 90 70	– –  Farinha de centeio	168 €/t	—
1102 90 90	– –  Outras	98 €/t	—
1103	Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
	–  Grumos e sêmolas
1103 11	– –  De trigo
1103 11 10	– – –  De trigo duro	267 €/t	—
1103 11 90	– – –  De trigo mole e de espelta	186 €/t	—
1103 13	– –  De milho
1103 13 10	– – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso	173 €/t	—
1103 13 90	– – –  Outros	98 €/t	—
1103 19	– –  De outros cereais
1103 19 20	– – –  De centeio ou cevada	171 €/t	—
1103 19 40	– – –  De aveia	164 €/t	—
1103 19 50	– – –  De arroz	138 €/t	—
1103 19 90	– – –  Outros	98 €/t	—
1103 20	–  Pellets
1103 20 25	– –  De centeio ou cevada	171 €/t	—
1103 20 30	– –  De aveia	164 €/t	—
1103 20 40	– –  De milho	173 €/t	—
1103 20 50	– –  De arroz	138 €/t	—
1103 20 60	– –  De trigo	175 €/t	—
1103 20 90	– –  Outros	98 €/t	—
1104	Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
	–  Grãos esmagados ou em flocos
1104 12	– –  De aveia
1104 12 10	– – –  Grãos esmagados	93 €/t	—
1104 12 90	– – –  Flocos	182 €/t	—
1104 19	– –  De outros cereais
1104 19 10	– – –  De trigo	175 €/t	—
1104 19 30	– – –  De centeio	171 €/t	—
1104 19 50	– – –  De milho	173 €/t	—
	– – –  De cevada
1104 19 61	– – – –  Grãos esmagados	97 €/t	—
1104 19 69	– – – –  Flocos	189 €/t	—
	– – –  Outros
1104 19 91	– – – –  Flocos de arroz	234 €/t	—
1104 19 99	– – – –  Outros	173 €/t	—
	–  Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
1104 22	– –  De aveia
1104 22 40	– – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos	162 €/t	—
1104 22 50	– – –  Em pérolas	145 €/t	—
1104 22 95	– – –  Outros	93 €/t (10)	—
1104 23	– –  De milho
1104 23 40	– – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos; em pérolas	152 €/t	—
1104 23 98	– – –  Outros	98 €/t	—
1104 29	– –  De outros cereais
	– – –  De cevada
1104 29 04	– – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos	150 €/t	—
1104 29 05	– – – –  Em pérolas	236 €/t	—
1104 29 08	– – – –  Outros	97 €/t	—
	– – –  Outros
1104 29 17	– – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos	129 €/t	—
1104 29 30	– – – –  Em pérolas	154 €/t	—
	– – – –  Apenas partidos
1104 29 51	– – – – –  De trigo	99 €/t	—
1104 29 55	– – – – –  De centeio	97 €/t	—
1104 29 59	– – – – –  Outros	98 €/t	—
	– – – –  Outros
1104 29 81	– – – – –  De trigo	99 €/t	—
1104 29 85	– – – – –  De centeio	97 €/t	—
1104 29 89	– – – – –  Outros	98 €/t	—
1104 30	–  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
1104 30 10	– –  De trigo	76 €/t	—
1104 30 90	– –  Outros	75 €/t	—
1105	Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata
1105 10 00	–  Farinha, sêmola e pó	12,2	—
1105 20 00	–  Flocos, grânulos e pellets	12,2	—
1106	Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8
1106 10 00	–  Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713	7,7	—
1106 20	–  De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714
1106 20 10	– –  Desnaturadas (30)	95 €/t	—
1106 20 90	– –  Outras	166 €/t	—
1106 30	–  Dos produtos do Capítulo 8
1106 30 10	– –  De bananas	10,9	—
1106 30 90	– –  Outros	8,3	—
1107	Malte, mesmo torrado
1107 10	–  Não torrado
	– –  De trigo
1107 10 11	– – –  Apresentado sob forma de farinha	177 €/t	—
1107 10 19	– – –  Outro	134 €/t	—
	– –  Outro
1107 10 91	– – –  Apresentado sob forma de farinha	173 €/t	—
1107 10 99	– – –  Outro	131 €/t	—
1107 20 00	–  Torrado	152 €/t	—
1108	Amidos e féculas; inulina
	–  Amidos e féculas
1108 11 00	– –  Amido de trigo	224 €/t	—
1108 12 00	– –  Amido de milho	166 €/t	—
1108 13 00	– –  Fécula de batata	166 €/t	—
1108 14 00	– –  Fécula de mandioca	166 €/t (10)	—
1108 19	– –  Outros amidos e féculas
1108 19 10	– – –  Amido de arroz	216 €/t	—
1108 19 90	– – –  Outros	166 €/t	—
1108 20 00	–  Inulina	19,2	—
1109 00 00	Glúten de trigo, mesmo seco	512 €/t	—

CAPÍTULO 12

SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS

Notas

1.

Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2.

A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.

3.

Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço. Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados a sementeira (semeadura): a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7); b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9; c) Os cereais (Capítulo 10); d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4.

A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico (manjericão), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. Pelo contrário, excluem-se desta posição: a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30; b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33; c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5.	Para aplicação da posição 1212, o termo “algas”não inclui: a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102; b) As culturas de microrganismos da posição 3002; c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Nota de subposição

1.

Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico”refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 % em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1201	Soja, mesmo triturada
1201 10 00	–  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1201 90 00	–  Outras	Isenção	—
1202	Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
1202 30 00	–  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
	–  Outros
1202 41 00	– –  Com casca	Isenção	—
1202 42 00	– –  Descascados, mesmo triturados	Isenção	—
1203 00 00	Copra	Isenção	—
1204 00	Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada
1204 00 10	–  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1204 00 90	–  Outras	Isenção	—
1205	Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
1205 10	–  Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
1205 10 10	– –  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1205 10 90	– –  Outras	Isenção	—
1205 90 00	–  Outras	Isenção	—
1206 00	Sementes de girassol, mesmo trituradas
1206 00 10	–  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
	–  Outras
1206 00 91	– –  Descascadas; com casca estriada cinzento e branco	Isenção	—
1206 00 99	– –  Outras	Isenção	—
1207	Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
1207 10 00	–  Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)	Isenção	—
	–  Sementes de algodão
1207 21 00	– –  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1207 29 00	– –  Outras	Isenção	—
1207 30 00	–  Sementes de rícino	Isenção	—
1207 40	–  Sementes de gergelim
1207 40 10	– –  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1207 40 90	– –  Outras	Isenção	—
1207 50	–  Sementes de mostarda
1207 50 10	– –  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1207 50 90	– –  Outras	Isenção	—
1207 60 00	–  Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)	Isenção	—
1207 70 00	–  Sementes de melão	Isenção	—
	–  Outros
1207 91	– –  Sementes de dormideira ou papoula
1207 91 10	– – –  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
1207 91 90	– – –  Outras	Isenção	—
1207 99	– –  Outros
1207 99 20	– – –  Para sementeira (semeadura) (30)	Isenção	—
	– – –  Outros
1207 99 91	– – – –  Sementes de cânhamo	Isenção	—
1207 99 96	– – – –  Outros	Isenção	—
1208	Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
1208 10 00	–  De soja	4,5	—
1208 90 00	–  Outras	Isenção	—
1209	Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)
1209 10 00	–  Sementes de beterraba sacarina	8,3	—
	–  Sementes de plantas forrageiras:
1209 21 00	– –  Sementes de luzerna (alfafa)	2,5	—
1209 22	– –  Sementes de trevo (Trifolium spp.)
1209 22 10	– – –  Trevo violeta (Trifolium pratense L.)	Isenção	—
1209 22 80	– – –  Outros	Isenção	—
1209 23	– –  Sementes de festuca
1209 23 11	– – –  Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)	Isenção	—
1209 23 15	– – –  Festuca vermelha (Festuca rubra L.)	Isenção	—
1209 23 80	– – –  Outras	2,5	—
1209 24 00	– –  Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)	Isenção	—
1209 25	– –  Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
1209 25 10	– – –  Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.)	Isenção	—
1209 25 90	– – –  Azevém perene (Lolium perenne L.)	Isenção	—
1209 29	– –  Outras
1209 29 45	– – –  Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)	Isenção	—
1209 29 50	– – –  Sementes de tremoço	2,5	—
1209 29 60	– – –  Sementes de beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba)	8,3	—
1209 29 80	– – –  Outras	2,5	—
1209 30 00	–  Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores	3	—
	–  Outros
1209 91	– –  Sementes de produtos hortícolas
1209 91 30	– – –  Sementes de beterraba para saladas ou “beterraba vermelha”(Beta vulgaris var. conditiva)	8,3	—
1209 91 80	– – –  Outras	3	—
1209 99	– –  Outros
1209 99 10	– – –  Sementes florestais	Isenção	—
	– – –  Outros
1209 99 91	– – – –  Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 1209 30	3	—
1209 99 99	– – – –  Outros	4	—
1210	Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1210 10 00	–  Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets	5,8	—
1210 20	–  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1210 20 10	– –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina	5,8	—
1210 20 90	– –  Outros	5,8	—
1211	Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
1211 20 00	–  Raízes de ginseng	Isenção	—
1211 30 00	–  Coca (folha de)	Isenção	—
1211 40 00	–  Palha de dormideira ou papoula	Isenção	—
1211 50 00	–  Éfedra	Isenção	—
1211 90	–  Outros
1211 90 30	– –  Fava-tonca	3	—
1211 90 86	– –  Outros	Isenção	—
1212	Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições
	–  Algas
1212 21 00	– –  Próprias para alimentação humana	Isenção	—
1212 29 00	– –  Outras	Isenção	—
	–  Outros
1212 91	– –  Beterraba sacarina
1212 91 20	– – –  Seca, mesmo em pó	23 €/100 kg/net	—
1212 91 80	– – –  Outros	6,7 €/100 kg/net	—
1212 92 00	– –  Alfarroba	5,1	—
1212 93 00	– –  Cana-de-açúcar	4,6 €/100 kg/net	—
1212 94 00	– –  Raízes de chicória	Isenção	—
1212 99	– –  Outros
	– – –  Sementes de alfarroba
1212 99 41	– – – –  Não descascadas, nem partidas, nem moídas	Isenção	—
1212 99 49	– – – –  Outras	5,8	—
1212 99 95	– – –  Outros	Isenção	—
1213 00 00	Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets	Isenção	—
1214	Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets
1214 10 00	–  Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)	Isenção	—
1214 90	–  Outros
1214 90 10	– –  Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras	5,8	—
1214 90 90	– –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1.

A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio. Excluem-se, pelo contrário, desta posição: a) Os extratos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704); b) Os extratos de malte (posição 1901); c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101); d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22); e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938; f) Os concentrados de palha de dormideira ou papoula que contenham, pelo menos, 50 % em peso, de alcaloides (posição 2939); g) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3006); h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203); ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para a fabricação de bebidas (Capítulo 33); k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Nota complementar

1.

As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 1302 20 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1301	Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
1301 20 00	–  Goma-arábica	Isenção	—
1301 90 00	–  Outros	Isenção	—
1302	Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
	–  Sucos e extratos vegetais
1302 11 00	– –  Ópio	Isenção	—
1302 12 00	– –  De alcaçuz	3,2	—
1302 13 00	– –  De lúpulo	3,2	—
1302 14 00	– –  De éfedra	Isenção	—
1302 19	– –  Outros
1302 19 05	– – –  Oleorresinas de baunilha	3	—
1302 19 70	– – –  Outros	Isenção	—
1302 20	–  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
1302 20 10	– –  Secos	19,2	—
1302 20 90	– –  Outros	11,2	—
	–  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados
1302 31 00	– –  Ágar-ágar	Isenção	—
1302 32	– –  Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados
1302 32 10	– – –  De alfarroba ou de sementes de alfarroba	Isenção	—
1302 32 90	– – –  De sementes de guar	Isenção	—
1302 39 00	– –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 14

MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas

1.

Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.

2.

A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 4404).

3.	Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes (posição 9603).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1401	Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
1401 10 00	–  Bambus	Isenção	—
1401 20 00	–  Rotins	Isenção	—
1401 90 00	–  Outras	Isenção	—
1402
1403
1404	Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
1404 20 00	–  Linters de algodão	Isenção	—
1404 90 00	–  Outros	Isenção	—

SECÇÃO III

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

CAPÍTULO 15

GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209; b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21); d) Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306; e) Os ácidos gordos (graxos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).

2.	A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).

3.	A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos e respetivas frações, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respetivas frações, não desnaturados, correspondentes.

4.	As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.

Nota de subposição

1.	Na aceção das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão “óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico”refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2 %, em peso.

Notas complementares

1.

Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31: a) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como “óleos em bruto”desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos: — decantação nos prazos normais, — centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à “força mecânica”, como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; b) Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extração consideram-se como “óleos em bruto”desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão; c) Também se consideram como “óleos em bruto”o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.

2.

A. Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características, no que respeita a teores de ácidos gordos e de esteróis, referidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão (161). A sua presença pode ser determinada pelos métodos indicados nos anexos X e XIX do referido regulamento. Não são classificáveis nas posições 1509 e1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. B. Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos 1, 2 e 3 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da ação química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição. 1. Considera-se “azeite lampante”, na aceção da subposição 1509 10 10, o azeite com características de azeites de categoria 3, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. 2. Considera-se “azeite virgem extra”, na aceção da subposição 1509 10 20, o azeite com características de azeites de categoria 1, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. 3. Inclui-se na subposição 1509 10 80“outro azeite virgem”o azeite com características de azeites de categoria 2, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. C. É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10, 1509 10 20 e/ou 1509 10 80, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as características dos azeites de categorias 4 e 5, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. D. Consideram-se “óleos em bruto”, na aceção da subposição 1510 00 10, os óleos com características de azeites de categoria 6, tal como definidos no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. E. São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nos pontos B, C e D da presente nota complementar. Os óleos desta subposição devem apresentar as características do azeite de categorias 7 e 8, tal como definido no anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.

3.

Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39: a) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; b) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do beta-sitosterol (54), determinado de acordo com o anexo XIX do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.

4.	Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.

5.

As preparações alimentícias produzidas a partir de produtos do Capítulo 15, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas do presente Capítulo. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1501	Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 0209 ou 1503
1501 10	–  Banha
1501 10 10	– –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1501 10 90	– –  Outras	17,2 €/100 kg/net	—
1501 20	–  Outras gorduras de porco
1501 20 10	– –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1501 20 90	– –  Outras	17,2 €/100 kg/net	—
1501 90 00	–  Outras	11,5	—
1502	Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 1503
1502 10	–  Sebo
1502 10 10	– –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1502 10 90	– –  Outras	3,2	—
1502 90	–  Outras
1502 90 10	– –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1502 90 90	– –  Outras	3,2	—
1503 00	Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
	–  Estearina solar e óleo-estearina
1503 00 11	– –  Destinados a usos industriais (12)	Isenção	—
1503 00 19	– –  Outros	5,1	—
1503 00 30	–  Óleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1503 00 90	–  Outros	6,4	—
1504	Gorduras, óleos e respetivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1504 10	–  Óleos de fígados de peixes e respetivas frações
1504 10 10	– –  De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500 unidades internacionais, por grama	3,8	—
	– –  Outros
1504 10 91	– – –  De alabotes	Isenção	—
1504 10 99	– – –  Outros	3,8 (18)	—
1504 20	–  Gorduras e óleos de peixe e respetivas frações, exceto óleos de fígados
1504 20 10	– –  Frações sólidas	10,9	—
1504 20 90	– –  Outros	Isenção	—
1504 30	–  Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações
1504 30 10	– –  Frações sólidas	10,9	—
1504 30 90	– –  Outros	Isenção	—
1505 00	Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
1505 00 10	–  Suarda em bruto	3,2	—
1505 00 90	–  Outras	Isenção	—
1506 00 00	Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados	Isenção	—
1507	Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1507 10	–  Óleo em bruto, mesmo degomado
1507 10 10	– –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
1507 10 90	– –  Outro	6,4	—
1507 90	–  Outros
1507 90 10	– –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1507 90 90	– –  Outros	9,6	—
1508	Óleo de amendoim e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1508 10	–  Óleo em bruto
1508 10 10	– –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1508 10 90	– –  Outro	6,4	—
1508 90	–  Outros
1508 90 10	– –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1508 90 90	– –  Outros	9,6	—
1509	Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1509 10	–  Virgens
1509 10 10	– –  Azeite lampante, de oliveira (oliva)	122,6 €/100 kg/net	—
1509 10 20	– –  Azeite virgem extra (35)	124,5 €/100 kg/net	—
1509 10 80	– –  Outros (35)	124,5 €/100 kg/net	—
1509 90 00	–  Outros (35)	134,6 €/100 kg/net	—
1510 00	Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 1509
1510 00 10	–  Óleos em bruto	110,2 €/100 kg/net	—
1510 00 90	–  Outros	160,3 €/100 kg/net	—
1511	Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
1511 10	–  Óleo em bruto
1511 10 10	– –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1511 10 90	– –  Outro	3,8	—
1511 90	–  Outros
	– –  Frações sólidas
1511 90 11	– – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1511 90 19	– – –  Apresentadas de outro modo	10,9	—
	– –  Outros
1511 90 91	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1511 90 99	– – –  Outros	9	—
1512	Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
	–  Óleos de girassol ou de cártamo, e respetivas frações
1512 11	– –  Óleos em bruto
1512 11 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
	– – –  Outros
1512 11 91	– – – –  De girassol	6,4	—
1512 11 99	– – – –  De cártamo	6,4	—
1512 19	– –  Outros
1512 19 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1512 19 90	– – –  Outros	9,6	—
	–  Óleo de algodão e respetivas frações
1512 21	– –  Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
1512 21 10	– – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
1512 21 90	– – –  Outro	6,4	—
1512 29	– –  Outros
1512 29 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1512 29 90	– – –  Outros	9,6	—
1513	Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
	–  Óleo de coco (copra) e respetivas frações
1513 11	– –  Óleo em bruto
1513 11 10	– – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	2,5	—
	– – –  Outro
1513 11 91	– – – –  Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 11 99	– – – –  Apresentado de outro modo	6,4	—
1513 19	– –  Outros
	– – –  Frações sólidas
1513 19 11	– – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 19 19	– – – –  Apresentadas de outro modo	10,9	—
	– – –  Outros
1513 19 30	– – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
	– – – –  Outros
1513 19 91	– – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 19 99	– – – – –  Apresentados de outro modo	9,6	—
	–  Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respetivas frações
1513 21	– –  Óleos em bruto
1513 21 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
	– – –  Outros
1513 21 30	– – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 21 90	– – – –  Apresentados de outro modo	6,4	—
1513 29	– –  Outros
	– – –  Frações sólidas
1513 29 11	– – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 29 19	– – – –  Apresentadas de outro modo	10,9	—
	– – –  Outros
1513 29 30	– – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
	– – – –  Outros
1513 29 50	– – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1513 29 90	– – – – –  Apresentados de outro modo	9,6	—
1514	Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
	–  Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respetivas frações
1514 11	– –  Óleos em bruto
1514 11 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
1514 11 90	– – –  Outros	6,4	—
1514 19	– –  Outros
1514 19 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1514 19 90	– – –  Outros	9,6	—
	–  Outros
1514 91	– –  Óleos em bruto
1514 91 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
1514 91 90	– – –  Outros	6,4	—
1514 99	– –  Outros
1514 99 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1514 99 90	– – –  Outros	9,6	—
1515	Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respetivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
	–  Óleo de linhaça (sementes de linho) e respetivas frações
1515 11 00	– –  Óleo em bruto	3,2	—
1515 19	– –  Outros
1515 19 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1515 19 90	– – –  Outros	9,6	—
	–  Óleo de milho e respetivas frações
1515 21	– –  Óleo em bruto
1515 21 10	– – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
1515 21 90	– – –  Outro	6,4	—
1515 29	– –  Outros
1515 29 10	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1515 29 90	– – –  Outros	9,6	—
1515 30	–  Óleo de rícino e respetivas frações
1515 30 10	– –  Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (12)	Isenção	—
1515 30 90	– –  Outros	5,1	—
1515 50	–  Óleo de gergelim e respetivas frações
	– –  Óleo em bruto
1515 50 11	– – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
1515 50 19	– – –  Outro	6,4	—
	– –  Outros
1515 50 91	– – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
1515 50 99	– – –  Outros	9,6	—
1515 90	–  Outros
1515 90 11	– –  Óleo de tungue; óleo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respetivas frações	Isenção	—
	– –  Óleo de sementes de tabaco e respetivas frações
	– – –  Óleo em bruto
1515 90 21	– – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1515 90 29	– – – –  Outro	6,4	—
	– – –  Outros
1515 90 31	– – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	Isenção	—
1515 90 39	– – – –  Outros	9,6	—
	– –  Outros óleos e respetivas frações
	– – –  Óleos em bruto
1515 90 40	– – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	3,2	—
	– – – –  Outros
1515 90 51	– – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1515 90 59	– – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos	6,4	—
	– – –  Outros
1515 90 60	– – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
	– – – –  Outros
1515 90 91	– – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1515 90 99	– – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos	9,6	—
1516	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
1516 10	–  Gorduras e óleos animais e respetivas frações
1516 10 10	– –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
1516 10 90	– –  Apresentados de outro modo	10,9	—
1516 20	–  Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações
1516 20 10	– –  Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax	3,4	—
	– –  Outros
1516 20 91	– – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos	12,8	—
	– – –  Apresentados de outro modo
1516 20 95	– – – –  Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)	5,1	—
	– – – –  Outros
1516 20 96	– – – – –  Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba	9,6	—
1516 20 98	– – – – –  Outros	10,9	—
1517	Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1516
1517 10	–  Margarina, exceto a margarina líquida
1517 10 10	– –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %	8,3 + 28,4 €/100 kg/net	—
1517 10 90	– –  Outra	16	—
1517 90	–  Outras
1517 90 10	– –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 %	8,3 + 28,4 €/100 kg/net	—
	– –  Outros
1517 90 91	– – –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados	9,6	—
1517 90 93	– – –  Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem	2,9	—
1517 90 99	– – –  Outros	16	—
1518 00	Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições
1518 00 10	–  Linoxina	7,7	—
	–  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
1518 00 31	– –  Em bruto	3,2	—
1518 00 39	– –  Outros	5,1	—
	–  Outros
1518 00 91	– –  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516	7,7	—
	– –  Outros
1518 00 95	– – –  Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respetivas frações	2	—
1518 00 99	– – –  Outros	7,7	—
1519
1520 00 00	Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas	Isenção	—
1521	Ceras vegetais (exceto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados
1521 10 00	–  Ceras vegetais	Isenção	—
1521 90	–  Outros
1521 90 10	– –  Espermacete, mesmo refinado ou corado	Isenção	—
	– –  Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada
1521 90 91	– – –  Em bruto	Isenção	—
1521 90 99	– – –  Outra	2,5	—
1522 00	Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais
1522 00 10	–  Dégras	3,8	—
	–  Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
	– –  Que contenham óleo com características de azeite de oliveira (oliva)
1522 00 31	– – –  Pastas de neutralização (soap-stocks)	29,9 €/100 kg/net	—
1522 00 39	– – –  Outros	47,8 €/100 kg/net	—
	– –  Outros
1522 00 91	– – –  Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks)	3,2	—
1522 00 99	– – –  Outros	Isenção	—

SECÇÃO IV

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1.	Na presente Secção, o termo “pellets”designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.

CAPÍTULO 16

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 0504.

2.

As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104. Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.

Notas de subposições

1.

Na aceção da subposição 1602 10, consideram-se “preparações homogeneizadas”as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602

2.	Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas complementares

1.

Na aceção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10 e 1602 90 61, consideram-se como “não cozidos”os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10 e 1602 90 61, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.

2.

Na aceção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão “seus pedaços”aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1601 00	Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos
1601 00 10	–  De fígado	15,4	—
	–  Outros (56)
1601 00 91	– –  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos	149,4 €/100 kg/net (10)	—
1601 00 99	– –  Outros	100,5 €/100 kg/net (10)	—
1602	Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue
1602 10 00	–  Preparações homogeneizadas	16,6	—
1602 20	–  De fígados de quaisquer animais
1602 20 10	– –  De ganso ou de pato	10,2	—
1602 20 90	– –  Outros	16	—
	–  De aves da posição 0105
1602 31	– –  De peruas e de perus
	– – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (55)
1602 31 11	– – – –  Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida	102,4 €/100 kg/net (10)	—
1602 31 19	– – – –  Outras	102,4 €/100 kg/net (10)	—
1602 31 80	– – –  Outras	102,4 €/100 kg/net (10)	—
1602 32	– –  De aves da espécie Gallus domesticus
	– – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (55)
1602 32 11	– – – –  Não cozidas	276,5 €/100 kg/net (10)	—
1602 32 19	– – – –  Outras	102,4 €/100 kg/net (10)	—
1602 32 30	– – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (55)	276,5 €/100 kg/net (10)	—
1602 32 90	– – –  Outras	276,5 €/100 kg/net (10)	—
1602 39	– –  Outras
	– – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (55)
1602 39 21	– – – –  Não cozidas	276,5 €/100 kg/net (10)	—
1602 39 29	– – – –  Outras	276,5 €/100 kg/net (10)	—
1602 39 85	– – –  Outras	276,5 €/100 kg/net (10)	—
	–  Da espécie suína
1602 41	– –  Pernas e respetivos pedaços
1602 41 10	– – –  Da espécie suína doméstica	156,8 €/100 kg/net (10)	—
1602 41 90	– – –  Outros	10,9	—
1602 42	– –  Pás e respetivos pedaços
1602 42 10	– – –  Da espécie suína doméstica	129,3 €/100 kg/net (10)	—
1602 42 90	– – –  Outros	10,9	—
1602 49	– –  Outras, incluindo as misturas
	– – –  Da espécie suína doméstica
	– – – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
1602 49 11	– – – – –  Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas	156,8 €/100 kg/net (10)	—
1602 49 13	– – – – –  Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás	129,3 €/100 kg/net (10)	—
1602 49 15	– – – – –  Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços	129,3 €/100 kg/net (10)	—
1602 49 19	– – – – –  Outros	85,7 €/100 kg/net (10)	—
1602 49 30	– – – –  Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem	75 €/100 kg/net (10)	—
1602 49 50	– – – –  Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem	54,3 €/100 kg/net (10)	—
1602 49 90	– – –  Outras	10,9	—
1602 50	–  Da espécie bovina
1602 50 10	– –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas	303,4 €/100 kg/net	—
	– –  Outras
1602 50 31	– – –  Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados	16,6	—
1602 50 95	– – –  Outras	16,6	—
1602 90	–  Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
1602 90 10	– –  Preparações de sangue de quaisquer animais	16,6	—
	– –  Outras
1602 90 31	– – –  De caça ou de coelho	10,9	—
	– – –  Outras
1602 90 51	– – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica	85,7 €/100 kg/net	—
	– – – –  Outras
	– – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina
1602 90 61	– – – – – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas	303,4 €/100 kg/net	—
1602 90 69	– – – – – –  Outras	16,6	—
	– – – – –  Outras
1602 90 91	– – – – – –  De ovinos	12,8	—
1602 90 95	– – – – – –  De caprinos	16,6	—
1602 90 99	– – – – – –  Outras	16,6	—
1603 00	Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
1603 00 10	–  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	12,8	—
1603 00 80	–  Outros	Isenção	—
1604	Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
	–  Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
1604 11 00	– –  Salmões	5,5	—
1604 12	– –  Arenques
1604 12 10	– – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados	15	—
	– – –  Outros
1604 12 91	– – – –  Em recipientes hermeticamente fechados	20	—
1604 12 99	– – – –  Outros	20	—
1604 13	– –  Sardinha e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)
	– – –  Sardinhas
1604 13 11	– – – –  Em azeite de oliveira (oliva)	12,5	—
1604 13 19	– – – –  Outras	12,5	—
1604 13 90	– – –  Outras	12,5	—
1604 14	– –  Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)
	– – –  Atuns e gaiado (bonito-listrado)
	– – – –  Gaiado (bonito-listrado)
1604 14 21	– – – – –  Em óleos vegetais	24	—
	– – – – –  Outros
1604 14 26	– – – – – –  Filetes denominados “loins”	24	—
1604 14 28	– – – – – –  Outros	24	—
	– – – –  Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)
1604 14 31	– – – – –  Em óleos vegetais	24	—
	– – – – –  Outros
1604 14 36	– – – – – –  Filetes denominados “loins”	24	—
1604 14 38	– – – – – –  Outros	24	—
	– – – –  Outros
1604 14 41	– – – – –  Em óleos vegetais	24	—
	– – – – –  Outros
1604 14 46	– – – – – –  Filetes denominados “loins”	24	—
1604 14 48	– – – – – –  Outros	24	—
1604 14 90	– – –  Bonitos (Sarda spp.)	25	—
1604 15	– –  Sardas e cavalas (Cavalinhas)
	– – –  Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus
1604 15 11	– – – –  Filetes	25	—
1604 15 19	– – – –  Outros	25	—
1604 15 90	– – –  Da espécie Scomber australasicus	20	—
1604 16 00	– –  Biqueirões (Anchovas)	25	—
1604 17 00	– –  Enguias	20	—
1604 18 00	– –  Barbatanas de tubarão	20	—
1604 19	– –  Outros
1604 19 10	– – –  Salmonídeos, exceto salmões	7	—
	– – –  Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
1604 19 31	– – – –  Filetes denominados “loins”	24	—
1604 19 39	– – – –  Outros	24	—
1604 19 50	– – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor	12,5	—
	– – –  Outros
1604 19 91	– – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados	7,5	—
	– – – –  Outros
1604 19 92	– – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)	20	—
1604 19 93	– – – – –  Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)	20	—
1604 19 94	– – – – –  Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)	20	—
1604 19 95	– – – – –  Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius)	20	—
1604 19 97	– – – – –  Outros	20	—
1604 20	–  Outras preparações e conservas de peixes
1604 20 05	– –  Preparações de surimi	20	—
	– –  Outros
1604 20 10	– – –  De salmões	5,5	—
1604 20 30	– – –  De salmonídeos, exceto salmões	7	—
1604 20 40	– – –  De biqueirões (anchovas)	25	—
1604 20 50	– – –  De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor	25 (10)	—
1604 20 70	– – –  De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus	24 (10)	—
1604 20 90	– – –  De outros peixes	14	—
	–  Caviar e seus sucedâneos
1604 31 00	– –  Caviar	20	—
1604 32 00	– –  Sucedâneos de caviar	20	—
1605	Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
1605 10 00	–  Caranguejos	8	—
	–  Camarões
1605 21	– –  Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
1605 21 10	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg	20 (10)	—
1605 21 90	– – –  Outros	20 (10)	—
1605 29 00	– –  Outros	20 (10)	—
1605 30	–  Lavagantes
1605 30 10	– –  Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (12)	Isenção	—
1605 30 90	– –  Outra	20	—
1605 40 00	–  Outros crustáceos	20 (10)	—
	–  Moluscos
1605 51 00	– –  Ostras	20	—
1605 52 00	– –  Vieiras e outros mariscos	20	—
1605 53	– –  Mexilhões
1605 53 10	– – –  Em recipientes hermeticamente fechados	20	—
1605 53 90	– – –  Outros	20	—
1605 54 00	– –  Chocos e chopos (Chocos) (Sépias), potas e lulas (lulas)	20	—
1605 55 00	– –  Polvos	20	—
1605 56 00	– –  Ameijoas, berbigão e arcas	20	—
1605 57 00	– –  Orelhas-do-mar (Abalones)	20	—
1605 58 00	– –  Caracóis, exceto os do mar	20	—
1605 59 00	– –  Outros	20	—
	–  Outros invertebrados aquáticos
1605 61 00	– –  Pepinos-do-mar	26	—
1605 62 00	– –  Ouriços-do-mar	26	—
1605 63 00	– –  Medusas (águas-vivas)	26	—
1605 69 00	– –  Outros	26	—

CAPÍTULO 17

AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806); b) Os açúcares quimicamente puros (exceto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 2940; c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

Notas de subposições

1.	Na aceção das subposições 1701 12, 1701 13 e 1701 14, considera-se “açúcar bruto”o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°.

2.

A subposição 1701 13 abrange unicamente o açúcar de cana obtido sem centrifugação, cujo conteúdo de sacarose, em peso, no estado seco, corresponde a uma leitura no polarímetro igual ou superior a 69o, mas inferior a 93o. O produto contém apenas microcristais naturais xenomórficos, não visíveis à vista desarmada, envolvidos em resíduos de melaço e de outros componentes do açúcar de cana.

Notas complementares

1.

Para aplicação das subposições 1701 12 10, 1701 12 90, 1701 13 10, 1701 13 90, 1701 14 10 e 1701 14 90, considera-se “açúcar bruto”o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.

2.

O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 12 10, 1701 13 10 e 1701 14 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671) é diferente de 92 %, é calculado do seguinte modo: A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.

3.	Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se “açúcar branco”o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.

4.

Para os produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 95 e 1702 90 71, o teor de açúcar (sacarose, frutose, glicose, e maltose, em que a frutose e a glucose são expressas em equivalente-sacarose) é determinado segundo o método da cromatografia líquida de alta precisão (“método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula: S +0,95 × (F + G) + M em que: “S”é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC; “F”é o teor de frutose determinado pelo método HPLC; “G”é o teor de glicose determinado pelo método HPLC; “M”é o teor de maltose determinado pelo método HPLC. Para os produtos das subposições 1702 60 80, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado pelo método refratométrico (expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (51)). Para os produtos das subposições 1702 60 80 e 1702 90 80, a conversão dos resultados em equivalente-sacarose é obtida através da multiplicação dos graus Brix pelo coeficiente 0,95.

5.

Considera-se como “isoglicose”, na aceção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. Para os produtos dessas subposições, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico (expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (51)).

6.

Considera-se como “xarope de inulina”: a) Na aceção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose; b) Na aceção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose. A quantidade de “frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose”deve ser determinada com recurso à fórmula: F + 0,5 S/0,95, calculada sobre a matéria seca, em que “F”é o teor de frutose e “S”é o teor de sacarose, como determinado pelo método de cromatografia líquida de alta eficiência.

7.

As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

8.	Na Nomenclatura, as misturas de açúcar com pequenas quantidades de outras matérias são classificadas no Capítulo 17, a menos que apresentem as características de preparações classificadas noutras posições.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1701	Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
	–  Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes
1701 12	– –  De beterraba
1701 12 10	– – –  Destinados a refinação (12)	33,9 €/100 kg/net (57) (10)	—
1701 12 90	– – –  Outros	41,9 €/100 kg/net (10)	—
1701 13	– –  Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
1701 13 10	– – –  Destinados a refinação (12)	33,9 €/100 kg/net (57) (10)	—
1701 13 90	– – –  Outros	41,9 €/100 kg/net (10)	—
1701 14	– –  Outros açúcares de cana
1701 14 10	– – –  Destinados a refinação (12)	33,9 €/100 kg/net (57) (10)	—
1701 14 90	– – –  Outros	41,9 €/100 kg/net (10)	—
	–  Outros
1701 91 00	– –  Adicionados de aromatizantes ou de corantes	41,9 €/100 kg/net (10)	—
1701 99	– –  Outros
1701 99 10	– – –  Açúcares brancos	41,9 €/100 kg/net (10)	—
1701 99 90	– – –  Outros	41,9 €/100 kg/net (10)	—
1702	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
	–  Lactose e xarope de lactose
1702 11 00	– –  Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca	14 €/100 kg/net	—
1702 19 00	– –  Outros	14 €/100 kg/net	—
1702 20	–  Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
1702 20 10	– –  Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes	0,4 €/100 kg/net (58)	—
1702 20 90	– –  Outros	8	—
1702 30	–  Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702 30 10	– –  Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
	– –  Outros
1702 30 50	– – –  Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado	26,8 €/100 kg/net	—
1702 30 90	– – –  Outros	20 €/100 kg/net	—
1702 40	–  Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702 40 10	– –  Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
1702 40 90	– –  Outros	20 €/100 kg/net	—
1702 50 00	–  Frutose (levulose) quimicamente pura	16 + 50,7 €/100 kg/net mas (10)	—
1702 60	–  Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
1702 60 10	– –  Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
1702 60 80	– –  Xarope de inulina	0,4 €/100 kg/net (58)	—
1702 60 95	– –  Outros	0,4 €/100 kg/net (58)	—
1702 90	–  Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
1702 90 10	– –  Maltose quimicamente pura	12,8	—
1702 90 30	– –  Isoglicose	50,7 €/100 kg/net mas	—
1702 90 50	– –  Maltodextrina e xarope de maltodextrina	20 €/100 kg/net	—
	– –  Açúcares e melaços, caramelizados
1702 90 71	– – –  Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose	0,4 €/100 kg/net (58)	—
	– – –  Outros
1702 90 75	– – – –  Em pó, mesmo aglomerado	27,7 €/100 kg/net	—
1702 90 79	– – – –  Outros	19,2 €/100 kg/net	—
1702 90 80	– –  Xarope de inulina	0,4 €/100 kg/net (58)	—
1702 90 95	– –  Outros	0,4 €/100 kg/net (58)	—
1703	Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar
1703 10 00	–  Melaços de cana	0,35 €/100 kg/net	—
1703 90 00	–  Outros	0,35 €/100 kg/net	—
1704	Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
1704 10	–  Pastilhas elásticas (Gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar
1704 10 10	– –  De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)	6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9 (10)	—
1704 10 90	– –  De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)	6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2 (10)	—
1704 90	–  Outros
1704 90 10	– –  Extratos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias	13,4 (10)	—
1704 90 30	– –  Chocolate branco	9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net (10)	—
	– –  Outros
1704 90 51	– – –  Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1704 90 55	– – –  Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1704 90 61	– – –  Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
	– – –  Outros
1704 90 65	– – – –  Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1704 90 71	– – – –  Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1704 90 75	– – – –  Caramelos	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
	– – – –  Outros
1704 90 81	– – – – –  Obtidos por compressão	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1704 90 99	– – – – –  Outros	(9 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—

CAPÍTULO 18

CACAU E SUAS PREPARAÇÕES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

2.	A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Notas complementares

1.

As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2.	As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1801 00 00	Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado	Isenção	—
1802 00 00	Cascas, películas e outros desperdícios de cacau	Isenção	—
1803	Pasta de cacau, mesmo desengordurada
1803 10 00	–  Não desengordurada	9,6	—
1803 20 00	–  Total ou parcialmente desengordurada	9,6	—
1804 00 00	Manteiga, gordura e óleo, de cacau	7,7	—
1805 00 00	Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes	8	—
1806	Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
1806 10	–  Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1806 10 15	– –  Que não contenha ou que contenha menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose	8 (10)	—
1806 10 20	– –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 %	8 + 25,2 €/100 kg/net (10)	—
1806 10 30	– –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 %	8 + 31,4 €/100 kg/net (10)	—
1806 10 90	– –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %	8 + 41,9 €/100 kg/net (10)	—
1806 20	–  Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806 20 10	– –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)	—
1806 20 30	– –  De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 31 %	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)	—
	– –  Outras
1806 20 50	– – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)	—
1806 20 70	– – –  Preparações denominadas “chocolate milk crumb”	15,4 + EA (23) (10)	—
1806 20 80	– – –  Cobertura de cacau	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)	—
1806 20 95	– – –  Outras	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)	—
	–  Outros, em tabletes, barras e paus
1806 31 00	– –  Recheados	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (23) (10)	—
1806 32	– –  Não recheados
1806 32 10	– – –  Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z (10) (23)	—
1806 32 90	– – –  Outros	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90	–  Outros
	– –  Chocolate e artigos de chocolate
	– – –  Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados
1806 90 11	– – – –  Que contenham álcool	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90 19	– – – –  Outros	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
	– – –  Outros
1806 90 31	– – – –  Recheados	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90 39	– – – –  Não recheados	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90 50	– –  Produtos de confeitaria e respetivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90 60	– –  Pastas de barrar (espalhar), que contenham cacau	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90 70	– –  Preparações para bebidas, que contenham cacau	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—
1806 90 90	– –  Outros	(8,3 + EA) MAX (18,7 + AD S/Z) (10) (23)	—

CAPÍTULO 19

PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2.

Na aceção da posição 1901, entende-se por: a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11; b) “Farinhas e sêmolas”: 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11; 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3.	A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4.	Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo”significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas complementares

1.

As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2.

Na aceção da posição 1905 31, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes”os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

3.	A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

4.

As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
1901	Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
1901 10 00	–  Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho	7,6 + EA (23)	—
1901 20 00	–  Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905	7,6 + EA (23)	—
1901 90	–  Outros
	– –  Extratos de malte
1901 90 11	– – –  De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso	5,1 + 18 €/100 kg/net	—
1901 90 19	– – –  Outros	5,1 + 14,7 €/100 kg/net	—
	– –  Outros
1901 90 91	– – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404	12,8	—
1901 90 95	– – –  Preparações alimentícias em pó, constituídas por uma mistura de leite desnatado e/ou soro de leite e gorduras/óleos vegetais, com um teor de matérias gordas não superior a 30 %, em peso	7,6 + EA (10) (23)	—
1901 90 99	– – –  Outros	7,6 + EA (10) (23)	—
1902	Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravioli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
	–  Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
1902 11 00	– –  Que contenham ovos	7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)	—
1902 19	– –  Outras
1902 19 10	– – –  Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole	7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)	—
1902 19 90	– – –  Outras	7,7 + 21,1 €/100 kg/net (10)	—
1902 20	–  Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
1902 20 10	– –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos	8,5	—
1902 20 30	– –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem	54,3 €/100 kg/net	—
	– –  Outras
1902 20 91	– – –  Cozidas	8,3 + 6,1 €/100 kg/net (10)	—
1902 20 99	– – –  Outras	8,3 + 17,1 €/100 kg/net (10)	—
1902 30	–  Outras massas alimentícias
1902 30 10	– –  Secas	6,4 + 24,6 €/100 kg/net (10)	—
1902 30 90	– –  Outras	6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)	—
1902 40	–  Cuscuz
1902 40 10	– –  Não preparado	7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)	—
1902 40 90	– –  Outro	6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)	—
1903 00 00	Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes	6,4 + 15,1 €/100 kg/net (10)	—
1904	Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
1904 10	–  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
1904 10 10	– –  À base de milho	3,8 + 20 €/100 kg/net	—
1904 10 30	– –  À base de arroz	5,1 + 46 €/100 kg/net	—
1904 10 90	– –  Outros	5,1 + 33,6 €/100 kg/net	—
1904 20	–  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
1904 20 10	– –  Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados	9 + EA (23)	—
	– –  Outros
1904 20 91	– – –  À base de milho	3,8 + 20 €/100 kg/net	—
1904 20 95	– – –  À base de arroz	5,1 + 46 €/100 kg/net	—
1904 20 99	– – –  Outros	5,1 + 33,6 €/100 kg/net	—
1904 30 00	–  Trigo bulgur	8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)	—
1904 90	–  Outros
1904 90 10	– –  À base de arroz	8,3 + 46 €/100 kg/net	—
1904 90 80	– –  Outros	8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)	—
1905	Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
1905 10 00	–  Pão crocante denominado knäckebrot	5,8 + 13 €/100 kg/net	—
1905 20	–  Pão de especiarias
1905 20 10	– –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %	9,4 + 18,3 €/100 kg/net	—
1905 20 30	– –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 %	9,8 + 24,6 €/100 kg/net	—
1905 20 90	– –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %	10,1 + 31,4 €/100 kg/net	—
	–  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers
1905 31	– –  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
	– – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
1905 31 11	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
1905 31 19	– – – –  Outros	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
	– – –  Outros
1905 31 30	– – – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
	– – – –  Outros
1905 31 91	– – – – –  Bolachas e biscoitos, duplos, recheados	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
1905 31 99	– – – – –  Outros	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
1905 32	– –  Waffles e wafers
1905 32 05	– – –  De teor, em peso, de água superior a 10 %	(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)	—
	– – –  Outros
	– – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
1905 32 11	– – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
1905 32 19	– – – – –  Outros	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
	– – – –  Outros
1905 32 91	– – – – –  Salgados, mesmo recheados	(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23)	—
1905 32 99	– – – – –  Outros	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23)	—
1905 40	–  Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905 40 10	– –  Tostas	9,7 + EA (23)	—
1905 40 90	– –  Outros	9,7 + EA (23)	—
1905 90	–  Outros
1905 90 10	– –  Pão ázimo (mazoth)	3,8 + 15,9 €/100 kg/net (10)	—
1905 90 20	– –  Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes	4,5 + 60,5 €/100 kg/net (10)	—
	– –  Outros
1905 90 30	– – –  Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca	9,7 + EA (23) (10)	—
1905 90 45	– – –  Bolachas e biscoitos	(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23) (10)	—
1905 90 55	– – –  Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados	(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23) (10)	—
	– – –  Outros
1905 90 70	– – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, açúcar invertido ou isoglicose	(9 + EA) MAX (24,2 + AD S/Z) (23) (10)	—
1905 90 80	– – – –  Outros	(9 + EA) MAX (20,7 + AD F/M) (23) (10)	—

CAPÍTULO 20

PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11; b) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, de carnes, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); c) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905; d) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

2.	Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).

3.	Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4.	O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.

5.	Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento”significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6.	Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de subposições

1.

Na aceção da subposição 2005 10, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.

2.

Na aceção da subposição 2007 10, consideram-se “preparações homogeneizadas”as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.

3.

Na aceção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.

Notas complementares

1.

São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, que contenham 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado, os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 %, em peso.

2.

a) O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 oC pelo refratómetro (utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014) (51) e multiplicada por um dos seguintes fatores: — 0,93 para os produtos das subposições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99; — 0,95 para os produtos das outras posições. Contudo, o teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos seguintes produtos classificados no presente Capítulo: — produtos fabricados à base de algas marinhas e outras algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no Capítulo 12; — produtos fabricados à base de raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, da posição 0714; — produtos fabricados à base de folhas de videira; corresponde ao valor resultante de um cálculo efetuado com base em medições que foram obtidas mediante a aplicação do método da cromatografia líquida de alta eficiência (o “método HPLC”), de acordo com a seguinte fórmula: S + (G + F) × 0,95; em que:   “S”é o teor de sacarose determinado pelo método HPLC;   “F”é o teor de frutose (levulose) determinado pelo método HPLC;   “G”é o teor de glicose determinado pelo método HPLC. b) A expressão “valor Brix”mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro (utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (51)).

3.

Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 93, 2008 97 e 2008 99 consideram-se como sendo “com adição de açúcar”, quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de fruta ou partes comestíveis de plantas: — ananases (abacaxis), uvas: 13 %, — outra fruta, compreendendo as misturas de fruta e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.

4.

Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 93 11 a 2008 93 29, 2008 97 12 a 2008 97 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como: — “teor alcoólico adquirido”, em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto, — “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

5.

Aplica-se o seguinte aos produtos tal como se apresentam: a) O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco): — sumo (suco) de limões ou de tomates: 3, — sumo (suco) de uvas: 15, — sumo (suco) de outra fruta ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13. b) Os sumos (sucos) de fruta adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de fruta perdem o caráter original de sumo (suco) de fruta da posição 2009. A alínea b) não se aplica aos sumos de fruta natural concentrados. Os sumos de fruta natural concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.

6.

Considera-se como “sumo (suco) de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado”(subposições 2009 69 51 e 2009 69 71) o sumo (suco) (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (51)] seja igual ou inferior a 50,9 %.

7.

Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94, 2008 97 97, 2008 99 24, 2008 99 31, 2008 99 36, 2008 99 38, 2008 99 48, 2008 99 63, 2009 89 34, 2009 89 36, 2009 89 73, 2009 89 85, 2009 89 88, 2009 89 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se “fruta tropical”as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e os pitaiaiás.

8.

Na aceção das subposições 2001 90 92, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 12, 2008 19 92, 2008 97 03, 2008 97 05, 2008 97 12, 2008 97 16, 2008 97 32, 2008 97 36, 2008 97 51, 2008 97 72, 2008 97 76, 2008 97 92, 2008 97 94 e 2008 97 97 consideram-se “nozes tropicais”os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

9.

As algas preparadas ou conservadas por processos não previstos no capítulo 12, tais como cozedura, torrefação, tempero ou adição de açúcar, incluem-se no capítulo 20, como preparações de outras partes de plantas. As algas frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó, devem ser classificadas na posição 1212.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2001	Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
2001 10 00	–  Pepinos e pepininhos (cornichons)	17,6	kg/net eda
2001 90	–  Outros
2001 90 10	– –  Chutney de manga	Isenção	—
2001 90 20	– –  Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões	5	—
2001 90 30	– –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (36)	—
2001 90 40	– –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %	8,3 + 3,8 €/100 kg/net (36)	—
2001 90 50	– –  Cogumelos	16	—
2001 90 65	– –  Azeitonas	16	—
2001 90 70	– –  Pimentos doces ou pimentões	16	—
2001 90 92	– –  Fruta e nozes, tropicais; palmitos	10	—
2001 90 97	– –  Outros	16	—
2002	Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
2002 10	–  Tomates inteiros ou em pedaços
2002 10 10	– –  Pelados	14,4	—
2002 10 90	– –  Outros	14,4	—
2002 90	–  Outros
	– –  De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %
2002 90 11	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	14,4	—
2002 90 19	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	14,4	—
	– –  De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %
2002 90 31	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	14,4	—
2002 90 39	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	14,4	—
	– –  De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %
2002 90 91	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	14,4	—
2002 90 99	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	14,4	—
2003	Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético
2003 10	–  Cogumelos do género Agaricus
2003 10 20	– –  Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro	18,4 + 191 €/100 kg/net eda (10)	kg/net eda
2003 10 30	– –  Outros	18,4 + 222 €/100 kg/net eda (10)	kg/net eda
2003 90	–  Outros
2003 90 10	– –  Trufas	14,4	—
2003 90 90	– –  Outros	18,4	—
2004	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
2004 10	–  Batatas
2004 10 10	– –  Simplesmente cozidas	14,4	—
	– –  Outras
2004 10 91	– – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos	7,6 + EA (23)	—
2004 10 99	– – –  Outras	17,6	—
2004 90	–  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
2004 90 10	– –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (36)	—
2004 90 30	– –  Chucrute, alcaparras e azeitonas	16	—
2004 90 50	– –  Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde	19,2	—
	– –  Outros, incluindo as misturas
2004 90 91	– – –  Cebolas simplesmente cozidas	14,4	—
2004 90 98	– – –  Outros	17,6	—
2005	Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 2006
2005 10 00	–  Produtos hortícolas homogeneizados	17,6	—
2005 20	–  Batatas
2005 20 10	– –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos	8,8 + EA (23)	—
	– –  Outras
2005 20 20	– – –  Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para alimentação nesse estado	14,1	—
2005 20 80	– – –  Outras	14,1	—
2005 40 00	–  Ervilhas (Pisum sativum)	19,2	—
	–  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
2005 51 00	– –  Feijões em grãos	17,6	—
2005 59 00	– –  Outros	19,2	—
2005 60 00	–  Espargos	17,6	—
2005 70 00	–  Azeitonas	12,8	kg/net eda
2005 80 00	–  Milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (36)	—
	–  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
2005 91 00	– –  Rebentos (Brotos) de bambu	17,6	—
2005 99	– –  Outros
2005 99 10	– – –  Fruta do género Capsicum, exceto pimentos doces ou pimentões	6,4	—
2005 99 20	– – –  Alcaparras	16	—
2005 99 30	– – –  Alcachofras	17,6	—
2005 99 50	– – –  Misturas de produtos hortícolas	17,6	—
2005 99 60	– – –  Chucrute	16	—
2005 99 80	– – –  Outros	17,6	—
2006 00	Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaciados ou cristalizados)
2006 00 10	–  Gengibre	Isenção	—
	–  Outras
	– –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
2006 00 31	– – –  Cerejas	20 + 23,9 €/100 kg/net	—
2006 00 35	– – –  Fruta e nozes, tropicais	12,5 + 15 €/100 kg/net	—
2006 00 38	– – –  Outras	20 + 23,9 €/100 kg/net	—
	– –  Outras
2006 00 91	– – –  Fruta e nozes, tropicais	12,5	—
2006 00 99	– – –  Outras	20	—
2007	Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
2007 10	–  Preparações homogeneizadas
2007 10 10	– –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	24 + 4,2 €/100 kg/net	—
	– –  Outras
2007 10 91	– – –  De fruta tropical	15	—
2007 10 99	– – –  Outras	24	—
	–  Outros
2007 91	– –  De citrinos (citros)
2007 91 10	– – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso	20 + 23 €/100 kg/net	—
2007 91 30	– – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso	20 + 4,2 €/100 kg/net	—
2007 91 90	– – –  Outros	21,6	—
2007 99	– –  Outros
	– – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
2007 99 10	– – – –  Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (12)	22,4	—
2007 99 20	– – – –  Purés e pastas de castanhas	24 + 19,7 €/100 kg/net	—
	– – – –  Outros
2007 99 31	– – – – –  De cerejas	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 33	– – – – –  De morangos	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 35	– – – – –  De framboesas	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 39	– – – – –  Outros	24 + 23 €/100 kg/net	—
2007 99 50	– – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso	24 + 4,2 €/100 kg/net	—
	– – –  Outros
2007 99 93	– – – –  De fruta e nozes, tropicais	15	—
2007 99 97	– – – –  Outros	24	—
2008	Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições
	–  Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
2008 11	– –  Amendoins
2008 11 10	– – –  Manteiga de amendoim	12,8	—
	– – –  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
2008 11 91	– – – –  Superior a 1 kg	11,2	—
	– – – –  Não superior a 1 kg
2008 11 96	– – – – –  Torrados	12	—
2008 11 98	– – – – –  Outros	12,8	—
2008 19	– –  Outros, incluindo as misturas
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 19 12	– – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais	7	—
	– – – –  Outros
2008 19 13	– – – – –  Amêndoas e pistácios, torrados	9	—
2008 19 19	– – – – –  Outros	11,2	—
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 19 92	– – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes tropicais	8	—
	– – – –  Outros
	– – – – –  Fruta de casca rija torrada
2008 19 93	– – – – – –  Amêndoas e pistácios	10,2	—
2008 19 95	– – – – – –  Outras	12	—
2008 19 99	– – – – –  Outros	12,8	—
2008 20	–  Ananases (abacaxis)
	– –  Com adição de álcool
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 20 11	– – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso	25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)	—
2008 20 19	– – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 20 31	– – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso	25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)	—
2008 20 39	– – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 20 51	– – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso	19,2	—
2008 20 59	– – – –  Outros	17,6	—
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 20 71	– – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso	20,8 (10)	—
2008 20 79	– – – –  Outros	19,2	—
2008 20 90	– – –  Sem adição de açúcar	18,4	—
2008 30	–  Citrinos (Citros)
	– –  Com adição de álcool
	– – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
2008 30 11	– – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6 (10)	—
2008 30 19	– – – –  Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Outros
2008 30 31	– – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24 (10)	—
2008 30 39	– – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 30 51	– – – –  Pedaços de toranjas e pomelos	15,2	—
2008 30 55	– – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes	18,4	—
2008 30 59	– – – –  Outros	17,6	—
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 30 71	– – – –  Pedaços de toranjas e pomelos	15,2	—
2008 30 75	– – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes	17,6	—
2008 30 79	– – – –  Outros	20,8 (10)	—
2008 30 90	– – –  Sem adição de açúcar	18,4	—
2008 40	–  Peras
	– –  Com adição de álcool
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
	– – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
2008 40 11	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6 (10)	—
2008 40 19	– – – – –  Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Outras
2008 40 21	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24 (10)	—
2008 40 29	– – – – –  Outras	25,6 (10)	—
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 40 31	– – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
2008 40 39	– – – –  Outras	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 40 51	– – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	17,6	—
2008 40 59	– – – –  Outras	16	—
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 40 71	– – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	19,2	—
2008 40 79	– – – –  Outras	17,6	—
2008 40 90	– – –  Sem adição de açúcar	16,8	—
2008 50	–  Damascos
	– –  Com adição de álcool
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
	– – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
2008 50 11	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6 (10)	—
2008 50 19	– – – – –  Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Outros
2008 50 31	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24 (10)	—
2008 50 39	– – – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 50 51	– – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
2008 50 59	– – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 50 61	– – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	19,2	—
2008 50 69	– – – –  Outros	17,6	—
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 50 71	– – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	20,8 (10)	—
2008 50 79	– – – –  Outros	19,2	—
	– – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
2008 50 92	– – – –  De 5 kg ou mais	13,6	—
2008 50 98	– – – –  De menos de 5 kg	18,4 (16)	—
2008 60	–  Cerejas
	– –  Com adição de álcool
	– – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
2008 60 11	– – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6 (10)	—
2008 60 19	– – – –  Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Outras
2008 60 31	– – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24 (10)	—
2008 60 39	– – – –  Outras	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
2008 60 50	– – – –  Superior a 1 kg	17,6	—
2008 60 60	– – – –  Não superior a 1 kg	20,8 (10)	—
	– – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
2008 60 70	– – – –  De 4,5 kg ou mais	18,4	—
2008 60 90	– – – –  De menos de 4,5 kg	18,4	—
2008 70	–  Pêssegos, incluindo as nectarinas
	– –  Com adição de álcool
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
	– – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
2008 70 11	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6 (10)	—
2008 70 19	– – – – –  Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – – –  Outros
2008 70 31	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24 (10)	—
2008 70 39	– – – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 70 51	– – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
2008 70 59	– – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 70 61	– – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	19,2	—
2008 70 69	– – – –  Outros	17,6	—
	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 70 71	– – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso	19,2	—
2008 70 79	– – – –  Outros	17,6	—
	– – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
2008 70 92	– – – –  De 5 kg ou mais	15,2	—
2008 70 98	– – – –  De menos de 5 kg	18,4	—
2008 80	–  Morangos
	– –  Com adição de álcool
	– – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
2008 80 11	– – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6 (10)	—
2008 80 19	– – – –  Outros	25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)	—
	– – –  Outros
2008 80 31	– – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24 (10)	—
2008 80 39	– – – –  Outros	25,6 (10)	—
	– –  Sem adição de álcool
2008 80 50	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	17,6	—
2008 80 70	– – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	20,8 (10)	—
2008 80 90	– – –  Sem adição de açúcar	18,4	—
	–  Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19
2008 91 00	– –  Palmitos	10	—
2008 93	– –  Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
	– – –  Com adição de álcool
	– – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
2008 93 11	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	25,6	—
2008 93 19	– – – – –  Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	– – – –  Outras
2008 93 21	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	24	—
2008 93 29	– – – – –  Outras	25,6	—
	– – –  Sem adição de álcool
2008 93 91	– – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	17,6	—
2008 93 93	– – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	20,8	—
2008 93 99	– – – –  Sem adição de açúcar	18,4	—
2008 97	– –  Misturas
	– – –  De nozes e de fruta, tropicais, contendo, em peso, 50 % ou mais de fruta tropical
2008 97 03	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg	7	—
2008 97 05	– – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	8	—
	– – –  Outras
	– – – –  Com adição de álcool
	– – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
	– – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
2008 97 12	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	16	—
2008 97 14	– – – – – – –  Outras	25,6	—
	– – – – – –  Outras
2008 97 16	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	16 + 2,6 €/100 kg/net	—
2008 97 18	– – – – – – –  Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	– – – – –  Outras
	– – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
2008 97 32	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	15	—
2008 97 34	– – – – – – –  Outras	24	—
	– – – – – –  Outras
2008 97 36	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	16	—
2008 97 38	– – – – – – –  Outras	25,6	—
	– – – –  Sem adição de álcool
	– – – – –  Com adição de açúcar
	– – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 97 51	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	11	—
2008 97 59	– – – – – – –  Outras	17,6	—
	– – – – – –  Outras
	– – – – – – –  Misturas nas quais nenhuma da fruta componente ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas
2008 97 72	– – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	8,5	—
2008 97 74	– – – – – – – –  Outras	13,6	—
	– – – – – – –  Outras
2008 97 76	– – – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	12	—
2008 97 78	– – – – – – – –  Outras	19,2	—
	– – – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
	– – – – – –  De 5 kg ou mais
2008 97 92	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	11,5	—
2008 97 93	– – – – – – –  Outras	18,4	—
	– – – – – –  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg
2008 97 94	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	11,5	—
2008 97 96	– – – – – – –  Outras	18,4	—
	– – – – – –  De menos de 4,5 kg
2008 97 97	– – – – – – –  De fruta tropical (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de fruta e de nozes, tropicais)	11,5	—
2008 97 98	– – – – – – –  Outras	18,4	—
2008 99	– –  Outras
	– – –  Com adição de álcool
	– – – –  Gengibre
2008 99 11	– – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas	10	—
2008 99 19	– – – – –  Outro	16	—
	– – – –  Uvas
2008 99 21	– – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso	25,6 + 3,8 €/100 kg/net	—
2008 99 23	– – – – –  Outras	25,6	—
	– – – –  Outras
	– – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
	– – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
2008 99 24	– – – – – – –  Fruta tropical	16	—
2008 99 28	– – – – – – –  Outras	25,6	—
	– – – – – –  Outras
2008 99 31	– – – – – – –  Fruta tropical	16 + 2,6 €/100 kg/net	—
2008 99 34	– – – – – – –  Outras	25,6 + 4,2 €/100 kg/net	—
	– – – – –  Outras
	– – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
2008 99 36	– – – – – – –  Fruta tropical	15	—
2008 99 37	– – – – – – –  Outras	24	—
	– – – – – –  Outras
2008 99 38	– – – – – – –  Fruta tropical	16	—
2008 99 40	– – – – – – –  Outras	25,6	—
	– – –  Sem adição de álcool
	– – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
2008 99 41	– – – – –  Gengibre	Isenção	—
2008 99 43	– – – – –  Uvas	19,2	—
2008 99 45	– – – – –  Ameixas	17,6	—
2008 99 48	– – – – –  Fruta tropical	11	—
2008 99 49	– – – – –  Outras	17,6	—
	– – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
2008 99 51	– – – – –  Gengibre	Isenção	—
2008 99 63	– – – – –  Fruta tropical	13	—
2008 99 67	– – – – –  Outras	20,8	—
	– – – –  Sem adição de açúcar
	– – – – –  Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido
2008 99 72	– – – – – –  De 5 kg ou mais	15,2	—
2008 99 78	– – – – – –  De menos de 5 kg	18,4	—
2008 99 85	– – – – –  Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)	5,1 + 9,4 €/100 kg/net (36)	—
2008 99 91	– – – – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %	8,3 + 3,8 €/100 kg/net (36)	—
2008 99 99	– – – – –  Outras	18,4	—
2009	Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	–  Sumo (suco) de laranja
2009 11	– –  Congelado
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 11 11	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 11 19	– – – –  Outros	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix não superior a 67
2009 11 91	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 11 99	– – – –  Outros	15,2 (10)	—
2009 12 00	– –  Não congelado, com valor Brix não superior a 20	12,2	—
2009 19	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 19 11	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 19 19	– – – –  Outros	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
2009 19 91	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 19 98	– – – –  Outros	12,2	—
	–  Sumo (suco) de toranja e de pomelo
2009 21 00	– –  Com valor Brix não superior a 20	12	—
2009 29	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 29 11	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 29 19	– – – –  Outro	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
2009 29 91	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	12 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 29 99	– – – –  Outro	12	—
	–  Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro)
2009 31	– –  Com valor Brix não superior a 20
	– – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
2009 31 11	– – – –  Com açúcares de adição	14,4	—
2009 31 19	– – – –  Sem açúcares de adição	15,2	—
	– – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De limões
2009 31 51	– – – – –  Com açúcares de adição	14,4	—
2009 31 59	– – – – –  Sem açúcares de adição	15,2	—
	– – – –  De outros citrinos (citros)
2009 31 91	– – – – –  Com açúcares de adição	14,4	—
2009 31 99	– – – – –  Sem açúcares de adição	15,2	—
2009 39	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 39 11	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 39 19	– – – –  Outro	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
	– – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
2009 39 31	– – – – –  Com açúcares de adição	14,4	—
2009 39 39	– – – – –  Sem açúcares de adição	15,2	—
	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De limões
2009 39 51	– – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	14,4 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 39 55	– – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	14,4	—
2009 39 59	– – – – – –  Sem açúcares de adição	15,2	—
	– – – – –  De outros citrinos
2009 39 91	– – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	14,4 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 39 95	– – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	14,4	—
2009 39 99	– – – – – –  Sem açúcares de adição	15,2	—
	–  Sumo (suco) de ananás (abacaxi)
2009 41	– –  Com valor Brix não superior a 20
2009 41 92	– – –  Com açúcares de adição	15,2	—
2009 41 99	– – –  Sem açúcares de adição	16	—
2009 49	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 49 11	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 49 19	– – – –  Outro	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
2009 49 30	– – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	15,2	—
	– – – –  Outro
2009 49 91	– – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 49 93	– – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	15,2	—
2009 49 99	– – – – –  Sem açúcares de adição	16	—
2009 50	–  Sumo (suco) de tomate
2009 50 10	– –  Com açúcares de adição	16	—
2009 50 90	– –  Outro	16,8	—
	–  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
2009 61	– –  Com valor Brix não superior a 30
2009 61 10	– – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido	(34)	— (162)
2009 61 90	– – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido	22,4 + 27 €/hl (10)	— (162)
2009 69	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 69 11	– – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (10)	— (162)
2009 69 19	– – – –  Outro	(34)	— (162)
	– – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
	– – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
2009 69 51	– – – – –  Concentrado	(34)	— (162)
2009 69 59	– – – – –  Outro	(34)	— (162)
	– – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
2009 69 71	– – – – – –  Concentrado	22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net	— (162)
2009 69 79	– – – – – –  Outro	22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net	— (162)
2009 69 90	– – – – –  Outro	22,4 + 27 €/hl (10)	— (162)
	–  Sumo (suco) de maçã
2009 71	– –  Com valor Brix não superior a 20
2009 71 20	– – –  Com açúcares de adição	18	—
2009 71 99	– – –  Sem açúcares de adição	18	—
2009 79	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 79 11	– – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	30 + 18,4 €/100 kg/net (10)	—
2009 79 19	– – – –  Outro	30 (10)	—
	– – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
2009 79 30	– – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	18	—
	– – – –  Outro
2009 79 91	– – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	18 + 19,3 €/100 kg/net	—
2009 79 98	– – – – –  Outro	18	—
	–  Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola
2009 81	– –  Sumo (suco) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 81 11	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 81 19	– – – –  Outros	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix não superior a 67
2009 81 31	– – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	16,8	—
	– – – –  Outros
2009 81 51	– – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	16,8 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 81 59	– – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	16,8	—
	– – – – –  Sem açúcares de adição
2009 81 95	– – – – – –  Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon	14	—
2009 81 99	– – – – – –  Outros	17,6	—
2009 89	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
	– – – –  Sumo (suco) de pera
2009 89 11	– – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 89 19	– – – – –  Outro	33,6 (10)	—
	– – – –  Outro
	– – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
2009 89 34	– – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical	21 + 12,9 €/100 kg/net (10)	—
2009 89 35	– – – – – –  Outro	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
	– – – – –  Outro
2009 89 36	– – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical	21 (10)	—
2009 89 38	– – – – – –  Outro	33,6 (10)	—
	– – –  Com valor Brix não superior a 67
	– – – –  Sumo (suco) de pera
2009 89 50	– – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição	19,2	—
	– – – – –  Outro
2009 89 61	– – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	19,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 89 63	– – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	19,2	—
2009 89 69	– – – – – –  Sem açúcares de adição	20	—
	– – – –  Outro
	– – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
2009 89 71	– – – – – –  Sumo (suco) de cereja	16,8	—
2009 89 73	– – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical	10,5	—
2009 89 79	– – – – – –  Outro	16,8	—
	– – – – –  Outro
	– – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
2009 89 85	– – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical	10,5 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 89 86	– – – – – – –  Outro	16,8 + 20,6 €/100 kg/net	—
	– – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
2009 89 88	– – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical	10,5	—
2009 89 89	– – – – – – –  Outro	16,8	—
	– – – – – –  Sem açúcares de adição
2009 89 96	– – – – – – –  Sumo (suco) de cereja	17,6	—
2009 89 97	– – – – – – –  Sumo (suco) de fruta tropical	11	—
2009 89 99	– – – – – – –  Outro	17,6	—
2009 90	–  Misturas de sumos (sucos)
	– –  Com valor Brix superior a 67
	– – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera
2009 90 11	– – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 90 19	– – – –  Outras	33,6 (10)	—
	– – –  Outras
2009 90 21	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido	33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)	—
2009 90 29	– – – –  Outras	33,6 (10)	—
	– –  Com valor Brix não superior a 67
	– – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pera
2009 90 31	– – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	20 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 90 39	– – – –  Outras	20	—
	– – –  Outras
	– – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos (citros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
2009 90 41	– – – – – –  Com açúcares de adição	15,2	—
2009 90 49	– – – – – –  Outras	16	—
	– – – – –  Outras
2009 90 51	– – – – – –  Com açúcares de adição	16,8	—
2009 90 59	– – – – – –  Outras	17,6	—
	– – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos (cítros) e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
2009 90 71	– – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso	15,2 + 20,6 €/100 kg/net	—
2009 90 73	– – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso	15,2	—
2009 90 79	– – – – – –  Sem açúcares de adição	16	—
	– – – – –  Outras
	– – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
2009 90 92	– – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical	10,5 + 12,9 €/100 kg/net	—
2009 90 94	– – – – – – –  Outras	16,8 + 20,6 €/100 kg/net	—
	– – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
2009 90 95	– – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical	10,5	—
2009 90 96	– – – – – – –  Outras	16,8	—
	– – – – – –  Sem açúcares de adição
2009 90 97	– – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de fruta tropical	11	—
2009 90 98	– – – – – – –  Outras	17,6	—

CAPÍTULO 21

PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); c) O chá aromatizado (posição 0902); d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910; e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004; g) As enzimas preparadas da posição 3507.

2.	Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 2101.

3.

Na aceção da posição 2104, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas”as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

Notas complementares

1.	Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão “amido ou fécula”inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.

2.	Na aceção da subposição 2106 90 20, consideram-se “preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas”as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.

3.	Considera-se como “isoglicose”, na aceção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.

4.	Para os produtos das subposições 2106 90 30 e 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares expresso em sacarose, é determinado segundo o método refratométrico (expresso em graus Brix, em conformidade com o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014 da Comissão (51)).

5.	As outras preparações alimentícias apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, devem ser classificadas na posição 2106, salvo se forem especificadas ou compreendidas noutras posições.

6.

As preparações à base de café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados, com um teor de açúcar igual ou superior a 97 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na posição 2101 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17. As características desses produtos já não são consideradas determinadas pelo café, chá ou mate ou respetivos extratos, essências e concentrados.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2101	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
	–  Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101 11 00	– –  Extratos, essências e concentrados	9	—
2101 12	– –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101 12 92	– – –  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café	11,5	—
2101 12 98	– – –  Outras	9 + EA (23)	—
2101 20	–  Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
2101 20 20	– –  Extratos, essências e concentrados	6	—
	– –  Preparações
2101 20 92	– – –  À base de extratos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate	6	—
2101 20 98	– – –  Outros	6,5 + EA (23)	—
2101 30	–  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados
	– –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café
2101 30 11	– – –  Chicória torrada	11,5	—
2101 30 19	– – –  Outros	5,1 + 12,7 €/100 kg/net	—
	– –  Extratos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café
2101 30 91	– – –  De chicória torrada	14,1	—
2101 30 99	– – –  Outros	10,8 + 22,7 €/100 kg/net	—
2102	Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados
2102 10	–  Leveduras vivas
2102 10 10	– –  Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura)	10,9	—
	– –  Leveduras para panificação
2102 10 31	– – –  Secas	12 + 49,2 €/100 kg/net (59)	—
2102 10 39	– – –  Outras	12 + 14,5 €/100 kg/net (59)	—
2102 10 90	– –  Outras	14,7	—
2102 20	–  Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
	– –  Leveduras mortas
2102 20 11	– – –  Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg	8,3	—
2102 20 19	– – –  Outras	5,1	—
2102 20 90	– –  Outros	Isenção	—
2102 30 00	–  Pós para levedar, preparados	6,1	—
2103	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
2103 10 00	–  Molho de soja	7,7	—
2103 20 00	–  Ketchup e outros molhos de tomate	10,2	—
2103 30	–  Farinha de mostarda e mostarda preparada
2103 30 10	– –  Farinha de mostarda	Isenção	—
2103 30 90	– –  Mostarda preparada	9	—
2103 90	–  Outros
2103 90 10	– –  Chutney de manga, líquido	Isenção	—
2103 90 30	– –  Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l	Isenção	l alc. 100 %
2103 90 90	– –  Outros	7,7	—
2104	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2104 10 00	–  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados	11,5	—
2104 20 00	–  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas	14,1	—
2105 00	Sorvetes, mesmo que contenham cacau
2105 00 10	–  Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite	(8,6 + 20,2 €/100 kg/net) MAX (19,4 + 9,4 €/100 kg/net)	—
	–  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
2105 00 91	– –  Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %	(8 + 38,5 €/100 kg/net) MAX (18,1 + 7 €/100 kg/net)	—
2105 00 99	– –  Igual ou superior a 7 %	(7,9 + 54 €/100 kg/net) MAX (17,8 + 6,9 €/100 kg/net)	—
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
2106 10	–  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106 10 20	– –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula	12,8	—
2106 10 80	– –  Outros	EA (23)	—
2106 90	–  Outras
2106 90 20	– –  Preparações alcoólicas compostas, do tipo utilizado na fabricação de bebidas, exceto as preparações à base de substâncias odoríferas	17,3 MIN 1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
	– –  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes
2106 90 30	– – –  De isoglicose	42,7 €/100 kg/net mas	—
	– – –  Outros
2106 90 51	– – – –  De lactose	14 €/100 kg/net	—
2106 90 55	– – – –  De glicose ou de maltodextrina	20 €/100 kg/net	—
2106 90 59	– – – –  Outros	0,4 €/100 kg/net (58)	—
	– –  Outras
2106 90 92	– – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula	12,8	—
2106 90 98	– – –  Outras	9 + EA (10) (23)	—

CAPÍTULO 22

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente); b) A água do mar (posição 2501); c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853); d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915); e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004; f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.	Na aceção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume”determina-se à temperatura de 20 °C.

3.	Na aceção da posição 2202, consideram-se “bebidas não alcoólicas”as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.

Nota de subposição

1.	Na aceção da subposição 2204 10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos”os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

Notas complementares

1.	A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam diretamente consumíveis como bebida.

2.

Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como: a) “Teor alcoólico, em volume”, adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; b) “Teor alcoólico, em volume, em potência”, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; c) “Teor alcoólico, em volume, total”, a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; d) “Teor alcoólico em volume, natural”, o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento; e) “% vol”, o símbolo do teor alcoólico, em volume.

3.	Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como “mosto de uvas parcialmente fermentado”o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol, mas inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.

4.

Para aplicação das posições 2204 21, 2204 22 e 2204 29: A. Considera-se como “extrato seco total”o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam. A determinação do extrato seco total deve efetuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico; B. a) A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 das quantidades de extrato seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação: 1. Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extrato seco total por litro; 2. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro; 3. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extrato seco total por litro; 4. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extrato seco total por litro. Os produtos que apresentem um extrato seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extrato seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 98 , 2204 22 98 e 2204 29 98; b) As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 22 33.

5.

As subposições 2204 21 11 a 2204 21 98, 2204 22 22 a 2204 22 98 e 2204 29 22 a 2204 29 98 compreendem, designadamente: a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto: — de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e — obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol; b) O vinho aguardentado, isto é, o produto: — de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol, — obtido exclusivamente por adição de um produto não retificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e — de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; c) O vinho licoroso, isto é, o produto: — de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e — obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol: — por congelação, ou — por adição, durante ou depois da fermentação: — quer de um produto proveniente da destilação do vinho, — quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efetuada pela ação direta do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou — quer de uma mistura desses produtos. Todavia, alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista que consta do Regulamento (CE) n.o 607/2009 poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.

6.

Na aceção das subposições 2204 10, 2204 21, 2204 22 e 2204 29: a) “Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)”e “vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)”são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 93.o a 108.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671), bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais; b) “Vinhos de casta”são vinhos que cumprem as disposições do artigo 120.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as disposições adotadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais; c) “Vinhos produzidos na União Europeia”são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 55.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão.

7.

Na aceção das subposições 2204 30 92 e 2204 30 96, considera se “mosto de uvas concentrado”o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20°C pelo refratómetro, segundo o método previsto na Coletânea dos Métodos Internacionais de Análise dos Vinhos e Mostos da OIV, publicado no Jornal Oficial, série C, seja igual ou superior a 50,9 %.

8.	Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.

9.	Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como “água-pé”o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.

10.

Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como “espumantes ou espumosas”: — as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos, — as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C.

11.	Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como “vinagre de vinho”o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.

12.

A subposição 2207 20 abrange as misturas de álcool etílico utilizadas como matéria-prima para a produção de combustíveis para veículos automóveis, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 50 % e desnaturadas com uma ou mais das seguintes substâncias: a) Gasolina de automóveis (conforme à norma EN 228); b) Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE); c) Éter metil terbutílico (MTBE); d) 2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico, álcool butílico terciário, TBA); e) 2-Metilpropan-1-ol (2-metil-1-propanol, isobutanol); f) Propan-2-ol (álcool isopropílico, 2-propanol, isopropanol). Os desnaturantes referidos nas alíneas e) e f) do primeiro parágrafo devem ser utilizados em combinação com, pelo menos, um dos desnaturantes enumerados nas alíneas a) a d) do primeiro parágrafo.

13.	Na aceção das subposições 2202 99 11 e 2202 99 15, o teor proteico é determinado multiplicando o teor total de azoto, calculado em conformidade com o método estabelecido nos pontos 2 a 8 da parte C do anexo III do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (149), pelo fator de 6,25.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2201	Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
2201 10	–  Águas minerais e águas gaseificadas
	– –  Águas minerais naturais
2201 10 11	– – –  Sem dióxido de carbono	Isenção	l
2201 10 19	– – –  Outras	Isenção	l
2201 10 90	– –  Outras	Isenção	l
2201 90 00	–  Outros	Isenção	—
2202	Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos (sucos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 2009
2202 10 00	–  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas	9,6	l
	–  Outras
2202 91 00	– –  Cerveja sem álcool	9,6	l
2202 99	– –  Outras
	– – –  Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
2202 99 11	– – – –  Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, igual ou superior a 2,8 %	9,6	l
2202 99 15	– – – –  Bebidas à base de soja com um teor proteico, em peso, inferior a 2,8 %; bebidas à base de fruta de casca rija do Capítulo 08 e cereais do Capítulo 10 ou sementes do Capítulo 12	9,6	l
2202 99 19	– – – –  Outras	9,6	l
	– – –  Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
2202 99 91	– – – –  Inferior a 0,2 %	6,4 + 13,7 €/100 kg/net	l
2202 99 95	– – – –  Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %	5,5 + 12,1 €/100 kg/net	l
2202 99 99	– – – –  Igual ou superior a 2 %	5,4 + 21,2 €/100 kg/net	l
2203 00	Cervejas de malte
	–  Em recipientes de capacidade não superior a 10 l
2203 00 01	– –  Apresentadas em garrafas	Isenção	l
2203 00 09	– –  Outras	Isenção	l
2203 00 10	–  Em recipientes de capacidade superior a 10 l	Isenção	l
2204	Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
2204 10	–  Vinhos espumantes e vinhos espumosos
	– –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
2204 10 11	– – –  Champanhe	32 €/hl	l
2204 10 13	– – –  Cava	32 €/hl	l
2204 10 15	– – –  Prosecco	32 €/hl	l
2204 10 91	– – –  Asti Spumante	32 €/hl	l
2204 10 93	– – –  Outros	32 €/hl	l
2204 10 94	– –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)	32 €/hl	l
2204 10 96	– –  Outros vinhos de casta	32 €/hl	l
2204 10 98	– –  Outros	32 €/hl	l
	–  Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
2204 21	– –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
	– – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
2204 21 06	– – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)	32 €/hl	l
2204 21 07	– – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)	32 €/hl	l
2204 21 08	– – – –  Outros vinhos de casta	32 €/hl	l
2204 21 09	– – – –  Outros	32 €/hl	l
	– – –  Outros
	– – – –  Produzidos na União Europeia
	– – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
	– – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
	– – – – – – –  Vinhos brancos
2204 21 11	– – – – – – – –  Alsace (Alsácia)	(138)	l
2204 21 12	– – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)	(138)	l
2204 21 13	– – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)	(138)	l
2204 21 17	– – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)	(138)	l
2204 21 18	– – – – – – – –  Mosel	(138)	l
2204 21 19	– – – – – – – –  Pfalz	(138)	l
2204 21 22	– – – – – – – –  Rheinhessen	(138)	l
2204 21 23	– – – – – – – –  Tokaj	(139)	l
2204 21 24	– – – – – – – –  Lazio (Lácio)	(138)	l
2204 21 26	– – – – – – – –  Toscana	(138)	l
2204 21 27	– – – – – – – –  Trentino, Alto Adige e Friuli	(138)	l
2204 21 28	– – – – – – – –  Veneto	(138)	l
2204 21 31	– – – – – – – –  Sicilia	(138)	l
2204 21 32	– – – – – – – –  Vinho Verde	(138)	l
2204 21 34	– – – – – – – –  Penedés	(138)	l
2204 21 36	– – – – – – – –  Rioja	(138)	l
2204 21 37	– – – – – – – –  Valencia	(138)	l
2204 21 38	– – – – – – – –  Outros	(138)	l
	– – – – – – –  Outros
2204 21 42	– – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)	(138)	l
2204 21 43	– – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)	(138)	l
2204 21 44	– – – – – – – –  Beaujolais	(138)	l
2204 21 46	– – – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)	(138)	l
2204 21 47	– – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)	(138)	l
2204 21 48	– – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)	(138)	l
2204 21 61	– – – – – – – –  Sicilia	(138)	l
2204 21 62	– – – – – – – –  Piemonte	(138)	l
2204 21 66	– – – – – – – –  Toscana	(138)	l
2204 21 67	– – – – – – – –  Trentino e Alto Adige	(138)	l
2204 21 68	– – – – – – – –  Veneto	(138)	l
2204 21 69	– – – – – – – –  Dão, Bairrada e Douro	(138)	l
2204 21 71	– – – – – – – –  Navarra	(138)	l
2204 21 74	– – – – – – – –  Penedés	(138)	l
2204 21 76	– – – – – – – –  Rioja	(138)	l
2204 21 77	– – – – – – – –  Valdepeñas	(138)	l
2204 21 78	– – – – – – – –  Outros	(138)	l
	– – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 21 79	– – – – – – –  Vinhos brancos	(138)	l
2204 21 80	– – – – – – –  Outros	(138)	l
	– – – – – –  Outros vinhos de casta
2204 21 81	– – – – – – –  Vinhos brancos	(138)	l
2204 21 82	– – – – – – –  Outros	(138)	l
	– – – – – –  Outros
2204 21 83	– – – – – – –  Vinhos brancos	(138)	l
2204 21 84	– – – – – – –  Outros	(138)	l
	– – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
	– – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 21 85	– – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal	(141)	l
2204 21 86	– – – – – – –  Vinho de Xerês	(141)	l
2204 21 87	– – – – – – –  Vinho de Marsala	(140)	l
2204 21 88	– – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos	(140)	l
2204 21 89	– – – – – – –  Vinho do Porto	(141)	l
2204 21 90	– – – – – – –  Outros	(140)	l
2204 21 91	– – – – – –  Outros	(140)	l
	– – – –  Outros
	– – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 21 93	– – – – – –  Vinhos brancos	(142)	l
2204 21 94	– – – – – –  Outros	(142)	l
	– – – – –  Outros vinhos de casta
2204 21 95	– – – – – –  Vinhos brancos	(142)	l
2204 21 96	– – – – – –  Outros	(142)	l
	– – – – –  Outros
2204 21 97	– – – – – –  Vinhos brancos	(142)	l
2204 21 98	– – – – – –  Outros	(142)	l
2204 22	– –  Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
2204 22 10	– – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C	32 €/hl	l
	– – –  Outros
	– – – –  Produzidos na União Europeia
	– – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
	– – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
2204 22 22	– – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)	(144)	l
2204 22 23	– – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)	(144)	l
2204 22 24	– – – – – – –  Beaujolais	(144)	l
2204 22 26	– – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)	(144)	l
2204 22 27	– – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)	(144)	l
2204 22 28	– – – – – – –  Val de Loire	(144)	l
2204 22 32	– – – – – – –  Piemonte	(144)	l
2204 22 33	– – – – – – –  Tokaj	(144)	l
	– – – – – – –  Outros
2204 22 38	– – – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 22 78	– – – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 22 79	– – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 22 80	– – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – – –  Outros vinhos de casta
2204 22 81	– – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 22 82	– – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – – –  Outros
2204 22 83	– – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 22 84	– – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
	– – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 22 85	– – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal	(146)	l
2204 22 86	– – – – – – –  Vinho de Xerês	(146)	l
2204 22 88	– – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos	(145)	l
2204 22 90	– – – – – – –  Outros	(145)	l
2204 22 91	– – – – – –  Outros	(145)	l
	– – – –  Outros
	– – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 22 93	– – – – – –  Vinhos brancos	(147)	l
2204 22 94	– – – – – –  Outros	(147)	l
	– – – – –  Outros vinhos de casta
2204 22 95	– – – – – –  Vinhos brancos	(147)	l
2204 22 96	– – – – – –  Outros	(147)	l
	– – – – –  Outros
2204 22 97	– – – – – –  Vinhos brancos	(147)	l
2204 22 98	– – – – – –  Outros	(147)	l
2204 29	– –  Outros
2204 29 10	– – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C	32 €/hl	l
	– – –  Outros
	– – – –  Produzidos na União Europeia
	– – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
	– – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
2204 29 22	– – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)	(144)	l
2204 29 23	– – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)	(144)	l
2204 29 24	– – – – – – –  Beaujolais	(144)	l
2204 29 26	– – – – – – –  Vallée du Rhône (Vale do Ródano)	(144)	l
2204 29 27	– – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)	(144)	l
2204 29 28	– – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)	(144)	l
2204 29 32	– – – – – – –  Piemonte	(144)	l
	– – – – – – –  Outros
2204 29 38	– – – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 29 78	– – – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 29 79	– – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 29 80	– – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – – –  Outros vinhos de casta
2204 29 81	– – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 29 82	– – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – – –  Outros
2204 29 83	– – – – – – –  Vinhos brancos	(144)	l
2204 29 84	– – – – – – –  Outros	(144)	l
	– – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol
	– – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 29 85	– – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal	(146)	l
2204 29 86	– – – – – – –  Vinho de Xerês	(146)	l
2204 29 88	– – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos	(145)	l
2204 29 90	– – – – – – –  Outros	(146)	l
2204 29 91	– – – – – –  Outros	(145)	l
	– – – –  Outros
	– – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
2204 29 93	– – – – – –  Vinhos brancos	(147)	l
2204 29 94	– – – – – –  Outros	(147)	l
	– – – – –  Outros vinhos de casta
2204 29 95	– – – – – –  Vinhos brancos	(147)	l
2204 29 96	– – – – – –  Outros	(147)	l
	– – – – –  Outros
2204 29 97	– – – – – –  Vinhos brancos	(147)	l
2204 29 98	– – – – – –  Outros	(147)	l
2204 30	–  Outros mostos de uvas
2204 30 10	– –  Parcialmente fermentados, mesmo amuados, exceto com álcool	32	l
	– –  Outros
	– – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
2204 30 92	– – – –  Concentrados	(34)	l
2204 30 94	– – – –  Outros	(34)	l
	– – –  Outros
2204 30 96	– – – –  Concentrados	(34)	l
2204 30 98	– – – –  Outros	(34)	l
2205	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
2205 10	–  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2205 10 10	– –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol	10,9 €/hl	l
2205 10 90	– –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol	0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl	l
2205 90	–  Outros
2205 90 10	– –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol	9 €/hl	l
2205 90 90	– –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol	0,9 €/% vol/hl	l
2206 00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
2206 00 10	–  Água-pé	1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl	l
	–  Outras
	– –  Espumantes ou espumosas
2206 00 31	– – –  Sidra e perada	19,2 €/hl	l
2206 00 39	– – –  Outras	19,2 €/hl	l
	– –  Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade
	– – –  Não superior a 2 l
2206 00 51	– – – –  Sidra e perada	7,7 €/hl	l
2206 00 59	– – – –  Outras	7,7 €/hl	l
	– – –  Superior a 2 l
2206 00 81	– – – –  Sidra e perada	5,76 €/hl	l
2206 00 89	– – – –  Outras	5,76 €/hl	l
2207	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207 10 00	–  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol	19,2 €/hl	l
2207 20 00	–  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico	10,2 €/hl	l
2208	Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
2208 20	–  Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
	– –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
	– – –  Obtidas por destilação de vinho de uvas
2208 20 12	– – – –  Conhaque	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 14	– – – –  Armanhaque	Isenção	l alc. 100 %
	– – – –  Brandy ou Weinbrand
2208 20 16	– – – – –  Brandy de Jerez	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 18	– – – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 19	– – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
	– – –  Obtidas por destilação de bagaço de uvas
2208 20 26	– – – –  Grappa	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 28	– – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
	– – –  Obtidas por destilação de vinho de uvas
2208 20 62	– – – –  Conhaque	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 66	– – – –  Brandy ou Weinbrand	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 69	– – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
	– – –  Obtidas por destilação de bagaço de uvas
2208 20 86	– – – –  Grappa	Isenção	l alc. 100 %
2208 20 88	– – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 30	–  Uísques
	– –  Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade
2208 30 11	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 19	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Uísque “scotch”
2208 30 30	– – –  Uísque “single”malte	Isenção	l alc. 100 %
	– – –  Uísque “blended”malte, apresentado em recipientes de capacidade
2208 30 41	– – – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 49	– – – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– – –  Uísque de grão “single grain”e “blended”, apresentado em recipientes de capacidade
2208 30 61	– – – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 69	– – – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– – –  Outro uísque “blended”, apresentado em recipientes de capacidade
2208 30 71	– – – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 79	– – – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
2208 30 82	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 30 88	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 40	–  Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
	– –  Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2208 40 11	– – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)	0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl	l alc. 100 %
	– – –  Outros
2208 40 31	– – – –  De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro	Isenção	l alc. 100 %
2208 40 39	– – – –  Outros	0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl	l alc. 100 %
	– –  Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l
2208 40 51	– – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, exceto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)	0,6 €/% vol/hl	l alc. 100 %
	– – –  Outros
2208 40 91	– – – –  De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro	Isenção	l alc. 100 %
2208 40 99	– – – –  Outros	0,6 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2208 50	–  Gim e genebra
	– –  Gim, apresentado em recipientes de capacidade
2208 50 11	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 50 19	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Genebra, apresentada em recipientes de capacidade
2208 50 91	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 50 99	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 60	–  Vodca
	– –  De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade
2208 60 11	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 60 19	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– –  De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade
2208 60 91	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 60 99	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 70	–  Licores
2208 70 10	– –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 70 90	– –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 90	–  Outros
	– –  Araca, apresentada em recipientes de capacidade
2208 90 11	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 19	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade
2208 90 33	– – –  Não superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 38	– – –  Superior a 2 l	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade
	– – –  Não superior a 2 l
2208 90 41	– – – –  Ouzo	Isenção	l alc. 100 %
	– – – –  Outras
	– – – – –  Aguardentes
	– – – – – –  De fruta
2208 90 45	– – – – – – –  Calvados	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 48	– – – – – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
	– – – – – –  Outras
2208 90 54	– – – – – – –  Tequila	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 56	– – – – – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 69	– – – – –  Outras bebidas espirituosas	Isenção	l alc. 100 %
	– – –  Superior a 2 l
	– – – –  Aguardentes
2208 90 71	– – – – –  De fruta	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 75	– – – – –  Tequila	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 77	– – – – –  Outras	Isenção	l alc. 100 %
2208 90 78	– – – –  Outras bebidas espirituosas	Isenção	l alc. 100 %
	– –  Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade
2208 90 91	– – –  Não superior a 2 l	1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl	l alc. 100 %
2208 90 99	– – –  Superior a 2 l	1 €/% vol/hl	l alc. 100 %
2209 00	Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares
	–  Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade
2209 00 11	– –  Não superior a 2 l	6,4 €/hl	l
2209 00 19	– –  Superior a 2 l	4,8 €/hl	l
	–  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
2209 00 91	– –  Não superior a 2 l	5,12 €/hl	l
2209 00 99	– –  Superior a 2 l	3,84 €/hl	l

CAPÍTULO 23

RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota

1.

Incluem-se na posição 2309 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição

1.	Na aceção da subposição 2306 41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico”refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.

Notas complementares

1.

São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida. O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.

2.

Só se incluem na subposição 2306 90 05 os resíduos da extração de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores: a) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %: — teor em amido: inferior a 45 %, — teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %; b) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %: — teor em amido: inferior a 45 %, — teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %. Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho. Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C. Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A. Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extração do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.

3.

Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como: — “teor alcoólico adquirido, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto, — “teor alcoólico em potência, em massa”, o número de quilogramas de álcool puro suscetíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto, — “teor alcoólico total, em massa”, a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa, — “% mas”, o símbolo do teor alcoólico, em massa.

4.

Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como “produtos lácteos”os produtos classificáveis pelas posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.

5.

São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com exceção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham: — resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou — resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido. Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extração de óleo de germes de milho obtidos por via húmida. O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % calculado, em peso, sobre a matéria seca, segundo o método referido no anexo III, parte H, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2301	Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
2301 10 00	–  Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos	Isenção	—
2301 20 00	–  Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos	Isenção	—
2302	Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
2302 10	–  De milho
2302 10 10	– –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso	44 €/t	—
2302 10 90	– –  Outros	89 €/t	—
2302 30	–  De trigo
2302 30 10	– –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso	44 €/t (10)	—
2302 30 90	– –  Outros	89 €/t (10)	—
2302 40	–  De outros cereais
	– –  De arroz
2302 40 02	– – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso	44 €/t	—
2302 40 08	– – –  Outros	89 €/t	—
	– –  Outros
2302 40 10	– – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso	44 €/t (10)	—
2302 40 90	– – –  Outros	89 €/t (10)	—
2302 50 00	–  De leguminosas	5,1	—
2303	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
2303 10	–  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
	– –  Resíduos da fabricação do amido de milho (exceto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca
2303 10 11	– – –  Superior a 40 %, em peso	320 €/t (10)	—
2303 10 19	– – –  Inferior ou igual a 40 %, em peso	Isenção	—
2303 10 90	– –  Outros	Isenção	—
2303 20	–  Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
2303 20 10	– –  Polpas de beterraba	Isenção	—
2303 20 90	– –  Outros	Isenção	—
2303 30 00	–  Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias	Isenção	—
2304 00 00	Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja	Isenção	—
2305 00 00	Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim	Isenção	—
2306	Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 2304 e 2305
2306 10 00	–  De sementes de algodão	Isenção	—
2306 20 00	–  De linhaça (sementes de linho)	Isenção	—
2306 30 00	–  De sementes de girassol	Isenção	—
	–  De sementes de nabo silvestre ou de colza
2306 41 00	– –  Com baixo teor de ácido erúcico	Isenção	—
2306 49 00	– –  Outros	Isenção	—
2306 50 00	–  De coco ou de copra	Isenção	—
2306 60 00	–  De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)	Isenção	—
2306 90	–  Outros
2306 90 05	– –  De gérmen de milho	Isenção	—
	– –  Outros
	– – –  Bagaço de azeitona e outros resíduos da extração do azeite de oliveira (oliva)
2306 90 11	– – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), inferior ou igual a 3 %	Isenção	—
2306 90 19	– – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira (oliva), superior a 3 %	48 €/t	—
2306 90 90	– – –  Outros	Isenção	—
2307 00	Borras de vinho; tártaro em bruto
	–  Borras de vinho
2307 00 11	– –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso	Isenção	—
2307 00 19	– –  Outras	1,62 €/kg/tot. alc.	—
2307 00 90	–  Tártaro em bruto	Isenção	—
2308 00	Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições
	–  Bagaço de uvas
2308 00 11	– –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 %, mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso	Isenção	—
2308 00 19	– –  Outros	1,62 €/kg/tot. alc.	—
2308 00 40	–  Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, exceto de uvas	Isenção	—
2308 00 90	–  Outros	1,6	—
2309	Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
2309 10	–  Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
	– –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
	– – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
	– – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
2309 10 11	– – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	Isenção	—
2309 10 13	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %	498 €/t (10)	—
2309 10 15	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %	730 €/t (10)	—
2309 10 19	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %	948 €/t (10)	—
	– – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
2309 10 31	– – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	Isenção	—
2309 10 33	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %	530 €/t (10)	—
2309 10 39	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	888 €/t (10)	—
	– – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
2309 10 51	– – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	102 €/t (10)	—
2309 10 53	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %	577 €/t (10)	—
2309 10 59	– – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	730 €/t (10)	—
2309 10 70	– – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos	948 €/t (10)	—
2309 10 90	– –  Outros	9,6	—
2309 90	–  Outras
2309 90 10	– –  Produtos denominados “solúveis”de peixe ou de mamíferos marinhos	3,8	—
2309 90 20	– –  Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo	Isenção	—
	– –  Outras, incluindo as pré-misturas
	– – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
	– – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
	– – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
2309 90 31	– – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	23 €/t (10)	—
2309 90 33	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %	498 €/t	—
2309 90 35	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %	730 €/t	—
2309 90 39	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %	948 €/t	—
	– – – – –  De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
2309 90 41	– – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	55 €/t (10)	—
2309 90 43	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %	530 €/t	—
2309 90 49	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	888 €/t	—
	– – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
2309 90 51	– – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %	102 €/t (10)	—
2309 90 53	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %	577 €/t	—
2309 90 59	– – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %	730 €/t	—
2309 90 70	– – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos	948 €/t	—
	– – –  Outras
2309 90 91	– – – –  Polpas de beterraba, melaçadas	12	—
2309 90 96	– – – –  Outras	9,6	—

CAPÍTULO 24

TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

Nota de subposição

1.

Na aceção da subposição 2403 11, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)”refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2401	Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
2401 10	–  Tabaco não destalado
2401 10 35	– –  Tabaco “light air cured”	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (135)	—
2401 10 60	– –  Tabaco “sun cured”do tipo oriental	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 10 70	– –  Tabaco “dark air cured”	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 10 85	– –  Tabaco “flue cured”	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (136)	—
2401 10 95	– –  Outro	10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (137)	—
2401 20	–  Tabaco total ou parcialmente destalado
2401 20 35	– –  Tabaco “light air cured”	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (135)	—
2401 20 60	– –  Tabaco “sun cured”do tipo oriental	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20 70	– –  Tabaco “dark air cured”	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2401 20 85	– –  Tabaco “flue cured”	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (136)	—
2401 20 95	– –  Outro	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (137)	—
2401 30 00	–  Desperdícios de tabaco	11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net	—
2402	Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
2402 10 00	–  Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco	26	1 000 p/st
2402 20	–  Cigarros que contenham tabaco
2402 20 10	– –  Que contenham cravo-da-índia	10	1 000 p/st
2402 20 90	– –  Outros	57,6	1 000 p/st
2402 90 00	–  Outros	57,6	—
2403	Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado”ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco
	–  Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco em qualquer proporção
2403 11 00	– –  Tabaco para cachimbo de água (narguilé) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo	74,9	—
2403 19	– –  Outros
2403 19 10	– – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g	74,9	—
2403 19 90	– – –  Outros	74,9	—
	–  Outros
2403 91 00	– –  Tabaco “homogeneizado”ou “reconstituído”	16,6	—
2403 99	– –  Outros
2403 99 10	– – –  Tabaco para mascar e rapé	41,6	—
2403 99 90	– – –  Outros	16,6	—

SECÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 25

SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

Notas

1.

Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos (quebrados), triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (exceto a cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições. Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802); b) As terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33); e) As pedras para calcetar, lancis (meios-fios) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803); f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103); g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (exceto os elementos de ótica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001); h) Os gizes de bilhar (posição 9504); ij) Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609).

3.	Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2517.

4.

A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, exceto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e os blocos de betão (concreto) partidos (quebrados).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2501 00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
2501 00 10	–  Água do mar e águas-mães de salinas	Isenção	—
	–  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez
2501 00 31	– –  Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (12)	Isenção	—
	– –  Outros
2501 00 51	– – –  Desnaturados (30) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (12)	1,7 €/1 000 kg/net	—
	– – –  Outros
2501 00 91	– – – –  Sal próprio para alimentação humana	2,6 €/1 000 kg/net	—
2501 00 99	– – – –  Outros	2,6 €/1 000 kg/net	—
2502 00 00	Pirites de ferro não ustuladas	Isenção	—
2503 00	Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal
2503 00 10	–  Enxofre em bruto e enxofre não refinado	Isenção	—
2503 00 90	–  Outro	1,7	—
2504	Grafite natural
2504 10 00	–  Em pó ou em escamas	Isenção	—
2504 90 00	–  Outra	Isenção	—
2505	Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26
2505 10 00	–  Areias siliciosas e areias quartzosas	Isenção	—
2505 90 00	–  Outras areias	Isenção	—
2506	Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2506 10 00	–  Quartzo	Isenção	—
2506 20 00	–  Quartzites	Isenção	—
2507 00	Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
2507 00 20	–  Caulino	Isenção	—
2507 00 80	–  Outras argilas caulínicas	Isenção	—
2508	Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
2508 10 00	–  Bentonite	Isenção	—
2508 30 00	–  Argilas refratárias	Isenção	—
2508 40 00	–  Outras argilas	Isenção	—
2508 50 00	–  Andaluzite, cianite e silimanite	Isenção	—
2508 60 00	–  Mulita	Isenção	—
2508 70 00	–  Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas	Isenção	—
2509 00 00	Cré	Isenção	—
2510	Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
2510 10 00	–  Não moídos	Isenção	—
2510 20 00	–  Moídos	Isenção	—
2511	Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816
2511 10 00	–  Sulfato de bário natural (baritina)	Isenção	—
2511 20 00	–  Carbonato de bário natural (witherite)	Isenção	—
2512 00 00	Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas	Isenção	—
2513	Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente
2513 10 00	–  Pedra-pomes	Isenção	—
2513 20 00	–  Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais	Isenção	—
2514 00 00	Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	Isenção	—
2515	Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
	–  Mármores e travertinos
2515 11 00	– –  Em bruto ou desbastados	Isenção	—
2515 12 00	– –  Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	Isenção	—
2515 20 00	–  Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro	Isenção	—
2516	Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
	–  Granito
2516 11 00	– –  Em bruto ou desbastado	Isenção	—
2516 12 00	– –  Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular	Isenção	—
2516 20 00	–  Arenito	Isenção	—
2516 90 00	–  Outras pedras de cantaria ou de construção	Isenção	—
2517	Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
2517 10	–  Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
2517 10 10	– –  Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados	Isenção	—
2517 10 20	– –  Dolomite e pedras calcárias, britadas	Isenção	—
2517 10 80	– –  Outros	Isenção	—
2517 20 00	–  Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10	Isenção	—
2517 30 00	–  Tarmacadame	Isenção	—
	–  Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
2517 41 00	– –  De mármore	Isenção	—
2517 49 00	– –  Outros	Isenção	—
2518	Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; aglomerados de dolomite
2518 10 00	–  Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”	Isenção	—
2518 20 00	–  Dolomite calcinada ou sinterizada	Isenção	—
2518 30 00	–  Aglomerados de dolomite	Isenção	—
2519	Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
2519 10 00	–  Carbonato de magnésio natural (magnesite)	Isenção	—
2519 90	–  Outros
2519 90 10	– –  Óxido de magnésio, exceto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado	1,7	—
2519 90 30	– –  Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)	Isenção	—
2519 90 90	– –  Outros	Isenção	—
2520	Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores
2520 10 00	–  Gipsite; anidrite	Isenção	—
2520 20 00	–  Gesso	Isenção	—
2521 00 00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento	Isenção	—
2522	Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
2522 10 00	–  Cal viva	1,7	—
2522 20 00	–  Cal apagada	1,7	—
2522 30 00	–  Cal hidráulica	1,7	—
2523	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
2523 10 00	–  Cimentos não pulverizados, denominados clinkers	1,7	—
	–  Cimentos Portland
2523 21 00	– –  Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente	1,7	—
2523 29 00	– –  Outros	1,7	—
2523 30 00	–  Cimentos aluminosos	1,7	—
2523 90 00	–  Outros cimentos hidráulicos	1,7	—
2524	Amianto
2524 10 00	–  Crocidolite	Isenção	—
2524 90 00	–  Outros	Isenção	—
2525	Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica
2525 10 00	–  Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)	Isenção	—
2525 20 00	–  Mica em pó	Isenção	—
2525 30 00	–  Desperdícios de mica	Isenção	—
2526	Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco
2526 10 00	–  Não triturados nem em pó	Isenção	—
2526 20 00	–  Triturados ou em pó	Isenção	—
2527
2528 00 00	Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco	Isenção	—
2529	Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor
2529 10 00	–  Feldspato	Isenção	—
	–  Espatoflúor
2529 21 00	– –  Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio	Isenção	—
2529 22 00	– –  Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio	Isenção	—
2529 30 00	–  Leucite; nefelina e nefelina-sienite	Isenção	—
2530	Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
2530 10 00	–  Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas	Isenção	—
2530 20 00	–  Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)	Isenção	—
2530 90 00	–  Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519); c) As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710); d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31; e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806); f) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo utilizado principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112); g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).

2.

Na aceção das posições 2601 a 2617, consideram-se “minérios”os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.

A posição 2620 apenas compreende: a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 2621); b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

Notas de subposições

1.

Na aceção da subposição 2620 21, consideram-se “borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo”as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetilo de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.	As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620 60.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2601	Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
	–  Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
2601 11 00	– –  Não aglomerados	Isenção	—
2601 12 00	– –  Aglomerados	Isenção	—
2601 20 00	–  Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)	Isenção	—
2602 00 00	Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco	Isenção	—
2603 00 00	Minérios de cobre e seus concentrados	Isenção	—
2604 00 00	Minérios de níquel e seus concentrados	Isenção	—
2605 00 00	Minérios de cobalto e seus concentrados	Isenção	—
2606 00 00	Minérios de alumínio e seus concentrados	Isenção	—
2607 00 00	Minérios de chumbo e seus concentrados	Isenção	—
2608 00 00	Minérios de zinco e seus concentrados	Isenção	—
2609 00 00	Minérios de estanho e seus concentrados	Isenção	—
2610 00 00	Minérios de crómio e seus concentrados	Isenção	—
2611 00 00	Minérios de tungsténio (volfrâmio) e seus concentrados	Isenção	—
2612	Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados
2612 10	–  Minérios de urânio e seus concentrados
2612 10 10	– –  Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5 %, em peso (Euratom)	Isenção	—
2612 10 90	– –  Outros	Isenção	—
2612 20	–  Minérios de tório e seus concentrados
2612 20 10	– –  Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20 %, em peso (Euratom)	Isenção	—
2612 20 90	– –  Outros	Isenção	—
2613	Minérios de molibdénio e seus concentrados
2613 10 00	–  Ustulados	Isenção	—
2613 90 00	–  Outros	Isenção	—
2614 00 00	Minérios de titânio e seus concentrados	Isenção	—
2615	Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados
2615 10 00	–  Minérios de zircónio e seus concentrados	Isenção	—
2615 90 00	–  Outros	Isenção	—
2616	Minérios de metais preciosos e seus concentrados
2616 10 00	–  Minérios de prata e seus concentrados	Isenção	—
2616 90 00	–  Outros	Isenção	—
2617	Outros minérios e seus concentrados
2617 10 00	–  Minérios de antimónio e seus concentrados	Isenção	—
2617 90 00	–  Outros	Isenção	—
2618 00 00	Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
2619 00	Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço
2619 00 20	–  Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganês	Isenção	—
2619 00 90	–  Outros	Isenção	—
2620	Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos
	–  Que contenham principalmente zinco
2620 11 00	– –  Mates de galvanização	Isenção	—
2620 19 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Que contenham principalmente chumbo
2620 21 00	– –  Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo	Isenção	—
2620 29 00	– –  Outros	Isenção	—
2620 30 00	–  Que contenham principalmente cobre	Isenção	—
2620 40 00	–  Que contenham principalmente alumínio	Isenção	—
2620 60 00	–  Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos	Isenção	—
	–  Outros
2620 91 00	– –  Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio ou suas misturas	Isenção	—
2620 99	– –  Outros
2620 99 10	– – –  Que contenham principalmente níquel	Isenção	—
2620 99 20	– – –  Que contenham principalmente nióbio ou tântalo	Isenção	—
2620 99 40	– – –  Que contenham principalmente estanho	Isenção	—
2620 99 60	– – –  Que contenham principalmente titânio	Isenção	—
2620 99 95	– – –  Outros	Isenção	—
2621	Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais
2621 10 00	–  Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais	Isenção	—
2621 90 00	–  Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711; b) Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.

2.

A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”, empregada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção. Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 %, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

3.

Na aceção da posição 2710, consideram-se “resíduos de óleos”os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente: a) Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores); b) As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente por óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (produtos químicos, por exemplo) utilizados na fabricação dos produtos primários; c) Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação (usinagem).

Notas de subposições

1.	Na aceção da subposição 2701 11, considera-se “antracite”uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %.

2.

Na aceção da subposição 2701 12, considera-se “hulha betuminosa”uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg.

3.	Na aceção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30 e 2707 40, consideram-se “benzol (benzeno)”, “toluol (tolueno)”, “xilol (xilenos)”e “naftaleno”os produtos que contenham, respetivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno.

4.	Na aceção da subposição 2710 12, “óleos leves e preparações”são aqueles que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86).

5.	Na aceção das subposições da posição 2710, o termo “biodiesel”designa os ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Notas complementares (60)

1.	Na aceção da subposição 2707 99 80, consideram-se “fenóis”os produtos que contenham mais de 50 %, em peso, de fenóis.

2.

Para aplicação da posição 2710, consideram-se como: a) “Essências especiais”(subposições 2710 12 21 e 2710 12 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for não superior a 60 °C; b) “White spirit”(subposição 2710 12 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736; c) “Óleos médios”(subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210 °C, e 65 % ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86); d) “Óleos pesados”(subposições 2710 19 31 a 2710 19 99 e 2710 20 11 a 2710 20 90), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método; e) “Gasóleo”(subposições 2710 19 31 a 2710 19 48 e 2710 20 11 a 2710 20 19), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86); f) “Fuelóleos”(subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V: — quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2 (exceto se o produto contiver um ou mais biocomponentes, caso em que não se aplica o requisito estabelecido no presente travessão para o índice de saponificação ser inferior a 4), — quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016, — quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2. Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V Viscosidade V I 4 4 4 5,4 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650   II 7 7 7 7 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650 Por “viscosidade V”, deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, expressa em 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104. Por “cor diluída C”de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, xileno, tolueno ou outro solvente adequado até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto. A expressão “biocomponentes”significa gorduras animais ou vegetais, óleos animais ou vegetais, ou ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE). A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 67 e 2710 20 32 a 2710 20 38 deve ser natural. Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea d), relativamente aos quais não seja possível determinar: — quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), — quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104, — quer a cor diluída C, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500). Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 ou 2710 20 90; g) “que contêm biodiesel”significa que os produtos da subposição 2710 20 têm um teor mínimo de biodiesel, ou seja, ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE) do tipo utilizado como carburante ou combustível, de 0,5 % em volume (determinação segundo o método EN 14078).

3.	Para aplicação da posição 2712, considera-se como “vaselina em bruto”(subposição 2712 10 10) a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500).

4.

Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem: a) Um teor de óleos igual ou superior a 3,5 %, em peso, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10– 6 m2 s– 1, segundo o método EN ISSO 3104; ou. b) Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ISO 2049 (equivalente ao método ASTM D 1500), se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.

5.

Por “tratamento definido”, na aceção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações: a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fracionamento muito “apertado”; c) Cracking; d) Reforming; e) Extração por meio de solventes seletivos; f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra ativa natural, terra ativada, carvão ativo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; ij) Isomerização; k) Dessulfuração, pela ação do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754); l) Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710; m) Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa ativamente numa reação química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos; n) Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 67, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 12 11 a 2710 12 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 62 a 2710 19 67 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes; o) Tratamento por descargas elétricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99; p) Desoleificação por cristalização fracionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31. Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efetivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.

6.

As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 00, 2707 20 00, 2707 30 00, 2707 50 00, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos “destinados a outros usos”segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles produtos incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2701	Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
	–  Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
2701 11 00	– –  Antracite	Isenção	—
2701 12	– –  Hulha betuminosa
2701 12 10	– – –  Hulha de coque	Isenção	—
2701 12 90	– – –  Outra	Isenção	—
2701 19 00	– –  Outras hulhas	Isenção	—
2701 20 00	–  Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha	Isenção	—
2702	Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
2702 10 00	–  Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas	Isenção	—
2702 20 00	–  Linhites aglomeradas	Isenção	—
2703 00 00	Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada	Isenção	—
2704 00	Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
2704 00 10	–  Coques e semicoques, de hulha	Isenção	—
2704 00 30	–  Coques e semicoques, de linhite	Isenção	—
2704 00 90	–  Outros	Isenção	—
2705 00 00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos	Isenção	1 000 m3
2706 00 00	Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos	Isenção	—
2707	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
2707 10 00	–  Benzol (benzeno)	3 (24)	—
2707 20 00	–  Toluol (tolueno)	3 (24)	—
2707 30 00	–  Xilol (xilenos)	3 (24)	—
2707 40 00	–  Naftaleno	Isenção	—
2707 50 00	–  Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)	3 (24)	—
	–  Outros
2707 91 00	– –  Óleos de creosoto	1,7	—
2707 99	– –  Outros
	– – –  Óleos brutos
2707 99 11	– – – –  Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C	1,7	—
2707 99 19	– – – –  Outros	Isenção	—
2707 99 20	– – –  Óleos de topo sulfurados; antraceno	Isenção	—
2707 99 50	– – –  Produtos básicos	1,7	—
2707 99 80	– – –  Fenóis	1,2	—
	– – –  Outros
2707 99 91	– – – –  Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (12)	Isenção	—
2707 99 99	– – – –  Outros	1,7	—
2708	Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
2708 10 00	–  Breu	Isenção	—
2708 20 00	–  Coque de breu	Isenção	—
2709 00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
2709 00 10	–  Condensados de gás natural	Isenção	—
2709 00 90	–  Outros	Isenção	—
2710	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
	–  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
2710 12	– –  Óleos leves e preparações
2710 12 11	– – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)	4,7 (18)	—
2710 12 15	– – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 12 11 (12)	4,7 (18) (61)	—
	– – –  Destinados a outros usos
	– – – –  Essências especiais
2710 12 21	– – – – –  White spirit	4,7	—
2710 12 25	– – – – –  Outras	4,7	—
	– – – –  Outros
	– – – – –  Gasolinas para motor
2710 12 31	– – – – – –  Gasolinas de aviação	4,7	—
	– – – – – –  Outras, de teor de chumbo
	– – – – – – –  Não superior a 0,013 g por l
2710 12 41	– – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 95	4,7	m3 (62)
2710 12 45	– – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98	4,7	m3 (62)
2710 12 49	– – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98	4,7	m3 (62)
2710 12 50	– – – – – – –  Superior a 0,013 g por l	4,7	m3 (62)
2710 12 70	– – – – –  Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina	4,7	—
2710 12 90	– – – – –  Outros óleos leves	4,7	—
2710 19	– –  Outros
	– – –  Óleos médios
2710 19 11	– – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)	4,7 (18)	—
2710 19 15	– – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (12)	4,7 (18) (61)	—
	– – – –  Destinados a outros usos
	– – – – –  Querosene
2710 19 21	– – – – – –  Carborreatores (jet fuel)	4,7 (18)	—
2710 19 25	– – – – – –  Outro	4,7	—
2710 19 29	– – – – –  Outros	4,7	—
	– – –  Óleos pesados
	– – – –  Gasóleo
2710 19 31	– – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)	3,5 (18)	—
2710 19 35	– – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (12)	3,5 (18) (61)	—
	– – – – –  Destinado a outros usos
2710 19 43	– – – – – –  De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso	3,5 (63)	—
2710 19 46	– – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso	3,5 (63)	—
2710 19 47	– – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso	3,5 (63)	—
2710 19 48	– – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso	3,5 (63)	—
	– – – –  Fuelóleos
2710 19 51	– – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)	3,5 (18)	—
2710 19 55	– – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (12)	3,5 (18) (61)	—
	– – – – –  Destinados a outros usos
2710 19 62	– – – – – –  De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso	3,5	—
2710 19 66	– – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso	3,5	—
2710 19 67	– – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso	3,5	—
	– – – –  Óleos lubrificantes e outros
2710 19 71	– – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)	3,7 (18)	—
2710 19 75	– – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (12)	3,7 (18) (61)	—
	– – – – –  Destinados a outros usos
2710 19 81	– – – – – –  Óleos para motores, compressores, turbinas	3,7	—
2710 19 83	– – – – – –  Óleos hidráulicos	3,7	—
2710 19 85	– – – – – –  Óleos brancos, líquido de parafina	3,7	—
2710 19 87	– – – – – –  Óleos para engrenagens	3,7	—
2710 19 91	– – – – – –  Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão	3,7	—
2710 19 93	– – – – – –  Óleos para isolamento elétrico	3,7	—
2710 19 99	– – – – – –  Outros óleos lubrificantes e outros	3,7	—
2710 20	–  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
	– –  Gasóleo
2710 20 11	– – –  De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso	3,5 (63)	—
2710 20 16	– – –  De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso	3,5 (63)	—
2710 20 19	– – –  De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso	3,5 (63)	—
	– –  Fuelóleos
2710 20 32	– – –  De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso	3,5	—
2710 20 38	– – –  De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso	3,5	—
2710 20 90	– –  Outros óleos	3,7	—
	–  Resíduos de óleos
2710 91 00	– –  Que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)	3,5	—
2710 99 00	– –  Outros	3,5 (134)	—
2711	Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
	–  Liquefeitos
2711 11 00	– –  Gás natural	0,7 (18)	TJ
2711 12	– –  Propano
	– – –  Propano de pureza igual ou superior a 99 %
2711 12 11	– – – –  Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível	8	—
2711 12 19	– – – –  Destinado a outros usos (12)	Isenção	—
	– – –  Outro
2711 12 91	– – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)	0,7 (18)	—
2711 12 93	– – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (12)	0,7 (18) (61)	—
	– – – –  Destinado a outros usos
2711 12 94	– – – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %	0,7	—
2711 12 97	– – – – –  Outros	0,7	—
2711 13	– –  Butanos
2711 13 10	– – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)	0,7 (18)	—
2711 13 30	– – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (12)	0,7 (18) (61)	—
	– – –  Destinados a outros usos
2711 13 91	– – – –  De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %	0,7	—
2711 13 97	– – – –  Outros	0,7	—
2711 14 00	– –  Etileno, propileno, butileno e butadieno	0,7 (18)	—
2711 19 00	– –  Outros	0,7 (18)	—
	–  No estado gasoso
2711 21 00	– –  Gás natural	0,7 (18)	TJ
2711 29 00	– –  Outros	0,7 (18)	—
2712	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
2712 10	–  Vaselina
2712 10 10	– –  Bruta	0,7 (18)	—
2712 10 90	– –  Outra	2,2	—
2712 20	–  Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo
2712 20 10	– –  Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560	Isenção	—
2712 20 90	– –  Outra	2,2	—
2712 90	–  Outros
	– –  Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)
2712 90 11	– – –  Brutas	0,7	—
2712 90 19	– – –  Outras	2,2	—
	– –  Outros
	– – –  Brutos
2712 90 31	– – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)	0,7 (18)	—
2712 90 33	– – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (12)	0,7 (18) (61)	—
2712 90 39	– – – –  Destinados a outros usos	0,7	—
	– – –  Outros
2712 90 91	– – – –  Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono	Isenção	—
2712 90 99	– – – –  Outros	2,2	—
2713	Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
	–  Coque de petróleo
2713 11 00	– –  Não calcinado	Isenção	—
2713 12 00	– –  Calcinado	Isenção	—
2713 20 00	–  Betume de petróleo	Isenção	—
2713 90	–  Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
2713 90 10	– –  Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (12)	0,7 (18)	—
2713 90 90	– –  Outros	0,7	—
2714	Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
2714 10 00	–  Xistos e areias betuminosos	Isenção	—
2714 90 00	–  Outros	Isenção	—
2715 00 00	Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs)	Isenção	—
2716 00 00	Energia elétrica	Isenção	1 000 kWh

SECÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1.

A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.

Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam: a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respetivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas: a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas; b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima; c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.

Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2842), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e 2852 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono: a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811); b) Os oxialogenetos de carbono (posição 2812); c) O dissulfureto de carbono (posição 2813); d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842); e) O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende: a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V; b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima; c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31; d) Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207; e) A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV; h) Os elementos de ótica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 9001).

4.	Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.

5.	As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.

6.

A posição 2844 compreende apenas: a) O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si; c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si; d) As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g); e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares; f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não. Na aceção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como “isótopos”: — os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico; — as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.	Incluem-se na posição 2853 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.

8.

Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, dopados, para utilização em eletrónica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 3818.

Nota de subposição

1.	Na aceção da subposição 2852 10, entende-se por “de constituição química definida”os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

Nota complementar

1.	Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2801	Flúor, cloro, bromo e iodo
2801 10 00	–  Cloro	5,5	—
2801 20 00	–  Iodo	Isenção	—
2801 30	–  Flúor; bromo
2801 30 10	– –  Flúor	5	—
2801 30 90	– –  Bromo	5,5	—
2802 00 00	Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal	4,6	—
2803 00 00	Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)	Isenção	—
2804	Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos
2804 10 00	–  Hidrogénio	3,7	m3 (64)
	–  Gases raros
2804 21 00	– –  Árgon (argónio)	5	m3 (64)
2804 29	– –  Outros
2804 29 10	– – –  Hélio	Isenção	m3 (64)
2804 29 90	– – –  Outros	5	m3 (64)
2804 30 00	–  Azoto (nitrogénio)	5,5	m3 (64)
2804 40 00	–  Oxigénio	5	m3 (64)
2804 50	–  Boro; telúrio
2804 50 10	– –  Boro	5,5	—
2804 50 90	– –  Telúrio	2,1	—
	–  Silício
2804 61 00	– –  Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício	Isenção	—
2804 69 00	– –  Outro	5,5	—
2804 70 00	–  Fósforo	5,5	—
2804 80 00	–  Arsénio	2,1	—
2804 90 00	–  Selénio	Isenção	—
2805	Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio
	–  Metais alcalinos ou alcalinoterrosos
2805 11 00	– –  Sódio	5	—
2805 12 00	– –  Cálcio	5,5	—
2805 19	– –  Outros
2805 19 10	– – –  Estrôncio e bário	5,5	—
2805 19 90	– – –  Outros	4,1	—
2805 30	–  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
2805 30 10	– –  Misturados ou ligados entre si (35)	5,5	—
	– –  Outros
	– – –  De pureza, em peso, igual ou superior a 95%
2805 30 20	– – – –  Cério, lantânio, praseodímio, neodímio e samário (35)	2,7	—
2805 30 30	– – – –  Európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio (35)	2,7	—
2805 30 40	– – – –  Escândio	2,7	—
2805 30 80	– – –  Outros	2,7	—
2805 40	–  Mercúrio
2805 40 10	– –  Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €	3	—
2805 40 90	– –  Outro	Isenção	—
2806	Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
2806 10 00	–  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)	5,5	—
2806 20 00	–  Ácido clorossulfúrico	5,5	—
2807 00 00	Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)	3	—
2808 00 00	Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos	5,5	—
2809	Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
2809 10 00	–  Pentóxido de difósforo	5,5	kg P2O5
2809 20 00	–  Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos	5,5	kg P2O5
2810 00	Óxidos de boro; ácidos bóricos
2810 00 10	–  Trióxido de diboro	Isenção	—
2810 00 90	–  Outros	3,7	—
2811	Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
	–  Outros ácidos inorgânicos
2811 11 00	– –  Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)	5,5	—
2811 12 00	– –  Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)	5,3	—
2811 19	– –  Outros
2811 19 10	– – –  Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)	Isenção	—
2811 19 80	– – –  Outros	5,3	—
	–  Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos
2811 21 00	– –  Dióxido de carbono	5,5	—
2811 22 00	– –  Dióxido de silício	4,6	—
2811 29	– –  Outros
2811 29 05	– – –  Dióxido de enxofre	5,5	—
2811 29 10	– – –  Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)	4,6	—
2811 29 30	– – –  Óxidos de azoto	5	—
2811 29 90	– – –  Outros	5,3	—
2812	Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos
	–  Cloretos e oxicloretos
2812 11 00	– –  Dicloreto de carbonilo (fosgénio)	5,5	—
2812 12 00	– –  Oxicloreto de fósforo	5,5	—
2812 13 00	– –  Tricloreto de fósforo	5,5	—
2812 14 00	– –  Pentacloreto de fósforo	5,5	—
2812 15 00	– –  Monocloreto de enxofre	5,5	—
2812 16 00	– –  Dicloreto de enxofre	5,5	—
2812 17 00	– –  Cloreto de tionilo	5,5	—
2812 19	– –  Outros
2812 19 10	– – –  De fósforo	5,5	—
2812 19 90	– – –  Outros	5,5	—
2812 90 00	–  Outros	5,5	—
2813	Sulfuretos dos elementos não-metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
2813 10 00	–  Dissulfureto de carbono	5,5	—
2813 90	–  Outros
2813 90 10	– –  Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial	5,3	—
2813 90 90	– –  Outros	3,7	—
2814	Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
2814 10 00	–  Amoníaco anidro	5,5	—
2814 20 00	–  Amoníaco em solução aquosa (amónia)	5,5	—
2815	Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
	–  Hidróxido de sódio (soda cáustica)
2815 11 00	– –  Sólido	5,5	—
2815 12 00	– –  Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)	5,5	kg NaOH
2815 20 00	–  Hidróxido de potássio (potassa cáustica)	5,5	kg KOH
2815 30 00	–  Peróxidos de sódio ou de potássio	5,5	—
2816	Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
2816 10 00	–  Hidróxido e peróxido de magnésio	4,1	—
2816 40 00	–  Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário	5,5	—
2817 00 00	Óxido de zinco; peróxido de zinco	5,5	—
2818	Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio
2818 10	–  Corindo artificial, de constituição química definida ou não
	– –  De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso
2818 10 11	– – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm	5,2	—
2818 10 19	– – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm	5,2	—
	– –  De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso
2818 10 91	– – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm	5,2	—
2818 10 99	– – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm	5,2	—
2818 20 00	–  Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial	4	—
2818 30 00	–  Hidróxido de alumínio	5,5	—
2819	Óxidos e hidróxidos de crómio
2819 10 00	–  Trióxido de crómio	5,5	—
2819 90	–  Outros
2819 90 10	– –  Dióxido de crómio	3,7	—
2819 90 90	– –  Outros	5,5	—
2820	Óxidos de manganês
2820 10 00	–  Dióxido de manganês	5,3	—
2820 90	–  Outros
2820 90 10	– –  Óxido de manganês, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganês	Isenção	—
2820 90 90	– –  Outros	5,5	—
2821	Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
2821 10 00	–  Óxidos e hidróxidos de ferro	4,6	—
2821 20 00	–  Terras corantes	4,6	—
2822 00 00	Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais	4,6	—
2823 00 00	Óxidos de titânio	5,5	—
2824	Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
2824 10 00	–  Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)	5,5	—
2824 90 00	–  Outros	5,5	—
2825	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
2825 10 00	–  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos	5,5	—
2825 20 00	–  Óxido e hidróxido de lítio	5,3	—
2825 30 00	–  Óxidos e hidróxidos de vanádio	5,5	—
2825 40 00	–  Óxidos e hidróxidos de níquel	Isenção	—
2825 50 00	–  Óxidos e hidróxidos de cobre	3,2	—
2825 60 00	–  Óxidos de germânio e dióxido de zircónio	5,5	—
2825 70 00	–  Óxidos e hidróxidos de molibdénio	5,3	—
2825 80 00	–  Óxidos de antimónio	5,5	—
2825 90	–  Outros
	– –  Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio
2825 90 11	– – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais: — 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e — 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros	Isenção	—
2825 90 19	– – –  Outros	4,6	—
2825 90 20	– –  Óxido e hidróxido de berílio	5,3	—
2825 90 40	– –  Óxidos e hidróxidos de tungsténio	4,6	—
2825 90 60	– –  Óxido de cádmio	Isenção	—
2825 90 85	– –  Outros	5,5	—
2826	Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
	–  Fluoretos
2826 12 00	– –  De alumínio	5,3	—
2826 19	– –  Outros
2826 19 10	– – –  De amónio ou de sódio	5,5	—
2826 19 90	– – –  Outros	5,3	—
2826 30 00	–  Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)	5,5	—
2826 90	–  Outros
2826 90 10	– –  Hexafluorozirconato de dipotássio	5	—
2826 90 80	– –  Outros	5,5	—
2827	Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
2827 10 00	–  Cloreto de amónio	5,5	—
2827 20 00	–  Cloreto de cálcio	4,6	—
	–  Outros cloretos
2827 31 00	– –  De magnésio	4,6	—
2827 32 00	– –  De alumínio	5,5	—
2827 35 00	– –  De níquel	5,5	—
2827 39	– –  Outros
2827 39 10	– – –  De estanho	4,1	—
2827 39 20	– – –  De ferro	2,1	—
2827 39 30	– – –  De cobalto	5,5	—
2827 39 85	– – –  Outros	5,5	—
	–  Oxicloretos e hidroxicloretos
2827 41 00	– –  De cobre	3,2	—
2827 49	– –  Outros
2827 49 10	– – –  De chumbo	3,2	—
2827 49 90	– – –  Outros	5,3	—
	–  Brometos e oxibrometos
2827 51 00	– –  Brometos de sódio ou de potássio	5,5	—
2827 59 00	– –  Outros	5,5	—
2827 60 00	–  Iodetos e oxiiodetos	5,5	—
2828	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
2828 10 00	–  Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio	5,5	—
2828 90 00	–  Outros	5,5	—
2829	Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
	–  Cloratos
2829 11 00	– –  De sódio	5,5	—
2829 19 00	– –  Outros	5,5	—
2829 90	–  Outros
2829 90 10	– –  Percloratos	4,8	—
2829 90 40	– –  Bromatos de potássio ou de sódio	Isenção	—
2829 90 80	– –  Outros	5,5	—
2830	Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
2830 10 00	–  Sulfuretos de sódio	5,5	—
2830 90	–  Outros
2830 90 11	– –  Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro	4,6	—
2830 90 85	– –  Outros	5,5	—
2831	Ditionitos e sulfoxilatos
2831 10 00	–  De sódio	5,5	—
2831 90 00	–  Outros	5,5	—
2832	Sulfitos; tiossulfatos
2832 10 00	–  Sulfitos de sódio	5,5	—
2832 20 00	–  Outros sulfitos	5,5	—
2832 30 00	–  Tiossulfatos	5,5	—
2833	Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
	–  Sulfatos de sódio
2833 11 00	– –  Sulfato dissódico	5,5	—
2833 19 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Outros sulfatos
2833 21 00	– –  De magnésio	5,5	—
2833 22 00	– –  De alumínio	5,5	—
2833 24 00	– –  De níquel	5	—
2833 25 00	– –  De cobre	3,2	—
2833 27 00	– –  De bário	5,5	—
2833 29	– –  Outros
2833 29 20	– – –  De cádmio, de crómio, de zinco	5,5	—
2833 29 30	– – –  De cobalto, de titânio	5,3	—
2833 29 60	– – –  De chumbo	4,6	—
2833 29 80	– – –  Outros	5	—
2833 30 00	–  Alúmenes	5,5	—
2833 40 00	–  Peroxossulfatos (persulfatos)	5,5	—
2834	Nitritos; nitratos
2834 10 00	–  Nitritos	5,5	—
	–  Nitratos
2834 21 00	– –  De potássio	5,5	—
2834 29	– –  Outros
2834 29 20	– – –  De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo	5,5	—
2834 29 40	– – –  De cobre	4,6	—
2834 29 80	– – –  Outros	3	—
2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
2835 10 00	–  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)	5,5	—
	–  Fosfatos
2835 22 00	– –  Mono ou dissódico	5,5	—
2835 24 00	– –  De potássio	5,5	—
2835 25 00	– –  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)	5,5	—
2835 26 00	– –  Outros fosfatos de cálcio	5,5	—
2835 29	– –  Outros
2835 29 10	– – –  De triamónio	5,3	—
2835 29 30	– – –  De trissódio	5,5	—
2835 29 90	– – –  Outros	5,5	—
	–  Polifosfatos
2835 31 00	– –  Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)	5,5	—
2835 39 00	– –  Outros	5,5	—
2836	Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
2836 20 00	–  Carbonato dissódico	5,5	—
2836 30 00	–  Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio	5,5	—
2836 40 00	–  Carbonatos de potássio	5,5	—
2836 50 00	–  Carbonato de cálcio	5	—
2836 60 00	–  Carbonato de bário	5,5	—
	–  Outros
2836 91 00	– –  Carbonatos de lítio	5,5	—
2836 92 00	– –  Carbonato de estrôncio	5,5	—
2836 99	– –  Outros
	– – –  Carbonatos
2836 99 11	– – – –  De magnésio, de cobre	3,7	—
2836 99 17	– – – –  Outros	5,5	—
2836 99 90	– – –  Peroxocarbonatos (percarbonatos)	5,5	—
2837	Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
	–  Cianetos e oxicianetos
2837 11 00	– –  De sódio	5,5	—
2837 19 00	– –  Outros	5,5	—
2837 20 00	–  Cianetos complexos	5,5	—
2838
2839	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
	–  De sódio
2839 11 00	– –  Metassilicatos	5	—
2839 19 00	– –  Outros	5	—
2839 90 00	–  Outros	5	—
2840	Boratos; peroxoboratos (perboratos)
	–  Tetraborato dissódico (bórax refinado)
2840 11 00	– –  Anidro	Isenção	—
2840 19	– –  Outro
2840 19 10	– – –  Tetraborato de dissódio pentaidratado	Isenção	—
2840 19 90	– – –  Outro	5,3	—
2840 20	–  Outros boratos
2840 20 10	– –  Boratos de sódio, anidros	Isenção	—
2840 20 90	– –  Outros	5,3	—
2840 30 00	–  Peroxoboratos (perboratos)	5,5	—
2841	Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
2841 30 00	–  Dicromato de sódio	5,5	—
2841 50 00	–  Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos	5,5	—
	–  Manganitos, manganatos e permanganatos
2841 61 00	– –  Permanganato de potássio	5,5	—
2841 69 00	– –  Outros	5,5	—
2841 70 00	–  Molibdatos	5,5	—
2841 80 00	–  Tungstatos (volframatos)	5,5	—
2841 90	–  Outros
2841 90 30	– –  Zincatos, vanadatos	4,6	—
2841 90 85	– –  Outros	5,5	—
2842	Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas
2842 10 00	–  Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não	5,5	—
2842 90	–  Outros
2842 90 10	– –  Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio	5,3	—
2842 90 80	– –  Outros	5,5	—
2843	Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
2843 10	–  Metais preciosos no estado coloidal
2843 10 10	– –  Prata	5,3	—
2843 10 90	– –  Outros	3,7	—
	–  Compostos de prata
2843 21 00	– –  Nitrato de prata	5,5	—
2843 29 00	– –  Outros	5,5	—
2843 30 00	–  Compostos de ouro	3	g
2843 90	–  Outros compostos; amálgamas
2843 90 10	– –  Amálgamas	5,3	—
2843 90 90	– –  Outros	3	g
2844	Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
2844 10	–  Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
	– –  Urânio natural
2844 10 10	– – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)	Isenção	kg U
2844 10 30	– – –  Trabalhado (Euratom)	Isenção	kg U
2844 10 50	– –  Ferro-urânio	Isenção	kg U
2844 10 90	– –  Outros (Euratom)	Isenção	kg U
2844 20	–  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutónio ou compostos destes produtos
	– –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235 ou compostos destes produtos
2844 20 25	– – –  Ferro-urânio	Isenção	gi F/S
2844 20 35	– – –  Outros (Euratom)	Isenção	gi F/S
	– –  Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos
	– – –  Misturas de urânio e de plutónio
2844 20 51	– – – –  Ferro-urânio	Isenção	gi F/S
2844 20 59	– – – –  Outros (Euratom)	Isenção	gi F/S
2844 20 99	– – –  Outros	Isenção	gi F/S
2844 30	–  Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos
	– –  Urânio empobrecido em U235; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235 ou compostos deste produto
2844 30 11	– – –  Cermets	5,5	—
2844 30 19	– – –  Outros	2,9	—
	– –  Tório; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto
2844 30 51	– – –  Cermets	5,5	—
	– – –  Outros
2844 30 55	– – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)	Isenção	—
	– – – –  Trabalhado
2844 30 61	– – – – –  Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)	Isenção	—
2844 30 69	– – – – –  Outros (Euratom)	1,5 (18)	—
	– –  Compostos de urânio empobrecido em U235, compostos de tório, mesmo misturados entre si
2844 30 91	– – –  De urânio empobrecido em U235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), excluindo dos sais de tório	Isenção	—
2844 30 99	– – –  Outros	Isenção	—
2844 40	–  Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos
2844 40 10	– –  Urânio que contenha U233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenha U233 ou compostos destes produtos	Isenção	—
	– –  Outros
2844 40 20	– – –  Isótopos radioativos artificiais (Euratom)	Isenção	—
2844 40 30	– – –  Compostos de isótopos radioativos artificiais (Euratom)	Isenção	—
2844 40 80	– – –  Outros	Isenção	—
2844 50 00	–  Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares	Isenção	gi F/S
2845	Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não
2845 10 00	–  Água pesada (óxido de deutério)	5,5	—
2845 90	–  Outros
2845 90 10	– –  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)	5,5	—
2845 90 90	– –  Outros	5,5	—
2846	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
2846 10 00	–  Compostos de cério	3,2	—
2846 90	–  Outros
2846 90 10	– –  Compostos de lantânio, praseodímio, neodímio ou samário (35)	3,2	—
2846 90 20	– –  Compostos de európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio (35)	3,2	—
2846 90 30	– –  Compostos de escândio	3,2	—
2846 90 90	– –  Compostos de misturas de metais	3,2	—
2847 00 00	Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia	5,5	kg H2O2
2848
2849	Carbonetos de constituição química definida ou não
2849 10 00	–  De cálcio	5,5	—
2849 20 00	–  De silício	5,5	—
2849 90	–  Outros
2849 90 10	– –  De boro	4,1	—
2849 90 30	– –  De tungsténio	5,5	—
2849 90 50	– –  De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio	5,5	—
2849 90 90	– –  Outros	5,3	—
2850 00	Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849
2850 00 20	–  Hidretos, nitretos	4,6	—
2850 00 60	–  Azidas; silicietos	5,5	—
2850 00 90	–  Boretos	5,3	—
2851
2852	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas
2852 10 00	–  De constituição química diferente	5,5	—
2852 90 00	–  Outros	5,5	—
2853	Fosforetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
2853 10 00	–  Cloreto de cianogénio (clorociano)	5,5	—
2853 90	–  Outros
2853 90 10	– –  Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza	2,7	—
2853 90 30	– –  Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido	4,1	—
2853 90 90	– –  Outros	5,5	—

CAPÍTULO 29

PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem: a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas; b) As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (exceto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27); c) Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940, e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não; d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima; e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respetivos sais.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520; b) O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); c) O metano e o propano (posição 2711); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28; e) Os produtos imunológicos da posição 3002; f) A ureia (posições 3102 ou 3105); g) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir (tinturas) e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212); h) As enzimas (posição 3507); ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes destinados a serem utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606); k) Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824; l) Os elementos de ótica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).

3.	Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.

Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911, e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados. Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções azotadas (nitrogenadas)”na aceção da posição 2929. Para a aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se “funções oxigenadas”apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.

5.

A) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos. B) Os ésteres resultantes da combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classificam-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes. C) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28: 1) Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente; 2) Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo; 3) Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono. D) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905). E) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.

Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, chumbo, diretamente ligados ao carbono. As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.

As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos. As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.

Para aplicação da posição 2937: a) O termo hormonas compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas); b) A expressão “utilizados principalmente como hormonas”aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Notas de subposições

1.

No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros”ou “Outras”na série de subposições que lhes digam respeito.

2.	A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
2901	Hidrocarbonetos acíclicos
2901 10 00	–  Saturados	Isenção	—
	–  Não saturados
2901 21 00	– –  Etileno	Isenção	—
2901 22 00	– –  Propeno (propileno)	Isenção	—
2901 23 00	– –  Buteno (butileno) e seus isómeros	Isenção	—
2901 24 00	– –  Buta-1,3-dieno e isopreno	Isenção	—
2901 29 00	– –  Outros	Isenção	—
2902	Hidrocarbonetos cíclicos
	–  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
2902 11 00	– –  Cicloexano	Isenção	—
2902 19 00	– –  Outros	Isenção	—
2902 20 00	–  Benzeno	Isenção	—
2902 30 00	–  Tolueno	Isenção	—
	–  Xilenos
2902 41 00	– –  o-Xileno	Isenção	—
2902 42 00	– –  m-Xileno	Isenção	—
2902 43 00	– –  p-Xileno	Isenção	—
2902 44 00	– –  Mistura de isómeros do xileno	Isenção	—
2902 50 00	–  Estireno	Isenção	—
2902 60 00	–  Etilbenzeno	Isenção	—
2902 70 00	–  Cumeno	Isenção	—
2902 90 00	–  Outros	Isenção	—
2903	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
	–  Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903 11 00	– –  Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)	5,5	—
2903 12 00	– –  Diclorometano (cloreto de metileno)	5,5	—
2903 13 00	– –  Clorofórmio (triclorometano)	5,5	—
2903 14 00	– –  Tetracloreto de carbono	5,5	—
2903 15 00	– –  Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)	5,5	—
2903 19 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903 21 00	– –  Cloreto de vinilo (cloroetileno)	5,5	—
2903 22 00	– –  Tricloroetileno	5,5	—
2903 23 00	– –  Tetracloroetileno (percloroetileno)	5,5	—
2903 29 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
2903 31 00	– –  Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)	5,5	—
2903 39	– –  Outros
	– – –  Brometos
2903 39 11	– – – –  Bromometano (brometo de metilo)	5,5	—
2903 39 15	– – – –  Dibromometano	Isenção	—
2903 39 19	– – – –  Outros	5,5	—
	– – –  Fluoretos saturados
2903 39 21	– – – –  Difluorometano	5,5	—
2903 39 23	– – – –  Trifluorometano	5,5	—
2903 39 24	– – – –  Pentafluoroetano e 1,1,1-trifluoroetano	5,5	—
2903 39 25	– – – –  1,1-Difluoroetano	5,5	—
2903 39 26	– – – –  1,1,1,2-Tetrafluoroetano	5,5	—
2903 39 27	– – – –  Pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos (35)	5,5	—
2903 39 28	– – – –  Fluoretos saturados perfluorados	5,5	—
2903 39 29	– – – –  Outros fluoretos saturados (35)	5,5	—
	– – –  Fluoretos insaturados
2903 39 31	– – – –  2,3,3,3-Tetrafluoropropeno	5,5	—
2903 39 35	– – – –  1,3,3,3-Tetrafluoropropeno	5,5	—
2903 39 39	– – – –  Outros fluoretos insaturados	5,5	—
2903 39 80	– – –  Iodetos	5,5	—
	–  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes
2903 71 00	– –  Clorodifluorometanos	5,5	—
2903 72 00	– –  Diclorotrifluoroetanos	5,5	—
2903 73 00	– –  Diclorofluoroetanos	5,5	—
2903 74 00	– –  Clorodifluoroetanos	5,5	—
2903 75 00	– –  Dicloropentafluoropropanos	5,5	—
2903 76	– –  Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos
2903 76 10	– – –  Bromoclorodifluorometano	5,5	—
2903 76 20	– – –  Bromotrifluorometano	5,5	—
2903 76 90	– – –  Dibromotetrafluoroetanos	5,5	—
2903 77	– –  Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro
2903 77 60	– – –  Triclorofluorometano, diclorodifluorometano, triclorotrifluoroetanos, diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano	5,5	—
2903 77 90	– – –  Outros	5,5	—
2903 78 00	– –  Outros derivados peralogenados	5,5	—
2903 79	– –  Outros
2903 79 30	– – –  Halogenados unicamente com bromo e cloro, flúor e cloro ou com flúor e bromo	5,5	—
2903 79 80	– – –  Outros	5,5	—
	–  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
2903 81 00	– –  1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)	5,5	—
2903 82 00	– –  Aldrin (ISO), clorodano (ISO) e heptacloro (ISO)	5,5	—
2903 83 00	– –  Mirex (ISO)	5,5	—
2903 89	– –  Outros
2903 89 10	– – –  1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)ciclo-hexano; tetrabromociclo-octanos	Isenção	—
2903 89 80	– – –  Outros	5,5	—
	–  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
2903 91 00	– –  Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno	5,5	—
2903 92 00	– –  Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano)	5,5	—
2903 93 00	– –  Pentaclorobenzeno (ISO)	5,5	—
2903 94 00	– –  Hexabromobifenilos	5,5	—
2903 99	– –  Outros
2903 99 10	– – –  2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno	Isenção	—
2903 99 80	– – –  Outros	5,5	—
2904	Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados
2904 10 00	–  Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos	5,5	—
2904 20 00	–  Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados	5,5	—
	–  Ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais e fluoreto de perfluorooctanossulfonilo
2904 31 00	– –  Ácido perfluorooctano sulfónico	5,5	—
2904 32 00	– –  Perfluorooctanossulfonato de amónio	5,5	—
2904 33 00	– –  Perfluorooctanossulfonato de lítio	5,5	—
2904 34 00	– –  Perfluorooctanossulfonato de potássio	5,5	—
2904 35 00	– –  Outros sais do ácido perfluorooctano sulfónico	5,5	—
2904 36 00	– –  Fluoreto de perfluorooctanossulfonilo	5,5	—
	–  Outros
2904 91 00	– –  Tricloronitrometano (cloropicrina)	5,5	—
2904 99 00	– –  Outros	5,5	—
2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Monoálcoois saturados
2905 11 00	– –  Metanol (álcool metílico)	5,5	—
2905 12 00	– –  Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)	5,5	—
2905 13 00	– –  Butan-1-ol (álcool n-butílico)	5,5	—
2905 14	– –  Outros butanóis
2905 14 10	– – –  2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico)	4,6	—
2905 14 90	– – –  Outros	5,5	—
2905 16	– –  Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
2905 16 20	– – –  Octano-2-ol	Isenção	—
2905 16 85	– – –  Outros	5,5	—
2905 17 00	– –  Dodecan-1-ol (álcool laurílico (láurico)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)	5,5	—
2905 19 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Monoálcoois não saturados
2905 22 00	– –  Álcoois terpénicos acíclicos	5,5	—
2905 29	– –  Outros
2905 29 10	– – –  Álcool alílico	5,5	—
2905 29 90	– – –  Outros	5,5	—
	–  Dióis
2905 31 00	– –  Etilenoglicol (etanodiol)	5,5	—
2905 32 00	– –  Propilenoglicol (propano-1,2-diol)	5,5	—
2905 39	– –  Outros
2905 39 20	– – –  Butano-1,3-diol	Isenção	—
	– – –  Butano-1,4-diol
2905 39 26	– – – –  Butano-1,4-diol ou tetrametilenoglicol (1,4-butanodiol) com um teor de carbono biológico (148) de 100 %, em massa	5,5	—
2905 39 28	– – – –  Outros	5,5	—
2905 39 30	– – –  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol	Isenção	—
2905 39 95	– – –  Outros	5,5	—
	–  Outros poliálcoois
2905 41 00	– –  2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)	5,5	—
2905 42 00	– –  Pentaeritritol (pentaeritrite)	5,5	—
2905 43 00	– –  Manitol	9,6 + 125,8 €/100 kg/net	—
2905 44	– –  D-glucitol (sorbitol)
	– – –  Em solução aquosa
2905 44 11	– – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 16,1 €/100 kg/net	—
2905 44 19	– – – –  Outro	9,6 + 37,8 €/100 kg/net (67)	—
	– – –  Outro
2905 44 91	– – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 23 €/100 kg/net	—
2905 44 99	– – – –  Outro	9,6 + 53,7 €/100 kg/net (67)	—
2905 45 00	– –  Glicerol	3,8	—
2905 49 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
2905 51 00	– –  Etclorvinol (DCI)	Isenção	—
2905 59	– –  Outros
2905 59 91	– – –  2,2-Bis(bromometil)propanodiol	Isenção	—
2905 59 98	– – –  Outros	5,5	—
2906	Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
2906 11 00	– –  Mentol	5,5	—
2906 12 00	– –  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis	5,5	—
2906 13	– –  Esteróis e inositóis
2906 13 10	– – –  Esteróis	5,5	—
2906 13 90	– – –  Inositóis	Isenção	—
2906 19 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Aromáticos
2906 21 00	– –  Álcool benzílico	5,5	—
2906 29 00	– –  Outros	5,5	—
2907	Fenóis; fenóis-álcoois
	–  Monofenóis
2907 11 00	– –  Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais	3	—
2907 12 00	– –  Cresóis e seus sais	2,1	—
2907 13 00	– –  Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos	5,5	—
2907 15	– –  Naftóis e seus sais
2907 15 10	– – –  1-Naftol	Isenção	—
2907 15 90	– – –  Outros	5,5	—
2907 19	– –  Outros
2907 19 10	– – –  Xilenóis e seus sais	2,1	—
2907 19 90	– – –  Outros	5,5	—
	–  Polifenóis; fenóis-álcoois
2907 21 00	– –  Resorcinol e seus sais	5,5	—
2907 22 00	– –  Hidroquinona e seus sais	5,5	—
2907 23 00	– –  4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais	5,5	—
2907 29 00	– –  Outros	5,5	—
2908	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
	–  Derivados apenas halogenados e seus sais
2908 11 00	– –  Pentaclorofenol (ISO)	5,5	—
2908 19 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Outros
2908 91 00	– –  Dinosebe (ISO) e seus sais	5,5	—
2908 92 00	– –  4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais	5,5	—
2908 99 00	– –  Outros	5,5	—
2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909 11 00	– –  Éter dietílico (óxido de dietilo)	5,5	—
2909 19	– –  Outros
2909 19 10	– – –  Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE)	5,5	—
2909 19 90	– – –  Outros	5,5	—
2909 20 00	–  Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5,5	—
2909 30	–  Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909 30 10	– –  Éter difenílico (óxido de difenilo)	Isenção	—
	– –  Derivados halogenados unicamente com bromo
2909 30 31	– – –  Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi) benzeno	Isenção	—
2909 30 35	– – –  1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (12)	Isenção	—
2909 30 38	– – –  Outros	5,5	—
2909 30 90	– –  Outros	5,5	—
	–  Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909 41 00	– –  2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)	5,5	—
2909 43 00	– –  Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	5,5	—
2909 44 00	– –  Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol	5,5	—
2909 49	– –  Outros
2909 49 11	– – –  2-(2-Cloroetoxi)etanol	Isenção	—
2909 49 80	– – –  Outros	5,5	—
2909 50 00	–  Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5,5	—
2909 60 00	–  Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5,5	—
2910	Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2910 10 00	–  Oxirano (óxido de etileno)	5,5	—
2910 20 00	–  Metiloxirano (óxido de propileno)	5,5	—
2910 30 00	–  1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)	5,5	—
2910 40 00	–  Dieldrina (ISO, DCI)	5,5	—
2910 50 00	–  Endrina (ISO)	5,5	—
2910 90 00	–  Outros	5,5	—
2911 00 00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	5	—
2912	Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
	–  Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
2912 11 00	– –  Metanal (formaldeído)	5,5	—
2912 12 00	– –  Etanal (acetaldeído)	5,5	—
2912 19 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
2912 21 00	– –  Benzaldeído (aldeído benzoico)	5,5	—
2912 29 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas
2912 41 00	– –  Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)	5,5	—
2912 42 00	– –  Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)	5,5	—
2912 49 00	– –  Outros	5,5	—
2912 50 00	–  Polímeros cíclicos dos aldeídos	5,5	—
2912 60 00	–  Paraformaldeído	5,5	—
2913 00 00	Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912	5,5	—
2914	Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas
2914 11 00	– –  Acetona	5,5	—
2914 12 00	– –  Butanona (metiletilcetona)	5,5	—
2914 13 00	– –  4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)	5,5	—
2914 19	– –  Outras
2914 19 10	– – –  5-Metilhexan-2-ona	Isenção	—
2914 19 90	– – –  Outras	5,5	—
	–  Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas
2914 22 00	– –  Cicloexanona e metilcicloexanonas	5,5	—
2914 23 00	– –  Iononas e metiliononas	5,5	—
2914 29 00	– –  Outras	5,5	—
	–  Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas
2914 31 00	– –  Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)	5,5	—
2914 39 00	– –  Outras	5,5	—
2914 40	–  Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
2914 40 10	– –  4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)	5,5	—
2914 40 90	– –  Outras	3	—
2914 50 00	–  Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas	5,5	—
	–  Quinonas
2914 61 00	– –  Antraquinona	5,5	—
2914 62 00	– –  Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))	5,5	—
2914 69	– –  Outras
2914 69 10	– – –  1,4-Naftoquinona	Isenção	—
2914 69 80	– – –  Outras	5,5	—
	–  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2914 71 00	– –  Clordecona (ISO)	5,5	—
2914 79 00	– –  Outros	5,5	—
2915	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
2915 11 00	– –  Ácido fórmico	5,5	—
2915 12 00	– –  Sais do ácido fórmico	5,5	—
2915 13 00	– –  Ésteres do ácido fórmico	5,5	—
	–  Ácido acético e seus sais; anidrido acético
2915 21 00	– –  Ácido acético	5,5	—
2915 24 00	– –  Anidrido acético	5,5	—
2915 29 00	– –  Outros	5,5	—
	–  Ésteres do ácido acético
2915 31 00	– –  Acetato de etilo	5,5	—
2915 32 00	– –  Acetato de vinilo	5,5	—
2915 33 00	– –  Acetato de n-butilo	5,5	—
2915 36 00	– –  Acetato de dinosebe (ISO)	5,5	—
2915 39 00	– –  Outros	5,5	—
2915 40 00	–  Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 50 00	–  Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres	4,2	—
2915 60	–  Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
	– –  Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
2915 60 11	– – –  Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno	Isenção	—
2915 60 19	– – –  Outros	5,5	—
2915 60 90	– –  Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 70	–  Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
2915 70 40	– –  Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 70 50	– –  Ácido esteárico, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 90	–  Outros
2915 90 30	– –  Ácido láurico, seus sais e seus ésteres	5,5	—
2915 90 70	– –  Outros	5,5	—
2916	Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
2916 11 00	– –  Ácido acrílico e seus sais	6,5	—
2916 12 00	– –  Ésteres do ácido acrílico	6,5	—
2916 13 00	– –  Ácido metacrílico e seus sais	6,5	—
2916 14 00	– –  Ésteres do ácido metacrílico	6,5	—
2916 15 00	– –  Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2916 16 00	– –  Binapacril (ISO)	6,5	—
2916 19	– –  Outros
2916 19 10	– – –  Ácidos undecenoicos, seus sais e seus ésteres	5,9	—
2916 19 40	– – –  Ácido crotónico	Isenção	—
2916 19 95	– – –  Outros	6,5	—
2916 20 00	–  Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados	6,5	—
	–  Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2916 31 00	– –  Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2916 32 00	– –  Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo	6,5	—
2916 34 00	– –  Ácido fenilacético e seus sais	Isenção	—
2916 39	– –  Outros
2916 39 10	– – –  Ésteres do ácido fenilacético	Isenção	—
2916 39 90	– – –  Outros	6,5	—
2917	Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2917 11 00	– –  Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2917 12 00	– –  Ácido adípico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2917 13	– –  Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
2917 13 10	– – –  Ácido sebácico	Isenção	—
2917 13 90	– – –  Outros	6	—
2917 14 00	– –  Anidrido maleico	6,5	—
2917 19	– –  Outros
2917 19 10	– – –  Ácido malónico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2917 19 20	– – –  Ácido etano-1,2-dicarboxílico ou ácido butanodioico (ácido succínico) com um teor de carbono biológico (148) de 100 %, em massa	6,3	—
2917 19 80	– – –  Outros	6,3	—
2917 20 00	–  Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados	6	—
	–  Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2917 32 00	– –  Ortoftalatos de dioctilo	6,5	—
2917 33 00	– –  Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo	6,5	—
2917 34 00	– –  Outros ésteres do ácido ortoftálico	6,5	—
2917 35 00	– –  Anidrido ftálico	6,5	—
2917 36 00	– –  Ácido tereftálico e seus sais	6,5	—
2917 37 00	– –  Tereftalato de dimetilo	6,5	—
2917 39	– –  Outros
2917 39 20	– – –  Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico; ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico; dicloreto de isoftaloilo, que contenha, em peso, 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo; ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico; anidrido tetracloroftálico; 3,5-bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio	Isenção	—
2917 39 95	– – –  Outros	6,5	—
2918	Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2918 11 00	– –  Ácido láctico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 12 00	– –  Ácido tartárico	6,5	—
2918 13 00	– –  Sais e ésteres do ácido tartárico	6,5	—
2918 14 00	– –  Ácido cítrico	6,5	—
2918 15 00	– –  Sais e ésteres do ácido cítrico	6,5	—
2918 16 00	– –  Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 17 00	– –  Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)	6,5	—
2918 18 00	– –  Clorobenzilato (ISO)	6,5	—
2918 19	– –  Outros
2918 19 30	– – –  Ácido cólico, ácido 3α,12α-di-hidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres	6,3	—
2918 19 40	– – –  Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico	Isenção	—
2918 19 98	– – –  Outros	6,5	—
	–  Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
2918 21 00	– –  Ácido salicílico e seus sais	6,5	—
2918 22 00	– –  Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 23 00	– –  Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais	6,5	—
2918 29 00	– –  Outros	6,5	—
2918 30 00	–  Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados	6,5	—
	–  Outros
2918 91 00	– –  2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres	6,5	—
2918 99	– –  Outros
2918 99 40	– – –  Ácido 2,6-dimetoxibenzoico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio	Isenção	—
2918 99 90	– – –  Outros	6,5	—
2919	Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2919 10 00	–  Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)	6,5	—
2919 90 00	–  Outros	6,5	—
2920	Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
	–  Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2920 11 00	– –  Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)	6,5	—
2920 19 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2920 21 00	– –  Fosfito de dimetilo	6,5	—
2920 22 00	– –  Fosfito de dietilo	6,5	—
2920 23 00	– –  Fosfito de trimetilo	6,5	—
2920 24 00	– –  Fosfito de trietilo	6,5	—
2920 29 00	– –  Outros	6,5	—
2920 30 00	–  Endossulfão (ISO)	6,5	—
2920 90	–  Outros
2920 90 10	– –  Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados	6,5	—
2920 90 70	– –  Outros produtos	6,5	—
2921	Compostos de função amina
	–  Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921 11 00	– –  Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais	6,5	kg met.am.
2921 12 00	– –  Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)	6,5	—
2921 13 00	– –  Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)	6,5	—
2921 14 00	– –  Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina)	6,5	—
2921 19	– –  Outros
2921 19 40	– – –  1,1,3,3-Tetrametilbutilamina	Isenção	—
2921 19 50	– – –  Dietilamina e seus sais	5,7	—
2921 19 99	– – –  Outros	6,5	—
	–  Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2921 21 00	– –  Etilenodiamina e seus sais	6	—
2921 22 00	– –  Hexametilenodiamina e seus sais	6,5	—
2921 29 00	– –  Outros	6	—
2921 30	–  Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos
2921 30 10	– –  Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais	6,3	—
2921 30 91	– –  Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminociclo-hexano)	Isenção	—
2921 30 99	– –  Outros	6,5	—
	–  Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921 41 00	– –  Anilina e seus sais	6,5	—
2921 42 00	– –  Derivados da anilina e seus sais	6,5	—
2921 43 00	– –  Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 44 00	– –  Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 45 00	– –  1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2921 46 00	– –  Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2921 49 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
2921 51	– –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
	– – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos
2921 51 11	– – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % que contenha: — 1 % ou menos, em peso, de água, — 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e — 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina	Isenção	—
2921 51 19	– – – –  Outros	6,5	—
2921 51 90	– – –  Outros	6,5	—
2921 59	– –  Outros
2921 59 50	– – –  m-Fenilenobis(metilamina); 2,2′-dicloro-4,4′-metilenodianilina; 4,4′-bi-o-toluidina; 1,8-naftilenodiamina	Isenção	—
2921 59 90	– – –  Outros	6,5	—
2922	Compostos aminados de funções oxigenadas
	–  Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
2922 11 00	– –  Monoetanolamina e seus sais	6,5	—
2922 12 00	– –  Dietanolamina e seus sais	6,5	—
2922 14 00	– –  Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais	Isenção	—
2922 15 00	– –  Trietanolamina	6,5	—
2922 16 00	– –  Perfluorooctanossulfonato de dietanolamónio	6,5	—
2922 17 00	– –  Metildietanolamina e etildietanolamina	6,5	—
2922 18 00	– –  2-(N,N-diisopropilamino)etanol	6,5	—
2922 19 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos
2922 21 00	– –  Ácidos aminohidroxinaftalenossulfónicos e seus sais	6,5	—
2922 29 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
2922 31 00	– –  Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2922 39 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
2922 41 00	– –  Lisina e seus ésteres; sais destes produtos	6,3	—
2922 42 00	– –  Ácido glutâmico e seus sais	6,5	—
2922 43 00	– –  Ácido antranílico e seus sais	6,5	—
2922 44 00	– –  Tilidina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2922 49	– –  Outros
2922 49 20	– – –  ß-Alanino	Isenção	—
2922 49 85	– – –  Outros	6,5	—
2922 50 00	–  Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas	6,5	—
2923	Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
2923 10 00	–  Colina e seus sais	6,5	—
2923 20 00	–  Lecitinas e outros fosfoaminolípidos	5,7	—
2923 30 00	–  Perfluorooctanossulfonato de tetraetilamónio	6,5	—
2923 40 00	–  Perfluorooctanossulfonato de didecildimetilamónio	6,5	—
2923 90 00	–  Outros	6,5	—
2924	Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico
	–  Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924 11 00	– –  Meprobamato (DCI)	Isenção	—
2924 12 00	– –  Fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO)	6,5	—
2924 19 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
2924 21 00	– –  Ureínas e seus derivados; sais destes produtos	6,5	—
2924 23 00	– –  Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais	6,5	—
2924 24 00	– –  Etinamato (DCI)	Isenção	—
2924 25 00	– –  Alacloro (ISO)	6,5	—
2924 29	– –  Outros
2924 29 10	– – –  Lidocaína (DCI)	Isenção	—
2924 29 70	– – –  Outros	6,5	—
2925	Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
	–  Imidas e seus derivados; sais destes produtos
2925 11 00	– –  Sacarina e seus sais	6,5	—
2925 12 00	– –  Glutetimida (DCI)	Isenção	—
2925 19	– –  Outros
2925 19 20	– – –  3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-etilenodiftalimida; N,N′-etilenobis(4,5-dibromo-hexa-hidro-3,6-metanoftalimida)	Isenção	—
2925 19 95	– – –  Outros	6,5	—
	–  Iminas e seus derivados; sais destes produtos
2925 21 00	– –  Clorodimeformo (ISO)	6,5	—
2925 29 00	– –  Outros	6,5	—
2926	Compostos de função nitrilo
2926 10 00	–  Acrilonitrilo	6,5	—
2926 20 00	–  1-Cianoguanidina (diciandiamida)	6,5	—
2926 30 00	–  Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)	6,5	—
2926 40 00	–  alfa-Fenilacetoacetonitrilo	6,5	—
2926 90	–  Outros
2926 90 20	– –  Isoftalonitrilo	6	—
2926 90 70	– –  Outros	6,5	—
2927 00 00	Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos	6,5	—
2928 00	Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina
2928 00 10	–  N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina	Isenção	—
2928 00 90	–  Outros	6,5	—
2929	Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
2929 10 00	–  Isocianatos	6,5	—
2929 90 00	–  Outros	6,5	—
2930	Tiocompostos orgânicos
2930 20 00	–  Tiocarbamatos e ditiocarbamatos	6,5	—
2930 30 00	–  Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama	6,5	—
2930 40	–  Metionina
2930 40 10	– –  Metionina (DCI)	Isenção	—
2930 40 90	– –  Outros	6,5	—
2930 60 00	–  2-(N,N-Dietilamino)etanotiol	6,5	—
2930 70 00	–  Sulfureto de bis(2-hidroxietil) (tiodiglicol (DCI))	6,5	—
2930 80 00	–  Aldicarbe (ISO), Captafol (ISO) e metamidofos (ISO)	6,5	—
2930 90	–  Outros
2930 90 13	– –  Cisteína e cistina	6,5	—
2930 90 16	– –  Derivados de cisteína ou cistina	6,5	—
2930 90 30	– –  Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico	Isenção	—
2930 90 40	– –  Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo	Isenção	—
2930 90 50	– –  Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina	Isenção	—
2930 90 98	– –  Outros	6,5	—
2931	Outros compostos organo-inorgânicos
2931 10 00	–  Chumbo tetrametilo e chumbo tetraetileno	6,5	—
2931 20 00	–  Compostos de tributilestanho	6,5	—
	–  Outros derivados organofosfóricos
2931 31 00	– –  Metilfosfonato de dimetilo	6,5	—
2931 32 00	– –  Propilfosfonato de dimetilo	6,5	—
2931 33 00	– –  Etilfosfonato de dietilo	6,5	—
2931 34 00	– –  Metilfosfonato de sódio 3-(trihidroxisilil)propil	6,5	—
2931 35 00	– –  2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano	6,5	—
2931 36 00	– –  Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo	6,5	—
2931 37 00	– –  Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]	6,5	—
2931 38 00	– –  Sal do ácido metilfosfónico e de (aminoiminometil)ureia (1 : 1)	6,5	—
2931 39	– –  Outros
2931 39 20	– – –  Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosfónico)	6,5	—
2931 39 30	– – –  Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosfónico)	6,5	—
2931 39 50	– – –  Ácido etidrónico (DCI) (ácido 1-hidroxietano-1,1-difosfónico) e seus sais	6,5	—
2931 39 60	– – –  (Nitrilotrimetanodi-il)tris(ácido fosfónico), {etano-1,2-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), ácido [(bis{2-[bis(fosfonometil)amino]etil}amino)metil]fosfónico, {hexano-1,6-di-ilbis[nitrilobis(metileno)]}tetraquis(ácido fosfónico), {[(2-hidroxietil)imino]bis(metileno)}bis(ácido fosfónico), e ácido [(bis{6-[bis(fosfonometil)amino]hexil}amino)metil]fosfónico; sais destes produtos	6,5	—
2931 39 90	– – –  Outros	6,5	—
2931 90 00	–  Outros	6,5	—
2932	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio
	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado
2932 11 00	– –  Tetraidrofurano	6,5	—
2932 12 00	– –  2-Furaldeído (furfural)	6,5	—
2932 13 00	– –  Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico	6,5	—
2932 14 00	– –  Sucralose	6,5	—
2932 19 00	– –  Outros	6,5	—
2932 20	–  Lactonas
2932 20 10	– –  Fenolftaleína; ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftoico; 3′-cloro-6′-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6′-(N-etil-p-toluidino)-2′-metilspiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona; 6-docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo	Isenção	—
2932 20 20	– –  gama-Butirolactona	6,5	—
2932 20 90	– –  Outros	6,5	—
	–  Outros
2932 91 00	– –  Isosafrol	6,5	—
2932 92 00	– –  1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona	6,5	—
2932 93 00	– –  Piperonal	6,5	—
2932 94 00	– –  Safrol	6,5	—
2932 95 00	– –  Tetraidrocanabinóis (todos os isómeros)	6,5	—
2932 99 00	– –  Outros	6,5	—
2933	Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933 11	– –  Fenazona (antipirina) e seus derivados
2933 11 10	– – –  Propifenazona (DCI)	Isenção	—
2933 11 90	– – –  Outros	6,5	—
2933 19	– –  Outros
2933 19 10	– – –  Fenilbutazona (DCI)	Isenção	—
2933 19 90	– – –  Outros	6,5	—
	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
2933 21 00	– –  Hidantoína e seus derivados	6,5	—
2933 29	– –  Outros
2933 29 10	– – –  Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM)	Isenção	—
2933 29 90	– – –  Outros	6,5	—
	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
2933 31 00	– –  Piridina e seus sais	5,3	—
2933 32 00	– –  Piperidina e seus sais	6,5	—
2933 33 00	– –  Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos	6,5	—
2933 39	– –  Outros
2933 39 10	– – –  Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridostigmina (DCI)	Isenção	—
2933 39 20	– – –  2,3,5,6-Tetracloropiridina	Isenção	—
2933 39 25	– – –  Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico	Isenção	—
2933 39 35	– – –  3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio	Isenção	—
2933 39 40	– – –  3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo	Isenção	—
2933 39 45	– – –  3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina	Isenção	—
2933 39 50	– – –  Éster metílico de fluroxipir (ISO)	4	—
2933 39 55	– – –  4-Metilpiridina	Isenção	—
2933 39 99	– – –  Outros	6,5	—
	–  Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2933 41 00	– –  Levorfanol (DCI) e seus sais	Isenção	—
2933 49	– –  Outros
2933 49 10	– – –  Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos	5,5	—
2933 49 30	– – –  Dextrometorfano (DCI) e seus sais	Isenção	—
2933 49 90	– – –  Outros	6,5	—
	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
2933 52 00	– –  Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais	6,5	—
2933 53	– –  Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
2933 53 10	– – –  Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais	Isenção	—
2933 53 90	– – –  Outros	6,5	—
2933 54 00	– –  Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos	6,5	—
2933 55 00	– –  Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2933 59	– –  Outros
2933 59 10	– – –  Diazinon (ISO)	Isenção	—
2933 59 20	– – –  1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)	Isenção	—
2933 59 95	– – –  Outros	6,5	—
	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
2933 61 00	– –  Melamina	6,5	—
2933 69	– –  Outros
2933 69 10	– – –  Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina)	5,5	—
2933 69 40	– – –  Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina); 2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol	Isenção	—
2933 69 80	– – –  Outros	6,5	—
	–  Lactamas
2933 71 00	– –  6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)	6,5	—
2933 72 00	– –  Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)	Isenção	—
2933 79 00	– –  Outras lactamas	6,5	—
	–  Outros
2933 91	– –  Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
2933 91 10	– – –  Clordiazepóxido (DCI)	Isenção	—
2933 91 90	– – –  Outros	6,5	—
2933 92 00	– –  Azinfos-metilo (ISO)	6,5	—
2933 99	– –  Outros
2933 99 20	– – –  Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-di-hidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM)	5,5	—
2933 99 50	– – –  2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol	Isenção	—
2933 99 80	– – –  Outros	6,5	—
2934	Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
2934 10 00	–  Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado	6,5	—
2934 20	–  Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934 20 20	– –  Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol) e seus sais	6,5	—
2934 20 80	– –  Outros	6,5	—
2934 30	–  Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
2934 30 10	– –  Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2934 30 90	– –  Outros	6,5	—
	–  Outros
2934 91 00	– –  Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanilo (DCI); sais destes produtos	Isenção	—
2934 99	– –  Outros
2934 99 60	– – –  Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos; furazolidona (DCI); ácido 7-aminocefalosporânico; sais e ésteres de ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico; brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio	Isenção	—
2934 99 90	– – –  Outros	6,5	—
2935	Sulfonamidas
2935 10 00	–  N-Metilperfluorooctano sulfonamida	6,5	—
2935 20 00	–  N-Etilperfluorooctano sulfonamida	6,5	—
2935 30 00	–  N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida	6,5	—
2935 40 00	–  N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida	6,5	—
2935 50 00	–  Outras perfluorooctano sulfonamidas	6,5	—
2935 90	–  Outras
2935 90 30	– –  3-{1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo}-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida; metosulam (ISO)	Isenção	—
2935 90 90	– –  Outros	6,5	—
2936	Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
	–  Vitaminas e seus derivados, não misturados
2936 21 00	– –  Vitaminas A e seus derivados	Isenção	—
2936 22 00	– –  Vitamina B1 e seus derivados	Isenção	—
2936 23 00	– –  Vitamina B2 e seus derivados	Isenção	—
2936 24 00	– –  Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados	Isenção	—
2936 25 00	– –  Vitamina B6 e seus derivados	Isenção	—
2936 26 00	– –  Vitamina B12 e seus derivados	Isenção	—
2936 27 00	– –  Vitamina C e seus derivados	Isenção	—
2936 28 00	– –  Vitamina E e seus derivados	Isenção	—
2936 29 00	– –  Outras vitaminas e seus derivados	Isenção	—
2936 90 00	–  Outras, incluindo os concentrados naturais	Isenção	—
2937	Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas
	–  Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais
2937 11 00	– –  Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais	Isenção	g
2937 12 00	– –  Insulina e seus sais	Isenção	g
2937 19 00	– –  Outros	Isenção	g
	–  Hormonas esteroides, seus derivados e análogos estruturais
2937 21 00	– –  Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)	Isenção	g
2937 22 00	– –  Derivados halogenados das hormonas corticosteroides	Isenção	g
2937 23 00	– –  Estrogéneos e progestogéneos	Isenção	g
2937 29 00	– –  Outros	Isenção	g
2937 50 00	–  Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais	Isenção	g
2937 90 00	–  Outros	Isenção	g
2938	Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
2938 10 00	–  Rutósido (rutina) e seus derivados	6,5	—
2938 90	–  Outros
2938 90 10	– –  Heterósidos das digitais	6	—
2938 90 30	– –  Glicirrizina e glicirrizatos	5,7	—
2938 90 90	– –  Outros	6,5	—
2939	Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
	–  Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
2939 11 00	– –  Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos	Isenção	—
2939 19 00	– –  Outros	Isenção	—
2939 20 00	–  Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2939 30 00	–  Cafeína e seus sais	Isenção	—
	–  Efedrinas e seus sais
2939 41 00	– –  Efedrina e seus sais	Isenção	—
2939 42 00	– –  Pseudoefedrina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 43 00	– –  Catina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 44 00	– –  Norefedrina e seus sais	Isenção	—
2939 49 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
2939 51 00	– –  Fenetilina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 59 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Alcaloides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
2939 61 00	– –  Ergometrina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 62 00	– –  Ergotamina (DCI) e seus sais	Isenção	—
2939 63 00	– –  Ácido lisérgico e seus sais	Isenção	—
2939 69 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros, de origem vegetal
2939 71 00	– –  Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos	Isenção	—
2939 79	– –  Outros
2939 79 10	– – –  Nicotina e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados deste produto	Isenção	—
2939 79 90	– – –  Outros	Isenção	—
2939 80 00	–  Outros	Isenção	—
2940 00 00	Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939	6,5	—
2941	Antibióticos
2941 10 00	–  Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos	Isenção	—
2941 20	–  Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941 20 30	– –  Di-hidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos	5,3	—
2941 20 80	– –  Outros	Isenção	—
2941 30 00	–  Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2941 40 00	–  Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2941 50 00	–  Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos	Isenção	—
2941 90 00	–  Outros	Isenção	—
2942 00 00	Outros compostos orgânicos	6,5	—

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV); b) As preparações, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinadas a ajudar os fumadores (fumantes) que tentam deixar de fumar (posições 2106 ou 3824); c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520); d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301); e) As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas; f) Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; g) As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 3407); h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502).

2.

Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos”os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF).

3.

Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se: a) Produtos não misturados: 1) As soluções aquosas de produtos não misturados; 2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; 3) Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; b) Produtos misturados: 1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal); 2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais; 3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.

A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura: a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; b) As laminárias esterilizadas; c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não; d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos; e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos; f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea; g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; h) As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas; ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos; k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

Notas de subposições

1.

Na aceção das subposições 3002 13 e 3002 14, considera-se: a) Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas; b) Como produtos misturados: 1) As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima; 2) Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte 3) Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.

2.

As subposições 3003 60 e 3004 60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelinico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); artemetero (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); dihidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).

Nota complementar

1.

A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias ativas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicionados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes: a) As doenças, afeções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues; b) A concentração da substância ativa ou das substâncias ativas que elas contêm; c) A posologia; e d) O modo de administração. Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico nas condições a), c) e d) mencionadas acima. No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3001	Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
3001 20	–  Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001 20 10	– –  De origem humana	Isenção	—
3001 20 90	– –  Outros	Isenção	—
3001 90	–  Outros
3001 90 20	– –  De origem humana	Isenção	—
	– –  Outros
3001 90 91	– – –  Heparina e seus sais	Isenção	—
3001 90 98	– – –  Outros	Isenção	—
3002	Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
	–  Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
3002 11 00	– –  Estojos de diagnóstico do paludismo (malária)	Isenção	—
3002 12 00	– –  Antissoros e outras frações do sangue	Isenção	—
3002 13 00	– –  Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3002 14 00	– –  Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3002 15 00	– –  Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
3002 19 00	– –  Outros	Isenção	—
3002 20 00	–  Vacinas para medicina humana	Isenção	—
3002 30 00	–  Vacinas para medicina veterinária	Isenção	—
3002 90	–  Outros
3002 90 10	– –  Sangue humano	Isenção	—
3002 90 30	– –  Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico	Isenção	—
3002 90 50	– –  Culturas de microrganismos	Isenção	—
3002 90 90	– –  Outros	Isenção	—
3003	Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
3003 10 00	–  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados	Isenção	—
3003 20 00	–  Outros, que contenham antibióticos	Isenção	—
	–  Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937
3003 31 00	– –  Que contenham insulina	Isenção	—
3003 39 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
3003 41 00	– –  Que contenham efedrina ou seus sais	Isenção	—
3003 42 00	– –  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais	Isenção	—
3003 43 00	– –  Que contenham norefedrina ou seus sais	Isenção	—
3003 49 00	– –  Outros	Isenção	—
3003 60 00	–  Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	Isenção	—
3003 90 00	–  Outros	Isenção	—
3004	Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
3004 10 00	–  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados	Isenção	—
3004 20 00	–  Outros, que contenham antibióticos	Isenção	—
	–  Outros, que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937
3004 31 00	– –  Que contenham insulina	Isenção	—
3004 32 00	– –  Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais	Isenção	—
3004 39 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
3004 41 00	– –  Que contenham efedrina ou seus sais	Isenção	—
3004 42 00	– –  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais	Isenção	—
3004 43 00	– –  Que contenham norefedrina ou seus sais	Isenção	—
3004 49 00	– –  Outros	Isenção	—
3004 50 00	–  Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936	Isenção	—
3004 60 00	–  Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	Isenção	—
3004 90 00	–  Outros	Isenção	—
3005	Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
3005 10 00	–  Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva	Isenção	—
3005 90	–  Outros
3005 90 10	– –  Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)	Isenção	—
	– –  Outros
	– – –  De matérias têxteis
3005 90 31	– – – –  Gazes e artigos de gaze	Isenção	—
3005 90 50	– – – –  Outros	Isenção	—
3005 90 99	– – –  Outros	Isenção	—
3006	Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
3006 10	–  Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006 10 10	– –  Categutes esterilizados	Isenção	—
3006 10 30	– –  Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não	6,5 (18)	—
3006 10 90	– –  Outros	Isenção	—
3006 20 00	–  Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos	Isenção	—
3006 30 00	–  Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente	Isenção	—
3006 40 00	–  Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea	Isenção	—
3006 50 00	–  Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos	Isenção	—
3006 60 00	–  Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas	Isenção	—
3006 70 00	–  Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos	6,5 (18)	—
	–  Outros
3006 91 00	– –  Equipamentos identificáveis para ostomia	6,5 (18)	—
3006 92 00	– –  Desperdícios farmacêuticos	Isenção	—

CAPÍTULO 31

ADUBOS (FERTILIZANTES)

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) O sangue animal da posição 0511; b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo; c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de ótica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de ótica de cloreto de potássio (posição 9001).

2.

A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105: a) Os produtos seguintes: 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A ureia, mesmo pura; b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima; c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.

A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105: a) Os produtos seguintes: 1) As escórias de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor; c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.

A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105: a) Os produtos seguintes: 1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); 2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima; 3) O sulfato de potássio, mesmo puro; 4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro; b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.

5.	O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.

6.	Na aceção da posição 3105, a expressão “outros adubos (fertilizantes)”apenas inclui os produtos do tipo utilizado como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3101 00 00	Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal	Isenção	—
3102	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
3102 10	–  Ureia, mesmo em solução aquosa
3102 10 10	– –  Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco	6,5	kg N
3102 10 90	– –  Outra	6,5	kg N
	–  Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio
3102 21 00	– –  Sulfato de amónio	6,5	kg N
3102 29 00	– –  Outros	6,5	kg N
3102 30	–  Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa
3102 30 10	– –  Em solução aquosa	6,5	kg N
3102 30 90	– –  Outro	6,5	kg N
3102 40	–  Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
3102 40 10	– –  De teor em azoto não superior a 28 %, em peso	6,5	kg N
3102 40 90	– –  De teor em azoto superior a 28 %, em peso	6,5	kg N
3102 50 00	–  Nitrato de sódio	6,5 (65)	kg N
3102 60 00	–  Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio	6,5	kg N
3102 80 00	–  Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais	6,5	kg N
3102 90 00	–  Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes	6,5	kg N
3103	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
	–  Superfosfatos
3103 11 00	– –  Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)	4,8	kg P2O5
3103 19 00	– –  Outros	4,8	kg P2O5
3103 90 00	–  Outros	Isenção	kg P2O5
3104	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
3104 20	–  Cloreto de potássio
3104 20 10	– –  De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco	Isenção	kg K2O
3104 20 50	– –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco	Isenção	kg K2O
3104 20 90	– –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco	Isenção	kg K2O
3104 30 00	–  Sulfato de potássio	Isenção	kg K2O
3104 90 00	–  Outros	Isenção	kg K2O
3105	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
3105 10 00	–  Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg	6,5	—
3105 20	–  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio
3105 20 10	– –  De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco	6,5	—
3105 20 90	– –  Outros	6,5	—
3105 30 00	–  Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)	6,5	—
3105 40 00	–  Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)	6,5	—
	–  Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo
3105 51 00	– –  Que contenham nitratos e fosfatos	6,5	—
3105 59 00	– –  Outros	6,5	—
3105 60 00	–  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio	3,2	—
3105 90	–  Outros
3105 90 20	– –  De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco	6,5 (66)	—
3105 90 80	– –  Outros	3,2 (66)	—

CAPÍTULO 32

EXTRATOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212; b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504; c) As mástiques de asfalto e outras mástiques betuminosas (posição 2715).

2.	As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azoicos, incluem-se na posição 3204.

3.

Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), do tipo utilizado para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.

4.	As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.

5.	Na aceção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes”não abrange os produtos do tipo utilizado como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

6.

Na aceção da posição 3212, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro”as folhas delgadas do tipo utilizado, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por: a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3201	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
3201 10 00	–  Extrato de quebracho	Isenção	—
3201 20 00	–  Extrato de mimosa	6,5 (68)	—
3201 90	–  Outros
3201 90 20	– –  Extratos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro	5,8	—
3201 90 90	– –  Outros	5,3	—
3202	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
3202 10 00	–  Produtos tanantes orgânicos sintéticos	5,3	—
3202 90 00	–  Outros	5,3	—
3203 00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
3203 00 10	–  Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias	Isenção	—
3203 00 90	–  Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias	2,5	—
3204	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
	–  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204 11 00	– –  Corantes dispersos e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 12 00	– –  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 13 00	– –  Corantes básicos e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 14 00	– –  Corantes diretos e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 15 00	– –  Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 16 00	– –  Corantes reagentes e preparações à base desses corantes	6,5	—
3204 17 00	– –  Pigmentos e preparações à base desses pigmentos	6,5	—
3204 19 00	– –  Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19	6,5	—
3204 20 00	–  Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes	6	—
3204 90 00	–  Outros	6,5	—
3205 00 00	Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes	6,5	—
3206	Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida
	–  Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio
3206 11 00	– –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca	6	—
3206 19 00	– –  Outros	6,5	—
3206 20 00	–  Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio	6,5	—
	–  Outras matérias corantes e outras preparações
3206 41 00	– –  Ultramar e suas preparações	6,5	—
3206 42 00	– –  Litopónio, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco	6,5	—
3206 49	– –  Outras
3206 49 10	– – –  Magnetite	4,9 (18)	—
3206 49 70	– – –  Outras	6,5	—
3206 50 00	–  Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos	5,3	—
3207	Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos (polimentos) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207 10 00	–  Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes	6,5	—
3207 20	–  Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
3207 20 10	– –  Engobos	5,3	—
3207 20 90	– –  Outras	6,3	—
3207 30 00	–  Esmaltes metálicos (Polimentos) líquidos e preparações semelhantes	5,3	—
3207 40	–  Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3207 40 40	– –  Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros; vidro em forma de pó ou de grânulos, que contenha, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício	Isenção	—
3207 40 85	– –  Outros	3,7	—
3208	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208 10	–  À base de poliésteres
3208 10 10	– –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	6,5	—
3208 10 90	– –  Outros	6,5	—
3208 20	–  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208 20 10	– –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo	6,5	—
3208 20 90	– –  Outros	6,5	—
3208 90	–  Outros
	– –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
3208 90 11	– – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero	Isenção	—
3208 90 13	– – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero	Isenção	—
3208 90 19	– – –  Outros	6,5	—
	– –  Outros
3208 90 91	– – –  À base de polímeros sintéticos	6,5	—
3208 90 99	– – –  À base de polímeros naturais modificados	6,5	—
3209	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso
3209 10 00	–  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos	6,5	—
3209 90 00	–  Outros	6,5	—
3210 00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros
3210 00 10	–  Tintas e vernizes a óleo	6,5	—
3210 00 90	–  Outros	6,5	—
3211 00 00	Secantes preparados	6,5	—
3212	Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho
3212 10 00	–  Folhas para marcar a ferro	6,5	—
3212 90 00	–  Outros	6,5	—
3213	Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes
3213 10 00	–  Cores em sortidos	6,5	—
3213 90 00	–  Outras	6,5	—
3214	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria
3214 10	–  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura
3214 10 10	– –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques	5	—
3214 10 90	– –  Indutos utilizados em pintura	5	—
3214 90 00	–  Outros	5	—
3215	Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido
	–  Tintas de impressão
3215 11 00	– –  Pretas	6,5	—
3215 19 00	– –  Outras	6,5	—
3215 90	–  Outras
3215 90 20	– –  Cartuchos de tinta (sem cabeça de impressão integrada) para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39 e que incorporem componentes mecânicos ou elétricos; tinta sólida em formas trabalhadas para inserção em aparelhos das subposições 8443 31, 8443 32 ou 8443 39	Isenção	—
3215 90 70	– –  Outras	6,5	—

CAPÍTULO 33

ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINOIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302; b) Os sabões e outros produtos da posição 3401; c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2.	Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas”abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.

As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.

Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3301	Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados “concretos”ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
	–  Óleos essenciais de citrinos (citros)
3301 12	– –  De laranja
3301 12 10	– – –  Não desterpenizados	7	—
3301 12 90	– – –  Desterpenizados	4,4	—
3301 13	– –  De limão
3301 13 10	– – –  Não desterpenizados	7	—
3301 13 90	– – –  Desterpenizados	4,4	—
3301 19	– –  Outros
3301 19 20	– – –  Não desterpenizados	7	—
3301 19 80	– – –  Desterpenizados	4,4	—
	–  Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros)
3301 24	– –  De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
3301 24 10	– – –  Não desterpenizados	Isenção	—
3301 24 90	– – –  Desterpenizados	2,9	—
3301 25	– –  De outras mentas
3301 25 10	– – –  Não desterpenizados	Isenção	—
3301 25 90	– – –  Desterpenizados	2,9	—
3301 29	– –  Outros
	– – –  De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang
3301 29 11	– – – –  Não desterpenizados	Isenção	—
3301 29 31	– – – –  Desterpenizados	2,9 (69)	—
	– – –  Outros
3301 29 41	– – – –  Não desterpenizados	Isenção	—
	– – – –  Desterpenizados
3301 29 71	– – – – –  De gerânio; de jasmim; de vetiver	2,3	—
3301 29 79	– – – – –  De alfazema ou de lavanda	2,9	—
3301 29 91	– – – – –  Outras	2,9 (69)	—
3301 30 00	–  Resinoides	2	—
3301 90	–  Outros
3301 90 10	– –  Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais	2,3	—
	– –  Oleorresinas de extração
3301 90 21	– – –  De alcaçuz e de lúpulo	3,2	—
3301 90 30	– – –  Outras	Isenção	—
3301 90 90	– –  Outros	3	—
3302	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas
3302 10	–  Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas
	– –  Do tipo utilizado para as indústrias de bebidas
	– – –  Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida
3302 10 10	– – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol	17,3 MIN 1 €/% vol/hl	— (163)
	– – – –  Outros
3302 10 21	– – – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula	12,8	—
3302 10 29	– – – – –  Outras	9 + EA (23)	—
3302 10 40	– – –  Outras	Isenção	—
3302 10 90	– –  Do tipo utilizado para as indústrias alimentares	Isenção	—
3302 90	–  Outras
3302 90 10	– –  Soluções alcoólicas	Isenção	—
3302 90 90	– –  Outras	Isenção	—
3303 00	Perfumes e águas-de-colónia
3303 00 10	–  Perfumes	Isenção	—
3303 00 90	–  Águas-de-colónia	Isenção	—
3304	Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
3304 10 00	–  Produtos de maquilhagem para os lábios	Isenção	—
3304 20 00	–  Produtos de maquilhagem para os olhos	Isenção	—
3304 30 00	–  Preparações para manicuros e pedicuros	Isenção	—
	–  Outros
3304 91 00	– –  Pós, incluindo os compactos	Isenção	—
3304 99 00	– –  Outros	Isenção	—
3305	Preparações capilares
3305 10 00	–  Champôs	Isenção	—
3305 20 00	–  Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes	Isenção	—
3305 30 00	–  Lacas (Laquês) para o cabelo	Isenção	—
3305 90 00	–  Outras	Isenção	—
3306	Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho
3306 10 00	–  Dentífricos (dentifrícios)	Isenção	—
3306 20 00	–  Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)	4	—
3306 90 00	–  Outras	Isenção	—
3307	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes
3307 10 00	–  Preparações para barbear (antes, durante ou após)	6,5	—
3307 20 00	–  Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes	6,5	—
3307 30 00	–  Sais perfumados e outras preparações para banhos	6,5	—
	–  Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas
3307 41 00	– –  Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão	6,5	—
3307 49 00	– –  Outras	6,5	—
3307 90 00	–  Outros	6,5	—

CAPÍTULO 34

SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, “CERAS PARA DENTISTAS” E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 1517); b) Os compostos isolados de constituição química definida; c) Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).

2.

Na aceção da posição 3401, o termo “sabões”apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.

Na aceção da posição 3402, os “agentes orgânicos de superfície”são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura: a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2N/m (45 dines/cm) ou menos.

4.	A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos”usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.

Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas: a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a posição 3404 não compreende: a) Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3401	Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
	–  Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
3401 11 00	– –  De toucador (incluindo os de uso medicinal)	Isenção	—
3401 19 00	– –  Outros	Isenção	—
3401 20	–  Sabões sob outras formas
3401 20 10	– –  Flocos, palhetas, grânulos ou pós	Isenção	—
3401 20 90	– –  Outros	Isenção	—
3401 30 00	–  Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão	4	—
3402	Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 3401
	–  Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho
3402 11	– –  Aniónicos
3402 11 10	– – –  Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio	Isenção	—
3402 11 90	– – –  Outros	4	—
3402 12 00	– –  Catiónicos	4	—
3402 13 00	– –  Não iónicos	4	—
3402 19 00	– –  Outros	4	—
3402 20	–  Preparações acondicionadas para venda a retalho
3402 20 20	– –  Preparações tensoativas	4	—
3402 20 90	– –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza	4	—
3402 90	–  Outras
3402 90 10	– –  Preparações tensoativas	4	—
3402 90 90	– –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza	4	—
3403	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
	–  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3403 11 00	– –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias	4,6	—
3403 19	– –  Outras
3403 19 10	– – –  Que contenha, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base	6,5	—
3403 19 20	– – –  Lubrificantes com um teor de carbono biológico (148) de, pelo menos 25 % em massa, e que sejam biodegradáveis a um nível de, pelo menos, 60 %	4,6	—
3403 19 80	– – –  Outras	4,6	—
	–  Outras
3403 91 00	– –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias	4,6	—
3403 99 00	– –  Outras	4,6	—
3404	Ceras artificiais e ceras preparadas
3404 20 00	–  De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)	Isenção	—
3404 90 00	–  Outras	Isenção	—
3405	Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404
3405 10 00	–  Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros	Isenção	—
3405 20 00	–  Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira	Isenção	—
3405 30 00	–  Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais	Isenção	—
3405 40 00	–  Pastas, pós e outras preparações para arear	Isenção	—
3405 90	–  Outros
3405 90 10	– –  Preparações para dar brilho a metais	Isenção	—
3405 90 90	– –  Outros	Isenção	—
3406 00 00	Velas, pavios, círios e artigos semelhantes	Isenção	—
3407 00 00	Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas”apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso	Isenção	—

CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As leveduras (posição 2102); b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202); d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34; e) As proteínas endurecidas (posição 3913); f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.

O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.

Nota complementar

1.	A subposição 3504 00 10 compreende os concentrados de proteínas do leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3501	Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
3501 10	–  Caseínas
3501 10 10	– –  Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (12)	Isenção	—
3501 10 50	– –  Destinadas a usos industriais, exceto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (12)	3,2	—
3501 10 90	– –  Outras	9	—
3501 90	–  Outros
3501 90 10	– –  Colas de caseína	8,3	—
3501 90 90	– –  Outros	6,4	—
3502	Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
	–  Ovalbumina
3502 11	– –  Seca
3502 11 10	– – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (30)	Isenção	—
3502 11 90	– – –  Outra	123,5 €/100 kg/net (10)	—
3502 19	– –  Outra
3502 19 10	– – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (30)	Isenção	—
3502 19 90	– – –  Outra	16,7 €/100 kg/net (10)	—
3502 20	–  Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
3502 20 10	– –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (30)	Isenção	—
	– –  Outra
3502 20 91	– – –  Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)	123,5 €/100 kg/net	—
3502 20 99	– – –  Outra	16,7 €/100 kg/net	—
3502 90	–  Outros
	– –  Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina
3502 90 20	– – –  Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (30)	Isenção	—
3502 90 70	– – –  Outras	6,4	—
3502 90 90	– –  Albuminatos e outros derivados das albuminas	7,7	—
3503 00	Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 3501
3503 00 10	–  Gelatinas e seus derivados	7,7	—
3503 00 80	–  Outras	7,7	—
3504 00	Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio
3504 00 10	–  Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo	3,4	—
3504 00 90	–  Outras	3,4	—
3505	Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
3505 10	–  Dextrina e outros amidos e féculas modificados
3505 10 10	– –  Dextrina	9 + 17,7 €/100 kg/net	—
	– –  Outros amidos e féculas modificados
3505 10 50	– – –  Amidos e féculas esterificados ou eterificados	7,7	—
3505 10 90	– – –  Outros	9 + 17,7 €/100 kg/net	—
3505 20	–  Colas
3505 20 10	– –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %	8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3505 20 30	– –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 %	8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3505 20 50	– –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 %	8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3505 20 90	– –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %	8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5	—
3506	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
3506 10 00	–  Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg	6,5	—
	–  Outros
3506 91	– –  Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha
3506 91 10	– – –  Adesivos transparentes sem filme (free-film) e adesivos líquidos transparentes endurecíveis do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano ou ecrãs tácteis	Isenção	—
3506 91 90	– – –  Outros	6,5	—
3506 99 00	– –  Outros	6,5	—
3507	Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições
3507 10 00	–  Coalho e seus concentrados	6,3	—
3507 90	–  Outras
3507 90 30	– –  Lipoproteína lipase; aspergilo alcalino protease	Isenção	—
3507 90 90	– –  Outras	6,3	—

CAPÍTULO 36

PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.

Na aceção da posição 3606, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente: a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3; c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3601 00 00	Pólvoras propulsivas	5,7	—
3602 00 00	Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas	6,5	—
3603 00	Estopins e rastilhos, de segurança; cordões (cordéis) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos
3603 00 20	–  Estopins e rastilhos, de segurança	6	—
3603 00 30	–  Cordões (cordéis) detonantes	6	—
3603 00 40	–  Escorvas	6,5	—
3603 00 50	–  Cápsulas fulminantes	6,5	—
3603 00 60	–  Inflamadores	6,5	—
3603 00 80	–  Detonadores elétricos	6,5	—
3604	Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
3604 10 00	–  Fogos de artifício	6,5	—
3604 90 00	–  Outros	6,5	—
3605 00 00	Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 3604	6,5	—
3606	Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
3606 10 00	–  Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3	6,5	—
3606 90	–  Outros
3606 90 10	– –  Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas	6	—
3606 90 90	– –  Outros	6,5	—

CAPÍTULO 37

PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.	No presente Capítulo, o termo “fotográfico”qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

Notas complementares

1.	Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.

2.	Por filmes de atualidades, na aceção da subposição 3706 90 52, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de atualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3701	Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos
3701 10 00	–  Para raios X	6,5	m2
3701 20 00	–  Filmes de revelação e cópia instantâneas	6,5	p/st
3701 30 00	–  Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm	Isenção	m2
	–  Outros
3701 91 00	– –  Para fotografia a cores (policromo)	6,5	—
3701 99 00	– –  Outros	Isenção	—
3702	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
3702 10 00	–  Para raios X	6,5	m2
	–  Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm
3702 31	– –  Para fotografia a cores (policromo)
3702 31 91	– – –  Negativos de películas a cores: — de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e — de comprimento igual ou superior a 100 m destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (12)	Isenção	m
3702 31 97	– – –  Outras	6,5	m
3702 32	– –  Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
	– – –  De largura não superior a 35 mm
3702 32 10	– – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 32 20	– – – –  Outros	5,3	—
3702 32 85	– – –  De largura superior a 35 mm	6,5	—
3702 39 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm
3702 41 00	– –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo)	6,5	m2
3702 42 00	– –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)	6,5	m2
3702 43 00	– –  De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m	6,5	m2
3702 44 00	– –  De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm	6,5	m2
	–  Outros filmes, para fotografia a cores (policromo)
3702 52 00	– –  De largura não superior a 16 mm	5,3	—
3702 53 00	– –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos	5,3	p/st
3702 54 00	– –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos	5	p/st
3702 55 00	– –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m	5,3	m
3702 56 00	– –  De largura superior a 35 mm	6,5	—
	–  Outros
3702 96	– –  De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m
3702 96 10	– – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 96 90	– – –  Outros	5,3	p/st
3702 97	– –  De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
3702 97 10	– – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas	6,5	—
3702 97 90	– – –  Outros	5,3	m
3702 98 00	– –  De largura superior a 35 mm	6,5	—
3703	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados
3703 10 00	–  Em rolos de largura superior a 610 mm	6,5	—
3703 20 00	–  Outros, para fotografia a cores (policromo)	6,5	—
3703 90 00	–  Outros	6,5	—
3704 00	Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados
3704 00 10	–  Chapas e filmes	Isenção	—
3704 00 90	–  Outros	6,5	—
3705 00	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos
3705 00 10	–  Para reprodução offset	5,3	—
3705 00 90	–  Outros	Isenção	—
3706	Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som
3706 10	–  De largura igual ou superior a 35 mm
3706 10 20	– –  Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho	Isenção	m
3706 10 99	– –  Outros positivos	6,5 (70)	m
3706 90	–  Outros
3706 90 52	– –  Que contenham apenas gravação de som; negativos; positivos intermédios de trabalho; filmes de atualidades	Isenção	m
	– –  Outros, de largura
3706 90 91	– – –  Inferior a 10 mm	Isenção	m
3706 90 99	– – –  Igual ou superior a 10 mm	5,4 (71)	m
3707	Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização
3707 10 00	–  Emulsões para sensibilização	6	—
3707 90	–  Outros
3707 90 20	– –  Reveladores e fixadores	Isenção	—
3707 90 90	– –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 38

PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes: 1) A grafite artificial (posição 3801); 2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813); 4) Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo; 5) Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, do tipo utilizado na preparação de alimentos próprios para alimentação humana (em geral, posição 2106); c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as borras (lamas), exceto as lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)) que contenham metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620); d) Os medicamentos (posições 3003 ou 3004); e) Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).

2.

A) Na aceção da posição 3822, considera-se “material de referência certificado”o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência. B) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, para a classificação dos materiais de referência certificados, a posição 3822 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.

Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura: a) Os cristais cultivados (exceto elementos de ótica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; b) Os óleos de fusel (fúseis); o óleo de Dippel; c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 9612), acondicionados em embalagens para venda a retalho; e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo,).

4.

Na Nomenclatura, consideram-se “resíduos municipais”os resíduos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e passeios (calçadas), bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os resíduos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “resíduos municipais”não abrange: a) As matérias ou artigos que foram separados dos resíduos, por exemplo, resíduos de plástico, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime; b) Os resíduos industriais; c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30; d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.

Na aceção da posição 3825, consideram-se “lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos)”as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.

Na aceção da posição 3825, a expressão “outros resíduos”abrange: a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, pensos (curativos), luvas e seringas, usados); b) Os resíduos de solventes orgânicos; c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes; d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas. Todavia, a expressão “outros resíduos”não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).

7.	Na aceção da posição 3826, o termo “biodiesel”designa os ésteres monoalquilicos de ácidos gordos (graxos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Notas de subposições

1.

As subposições 3808 52 e 3808 59 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: ácido perfluorooctano sulfónico e seus sais; alacloro (ISO); aldicarbe (ISO); aldrina (ISO); azinfos-metilo (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clorodano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos de tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinosebe (ISO), seus sais ou seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrina (ISO, DCI); endossulfão (ISO); éteres penta- e octabromodifenílicos; fluoroacetamida (ISO); fluoreto de perfluorooctanossulfonilo; fosfamidão (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofos (ISO); monocrotofos (ISO); oxirano (óxido de etileno); paratião (ISO); paratião-metilo (ISO) (metilo paratião); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; perfluorooctano sulfonamidas; 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus éstereses. A subposição 3808 59 compreende também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e tirame (ISO).

2.

As subposições 3808 61 a 3808 69 compreendem unicamente as mercadorias da posição 3808 que contenham alfa-cipermetrina (ISO), bendiocarbe (ISO), bifentrina (ISO), clorfenapir (ISO), ciflutrina (ISO), deltametrina (DCI, ISO), etofenprox (DCI), fenitrotião (ISO), lambda-cialotrina (ISO), malatião (ISO), pirimifos-metilo (ISO) ou propoxur (ISO).

3.

As subposições 3824 81 a 3824 88 compreendem unicamente as misturas e preparações que contenham uma ou mais das seguintes substâncias: oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilos (PBB), policlorobifenilos (PCB), policloroterfenilos (PCT), fosfato de tris(2,3-dibromopropilo), aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO), mirex (ISO), 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI), pentaclorobenzeno (ISO), hexaclorobenzeno (ISO), ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas, fluoreto de perfluorooctanossulfonilo ou éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos.

4.	Na aceção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos”os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3801	Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
3801 10 00	–  Grafite artificial	3,6	—
3801 20	–  Grafite coloidal ou semicoloidal
3801 20 10	– –  Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal	6,5	—
3801 20 90	– –  Outra	4,1	—
3801 30 00	–  Pastas carbonadas para elétrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos	5,3	—
3801 90 00	–  Outras	3,7	—
3802	Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
3802 10 00	–  Carvões ativados	3,2	—
3802 90 00	–  Outros	5,7	—
3803 00	Tall oil, mesmo refinado
3803 00 10	–  Em bruto	Isenção	—
3803 00 90	–  Outro	4,1	—
3804 00 00	Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803	5	—
3805	Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
3805 10	–  Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
3805 10 10	– –  Essência de terebintina	4	—
3805 10 30	– –  Essência de pinheiro	3,7	—
3805 10 90	– –  Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato	3,2	—
3805 90	–  Outros
3805 90 10	– –  Óleo de pinho	3,7	—
3805 90 90	– –  Outros	3,4	—
3806	Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas
3806 10 00	–  Colofónias e ácidos resínicos	5	—
3806 20 00	–  Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofónias	4,2	—
3806 30 00	–  Gomas ésteres	6,5	—
3806 90 00	–  Outros	4,2	—
3807 00	Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
3807 00 10	–  Alcatrões vegetais	2,1	—
3807 00 90	–  Outros	4,6	—
3808	Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
	–  Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
3808 52 00	– –  DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g	6	—
3808 59 00	– –  Outras	6	—
	–  Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3808 61 00	– –  Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g	6	—
3808 62 00	– –  Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg	6	—
3808 69 00	– –  Outras	6	—
	–  Outros
3808 91	– –  Inseticidas
3808 91 10	– – –  À base de piretroides	6	—
3808 91 20	– – –  À base de hidrocarbonetos clorados	6	—
3808 91 30	– – –  À base de carbamatos	6	—
3808 91 40	– – –  À base de compostos organofosforados	6	—
3808 91 90	– – –  Outros	6	—
3808 92	– –  Fungicidas
	– – –  Inorgânicos
3808 92 10	– – – –  Preparações à base de compostos de cobre	4,6	—
3808 92 20	– – – –  Outros	6	—
	– – –  Outros
3808 92 30	– – – –  À base de ditiocarbamatos	6	—
3808 92 40	– – – –  À base de benzimidazóis	6	—
3808 92 50	– – – –  À base de diazóis e triazóis	6	—
3808 92 60	– – – –  À base de diazinas ou morfolinas	6	—
3808 92 90	– – – –  Outros	6	—
3808 93	– –  Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
	– – –  Herbicidas
3808 93 11	– – – –  À base de fenoxifitohormonas	6	—
3808 93 13	– – – –  À base de triazinas	6	—
3808 93 15	– – – –  À base de amidas	6	—
3808 93 17	– – – –  À base de carbamatos	6	—
3808 93 21	– – – –  À base de derivados de dinitroanilinas	6	—
3808 93 23	– – – –  À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas	6	—
3808 93 27	– – – –  Outros	6	—
3808 93 30	– – –  Inibidores de germinação	6	—
3808 93 90	– – –  Reguladores de crescimento para plantas	6,5	—
3808 94	– –  Desinfetantes
3808 94 10	– – –  À base de sais de amónio quaternário	6	—
3808 94 20	– – –  À base de compostos halogenados	6	—
3808 94 90	– – –  Outros	6	—
3808 99	– –  Outros
3808 99 10	– – –  Rodenticidas	6	—
3808 99 90	– – –  Outros	6	—
3809	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
3809 10	–  À base de matérias amiláceas
3809 10 10	– –  De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %	8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8	—
3809 10 30	– –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %	8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8	—
3809 10 50	– –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %	8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8	—
3809 10 90	– –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %	8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8	—
	–  Outros
3809 91 00	– –  Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes	6,3	—
3809 92 00	– –  Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes	6,3	—
3809 93 00	– –  Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes	6,3	—
3810	Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar
3810 10 00	–  Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias	6,5	—
3810 90	–  Outros
3810 90 10	– –  Preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar	4,1	—
3810 90 90	– –  Outros	5	—
3811	Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	–  Preparações antidetonantes
3811 11	– –  À base de compostos de chumbo
3811 11 10	– – –  À base de tetraetilo de chumbo	6,5	—
3811 11 90	– – –  Outras	5,8	—
3811 19 00	– –  Outras	5,8	—
	–  Aditivos para óleos lubrificantes
3811 21 00	– –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos	5,3	—
3811 29 00	– –  Outros	5,8	—
3811 90 00	–  Outros	5,8	—
3812	Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
3812 10 00	–  Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”	6,3	—
3812 20	–  Plastificantes compostos para borracha ou plástico
3812 20 10	– –  Mistura de reação que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo	Isenção	—
3812 20 90	– –  Outros	6,5	—
	–  Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
3812 31 00	– –  Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2-dihidroquinolina (TMQ)	6,5	—
3812 39	– –  Outros
3812 39 10	– – –  Preparações antioxidantes	6,5	—
3812 39 90	– – –  Outros	6,5	—
3813 00 00	Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras	6,5	—
3814 00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
3814 00 10	–  À base de acetato de butilo	6,5	—
3814 00 90	–  Outros	6,5	—
3815	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições
	–  Catalisadores em suporte
3815 11 00	– –  Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel	6,5	—
3815 12 00	– –  Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso	6,5	—
3815 19	– –  Outros
3815 19 10	– – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso: — 20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e — 2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto, e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0	Isenção	—
3815 19 90	– – –  Outros	6,5	—
3815 90	–  Outros
3815 90 10	– –  Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol	Isenção	—
3815 90 90	– –  Outros	6,5	—
3816 00 00	Cimentos, argamassas, betões (concretos) e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 3801	2,7	—
3817 00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 2707 ou 2902
3817 00 50	–  Alquilbenzeno linear	6,3	—
3817 00 80	–  Outras	6,3	—
3818 00	Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrónica
3818 00 10	–  Silício dopado	Isenção	—
3818 00 90	–  Outros	Isenção	—
3819 00 00	Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso	6,5	—
3820 00 00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento	6,5	—
3821 00 00	Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais	5	—
3822 00 00	Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados	Isenção	—
3823	Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos (graxos) industriais
	–  Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
3823 11 00	– –  Ácido esteárico	5,1	—
3823 12 00	– –  Ácido oleico	4,5	—
3823 13 00	– –  Ácidos gordos (graxos) do tall oil	2,9	—
3823 19	– –  Outros
3823 19 10	– – –  Ácidos gordos destilados	2,9	—
3823 19 30	– – –  Destilado de ácido gordo	2,9	—
3823 19 90	– – –  Outros	2,9	—
3823 70 00	–  Álcoois gordos (graxos) industriais	3,8	—
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições
3824 10 00	–  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição	6,5	—
3824 30 00	–  Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos	5,3	—
3824 40 00	–  Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões (concretos)	6,5	—
3824 50	–  Argamassas e betões (concretos), não refratários
3824 50 10	– –  Betão (concreto) pronto a vazar	6,5	—
3824 50 90	– –  Outro	6,5	—
3824 60	–  Sorbitol, exceto o da subposição 2905 44
	– –  Em solução aquosa
3824 60 11	– – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 16,1 €/100 kg/net	—
3824 60 19	– – –  Outro	9,6 + 37,8 €/100 kg/net (67)	—
	– –  Outro
3824 60 91	– – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol	7,7 + 23 €/100 kg/net	—
3824 60 99	– – –  Outro	9,6 + 53,7 €/100 kg/net (67)	—
	–  Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano
3824 71 00	– –  Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)	6,5	—
3824 72 00	– –  Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos	6,5	—
3824 73 00	– –  Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)	6,5	—
3824 74 00	– –  Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC)	6,5	—
3824 75 00	– –  Que contenham tetracloreto de carbono	6,5	—
3824 76 00	– –  Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)	6,5	—
3824 77 00	– –  Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou bromoclorometano	6,5	—
3824 78	– –  Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
3824 78 10	– – –  Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano (35)	6,5	—
3824 78 20	– – –  Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano (35)	6,5	—
3824 78 30	– – –  Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano (35)	6,5	—
3824 78 40	– – –  Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano (35)	6,5	—
3824 78 80	– – –  Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados (35)	6,5	—
3824 78 90	– – –  Outros (35)	6,5	—
3824 79 00	– –  Outras	6,5	—
	–  Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
3824 81 00	– –  Que contenham oxirano (óxido de etileno)	6,5	—
3824 82 00	– –  Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB)	6,5	—
3824 83 00	– –  Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)	6,5	—
3824 84 00	– –  Que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)	6,5	—
3824 85 00	– –  Que contenham 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)	6,5	—
3824 86 00	– –  Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)	6,5	—
3824 87 00	– –  Que contenham ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas, ou fluoreto de perfluorooctanossulfonilo	6,5	—
3824 88 00	– –  Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos	6,5	—
	–  Outros
3824 91 00	– –  Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]	6,5	—
3824 99	– –  Outros
3824 99 10	– – –  Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais	5,7	—
3824 99 15	– – –  Permutadores de iões	6,5	—
3824 99 20	– – –  Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos	6	—
3824 99 25	– – –  Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto	5,1	—
3824 99 30	– – –  Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres	3,2	—
	– – –  Outros
3824 99 45	– – – –  Preparações desincrustantes e similares	6,5	—
3824 99 50	– – – –  Preparações para galvanoplastia	6,5	—
3824 99 55	– – – –  Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)	6,5	—
	– – – –  Cartuchos e recargas, carregados, para cigarros eletrónicos; preparações para uso em cartuchos e recargas para cigarros eletrónicos
3824 99 56	– – – – –  Contendo produtos da subposição 2939 79 10	6,5	—
3824 99 57	– – – – –  Outros	6,5	—
3824 99 58	– – – –  Adesivos de nicotina (administrados por via subcutânea), destinados a ajudar os fumadores a deixar de fumar	Isenção	—
	– – – –  Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos
3824 99 61	– – – – –  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (12)	Isenção	—
3824 99 62	– – – – –  Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine	Isenção	—
3824 99 64	– – – – –  Outros	6,5	—
3824 99 65	– – – –  Produtos auxiliares do tipo utilizado nas fundições (exceto os referidos na subposição 3824 10 00)	6,5	—
3824 99 70	– – – –  Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para proteção das construções	6,5	—
	– – – –  Outros
3824 99 75	– – – – –  Fatias de niobato de lítio, não dopadas	Isenção	—
3824 99 80	– – – – –  Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550	Isenção	—
3824 99 85	– – – – –  3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno	Isenção	—
3824 99 86	– – – – –  Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo	6,5	—
	– – – – –  Produtos químicos orgânicos ou preparações constituídas predominantemente por produtos químicos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3824 99 92	– – – – – –  Na forma líquida a 20 °C	6,5	—
3824 99 93	– – – – – –  Outros	6,5	—
3824 99 96	– – – – –  Outros	6,5	—
3825	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de depuração (lamas de tratamento de esgotos); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo
3825 10 00	–  Resíduos municipais	6,5	—
3825 20 00	–  Lamas de depuração (Lamas de tratamento de esgotos)	6,5	—
3825 30 00	–  Resíduos clínicos	6,5	—
	–  Resíduos de solventes orgânicos
3825 41 00	– –  Halogenados	6,5	—
3825 49 00	– –  Outros	6,5	—
3825 50 00	–  Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões (freios) e de fluidos anticongelantes	6,5	—
	–  Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
3825 61 00	– –  Que contenham principalmente constituintes orgânicos	6,5	—
3825 69 00	– –  Outros	6,5	—
3825 90	–  Outros
3825 90 10	– –  Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases	5	—
3825 90 90	– –  Outros	6,5	—
3826 00	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
3826 00 10	–  Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em peso, 96,5 % ou mais de ésteres	6,5	—
3826 00 90	–  Outros	6,5	—

SECÇÃO VII

PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1.

Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam: a) Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respetivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2.	Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 o plástico, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

CAPÍTULO 39

PLÁSTICO E SUAS OBRAS

Notas

1.

Na Nomenclatura, considera-se “plástico”as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer. Na Nomenclatura, o termo “plástico”inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) As preparações lubrificantes das posições 2710 ou 3403; b) As ceras das posições 2712 ou 3404; c) Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29); d) A heparina e seus sais (posição 3001); e) As soluções (exceto colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212; f) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402; g) As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806); h) Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 3811); ij) Os fluídos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 3819); k) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822); l) A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras; m) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202; n) As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46; o) Os revestimentos de parede da posição 4814; p) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); q) Os artigos da Secção XII (por exemplo, calçado e suas partes, chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes); r) Os artigos de bijutaria da posição 7117; s) Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico); t) As partes do material de transporte da Secção XVII; u) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de ótica, armações de óculos, instrumentos de desenho); v) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros artigos de relojoaria); w) Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes); x) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas); y) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de desporto); z) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos de correr (ecler), pentes, boquilhas e hastes de cachimbos, boquilhas (piteiras) ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras, e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes).

3.

Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias: a) As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902); b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911); c) Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; d) Os silicones (posição 3910); e) Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.

4.

Consideram-se “copolímeros”todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. Ressalvadas as disposições em contrário, na aceção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na aceção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto. Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

5.	Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6.

Na aceção das posições 3901 a 3914, a expressão “formas primárias”aplica-se unicamente às seguintes formas: a) Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7.	A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).

8.

Na aceção da posição 3917, o termo “tubos”aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) do tipo utilizado normalmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9.

Na aceção da posição 3918, a expressão “revestimentos de paredes ou de tetos”, de plástico, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.

Na aceção das posições 3920 e 3921, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas”, aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso).

11.

A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artigos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II: a) Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l; b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tetos ou telhados; c) Calhas e seus acessórios; d) Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes; f) Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, suas partes e acessórios; g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns; h) Motivos decorativos arquitetónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.; ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou noutras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Notas de subposições

1.

No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes: a) Quando existir uma subposição denominada “Outros”ou “Outras”na série de subposições em causa: 1) O prefixo “poli”precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero; 2) Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3901 40, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero; 3) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada “Outros”ou “Outras”, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição; 4) Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados; b) Quando não existir subposição denominada “Outros”ou “Outras”na mesma série: 1) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados; 2) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado. As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

2.	Na aceção da subposição 3920 43, o termo “plastificantes”abrange também os plastificantes secundários.

Nota complementar

1.

O Capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confecionadas: — de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou — de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e Nota 2 a) 5) do Capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
3901	Polímeros de etileno, em formas primárias
3901 10	–  Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901 10 10	– –  Polietileno linear	6,5	—
3901 10 90	– –  Outro	6,5	—
3901 20	–  Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901 20 10	– –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha: — 50 mg/kg ou menos de alumínio, — 2 mg/kg ou menos de cálcio, — 2 mg/kg ou menos de crómio, — 2 mg/kg ou menos de ferro, — 2 mg/kg ou menos de níquel, — 2 mg/kg ou menos de titânio, e — 8 mg/kg ou menos de vanádio, destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (12)	Isenção	—
3901 20 90	– –  Outros	6,5	—
3901 30 00	–  Copolímeros de etileno e acetato de vinilo	6,5	—
3901 40 00	–  Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94	6,5	—
3901 90	–  Outros
3901 90 30	– –  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico; copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo	Isenção	—
3901 90 80	– –  Outros	6,5	—
3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
3902 10 00	–  Polipropileno	6,5	—
3902 20 00	–  Poliisobutileno	6,5	—
3902 30 00	–  Copolímeros de propileno	6,5	—
3902 90	–  Outros
3902 90 10	– –  Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo	Isenção	—
3902 90 20	– –  Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo	Isenção	—
3902 90 90	– –  Outros	6,5	—
3903	Polímeros de estireno, em formas primárias
	–  Poliestireno
3903 11 00	– –  Expansível	6,5	—
3903 19 00	– –  Outros	6,5	—
3903 20 00	–  Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN)	6,5	—
3903 30 00	–  Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)	6,5	—
3903 90	–  Outros
3903 90 10	– –  Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual ou superior a 175	Isenção	—
3903 90 20	– –  Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, que contenha, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo	Isenção	—
3903 90 90	– –  Outros	6,5	—
3904	Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
3904 10 00	–  Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias	6,5	—
	–  Outro poli(cloreto de vinilo)
3904 21 00	– –  Não plastificado	6,5	—
3904 22 00	– –  Plastificado	6,5	—
3904 30 00	–  Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo	6,5	—
3904 40 00	–  Outros copolímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3904 50	–  Polímeros de cloreto de vinilideno
3904 50 10	– –  Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior a 20 micrómetros	Isenção	—
3904 50 90	– –  Outros	6,5	—
	–  Polímeros fluorados
3904 61 00	– –  Politetrafluoretileno	6,5	—
3904 69	– –  Outros
3904 69 10	– – –  Poli(fluoreto de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo	Isenção	—
3904 69 20	– – –  Fluoroelastómeros FKM	6,5	—
3904 69 80	– – –  Outros	6,5	—
3904 90 00	–  Outros	6,5	—
3905	Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias
	–  Poli(acetato de vinilo)
3905 12 00	– –  Em dispersão aquosa	6,5	—
3905 19 00	– –  Outros	6,5	—
	–  Copolímeros de acetato de vinilo
3905 21 00	– –  Em dispersão aquosa	6,5	—
3905 29 00	– –  Outros	6,5	—
3905 30 00	–  Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados	6,5	—
	–  Outros
3905 91 00	– –  Copolímeros	6,5	—
3905 99	– –  Outros
3905 99 10	– – –  Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e que contenha, em peso: — 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e — 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico	Isenção	—
3905 99 90	– – –  Outros	6,5	—
3906	Polímeros acrílicos, em formas primárias
3906 10 00	–  Poli(metacrilato de metilo)	6,5	—
3906 90	–  Outros
3906 90 10	– –  Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]	Isenção	—
3906 90 20	– –  Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero	Isenção	—
3906 90 30	– –  Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo	Isenção	—
3906 90 40	– –  Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)	Isenção	—
3906 90 50	– –  Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (12)	Isenção	—
3906 90 60	– –  Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica	5	—
3906 90 90	– –  Outros	6,5	—
3907	Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
3907 10 00	–  Poliacetais	6,5	—
3907 20	–  Outros poliéteres
	– –  Poliéter-álcoois
3907 20 11	– – –  Polietilenoglicóis	6,5	—
3907 20 20	– – –  Outros	6,5	—
	– –  Outros
3907 20 91	– – –  Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno	Isenção	—
3907 20 99	– – –  Outros	6,5	—
3907 30 00	–  Resinas epóxidas	6,5	—
3907 40 00	–  Policarbonatos	6,5	—
3907 50 00	–  Resinas alquídicas	6,5	—
	–  Poli(tereftalato de etileno)
3907 61 00	– –  De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais	6,5	—
3907 69 00	– –  Outros	6,5	—
3907 70 00	–  Poli(ácido láctico)	6,5	—
	–  Outros poliésteres
3907 91	– –  Não saturados
3907 91 10	– – –  Líquidos	6,5	—
3907 91 90	– – –  Outros	6,5	—
3907 99	– –  Outros
3907 99 05	– – –  Copolímeros termoplásticos de poliéster aromático em cristais líquidos	Isenção	—
3907 99 10	– – –  Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)	Isenção	—
3907 99 80	– – –  Outros	6,5	—
3908	Poliamidas em formas primárias
3908 10 00	–  Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12	6,5	—
3908 90 00	–  Outras	6,5	—
3909	Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
3909 10 00	–  Resinas ureicas; resinas de tioureia	6,5	—
3909 20 00	–  Resinas melamínicas	6,5	—
	–  Outras resinas amínicas
3909 31 00	– –  Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)	6,5	—
3909 39 00	– –  Outras	6,5	—
3909 40 00	–  Resinas fenólicas	6,5	—
3909 50	–  Poliuretanos
3909 50 10	– –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero	Isenção	—
3909 50 90	– –  Outros	6,5	—
3910 00 00	Silicones em formas primárias	6,5	—
3911	Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
3911 10 00	–  Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos	6,5	—
3911 90	–  Outros
	– –  Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
3911 90 11	– – –  Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo	3,5	—
3911 90 13	– – –  Poli(tio-1,4-fenileno)	Isenção	—
3911 90 19	– – –  Outros	6,5	—
	– –  Outros
3911 90 92	– – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero; copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado	Isenção	—
3911 90 99	– – –  Outros	6,5	—
3912	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
	–  Acetatos de celulose
3912 11 00	– –  Não plastificados	6,5	—
3912 12 00	– –  Plastificados	6,5	—
3912 20	–  Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
	– –  Não plastificados
3912 20 11	– – –  Colódios e celóidina	6,5	—
3912 20 19	– – –  Outros	6	—
3912 20 90	– –  Plastificados	6,5	—
	–  Éteres de celulose
3912 31 00	– –  Carboximetilcelulose e seus sais	6,5	—
3912 39	– –  Outros
3912 39 20	– – –  Hidroxipropilcelulose	Isenção	—
3912 39 85	– – –  Outros	6,5	—
3912 90	–  Outros
3912 90 10	– –  Ésteres de celulose	6,4	—
3912 90 90	– –  Outros	6,5	—
3913	Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
3913 10 00	–  Ácido algínico, seus sais e seus ésteres	5	—
3913 90 00	–  Outros	6,5	—
3914 00 00	Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias	6,5	—
3915	Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico
3915 10 00	–  De polímeros de etileno	6,5	—
3915 20 00	–  De polímeros de estireno	6,5	—
3915 30 00	–  De polímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3915 90	–  De outro plástico
3915 90 11	– –  De polímeros de propileno	6,5	—
3915 90 80	– –  Outros	6,5	—
3916	Monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico
3916 10 00	–  De polímeros de etileno	6,5	—
3916 20 00	–  De polímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3916 90	–  De outro plástico
3916 90 10	– –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente	6,5	—
3916 90 50	– –  De produtos de polimerização de adição	6,5	—
3916 90 90	– –  Outros	6,5	—
3917	Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico
3917 10	–  Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
3917 10 10	– –  De proteínas endurecidas	5,3	—
3917 10 90	– –  De plástico celulósico	6,5	—
	–  Tubos rígidos
3917 21	– –  De polímeros de etileno
3917 21 10	– – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo	6,5	—
3917 21 90	– – –  Outros	6,5	—
3917 22	– –  De polímeros de propileno
3917 22 10	– – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo	6,5	—
3917 22 90	– – –  Outros	6,5	—
3917 23	– –  De polímeros de cloreto de vinilo
3917 23 10	– – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo	6,5	—
3917 23 90	– – –  Outros	6,5	—
3917 29 00	– –  De outro plástico	6,5	—
	–  Outros tubos
3917 31 00	– –  Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa	6,5	—
3917 32 00	– –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios	6,5	—
3917 33 00	– –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios	6,5	—
3917 39 00	– –  Outros	6,5	—
3917 40 00	–  Acessórios	6,5	—
3918	Revestimentos de pavimentos (pisos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo
3918 10	–  De polímeros de cloreto de vinilo
3918 10 10	– –  Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de poli(cloreto de vinilo)	6,5	m2
3918 10 90	– –  Outros	6,5	m2
3918 90 00	–  De outro plástico	6,5	m2
3919	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos
3919 10	–  Em rolos de largura não superior a 20 cm
	– –  Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
3919 10 12	– – –  De poli(cloreto de vinilo) ou de polietileno	6,3	—
3919 10 15	– – –  De polipropileno	6,3	—
3919 10 19	– – –  Outras	6,3	—
3919 10 80	– –  Outras	6,5	—
3919 90	–  Outras
3919 90 20	– –  Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação dewafers semicondutores	Isenção	—
3919 90 80	– –  Outras	6,5	—
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias
3920 10	–  De polímeros de etileno
	– –  De espessura não superior a 0,125 mm
	– – –  De polietileno de densidade
	– – – –  Inferior a 0,94
3920 10 23	– – – – –  Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada à fabricação de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (12)	Isenção	—
3920 10 24	– – – – –  Folhas estiráveis, não impressas	6,5	—
3920 10 25	– – – – –  Outros	6,5	—
3920 10 28	– – – –  Igual ou superior a 0,94	6,5	—
3920 10 40	– – –  Outros	6,5	—
	– –  De espessura superior a 0,125 mm
3920 10 81	– – –  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água	Isenção	—
3920 10 89	– – –  Outras	6,5	—
3920 20	–  De polímeros de propileno
	– –  De espessura não superior a 0,10 mm
3920 20 21	– – –  De orientação biaxial	6,5	—
3920 20 29	– – –  Outras	6,5	—
3920 20 80	– –  De espessura superior a 0,10 mm	6,5	—
3920 30 00	–  De polímeros de estireno	6,5	—
	–  De polímeros de cloreto de vinilo
3920 43	– –  Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
3920 43 10	– – –  De espessura não superior a 1 mm	6,5	—
3920 43 90	– – –  De espessura superior a 1 mm	6,5	—
3920 49	– –  Outras
3920 49 10	– – –  De espessura não superior a 1 mm	6,5	—
3920 49 90	– – –  De espessura superior a 1 mm	6,5	—
	–  De polímeros acrílicos
3920 51 00	– –  De poli(metacrilato de metilo)	6,5	—
3920 59	– –  Outras
3920 59 10	– – –  Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros	Isenção	—
3920 59 90	– – –  Outras	6,5	—
	–  De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
3920 61 00	– –  De policarbonatos	6,5	—
3920 62	– –  De poli(tereftalato de etileno)
	– – –  De espessura não superior a 0,35 mm
3920 62 12	– – – –  Películas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (12); folhas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (12)	Isenção	—
3920 62 19	– – – –  Outros	6,5	—
3920 62 90	– – –  De espessura superior a 0,35 mm	6,5	—
3920 63 00	– –  De poliésteres não saturados	6,5	—
3920 69 00	– –  De outros poliésteres	6,5	—
	–  De celulose ou dos seus derivados químicos
3920 71 00	– –  De celulose regenerada	6,5	—
3920 73	– –  De acetatos de celulose
3920 73 10	– – –  Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia	6,3	—
3920 73 80	– – –  Outras	6,5	—
3920 79	– –  De outros derivados da celulose
3920 79 10	– – –  De fibra vulcanizada	5,7	—
3920 79 90	– – –  Outras	6,5	—
	–  De outro plástico
3920 91 00	– –  De poli(butiral de vinilo)	6,1	—
3920 92 00	– –  De poliamidas	6,5	—
3920 93 00	– –  De resinas amínicas	6,5	—
3920 94 00	– –  De resinas fenólicas	6,5	—
3920 99	– –  De outro plástico
	– – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
3920 99 21	– – – –  Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente de plástico	Isenção	—
3920 99 28	– – – –  Outras	6,5	—
	– – –  De produtos de polimerização de adição
3920 99 52	– – – –  Folhas de poli(fluoreto de vinilo); folhas de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestidas, de espessura não superior a 1 mm e que contenha, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico)	Isenção	—
3920 99 53	– – – –  Membranas “permutadoras de iões”, de plástico fluorado, destinadas a serem utilizadas em células de eletrólise cloro-alcalina (12)	Isenção	—
3920 99 59	– – – –  Outros	6,5	—
3920 99 90	– – –  Outras	6,5	—
3921	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico
	–  Produtos alveolares
3921 11 00	– –  De polímeros de estireno	6,5	—
3921 12 00	– –  De polímeros de cloreto de vinilo	6,5	—
3921 13	– –  De poliuretanos
3921 13 10	– – –  De espuma flexível	6,5	—
3921 13 90	– – –  Outras	6,5	—
3921 14 00	– –  De celulose regenerada	6,5	—
3921 19 00	– –  De outro plástico	6,5	—
3921 90	–  Outras
	– –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
3921 90 10	– – –  De poliésteres	6,5	—
3921 90 30	– – –  De resinas fenólicas	6,5	—
	– – –  De resinas amínicas
	– – – –  Estratificadas
3921 90 41	– – – – –  Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces	6,5	—
3921 90 43	– – – – –  Outras	6,5	—
3921 90 49	– – – –  Outras	6,5	—
3921 90 55	– – –  Outras	6,5	—
3921 90 60	– –  De produtos de polimerização de adição	6,5	—
3921 90 90	– –  Outras	6,5	—
3922	Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos (caixas de descarga) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico
3922 10 00	–  Banheiras, polibãs (boxes para chuveiros), pias e lavatórios	6,5	—
3922 20 00	–  Assentos e tampas, de sanitários	6,5	—
3922 90 00	–  Outros	6,5	—
3923	Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico
3923 10	–  Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
3923 10 10	– –  Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de plástico, especialmente concebidos para transporte ou embalagem de wafers, máscaras ou retículos, semicondutores	Isenção	—
3923 10 90	– –  Outros	6,5	—
	–  Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
3923 21 00	– –  De polímeros de etileno	6,5	—
3923 29	– –  De outro plástico
3923 29 10	– – –  De poli(cloreto de vinilo)	6,5	—
3923 29 90	– – –  Outros	6,5	—
3923 30	–  Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
3923 30 10	– –  De capacidade não superior a 2 l	6,5	p/st
3923 30 90	– –  De capacidade superior a 2 l	6,5	p/st
3923 40	–  Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
3923 40 10	– –  Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras, filmes, etc., referidos na posição 8523	5,3	—
3923 40 90	– –  Outros	6,5	—
3923 50	–  Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
3923 50 10	– –  Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar	6,5	—
3923 50 90	– –  Outros	6,5	—
3923 90 00	–  Outros	6,5	—
3924	Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico
3924 10 00	–  Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha	6,5	—
3924 90 00	–  Outros	6,5	—
3925	Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições
3925 10 00	–  Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l	6,5	—
3925 20 00	–  Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras	6,5	p/st (72)
3925 30 00	–  Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes	6,5	—
3925 90	–  Outros
3925 90 10	– –  Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios	6,5	—
3925 90 20	– –  Perfis e condutas de cabos para canalizações elétricas	6,5	—
3925 90 80	– –  Outros	6,5	—
3926	Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
3926 10 00	–  Artigos de escritório e artigos escolares	6,5	—
3926 20 00	–  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)	6,5	—
3926 30 00	–  Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	6,5	—
3926 40 00	–  Estatuetas e outros objetos de ornamentação	6,5	—
3926 90	–  Outras
3926 90 50	– –  “Cestos”e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos	6,5	—
3926 90 97	– –  Outras	6,5 (73)	—

CAPÍTULO 40

BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação “borracha”abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); b) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; c) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65; d) As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou elétricos, bem como todos os objetos ou partes de objetos de borracha endurecida, para usos eletrotécnicos, da Secção XVI; e) Os artigos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96; f) Os artigos do Capítulo 95, exceto as luvas, mitenes e semelhantes, de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.

3.	Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão “formas primárias”aplica-se apenas às seguintes formas: a) Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.

4.

Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação “borracha sintética”aplica-se: a) Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à retificação, tais como ativadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2) e 3). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à retificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga; b) Aos tioplásticos (TM); c) À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plástico, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.

5.

A) As posições 4001 e 4002 não compreendem a borracha ou misturas de borracha, adicionadas, antes ou após a coagulação, de: 1) Aceleradores, retardadores, ativadores ou outros agentes de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); 2) Pigmentos ou outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação; 3) Plastificantes ou diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha distendida por óleos), matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, exceto as admitidas pela alínea B) abaixo; B) A borracha e misturas de borracha que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essa borracha e misturas de borracha conservem as características essenciais de matéria em bruto: 1) Emulsificantes e agentes antiaglutinantes; 2) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes; 3) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices eletropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.

6.	Na aceção da posição 4004, consideram-se “desperdícios, resíduos e aparas”, os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.

7.	Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008.

8.	A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.

9.

Na aceção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se “chapas, folhas e tiras”apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular (mesmo que esta operação lhes dê a caraterística de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). Na aceção da posição 4008, os termos “varetas”e “perfis”aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.

Nota complementar

1.

O Capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confecionadas: — de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou — de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4001	Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4001 10 00	–  Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado	Isenção	—
	–  Borracha natural noutras formas
4001 21 00	– –  Folhas fumadas	Isenção	—
4001 22 00	– –  Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)	Isenção	—
4001 29 00	– –  Outras	Isenção	—
4001 30 00	–  Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas	Isenção	—
4002	Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
	–  Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002 11 00	– –  Látex	Isenção	—
4002 19	– –  Outras
4002 19 10	– – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos	Isenção	—
4002 19 20	– – –  Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós	Isenção	—
4002 19 30	– – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos	Isenção	—
4002 19 90	– – –  Outras	Isenção	—
4002 20 00	–  Borracha de butadieno (BR)	Isenção	—
	–  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
4002 31 00	– –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)	Isenção	—
4002 39 00	– –  Outras	Isenção	—
	–  Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
4002 41 00	– –  Látex	Isenção	—
4002 49 00	– –  Outras	Isenção	—
	–  Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
4002 51 00	– –  Látex	Isenção	—
4002 59 00	– –  Outras	Isenção	—
4002 60 00	–  Borracha de isopreno (IR)	Isenção	—
4002 70 00	–  Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)	Isenção	—
4002 80 00	–  Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição	Isenção	—
	–  Outras
4002 91 00	– –  Látex	Isenção	—
4002 99	– –  Outras
4002 99 10	– – –  Produtos modificados por incorporação de plástico	2,9	—
4002 99 90	– – –  Outras	Isenção	—
4003 00 00	Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras	Isenção	—
4004 00 00	Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos	Isenção	—
4005	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4005 10 00	–  Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica	Isenção	—
4005 20 00	–  Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005 10	Isenção	—
	–  Outras
4005 91 00	– –  Chapas, folhas e tiras	Isenção	—
4005 99 00	– –  Outras	Isenção	—
4006	Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada
4006 10 00	–  Perfis para recauchutagem	Isenção	—
4006 90 00	–  Outros	Isenção	—
4007 00 00	Fios e cordas, de borracha vulcanizada	3	—
4008	Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
	–  De borracha alveolar
4008 11 00	– –  Chapas, folhas e tiras	3	—
4008 19 00	– –  Outros	2,9	—
	–  De borracha não alveolar
4008 21	– –  Chapas, folhas e tiras
4008 21 10	– – –  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos	3	m2
4008 21 90	– – –  Outras	3	—
4008 29 00	– –  Outros	2,9	—
4009	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
	–  Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
4009 11 00	– –  Sem acessórios	3	—
4009 12 00	– –  Com acessórios	3	—
	–  Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
4009 21 00	– –  Sem acessórios	3	—
4009 22 00	– –  Com acessórios	3	—
	–  Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
4009 31 00	– –  Sem acessórios	3	—
4009 32 00	– –  Com acessórios	3	—
	–  Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
4009 41 00	– –  Sem acessórios	3	—
4009 42 00	– –  Com acessórios	3	—
4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
	–  Correias transportadoras
4010 11 00	– –  Reforçadas apenas com metal	6,5	—
4010 12 00	– –  Reforçadas apenas com matérias têxteis	6,5	—
4010 19 00	– –  Outras	6,5	—
	–  Correias de transmissão
4010 31 00	– –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	6,5	—
4010 32 00	– –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	6,5	—
4010 33 00	– –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	6,5	—
4010 34 00	– –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	6,5	—
4010 35 00	– –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm	6,5	—
4010 36 00	– –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm	6,5	—
4010 39 00	– –  Outras	6,5	—
4011	Pneumáticos novos, de borracha
4011 10 00	–  Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)	4,5	p/st
4011 20	–  Do tipo utilizado em autocarros (ônibus) ou camiões
4011 20 10	– –  Com índice de carga inferior ou igual a 121	4,5	p/st
4011 20 90	– –  Com índice de carga superior a 121	4,5	p/st
4011 30 00	–  Do tipo utilizado em veículos aéreos	4,5	p/st
4011 40 00	–  Do tipo utilizado em motocicletas	4,5	p/st
4011 50 00	–  Do tipo utilizado em bicicletas	4	p/st
4011 70 00	–  Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais	4	p/st
4011 80 00	–  Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial	4	p/st
4011 90 00	–  Outros	4	p/st
4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
	–  Pneumáticos recauchutados
4012 11 00	– –  Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)	4,5	p/st
4012 12 00	– –  Do tipo utilizado em autocarros (ônibus) ou camiões	4,5	p/st
4012 13 00	– –  Do tipo utilizado em veículos aéreos	4,5	p/st
4012 19 00	– –  Outros	4,5	p/st
4012 20 00	–  Pneumáticos usados	4,5	p/st
4012 90	–  Outros
4012 90 20	– –  Pneus maciços ou ocos (semimaciços)	2,5	—
4012 90 30	– –  Bandas de rodagem para pneumáticos	2,5	—
4012 90 90	– –  Flaps	4	—
4013	Câmaras de ar de borracha
4013 10 00	–  Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), autocarros (ônibus) ou camiões	4	p/st
4013 20 00	–  Do tipo utilizado em bicicletas	4	p/st
4013 90 00	–  Outras	4	p/st
4014	Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
4014 10 00	–  Preservativos	Isenção	—
4014 90 00	–  Outros	Isenção	—
4015	Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
	–  Luvas, mitenes e semelhantes
4015 11 00	– –  Para cirurgia	2	pa
4015 19 00	– –  Outras	2,7	pa
4015 90 00	–  Outros	5	—
4016	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
4016 10 00	–  De borracha alveolar	3,5	—
	–  Outras
4016 91 00	– –  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos	2,5	—
4016 92 00	– –  Borrachas de apagar	2,5	—
4016 93 00	– –  Juntas, gaxetas e semelhantes	2,5	—
4016 94 00	– –  Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações	2,5	—
4016 95 00	– –  Outros artigos insufláveis	2,5	—
4016 99	– –  Outras
	– – –  Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
4016 99 52	– – – –  Peças de borracha-metal	2,5	—
4016 99 57	– – – –  Outras	2,5	—
	– – –  Outras
4016 99 91	– – – –  Peças de borracha-metal	2,5	—
4016 99 97	– – – –  Outras	2,5	—
4017 00 00	Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida	Isenção	—

SECÇÃO VIII

PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

CAPÍTULO 41

PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2.

A) As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso). B) Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust”abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

3.	Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído”refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4101	Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
4101 20	–  Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo
4101 20 10	– –  Frescos	Isenção	p/st
4101 20 30	– –  Salgados húmidos	Isenção	p/st
4101 20 50	– –  Secos ou salgados secos	Isenção	p/st
4101 20 80	– –  Outros	Isenção	p/st
4101 50	–  Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
4101 50 10	– –  Frescos	Isenção	p/st
4101 50 30	– –  Salgados húmidos	Isenção	p/st
4101 50 50	– –  Secos ou salgados secos	Isenção	p/st
4101 50 90	– –  Outros	Isenção	p/st
4101 90 00	–  Outros, incluindo crepões (dorsos), meios-crepões (meios-dorsos) e partes laterais (flancos)	Isenção	—
4102	Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo
4102 10	–  Com lã (não depiladas)
4102 10 10	– –  De cordeiro	Isenção	p/st
4102 10 90	– –  De outros ovinos	Isenção	p/st
	–  Depiladas ou sem lã
4102 21 00	– –  Piqueladas	Isenção	p/st
4102 29 00	– –  Outras	Isenção	p/st
4103	Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
4103 20 00	–  De répteis	Isenção	p/st
4103 30 00	–  De suínos	Isenção	p/st
4103 90 00	–  Outros	Isenção	—
4104	Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
	–  No estado húmido (incluindo wet-blue)
4104 11	– –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104 11 10	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
4104 11 51	– – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
4104 11 59	– – – – –  Outros	Isenção	p/st
4104 11 90	– – – –  Outras	5,5	p/st
4104 19	– –  Outros
4104 19 10	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
4104 19 51	– – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	Isenção	p/st
4104 19 59	– – – – –  Outros	Isenção	p/st
4104 19 90	– – – –  Outros	5,5	p/st
	–  No estado seco (crust)
4104 41	– –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
4104 41 11	– – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4104 41 19	– – – –  Outros	6,5	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
4104 41 51	– – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	6,5	p/st
4104 41 59	– – – – –  Outros	6,5	p/st
4104 41 90	– – – –  Outros	5,5	p/st
4104 49	– –  Outros
	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
4104 49 11	– – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4104 49 19	– – – –  Outros	6,5	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
4104 49 51	– – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	6,5	p/st
4104 49 59	– – – – –  Outros	6,5	p/st
4104 49 90	– – – –  Outros	5,5	p/st
4105	Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo
4105 10 00	–  No estado húmido (incluindo wet-blue)	2	p/st
4105 30	–  No estado seco (crust)
4105 30 10	– –  De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4105 30 90	– –  Outras	2	p/st
4106	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
	–  De caprinos
4106 21 00	– –  No estado húmido (incluindo wet-blue)	2	p/st
4106 22	– –  No estado seco (crust)
4106 22 10	– – –  De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro	Isenção	p/st
4106 22 90	– – –  Outros	2	p/st
	–  De suínos
4106 31 00	– –  No estado húmido (incluindo wet-blue)	2	p/st
4106 32 00	– –  No estado seco (crust)	2	p/st
4106 40	–  De répteis
4106 40 10	– –  Com pré-curtimenta vegetal	Isenção	p/st
4106 40 90	– –  Outros	2	p/st
	–  Outros
4106 91 00	– –  No estado húmido (incluindo wet-blue)	2	—
4106 92 00	– –  No estado seco (crust)	2	p/st
4107	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
	–  Couros e peles inteiros
4107 11	– –  Plena flor, não divididos
	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
4107 11 11	– – – –  Box-calf	6,5	m2
4107 11 19	– – – –  Outros	6,5	m2
4107 11 90	– – –  Outros	6,5	m2
4107 12	– –  Divididos, com o lado flor
	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
4107 12 11	– – – –  Box-calf	6,5	m2
4107 12 19	– – – –  Outros	6,5	m2
	– – –  Outros
4107 12 91	– – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)	5,5	m2
4107 12 99	– – – –  De equídeos	6,5	m2
4107 19	– –  Outros
4107 19 10	– – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)	6,5	m2
4107 19 90	– – –  Outros	6,5	m2
	–  Outros, incluindo as tiras
4107 91	– –  Plena flor, não divididos
4107 91 10	– – –  Para solas	6,5	—
4107 91 90	– – –  Outros	6,5	m2
4107 92	– –  Divididos, com o lado flor
4107 92 10	– – –  De bovinos (incluindo os búfalos)	5,5	m2
4107 92 90	– – –  De equídeos	6,5	m2
4107 99	– –  Outros
4107 99 10	– – –  De bovinos (incluindo os búfalos)	6,5	m2
4107 99 90	– – –  De equídeos	6,5	m2
4108
4109
4110
4111
4112 00 00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114	3,5	m2
4113	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
4113 10 00	–  De caprinos	3,5	m2
4113 20 00	–  De suínos	2	m2
4113 30 00	–  De répteis	2	m2
4113 90 00	–  Outros	2	m2
4114	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
4114 10	–  Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
4114 10 10	– –  De ovinos	2,5	p/st
4114 10 90	– –  De outros animais	2,5	p/st
4114 20 00	–  Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados	2,5	m2
4115	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro
4115 10 00	–  Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	2,5	—
4115 20 00	–  Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro	Isenção	—

CAPÍTULO 42

OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Notas

1.	Na aceção do presente Capítulo, o couro natural compreende igualmente os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros e peles metalizados.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006); b) O vestuário e seus acessórios (exceto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso); c) Os artigos confecionados com rede, da posição 5608; d) Os artigos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os chicotes e outros artigos da posição 6602; g) Os botões de punho (abotoaduras), braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117); h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV); ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, bem como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209); k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto); m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.

3.

A) Além das disposições da Nota 2 acima, a posição 4202 não compreende: a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923); b) Os artigos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602). B) Os artigos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artigos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artigos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.

4.

Na aceção da posição 4203, a expressão “vestuário e seus acessórios”aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de desporto ou de proteção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de proteção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, exceto as pulseiras de relógios (posição 9113).

Nota complementar

1.	Entende-se por “superfície exterior”, na aceção da posição 4202, a matéria visível à vista desarmada da superfície externa do artigo, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4201 00 00	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias	2,7	—
4202	Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
	–  Arcas (baús) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes
4202 11	– –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202 11 10	– – –  Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes	3	p/st
4202 11 90	– – –  Outros	3	—
4202 12	– –  Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis
	– – –  De folhas de plástico
4202 12 11	– – – –  Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes	9,7	p/st
4202 12 19	– – – –  Outros	9,7	—
4202 12 50	– – –  De plástico moldado	5,2	—
	– – –  De outras matérias, incluindo a fibra vulcanizada
4202 12 91	– – – –  Maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes	3,7	p/st
4202 12 99	– – – –  Outros	3,7	—
4202 19	– –  Outros
4202 19 10	– – –  De alumínio	5,7	—
4202 19 90	– – –  De outras matérias	3,7	—
	–  Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas (alças)
4202 21 00	– –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído	3	p/st
4202 22	– –  Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
4202 22 10	– – –  De folhas de plástico	9,7	p/st
4202 22 90	– – –  De matérias têxteis	3,7	p/st
4202 29 00	– –  Outras	3,7	p/st
	–  Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas
4202 31 00	– –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído	3	—
4202 32	– –  Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
4202 32 10	– – –  De folhas de plástico	9,7	—
4202 32 90	– – –  De matérias têxteis	3,7	—
4202 39 00	– –  Outros	3,7	—
	–  Outros
4202 91	– –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído
4202 91 10	– – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto	3	—
4202 91 80	– – –  Outros	3	—
4202 92	– –  Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
	– – –  De folhas de plástico
4202 92 11	– – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto	9,7	—
4202 92 15	– – – –  Estojos para instrumentos musicais	6,7	—
4202 92 19	– – – –  Outros	9,7	—
	– – –  De matérias têxteis
4202 92 91	– – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto	2,7	—
4202 92 98	– – – –  Outros	2,7	—
4202 99 00	– –  Outros	3,7	—
4203	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
4203 10 00	–  Vestuário	4	—
	–  Luvas, mitenes e semelhantes
4203 21 00	– –  Especialmente concebidas para a prática de desportos	9	pa
4203 29	– –  Outras
4203 29 10	– – –  De proteção para todos os ofícios	9	pa
4203 29 90	– – –  Outras	7	pa
4203 30 00	–  Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes	5	—
4203 40 00	–  Outros acessórios de vestuário	5	—
4204
4205 00	Outras obras de couro natural ou reconstituído
	–  Para usos técnicos
4205 00 11	– –  Correias transportadoras ou de transmissão	2	—
4205 00 19	– –  Outras	3	—
4205 00 90	–  Outras	2,5	—
4206 00 00	Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões	1,7	—

CAPÍTULO 43

PELES COM PELO E SUAS OBRAS; PELES COM PELO ARTIFICIAIS

Notas

1.	Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão “peles com pelo”, na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); b) Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo); c) As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pelo, naturais ou artificiais, e couro (posição 4203); d) Os artigos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).

3.	Incluem-se na posição 4303 as peles com pelo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pelo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artigos.

4.

Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com exceção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pelo, naturais ou artificiais, bem como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pelo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.

5.	Na Nomenclatura, consideram-se “peles com pelo artificiais”as imitações obtidas a partir da lã, pelos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, exceto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4301	Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103
4301 10 00	–  De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas	Isenção	p/st
4301 30 00	–  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas	Isenção	p/st
4301 60 00	–  De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas	Isenção	p/st
4301 80 00	–  De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas	Isenção	—
4301 90 00	–  Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles	Isenção	—
4302	Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 4303
	–  Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas)
4302 11 00	– –  De visons	Isenção	p/st
4302 19	– –  Outras
4302 19 15	– – –  De castor, de rato almiscarado ou de raposa	Isenção	p/st
4302 19 35	– – –  De coelho ou de lebre	Isenção	p/st
	– – –  De foca ou de otária
4302 19 41	– – – –  De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)	2,2	p/st
4302 19 49	– – – –  Outras	2,2	p/st
	– – –  De ovinos
4302 19 75	– – – –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete	Isenção	p/st
4302 19 80	– – – –  Outras	2,2	p/st
4302 19 99	– – –  Outras	2,2	—
4302 20 00	–  Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)	Isenção	—
4302 30	–  Peles com pelo inteiras e respetivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
4302 30 10	– –  Peles denominadas “alongadas”	2,7	—
	– –  Outras
4302 30 25	– – –  De coelho ou de lebre	2,2	p/st
	– – –  De foca ou de otária
4302 30 51	– – – –  De bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)	2,2	p/st
4302 30 55	– – – –  Outras	2,2	p/st
4302 30 99	– – –  Outras	2,2	—
4303	Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo
4303 10	–  Vestuário e seus acessórios
4303 10 10	– –  De peles com pelo de bebés-focas arpoados (“manto branco”) ou de bebés-focas de capuz (“lombo azul”)	3,7	—
4303 10 90	– –  Outros	3,7	—
4303 90 00	–  Outros	3,7	—
4304 00 00	Peles com pelo artificiais, e suas obras	3,2	—

SECÇÃO IX

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

CAPÍTULO 44

MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211); b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401); c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404); d) Os carvões ativados (posição 3802); e) Os artigos da posição 4202; f) As obras do Capítulo 46; g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição 6808; k) As bijutarias da posição 7117; l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes); n) As partes de armas (posição 9305); o) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603; r) Os artigos do Capítulo 97 (por exemplo, objetos de arte).

2.

Na aceção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada”a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3.	Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira.

4.

Os produtos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artigos de outras posições.

5.	A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.	Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de subposição

1.

Na aceção da subposição 4401 31, a expressão “pellets de madeira”refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serradura (serragem) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respetivamente.

Notas complementares

1.	Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.

2.

Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 90 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4401	Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
	–  Lenha em qualquer forma
4401 11 00	– –  De coníferas	Isenção	—
4401 12 00	– –  De não coníferas	Isenção	—
	–  Madeira em estilhas ou em partículas
4401 21 00	– –  De coníferas	Isenção	—
4401 22 00	– –  De não coníferas	Isenção	—
	–  Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
4401 31 00	– –  Pellets de madeira	Isenção	—
4401 39 00	– –  Outros	Isenção	—
4401 40	–  Serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados
4401 40 10	– –  Serradura (serragem)	Isenção	—
4401 40 90	– –  Outros	Isenção	—
4402	Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
4402 10 00	–  De bambu	Isenção	—
4402 90 00	–  Outros	Isenção	—
4403	Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
	–  Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
4403 11 00	– –  De coníferas	Isenção	m3
4403 12 00	– –  De não coníferas	Isenção	m3
	–  Outras, de coníferas
4403 21	– –  De pinheiro (Pinus spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
4403 21 10	– – –  Toros (Toras) para serrar	Isenção	m3
4403 21 90	– – –  Outras	Isenção	m3
4403 22 00	– –  De pinheiro (Pinus spp.), outras	Isenção	m3
4403 23	– –  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
4403 23 10	– – –  Toros (Toras) para serrar	Isenção	m3
4403 23 90	– – –  Outras	Isenção	m3
4403 24 00	– –  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras	Isenção	m3
4403 25	– –  Outras, cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
4403 25 10	– – –  Toros (Toras) para serrar	Isenção	m3
4403 25 90	– – –  Outras	Isenção	m3
4403 26 00	– –  Outras	Isenção	m3
	–  Outras, de madeiras tropicais
4403 41 00	– –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau	Isenção	m3
4403 49	– –  Outras
4403 49 10	– – –  Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli	Isenção	m3
4403 49 35	– – –  Okoumé e Sipo	Isenção	m3
4403 49 85	– – –  Outras	Isenção	m3
	–  Outras
4403 91 00	– –  De carvalho (Quercus spp.)	Isenção	m3
4403 93 00	– –  De faia (Fagus spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm	Isenção	m3
4403 94 00	– –  De faia (Fagus spp.), outras	Isenção	m3
4403 95	– –  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja maior dimensão da secção transversal é igual ou superior a 15 cm
4403 95 10	– – –  Toros (Toras) para serrar	Isenção	m3
4403 95 90	– – –  Outras	Isenção	m3
4403 96 00	– –  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras	Isenção	m3
4403 97 00	– –  De choupo (álamo) (Populus spp.)	Isenção	m3
4403 98 00	– –  De eucalipto (Eucalyptus spp.)	Isenção	m3
4403 99 00	– –  Outras	Isenção	m3
4404	Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
4404 10 00	–  De coníferas	Isenção	—
4404 20 00	–  De não coníferas	Isenção	—
4405 00 00	Lã de madeira; farinha de madeira	Isenção	—
4406	Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
	–  Não impregnados
4406 11 00	– –  De coníferas	Isenção	m3
4406 12 00	– –  De não coníferas	Isenção	m3
	–  Outros
4406 91 00	– –  De coníferas	Isenção	m3
4406 92 00	– –  De não coníferas	Isenção	m3
4407	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
	–  De coníferas
4407 11	– –  De pinheiro (Pinus spp.)
4407 11 10	– – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
4407 11 20	– – –  Aplainada	Isenção	m3
4407 11 90	– – –  Outra	Isenção	m3
4407 12	– –  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
4407 12 10	– – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
4407 12 20	– – –  Aplainada	Isenção	m3
4407 12 90	– – –  Outra	Isenção	m3
4407 19	– –  Outra
4407 19 10	– – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
4407 19 20	– – –  Aplainada	Isenção	m3
4407 19 90	– – –  Outra	Isenção	m3
	–  De madeiras tropicais
4407 21	– –  Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)
4407 21 10	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – –  Outra
4407 21 91	– – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 21 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 22	– –  Virola, Imbuia e Balsa
4407 22 10	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – –  Outra
4407 22 91	– – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 22 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 25	– –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4407 25 10	– – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – –  Outra
4407 25 30	– – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 25 50	– – – –  Lixada	4,9 (74)	m3
4407 25 90	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 26	– –  White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
4407 26 10	– – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – –  Outra
4407 26 30	– – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 26 50	– – – –  Lixada	4,9 (74)	m3
4407 26 90	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 27	– –  Sapelli
4407 27 10	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – –  Outra
4407 27 91	– – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 27 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 28	– –  Iroko
4407 28 10	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – –  Outra
4407 28 91	– – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 28 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 29	– –  Outras
	– – –  Abura, acajou d'Afrique, afrormosia, ako, andiroba, aningré, avodiré, azobé, balau, bossé clair, bossé foncé, cativo, cedro, dabema, dibétou, doussié, framiré, freijo, fromager, fuma, geronggang, ilomba, ipé, jaboty, jelutong, jequitiba, jongkong, kapur, kempas, keruing, kosipo, kotibé, koto, limba, louro, maçaranduba, makoré, mandioqueira, mansonia, mengkulang, merawan, merbau, merpauh, mersawa, moabi, niangon, nyatoh, obeche, okoumé, onzabili, orey, ovengkol, ozigo, padauk, paldao, palissandre de Guatemala, palissandre de Para, palissandre de Rio, palissandre de Rose, pau Amarelo, pau marfim, pulai, punah, quaruba, ramin, saqui-saqui, sepetir, sipo, sucupira, suren, tauari, teak, tiama, tola
4407 29 15	– – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	4,9 (74)	m3
	– – – –  Outra
4407 29 20	– – – – –  Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose, aplainada	4,9 (50)	m3
	– – – – –  Outra
4407 29 83	– – – – – –  Aplainada	4 (50)	m3
4407 29 85	– – – – – –  Lixada	4,9 (74)	m3
4407 29 95	– – – – – –  Outra	Isenção	m3
	– – –  Outras, de madeiras tropicais
4407 29 96	– – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – – –  Outra
4407 29 97	– – – – –  Lixada	2,5	m3
4407 29 98	– – – – –  Outra	Isenção	m3
	–  Outras
4407 91	– –  De carvalho (Quercus spp.)
4407 91 15	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
	– – – –  Aplainada
4407 91 31	– – – – –  Tacos e frisos, não montados, para soalhos	Isenção	m2
4407 91 39	– – – – –  Outra	Isenção	m3
4407 91 90	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 92 00	– –  De faia (Fagus spp.)	Isenção	m3
4407 93	– –  De bordo (ácer) (Acer spp.)
4407 93 10	– – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
4407 93 91	– – – –  Lixada	2,5	m3
4407 93 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 94	– –  De prunóidea (Prunus spp.)
4407 94 10	– – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
4407 94 91	– – – –  Lixada	2,5	m3
4407 94 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 95	– –  De freixo (Fraxinus spp.)
4407 95 10	– – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
4407 95 91	– – – –  Lixada	2,5	m3
4407 95 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 96	– –  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)
4407 96 10	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
4407 96 91	– – – –  Lixada	2,5	m3
4407 96 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 97	– –  De choupo (álamo) (Populus spp.)
4407 97 10	– – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
4407 97 91	– – – –  Lixada	2,5	m3
4407 97 99	– – – –  Outra	Isenção	m3
4407 99	– –  Outras
4407 99 27	– – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada	Isenção	m3
	– – –  Outra
4407 99 40	– – – –  Lixada	2,5	m3
4407 99 90	– – – –  Outras	Isenção	m3
4408	Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
4408 10	–  De coníferas
4408 10 15	– –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas	3	m3
	– –  Outras
4408 10 91	– – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)	Isenção	m3
4408 10 98	– – –  Outras	4	m3
	–  De madeiras tropicais
4408 31	– –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4408 31 11	– – –  Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas	4,9	m3
	– – –  Outras
4408 31 21	– – – –  Aplainadas	4	m3
4408 31 25	– – – –  Lixadas	4,9	m3
4408 31 30	– – – –  Outras	6	m3
4408 39	– –  Outras
	– – –  Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan
4408 39 15	– – – –  Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas	4,9	m3
	– – – –  Outras
4408 39 21	– – – – –  Aplainadas	4	m3
4408 39 30	– – – – –  Outras	6	m3
	– – –  Outras
4408 39 55	– – – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas	3	m3
	– – – –  Outras
4408 39 70	– – – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)	Isenção	m3
	– – – – –  Outras
4408 39 85	– – – – – –  De espessura não superior a 1 mm	4	m3
4408 39 95	– – – – – –  De espessura superior a 1 mm	4	m3
4408 90	–  Outras
4408 90 15	– –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas	3	m3
	– –  Outras
4408 90 35	– – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)	Isenção	m3
	– – –  Outras
4408 90 85	– – – –  De espessura não superior a 1 mm	4	m3
4408 90 95	– – – –  De espessura superior a 1 mm	4	m3
4409	Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
4409 10	–  De coníferas
4409 10 11	– –  Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes	Isenção	m
4409 10 18	– –  Outra	Isenção	—
	–  De não coníferas
4409 21 00	– –  De bambu	Isenção	—
4409 22 00	– –  De madeiras tropicais	Isenção	—
4409 29	– –  Outras
4409 29 10	– – –  Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes	Isenção	m
	– – –  Outra
4409 29 91	– – – –  Tacos e frisos, não montados, para soalhos	Isenção	m2
4409 29 99	– – – –  Outra	Isenção	—
4410	Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board”(OSB) e painéis semelhantes (“waferboard”, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
	–  De madeira
4410 11	– –  Painéis de partículas
4410 11 10	– – –  Em bruto ou simplesmente lixados	7	m3
4410 11 30	– – –  Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina	7	m3
4410 11 50	– – –  Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico	7	m3
4410 11 90	– – –  Outros	7	m3
4410 12	– –  Painéis denominados “oriented strand board”(OSB)
4410 12 10	– – –  Em bruto ou simplesmente lixados	7	m3
4410 12 90	– – –  Outros	7	m3
4410 19 00	– –  Outros	7	m3
4410 90 00	–  Outros	7	m3
4411	Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
	–  Painéis de média densidade (denominados MDF)
4411 12	– –  De espessura não superior a 5 mm
4411 12 10	– – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície	7	m3
4411 12 90	– – –  Outros	7	m3
4411 13	– –  De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
4411 13 10	– – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície	7	m3
4411 13 90	– – –  Outros	7	m3
4411 14	– –  De espessura superior a 9 mm
4411 14 10	– – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície	7	m3
4411 14 90	– – –  Outros	7	m3
	–  Outros
4411 92	– –  Com densidade superior a 0,8 g/cm3
4411 92 10	– – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície	7	m3
4411 92 90	– – –  Outros	7	m3
4411 93	– –  Com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3
4411 93 10	– – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície	7	m3
4411 93 90	– – –  Outros	7	m3
4411 94	– –  Com densidade não superior a 0,5 g/cm3
4411 94 10	– – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície	7	m3
4411 94 90	– – –  Outros	7	m3
4412	Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
4412 10 00	–  De bambu	10	m3
	–  Outras madeiras contraplacadas (compensadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
4412 31	– –  Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412 31 10	– – –  De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan	10	m3
4412 31 90	– – –  Outras	7	m3
4412 33 00	– –  Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robinia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)	7	m3
4412 34 00	– –  Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412 33	7	m3
4412 39 00	– –  Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas	7 (10)	m3
	–  Outras
4412 94	– –  Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
4412 94 10	– – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera	10	m3
4412 94 90	– – –  Outras	6	m3
4412 99	– –  Outras
4412 99 30	– – –  Que contenham pelo menos um painel de partículas	6	m3
	– – –  Outras
	– – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
4412 99 40	– – – – –  De Ácer, Amieiro, Bétula, Carpa, Carvalho, Castanheiro, Castanheiro-da-índia, Prunóidea, Choupo, Faia, Freixo, Nogueira, Nogueira Americana, Olmo, Plátano-americano, Robinia (Falsa Acácia), Tília ou Tulipeiro	10	m3
4412 99 50	– – – – –  Outras	10	m3
4412 99 85	– – – –  Outras	10 (10)	m3
4413 00 00	Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis	Isenção	m3
4414 00	Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
4414 00 10	–  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	5,1 (74)	—
4414 00 90	–  De outras madeiras	Isenção	—
4415	Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
4415 10	–  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
4415 10 10	– –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes	4	—
4415 10 90	– –  Carretéis para cabos	3	—
4415 20	–  Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
4415 20 20	– –  Paletes simples; taipais de paletes	3	p/st
4415 20 90	– –  Outros	4	—
4416 00 00	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas	Isenção	—
4417 00 00	Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira	Isenção	—
4418	Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
4418 10	–  Janelas, janelas de sacada e respetivos caixilhos e alizares
4418 10 10	– –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	3	p/st (75)
4418 10 50	– –  De coníferas	3	p/st (75)
4418 10 90	– –  Outras	3	p/st (75)
4418 20	–  Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras
4418 20 10	– –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	6 (76)	p/st (72)
4418 20 50	– –  De coníferas	Isenção	p/st (72)
4418 20 80	– –  De outras madeiras	Isenção	p/st (72)
4418 40 00	–  Cofragens (armações) para betão (concreto)	Isenção	—
4418 50 00	–  Fasquias para telhados (shingles e shakes)	Isenção	—
4418 60 00	–  Postes e vigas	Isenção	—
	–  Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos)
4418 73	– –  De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
4418 73 10	– – –  Para pavimentos (pisos) em mosaico	3	m2
4418 73 90	– – –  Outros	Isenção	m2
4418 74 00	– –  Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico	3	m2
4418 75 00	– –  Outros, de camadas múltiplas	Isenção	m2
4418 79 00	– –  Outros	Isenção	m2
	–  Outras
4418 91 00	– –  De bambu	Isenção	—
4418 99	– –  Outras
4418 99 10	– – –  De madeira lamelada-colada	Isenção	—
4418 99 90	– – –  Outras	Isenção	—
4419	Artigos de madeira para mesa ou cozinha
	–  De bambu
4419 11 00	– –  Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes	Isenção	—
4419 12 00	– –  Pauzinhos (hashi ou fachi)	Isenção	—
4419 19 00	– –  Outros	Isenção	—
4419 90	–  Outros
4419 90 10	– –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	3 (18)	—
4419 90 90	– –  De outras madeiras	Isenção	—
4420	Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
4420 10	–  Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira
4420 10 11	– –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	6 (76)	—
4420 10 19	– –  De outras madeiras	Isenção	—
4420 90	–  Outros
4420 90 10	– –  Madeira marchetada e madeira incrustada	4	m3
	– –  Outros
4420 90 91	– – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do presente Capítulo	6 (76)	—
4420 90 99	– – –  Outros	Isenção	—
4421	Outras obras em madeira
4421 10 00	–  Cabides para vestuário	Isenção	p/st
	–  Outras
4421 91 00	– –  De bambu	Isenção	—
4421 99	– –  Outras
4421 99 10	– – –  De painéis de fibras	4	—
	– – –  Outros
4421 99 91	– – – –  Caixões	Isenção	p/st
4421 99 99	– – – –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 45

CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota

1.	O presente Capítulo não compreende: a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4501	Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
4501 10 00	–  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada	Isenção	—
4501 90 00	–  Outros	Isenção	—
4502 00 00	Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)	Isenção	—
4503	Obras de cortiça natural
4503 10	–  Rolhas
4503 10 10	– –  Cilíndricas	4,7	—
4503 10 90	– –  Outras	4,7	—
4503 90 00	–  Outras	4,7	—
4504	Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras
4504 10	–  Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
	– –  Rolhas
4504 10 11	– – –  Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural	4,7	—
4504 10 19	– – –  Outras	4,7	—
	– –  Outras
4504 10 91	– – –  Com aglutinantes	4,7	—
4504 10 99	– – –  Outras	4,7	—
4504 90	–  Outras
4504 90 20	– –  Rolhas	4,7	—
4504 90 80	– –  Outras	4,7	—

CAPÍTULO 46

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Notas

1.

No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar”refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, o cabelo, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os revestimentos de parede da posição 4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607); c) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; d) Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); e) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).

3.

Na aceção da posição 4601, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artigos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4601	Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)
	–  Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais
4601 21	– –  De bambu
4601 21 10	– – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 21 90	– – –  Outras	2,2	—
4601 22	– –  De rotim
4601 22 10	– – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 22 90	– – –  Outras	2,2	—
4601 29	– –  Outras
4601 29 10	– – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 29 90	– – –  Outros	2,2	—
	–  Outros
4601 92	– –  De bambu
4601 92 05	– – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	Isenção	—
	– – –  Outros
4601 92 10	– – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 92 90	– – – –  Outros	2,2	—
4601 93	– –  De rotim
4601 93 05	– – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	Isenção	—
	– – –  Outros
4601 93 10	– – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 93 90	– – – –  Outros	2,2	—
4601 94	– –  De outras matérias vegetais
4601 94 05	– – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	Isenção	—
	– – –  Outros
4601 94 10	– – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	3,7	—
4601 94 90	– – – –  Outros	2,2	—
4601 99	– –  Outras
4601 99 05	– – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras	1,7	—
	– – –  Outros
4601 99 10	– – – –  Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar	4,7	—
4601 99 90	– – – –  Outros	2,7	—
4602	Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa (bucha)
	–  De matérias vegetais
4602 11 00	– –  De bambu	3,7	—
4602 12 00	– –  De rotim	3,7	—
4602 19	– –  Outras
4602 19 10	– – –  Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou proteção	1,7	—
4602 19 90	– – –  Outras	3,7	—
4602 90 00	–  Outras	4,7	—

SECÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

1.

Na aceção da posição 4702, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4701 00	Pastas mecânicas de madeira
4701 00 10	–  Pastas termomecânicas de madeira	Isenção	kg 90 % sdt
4701 00 90	–  Outras	Isenção	kg 90 % sdt
4702 00 00	Pastas químicas de madeira, para dissolução	Isenção	kg 90 % sdt
4703	Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução
	–  Cruas
4703 11 00	– –  De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4703 19 00	– –  De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
	–  Semibranqueadas ou branqueadas
4703 21 00	– –  De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4703 29 00	– –  De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4704	Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução
	–  Cruas
4704 11 00	– –  De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4704 19 00	– –  De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
	–  Semibranqueadas ou branqueadas
4704 21 00	– –  De coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4704 29 00	– –  De não coníferas	Isenção	kg 90 % sdt
4705 00 00	Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico	Isenção	kg 90 % sdt
4706	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas
4706 10 00	–  Pastas de linters de algodão	Isenção	—
4706 20 00	–  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	Isenção	kg 90 % sdt
4706 30 00	–  Outras, de bambu	Isenção	kg 90 % sdt
	–  Outras
4706 91 00	– –  Mecânicas	Isenção	kg 90 % sdt
4706 92 00	– –  Químicas	Isenção	kg 90 % sdt
4706 93 00	– –  Obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico	Isenção	kg 90 % sdt
4707	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
4707 10 00	–  Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões, canelados (ondulados)	Isenção	—
4707 20 00	–  Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	Isenção	—
4707 30	–  Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
4707 30 10	– –  Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários	Isenção	—
4707 30 90	– –  Outros	Isenção	—
4707 90	–  Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados
4707 90 10	– –  Não selecionados	Isenção	—
4707 90 90	– –  Selecionados	Isenção	—

CAPÍTULO 48

PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO

Notas

1.	Na aceção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo “papel”abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os artigos do Capítulo 30; b) As folhas para marcar a ferro, da posição 3212; c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704; f) Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822); g) O plástico estratificado que contenha papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39); h) Os artigos da posição 4202 (artigos de viagem, por exemplo); ij) Os artigos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); k) Os fios de papel e os artigos têxteis de fios de papel (Secção XI); l) Os artigos dos Capítulos 64 ou 65; m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo; n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Secções XIV ou XV); o) Os artigos da posição 9209; p) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, botões, pensos (absorventes) e tampões higiénicos e fraldas para bebés).

3.

Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.

4.

Neste Capítulo, considera-se “papel de jornal”o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1 MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (mícrons), de peso não inferior a 40 g/m2 nem superior a 65 g/m2, e apresentado exclusivamente a) em tiras ou em rolos de largura superior a 28 cm ou b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 28 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.

5.

Na aceção da posição 4802, pelas expressões “papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos”e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições: — Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150 g/ m2: a) Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e 1. Apresentar um peso não superior a 80 g/ m2, ou 2. Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de cinzas, e 1. Apresentar um peso não superior a 80 g/m2, ou 2. Ser corado na massa; c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais; d) Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa·m2/g; e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à rutura não superior a 2,5 kPa·m2/g. — Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2: a) Ser corado na massa; b) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60 % ou mais, e 1. Uma espessura não superior a 225 micrómetros (mícrons), ou 2. Uma espessura superior a 225 micrómetros (mícrons), mas não superior a 508 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %; c) Possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %. Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

6.	Neste Capítulo, consideram-se “papel e cartão, Kraft”, o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7.

Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8.

Só se incluem nas posições 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas: a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou retangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobradas.

9.

Na aceção da posição 4814, consideram-se “papel de parede e revestimentos de parede semelhantes”: a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos: 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (com tontisses por exemplo) mesmo revestido ou recoberto de plástico protetor transparente; 2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.; 3) Revestido ou recoberto, no lado da face, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 4) Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos; c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos (pisos), incluem-se na posição 4823.

10.	A posição 4820 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

11.	Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12.	Com exclusão dos artigos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições

1.

Na aceção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se “papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner”, o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115 g/m2 e com uma resistência mínima à rutura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores. 115 393 125 417 200 637 300 824 400 961

2.

Na aceção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se “papel Kraft para sacos de grande capacidade”o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60 g/m2 nem superior a 115 g/m2 e que obedeçam a uma das seguintes condições: a) Apresentar um índice de rutura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa·m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à rutura por tração indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos: 60 700 1 510 1,9 6 70 830 1 790 2,3 7,2 80 965 2 070 2,8 8,3 100 1 230 2 635 3,7 10,6 115 1 425 3 060 4,4 12,3

3.

Na aceção da subposição 4805 11, considera-se “papel semiquímico para canelar (ondular)”o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores folhosas (hardwood), obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

4.

A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico, de peso igual ou superior a 130 g/m2, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.

5.

As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de rutura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g.

6.

Na aceção da subposição 4805 30, considera-se “papel sulfito de embalagem”o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de rutura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa·m2/g.

7.

Na aceção da subposição 4810 22, considera-se “papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)”o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72 g/m2, em que o peso do revestimento, não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4801 00 00	Papel de jornal, em rolos ou em folhas	Isenção	—
4802	Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
4802 10 00	–  Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)	Isenção	—
4802 20 00	–  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis	Isenção	—
4802 40	–  Papel próprio para fabricação de papéis de parede
4802 40 10	– –  Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras	Isenção	—
4802 40 90	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
4802 54 00	– –  De peso inferior a 40 g/m2	Isenção	—
4802 55	– –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos
4802 55 15	– – –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas inferior a 60 g/m2	Isenção	—
4802 55 25	– – –  De peso igual ou superior a 60 g/m2, mas inferior a 75 g/m2	Isenção	—
4802 55 30	– – –  De peso igual ou superior a 75 /m2g, mas inferior a 80 g/m2	Isenção	—
4802 55 90	– – –  De peso igual ou superior a 80 g/m2	Isenção	—
4802 56	– –  De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4802 56 20	– – –  Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4)	Isenção	—
4802 56 80	– – –  Outros	Isenção	—
4802 57 00	– –  Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2	Isenção	—
4802 58	– –  De peso superior a 150 g/m2
4802 58 10	– – –  Em rolos	Isenção	—
4802 58 90	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
4802 61	– –  Em rolos
4802 61 15	– – –  De peso inferior a 72 g/m2, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico	Isenção	—
4802 61 80	– – –  Outros	Isenção	—
4802 62 00	– –  Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas	Isenção	—
4802 69 00	– –  Outros	Isenção	—
4803 00	Papel do tipo utilizado para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
4803 00 10	–  Pasta (ouate) de celulose	Isenção	—
	–  Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados “tecidos”, de peso, por dobra
4803 00 31	– –  Não superior a 25 g/m2	Isenção	—
4803 00 39	– –  Superior a 25 g/m2	Isenção	—
4803 00 90	–  Outros	Isenção	—
4804	Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803
	–  Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner
4804 11	– –  Crus
	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
4804 11 11	– – – –  De peso inferior a 150 g/m2	Isenção	—
4804 11 15	– – – –  De peso igual ou superior a 150 g/m2, mas inferior a 175 g/m2	Isenção	—
4804 11 19	– – – –  De peso igual ou superior a 175 g/m2	Isenção	—
4804 11 90	– – –  Outros	Isenção	—
4804 19	– –  Outros
	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
	– – – –  Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m2
4804 19 12	– – – – –  Inferior a 175 g	Isenção	—
4804 19 19	– – – – –  Igual ou superior a 175 g	Isenção	—
4804 19 30	– – – –  Outros	Isenção	—
4804 19 90	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Papel Kraft para sacos de grande capacidade
4804 21	– –  Crus
4804 21 10	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 21 90	– – –  Outros	Isenção	—
4804 29	– –  Outros
4804 29 10	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 29 90	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Outros papéis e cartões, Kraft, de peso não superior a 150 g/m2
4804 31	– –  Crus
	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
4804 31 51	– – – –  Utilizados como isolantes para usos eletrotécnicos	Isenção	—
4804 31 58	– – – –  Outros	Isenção	—
4804 31 80	– – –  Outros	Isenção	—
4804 39	– –  Outros
	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
4804 39 51	– – – –  Branqueados uniformemente na massa	Isenção	—
4804 39 58	– – – –  Outros	Isenção	—
4804 39 80	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Outros papéis e cartões, Kraft, de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
4804 41	– –  Crus
4804 41 91	– – –  Papel e cartão denominados saturating Kraft	Isenção	—
4804 41 98	– – –  Outros	Isenção	—
4804 42 00	– –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	Isenção	—
4804 49 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros papéis e cartões, Kraft, de peso igual ou superior a 225 g/m2
4804 51 00	– –  Crus	Isenção	—
4804 52 00	– –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	Isenção	—
4804 59	– –  Outros
4804 59 10	– – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda	Isenção	—
4804 59 90	– – –  Outros	Isenção	—
4805	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo
	–  Papel para canelar (ondular)
4805 11 00	– –  Papel semiquímico para canelar (ondular)	Isenção	—
4805 12 00	– –  Papel palha para canelar (ondular)	Isenção	—
4805 19	– –  Outros
4805 19 10	– – –  Wellenstoff	Isenção	—
4805 19 90	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Testliner (fibras recicladas)
4805 24 00	– –  De peso não superior a 150 g/m2	Isenção	—
4805 25 00	– –  De peso superior a 150 g/m2	Isenção	—
4805 30 00	–  Papel sulfito para embalagem	Isenção	—
4805 40 00	–  Papel-filtro e cartão-filtro	Isenção	—
4805 50 00	–  Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos	Isenção	—
	–  Outros
4805 91 00	– –  De peso não superior a 150 g/m2	Isenção	—
4805 92 00	– –  De peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2	Isenção	—
4805 93	– –  De peso igual ou superior a 225 g/m2
4805 93 20	– – –  À base de papéis reciclados	Isenção	—
4805 93 80	– – –  Outros	Isenção	—
4806	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas
4806 10 00	–  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)	Isenção	—
4806 20 00	–  Papel impermeável a gorduras	Isenção	—
4806 30 00	–  Papel vegetal	Isenção	—
4806 40	–  Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos
4806 40 10	– –  Papel cristal	Isenção	—
4806 40 90	– –  Outros	Isenção	—
4807 00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
4807 00 30	–  À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel	Isenção	—
4807 00 80	–  Outros	Isenção	—
4808	Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do tipo descrito no texto da posição 4803
4808 10 00	–  Papel e cartão canelados (ondulados), mesmo perfurados	Isenção	—
4808 40 00	–  Papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	Isenção	—
4808 90 00	–  Outros	Isenção	—
4809	Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas
4809 20 00	–  Papel autocopiativo	Isenção	—
4809 90 00	–  Outros	Isenção	—
4810	Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão
	–  Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
4810 13 00	– –  Em rolos	Isenção	—
4810 14 00	– –  Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas	Isenção	—
4810 19 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
4810 22 00	– –  Papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)	Isenção	—
4810 29	– –  Outros
4810 29 30	– – –  Em rolos	Isenção	—
4810 29 80	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
4810 31 00	– –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2	Isenção	—
4810 32	– –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2
4810 32 10	– – –  Couchés ou revestidos de caulino	Isenção	—
4810 32 90	– – –  Outros	Isenção	—
4810 39 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros papéis e cartões
4810 92	– –  De camadas múltiplas
4810 92 10	– – –  Em que cada camada seja branqueada	Isenção	—
4810 92 30	– – –  Em que apenas uma camada exterior seja branqueada	Isenção	—
4810 92 90	– – –  Outros	Isenção	—
4810 99	– –  Outros
4810 99 10	– – –  De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino	Isenção	—
4810 99 80	– – –  Outros	Isenção	—
4811	Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810
4811 10 00	–  Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados	Isenção	—
	–  Papel e cartão gomados ou adesivos
4811 41	– –  Autoadesivos
4811 41 20	– – –  De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada	Isenção	—
4811 41 90	– – –  Outros	Isenção	—
4811 49 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
4811 51 00	– –  Branqueados, de peso superior a 150 g/m2	Isenção	—
4811 59 00	– –  Outros	Isenção	—
4811 60 00	–  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol	Isenção	—
4811 90 00	–  Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose	Isenção	—
4812 00 00	Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel	Isenção	—
4813	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos
4813 10 00	–  Em cadernos ou em tubos	Isenção	—
4813 20 00	–  Em rolos de largura não superior a 5 cm	Isenção	—
4813 90	–  Outros
4813 90 10	– –  De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm	Isenção	—
4813 90 90	– –  Outros	Isenção	—
4814	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
4814 20 00	–  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	Isenção	—
4814 90	–  Outros
4814 90 10	– –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protetor transparente	Isenção	—
4814 90 70	– –  Outros	Isenção	—
4815
4816	Papel químico (papel-carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto os da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
4816 20 00	–  Papel autocopiativo	Isenção	—
4816 90 00	–  Outros	Isenção	—
4817	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
4817 10 00	–  Envelopes	Isenção	—
4817 20 00	–  Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	Isenção	—
4817 30 00	–  Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência	Isenção	—
4818	Papel higiénico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
4818 10	–  Papel higiénico
4818 10 10	– –  De peso, por dobra, não superior a 25 g/m2	Isenção	—
4818 10 90	– –  De peso, por dobra, superior a 25 g/m2	Isenção	—
4818 20	–  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão
4818 20 10	– –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem	Isenção	—
	– –  Toalhas de mão
4818 20 91	– – –  Em rolos	Isenção	—
4818 20 99	– – –  Outras	Isenção	—
4818 30 00	–  Toalhas de mesa e guardanapos	Isenção	—
4818 50 00	–  Vestuário e seus acessórios	Isenção	—
4818 90	–  Outros
4818 90 10	– –  Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho	Isenção	—
4818 90 90	– –  Outros	Isenção	—
4819	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
4819 10 00	–  Caixas de papel ou cartão, canelados (ondulados)	Isenção	—
4819 20 00	–  Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados)	Isenção	—
4819 30 00	–  Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm	Isenção	—
4819 40 00	–  Outros sacos; bolsas e cartuchos	Isenção	—
4819 50 00	–  Outras embalagens, incluindo as capas para discos	Isenção	—
4819 60 00	–  Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	Isenção	—
4820	Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão
4820 10	–  Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
4820 10 10	– –  Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos	Isenção	—
4820 10 30	– –  Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos	Isenção	—
4820 10 50	– –  Agendas	Isenção	—
4820 10 90	– –  Outros	Isenção	—
4820 20 00	–  Cadernos	Isenção	—
4820 30 00	–  Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	Isenção	—
4820 40 00	–  Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico (papel-carbono)	Isenção	—
4820 50 00	–  Álbuns para amostras ou para coleções	Isenção	—
4820 90 00	–  Outros	Isenção	—
4821	Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não
4821 10	–  Impressas
4821 10 10	– –  Autoadesivas	Isenção	—
4821 10 90	– –  Outras	Isenção	—
4821 90	–  Outras
4821 90 10	– –  Autoadesivas	Isenção	—
4821 90 90	– –  Outras	Isenção	—
4822	Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos
4822 10 00	–  Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis	Isenção	—
4822 90 00	–  Outros	Isenção	—
4823	Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
4823 20 00	–  Papel-filtro e cartão-filtro	Isenção	—
4823 40 00	–  Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos	Isenção	—
	–  Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão
4823 61 00	– –  De bambu	Isenção	—
4823 69	– –  Outros
4823 69 10	– – –  Bandejas, travessas e pratos	Isenção	—
4823 69 90	– – –  Outros	Isenção	—
4823 70	–  Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
4823 70 10	– –  Embalagens alveolares para ovos	Isenção	—
4823 70 90	– –  Outros	Isenção	—
4823 90	–  Outros
4823 90 40	– –  Papéis e cartões do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas	Isenção	—
4823 90 85	– –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 49

LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DATILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37); b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023); c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95; d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2.	Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso”significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3.	Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.

4.

Também se incluem na posição 4901: a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.

5.

Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.

6.	Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças”os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
4901	Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
4901 10 00	–  Em folhas soltas, mesmo dobradas	Isenção	—
	–  Outros
4901 91 00	– –  Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	Isenção	—
4901 99 00	– –  Outros	Isenção	—
4902	Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade
4902 10 00	–  Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana	Isenção	—
4902 90 00	–  Outros	Isenção	—
4903 00 00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças	Isenção	—
4904 00 00	Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada	Isenção	—
4905	Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos
4905 10 00	–  Globos	Isenção	—
	–  Outros
4905 91 00	– –  Sob a forma de livros ou brochuras	Isenção	—
4905 99 00	– –  Outros	Isenção	—
4906 00 00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos	Isenção	—
4907 00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes
4907 00 10	–  Selos postais, fiscais e semelhantes	Isenção	—
4907 00 30	–  Papel-moeda	Isenção	—
4907 00 90	–  Outros	Isenção	—
4908	Decalcomanias de qualquer espécie
4908 10 00	–  Decalcomanias vitrificáveis	Isenção	—
4908 90 00	–  Outras	Isenção	—
4909 00 00	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações	Isenção	—
4910 00 00	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar	Isenção	—
4911	Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
4911 10	–  Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
4911 10 10	– –  Catálogos comerciais	Isenção	—
4911 10 90	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros
4911 91 00	– –  Estampas, gravuras e fotografias	Isenção	—
4911 99 00	– –  Outros	Isenção	—

SECÇÃO XI

MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS

Notas

1.

A presente Secção não compreende: a) Os pelos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511); b) O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes e os tecidos espessos de cabelo, do tipo normalmente utilizado em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14; d) O amianto da posição 2524 e artigos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813; e) Os artigos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho, da posição 3306; f) Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704; g) Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plástico (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46); h) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39; ij) Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artigos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40; k) As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304; l) Os artigos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202; m) Os produtos e artigos do Capítulo 48 como a pasta (ouate) de celulose, por exemplo; n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artigos semelhantes, do Capítulo 64; o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; p) Os artigos do Capítulo 67; q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815; r) As fibras de vidro, seus artigos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70); s) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação); t) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para atividades desportivas); u) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever, pensos (absorventes*) e tampões higiénicos e fraldas para bebés); v) Os artigos do Capítulo 97.

2.

A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis. Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração. B) Para aplicação desta regra: a) Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados; b) A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo; c) Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo; d) Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil. C) As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.

3.

A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por “cordéis, cordas e cabos”os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos): a) De seda ou de desperdícios de seda de título superior a 20 000 decitex; b) De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), de título superior a 10 000 decitex; c) De cânhamo ou de linho: 1) Polidos ou lustrados, de título igual ou superior a 1 429 decitex; 2) Não polidos nem lustrados, de título superior a 20 000 decitex; d) De cairo (fibra de coco), com três ou mais cabos; e) De outras fibras vegetais, de título superior a 20 000 decitex; f) Reforçados com fios de metal. B) As disposições acima não se aplicam: a) Aos fios de lã, de pelos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal; b) Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54; c) Ao pelo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54; d) Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima; e) Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados “de cadeia”(chaînette), da posição 5606.

4.

A) Ressalvadas as exceções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por “fios acondicionados para venda a retalho”, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem: a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de: 1) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2) 125 g, quando se tratar de outros fios; b) Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de: 1) 85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais de título inferior a 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou 2) 125 g, quando se tratar de outros fios de título inferior a 2 000 decitex; ou 3) 500 g, quando se tratar de outros fios; c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a: 1) 85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2) 125 g, quando se tratar de outros fios. B) As disposições acima não se aplicam: a) Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão: 1) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, crus; e 2) Dos fios simples de lã ou de pelos finos, branqueados, tintos ou estampados, de título superior a 5 000 decitex; b) Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos: 1) De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou 2) De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pelos finos) apresentados em meadas; c) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, de título igual a 133 decitex ou menos; d) Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados: 1) Em meadas dobadas em cruz; ou 2) Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

5.

Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se “linhas para costurar”os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições: a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), de peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte; b) Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar; c) Apresentarem torção final em “Z”.

6.

Na presente Secção, consideram-se “fios de alta tenacidade”os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites: – Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres 60 cN/tex – Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres 53 cN/tex – Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose 27 cN/tex

7.

Na presente Secção, consideram-se “confecionados”: a) Os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular; b) Os artigos obtidos já acabados e prontos para utilização ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; c) Os artigos cortados nas dimensões próprias em que pelo menos um lado tenha sido termosselado e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras alíneas da presente Nota. Todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas desprovidas de ourelas tenham sido simplesmente cortadas a quente; d) Os artigos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artigo ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confecionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas; e) Os artigos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados; f) Os artigos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); g) Os artigos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.

8.	Para aplicação dos Capítulos 50 a 60: a) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artigos confecionados na aceção da Nota 7, acima; b) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artigos dos Capítulos 56 a 59.

9.	Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.

10.	Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.

11.	Na presente Secção, o termo “impregnados”compreende também recobertos por imersão.

12.	Na presente Secção, o termo “poliamidas”compreende também as aramidas.

13.

Na presente Secção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se “fios de elastómeros”, os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.

14.

Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classificar-se nas respetivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão “vestuário de matérias têxteis”compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.

Notas de subposições

1.

Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se: a) “Fios crus” Os fios: 1) Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2) Sem cor bem definida (ditos “fios pardacentos”) fabricados a partir de trapos desfiados. Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo). b) “Fios branqueados” Os fios: 1) Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou 2) Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou 3) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados. c) “Fios coloridos (tintos ou estampados)” Os fios: 1) Tingidos (mesmo na massa), exceto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou 2) Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspeto pontilhado; ou 3) Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou 4) Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos. As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. d) “Tecidos crus” Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz. e) “Tecidos branqueados” Os tecidos: 1) Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou 2) Constituídos por fios branqueados; ou 3) Constituídos por fios crus e fios branqueados. f) “Tecidos tintos” Os tecidos: 1) Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou 2) Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme. g) “Tecidos de fios de diversas cores” Os tecidos (exceto os estampados): 1) Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou 2) Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou 3) Constituídos por fios jaspeados ou misturados. (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.) h) “Tecidos estampados” Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores. (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.) A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos. As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha. ij) “Ponto de tafetá” A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.

2.

A) Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias. B) Para aplicação desta regra: a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral interpretativa 3; b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base; c) No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.

CAPÍTULO 50

SEDA

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5001 00 00	Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar	Isenção	—
5002 00 00	Seda crua (não fiada)	Isenção	—
5003 00 00	Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)	Isenção	—
5004 00	Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
5004 00 10	–  Crus, decruados ou branqueados	4	—
5004 00 90	–  Outros	4	—
5005 00	Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
5005 00 10	–  Crus, decruados ou branqueados	2,9	—
5005 00 90	–  Outros	2,9	—
5006 00	Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença)
5006 00 10	–  Fios de seda	5	—
5006 00 90	–  Fios de desperdícios de seda; pelo de Messina (crina de Florença)	2,9	—
5007	Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
5007 10 00	–  Tecidos de bourrette	3	m2
5007 20	–  Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto bourrette
	– –  Crepes
5007 20 11	– – –  Crus, decruados ou branqueados	6,9	m2
5007 20 19	– – –  Outros	6,9	m2
	– –  Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis)
5007 20 21	– – –  Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados	5,3	m2
	– – –  Outros
5007 20 31	– – – –  Em ponto de tafetá	7,5	m2
5007 20 39	– – – –  Outros	7,5	m2
	– –  Outros
5007 20 41	– – –  Tecidos claros (abertos)	7,2	m2
	– – –  Outros
5007 20 51	– – – –  Crus, decruados ou branqueados	7,2	m2
5007 20 59	– – – –  Tintos	7,2	m2
	– – – –  De fios de diversas cores
5007 20 61	– – – – –  De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm	7,2	m2
5007 20 69	– – – – –  Outros	7,2	m2
5007 20 71	– – – –  Estampados	7,2	m2
5007 90	–  Outros tecidos
5007 90 10	– –  Crus, decruados ou branqueados	6,9	m2
5007 90 30	– –  Tintos	6,9	m2
5007 90 50	– –  De fios de diversas cores	6,9	m2
5007 90 90	– –  Estampados	6,9	m2

CAPÍTULO 51

LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota

1.

Na Nomenclatura, consideram-se: a) “Lã”, a fibra natural que cobre os ovinos; b) “Pelos finos”, os pelos de alpaca, lama (lhama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, nútria (ratão-do-banhado) e rato-almiscarado; c) “Pelos grosseiros”, os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0511).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5101	Lã não cardada nem penteada
	–  Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso
5101 11 00	– –  Lã de tosquia	Isenção	—
5101 19 00	– –  Outra	Isenção	—
	–  Desengordurada, não carbonizada
5101 21 00	– –  Lã de tosquia	Isenção	—
5101 29 00	– –  Outra	Isenção	—
5101 30 00	–  Carbonizada	Isenção	—
5102	Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
	–  Pelos finos
5102 11 00	– –  De cabra de Caxemira	Isenção	—
5102 19	– –  Outros
5102 19 10	– – –  De coelho angorá	Isenção	—
5102 19 30	– – –  De alpaca, de lama, de vicunha	Isenção	—
5102 19 40	– – –  De camelo ou de dromedário, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes	Isenção	—
5102 19 90	– – –  De coelhos (exceto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado	Isenção	—
5102 20 00	–  Pelos grosseiros	Isenção	—
5103	Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
5103 10	–  Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos
5103 10 10	– –  Não carbonizados	Isenção	—
5103 10 90	– –  Carbonizados	Isenção	—
5103 20 00	–  Outros desperdícios de lã ou de pelos finos	Isenção	—
5103 30 00	–  Desperdícios de pelos grosseiros	Isenção	—
5104 00 00	Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros	Isenção	—
5105	Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a “lã penteada a granel”)
5105 10 00	–  Lã cardada	2	—
	–  Lã penteada
5105 21 00	– –  “Lã penteada a granel”	2	—
5105 29 00	– –  Outra	2	—
	–  Pelos finos, cardados ou penteados
5105 31 00	– –  De cabra de Caxemira	2	—
5105 39 00	– –  Outros	2	—
5105 40 00	–  Pelos grosseiros, cardados ou penteados	2	—
5106	Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho
5106 10	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
5106 10 10	– –  Crus	3,8	—
5106 10 90	– –  Outros	3,8	—
5106 20	–  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
5106 20 10	– –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos	4 (77)	—
	– –  Outros
5106 20 91	– – –  Crus	4	—
5106 20 99	– – –  Outros	4	—
5107	Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
5107 10	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
5107 10 10	– –  Crus	3,8	—
5107 10 90	– –  Outros	3,8	—
5107 20	–  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
	– –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pelos finos
5107 20 10	– – –  Crus	4	—
5107 20 30	– – –  Outros	4	—
	– –  Outros
	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas
5107 20 51	– – – –  Crus	4	—
5107 20 59	– – – –  Outros	4	—
	– – –  Combinados de outro modo
5107 20 91	– – – –  Crus	4	—
5107 20 99	– – – –  Outros	4	—
5108	Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho
5108 10	–  Cardados
5108 10 10	– –  Crus	3,2	—
5108 10 90	– –  Outros	3,2	—
5108 20	–  Penteados
5108 20 10	– –  Crus	3,2	—
5108 20 90	– –  Outros	3,2	—
5109	Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho
5109 10	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
5109 10 10	– –  Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g, mas não superior a 500 g	3,8	—
5109 10 90	– –  Outros	5	—
5109 90 00	–  Outros	5	—
5110 00 00	Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho	3,5	—
5111	Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
5111 11 00	– –  De peso não superior a 300 g/m2	8	m2
5111 19 00	– –  Outros	8	m2
5111 20 00	–  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	8	m2
5111 30	–  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5111 30 10	– –  De peso não superior a 300 g/m2	8	m2
5111 30 80	– –  De peso superior a 300 g/m2	8	m2
5111 90	–  Outros
5111 90 10	– –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50	7,2	m2
	– –  Outros
5111 90 91	– – –  De peso não superior a 300 g/m2	8	m2
5111 90 98	– – –  De peso superior a 300 g/m2	8	m2
5112	Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos
5112 11 00	– –  De peso não superior a 200 g/m2	8	m2
5112 19 00	– –  Outros	8	m2
5112 20 00	–  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais	8	m2
5112 30	–  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
5112 30 10	– –  De peso não superior a 200 g/m2	8	m2
5112 30 80	– –  De peso superior a 200 g/m2	8	m2
5112 90	–  Outros
5112 90 10	– –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50	7,2	m2
	– –  Outros
5112 90 91	– – –  De peso não superior a 200 g/m2	8	m2
5112 90 98	– – –  De peso superior a 200 g/m2	8	m2
5113 00 00	Tecidos de pelos grosseiros ou de crina	5,3	m2

CAPÍTULO 52

ALGODÃO

Nota de subposições

1.

Na aceção das subposições 5209 42 e 5211 42, consideram-se “tecidos denominados Denim”os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5201 00	Algodão não cardado nem penteado
5201 00 10	–  Hidrófilo ou branqueado	Isenção	—
5201 00 90	–  Outro	Isenção	—
5202	Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5202 10 00	–  Desperdícios de fios	Isenção	—
	–  Outros
5202 91 00	– –  Fiapos	Isenção	—
5202 99 00	– –  Outros	Isenção	—
5203 00 00	Algodão cardado ou penteado	Isenção	—
5204	Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
	–  Não acondicionadas para venda a retalho
5204 11 00	– –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão	4	—
5204 19 00	– –  Outras	4	—
5204 20 00	–  Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5205	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
	–  Fios simples, de fibras não penteadas
5205 11 00	– –  De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5205 12 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	4	—
5205 13 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)	4	—
5205 14 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	4	—
5205 15	– –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
5205 15 10	– – –  De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 120)	4,4	—
5205 15 90	– – –  De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	4	—
	–  Fios simples, de fibras penteadas
5205 21 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5205 22 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	4	—
5205 23 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)	4	—
5205 24 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	4	—
5205 26 00	– –  De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94)	4	—
5205 27 00	– –  De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120)	4	—
5205 28 00	– –  De título inferior a de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)	4	—
	–  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5205 31 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5205 32 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5205 33 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5205 34 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5205 35 00	– –  De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	4	—
	–  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
5205 41 00	– –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5205 42 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5205 43 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5205 44 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5205 46 00	– –  De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples)	4	—
5205 47 00	– –  De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples)	4	—
5205 48 00	– –  De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)	4	—
5206	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
	–  Fios simples, de fibras não penteadas
5206 11 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5206 12 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	4	—
5206 13 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)	4	—
5206 14 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	4	—
5206 15 00	– –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	4	—
	–  Fios simples, de fibras penteadas
5206 21 00	– –  De título igual ou superior 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)	4	—
5206 22 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43)	4	—
5206 23 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52)	4	—
5206 24 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80)	4	—
5206 25 00	– –  De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)	4	—
	–  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
5206 31 00	– –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5206 32 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5206 33 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5206 34 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5206 35 00	– –  De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	4	—
	–  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
5206 41 00	– –  De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)	4	—
5206 42 00	– –  De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples)	4	—
5206 43 00	– –  De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples)	4	—
5206 44 00	– –  De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples)	4	—
5206 45 00	– –  De título inferior 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)	4	—
5207	Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho
5207 10 00	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão	5	—
5207 90 00	–  Outros	5	—
5208	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m2
	–  Crus
5208 11	– –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208 11 10	– – –  Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos	8	m2
5208 11 90	– – –  Outros	8	m2
5208 12	– –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
	– – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura
5208 12 16	– – – –  Não superior a 165 cm	8	m2
5208 12 19	– – – –  Superior a 165 cm	8	m2
	– – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
5208 12 96	– – – –  Não superior a 165 cm	8	m2
5208 12 99	– – – –  Superior a 165 cm	8	m2
5208 13 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 19 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Branqueados
5208 21	– –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2
5208 21 10	– – –  Tecidos para fabrico de ligaduras, de compressas e de gaze para pensos	8	m2
5208 21 90	– – –  Outros	8	m2
5208 22	– –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
	– – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura,
5208 22 16	– – – –  Não superior a 165 cm	8	m2
5208 22 19	– – – –  Superior a 165 cm	8	m2
	– – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
5208 22 96	– – – –  Não superior a 165 cm	8	m2
5208 22 99	– – – –  Superior a 165 cm	8	m2
5208 23 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 29 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Tintos
5208 31 00	– –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2	8	m2
5208 32	– –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2
	– – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura
5208 32 16	– – – –  Não superior a 165 cm	8	m2
5208 32 19	– – – –  Superior a 165 cm	8	m2
	– – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
5208 32 96	– – – –  Não superior a 165 cm	8	m2
5208 32 99	– – – –  Superior a 165 cm	8	m2
5208 33 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 39 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  De fios de diversas cores
5208 41 00	– –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2	8	m2
5208 42 00	– –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2	8	m2
5208 43 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 49 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Estampados
5208 51 00	– –  Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m2	8	m2
5208 52 00	– –  Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m2	8	m2
5208 59	– –  Outros tecidos
5208 59 10	– – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5208 59 90	– – –  Outros	8	m2
5209	Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m2
	–  Crus
5209 11 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5209 12 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 19 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Branqueados
5209 21 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5209 22 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 29 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Tintos
5209 31 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5209 32 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 39 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  De fios de diversas cores
5209 41 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5209 42 00	– –  Tecidos denominados Denim	8	m2
5209 43 00	– –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 49 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Estampados
5209 51 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5209 52 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5209 59 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5210	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2
	–  Crus
5210 11 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5210 19 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Branqueados
5210 21 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5210 29 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Tintos
5210 31 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5210 32 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5210 39 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  De fios de diversas cores
5210 41 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5210 49 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Estampados
5210 51 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5210 59 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5211	Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2
	–  Crus
5211 11 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5211 12 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 19 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5211 20 00	–  Branqueados	8	m2
	–  Tintos
5211 31 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5211 32 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 39 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  De fios de diversas cores
5211 41 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5211 42 00	– –  Tecidos denominados Denim	8	m2
5211 43 00	– –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 49	– –  Outros tecidos
5211 49 10	– – –  Tecidos Jacquard	8	m2
5211 49 90	– – –  Outros	8	m2
	–  Estampados
5211 51 00	– –  Em ponto de tafetá	8	m2
5211 52 00	– –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5211 59 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5212	Outros tecidos de algodão
	–  De peso não superior a 200 g/m2
5212 11	– –  Crus
5212 11 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 11 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 12	– –  Branqueados
5212 12 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 12 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 13	– –  Tintos
5212 13 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 13 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 14	– –  De fios de diversas cores
5212 14 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 14 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 15	– –  Estampados
5212 15 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 15 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
	–  De peso superior a 200 g/m2
5212 21	– –  Crus
5212 21 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 21 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 22	– –  Branqueados
5212 22 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 22 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 23	– –  Tintos
5212 23 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 23 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 24	– –  De fios de diversas cores
5212 24 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 24 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2
5212 25	– –  Estampados
5212 25 10	– – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho	8	m2
5212 25 90	– – –  Combinados de outro modo	8	m2

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

Nota complementar

1.

A) Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 e 5308 20 90, são considerados como “acondicionados para venda a retalho”, salvo as exceções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem: a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g; b) Em meadas com o peso máximo de 125 g; c) Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g. B) As disposições contidas na letra A não se aplicam: a) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; b) Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados: 1) Em meadas dobadas em cruz; 2) Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5301	Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5301 10 00	–  Linho em bruto ou macerado	Isenção	—
	–  Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
5301 21 00	– –  Quebrado ou espadelado	Isenção	—
5301 29 00	– –  Outro	Isenção	—
5301 30 00	–  Estopas e desperdícios de linho	Isenção	—
5302	Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5302 10 00	–  Cânhamo em bruto ou macerado	Isenção	—
5302 90 00	–  Outros	Isenção	—
5303	Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
5303 10 00	–  Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas	Isenção	—
5303 90 00	–  Outros	Isenção	—
5304
5305 00 00	Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)	Isenção	—
5306	Fios de linho
5306 10	–  Simples
	– –  Não acondicionados para venda a retalho
5306 10 10	– – –  Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12)	4 (10)	—
5306 10 30	– – –  Com menos de 833,3 decitex, mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12, mas não superior a 36)	4 (10)	—
5306 10 50	– – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)	3,8	—
5306 10 90	– –  Acondicionados para venda a retalho	5	—
5306 20	–  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
5306 20 10	– –  Não acondicionados para venda a retalho	4	—
5306 20 90	– –  Acondicionados para venda a retalho	5	—
5307	Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
5307 10 00	–  Simples	Isenção	—
5307 20 00	–  Retorcidos ou retorcidos múltiplos	Isenção	—
5308	Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
5308 10 00	–  Fios de cairo (fios de fibra de coco)	Isenção	—
5308 20	–  Fios de cânhamo
5308 20 10	– –  Não acondicionados para venda a retalho	3	—
5308 20 90	– –  Acondicionados para venda a retalho	4,9	—
5308 90	–  Outros
	– –  Fios de rami
5308 90 12	– – –  Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36)	4	—
5308 90 19	– – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)	3,8	—
5308 90 50	– –  Fios de papel	4	—
5308 90 90	– –  Outros	3,8	—
5309	Tecidos de linho
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho
5309 11	– –  Crus ou branqueados
5309 11 10	– – –  Crus	8	m2
5309 11 90	– – –  Branqueados	8	m2
5309 19 00	– –  Outros	8	m2
	–  Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho
5309 21 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5309 29 00	– –  Outros	8	m2
5310	Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
5310 10	–  Crus
5310 10 10	– –  De largura não superior a 150 cm	4	m2
5310 10 90	– –  De largura superior a 150 cm	4	m2
5310 90 00	–  Outros	4	m2
5311 00	Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
5311 00 10	–  Tecidos de rami	8	m2
5311 00 90	–  Outros	5,8	m2

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS e FORMAS SEMELHANTES de matérias têxteis sintéticas OU ARTIFICIAIS

Notas

1.

Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais”refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente: a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo); b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato. Consideram-se “sintéticas”as fibras definidas na alínea a) e “artificiais”as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais. Os termos “sintéticas”e “artificiais”aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.

2.	As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5401	Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho
5401 10	–  De filamentos sintéticos
	– –  Não acondicionados para venda a retalho
	– – –  Fios com alma denominados core yarn
5401 10 12	– – – –  Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão	4	—
5401 10 14	– – – –  Outras	4	—
	– – –  Outras
5401 10 16	– – – –  Fios texturizados	4	—
5401 10 18	– – – –  Outras	4	—
5401 10 90	– –  Outros	5	—
5401 20	–  De filamentos artificiais
5401 20 10	– –  Não acondicionadas para venda a retalho	4	—
5401 20 90	– –  Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5402	Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex
	–  Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados
5402 11 00	– –  De aramidas	4	—
5402 19 00	– –  Outros	4	—
5402 20 00	–  Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados	4	—
	–  Fios texturizados
5402 31 00	– –  De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples	4	—
5402 32 00	– –  De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples	4	—
5402 33 00	– –  De poliésteres	4	—
5402 34 00	– –  De polipropileno	4	—
5402 39 00	– –  Outros	4	—
	–  Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
5402 44 00	– –  De elastómeros	4	—
5402 45 00	– –  Outros, de náilon ou de outras poliamidas	4	—
5402 46 00	– –  Outros, de poliésteres, parcialmente orientados	4	—
5402 47 00	– –  Outros, de poliésteres	4	—
5402 48 00	– –  Outros, de polipropileno	4	—
5402 49 00	– –  Outros	4	—
	–  Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro
5402 51 00	– –  De náilon ou de outras poliamidas	4	—
5402 52 00	– –  De poliésteres	4	—
5402 53 00	– –  De polipropileno	4	—
5402 59 00	– –  Outros	4	—
	–  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
5402 61 00	– –  De náilon ou de outras poliamidas	4	—
5402 62 00	– –  De poliésteres	4	—
5402 63 00	– –  De polipropileno	4	—
5402 69 00	– –  Outros	4	—
5403	Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex
5403 10 00	–  Fios de alta tenacidade, de raiom viscose	4	—
	–  Outros fios, simples
5403 31 00	– –  De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro	4	—
5403 32 00	– –  De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro	4	—
5403 33 00	– –  De acetato de celulose	4	—
5403 39 00	– –  Outros	4	—
	–  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
5403 41 00	– –  De raiom viscose	4	—
5403 42 00	– –  De acetato de celulose	4	—
5403 49 00	– –  Outros	4	—
5404	Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
	–  Monofilamentos
5404 11 00	– –  De elastómeros	4	—
5404 12 00	– –  Outros, de polipropileno	4	—
5404 19 00	– –  Outros	4	—
5404 90	–  Outras
5404 90 10	– –  De polipropileno	4	—
5404 90 90	– –  Outras	4	—
5405 00 00	Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm	3,8	—
5406 00 00	Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho	5	—
5407	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404
5407 10 00	–  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres	8	m2
5407 20	–  Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
	– –  De polietileno ou de polipropileno, de largura
5407 20 11	– – –  De menos de 3 m	8	m2
5407 20 19	– – –  De 3 m ou mais	8	m2
5407 20 90	– –  Outros	8	m2
5407 30 00	–  “Tecidos”mencionados na Nota 9 da Secção XI	8	m2
	–  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas
5407 41 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 42 00	– –  Tintos	8	m2
5407 43 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5407 44 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados
5407 51 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 52 00	– –  Tintos	8	m2
5407 53 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5407 54 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster
5407 61	– –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
5407 61 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 61 30	– – –  Tintos	8	m2
5407 61 50	– – –  De fios de diversas cores	8	m2
5407 61 90	– – –  Estampados	8	m2
5407 69	– –  Outros
5407 69 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 69 90	– – –  Outros	8	m2
	–  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos
5407 71 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 72 00	– –  Tintos	8	m2
5407 73 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5407 74 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão
5407 81 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 82 00	– –  Tintos	8	m2
5407 83 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5407 84 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Outros tecidos
5407 91 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5407 92 00	– –  Tintos	8	m2
5407 93 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5407 94 00	– –  Estampados	8	m2
5408	Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405
5408 10 00	–  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose	8	m2
	–  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
5408 21 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5408 22	– –  Tintos
5408 22 10	– – –  De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim	8	m2
5408 22 90	– – –  Outros	8	m2
5408 23 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5408 24 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Outros tecidos
5408 31 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5408 32 00	– –  Tintos	8	m2
5408 33 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5408 34 00	– –  Estampados	8	m2

CAPÍTULO 55

FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Nota

1.

Na aceção das posições 5501 e 5502 consideram-se “cabos de filamentos sintéticos ou artificiais”os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições: a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro; c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex; d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20 000 decitex. Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5501	Cabos de filamentos sintéticos
5501 10 00	–  De náilon ou de outras poliamidas	4	—
5501 20 00	–  De poliésteres	4	—
5501 30 00	–  Acrílicos ou modacrílicos	4	—
5501 40 00	–  De polipropileno	4	—
5501 90 00	–  Outros	4	—
5502	Cabos de filamentos artificiais
5502 10 00	–  De acetato de celulose	4	—
5502 90 00	–  Outros	4	—
5503	Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
	–  De náilon ou de outras poliamidas
5503 11 00	– –  De aramidas	4	—
5503 19 00	– –  Outras	4	—
5503 20 00	–  De poliésteres	4	—
5503 30 00	–  Acrílicas ou modacrílicas	4	—
5503 40 00	–  De polipropileno	4	—
5503 90 00	–  Outras	4	—
5504	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
5504 10 00	–  De raiom viscose	4	—
5504 90 00	–  Outras	4	—
5505	Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
5505 10	–  De fibras sintéticas
5505 10 10	– –  De náilon ou de outras poliamidas	4	—
5505 10 30	– –  De poliésteres	4	—
5505 10 50	– –  Acrílicas ou modacrílicas	4	—
5505 10 70	– –  De polipropileno	4	—
5505 10 90	– –  Outras	4	—
5505 20 00	–  De fibras artificiais	4	—
5506	Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
5506 10 00	–  De náilon ou de outras poliamidas	4	—
5506 20 00	–  De poliésteres	4	—
5506 30 00	–  Acrílicas ou modacrílicas	4	—
5506 40 00	–  De polipropileno	4	—
5506 90 00	–  Outras	4	—
5507 00 00	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação	4	—
5508	Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
5508 10	–  De fibras sintéticas descontínuas
5508 10 10	– –  Não acondicionadas para venda a retalho	4	—
5508 10 90	– –  Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5508 20	–  De fibras artificiais descontínuas
5508 20 10	– –  Não acondicionadas para venda a retalho	4	—
5508 20 90	– –  Acondicionadas para venda a retalho	5	—
5509	Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas
5509 11 00	– –  Simples	4	—
5509 12 00	– –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
5509 21 00	– –  Simples	4	—
5509 22 00	– –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5509 31 00	– –  Simples	4	—
5509 32 00	– –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	–  Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas
5509 41 00	– –  Simples	4	—
5509 42 00	– –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
	–  Outros fios de fibras descontínuas de poliéster
5509 51 00	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas	4	—
5509 52 00	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	4	—
5509 53 00	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5509 59 00	– –  Outros	4	—
	–  Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5509 61 00	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	4	—
5509 62 00	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5509 69 00	– –  Outros	4	—
	–  Outros fios
5509 91 00	– –  Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	4	—
5509 92 00	– –  Combinados, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5509 99 00	– –  Outros	4	—
5510	Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
5510 11 00	– –  Simples	4	—
5510 12 00	– –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos	4	—
5510 20 00	–  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos	4	—
5510 30 00	–  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão	4	—
5510 90 00	–  Outros fios	4	—
5511	Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
5511 10 00	–  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras	5	—
5511 20 00	–  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras	5	—
5511 30 00	–  De fibras artificiais descontínuas	5	—
5512	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
5512 11 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5512 19	– –  Outros
5512 19 10	– – –  Estampados	8	m2
5512 19 90	– – –  Outros	8	m2
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5512 21 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5512 29	– –  Outros
5512 29 10	– – –  Estampados	8	m2
5512 29 90	– – –  Outros	8	m2
	–  Outros
5512 91 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5512 99	– –  Outros
5512 99 10	– – –  Estampados	8	m2
5512 99 90	– – –  Outros	8	m2
5513	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2
	–  Crus ou branqueados
5513 11	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
5513 11 20	– – –  De largura não superior a 165 cm	8	m2
5513 11 90	– – –  De largura superior a 165 cm	8	m2
5513 12 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5513 13 00	– –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5513 19 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Tintos
5513 21 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5513 23	– –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
5513 23 10	– – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5513 23 90	– – –  Outros	8	m2
5513 29 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  De fios de diversas cores
5513 31 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5513 39 00	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Estampados
5513 41 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5513 49 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5514	Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2
	–  Crus ou branqueados
5514 11 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 12 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 19	– –  Outros tecidos
5514 19 10	– – –  De fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 19 90	– – –  Outros	8	m2
	–  Tintos
5514 21 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 22 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 23 00	– –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 29 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5514 30	–  De fios de diversas cores
5514 30 10	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 30 30	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 30 50	– –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 30 90	– –  Outros tecidos	8	m2
	–  Estampados
5514 41 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá	8	m2
5514 42 00	– –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4	8	m2
5514 43 00	– –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster	8	m2
5514 49 00	– –  Outros tecidos	8	m2
5515	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
	–  De fibras descontínuas de poliéster
5515 11	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose
5515 11 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 11 30	– – –  Estampados	8	m2
5515 11 90	– – –  Outros	8	m2
5515 12	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5515 12 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 12 30	– – –  Estampados	8	m2
5515 12 90	– – –  Outros	8	m2
5515 13	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	– – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados
5515 13 11	– – – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 13 19	– – – –  Outros	8	m2
	– – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados
5515 13 91	– – – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 13 99	– – – –  Outros	8	m2
5515 19	– –  Outros
5515 19 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 19 30	– – –  Estampados	8	m2
5515 19 90	– – –  Outros	8	m2
	–  De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
5515 21	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5515 21 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 21 30	– – –  Estampados	8	m2
5515 21 90	– – –  Outros	8	m2
5515 22	– –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
	– – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, cardados
5515 22 11	– – – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 22 19	– – – –  Outros	8	m2
	– – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos, penteados
5515 22 91	– – – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 22 99	– – – –  Outros	8	m2
5515 29 00	– –  Outros	8	m2
	–  Outros tecidos
5515 91	– –  Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5515 91 10	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 91 30	– – –  Estampados	8	m2
5515 91 90	– – –  Outros	8	m2
5515 99	– –  Outros
5515 99 20	– – –  Crus ou branqueados	8	m2
5515 99 40	– – –  Estampados	8	m2
5515 99 80	– – –  Outros	8	m2
5516	Tecidos de fibras artificiais descontínuas
	–  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
5516 11 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5516 12 00	– –  Tintos	8	m2
5516 13 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5516 14 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
5516 21 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5516 22 00	– –  Tintos	8	m2
5516 23	– –  De fios de diversas cores
5516 23 10	– – –  Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões)	8	m2
5516 23 90	– – –  Outros	8	m2
5516 24 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
5516 31 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5516 32 00	– –  Tintos	8	m2
5516 33 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5516 34 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
5516 41 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5516 42 00	– –  Tintos	8	m2
5516 43 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5516 44 00	– –  Estampados	8	m2
	–  Outros
5516 91 00	– –  Crus ou branqueados	8	m2
5516 92 00	– –  Tintos	8	m2
5516 93 00	– –  De fios de diversas cores	8	m2
5516 94 00	– –  Estampados	8	m2

CAPÍTULO 56

PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte; b) Os produtos têxteis da posição 5811; c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805); d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Secções XIV ou XV); f) Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos semelhantes da posição 9619.

2.	O termo “feltro”abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

3.

As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar). A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante. As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia: a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40); b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40); c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, em que a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4.

A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5601	Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis
	–  Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (ouates)
5601 21	– –  De algodão
5601 21 10	– – –  Hidrófilo	3,8	—
5601 21 90	– – –  Outro	3,8	—
5601 22	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
5601 22 10	– – –  Rolos de diâmetro não superior a 8 mm	3,8	—
5601 22 90	– – –  Outros	4	—
5601 29 00	– –  Outros	3,8	—
5601 30 00	–  Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis	3,2	—
5602	Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
5602 10	–  Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
	– –  Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
	– – –  Feltros agulhados
5602 10 11	– – – –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303	6,7	—
5602 10 19	– – – –  De outras matérias têxteis	6,7	—
	– – –  Artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
5602 10 31	– – – –  De lã ou pelos finos	6,7	—
5602 10 38	– – – –  De outras matérias têxteis	6,7	—
5602 10 90	– –  Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados	6,7	—
	–  Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
5602 21 00	– –  De lã ou de pelos finos	6,7	—
5602 29 00	– –  De outras matérias têxteis	6,7	—
5602 90 00	–  Outros	6,7	—
5603	Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
	–  De filamentos sintéticos ou artificiais
5603 11	– –  De peso não superior a 25 g/m2
5603 11 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 11 90	– – –  Outros	4,3	—
5603 12	– –  De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
5603 12 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 12 90	– – –  Outros	4,3	—
5603 13	– –  De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
5603 13 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 13 90	– – –  Outros	4,3	—
5603 14	– –  De peso superior a 150 g/m2
5603 14 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 14 90	– – –  Outros	4,3	—
	–  Outros
5603 91	– –  De peso não superior a 25 g/m2
5603 91 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 91 90	– – –  Outros	4,3	—
5603 92	– –  De peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2
5603 92 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 92 90	– – –  Outros	4,3	—
5603 93	– –  De peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2
5603 93 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 93 90	– – –  Outros	4,3	—
5603 94	– –  De peso superior a 150 g/m2
5603 94 10	– – –  Revestidos ou recobertos	4,3	—
5603 94 90	– – –  Outros	4,3	—
5604	Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
5604 10 00	–  Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis	4	—
5604 90	–  Outros
5604 90 10	– –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos	4	—
5604 90 90	– –  Outros	4	—
5605 00 00	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal	4	—
5606 00	Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de “cadeia”(chaînette)
5606 00 10	–  Fios denominados de cadeia (chaînette)	8	—
	–  Outros
5606 00 91	– –  Fios revestidos por enrolamento	5,3	—
5606 00 99	– –  Outros	5,3	—
5607	Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
	–  De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave
5607 21 00	– –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	12	—
5607 29 00	– –  Outros	12	—
	–  De polietileno ou de polipropileno
5607 41 00	– –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras	8	—
5607 49	– –  Outros
	– – –  Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro)
5607 49 11	– – – –  Entrançados	8	—
5607 49 19	– – – –  Outros	8	—
5607 49 90	– – –  Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos	8	—
5607 50	–  De outras fibras sintéticas
	– –  De náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
	– – –  Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro)
5607 50 11	– – – –  Entrançados	8	—
5607 50 19	– – – –  Outros	8	—
5607 50 30	– – –  Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos	8	—
5607 50 90	– –  De outras fibras sintéticas	8	—
5607 90	–  Outros
5607 90 20	– –  De abacá (cânhamo de manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras; de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303	6	—
5607 90 90	– –  Outros	8	—
5608	Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confecionadas para a pesca e outras redes confecionadas, de matérias têxteis
	–  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5608 11	– –  Redes confecionadas para a pesca
5608 11 20	– – –  De cordéis, cordas ou cabos	8	—
5608 11 80	– – –  Outras	8	—
5608 19	– –  Outras
	– – –  Redes confecionadas
	– – – –  De náilon ou de outras poliamidas
5608 19 11	– – – – –  De cordéis, cordas ou cabos	8	—
5608 19 19	– – – – –  Outras	8	—
5608 19 30	– – – –  Outras	8	—
5608 19 90	– – –  Outras	8	—
5608 90 00	–  Outras	8	—
5609 00 00	Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições	5,8	—

CAPÍTULO 57

TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1.

No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artigos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.	O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento (piso) e os tapetes.

Nota complementar

1.	Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5701	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados
5701 10	–  De lã ou de pelos finos
5701 10 10	– –  Que contenham, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda	8	m2
5701 10 90	– –  Outros	8 MAX 2,8 €/m2	m2
5701 90	–  De outras matérias têxteis
5701 90 10	– –  De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados	8	m2
5701 90 90	– –  De outras matérias têxteis	3,5	m2
5702	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confecionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
5702 10 00	–  Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão	3	m2
5702 20 00	–  Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibra de coco)	4	m2
	–  Outros, aveludados, não confecionados
5702 31	– –  De lã ou de pelos finos
5702 31 10	– – –  Tapetes Axminster	8	m2
5702 31 80	– – –  Outros	8	m2
5702 32 00	– –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8	m2
5702 39 00	– –  De outras matérias têxteis	8	m2
	–  Outros, aveludados, confecionados
5702 41	– –  De lã ou de pelos finos
5702 41 10	– – –  Tapetes Axminster	8	m2
5702 41 90	– – –  Outros	8	m2
5702 42 00	– –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8	m2
5702 49 00	– –  De outras matérias têxteis	8	m2
5702 50	–  Outros, não aveludados, não confecionados
5702 50 10	– –  De lã ou de pelos finos	8	m2
	– –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5702 50 31	– – –  De polipropileno	8	m2
5702 50 39	– – –  Outras	8	m2
5702 50 90	– –  De outras matérias têxteis	8	m2
	–  Outros, não aveludados, confecionados
5702 91 00	– –  De lã ou de pelos finos	8	m2
5702 92	– –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
5702 92 10	– – –  De polipropileno	8	m2
5702 92 90	– – –  Outras	8	m2
5702 99 00	– –  De outras matérias têxteis	8	m2
5703	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados
5703 10 00	–  De lã ou de pelos finos	8	m2
5703 20	–  De náilon ou de outras poliamidas
	– –  Estampados
5703 20 12	– – –  “Ladrilhos”de superfície não superior a 1 m2	8	m2
5703 20 18	– – –  Outros	8	m2
	– –  Outros
5703 20 92	– – –  “Ladrilhos”de superfície não superior a 1 m2	8	m2
5703 20 98	– – –  Outros	8	m2
5703 30	–  De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais
	– –  De polipropileno
5703 30 12	– – –  “Ladrilhos”de superfície não superior a 1 m2	8	m2
5703 30 18	– – –  Outros	8	m2
	– –  Outros
5703 30 82	– – –  “Ladrilhos”de superfície não superior a 1 m2	8	m2
5703 30 88	– – –  Outros	8	m2
5703 90	–  De outras matérias têxteis
5703 90 20	– –  “Ladrilhos”de superfície não superior a 1 m2	8	m2
5703 90 80	– –  Outros	8	m2
5704	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados
5704 10 00	–  “Ladrilhos”de área da superfície não superior a 0,3 m2	6,7	m2
5704 20 00	–  “Ladrilhos”de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2	6,7	m2
5704 90 00	–  Outros	6,7	m2
5705 00	Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados
5705 00 30	–  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8	m2
5705 00 80	–  De outras matérias têxteis	8	m2

CAPÍTULO 58

TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS

Notas

1.	Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artigos do Capítulo 59.

2.	A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pelos nem anéis (boucles) à superfície.

3.

Entende-se por “tecidos em ponto de gaze”, na aceção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.

4.	Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.

5.

Consideram-se “fitas”na aceção da posição 5806: a) Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm; c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas. As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.

6.

O termo “bordados”da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artigos confecionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).

7.	Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artigos confecionados com fios de metal e do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5801	Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 5802 ou 5806
5801 10 00	–  De lã ou de pelos finos	8	m2
	–  De algodão
5801 21 00	– –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	8	m2
5801 22 00	– –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	8	m2
5801 23 00	– –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	8	m2
5801 26 00	– –  Tecidos de froco (chenille)	8	m2
5801 27 00	– –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura	8	m2
	–  De fibras sintéticas ou artificiais
5801 31 00	– –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados	8	m2
5801 32 00	– –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	8	m2
5801 33 00	– –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama	8	m2
5801 36 00	– –  Tecidos de froco (chenille)	8	m2
5801 37 00	– –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura	8	m2
5801 90	–  De outras matérias têxteis
5801 90 10	– –  De linho	8	m2
5801 90 90	– –  Outros	8	m2
5802	Tecidos turcos (atoalhados), exceto os artigos da posição 5806; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 5703
	–  Tecidos turcos (atoalhados), de algodão
5802 11 00	– –  Crus	8	m2
5802 19 00	– –  Outros	8	m2
5802 20 00	–  Tecidos turcos (atoalhados), de outras matérias têxteis	8	m2
5802 30 00	–  Tecidos tufados	8	m2
5803 00	Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806
5803 00 10	–  De algodão	5,8	m2
5803 00 30	–  De seda ou de desperdícios de seda	7,2	m2
5803 00 90	–  Outros	8	m2
5804	Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos da posição 6002 a 6006
5804 10	–  Tules, filó e tecidos de malhas com nós
5804 10 10	– –  Simples	6,5	—
5804 10 90	– –  Outros	8	—
	–  Rendas de fabricação mecânica
5804 21 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
5804 29 00	– –  De outras matérias têxteis	8	—
5804 30 00	–  Rendas de fabricação manual	8	—
5805 00 00	Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas	5,6	—
5806	Fitas, exceto os artigos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
5806 10 00	–  Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos turcos (atoalhados)	6,3	—
5806 20 00	–  Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha	7,5	—
	–  Outras fitas
5806 31 00	– –  De algodão	7,5	—
5806 32	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
5806 32 10	– – –  Com ourelas verdadeiras	7,5	—
5806 32 90	– – –  Outras	7,5	—
5806 39 00	– –  De outras matérias têxteis	7,5	—
5806 40 00	–  Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)	6,2	—
5807	Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados
5807 10	–  Tecidos
5807 10 10	– –  Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem	6,2	—
5807 10 90	– –  Outros	6,2	—
5807 90	–  Outros
5807 90 10	– –  De feltro ou de falsos tecidos	6,3	—
5807 90 90	– –  Outros	8	—
5808	Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes
5808 10 00	–  Tranças em peça	5	—
5808 90 00	–  Outros	5,3	—
5809 00 00	Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições	5,6	—
5810	Bordados em peça, em tiras ou em motivos
5810 10	–  Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
5810 10 10	– –  De valor superior a 35 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 10 90	– –  Outros	8	—
	–  Outros bordados
5810 91	– –  De algodão
5810 91 10	– – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 91 90	– – –  Outros	7,2	—
5810 92	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
5810 92 10	– – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 92 90	– – –  Outros	7,2	—
5810 99	– –  De outras matérias têxteis
5810 99 10	– – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido	5,8	—
5810 99 90	– – –  Outros	7,2	—
5811 00 00	Artigos têxteis acolchoados (matelassês) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 5810	8	m2

CAPÍTULO 59

TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS

Notas

1.

Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, as tranças, os artigos de passamanaria e os artigos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.

2.

A posição 5903 compreende: a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção: 1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; 2) Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39); 3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); 4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); 5) Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39); 6) Dos produtos têxteis da posição 5811; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.

3.

Na aceção da posição 5905, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem). Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas diretamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).

4.

Consideram-se “tecidos com borracha”, na aceção da posição 5906: a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: — de peso não superior a 1 500 g/m2, ou — de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604; c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.

5.

A posição 5907 não compreende: a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes); c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição; d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 6805); g) A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814); h) As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Secções XIV ou XV).

6.

A posição 5910 não compreende: a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados; b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010).

7.

A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI: a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910): — os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares, — as gazes e telas para peneirar, — os tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, — os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos, — os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos, — os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; b) Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (arruelas) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
5901	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante
5901 10 00	–  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes	6,5	m2
5901 90 00	–  Outros	6,5	m2
5902	Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
5902 10	–  De náilon ou de outras poliamidas
5902 10 10	– –  Impregnadas de borracha	5,6	m2
5902 10 90	– –  Outras	8	m2
5902 20	–  De poliésteres
5902 20 10	– –  Impregnadas de borracha	5,6	m2
5902 20 90	– –  Outras	8	m2
5902 90	–  Outras
5902 90 10	– –  Impregnadas de borracha	5,6	m2
5902 90 90	– –  Outras	8	m2
5903	Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902
5903 10	–  Com poli(cloreto de vinilo)
5903 10 10	– –  Impregnados	8	m2
5903 10 90	– –  Revestidos, recobertos ou estratificados	8	m2
5903 20	–  Com poliuretano
5903 20 10	– –  Impregnados	8	m2
5903 20 90	– –  Revestidos, recobertos ou estratificados	8	m2
5903 90	–  Outros
5903 90 10	– –  Impregnados	8	m2
	– –  Revestidos, recobertos ou estratificados
5903 90 91	– – –  Com derivados da celulose ou de outro plástico, em que a matéria têxtil constitui o lado direito	8	m2
5903 90 99	– – –  Outros	8	m2
5904	Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
5904 10 00	–  Linóleos	5,3	m2
5904 90 00	–  Outros	5,3	m2
5905 00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
5905 00 10	–  Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte	5,8	—
	–  Outros
5905 00 30	– –  De linho	8	—
5905 00 50	– –  De juta	4	—
5905 00 70	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
5905 00 90	– –  Outros	6	—
5906	Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
5906 10 00	–  Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm	4,6	—
	–  Outros
5906 91 00	– –  De malha	6,5	—
5906 99	– –  Outros
5906 99 10	– – –  Mantas referidas na Nota 4 c) do presente Capítulo	8	—
5906 99 90	– – –  Outros	5,6	—
5907 00 00	Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes	4,9	m2
5908 00 00	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados	5,6	—
5909 00	Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
5909 00 10	–  De fibras sintéticas	6,5	—
5909 00 90	–  De outras matérias têxteis	6,5	—
5910 00 00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias	5,1	—
5911	Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo
5911 10 00	–  Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares	5,3	—
5911 20 00	–  Gazes e telas para peneirar, mesmo confecionadas (78)	4,6	—
	–  Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento)
5911 31	– –  De peso inferior a 650 g/m2
	– – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
5911 31 11	– – – –  Tecidos do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (para telas, por exemplo)	5,8	m2
5911 31 19	– – – –  Outros	5,8	—
5911 31 90	– – –  De outras matérias têxteis	4,4	—
5911 32	– –  De peso igual ou superior a 650 g/m2
	– – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
5911 32 11	– – – –  Tecidos reforçados com capa, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel (feltro prensado, por exemplo)	5,8	m2
5911 32 19	– – – –  Outros	5,8	m2
5911 32 90	– – –  De outras matérias têxteis	4,4	—
5911 40 00	–  Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos	6	—
5911 90	–  Outros
5911 90 10	– –  De feltro	6	—
	– –  Outros
5911 90 91	– – –  Artigos de polimento autoadesivos, circulares, do tipo utilizado na fabricação de wafers semicondutores	Isenção	—
5911 90 99	– – –  Outros	6	—

CAPÍTULO 60

TECIDOS DE MALHA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As rendas de croché da posição 5804; b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 5807; c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.

2.	Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3.	Na Nomenclatura, o termo “malha”abrange também os artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

Nota de subposição

1.

A subposição 6005 35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m2, mas não superior a 55 g/m2, cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm2, mas não mais de 100 orifícios/cm2, e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6001	Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de “felpa longa”ou “pelo comprido”) e tecidos de anéis, de malha
6001 10 00	–  Tecidos denominados de “felpa longa”ou “pelo comprido”	8	—
	–  Tecidos de anéis
6001 21 00	– –  De algodão	8	—
6001 22 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
6001 29 00	– –  De outras matérias têxteis	8	—
	–  Outros
6001 91 00	– –  De algodão	8	—
6001 92 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	8	—
6001 99 00	– –  De outras matérias têxteis	8	—
6002	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
6002 40 00	–  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha	8	—
6002 90 00	–  Outros	6,5	—
6003	Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 6001 e 6002
6003 10 00	–  De lã ou de pelos finos	8	—
6003 20 00	–  De algodão	8	—
6003 30	–  De fibras sintéticas
6003 30 10	– –  Rendas Raschel	8	—
6003 30 90	– –  Outros	8	—
6003 40 00	–  De fibras artificiais	8	—
6003 90 00	–  Outros	8	—
6004	Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 6001
6004 10 00	–  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha	8	—
6004 90 00	–  Outros	6,5	—
6005	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 6001 a 6004
	–  De algodão
6005 21 00	– –  Crus ou branqueados	8	—
6005 22 00	– –  Tintos	8	—
6005 23 00	– –  De fios de diversas cores	8	—
6005 24 00	– –  Estampados	8	—
	–  De fibras sintéticas
6005 35 00	– –  Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo	8	—
6005 36 00	– –  Outros, crus ou branqueados	8	—
6005 37 00	– –  Outros, tintos	8	—
6005 38 00	– –  Outros, de fios de diversas cores	8	—
6005 39 00	– –  Outros, estampados	8	—
	–  De fibras artificiais
6005 41 00	– –  Crus ou branqueados	8	—
6005 42 00	– –  Tintos	8	—
6005 43 00	– –  De fios de diversas cores	8	—
6005 44 00	– –  Estampados	8	—
6005 90	–  Outros
6005 90 10	– –  De lã ou de pelos finos	8	—
6005 90 90	– –  Outros	8	—
6006	Outros tecidos de malha
6006 10 00	–  De lã ou de pelos finos	8	—
	–  De algodão
6006 21 00	– –  Crus ou branqueados	8	—
6006 22 00	– –  Tintos	8	—
6006 23 00	– –  De fios de diversas cores	8	—
6006 24 00	– –  Estampados	8	—
	–  De fibras sintéticas
6006 31 00	– –  Crus ou branqueados	8	—
6006 32 00	– –  Tintos	8	—
6006 33 00	– –  De fios de diversas cores	8	—
6006 34 00	– –  Estampados	8	—
	–  De fibras artificiais
6006 41 00	– –  Crus ou branqueados	8	—
6006 42 00	– –  Tintos	8	—
6006 43 00	– –  De fios de diversas cores	8	—
6006 44 00	– –  Estampados	8	—
6006 90 00	–  Outros	8	—

CAPÍTULO 61

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas

1.	O presente Capítulo compreende apenas os artigos de malha, confecionados.

2.	Este Capítulo não compreende: a) Os artigos da posição 6212; b) Os artigos usados da posição 6309; c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

3.

Na aceção das posições 6103 e 6104: a) Entende-se por “fatos (ternos)”e “fatos de saia-casaco (tailleurs)”os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por: — um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, à exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó); — uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um fato (terno) ou de um fato de saia-casaco (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos (ternos), e a saia ou a saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo “fatos (ternos)”abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: — o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, — a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, — o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. b) Entende-se por “conjunto”um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6107, 6108 e 6109), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de: — uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças”(twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos, — uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um “conjunto”devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto”não abrange os fatos de treino para desporto (abrigos para esporte) nem os fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui, da posição 6112.

4.

As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráctil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.

5.	A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.

6.

Para a interpretação da posição 6111: a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; b) Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.

7.

Na aceção da posição 6112 consideram-se “fatos-macacos (macacões) e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: a) Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés, b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por: — uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete; — uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O “conjunto de esqui”pode igualmente ser constituído por um fato-macaco (macacão) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão (casaco) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele. Todos os componentes de um “conjunto de esqui”devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8.	O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6113 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113.

9.

O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10.	Os artigos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal.

Notas complementares

1.

Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota. Para este efeito: — o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado, — continua a ser considerado como componente de um “conjunto”o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós retrácteis não serem aplicados, mas obtidos diretamente na tricotagem. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

2.

Para aplicação da posição 6109 a expressão “camisolas interiores (camisetas interiores)”compreende o vestuário usado diretamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluindo o vestuário com alças. Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts (Camisetas) ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores (camisetas interiores).

3.

As posição 6111 ou as subposições 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas: — de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou — de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6101	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6103
6101 20	–  De algodão
6101 20 10	– –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 20 90	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6101 30	–  De fibras sintéticas ou artificiais
6101 30 10	– –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 30 90	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6101 90	–  De outras matérias têxteis
6101 90 20	– –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes	12	p/st
6101 90 80	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6102	Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6104
6102 10	–  De lã ou de pelos finos
6102 10 10	– –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes	12	p/st
6102 10 90	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6102 20	–  De algodão
6102 20 10	– –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes	12	p/st
6102 20 90	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6102 30	–  De fibras sintéticas ou artificiais
6102 30 10	– –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes	12	p/st
6102 30 90	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6102 90	–  De outras matérias têxteis
6102 90 10	– –  Casacos compridos (Mantôs), capas e semelhantes	12	p/st
6102 90 90	– –  Anoraques, blusões (casacos) e semelhantes	12	p/st
6103	Fatos (Ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
6103 10	–  Fatos (Ternos)
6103 10 10	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6103 10 90	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Conjuntos
6103 22 00	– –  De algodão	12	p/st
6103 23 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6103 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Casacos (Paletós)
6103 31 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6103 32 00	– –  De algodão	12	p/st
6103 33 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6103 39 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
6103 41 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6103 42 00	– –  De algodão	12	p/st
6103 43 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6103 49 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6104	Fatos de saia-casaco (Tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
	–  Fatos de saia-casaco (Tailleurs)
6104 13 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6104 19	– –  De outras matérias têxteis
6104 19 20	– – –  De algodão	12	p/st
6104 19 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Conjuntos
6104 22 00	– –  De algodão	12	p/st
6104 23 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6104 29	– –  De outras matérias têxteis
6104 29 10	– – –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6104 29 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Casacos (Blazers)
6104 31 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6104 32 00	– –  De algodão	12	p/st
6104 33 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6104 39 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Vestidos
6104 41 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6104 42 00	– –  De algodão	12	p/st
6104 43 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6104 44 00	– –  De fibras artificiais	12	p/st
6104 49 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Saias e saias-calças
6104 51 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6104 52 00	– –  De algodão	12	p/st
6104 53 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6104 59 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
6104 61 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6104 62 00	– –  De algodão	12	p/st
6104 63 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6104 69 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6105	Camisas de malha, de uso masculino
6105 10 00	–  De algodão	12	p/st
6105 20	–  De fibras sintéticas ou artificiais
6105 20 10	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6105 20 90	– –  De fibras artificiais	12	p/st
6105 90	–  De outras matérias têxteis
6105 90 10	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6105 90 90	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6106	Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino
6106 10 00	–  De algodão	12	p/st
6106 20 00	–  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6106 90	–  De outras matérias têxteis
6106 90 10	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6106 90 30	– –  De seda ou de desperdícios de seda	12	p/st
6106 90 50	– –  De linho ou de rami	12	p/st
6106 90 90	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6107	Cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
	–  Cuecas e ceroulas
6107 11 00	– –  De algodão	12	p/st
6107 12 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6107 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Camisas de noite (Camisolões) e pijamas
6107 21 00	– –  De algodão	12	p/st
6107 22 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6107 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Outros
6107 91 00	– –  De algodão	12	p/st
6107 99 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6108	Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares) e semelhantes, de malha, de uso feminino
	–  Combinações e saiotes (anáguas)
6108 11 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Calcinhas
6108 21 00	– –  De algodão	12	p/st
6108 22 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas
6108 31 00	– –  De algodão	12	p/st
6108 32 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 39 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Outros
6108 91 00	– –  De algodão	12	p/st
6108 92 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6108 99 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6109	T-shirts (Camisetas), camisolas interiores (camisetas interiores), e artigos semelhantes, de malha
6109 10 00	–  De algodão	12	p/st
6109 90	–  De outras matérias têxteis
6109 90 20	– –  De lã ou de pelos finos ou de fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6109 90 90	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6110	Camisolas (Suéteres), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha
	–  De lã ou de pelos finos
6110 11	– –  De lã
6110 11 10	– – –  Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade	10,5	p/st
	– – –  Outros
6110 11 30	– – – –  De uso masculino	12	p/st
6110 11 90	– – – –  De uso feminino	12	p/st
6110 12	– –  De cabra de Caxemira
6110 12 10	– – –  De uso masculino	12	p/st
6110 12 90	– – –  De uso feminino	12	p/st
6110 19	– –  Outros
6110 19 10	– – –  De uso masculino	12	p/st
6110 19 90	– – –  De uso feminino	12	p/st
6110 20	–  De algodão
6110 20 10	– –  Sous-pulls	12	p/st
	– –  Outros
6110 20 91	– – –  De uso masculino	12	p/st
6110 20 99	– – –  De uso feminino	12	p/st
6110 30	–  De fibras sintéticas ou artificiais
6110 30 10	– –  Sous-pulls	12	p/st
	– –  Outros
6110 30 91	– – –  De uso masculino	12	p/st
6110 30 99	– – –  De uso feminino	12	p/st
6110 90	–  De outras matérias têxteis
6110 90 10	– –  De linho ou de rami	12	p/st
6110 90 90	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6111	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
6111 20	–  De algodão
6111 20 10	– –  Luvas	8,9	pa
6111 20 90	– –  Outros	12	—
6111 30	–  De fibras sintéticas
6111 30 10	– –  Luvas	8,9	pa
6111 30 90	– –  Outros	12	—
6111 90	–  De outras matérias têxteis
	– –  De lã ou de pelos finos
6111 90 11	– – –  Luvas	8,9	pa
6111 90 19	– – –  Outros	12	—
6111 90 90	– –  De outras matérias têxteis	12	—
6112	Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), fatos-macacos (macacões) e conjuntos, de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho, de malha
	–  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte)
6112 11 00	– –  De algodão	12	p/st
6112 12 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6112 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6112 20 00	–  Fatos-macacos (Macacões) e conjuntos, de esqui	12	—
	–  Fatos de banho (Maiôs), calções (shorts) e slips (sungas) de banho, de uso masculino
6112 31	– –  De fibras sintéticas
6112 31 10	– – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 31 90	– – –  Outros	12	p/st
6112 39	– –  De outras matérias têxteis
6112 39 10	– – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 39 90	– – –  Outros	12	p/st
	–  Fatos de banho (Maiôs) e biquínis de banho, de uso feminino
6112 41	– –  De fibras sintéticas
6112 41 10	– – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 41 90	– – –  Outros	12	p/st
6112 49	– –  De outras matérias têxteis
6112 49 10	– – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha	8	p/st
6112 49 90	– – –  Outros	12	p/st
6113 00	Vestuário confecionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907
6113 00 10	–  De tecidos de malha da posição 5906	8	—
6113 00 90	–  Outro	12	—
6114	Outro vestuário de malha
6114 20 00	–  De algodão	12	—
6114 30 00	–  De fibras sintéticas ou artificiais	12	—
6114 90 00	–  De outras matérias têxteis	12	—
6115	Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
6115 10	–  Meias-calças, meias acima do joelho e meias até ao joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
6115 10 10	– –  De fibras sintéticas	8	pa
6115 10 90	– –  Outras	12	—
	–  Outras meias-calças
6115 21 00	– –  De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	12	p/st
6115 22 00	– –  De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples	12	p/st
6115 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6115 30	–  Outras meias acima do joelho e meias até ao joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
	– –  De fibras sintéticas
6115 30 11	– – –  Meias pelo joelho	12	pa
6115 30 19	– – –  Meias acima do joelho	12	pa
6115 30 90	– –  De outras matérias têxteis	12	pa
	–  Outras
6115 94 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	pa
6115 95 00	– –  De algodão	12	pa
6115 96	– –  De fibras sintéticas
6115 96 10	– – –  Meias pelo joelho	12	pa
	– – –  Outras
6115 96 91	– – – –  Meias acima do joelho, para senhora	12	pa
6115 96 99	– – – –  Outras	12	pa
6115 99 00	– –  De outras matérias têxteis	12	pa
6116	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
6116 10	–  Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou de borracha
6116 10 20	– –  Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha	8	pa
6116 10 80	– –  Outras	8,9	pa
	–  Outras
6116 91 00	– –  De lã ou de pelos finos	8,9	pa
6116 92 00	– –  De algodão	8,9	pa
6116 93 00	– –  De fibras sintéticas	8,9	pa
6116 99 00	– –  De outras matérias têxteis	8,9	pa
6117	Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
6117 10 00	–  Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes	12	—
6117 80	–  Outros acessórios
6117 80 10	– –  De malha elástica e de malha com borracha	8	—
6117 80 80	– –  Outros	12	—
6117 90 00	–  Partes	12	—

CAPÍTULO 62

VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCETO DE MALHA

Notas

1.	O presente Capítulo compreende apenas os artigos confecionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates) e dos artigos de malha não abrangidos pela posição 6212

2.	O presente Capítulo não compreende: a) Os artigos usados da posição 6309; b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).

3.

Na aceção das posições 6203 e 6204: a) Entende-se por “fatos (ternos)”e “fatos de saia-casaco (tailleurs)”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confecionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por: — um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior, à exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confecionada com o mesmo tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confecionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó); — uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um fato (terno) ou de um fato de saia-casaco (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos fatos (ternos), e a saia ou a saia‑calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente. O termo “fatos (ternos)”abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes: — o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, — a casaca, geralmente confecionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, — o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite. b) Entende-se por “conjunto”um jogo de peças de vestuário (exceto os artigos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confecionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de: — uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode constituir uma segunda peça, — uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (exceto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um “conjunto”devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto”não abrange os fatos de treino para desporto (abrigos para esporte) nem os fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui da posição 6211.

4.

Para a interpretação da posição 6209: a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebés”, compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; b) Os artigos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.

5.	O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 6210 e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.

6.

Na aceção da posição 6211 consideram-se “fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam: a) Quer num “fato-macaco (macacão) de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por: — uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão (casaco) ou semelhante, com fecho de correr (ecler), eventualmente acompanhada de um colete, — uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O “conjunto de esqui”pode igualmente ser constituído por um fato-macaco (macacão) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão (casaco) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele. Todos os componentes de um “conjunto de esqui”devem ser confecionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

7.	São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213, os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214.

8.

O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

9.	Os artigos do presente Capítulo podem ser confecionados com fios de metal.

Notas complementares

1.

Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confecionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos os jogos de peças em que os componentes são confecionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respetivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.

2.

As posições 6209 e 6216 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confecionadas: — de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou — de tecidos de qualquer matéria têxtil, exceto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha. Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confecionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (exceto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6201	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 6203
	–  Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes
6201 11 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6201 12	– –  De algodão
6201 12 10	– – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 12 90	– – –  De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 13	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6201 13 10	– – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 13 90	– – –  De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6201 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Outros
6201 91 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6201 92 00	– –  De algodão	12	p/st
6201 93 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6201 99 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6202	Casacos compridos (Mantôs), capas, anoraques, blusões (casacos) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 6204
	–  Casacos compridos (Mantôs), impermeáveis, capas e semelhantes
6202 11 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6202 12	– –  De algodão
6202 12 10	– – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 12 90	– – –  De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 13	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6202 13 10	– – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 13 90	– – –  De peso superior a 1 kg, por unidade	12	p/st
6202 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Outros
6202 91 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6202 92 00	– –  De algodão	12	p/st
6202 93 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6202 99 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6203	Fatos (Ternos), conjuntos, casacos (paletós), calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino
	–  Fatos (Ternos)
6203 11 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6203 12 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6203 19	– –  De outras matérias têxteis
6203 19 10	– – –  De algodão	12	p/st
6203 19 30	– – –  De fibras artificiais	12	p/st
6203 19 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Conjuntos
6203 22	– –  De algodão
6203 22 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6203 22 80	– – –  Outros	12	p/st
6203 23	– –  De fibras sintéticas
6203 23 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6203 23 80	– – –  Outros	12	p/st
6203 29	– –  De outras matérias têxteis
	– – –  De fibras artificiais
6203 29 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
6203 29 18	– – – –  Outros	12	p/st
6203 29 30	– – –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6203 29 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Casacos (Paletós)
6203 31 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6203 32	– –  De algodão
6203 32 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6203 32 90	– – –  Outros	12	p/st
6203 33	– –  De fibras sintéticas
6203 33 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6203 33 90	– – –  Outros	12	p/st
6203 39	– –  De outras matérias têxteis
	– – –  De fibras artificiais
6203 39 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
6203 39 19	– – – –  Outros	12	p/st
6203 39 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
6203 41	– –  De lã ou de pelos finos
6203 41 10	– – –  Calças e bermudas	12	p/st
6203 41 30	– – –  Jardineiras	12	p/st
6203 41 90	– – –  Outros	12	p/st
6203 42	– –  De algodão
	– – –  Calças e bermudas
6203 42 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
	– – – –  Outras
6203 42 31	– – – – –  De tecidos denominados Denim	12	p/st
6203 42 33	– – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	12	p/st
6203 42 35	– – – – –  Outras	12	p/st
	– – –  Jardineiras
6203 42 51	– – – –  De trabalho	12	p/st
6203 42 59	– – – –  Outras	12	p/st
6203 42 90	– – –  Outros	12	p/st
6203 43	– –  De fibras sintéticas
	– – –  Calças e bermudas
6203 43 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
6203 43 19	– – – –  Outras	12	p/st
	– – –  Jardineiras
6203 43 31	– – – –  De trabalho	12	p/st
6203 43 39	– – – –  Outras	12	p/st
6203 43 90	– – –  Outros	12	p/st
6203 49	– –  De outras matérias têxteis
	– – –  De fibras artificiais
	– – – –  Calças e bermudas
6203 49 11	– – – – –  De trabalho	12	p/st
6203 49 19	– – – – –  Outras	12	p/st
	– – – –  Jardineiras
6203 49 31	– – – – –  De trabalho	12	p/st
6203 49 39	– – – – –  Outras	12	p/st
6203 49 50	– – – –  Outros	12	p/st
6203 49 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6204	Fatos de saia-casaco (Tailleurs), conjuntos, casacos (blazers), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino
	–  Fatos de saia-casaco (Tailleurs)
6204 11 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6204 12 00	– –  De algodão	12	p/st
6204 13 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6204 19	– –  De outras matérias têxteis
6204 19 10	– – –  De fibras artificiais	12	p/st
6204 19 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Conjuntos
6204 21 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6204 22	– –  De algodão
6204 22 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6204 22 80	– – –  Outros	12	p/st
6204 23	– –  De fibras sintéticas
6204 23 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6204 23 80	– – –  Outros	12	p/st
6204 29	– –  De outras matérias têxteis
	– – –  De fibras artificiais
6204 29 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
6204 29 18	– – – –  Outros	12	p/st
6204 29 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Casacos (Blazers)
6204 31 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6204 32	– –  De algodão
6204 32 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6204 32 90	– – –  Outros	12	p/st
6204 33	– –  De fibras sintéticas
6204 33 10	– – –  De trabalho	12	p/st
6204 33 90	– – –  Outros	12	p/st
6204 39	– –  De outras matérias têxteis
	– – –  De fibras artificiais
6204 39 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
6204 39 19	– – – –  Outros	12	p/st
6204 39 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Vestidos
6204 41 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6204 42 00	– –  De algodão	12	p/st
6204 43 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6204 44 00	– –  De fibras artificiais	12	p/st
6204 49	– –  De outras matérias têxteis
6204 49 10	– – –  De seda ou de desperdícios de seda	12	p/st
6204 49 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Saias e saias-calças
6204 51 00	– –  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6204 52 00	– –  De algodão	12	p/st
6204 53 00	– –  De fibras sintéticas	12	p/st
6204 59	– –  De outras matérias têxteis
6204 59 10	– – –  De fibras artificiais	12	p/st
6204 59 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts)
6204 61	– –  De lã ou de pelos finos
6204 61 10	– – –  Calças e bermudas	12	p/st
6204 61 85	– – –  Outros	12	p/st
6204 62	– –  De algodão
	– – –  Calças e bermudas
6204 62 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
	– – – –  Outras
6204 62 31	– – – – –  De tecidos denominados Denim	12	p/st
6204 62 33	– – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)	12	p/st
6204 62 39	– – – – –  Outras	12	p/st
	– – –  Jardineiras
6204 62 51	– – – –  De trabalho	12	p/st
6204 62 59	– – – –  Outras	12	p/st
6204 62 90	– – –  Outros	12	p/st
6204 63	– –  De fibras sintéticas
	– – –  Calças e bermudas
6204 63 11	– – – –  De trabalho	12	p/st
6204 63 18	– – – –  Outras	12	p/st
	– – –  Jardineiras
6204 63 31	– – – –  De trabalho	12	p/st
6204 63 39	– – – –  Outras	12	p/st
6204 63 90	– – –  Outros	12	p/st
6204 69	– –  De outras matérias têxteis
	– – –  De fibras artificiais
	– – – –  Calças e bermudas
6204 69 11	– – – – –  De trabalho	12	p/st
6204 69 18	– – – – –  Outras	12	p/st
	– – – –  Jardineiras
6204 69 31	– – – – –  De trabalho	12	p/st
6204 69 39	– – – – –  Outras	12	p/st
6204 69 50	– – – –  Outros	12	p/st
6204 69 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6205	Camisas de uso masculino
6205 20 00	–  De algodão	12	p/st
6205 30 00	–  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6205 90	–  De outras matérias têxteis
6205 90 10	– –  De linho ou de rami	12	p/st
6205 90 80	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6206	Camiseiros (Camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
6206 10 00	–  De seda ou de desperdícios de seda	12	p/st
6206 20 00	–  De lã ou de pelos finos	12	p/st
6206 30 00	–  De algodão	12	p/st
6206 40 00	–  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6206 90	–  De outras matérias têxteis
6206 90 10	– –  De linho ou de rami	12	p/st
6206 90 90	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6207	Camisolas interiores (Camisetas interiores), cuecas, ceroulas, camisas de noite (camisolões), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino
	–  Cuecas e ceroulas
6207 11 00	– –  De algodão	12	p/st
6207 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Camisas de noite (Camisolões) e pijamas
6207 21 00	– –  De algodão	12	p/st
6207 22 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6207 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Outros
6207 91 00	– –  De algodão	12	—
6207 99	– –  De outras matérias têxteis
6207 99 10	– – –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	—
6207 99 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	—
6208	Camisolas interiores (Corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite (camisolas), pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto (penhoares), e artigos semelhantes, de uso feminino
	–  Combinações e saiotes (anáguas)
6208 11 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6208 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Camisas de noite (Camisolas) e pijamas
6208 21 00	– –  De algodão	12	p/st
6208 22 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	p/st
6208 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	p/st
	–  Outros
6208 91 00	– –  De algodão	12	—
6208 92 00	– –  De fibras sintéticas ou artificiais	12	—
6208 99 00	– –  De outras matérias têxteis	12	—
6209	Vestuário e seus acessórios, para bebés
6209 20 00	–  De algodão	10,5	—
6209 30 00	–  De fibras sintéticas	10,5	—
6209 90	–  De outras matérias têxteis
6209 90 10	– –  De lã ou de pelos finos	10,5	—
6209 90 90	– –  De outras matérias têxteis	10,5	—
6210	Vestuário confecionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
6210 10	–  Com as matérias das posições 5602 ou 5603
6210 10 10	– –  Com as matérias da posição 5602	12	—
	– –  Com as matérias da posição 5603
6210 10 92	– – –  Batas descartáveis, do tipo utilizado pelos pacientes ou cirurgiões durante as intervenções cirúrgicas	12	—
6210 10 98	– – –  Outras	12	—
6210 20 00	–  Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6201 11 a 6201 19	12	p/st
6210 30 00	–  Outro vestuário, do tipo abrangido pelas subposições 6202 11 a 6202 19	12	p/st
6210 40 00	–  Outro vestuário de uso masculino	12	—
6210 50 00	–  Outro vestuário de uso feminino	12	—
6211	Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), fatos-macacos (macacões) e conjuntos de esqui, fatos de banho (maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho; outro vestuário
	–  Fatos de banho (Maiôs), biquínis, calções (shorts) e slips (sungas) de banho
6211 11 00	– –  De uso masculino	12	p/st
6211 12 00	– –  De uso feminino	12	p/st
6211 20 00	–  Fatos-macacos (Macacões) e conjuntos de esqui	12	p/st
	–  Outro vestuário de uso masculino
6211 32	– –  De algodão
6211 32 10	– – –  Vestuário de trabalho	12	—
	– – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
6211 32 31	– – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido	12	p/st
	– – – –  Outros
6211 32 41	– – – – –  Partes superiores	12	p/st
6211 32 42	– – – – –  Partes inferiores	12	p/st
6211 32 90	– – –  Outro	12	—
6211 33	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6211 33 10	– – –  Vestuário de trabalho	12	—
	– – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
6211 33 31	– – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido	12	p/st
	– – – –  Outros
6211 33 41	– – – – –  Partes superiores	12	p/st
6211 33 42	– – – – –  Partes inferiores	12	p/st
6211 33 90	– – –  Outro	12	—
6211 39 00	– –  De outras matérias têxteis	12	—
	–  Outro vestuário de uso feminino
6211 42	– –  De algodão
6211 42 10	– – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho	12	—
	– – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
6211 42 31	– – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido	12	p/st
	– – – –  Outros
6211 42 41	– – – – –  Partes superiores	12	p/st
6211 42 42	– – – – –  Partes inferiores	12	p/st
6211 42 90	– – –  Outro	12	—
6211 43	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6211 43 10	– – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho	12	—
	– – –  Fatos de treino para desporto (Abrigos para esporte), com forro
6211 43 31	– – – –  Cujo lado exterior seja feito de um só e mesmo tecido	12	p/st
	– – – –  Outros
6211 43 41	– – – – –  Partes superiores	12	p/st
6211 43 42	– – – – –  Partes inferiores	12	p/st
6211 43 90	– – –  Outro	12	—
6211 49 00	– –  De outras matérias têxteis	12	—
6212	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
6212 10	–  Sutiãs e sutiãs de cós alto (bustiês)
6212 10 10	– –  Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, que contenham um sutiã ou um sutiã de cós alto e umas calcinhas	6,5	p/st
6212 10 90	– –  Outros	6,5	p/st
6212 20 00	–  Cintas e cintas-calças	6,5	p/st
6212 30 00	–  Cintas-sutiãs (Modeladores de torso inteiro)	6,5	p/st
6212 90 00	–  Outros	6,5	—
6213	Lenços de assoar e de bolso
6213 20 00	–  De algodão	10	p/st
6213 90 00	–  De outras matérias têxteis	10	p/st
6214	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes
6214 10 00	–  De seda ou de desperdícios de seda	8	p/st
6214 20 00	–  De lã ou de pelos finos	8	p/st
6214 30 00	–  De fibras sintéticas	8	p/st
6214 40 00	–  De fibras artificiais	8	p/st
6214 90 00	–  De outras matérias têxteis	8	p/st
6215	Gravatas, laços (gravatas-borboletas) e plastrões (plastrons)
6215 10 00	–  De seda ou de desperdícios de seda	6,3	p/st
6215 20 00	–  De fibras sintéticas ou artificiais	6,3	p/st
6215 90 00	–  De outras matérias têxteis	6,3	p/st
6216 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes	7,6	pa
6217	Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212
6217 10 00	–  Acessórios	6,3	—
6217 90 00	–  Partes	12	—

CAPÍTULO 63

OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECIONADOS; SORTIDOS; ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas

1.	O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados.

2.	O Subcapítulo I não compreende: a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62; b) Os artigos usados da posição 6309.

3.

A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir: a) Artigos de matérias têxteis: — vestuário e seus acessórios, e suas partes, — cobertores e mantas, — roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, — artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805; b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto. Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições: — apresentarem evidentes sinais de uso, e — apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

Nota de subposição

1.	A subposição 6304 20 compreende os artigos confecionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifos-metilo (ISO).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6301	Cobertores e mantas
6301 10 00	–  Cobertores e mantas, elétricos	6,9	p/st
6301 20	–  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos
6301 20 10	– –  De malha	12	p/st
6301 20 90	– –  Outros	12	p/st
6301 30	–  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão
6301 30 10	– –  De malha	12	p/st
6301 30 90	– –  Outros	7,5	p/st
6301 40	–  Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas
6301 40 10	– –  De malha	12	p/st
6301 40 90	– –  Outros	12	p/st
6301 90	–  Outros cobertores e mantas
6301 90 10	– –  De malha	12	p/st
6301 90 90	– –  Outros	12	p/st
6302	Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
6302 10 00	–  Roupas de cama, de malha	12	—
	–  Outras roupas de cama, estampadas
6302 21 00	– –  De algodão	12	—
6302 22	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6302 22 10	– – –  De falsos tecidos	6,9	—
6302 22 90	– – –  Outras	12	—
6302 29	– –  De outras matérias têxteis
6302 29 10	– – –  De linho ou de rami	12	—
6302 29 90	– – –  Outras	12	—
	–  Outras roupas de cama
6302 31 00	– –  De algodão	12	—
6302 32	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6302 32 10	– – –  De falsos tecidos	6,9	—
6302 32 90	– – –  Outras	12	—
6302 39	– –  De outras matérias têxteis
6302 39 20	– – –  De linho ou de rami	12	—
6302 39 90	– – –  Outras	12	—
6302 40 00	–  Roupas de mesa, de malha	12	—
	–  Outras roupas de mesa
6302 51 00	– –  De algodão	12	—
6302 53	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6302 53 10	– – –  De falsos tecidos	6,9	—
6302 53 90	– – –  Outras	12	—
6302 59	– –  De outras matérias têxteis
6302 59 10	– – –  De linho	12	—
6302 59 90	– – –  Outras	12	—
6302 60 00	–  Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos (atoalhados) de algodão	12	—
	–  Outras
6302 91 00	– –  De algodão	12	—
6302 93	– –  De fibras sintéticas ou artificiais
6302 93 10	– – –  De falsos tecidos	6,9	—
6302 93 90	– – –  Outras	12	—
6302 99	– –  De outras matérias têxteis
6302 99 10	– – –  De linho	12	—
6302 99 90	– – –  Outras	12	—
6303	Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas
	–  De malha
6303 12 00	– –  De fibras sintéticas	12	m2
6303 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	m2
	–  Outros
6303 91 00	– –  De algodão	12	m2
6303 92	– –  De fibras sintéticas
6303 92 10	– – –  De falsos tecidos	6,9	m2
6303 92 90	– – –  Outros	12	m2
6303 99	– –  De outras matérias têxteis
6303 99 10	– – –  De falsos tecidos	6,9	m2
6303 99 90	– – –  Outros	12	m2
6304	Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 9404
	–  Colchas
6304 11 00	– –  De malha	12	p/st
6304 19	– –  Outras
6304 19 10	– – –  De algodão	12	p/st
6304 19 30	– – –  De linho ou de rami	12	p/st
6304 19 90	– – –  De outras matérias têxteis	12	p/st
6304 20 00	–  Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo	12	p/st
	–  Outros
6304 91 00	– –  De malha	12	—
6304 92 00	– –  De algodão, exceto de malha	12	—
6304 93 00	– –  De fibras sintéticas, exceto de malha	12	—
6304 99 00	– –  De outras matérias têxteis, exceto de malha	12	—
6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
6305 10	–  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
6305 10 10	– –  Usados	2	—
6305 10 90	– –  Outros	4	—
6305 20 00	–  De algodão	7,2	—
	–  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
6305 32	– –  Recipientes flexíveis para produtos a granel
	– – –  Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
6305 32 11	– – – –  De malha	12	—
6305 32 19	– – – –  Outros	7,2	—
6305 32 90	– – –  Outros	7,2	—
6305 33	– –  Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
6305 33 10	– – –  De malha	12	—
6305 33 90	– – –  Outros	7,2	—
6305 39 00	– –  Outros	7,2	—
6305 90 00	–  De outras matérias têxteis	6,2	—
6306	Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
	–  Encerados e toldos
6306 12 00	– –  De fibras sintéticas	12	—
6306 19 00	– –  De outras matérias têxteis	12	—
	–  Tendas
6306 22 00	– –  De fibras sintéticas	12	—
6306 29 00	– –  De outras matérias têxteis	12	—
6306 30 00	–  Velas	12	—
6306 40 00	–  Colchões pneumáticos	12	p/st
6306 90 00	–  Outros	12	—
6307	Outros artigos confecionados, incluindo os moldes para vestuário
6307 10	–  Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes
6307 10 10	– –  De malha	12	—
6307 10 30	– –  De falsos tecidos	6,9	—
6307 10 90	– –  Outros	7,7	—
6307 20 00	–  Cintos e coletes salva-vidas	6,3	—
6307 90	–  Outros
6307 90 10	– –  De malha	12	—
	– –  Outros
6307 90 91	– – –  De feltro	6,3	—
	– – –  Outros
6307 90 92	– – – –  Lençóis descartáveis confecionados com matérias da posição 5603, do tipo utilizado durante as intervenções cirúrgicas	6,3	—
6307 90 98	– – – –  Outros	6,3	—
6308 00 00	Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho	12	—
6309 00 00	Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados	5,3	—
6310	Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados
6310 10 00	–  Escolhidos	Isenção	—
6310 90 00	–  Outros	Isenção	—

SECÇÃO XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 64

CALÇADO, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; SUAS PARTES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva); b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI); c) O calçado usado da posição 6309; d) Os artigos de amianto (posição 6812); e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021); f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).

2.	Não se consideram “partes”, na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).

3.

Na aceção do presente Capítulo: a) Os termos “borracha”e “plástico”compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior; b) A expressão “couro natural”refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.

4.

Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo: a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições

1.

Na aceção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente: a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

Notas complementares

1.

Na aceção da Nota 4 a), consideram-se “reforços”todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, mas mantendo os sistemas de fecho originais, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro, sustentando suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar. Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, deve-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.

2.	Na aceção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as caraterísticas usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6401	Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
6401 10 00	–  Calçado com biqueira protetora de metal	17	pa
	–  Outro calçado
6401 92	– –  Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
6401 92 10	– – –  Com parte superior de borracha	17	pa
6401 92 90	– – –  Com parte superior de plástico	17	pa
6401 99 00	– –  Outro	17	pa
6402	Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico
	–  Calçado para desporto
6402 12	– –  Calçado para esqui e para surfe de neve
6402 12 10	– – –  Calçado para esqui	17	pa
6402 12 90	– – –  Calçado para surfe de neve	17	pa
6402 19 00	– –  Outro	16,9	pa
6402 20 00	–  Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes	17	pa
	–  Outro calçado
6402 91	– –  Cobrindo o tornozelo
6402 91 10	– – –  Com biqueira protetora de metal	17	pa
6402 91 90	– – –  Outro	16,9	pa
6402 99	– –  Outro
6402 99 05	– – –  Com biqueira protetora de metal	17	pa
	– – –  Outro
6402 99 10	– – – –  Com parte superior de borracha	16,8	pa
	– – – –  Com parte superior de plásticos
	– – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
6402 99 31	– – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm	16,8	pa
6402 99 39	– – – – – –  Outro	16,8	pa
6402 99 50	– – – – –  Pantufas e outro calçado de interior	16,8	pa
	– – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6402 99 91	– – – – – –  Inferior a 24 cm	16,8	pa
	– – – – – –  De 24 cm ou mais
6402 99 93	– – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	16,8	pa
	– – – – – – –  Outro
6402 99 96	– – – – – – – –  Para homem	16,8	pa
6402 99 98	– – – – – – – –  Para senhora	16,8	pa
6403	Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
	–  Calçado para desporto
6403 12 00	– –  Calçado para esqui e para surfe de neve	8	pa
6403 19 00	– –  Outro	8	pa
6403 20 00	–  Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande	8	pa
6403 40 00	–  Outro calçado, com biqueira protetora de metal	8	pa
	–  Outro calçado, com sola exterior de couro natural
6403 51	– –  Cobrindo o tornozelo
6403 51 05	– – –  Com sola de madeira, sem palmilhas	8	pa
	– – –  Outro
	– – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 51 11	– – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – –  De 24 cm ou mais
6403 51 15	– – – – – –  Para homem	8	pa
6403 51 19	– – – – – –  Para senhora	8	pa
	– – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 51 91	– – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – –  De 24 cm ou mais
6403 51 95	– – – – – –  Para homem	8	pa
6403 51 99	– – – – – –  Para senhora	8	pa
6403 59	– –  Outro
6403 59 05	– – –  Com sola de madeira, sem palmilhas	8	pa
	– – –  Outro
	– – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
6403 59 11	– – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm	5	pa
	– – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 59 31	– – – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – – –  De 24 cm ou mais
6403 59 35	– – – – – – –  Para homem	8	pa
6403 59 39	– – – – – – –  Para senhora	8	pa
6403 59 50	– – – –  Pantufas e outro calçado de interior	8	pa
	– – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 59 91	– – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – –  De 24 cm ou mais
6403 59 95	– – – – – –  Para homem	8	pa
6403 59 99	– – – – – –  Para senhora	8	pa
	–  Outro calçado
6403 91	– –  Cobrindo o tornozelo
6403 91 05	– – –  Com sola de madeira, sem palmilhas	8	pa
	– – –  Outro
	– – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 91 11	– – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – –  De 24 cm ou mais
6403 91 13	– – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	– – – – – –  Outro
6403 91 16	– – – – – – –  Para homem	8	pa
6403 91 18	– – – – – – –  Para senhora	8	pa
	– – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 91 91	– – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – –  De 24 cm ou mais
6403 91 93	– – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	– – – – – –  Outro
6403 91 96	– – – – – – –  Para homem	8	pa
6403 91 98	– – – – – – –  Para senhora	5	pa
6403 99	– –  Outro
6403 99 05	– – –  Com sola de madeira, sem palmilhas	8	pa
	– – –  Outro
	– – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
6403 99 11	– – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm	8	pa
	– – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 99 31	– – – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – – –  De 24 cm ou mais
6403 99 33	– – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	– – – – – – –  Outro
6403 99 36	– – – – – – – –  Para homem	8	pa
6403 99 38	– – – – – – – –  Para senhora	5	pa
6403 99 50	– – – –  Pantufas e outro calçado de interior	8	pa
	– – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
6403 99 91	– – – – –  Inferior a 24 cm	8	pa
	– – – – –  De 24 cm ou mais
6403 99 93	– – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora	8	pa
	– – – – – –  Outro
6403 99 96	– – – – – – –  Para homem	8	pa
6403 99 98	– – – – – – –  Para senhora	7	pa
6404	Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
	–  Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico
6404 11 00	– –  Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes	16,9	pa
6404 19	– –  Outro
6404 19 10	– – –  Pantufas e outro calçado de interior	16,9	pa
6404 19 90	– – –  Outro	16,9	pa
6404 20	–  Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
6404 20 10	– –  Pantufas e outro calçado de interior	17	pa
6404 20 90	– –  Outro	17	pa
6405	Outro calçado
6405 10 00	–  Com parte superior de couro natural ou reconstituído	3,5	pa
6405 20	–  Com parte superior de matérias têxteis
6405 20 10	– –  Com sola exterior de madeira ou cortiça	3,5	pa
	– –  Com sola exterior de outras matérias
6405 20 91	– – –  Pantufas e outro calçado de interior	4	pa
6405 20 99	– – –  Outro	4	pa
6405 90	–  Outro
6405 90 10	– –  Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído	17	pa
6405 90 90	– –  Com sola exterior de outras matérias	4	pa
6406	Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes
6406 10	–  Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
6406 10 10	– –  De couro natural	3	—
6406 10 90	– –  De outras matérias	3	—
6406 20	–  Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico
6406 20 10	– –  De borracha	3	—
6406 20 90	– –  De plásticos	3	—
6406 90	–  Outros
6406 90 30	– –  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior	3	pa
6406 90 50	– –  Palmilhas e outros acessórios amovíveis	3	—
6406 90 60	– –  Solas exteriores de couro natural ou reconstituído	3	—
6406 90 90	– –  Outras	3	—

CAPÍTULO 65

CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende: a) Os chapéus e artigos de uso semelhante, usados, da posição 6309; b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, de amianto (posição 6812); c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.	A posição 6502 não compreende os esboços confecionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6501 00 00	Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus	2,7	p/st
6502 00 00	Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições	Isenção	p/st
6503
6504 00 00	Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos	Isenção	p/st
6505 00	Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confecionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
6505 00 10	–  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00	5,7	p/st
	–  Outros
6505 00 30	– –  Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala	2,7	p/st
6505 00 90	– –  Outros	2,7	—
6506	Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos
6506 10	–  Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção
6506 10 10	– –  De plástico	2,7	p/st
6506 10 80	– –  De outras matérias	2,7	p/st
	–  Outros
6506 91 00	– –  De borracha ou de plástico	2,7	p/st
6506 99	– –  De outras matérias
6506 99 10	– – –  De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00	5,7	p/st
6506 99 90	– – –  Outros	2,7	p/st
6507 00 00	Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artigos de uso semelhante	2,7	—

CAPÍTULO 66

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS, E SUAS PARTES

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende: a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2.

A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artigos das posições 6601 e 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artigos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6601	Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
6601 10 00	–  Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes	4,7	p/st
	–  Outros
6601 91 00	– –  De haste ou cabo telescópico	4,7	p/st
6601 99	– –  Outros
6601 99 20	– – –  Com cobertura de tecidos de matérias têxteis	4,7	p/st
6601 99 90	– – –  Outros	4,7	p/st
6602 00 00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes	2,7	—
6603	Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das posições 6601 e 6602
6603 20 00	–  Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis	5,2	—
6603 90	–  Outros
6603 90 10	– –  Punhos, cabos e castões	2,7	—
6603 90 90	– –  Outros	5	—

CAPÍTULO 67

PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os tecidos filtrantes, de cabelo (posição 5911); b) Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI); c) O calçado (Capítulo 64); d) Os chapéus e artigos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65); e) Os brinquedos, o material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95); f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).

2.

A posição 6701 não compreende: a) Os artigos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento; c) As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artigos confecionados da posição 6702.

3.

A posição 6702 não compreende: a) Os artigos de vidro (Capítulo 70); b) As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6701 00 00	Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados	2,7	—
6702	Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artigos confecionados com flores, folhagem e frutos, artificiais
6702 10 00	–  De plástico	4,7	—
6702 90 00	–  De outras matérias	4,7	—
6703 00 00	Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artigos semelhantes	1,7	—
6704	Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições
	–  De matérias têxteis sintéticas
6704 11 00	– –  Perucas completas	2,2	—
6704 19 00	– –  Outros	2,2	—
6704 20 00	–  De cabelo	2,2	—
6704 90 00	–  De outras matérias	2,2	—

SECÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 68

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos do Capítulo 25; b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados); c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); d) Os artigos do Capítulo 71; e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; f) As pedras litográficas da posição 8442; g) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018); ij) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria); k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes); n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.	Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas”aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6801 00 00	Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia)	Isenção	—
6802	Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
6802 10 00	–  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente	Isenção	—
	–  Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa
6802 21 00	– –  Mármore, travertino e alabastro	1,7	—
6802 23 00	– –  Granito	1,7	—
6802 29 00	– –  Outras pedras	1,7	—
	–  Outras
6802 91 00	– –  Mármore, travertino e alabastro	1,7	—
6802 92 00	– –  Outras pedras calcárias	1,7	—
6802 93	– –  Granito
6802 93 10	– – –  Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg	Isenção	—
6802 93 90	– – –  Outro	1,7	—
6802 99	– –  Outras pedras
6802 99 10	– – –  Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg	Isenção	—
6802 99 90	– – –  Outras	1,7	—
6803 00	Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
6803 00 10	–  Ardósia para telhados ou para fachadas	1,7	—
6803 00 90	–  Outras	1,7	—
6804	Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804 10 00	–  Mós para moer ou desfibrar	Isenção	—
	–  Outras mós e artigos semelhantes
6804 21 00	– –  De diamante natural ou sintético, aglomerado	1,7	—
6804 22	– –  De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
	– – –  De abrasivos artificiais, com aglomerante
	– – – –  De resinas sintéticas ou artificiais
6804 22 12	– – – – –  Não reforçados	Isenção	—
6804 22 18	– – – – –  Reforçados	Isenção	—
6804 22 30	– – – –  De cerâmica ou de silicatos	Isenção	—
6804 22 50	– – – –  De outras matérias	Isenção	—
6804 22 90	– – –  Outros	Isenção	—
6804 23 00	– –  De pedras naturais	Isenção	—
6804 30 00	–  Pedras para amolar ou para polir, manualmente	Isenção	—
6805	Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805 10 00	–  Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis	1,7	—
6805 20 00	–  Aplicados apenas sobre papel ou cartão	1,7	—
6805 30 00	–  Aplicados sobre outras matérias	1,7	—
6806	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69
6806 10 00	–  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos	Isenção	—
6806 20	–  Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si
6806 20 10	– –  Argilas expandidas	Isenção	—
6806 20 90	– –  Outros	Isenção	—
6806 90 00	–  Outros	Isenção	—
6807	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)
6807 10 00	–  Em rolos	Isenção	m2
6807 90 00	–  Outras	Isenção	—
6808 00 00	Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serradura (serragem) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais	1,7	—
6809	Obras de gesso ou de composições à base de gesso
	–  Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
6809 11 00	– –  Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	1,7	m2
6809 19 00	– –  Outros	1,7	m2
6809 90 00	–  Outras obras	1,7	—
6810	Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas
	–  Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes
6810 11	– –  Blocos e tijolos para a construção
6810 11 10	– – –  De betão leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.)	1,7	—
6810 11 90	– – –  Outros	1,7	—
6810 19 00	– –  Outros	1,7	—
	–  Outras obras
6810 91 00	– –  Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil	1,7	—
6810 99 00	– –  Outras	1,7	—
6811	Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes
6811 40 00	–  Que contenham amianto	1,7	—
	–  Que não contenham amianto
6811 81 00	– –  Chapas onduladas	1,7	—
6811 82 00	– –  Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes	1,7	—
6811 89 00	– –  Outras obras	1,7	—
6812	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 6811 ou 6813
6812 80	–  De crocidolite
6812 80 10	– –  Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	1,7	—
6812 80 90	– –  Outros	3,7	—
	–  Outros
6812 91 00	– –  Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus	3,7	—
6812 92 00	– –  Papéis, cartões e feltros	3,7	—
6812 93 00	– –  Folhas de amianto e elastómeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos	3,7	—
6812 99	– –  Outros
6812 99 10	– – –  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	1,7	—
6812 99 90	– – –  Outros	3,7	—
6813	Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813 20 00	–  Que contenham amianto	2,7	—
	–  Que não contenham amianto
6813 81 00	– –  Guarnições para travões (freios)	2,7	—
6813 89 00	– –  Outras	2,7	—
6814	Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
6814 10 00	–  Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte	1,7	—
6814 90 00	–  Outras	1,7	—
6815	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições
6815 10	–  Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não elétricos
6815 10 10	– –  Fibras de carbono e obras de fibras de carbono	Isenção	—
6815 10 90	– –  Outras	Isenção	—
6815 20 00	–  Obras de turfa	Isenção	—
	–  Outras obras
6815 91 00	– –  Que contenham magnesite, dolomite ou cromite	Isenção	—
6815 99 00	– –  Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

1.	O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 compreendem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.

2.

O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos da posição 2844; b) Os artigos da posição 6804; c) Os artigos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijutarias; d) Os cermets da posição 8113; e) Os artigos do Capítulo 82; f) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; g) Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021); h) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria); ij) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções prefabricadas); k) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); l) Os artigos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo); m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
6901 00 00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo,kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes	2	—
6902	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902 10 00	–  Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3	2	—
6902 20	–  Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
6902 20 10	– –  Que contenham, em peso, 93 % ou mais de sílica (SiO2)	2	—
	– –  Outros
6902 20 91	– – –  Que contenham, em peso, mais de 7 %, mas menos de 45 % de alumina (Al2O3)	2	—
6902 20 99	– – –  Outros	2	—
6902 90 00	–  Outros	2	—
6903	Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6903 10 00	–  Que contenham, em peso, mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos	5	—
6903 20	–  Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
6903 20 10	– –  Que contenham, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3)	5	—
6903 20 90	– –  Que contenham, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3)	5	—
6903 90	–  Outros
6903 90 10	– –  Que contenham, em peso, mais de 25 %, mas não mais de 50 % de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos	5	—
6903 90 90	– –  Outros	5	—
6904	Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
6904 10 00	–  Tijolos para construção	2	p/st
6904 90 00	–  Outros	2	—
6905	Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo (fumaça), ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
6905 10 00	–  Telhas	Isenção	p/st
6905 90 00	–  Outros	Isenção	—
6906 00 00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica	Isenção	—
6907	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica
	–  Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907 30 e 6907 40
6907 21 00	– –  Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %	5	m2
6907 22 00	– –  Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %	5	m2
6907 23 00	– –  Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %	5	m2
6907 30 00	–  Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907 40	5	m2
6907 40 00	–  Peças de acabamento	5	m2
6908
6909	Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
	–  Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos
6909 11 00	– –  De porcelana	5	—
6909 12 00	– –  Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs	5	—
6909 19 00	– –  Outros	5	—
6909 90 00	–  Outros	5	—
6910	Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos (caixas de descarga), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
6910 10 00	–  De porcelana	7	—
6910 90 00	–  Outros	7	—
6911	Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
6911 10 00	–  Artigos para serviço de mesa ou de cozinha	12	—
6911 90 00	–  Outros	12	—
6912 00	Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana
	–  Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
6912 00 21	– –  De barro comum	5	—
6912 00 23	– –  De grés	5,5	—
6912 00 25	– –  De faiança ou de barro fino	9	—
6912 00 29	– –  Outros	7	—
	–  Outros
6912 00 81	– –  De barro comum	5	—
6912 00 83	– –  De grés	5,5	—
6912 00 85	– –  De faiança ou de barro fino	9	—
6912 00 89	– –  Outros	7	—
6913	Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
6913 10 00	–  De porcelana	6	—
6913 90	–  Outros
6913 90 10	– –  De barro comum	3,5	—
	– –  Outros
6913 90 93	– – –  De faiança ou de barro fino	6	—
6913 90 98	– – –  Outros	6	—
6914	Outras obras de cerâmica
6914 10 00	–  De porcelana	5	—
6914 90 00	–  Outras	3	—

CAPÍTULO 70

VIDRO E SUAS OBRAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos); b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo); c) Os cabos de fibras óticas da posição 8544, os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; d) As fibras óticas, os elementos de ótica trabalhados oticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; e) Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405; f) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artigos do Capítulo 95, exceto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artigos do Capítulo 95; g) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artigos incluídos no Capítulo 96.

2.

Na aceção das posições 7003, 7004 e 7005: a) Não se consideram como “trabalhados”os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; b) O recorte em qualquer forma não afeta a classificação do vidro em chapas ou folhas; c) Consideram-se “camadas absorventes refletoras ou não”, as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades refletoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de refletir a luz.

3.	Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o caráter de artigos.

4.

Na aceção da posição 7019, consideram-se “lã de vidro”: a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.

5.	Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como “vidro”.

Nota de subposições

1.	Na aceção das subposições 7013 22, 7013 33, 7013 41 e 7013 91, a expressão “cristal de chumbo”só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7001 00	Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas
7001 00 10	–  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro	Isenção	—
	–  Vidro em blocos ou massas
7001 00 91	– –  Vidro de ótica	3	—
7001 00 99	– –  Outro	Isenção	—
7002	Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado
7002 10 00	–  Esferas	3	—
7002 20	–  Barras ou varetas
7002 20 10	– –  De vidro de ótica	3	—
7002 20 90	– –  Outras	3	—
	–  Tubos
7002 31 00	– –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos	3	—
7002 32 00	– –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C	3	—
7002 39 00	– –  Outros	3	—
7003	Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
	–  Chapas e folhas, não armadas
7003 12	– –  Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não
7003 12 10	– – –  De vidro de ótica	3	m2
	– – –  Outras
7003 12 91	– – – –  Com camada não refletora	3	m2
7003 12 99	– – – –  Outras	3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br	m2
7003 19	– –  Outras
7003 19 10	– – –  De vidro de ótica	3	m2
7003 19 90	– – –  Outras	3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br	m2
7003 20 00	–  Chapas e folhas, armadas	3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7003 30 00	–  Perfis	3	—
7004	Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
7004 20	–  Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não
7004 20 10	– –  Vidro de ótica	3	m2
	– –  Outras
7004 20 91	– – –  Com camada não refletora	3	m2
7004 20 99	– – –  Outras	4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7004 90	–  Outro vidro
7004 90 10	– –  Vidro de ótica	3	m2
7004 90 80	– –  Outro	4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br	m2
7005	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
7005 10	–  Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não
7005 10 05	– –  Com camada não refletora	3	m2
	– –  Outro, de espessura
7005 10 25	– – –  Não superior a 3,5 mm	2	m2
7005 10 30	– – –  Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm	2	m2
7005 10 80	– – –  Superior a 4,5 mm	2	m2
	–  Outro vidro não armado
7005 21	– –  Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado
7005 21 25	– – –  De espessura não superior a 3,5 mm	2	m2
7005 21 30	– – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm	2	m2
7005 21 80	– – –  De espessura superior a 4,5 mm	2	m2
7005 29	– –  Outro
7005 29 25	– – –  De espessura não superior a 3,5 mm	2	m2
7005 29 35	– – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm	2	m2
7005 29 80	– – –  De espessura superior a 4,5 mm	2	m2
7005 30 00	–  Vidro armado	2	m2
7006 00	Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
7006 00 10	–  Vidro de ótica	3	—
7006 00 90	–  Outro	3	—
7007	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
	–  Vidros temperados
7007 11	– –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007 11 10	– – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores	3	—
7007 11 90	– – –  Outros	3	—
7007 19	– –  Outros
7007 19 10	– – –  Esmaltados	3	m2
7007 19 20	– – –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora	3	m2
7007 19 80	– – –  Outros	3	m2
	–  Vidros formados de folhas contracoladas
7007 21	– –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007 21 20	– – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tratores	3	—
7007 21 80	– – –  Outros	3	—
7007 29 00	– –  Outros	3	m2
7008 00	Vidros isolantes de paredes múltiplas
7008 00 20	–  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou refletora	3	m2
	–  Outros
7008 00 81	– –  Formados por duas chapas de vidro seladas em toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de outro gás ou de vácuo	3	m2
7008 00 89	– –  Outros	3	m2
7009	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
7009 10 00	–  Espelhos retrovisores para veículos	4	p/st
	–  Outros
7009 91 00	– –  Não emoldurados	4	—
7009 92 00	– –  Emoldurados	4	—
7010	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro
7010 10 00	–  Ampolas	3	p/st
7010 20 00	–  Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante	5	—
7010 90	–  Outros
7010 90 10	– –  Boiões para esterilizar	5	p/st
	– –  Outros
7010 90 21	– – –  Obtidos a partir de um tubo de vidro	5	p/st
	– – –  Outros, de capacidade nominal
7010 90 31	– – – –  De 2,5 l ou mais	5	p/st
	– – – –  De menos de 2,5 l
	– – – – –  Para géneros alimentícios e bebidas
	– – – – – –  Garrafas e frascos
	– – – – – – –  De vidro não corado, de capacidade nominal
7010 90 41	– – – – – – – –  De 1 l ou mais	5	p/st
7010 90 43	– – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l	5	p/st
7010 90 45	– – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l	5	p/st
7010 90 47	– – – – – – – –  Inferior a 0,15 l	5	p/st
	– – – – – – –  De vidro corado, de capacidade nominal
7010 90 51	– – – – – – – –  De 1 l ou mais	5	p/st
7010 90 53	– – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l	5	p/st
7010 90 55	– – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l	5	p/st
7010 90 57	– – – – – – – –  Inferior a 0,15 l	5	p/st
	– – – – – –  Outros, de capacidade nominal
7010 90 61	– – – – – – –  De 0,25 l ou mais	5	p/st
7010 90 67	– – – – – – –  Inferior a 0,25 l	5	p/st
	– – – – –  Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal
7010 90 71	– – – – – –  Superior a 0,055 l	5	p/st
7010 90 79	– – – – – –  Não superior a 0,055 l	5	p/st
	– – – – –  Para outros produtos
7010 90 91	– – – – – –  De vidro não corado	5	p/st
7010 90 99	– – – – – –  De vidro corado	5	p/st
7011	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
7011 10 00	–  Para iluminação elétrica	4	—
7011 20 00	–  Para tubos catódicos	4	—
7011 90 00	–  Outros	4	—
7012
7013	Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7010 ou 7018)
7013 10 00	–  Objetos de vitrocerâmica	11	p/st
	–  Copos com pé, exceto de vitrocerâmica
7013 22	– –  De cristal de chumbo
7013 22 10	– – –  De colha manual	11	p/st
7013 22 90	– – –  De colha mecânica	11	p/st
7013 28	– –  Outros
7013 28 10	– – –  De colha manual	11	p/st
7013 28 90	– – –  De colha mecânica	11	p/st
	–  Outros copos, exceto de vitrocerâmica
7013 33	– –  De cristal de chumbo
	– – –  De colha manual
7013 33 11	– – – –  Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 33 19	– – – –  Outros	11	p/st
	– – –  De colha mecânica
7013 33 91	– – – –  Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 33 99	– – – –  Outros	11	p/st
7013 37	– –  Outros
7013 37 10	– – –  De vidro temperado	11	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De colha manual
7013 37 51	– – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 37 59	– – – – –  Outros	11	p/st
	– – – –  De colha mecânica
7013 37 91	– – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma	11	p/st
7013 37 99	– – – – –  Outros	11	p/st
	–  Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica
7013 41	– –  De cristal de chumbo
7013 41 10	– – –  De colha manual	11	p/st
7013 41 90	– – –  De colha mecânica	11	p/st
7013 42 00	– –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C	11	p/st
7013 49	– –  Outros
7013 49 10	– – –  De vidro temperado	11	p/st
	– – –  De outro vidro
7013 49 91	– – – –  De colha manual	11	p/st
7013 49 99	– – – –  De colha mecânica	11	p/st
	–  Outros objetos
7013 91	– –  De cristal de chumbo
7013 91 10	– – –  De colha manual	11	p/st
7013 91 90	– – –  De colha mecânica	11	p/st
7013 99 00	– –  Outros	11	p/st
7014 00 00	Artigos de vidro para sinalização e elementos de ótica de vidro (exceto os da posição 7015), não trabalhados oticamente	3	—
7015	Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados oticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
7015 10 00	–  Vidros para lentes corretivas	3	—
7015 90 00	–  Outros	3	—
7016	Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado “multicelular”ou “espuma”de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes
7016 10 00	–  Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes	8	—
7016 90	–  Outros
7016 90 10	– –  Vitrais de vidro	3	m2
7016 90 40	– –  Blocos e tijolos, para edifícios ou para construção	3 MIN 1,2 €/100 kg/br	—
7016 90 70	– –  Outros	3 MIN 1,2 €/100 kg/br	—
7017	Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados
7017 10 00	–  De quartzo ou de outras sílicas, fundidos	3	—
7017 20 00	–  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C	3	—
7017 90 00	–  Outros	3	—
7018	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijutarias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijutarias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
7018 10	–  Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro
	– –  Contas de vidro
7018 10 11	– – –  Lapidadas e polidas mecanicamente	Isenção	—
7018 10 19	– – –  Outras	7	—
7018 10 30	– –  Imitações de pérolas naturais ou cultivadas	Isenção	—
	– –  Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas
7018 10 51	– – –  Lapidadas e polidas mecanicamente	Isenção	—
7018 10 59	– – –  Outras	3	—
7018 10 90	– –  Outros	3 (10)	—
7018 20 00	–  Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm	3	—
7018 90	–  Outros
7018 90 10	– –  Olhos de vidro; vidrilhos	3	—
7018 90 90	– –  Outros	6	—
7019	Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)
	–  Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não
7019 11 00	– –  Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm	7	—
7019 12 00	– –  Mechas ligeiramente torcidas (rovings)	7	—
7019 19	– –  Outros
7019 19 10	– – –  De filamentos	7	—
7019 19 90	– – –  De fibras descontínuas	7	—
	–  Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos
7019 31 00	– –  Esteiras (mats)	7	—
7019 32 00	– –  Véus	5	—
7019 39 00	– –  Outros	5	—
7019 40 00	–  Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)	7	—
	–  Outros tecidos
7019 51 00	– –  De largura não superior a 30 cm	7	—
7019 52 00	– –  De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, de peso inferior a 250 g/m2, de filamentos de título não superior a 136 tex, por fio simples	7	—
7019 59 00	– –  Outros	7	—
7019 90 00	–  Outras	7	—
7020 00	Outras obras de vidro
7020 00 05	–  Tubos e suportes de quartzo para reatores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores	Isenção	—
	–  Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo
7020 00 07	– –  Não acabadas	3	—
7020 00 08	– –  Acabadas	6	—
	–  Outros
7020 00 10	– –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos	3	—
7020 00 30	– –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C	3	—
7020 00 80	– –  Outras	3	—

SECÇÃO XIV

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS

CAPÍTULO 71

PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÉ), E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS

Notas

1.

Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as exceções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artigos, compostos total ou parcialmente: a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué).

2.

A) As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos; B) Só estão compreendidos na posição 7116 os artigos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

3.

O presente Capítulo não compreende: a) As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artigos do Capítulo 30; c) Os produtos do Capítulo 32 (os esmaltes metálicos (polimentos) líquidos, por exemplo); d) Os catalisadores em suporte (posição 3815); e) Os artigos das posições 4202 e 4203, citados na Nota 3 B) do Capítulo 42; f) Os artigos das posições 4303 e 4304; g) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); h) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante e outros artigos dos Capítulos 64 ou 65; ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66; k) Os artigos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artigos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, elétricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artigos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com exceção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522); l) Os artigos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais); m) As armas e suas partes (Capítulo 93); n) Os artigos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95; o) Os artigos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo; p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objetos de coleção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.

4.

A) Consideram-se “metais preciosos”a prata, o ouro e a platina. B) O termo “platina”compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. C) As expressões “pedras preciosas ou semipreciosas”e “pedras sintéticas ou reconstituídas”não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.

5.

Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “ligas de metais preciosos”(incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira: a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina; b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.

6.

Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão “metais preciosos”não compreende os artigos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.

7.

Na Nomenclatura, consideram-se “metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)”os artigos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artigos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué).

8.	Ressalvadas as disposições da Nota 1 a) da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.

9.

Na aceção da posição 7113 consideram-se “artigos de joalharia”: a) Os pequenos objetos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes e pregadores de gravata, botões de punho (abotoaduras), botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); b) Os artigos de uso pessoal destinados a serem utilizados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários). Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.

10.	Na aceção da posição 7114 consideram-se “artigos de ourivesaria”os objetos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores (fumantes), os objetos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.

11.

Na aceção da posição 7117 consideram-se “bijutarias”os artigos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (exceto botões e outros artigos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, bem como os alfinetes (grampos) para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) como guarnições ou acessórios de mínima importância.

Notas de subposições

1.	Na aceção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos “pós”e “em pó”compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

2.	Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na aceção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo “platina”não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.

3.	Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.

	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7101	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
7101 10 00	–  Pérolas naturais	Isenção	g
	–  Pérolas cultivadas
7101 21 00	– –  Em bruto	Isenção	g
7101 22 00	– –  Trabalhadas	Isenção	g
7102	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
7102 10 00	–  Não selecionados	Isenção	c/k
	–  Industriais
7102 21 00	– –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	Isenção	c/k
7102 29 00	– –  Outros	Isenção	c/k
	–  Não industriais
7102 31 00	– –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados	Isenção	c/k
7102 39 00	– –  Outros	Isenção	c/k
7103	Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
7103 10 00	–  Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas	Isenção	—
	–  Trabalhadas de outro modo
7103 91 00	– –  Rubis, safiras e esmeraldas	Isenção	g
7103 99 00	– –  Outras	Isenção	g
7104	Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
7104 10 00	–  Quartzo piezoelétrico	Isenção	g
7104 20	–  Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
7104 20 10	– –  Diamantes	Isenção	g
7104 20 90	– –  Outras	Isenção	g
7104 90	–  Outras
7104 90 10	– –  Diamantes	Isenção	g
7104 90 90	– –  Outras	Isenção	g
7105	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
7105 10 00	–  De diamantes	Isenção	g
7105 90 00	–  Outros	Isenção	g
7106	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
7106 10 00	–  Pós	Isenção	g
	–  Outras
7106 91 00	– –  Em formas brutas	Isenção	g
7106 92 00	– –  Em formas semimanufaturadas	Isenção	g
7107 00 00	Metais comuns folheados ou chapeados (plaqué) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas	Isenção	—
7108	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
	–  Para usos não monetários
7108 11 00	– –  Pós	Isenção	g
7108 12 00	– –  Noutras formas brutas	Isenção	g
7108 13	– –  Noutras formas semimanufaturadas
7108 13 10	– – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm	Isenção	g
7108 13 80	– – –  Outros	Isenção	g
7108 20 00	–  Para uso monetário	Isenção	g
7109 00 00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas	Isenção	—
7110	Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
	–  Platina
7110 11 00	– –  Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 19	– –  Outras
7110 19 10	– – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm	Isenção	g
7110 19 80	– – –  Outras	Isenção	g
	–  Paládio
7110 21 00	– –  Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 29 00	– –  Outras	Isenção	g
	–  Ródio
7110 31 00	– –  Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 39 00	– –  Outras	Isenção	g
	–  Irídio, ósmio e ruténio
7110 41 00	– –  Em formas brutas ou em pó	Isenção	g
7110 49 00	– –  Outras	Isenção	g
7111 00 00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaqué) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas	Isenção	—
7112	Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos
7112 30 00	–  Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos	Isenção	—
	–  Outros
7112 91 00	– –  De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos	Isenção	—
7112 92 00	– –  De platina, de metais folheados ou chapeados (plaqué) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos	Isenção	—
7112 99 00	– –  Outros	Isenção	—
7113	Artigos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
	–  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
7113 11 00	– –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)	2,5	g
7113 19 00	– –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)	2,5	g
7113 20 00	–  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)	4	—
7114	Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
	–  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
7114 11 00	– –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaqué)	2	g
7114 19 00	– –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)	2	g
7114 20 00	–  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)	2	—
7115	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
7115 10 00	–  Telas ou grades catalisadoras, de platina	Isenção	—
7115 90 00	–  Outras	3	—
7116	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
7116 10 00	–  De pérolas naturais ou cultivadas	Isenção	g
7116 20	–  De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
7116 20 11	– –  Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios	Isenção	g
7116 20 80	– –  Outras	2,5	g
7117	Bijutarias
	–  De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados
7117 11 00	– –  Botões de punho (Abotoaduras) e artigos semelhantes	4	—
7117 19 00	– –  Outras	4	—
7117 90 00	–  Outras	4	—
7118	Moedas
7118 10 00	–  Moedas sem curso legal, exceto de ouro	Isenção	g
7118 90 00	–  Outras	Isenção	g

SECÇÃO XV

METAIS COMUNS E SUAS OBRAS

Notas

1.

A presente Secção não compreende: a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606); c) Os capacetes e artigos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; d) As armações de guarda-chuvas e outros artigos, da posição 6603; e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), bijutarias); f) Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material elétrico); g) As vias-férreas montadas (posição 8608) e outros artigos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); h) Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluindo as molas de relojoaria; ij) Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artigos da Secção XIX (armas e munições); k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes para camas (sommiers), aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções prefabricadas); l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas, monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes e outros artigos do Capítulo 96 (obras diversas); n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.

Na Nomenclatura, consideram-se “partes de uso geral”: a) Os artigos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e folhas de molas, de metais comuns, exceto molas de relojoaria (posição 9114); c) Os artigos das posições 8301, 8302, 8308 ou 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306. Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (exceto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes de uso geral acima definidas. Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.

3.

Na Nomenclatura consideram-se “metais comuns”: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganês, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio.

4.	Na Nomenclatura, o termo “cermets”significa um produto que contenha uma combinação heterogénea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.

5.

Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74): a) As ligas de metais comuns classificam-se como o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; b) As ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos; c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão (exceto cermets) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.

6.	Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.

7.

Regra dos artigos compostos: Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. Para aplicação desta regra, consideram-se: a) O ferro fundido, o ferro e o aço como sendo um único metal; b) As ligas como sendo constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal definido por aplicação da Nota 5 precedente; c) Um cermet da posição 8113, como constituindo um só metal comum.

8.

Na presente Secção consideram-se: a) Desperdícios e resíduos, e sucata Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais (sucata), em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos. b) Pós Os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso.

CAPÍTULO 72

FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas

1.

Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se: a) Ferro fundido bruto: As ligas de ferrocarbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções: — 10 % ou menos de crómio, — 6 % ou menos de manganês, — 3 % ou menos de fósforo, — 8 % ou menos de silício, — 10 % ou menos, no total, de outros elementos. b) Ferro spiegel (especular): As ligas de ferrocarbono que contenham, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a). c) Ferro-ligas: As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes: — mais de 10 % de crómio (cromo), — mais de 30 % de manganês, — mais de 3 % de fósforo, — mais de 8 % de silício, — mais de 10 %, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %. d) Aço: As matérias ferrosas, excluindo as da posição 7203 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio podem apresentar maior proporção de carbono. e) Aços inoxidáveis: As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, mesmo com outros elementos. f) Outras ligas de aço: Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas: — 0,3 % ou mais de alumínio, — 0,0008 % ou mais de boro, — 0,3 % ou mais de crómio (cromo), — 0,3 % ou mais de cobalto, — 0,4 % ou mais de cobre, — 0,4 % ou mais de chumbo, — 1,65 % ou mais de manganês, — 0,08 % ou mais de molibdénio, — 0,3 % ou mais de níquel, — 0,06 % ou mais de nióbio, — 0,6 % ou mais de silício, — 0,05 % ou mais de titânio, — 0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio), — 0,1 % ou mais de vanádio, — 0,05 % ou mais de zircónio, — 0,1 % ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e azoto (nitrogénio)), individualmente considerados. g) Desperdícios e resíduos em lingotes, de ferro ou aço: Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas. h) Granalhas: Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso. ij) Produtos semimanufaturados: Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis. Estes produtos não se apresentam em rolos. k) Produtos laminados planos: Os produtos laminados, maciços, de secção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior: — em rolos de espiras sobrepostas, ou — não enrolados, de uma largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, se esta for inferior a 4,75 mm, ou de uma largura superior a 150 mm, se a espessura for igual ou superior a 4,75 mm sem, no entanto, exceder a metade da largura. Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições; Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. l) Fio-máquina: Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)). m) Barras: Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem: — apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão (concreto)), — ter sido submetidos a torção após a laminagem. n) Perfis: Os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios. O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302. o) Fios: Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos. p) Barras ocas para perfuração: As barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior da secção transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304.

2.	Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3.	Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspeto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se como: a) Ligas de ferro fundido bruto: O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas: — mais de 0,2 % de crómio, — mais de 0,3 % de cobre, — mais de 0,3 % de níquel, — mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio. b) Aços não ligados para tornear: Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas: — 0,08 % ou mais de enxofre, — 0,1 % ou mais de chumbo, — mais de 0,05 % de selénio, — mais de 0,01 % de telúrio, — mais de 0,05 % de bismuto. c) Aços ao silício, denominados “magnéticos”: Os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo, de silício e 0,08 % no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço. d) Aços de corte rápido: As ligas de aço que contenham, mesmo com outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto desses elementos, 0,6 % ou mais de carbono e 3 % a 6 % de crómio. e) Aço siliciomanganês: As ligas de aço que contenham em peso: — não mais de 0,7 % de carbono, — de 0,5 % até 1,9 %, ambos, inclusive, de manganês, e — de 0,6 % até 2,3 %, ambos, inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2.

A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra: Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota. Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos”devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 %, em peso.

Nota complementar

1.

Consideram-se como: — produtos laminados planos denominados “magnéticos”na aceção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla: — inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros, — inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros, — inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive. — “folha de Flandres”na aceção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. — “aços para ferramentas”na aceção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, exceto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos: — menos de 0,6 % de carbono a 0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio ou 4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio). — 0,8 % ou mais de carbono a 0,05 % ou mais de vanádio. — mais 1,2 % de carbono a 11 % ou mais de crómio, mas inferior ou igual a 15 %. — 0,16 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 % a 3,8 % ou mais de níquel, mas não superior a 4,3 % a 1,1 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,5 % a 0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %. — 0,3 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,5 % a 1,4 % ou mais de crómio, mas não superior a 2,1 % a 0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 % a menos de 1,2 % de níquel. — 0,3 % ou mais de carbono a menos de 5,2 % de crómio a 0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio). — 0,5 % ou mais de carbono, mas não superior a 0,6 % a 1,25 % ou mais de níquel, mas não superior a 1,8 % a 0,5 % ou mais de crómio, mas não superior a 1,2 % a 0,15 % ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5 %.

	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7201	Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias
7201 10	–  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo
	– –  Que contenha, em peso, 0,4 % ou mais de manganês
7201 10 11	– – –  Que contenha, em peso, 1 % ou menos de silício	1,7	—
7201 10 19	– – –  Que contenha, em peso, mais de 1 % de silício	1,7	—
7201 10 30	– –  Que contenha, em peso, de 0,1 %, inclusive, a 0,4 %, exclusive, de manganês	1,7	—
7201 10 90	– –  Que contenha, em peso, menos de 0,1 % de manganês	Isenção	—
7201 20 00	–  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo	2,2	—
7201 50	–  Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)
7201 50 10	– –  Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio	Isenção	—
7201 50 90	– –  Outro	1,7	—
7202	Ferro-ligas
	–  Ferromanganês
7202 11	– –  Que contenham, em peso, mais de 2 % de carbono
7202 11 20	– – –  De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganês, superior a 65 %	2,7	—
7202 11 80	– – –  Outro	2,7	—
7202 19 00	– –  Outras	2,7	—
	–  Ferrossilício
7202 21 00	– –  Que contenham, em peso, mais de 55 % de silício	5,7 (10)	—
7202 29	– –  Outras
7202 29 10	– – –  Que contenham, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio	5,7 (10)	—
7202 29 90	– – –  Outras	5,7 (10)	—
7202 30 00	–  Ferrossiliciomanganês	3,7 (10)	—
	–  Ferrocrómio
7202 41	– –  Que contenham, em peso, mais de 4 % de carbono
7202 41 10	– – –  Que contenham, em peso, mais de 4 %, mas não mais de 6 % de carbono	4	—
7202 41 90	– – –  Que contenham, em peso, mais de 6 % de carbono	4	—
7202 49	– –  Outras
7202 49 10	– – –  Que contenham, em peso, 0,05 % ou menos de carbono	7 (10)	—
7202 49 50	– – –  Que contenham, em peso, mais de 0,05 %, mas não mais de 0,5 % de carbono	7 (10)	—
7202 49 90	– – –  Que contenham, em peso, mais de 0,5 %, mas não mais de 4 % de carbono	7	—
7202 50 00	–  Ferrossiliciocrómio	2,7	—
7202 60 00	–  Ferroníquel	Isenção	—
7202 70 00	–  Ferromolibdénio	2,7	—
7202 80 00	–  Ferrotungsténio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungsténio (ferrossiliciovolfrâmio)	Isenção	—
	–  Outras
7202 91 00	– –  Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio	2,7	—
7202 92 00	– –  Ferrovanádio	2,7	—
7202 93 00	– –  Ferronióbio	Isenção	—
7202 99	– –  Outras
7202 99 10	– – –  Ferrofósforo	Isenção	—
7202 99 30	– – –  Ferrossiliciomagnésio	2,7	—
7202 99 80	– – –  Outras	2,7	—
7203	Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
7203 10 00	–  Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro	Isenção	—
7203 90 00	–  Outros	Isenção	—
7204	Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço
7204 10 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido	Isenção	—
	–  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço
7204 21	– –  De aços inoxidáveis
7204 21 10	– – –  Que contenham, em peso, 8 % ou mais de níquel	Isenção	—
7204 21 90	– – –  Outros	Isenção	—
7204 29 00	– –  Outros	Isenção	—
7204 30 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados	Isenção	—
	–  Outros desperdícios e resíduos, e sucata
7204 41	– –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
7204 41 10	– – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha	Isenção	—
	– – –  Desperdícios da estampagem ou do corte
7204 41 91	– – – –  Em fardos	Isenção	—
7204 41 99	– – – –  Outros	Isenção	—
7204 49	– –  Outros
7204 49 10	– – –  Reduzidos a pedaços	Isenção	—
	– – –  Outros
7204 49 30	– – – –  Em fardos	Isenção	—
7204 49 90	– – – –  Outros	Isenção	—
7204 50 00	–  Desperdícios e resíduos, em lingotes	Isenção	—
7205	Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço
7205 10 00	–  Granalhas	Isenção	—
	–  Pós
7205 21 00	– –  De ligas de aço	Isenção	—
7205 29 00	– –  Outros	Isenção	—
7206	Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 7203
7206 10 00	–  Lingotes	Isenção	—
7206 90 00	–  Outros	Isenção	—
7207	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado
	–  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7207 11	– –  De secção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
	– – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
7207 11 11	– – – –  De aços para tornear	Isenção	—
	– – – –  Outros
7207 11 14	– – – – –  De espessura inferior ou igual a 130 mm	Isenção	—
7207 11 16	– – – – –  De espessura superior a 130 mm	Isenção	—
7207 11 90	– – –  Forjados	Isenção	—
7207 12	– –  Outros, de secção transversal retangular
7207 12 10	– – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 12 90	– – –  Forjados	Isenção	—
7207 19	– –  Outros
	– – –  De secção transversal circular ou poligonal
7207 19 12	– – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 19 19	– – – –  Forjados	Isenção	—
7207 19 80	– – –  Outros	Isenção	—
7207 20	–  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
	– –  De secção transversal quadrangular ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
	– – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
7207 20 11	– – – –  De aços para tornear	Isenção	—
	– – – –  Outros, que contenham, em peso
7207 20 15	– – – – –  0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7207 20 17	– – – – –  0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7207 20 19	– – –  Forjados	Isenção	—
	– –  Outros, de secção transversal retangular
7207 20 32	– – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 20 39	– – –  Forjados	Isenção	—
	– –  De secção transversal circular ou poligonal
7207 20 52	– – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7207 20 59	– – –  Forjados	Isenção	—
7207 20 80	– –  Outros	Isenção	—
7208	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
7208 10 00	–  Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	Isenção	—
	–  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados
7208 25 00	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7208 26 00	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7208 27 00	– –  De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
	–  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente
7208 36 00	– –  De espessura superior a 10 mm	Isenção	—
7208 37 00	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	Isenção	—
7208 38 00	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7208 39 00	– –  De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
7208 40 00	–  Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo	Isenção	—
	–  Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
7208 51	– –  De espessura superior a 10 mm
7208 51 20	– – –  De espessura superior a 15 mm	Isenção	—
	– – –  De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura
7208 51 91	– – – –  De 2 050 mm ou mais	Isenção	—
7208 51 98	– – – –  Menos de 2 050 mm	Isenção	—
7208 52	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7208 52 10	– – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm	Isenção	—
	– – –  Outros, de largura
7208 52 91	– – – –  De 2 050 mm ou mais	Isenção	—
7208 52 99	– – – –  Menos de 2 050 mm	Isenção	—
7208 53	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7208 53 10	– – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm	Isenção	—
7208 53 90	– – –  Outros	Isenção	—
7208 54 00	– –  De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
7208 90	–  Outros
7208 90 20	– –  Perfurados	Isenção	—
7208 90 80	– –  Outros	Isenção	—
7209	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
	–  Em rolos simplesmente laminados a frio
7209 15 00	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm	Isenção	—
7209 16	– –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
7209 16 10	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
7209 16 90	– – –  Outros	Isenção	—
7209 17	– –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
7209 17 10	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
7209 17 90	– – –  Outros	Isenção	—
7209 18	– –  De espessura inferior a 0,5 mm
7209 18 10	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
	– – –  Outros
7209 18 91	– – – –  De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm	Isenção	—
7209 18 99	– – – –  De espessura inferior a 0,35 mm	Isenção	—
	–  Não enrolados, simplesmente laminados a frio
7209 25 00	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm	Isenção	—
7209 26	– –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
7209 26 10	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
7209 26 90	– – –  Outros	Isenção	—
7209 27	– –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
7209 27 10	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
7209 27 90	– – –  Outros	Isenção	—
7209 28	– –  De espessura inferior a 0,5 mm
7209 28 10	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
7209 28 90	– – –  Outros	Isenção	—
7209 90	–  Outros
7209 90 20	– –  Perfurados	Isenção	—
7209 90 80	– –  Outros	Isenção	—
7210	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
	–  Estanhados
7210 11 00	– –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm	Isenção	—
7210 12	– –  De espessura inferior a 0,5 mm
7210 12 20	– – –  Folha-de-flandres	Isenção	—
7210 12 80	– – –  Outros	Isenção	—
7210 20 00	–  Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho	Isenção	—
7210 30 00	–  Galvanizados eletroliticamente	Isenção	—
	–  Galvanizados por outro processo
7210 41 00	– –  Ondulados	Isenção	—
7210 49 00	– –  Outros	Isenção	—
7210 50 00	–  Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio	Isenção	—
	–  Revestidos de alumínio
7210 61 00	– –  Revestidos de ligas de aluminiozinco	Isenção	—
7210 69 00	– –  Outros	Isenção	—
7210 70	–  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
7210 70 10	– –  Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados	Isenção	—
7210 70 80	– –  Outros	Isenção	—
7210 90	–  Outros
7210 90 30	– –  Folheados ou chapeados	Isenção	—
7210 90 40	– –  Estanhados e impressos	Isenção	—
7210 90 80	– –  Outros	Isenção	—
7211	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos
	–  Simplesmente laminados a quente
7211 13 00	– –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo	Isenção	—
7211 14 00	– –  Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7211 19 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Simplesmente laminados a frio
7211 23	– –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7211 23 20	– – –  Denominados “magnéticos”	Isenção	—
	– – –  Outros
7211 23 30	– – – –  De espessura igual ou superior a 0,35 mm	Isenção	—
7211 23 80	– – – –  De espessura inferior a 0,35 mm	Isenção	—
7211 29 00	– –  Outros	Isenção	—
7211 90	–  Outros
7211 90 20	– –  Perfurados	Isenção	—
7211 90 80	– –  Outros	Isenção	—
7212	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
7212 10	–  Estanhados
7212 10 10	– –  Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície	Isenção	—
7212 10 90	– –  Outros	Isenção	—
7212 20 00	–  Galvanizados eletroliticamente	Isenção	—
7212 30 00	–  Galvanizados por outro processo	Isenção	—
7212 40	–  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
7212 40 20	– –  Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio, envernizados	Isenção	—
7212 40 80	– –  Outros	Isenção	—
7212 50	–  Revestidos de outras matérias
7212 50 20	– –  Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio	Isenção	—
7212 50 30	– –  Cromados ou niquelados	Isenção	—
7212 50 40	– –  Revestidos de cobre	Isenção	—
	– –  Revestidos de alumínio
7212 50 61	– – –  Revestidos de ligas de alumínio e de zinco	Isenção	—
7212 50 69	– – –  Outros	Isenção	—
7212 50 90	– –  Outros	Isenção	—
7212 60 00	–  Folheados ou chapeados	Isenção	—
7213	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
7213 10 00	–  Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem	Isenção	—
7213 20 00	–  Outros, de aços para tornear	Isenção	—
	–  Outros
7213 91	– –  De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
7213 91 10	– – –  Do tipo utilizado para armaduras para betão	Isenção	—
7213 91 20	– – –  Do tipo utilizado para o reforço de pneumáticos	Isenção	—
	– – –  Outros
7213 91 41	– – – –  Que contenham, em peso, 0,06 % ou menos de carbono	Isenção	—
7213 91 49	– – – –  Que contenham, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7213 91 70	– – – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 % de carbono	Isenção	—
7213 91 90	– – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,75 % de carbono	Isenção	—
7213 99	– –  Outros
7213 99 10	– – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7213 99 90	– – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	Isenção	—
7214	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem
7214 10 00	–  Forjadas	Isenção	—
7214 20 00	–  Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem	Isenção	—
7214 30 00	–  Outras, de aço para tornear	Isenção	—
	–  Outras
7214 91	– –  De secção transversal retangular
7214 91 10	– – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7214 91 90	– – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	Isenção	—
7214 99	– –  Outras
	– – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7214 99 10	– – – –  Do tipo utilizado para armaduras para betão	Isenção	—
	– – – –  Outras, de secção circular de diâmetro
7214 99 31	– – – – –  Igual ou superior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 39	– – – – –  Inferior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 50	– – – –  Outras	Isenção	—
	– – –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
	– – – –  De secção circular, de diâmetro
7214 99 71	– – – – –  Igual ou superior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 79	– – – – –  Inferior a 80 mm	Isenção	—
7214 99 95	– – – –  Outras	Isenção	—
7215	Outras barras de ferro ou aço não ligado
7215 10 00	–  De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio	Isenção	—
7215 50	–  Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
	– –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7215 50 11	– – –  De secção retangular	Isenção	—
7215 50 19	– – –  Outras	Isenção	—
7215 50 80	– –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono	Isenção	—
7215 90 00	–  Outras	Isenção	—
7216	Perfis de ferro ou aço não ligado
7216 10 00	–  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm	Isenção	—
	–  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
7216 21 00	– –  Perfis em L	Isenção	—
7216 22 00	– –  Perfis em T	Isenção	—
	–  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
7216 31	– –  Perfis em U
7216 31 10	– – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm	Isenção	—
7216 31 90	– – –  De altura superior a 220 mm	Isenção	—
7216 32	– –  Perfis em I
	– – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
7216 32 11	– – – –  De abas de faces paralelas	Isenção	—
7216 32 19	– – – –  Outros	Isenção	—
	– – –  De altura superior a 220 mm
7216 32 91	– – – –  De abas de faces paralelas	Isenção	—
7216 32 99	– – – –  Outros	Isenção	—
7216 33	– –  Perfis em H
7216 33 10	– – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm	Isenção	—
7216 33 90	– – –  De altura superior a 180 mm	Isenção	—
7216 40	–  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
7216 40 10	– –  Perfis em L	Isenção	—
7216 40 90	– –  Perfis em T	Isenção	—
7216 50	–  Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
7216 50 10	– –  De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm	Isenção	—
	– –  Outros
7216 50 91	– – –  Barras com rebordo	Isenção	—
7216 50 99	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
7216 61	– –  Obtidos a partir de produtos laminados planos
7216 61 10	– – –  Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto	Isenção	—
7216 61 90	– – –  Outros	Isenção	—
7216 69 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros
7216 91	– –  Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
7216 91 10	– – –  Chapas com nervuras	Isenção	—
7216 91 80	– – –  Outros	Isenção	—
7216 99 00	– –  Outros	Isenção	—
7217	Fios de ferro ou aço não ligado
7217 10	–  Não revestidos, mesmo polidos
	– –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7217 10 10	– – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm	Isenção	—
	– – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
7217 10 31	– – – –  Que contenham dentes, nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem	Isenção	—
7217 10 39	– – – –  Outros	Isenção	—
7217 10 50	– –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 10 90	– –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7217 20	–  Galvanizados
	– –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7217 20 10	– – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm	Isenção	—
7217 20 30	– – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm	Isenção	—
7217 20 50	– –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 20 90	– –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7217 30	–  Revestidos de outros metais comuns
	– –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono
7217 30 41	– – –  Revestidos de cobre	Isenção	—
7217 30 49	– – –  Outros	Isenção	—
7217 30 50	– –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 30 90	– –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7217 90	–  Outros
7217 90 20	– –  Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono	Isenção	—
7217 90 50	– –  Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono	Isenção	—
7217 90 90	– –  Que contenham, em peso, 0,6 % ou mais de carbono	Isenção	—
7218	Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável
7218 10 00	–  Lingotes e outras formas primárias	Isenção	—
	–  Outros
7218 91	– –  De secção transversal retangular
7218 91 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7218 91 80	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7218 99	– –  Outros
	– – –  De secção transversal quadrada
7218 99 11	– – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7218 99 19	– – – –  Forjados	Isenção	—
	– – –  Outros
7218 99 20	– – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo	Isenção	—
7218 99 80	– – – –  Forjados	Isenção	—
7219	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm
	–  Simplesmente laminados a quente, em rolos
7219 11 00	– –  De espessura superior a 10 mm	Isenção	—
7219 12	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7219 12 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 12 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 13	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7219 13 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 13 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 14	– –  De espessura inferior a 3 mm
7219 14 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 14 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	–  Simplesmente laminados a quente, não enrolados
7219 21	– –  De espessura superior a 10 mm
7219 21 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 21 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 22	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
7219 22 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 22 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 23 00	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7219 24 00	– –  De espessura inferior a 3 mm	Isenção	—
	–  Simplesmente laminados a frio
7219 31 00	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7219 32	– –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
7219 32 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 32 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 33	– –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
7219 33 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 33 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 34	– –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
7219 34 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 34 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 35	– –  De espessura inferior a 0,5 mm
7219 35 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7219 35 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7219 90	–  Outros
7219 90 20	– –  Perfurados	Isenção	—
7219 90 80	– –  Outros	Isenção	—
7220	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm
	–  Simplesmente laminados a quente
7220 11 00	– –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm	Isenção	—
7220 12 00	– –  De espessura inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7220 20	–  Simplesmente laminados a frio
	– –  De espessura de 3 mm ou mais, que contenham, em peso
7220 20 21	– – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7220 20 29	– – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	– –  De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, que contenham, em peso
7220 20 41	– – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7220 20 49	– – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	– –  De espessura não superior a 0,35 mm, que contenham, em peso
7220 20 81	– – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7220 20 89	– – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7220 90	–  Outros
7220 90 20	– –  Perfurados	Isenção	—
7220 90 80	– –  Outros	Isenção	—
7221 00	Fio-máquina de aço inoxidável
7221 00 10	–  Que contenha, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7221 00 90	–  Que contenha, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222	Barras e perfis, de aço inoxidável
	–  Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
7222 11	– –  De secção circular
	– – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
7222 11 11	– – – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 11 19	– – – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	– – –  De diâmetro inferior a 80 mm, que contenham, em peso
7222 11 81	– – – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 11 89	– – – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 19	– –  Outras
7222 19 10	– – –  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 19 90	– – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 20	–  Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
	– –  De secção circular
	– – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
7222 20 11	– – – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 19	– – – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	– – –  De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, que contenham, em peso
7222 20 21	– – – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 29	– – – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	– – –  De diâmetro inferior a 25 mm, que contenham, em peso
7222 20 31	– – – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 39	– – – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
	– –  Outras, que contenham, em peso
7222 20 81	– – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 20 89	– – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 30	–  Outras barras
	– –  Forjadas, que contenham, em peso
7222 30 51	– – –  2,5 % ou mais de níquel	Isenção	—
7222 30 91	– – –  Menos de 2,5 % de níquel	Isenção	—
7222 30 97	– –  Outras	Isenção	—
7222 40	–  Perfis
7222 40 10	– –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	Isenção	—
7222 40 50	– –  Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio	Isenção	—
7222 40 90	– –  Outros	Isenção	—
7223 00	Fios de aço inoxidável
	–  Que contenham, em peso, 2,5 % ou mais de níquel
7223 00 11	– –  Que contenham, em peso, 28 % ou mais, mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou mais, mas não mais de 22 % de crómio	Isenção	—
7223 00 19	– –  Outros	Isenção	—
	–  Que contenham, em peso, menos de 2,5 % de níquel
7223 00 91	– –  Que contenham, em peso, 13 % ou mais, mas não mais de 25 % de crómio (cromo) e 3,5 % ou mais, mas não mais de 6 % de alumínio	Isenção	—
7223 00 99	– –  Outros	Isenção	—
7224	Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço
7224 10	–  Lingotes e outras formas primárias
7224 10 10	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
7224 10 90	– –  Outras	Isenção	—
7224 90	–  Outros
7224 90 02	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
	– –  Outros
	– – –  De secção transversal quadrada ou retangular
	– – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
	– – – – –  Com largura inferior a duas vezes a espessura
7224 90 03	– – – – – –  De aços de corte rápido	Isenção	—
7224 90 05	– – – – – –  Que contenham, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo	Isenção	—
7224 90 07	– – – – – –  Outros	Isenção	—
7224 90 14	– – – – –  Outros	Isenção	—
7224 90 18	– – – –  Forjados	Isenção	—
	– – –  Outros
	– – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
7224 90 31	– – – – –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
7224 90 38	– – – – –  Outros	Isenção	—
7224 90 90	– – – –  Forjados	Isenção	—
7225	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
	–  De aços ao silício, denominados “magnéticos”
7225 11 00	– –  De grãos orientados	Isenção	—
7225 19	– –  Outros
7225 19 10	– – –  Laminados a quente	Isenção	—
7225 19 90	– – –  Laminados a frio	Isenção	—
7225 30	–  Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
7225 30 10	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
7225 30 30	– –  De aço de corte rápido	Isenção	—
7225 30 90	– –  Outros	Isenção	—
7225 40	–  Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
7225 40 12	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
7225 40 15	– –  De aço de corte rápido	Isenção	—
	– –  Outros
7225 40 40	– – –  De espessura superior a 10 mm	Isenção	—
7225 40 60	– – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm	Isenção	—
7225 40 90	– – –  De espessura inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7225 50	–  Outros, simplesmente laminados a frio
7225 50 20	– –  De aço de corte rápido	Isenção	—
7225 50 80	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros
7225 91 00	– –  Galvanizados eletroliticamente	Isenção	—
7225 92 00	– –  Galvanizados por outro processo	Isenção	—
7225 99 00	– –  Outros	Isenção	—
7226	Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm
	–  De aços ao silício, denominados “magnéticos”
7226 11 00	– –  De grãos orientados	Isenção	—
7226 19	– –  Outros
7226 19 10	– – –  Simplesmente laminados a quente	Isenção	—
7226 19 80	– – –  Outros	Isenção	—
7226 20 00	–  De aços de corte rápido	Isenção	—
	–  Outros
7226 91	– –  Simplesmente laminados a quente
7226 91 20	– – –  De aços para ferramentas	Isenção	—
	– – –  Outros
7226 91 91	– – – –  De espessura de 4,75 mm ou mais	Isenção	—
7226 91 99	– – – –  De espessura inferior a 4,75 mm	Isenção	—
7226 92 00	– –  Simplesmente laminados a frio	Isenção	—
7226 99	– –  Outros
7226 99 10	– – –  Galvanizados eletroliticamente	Isenção	—
7226 99 30	– – –  Galvanizados por outro processo	Isenção	—
7226 99 70	– – –  Outros	Isenção	—
7227	Fio-máquina de outras ligas de aço
7227 10 00	–  De aços de corte rápido	Isenção	—
7227 20 00	–  De aços siliciomanganês	Isenção	—
7227 90	–  Outros
7227 90 10	– –  Que contenham, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo	Isenção	—
7227 90 50	– –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
7227 90 95	– –  Outros	Isenção	—
7228	Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
7228 10	–  Barras de aços de corte rápido
7228 10 20	– –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas	Isenção	—
7228 10 50	– –  Forjadas	Isenção	—
7228 10 90	– –  Outras	Isenção	—
7228 20	–  Barras de aços siliciomanganês
7228 20 10	– –  De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces	Isenção	—
	– –  Outras
7228 20 91	– – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas	Isenção	—
7228 20 99	– – –  Outras	Isenção	—
7228 30	–  Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
7228 30 20	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
	– –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio
7228 30 41	– – –  De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais	Isenção	—
7228 30 49	– – –  Outras	Isenção	—
	– –  Outras
	– – –  De secção circular, de diâmetro
7228 30 61	– – – –  De 80 mm ou mais	Isenção	—
7228 30 69	– – – –  Menos de 80 mm	Isenção	—
7228 30 70	– – –  De secção retangular, laminadas a quente nas quatro faces	Isenção	—
7228 30 89	– – –  Outras	Isenção	—
7228 40	–  Outras barras, simplesmente forjadas
7228 40 10	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
7228 40 90	– –  Outras	Isenção	—
7228 50	–  Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
7228 50 20	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
7228 50 40	– –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
	– –  Outras
	– – –  De secção circular, de diâmetro
7228 50 61	– – – –  De 80 mm ou mais	Isenção	—
7228 50 69	– – – –  Menos de 80 mm	Isenção	—
7228 50 80	– – –  Outras	Isenção	—
7228 60	–  Outras barras
7228 60 20	– –  De aços para ferramentas	Isenção	—
7228 60 80	– –  Outras	Isenção	—
7228 70	–  Perfis
7228 70 10	– –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente	Isenção	—
7228 70 90	– –  Outros	Isenção	—
7228 80 00	–  Barras ocas para perfuração	Isenção	—
7229	Fios de outras ligas de aço
7229 20 00	–  De aços siliciomanganês	Isenção	—
7229 90	–  Outros
7229 90 20	– –  De aço de corte rápido	Isenção	—
7229 90 50	– –  Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio	Isenção	—
7229 90 90	– –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas

1.	Neste Capítulo, consideram-se de “ferro fundido”os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.	Na aceção do presente Capítulo, consideram-se “fios”os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7301	Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
7301 10 00	–  Estacas-pranchas	Isenção	—
7301 20 00	–  Perfis	Isenção	—
7302	Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris (trilhos), contracarris (contratrilhos) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas de junção), coxins de carril (trilho), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris (trilhos)
7302 10	–  Carris (Trilhos)
7302 10 10	– –  Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso	Isenção	—
	– –  Outros
	– – –  Novos
	– – – –  Carris (trilhos) do tipo Vignole
7302 10 22	– – – – –  De peso por metro igual ou superior a 36 kg	Isenção	—
7302 10 28	– – – – –  De peso por metro inferior a 36 kg	Isenção	—
7302 10 40	– – – –  Carris (trilhos) de gola	Isenção	—
7302 10 50	– – – –  Outros	Isenção	—
7302 10 90	– – –  Usados	Isenção	—
7302 30 00	–  Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios	2,7	—
7302 40 00	–  Eclissas (Talas de junção) e placas de apoio ou assentamento	Isenção	—
7302 90 00	–  Outros	Isenção	—
7303 00	Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
7303 00 10	–  Tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão	3,2	—
7303 00 90	–  Outros	3,2	—
7304	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
	–  Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
7304 11 00	– –  De aço inoxidável	Isenção	—
7304 19	– –  Outros
7304 19 10	– – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 19 30	– – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 19 90	– – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
	–  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
7304 22 00	– –  Hastes de perfuração de aço inoxidável	Isenção	—
7304 23 00	– –  Outras hastes de perfuração	Isenção	—
7304 24 00	– –  Outros, de aço inoxidável	Isenção	—
7304 29	– –  Outros
7304 29 10	– – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 29 30	– – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 29 90	– – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
	–  Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
7304 31	– –  Estirados ou laminados, a frio
7304 31 20	– – –  De precisão	Isenção	—
7304 31 80	– – –  Outros	Isenção	—
7304 39	– –  Outros
7304 39 10	– – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede	Isenção	—
	– – –  Outros
	– – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”
7304 39 52	– – – – –  Galvanizados	Isenção	—
7304 39 58	– – – – –  Outros	Isenção	—
	– – – –  Outros, de diâmetro exterior
7304 39 92	– – – – –  Não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 39 93	– – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 39 98	– – – – –  Superior a 406,4 mm	Isenção	—
	–  Outros, de secção circular, de aço inoxidável
7304 41 00	– –  Estirados ou laminados, a frio	Isenção	—
7304 49	– –  Outros
7304 49 10	– – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede	Isenção	—
	– – –  Outros
7304 49 93	– – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 49 95	– – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 49 99	– – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
	–  Outros, de secção circular, de outras ligas de aço
7304 51	– –  Estirados ou laminados, a frio
	– – –  Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento
7304 51 12	– – – –  Não superior a 0,5 m	Isenção	—
7304 51 18	– – – –  Superior a 0,5 m	Isenção	—
	– – –  Outros
7304 51 81	– – – –  De precisão	Isenção	—
7304 51 89	– – – –  Outros	Isenção	—
7304 59	– –  Outros
7304 59 10	– – –  Em bruto, retos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede	Isenção	—
	– – –  Outros, retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento
7304 59 32	– – – –  Não superior a 0,5 m	Isenção	—
7304 59 38	– – – –  Superior a 0,5 m	Isenção	—
	– – –  Outros
7304 59 92	– – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm	Isenção	—
7304 59 93	– – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 59 99	– – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm	Isenção	—
7304 90 00	–  Outros	Isenção	—
7305	Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
	–  Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
7305 11 00	– –  Soldados longitudinalmente por arco imerso	Isenção	—
7305 12 00	– –  Outros, soldados longitudinalmente	Isenção	—
7305 19 00	– –  Outros	Isenção	—
7305 20 00	–  Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás	Isenção	—
	–  Outros, soldados
7305 31 00	– –  Soldados longitudinalmente	Isenção	—
7305 39 00	– –  Outros	Isenção	—
7305 90 00	–  Outros	Isenção	—
7306	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
	–  Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos
7306 11	– –  Soldados, de aço inoxidável
7306 11 10	– – –  Soldados longitudinalmente	Isenção	—
7306 11 90	– – –  Soldados helicoidalmente	Isenção	—
7306 19	– –  Outros
7306 19 10	– – –  Soldados longitudinalmente	Isenção	—
7306 19 90	– – –  Soldados helicoidalmente	Isenção	—
	–  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás
7306 21 00	– –  Soldados, de aço inoxidável	Isenção	—
7306 29 00	– –  Outros	Isenção	—
7306 30	–  Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
	– –  De precisão, de espessura de parede
7306 30 11	– – –  Não superior a 2 mm	Isenção	—
7306 30 19	– – –  Superior a 2 mm	Isenção	—
	– –  Outros
	– – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados “gás”
7306 30 41	– – – –  Galvanizados	Isenção	—
7306 30 49	– – – –  Outros	Isenção	—
	– – –  Outros, de diâmetro exterior
	– – – –  Não superior a 168,3 mm
7306 30 72	– – – – –  Galvanizados	Isenção	—
7306 30 77	– – – – –  Outros	Isenção	—
7306 30 80	– – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm	Isenção	—
7306 40	–  Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável
7306 40 20	– –  Estirados ou laminados, a frio	Isenção	—
7306 40 80	– –  Outros	Isenção	—
7306 50	–  Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço
7306 50 20	– –  De precisão	Isenção	—
7306 50 80	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros, soldados, de secção não circular
7306 61	– –  De secção quadrada ou retangular
7306 61 10	– – –  De aço inoxidável	Isenção	—
	– – –  Outros
7306 61 92	– – – –  De espessura de parede não superior a 2 mm	Isenção	—
7306 61 99	– – – –  De espessura de parede superior a 2 mm	Isenção	—
7306 69	– –  De outras secções
7306 69 10	– – –  De aço inoxidável	Isenção	—
7306 69 90	– – –  Outros	Isenção	—
7306 90 00	–  Outros	Isenção	—
7307	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de ferro fundido, ferro ou aço
	–  Moldados
7307 11	– –  De ferro fundido não maleável
7307 11 10	– – –  Para tubos do tipo utilizado para canalizações sob pressão	3,7	—
7307 11 90	– – –  Outros	3,7	—
7307 19	– –  Outros
7307 19 10	– – –  De ferro fundido	3,7	—
7307 19 90	– – –  Outros	3,7	—
	–  Outros, de aço inoxidável
7307 21 00	– –  Flanges	3,7	—
7307 22	– –  Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados
7307 22 10	– – –  Mangas (luvas),	Isenção	—
7307 22 90	– – –  Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 23	– –  Acessórios para soldar topo a topo
7307 23 10	– – –  Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 23 90	– – –  Outros	3,7	—
7307 29	– –  Outros
7307 29 10	– – –  Roscados	3,7	—
7307 29 80	– – –  Outros	3,7	—
	–  Outros
7307 91 00	– –  Flanges	3,7	—
7307 92	– –  Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados
7307 92 10	– – –  Mangas (luvas)	Isenção	—
7307 92 90	– – –  Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 93	– –  Acessórios para soldar topo a topo
	– – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 609,6 mm
7307 93 11	– – – –  Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 93 19	– – – –  Outros	3,7	—
	– – –  Com o maior diâmetro exterior superior a 609,6 mm
7307 93 91	– – – –  Cotovelos e curvas	3,7	—
7307 93 99	– – – –  Outros	3,7	—
7307 99	– –  Outros
7307 99 10	– – –  Roscados	3,7	—
7307 99 80	– – –  Outros	3,7	—
7308	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
7308 10 00	–  Pontes e elementos de pontes	Isenção	—
7308 20 00	–  Torres e pórticos	Isenção	—
7308 30 00	–  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	Isenção	p/st (72)
7308 40 00	–  Material para andaimes, para cofragens (armações) ou para escoramentos	Isenção	—
7308 90	–  Outros
	– –  Única ou principalmente em chapa
7308 90 51	– – –  Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante	Isenção	—
7308 90 59	– – –  Outros	Isenção	—
7308 90 98	– –  Outros	Isenção	—
7309 00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
7309 00 10	–  Para matérias gasosas (exceto gases comprimidos ou liquefeitos)	2,2	—
	–  Para matérias líquidas
7309 00 30	– –  Com revestimento interior ou calorífugo	2,2	—
	– –  Outros, de capacidade
7309 00 51	– – –  Superior a 100 000 l	2,2	—
7309 00 59	– – –  Não superior a 100 000 l	2,2	—
7309 00 90	–  Para matérias sólidas	2,2	—
7310	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
7310 10 00	–  De capacidade igual ou superior a 50 l	2,7	—
	–  De capacidade inferior a 50 l
7310 21	– –  Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
7310 21 11	– – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios	2,7	—
7310 21 19	– – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas	2,7	—
	– – –  Outras, de espessura de parede
7310 21 91	– – – –  Inferior a 0,5 mm	2,7	—
7310 21 99	– – – –  Igual ou superior a 0,5 mm	2,7	—
7310 29	– –  Outros
7310 29 10	– – –  De espessura de parede inferior a 0,5 mm	2,7	—
7310 29 90	– – –  De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm	2,7	—
7311 00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
	–  Sem soldadura
	– –  Para uma pressão igual ou superior a 165 bares, de capacidade
7311 00 11	– – –  Inferior a 20 l	2,7	p/st
7311 00 13	– – –  Igual ou superior a 20 l, mas não superior a 50 l	2,7	p/st
7311 00 19	– – –  Superior a 50 l	2,7	p/st
7311 00 30	– –  Outros	2,7	p/st
	–  Outros, de capacidade
7311 00 91	– –  Inferior a 1 000 l	2,7	—
7311 00 99	– –  Igual ou superior a 1 000 l	2,7	—
7312	Cordas, cabos, entrançados (tranças), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
7312 10	–  Cordas e cabos
7312 10 20	– –  De aços inoxidáveis	Isenção	—
	– –  Outros, com a maior dimensão do corte transversal
	– – –  Não superior a 3 mm
7312 10 41	– – – –  Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão)	Isenção	—
7312 10 49	– – – –  Outras	Isenção	—
	– – –  Superior a 3 mm
	– – – –  Cordas
7312 10 61	– – – – –  Não revestidas	Isenção	—
	– – – – –  Revestidas
7312 10 65	– – – – – –  Galvanizadas	Isenção	—
7312 10 69	– – – – – –  Outras	Isenção	—
	– – – –  Cabos, incluindo os cabos fechados
	– – – – –  Não revestidos ou simplesmente galvanizados, com a maior dimensão do corte transversal
7312 10 81	– – – – – –  Superior a 3 mm, mas não superior a 12 mm	Isenção	—
7312 10 83	– – – – – –  Superior a 12 mm, mas não superior a 24 mm	Isenção	—
7312 10 85	– – – – – –  Superior a 24 mm, mas não superior a 48 mm	Isenção	—
7312 10 89	– – – – – –  Superior a 48 mm	Isenção	—
7312 10 98	– – – – –  Outros	Isenção	—
7312 90 00	–  Outros	Isenção	—
7313 00 00	Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas	Isenção	—
7314	Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço
	–  Telas metálicas tecidas
7314 12 00	– –  Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável	Isenção	—
7314 14 00	– –  Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável	Isenção	—
7314 19 00	– –  Outras	Isenção	—
7314 20	–  Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da secção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície
7314 20 10	– –  De fios com nervuras	Isenção	—
7314 20 90	– –  Outras	Isenção	—
	–  Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intersecção
7314 31 00	– –  Galvanizadas	Isenção	—
7314 39 00	– –  Outras	Isenção	—
	–  Outras telas metálicas, grades e redes
7314 41 00	– –  Galvanizadas	Isenção	—
7314 42 00	– –  Revestidas de plástico	Isenção	—
7314 49 00	– –  Outras	Isenção	—
7314 50 00	–  Chapas e tiras, distendidas	Isenção	—
7315	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
	–  Correntes de elos articulados e suas partes
7315 11	– –  Correntes de rolos
7315 11 10	– – –  Do tipo utilizado para ciclos e motocicletas	2,7	—
7315 11 90	– – –  Outras	2,7	—
7315 12 00	– –  Outras correntes	2,7	—
7315 19 00	– –  Partes	2,7	—
7315 20 00	–  Correntes antiderrapantes	2,7	—
	–  Outras correntes e cadeias
7315 81 00	– –  Correntes de elos com suporte	2,7	—
7315 82 00	– –  Outras correntes, de elos soldados	2,7	—
7315 89 00	– –  Outras	2,7	—
7315 90 00	–  Outras partes	2,7	—
7316 00 00	Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
7317 00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
	–  De trefilaria
7317 00 20	– –  Pontas em bandas ou em rolos	Isenção	—
7317 00 60	– –  Outros	Isenção	—
7317 00 80	–  Outros	Isenção	—
7318	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
	–  Artigos roscados
7318 11 00	– –  Tira-fundos	3,7	—
7318 12	– –  Outros parafusos para madeira
7318 12 10	– – –  De aço inoxidável	3,7	—
7318 12 90	– – –  Outros	3,7	—
7318 13 00	– –  Ganchos e pitões (armelas)	3,7	—
7318 14	– –  Parafusos perfurantes
7318 14 10	– – –  De aço inoxidável	3,7	—
	– – –  Outros
7318 14 91	– – – –  Parafusos para chapas	3,7	—
7318 14 99	– – – –  Outros	3,7	—
7318 15	– –  Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas (arruelas)
7318 15 20	– – –  Para fixação de elementos de vias-férreas	3,7	—
	– – –  Outros
	– – – –  Sem cabeça
7318 15 35	– – – – –  De aço inoxidável	3,7	—
	– – – – –  Outros, de resistência à tração
7318 15 42	– – – – – –  De menos de 800 MPa	3,7	—
7318 15 48	– – – – – –  De 800 MPa ou mais	3,7	—
	– – – –  Com cabeça
	– – – – –  Fendida ou com fenda cruciforme
7318 15 52	– – – – – –  De aço inoxidável	3,7	—
7318 15 58	– – – – – –  Outros	3,7	—
	– – – – –  De sextavado interior
7318 15 62	– – – – – –  De aço inoxidável	3,7	—
7318 15 68	– – – – – –  Outros	3,7	—
	– – – – –  Sextavado
7318 15 75	– – – – – –  De aço inoxidável	3,7	—
	– – – – – –  Outros, de resistência à tração
7318 15 82	– – – – – – –  De menos de 800 MPa	3,7	—
7318 15 88	– – – – – – –  De 800 MPa ou mais	3,7	—
7318 15 95	– – – – –  Outros	3,7	—
7318 16	– –  Porcas
	– – –  De aço inoxidável
7318 16 31	– – – –  Porcas de rebitar	3,7	—
7318 16 39	– – – –  Outras	3,7	—
	– – –  Outras
7318 16 40	– – – –  Porcas de rebitar	3,7	—
7318 16 60	– – – –  De segurança	3,7	—
	– – – –  Outras, de diâmetro interior
7318 16 92	– – – – –  Não superior a 12 mm	3,7	—
7318 16 99	– – – – –  Superior a 12 mm	3,7	—
7318 19 00	– –  Outros	3,7	—
	–  Artigos não roscados
7318 21 00	– –  Anilhas (arruelas) de pressão e outras anilhas (arruelas) de segurança	3,7	—
7318 22 00	– –  Outras anilhas (arruelas)	3,7	—
7318 23 00	– –  Rebites	3,7	—
7318 24 00	– –  Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	3,7	—
7318 29 00	– –  Outros	3,7	—
7319	Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições
7319 40 00	–  Alfinetes de segurança e outros alfinetes	2,7	—
7319 90	–  Outros
7319 90 10	– –  Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar	2,7	—
7319 90 90	– –  Outros	2,7	—
7320	Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
7320 10	–  Molas de folhas e suas folhas
	– –  Moldadas a quente
7320 10 11	– – –  Molas parabólicas e suas folhas	2,7	—
7320 10 19	– – –  Outras	2,7	—
7320 10 90	– –  Outras	2,7	—
7320 20	–  Molas helicoidais
7320 20 20	– –  Moldadas a quente	2,7	—
	– –  Outras
7320 20 81	– – –  Molas de compressão	2,7	—
7320 20 85	– – –  Molas de tração	2,7	—
7320 20 89	– – –  Outras	2,7	—
7320 90	–  Outras
7320 90 10	– –  Molas espirais planas	2,7	—
7320 90 30	– –  Molas em forma de disco	2,7	—
7320 90 90	– –  Outras	2,7	—
7321	Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
	–  Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos
7321 11	– –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
7321 11 10	– – –  Com forno, incluindo os fornos separados	2,7	p/st
7321 11 90	– – –  Outros	2,7	p/st
7321 12 00	– –  A combustíveis líquidos	2,7	p/st
7321 19 00	– –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	2,7	p/st
	–  Outros aparelhos
7321 81 00	– –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis	2,7	p/st
7321 82 00	– –  A combustíveis líquidos	2,7	p/st
7321 89 00	– –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos	2,7	p/st
7321 90 00	–  Partes	2,7	—
7322	Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
	–  Radiadores e suas partes
7322 11 00	– –  De ferro fundido	3,2	—
7322 19 00	– –  Outros	3,2	—
7322 90 00	–  Outros	3,2	—
7323	Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço
7323 10 00	–  Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes	3,2	—
	–  Outros
7323 91 00	– –  De ferro fundido, não esmaltados	3,2	—
7323 92 00	– –  De ferro fundido, esmaltados	3,2	—
7323 93 00	– –  De aço inoxidável	3,2	—
7323 94 00	– –  De ferro ou aço, esmaltados	3,2	—
7323 99 00	– –  Outros	3,2	—
7324	Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
7324 10 00	–  Pias e lavatórios, de aço inoxidável	2,7	—
	–  Banheiras
7324 21 00	– –  De ferro fundido, mesmo esmaltadas	3,2	p/st
7324 29 00	– –  Outras	3,2	p/st
7324 90 00	–  Outros, incluindo as partes	3,2	—
7325	Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
7325 10 00	–  De ferro fundido, não maleável	1,7	—
	–  Outras
7325 91 00	– –  Esferas e artigos semelhantes, para moinhos	2,7	—
7325 99	– –  Outras
7325 99 10	– – –  De ferro fundido	2,7	—
7325 99 90	– – –  Outras	2,7	—
7326	Outras obras de ferro ou aço
	–  Simplesmente forjadas ou estampadas
7326 11 00	– –  Esferas e artigos semelhantes, para moinhos	2,7	—
7326 19	– –  Outras
7326 19 10	– – –  Forjadas	2,7	—
7326 19 90	– – –  Outras	2,7	—
7326 20 00	–  Obras de fio de ferro ou aço	2,7	—
7326 90	–  Outras
7326 90 30	– –  Escadas de mão e escadotes	2,7	—
7326 90 40	– –  Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias	2,7	—
7326 90 50	– –  Carretéis para cabos, tubos, etc.	2,7	—
7326 90 60	– –  Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção	2,7	—
	– –  Outras obras de ferro ou aço
7326 90 92	– – –  Forjadas	2,7	—
7326 90 94	– – –  Estampadas	2,7	—
7326 90 96	– – –  Sinterizadas	2,7	—
7326 90 98	– – –  Outras	2,7	—

CAPÍTULO 74

COBRE E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Cobre afinado (refinado): O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: QUADRO — Outros elementos Ag Prata 0,25 As Arsénico 0,5 Cd Cádmio 1,3 Cr Crómio 1,4 Mg Magnésio 0,8 Pb Chumbo 1,5 S Enxofre 0,7 Sn Estanho 0,8 Te Telúrio 0,8 Zn Zinco 1 Zr Zircónio 0,3 Outros elementos (82), cada um 0,3 b) Ligas de cobre: As matérias metálicas, exceto cobre não afinado (refinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. c) Ligas-mães de cobre: As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2853. d) Barras: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Todavia, consideram-se “cobre em formas brutas”da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire-bars) e os lingotes (palanquilhas) (billets) apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo. e) Perfis: Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. f) Fios: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. g) Chapas, tiras e folhas: Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados”em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Estão incluídas nas posições 7409 e 7410, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. h) Tubos: Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de subposição

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Ligas à base de cobrezinco (latão): Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos: — o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos; — o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)); — o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)). b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze): Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso. c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort): Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver ligas à base de cobrezinco (latão)). d) Ligas à base de cobreníquel: Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7401 00 00	Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)	Isenção	—
7402 00 00	Cobre não afinado (refinado); ânodos de cobre para afinação (refinação) eletrolítica	Isenção	—
7403	Cobre afinado (refinado) e ligas de cobre em formas brutas
	–  Cobre afinado (refinado)
7403 11 00	– –  Cátodos e seus elementos	Isenção	—
7403 12 00	– –  Barras para obtenção de fios (wire-bars)	Isenção	—
7403 13 00	– –  Lingotes (Palanquilhas) (billets)	Isenção	—
7403 19 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Ligas de cobre
7403 21 00	– –  À base de cobrezinco (latão)	Isenção	—
7403 22 00	– –  À base de cobre-estanho (bronze)	Isenção	—
7403 29 00	– –  Outras ligas de cobre (exceto ligas-mães da posição 7405)	Isenção	—
7404 00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre
7404 00 10	–  De cobre afinado (refinado)	Isenção	—
	–  De ligas de cobre
7404 00 91	– –  À base de cobrezinco (latão)	Isenção	—
7404 00 99	– –  Outros	Isenção	—
7405 00 00	Ligas-mães de cobre	Isenção	—
7406	Pós e escamas, de cobre
7406 10 00	–  Pós de estrutura não lamelar	Isenção	—
7406 20 00	–  Pós de estrutura lamelar; escamas	Isenção	—
7407	Barras e perfis, de cobre
7407 10 00	–  De cobre afinado (refinado)	4,8	—
	–  De ligas de cobre
7407 21	– –  À base de cobrezinco (latão)
7407 21 10	– – –  Barras	4,8	—
7407 21 90	– – –  Perfis	4,8	—
7407 29 00	– –  Outros	4,8	—
7408	Fios de cobre
	–  De cobre afinado (refinado)
7408 11 00	– –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm	4,8	—
7408 19	– –  Outros
7408 19 10	– – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm	4,8	—
7408 19 90	– – –  Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm	4,8	—
	–  De ligas de cobre
7408 21 00	– –  À base de cobrezinco (latão)	4,8	—
7408 22 00	– –  À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)	4,8	—
7408 29 00	– –  Outros	4,8	—
7409	Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
	–  De cobre afinado (refinado)
7409 11 00	– –  Em rolos	4,8	—
7409 19 00	– –  Outras	4,8	—
	–  De ligas à base de cobrezinco (latão)
7409 21 00	– –  Em rolos	4,8	—
7409 29 00	– –  Outras	4,8	—
	–  De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
7409 31 00	– –  Em rolos	4,8	—
7409 39 00	– –  Outras	4,8	—
7409 40 00	–  De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)	4,8	—
7409 90 00	–  De outras ligas de cobre	4,8	—
7410	Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte)
	–  Sem suporte
7410 11 00	– –  De cobre afinado (refinado)	5,2	—
7410 12 00	– –  De ligas de cobre	5,2	—
	–  Com suporte
7410 21 00	– –  De cobre afinado (refinado)	5,2	—
7410 22 00	– –  De ligas de cobre	5,2	—
7411	Tubos de cobre
7411 10	–  De cobre afinado (refinado)
7411 10 10	– –  Retos	4,8	—
7411 10 90	– –  Outros	4,8	—
	–  De ligas de cobre
7411 21	– –  À base de cobrezinco (latão)
7411 21 10	– – –  Retos	4,8	—
7411 21 90	– – –  Outros	4,8	—
7411 22 00	– –  À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)	4,8	—
7411 29 00	– –  Outros	4,8	—
7412	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de cobre
7412 10 00	–  De cobre afinado (refinado)	5,2	—
7412 20 00	–  De ligas de cobre	5,2	—
7413 00 00	Cordas, cabos, entrançados (tranças) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos	5,2	—
7414
7415	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre
7415 10 00	–  Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artigos semelhantes	4	—
	–  Outros artigos, não roscados
7415 21 00	– –  Anilhas (arruelas) (incluindo as de pressão)	3	—
7415 29 00	– –  Outros	3	—
	–  Outros artigos, roscados
7415 33 00	– –  Parafusos; pinos ou pernos e porcas	3	—
7415 39 00	– –  Outros	3	—
7416
7417
7418	Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre
7418 10	–  Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
7418 10 10	– –  Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, do tipo utilizado para uso doméstico, e suas partes, de cobre	4	—
7418 10 90	– –  Outros	3	—
7418 20 00	–  Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes	3	—
7419	Outras obras de cobre
7419 10 00	–  Correntes, cadeias, e suas partes	3	—
	–  Outras
7419 91 00	– –  Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo	3	—
7419 99	– –  Outras
7419 99 10	– – –  Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre com a secção transversal não superior a 6 mm; chapas e tiras, distendidas	4,3	—
7419 99 30	– – –  Molas	4	—
7419 99 90	– – –  Outras	3	—

CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. b) Perfis: Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. c) Fios: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados”em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. e) Tubos: Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Níquel não ligado: O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que: 1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e 2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte: QUADRO — Outros elementos Fe Ferro 0,5 O Oxigénio 0,4 Outros elementos, cada um 0,3 b) Ligas de níquel: As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso, 2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou 3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.	Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se “fios”apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7501	Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
7501 10 00	–  Mates de níquel	Isenção	—
7501 20 00	–  Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel	Isenção	—
7502	Níquel em formas brutas
7502 10 00	–  Níquel não ligado	Isenção	—
7502 20 00	–  Ligas de níquel	Isenção	—
7503 00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel
7503 00 10	–  De níquel não ligado	Isenção	—
7503 00 90	–  De ligas de níquel	Isenção	—
7504 00 00	Pós e escamas, de níquel	Isenção	—
7505	Barras, perfis e fios, de níquel
	–  Barras e perfis
7505 11 00	– –  De níquel não ligado	Isenção	—
7505 12 00	– –  De ligas de níquel	2,9	—
	–  Fios
7505 21 00	– –  De níquel não ligado	Isenção	—
7505 22 00	– –  De ligas de níquel	2,9	—
7506	Chapas, tiras e folhas, de níquel
7506 10 00	–  De níquel não ligado	Isenção	—
7506 20 00	–  De ligas de níquel	3,3	—
7507	Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de níquel
	–  Tubos
7507 11 00	– –  De níquel não ligado	Isenção	—
7507 12 00	– –  De ligas de níquel	Isenção	—
7507 20 00	–  Acessórios para tubos	2,5	—
7508	Outras obras de níquel
7508 10 00	–  Telas metálicas e grades, de fios de níquel	Isenção	—
7508 90 00	–  Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 76

ALUMÍNIO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. b) Perfis: Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. c) Fios: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados”em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. e) Tubos: Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Notas de subposições

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Alumínio não ligado: O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: QUADRO — Outros elementos Fe + Si (total de ferro e silício) 1 Outros elementos (83), cada um 0,1 (84) b) Ligas de alumínio: As matérias metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.

2.	Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se “fios”apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja secção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

Nota complementar

1.

Na aceção da subposição 7601 20 20, considera-se: — “Chapas”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma retangular ou de outro polígono, de largura superior a 800 mm, espessura superior a 280 mm e cujo comprimento seja sempre superior à largura e à espessura. Estes produtos destinam-se a ser laminados; — “Billets”: os produtos em formas brutas cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular (incluindo os “círculos achatados”), de diâmetro superior a 125 mm. Estes produtos destinam-se a ser extrudados.

2.

Na aceção das subposições 7606 12 11 e 7606 12 19, considera-se: — “Matéria-prima para corpos de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, laminadas, tendo como principal elemento da liga o manganês, e uma resistência mínima à tração de 262 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,4 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para corpos de latas para bebidas é pré-lubrificada, com uma superfície brilhante; — “Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas”: Chapas ou tiras em rolos, tendo como principal elemento da liga o magnésio, e uma resistência mínima à tração de 345 MPa. As chapas ou tiras têm uma secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, com largura igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 2 000 mm, de espessura superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,35 mm, e comprimento sempre superior à largura e à espessura. A matéria-prima para tampas e bases de latas para bebidas é envernizada em ambos os lados. A matéria-prima para anéis de latas para bebidas é desengordurada e oleada. Estes produtos destinam-se a ser utilizados na fabricação de latas rígidas para bebidas, incluindo as tampas, bases e os anéis.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7601	Alumínio em formas brutas
7601 10 00	–  Alumínio não ligado	6 (76)	—
7601 20	–  Ligas de alumínio
7601 20 20	– –  Chapas e billets	6	—
7601 20 80	– –  Outros	6	—
7602 00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio
	–  Desperdícios e resíduos
7602 00 11	– –  Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)	Isenção	—
7602 00 19	– –  Outros (incluindo os refugos de fabricação)	Isenção	—
7602 00 90	–  Sucata	Isenção	—
7603	Pós e escamas, de alumínio
7603 10 00	–  Pós de estrutura não lamelar	5	—
7603 20 00	–  Pós de estrutura lamelar; escamas	5	—
7604	Barras e perfis, de alumínio
7604 10	–  De alumínio não ligado
7604 10 10	– –  Barras	7,5	—
7604 10 90	– –  Perfis	7,5	—
	–  De ligas de alumínio
7604 21 00	– –  Perfis ocos	7,5	—
7604 29	– –  Outros
7604 29 10	– – –  Barras	7,5	—
7604 29 90	– – –  Perfis	7,5	—
7605	Fios de alumínio
	–  De alumínio não ligado
7605 11 00	– –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm	7,5	—
7605 19 00	– –  Outros	7,5	—
	–  De ligas de alumínio
7605 21 00	– –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm	7,5	—
7605 29 00	– –  Outros	7,5	—
7606	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
	–  De forma quadrada ou retangular
7606 11	– –  De alumínio não ligado
7606 11 10	– – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico	7,5	—
	– – –  Outras, de espessura
7606 11 91	– – – –  De menos de 3 mm	7,5	—
7606 11 93	– – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm	7,5	—
7606 11 99	– – – –  De 6 mm ou mais	7,5	—
7606 12	– –  De ligas de alumínio
	– – –  Matéria-prima para corpos, tampas, bases e anéis de latas para bebidas
7606 12 11	– – – –  Matéria-prima para corpos de latas para bebidas	7,5	—
7606 12 19	– – – –  Matéria-prima para tampas, bases e anéis de latas para bebidas	7,5	—
	– – –  Outras
7606 12 20	– – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico	7,5	—
	– – – –  Outras, de espessura
7606 12 92	– – – – –  De menos de 3 mm	7,5	—
7606 12 93	– – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm	7,5	—
7606 12 99	– – – – –  De 6 mm ou mais	7,5	—
	–  Outras
7606 91 00	– –  De alumínio não ligado	7,5	—
7606 92 00	– –  De ligas de alumínio	7,5	—
7607	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
	–  Sem suporte
7607 11	– –  Simplesmente laminadas
	– – –  De espessura inferior a 0,021 mm
7607 11 11	– – – –  Em rolos de peso não superior a 10 kg	7,5	—
7607 11 19	– – – –  Outras	7,5	—
7607 11 90	– – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm	7,5	—
7607 19	– –  Outras
7607 19 10	– – –  De espessura inferior a 0,021 mm	7,5	—
7607 19 90	– – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm	7,5	—
7607 20	–  Com suporte
7607 20 10	– –  De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm	10	—
7607 20 90	– –  De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm	7,5	—
7608	Tubos de alumínio
7608 10 00	–  De alumínio não ligado	7,5	—
7608 20	–  De ligas de alumínio
7608 20 20	– –  Soldados	7,5	—
	– –  Outros
7608 20 81	– – –  Simplesmente extrudidos a quente	7,5	—
7608 20 89	– – –  Outros	7,5	—
7609 00 00	Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de alumínio	5,9	—
7610	Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
7610 10 00	–  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras	6	p/st (72)
7610 90	–  Outros
7610 90 10	– –  Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones	7	—
7610 90 90	– –  Outros	6	—
7611 00 00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo	6	—
7612	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
7612 10 00	–  Recipientes tubulares, flexíveis	6	—
7612 90	–  Outros
7612 90 20	– –  Recipientes do tipo utilizado para aerossóis	6	p/st
7612 90 30	– –  Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm	6	—
7612 90 80	– –  Outros	6	—
7613 00 00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio	6	—
7614	Cordas, cabos, entrançados (tranças) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos
7614 10 00	–  Com alma de aço	6	—
7614 90 00	–  Outros	6	—
7615	Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio
7615 10	–  Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
7615 10 10	– –  Vazados ou moldados	6	—
7615 10 30	– –  Fabricados a partir de folha de espessura não superior a 0,2 mm	6	—
7615 10 80	– –  Outros	6	—
7615 20 00	–  Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes	6	—
7616	Outras obras de alumínio
7616 10 00	–  Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes	6	—
	–  Outras
7616 91 00	– –  Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio	6	—
7616 99	– –  Outras
7616 99 10	– – –  Vazadas ou moldadas	6	—
7616 99 90	– – –  Outras	6	—

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. b) Perfis: Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. c) Fios: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados”em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. e) Tubos: Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de subposição

1.

Neste Capítulo considera-se “chumbo afinado (refinado)”: O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte: QUADRO — Outros elementos Ag Prata 0,02 As Arsénico 0,005 Bi Bismuto 0,05 Ca Cálcio 0,002 Cd Cádmio 0,002 Cu Cobre 0,08 Fe Ferro 0,002 S Enxofre 0,002 Sb Antimónio 0,005 Sn Estanho 0,005 Zn Zinco 0,002 Outros (Te, por exemplo), cada um 0,001

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7801	Chumbo em formas brutas
7801 10 00	–  Chumbo afinado (refinado)	2,5	—
	–  Outros
7801 91 00	– –  Que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso	2,5 (85)	—
7801 99	– –  Outros
7801 99 10	– – –  Que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (refinado) (chumbo de obra) (12)	Isenção	—
7801 99 90	– – –  Outros	2,5	—
7802 00 00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo	Isenção	—
7803
7804	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo
	–  Chapas, folhas e tiras
7804 11 00	– –  Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)	5	—
7804 19 00	– –  Outras	5	—
7804 20 00	–  Pós e escamas	Isenção	—
7805
7806 00	Outras obras de chumbo
7806 00 10	–  Embalagens providas de blindagem de proteção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioativas (Euratom)	Isenção	—
7806 00 80	–  Outras	5	—

CAPÍTULO 79

ZINCO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. b) Perfis: Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. c) Fios: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados”em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. e) Tubos: Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de subposição

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Zinco não ligado: O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco. b) Ligas de zinco: As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %. c) Poeiras de zinco: As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrómetros (mícrones). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
7901	Zinco em formas brutas
	–  Zinco não ligado
7901 11 00	– –  Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco	2,5	—
7901 12	– –  Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco
7901 12 10	– – –  Que contenha, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco	2,5	—
7901 12 30	– – –  Que contenha, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco	2,5	—
7901 12 90	– – –  Que contenha, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco	2,5	—
7901 20 00	–  Ligas de zinco	2,5	—
7902 00 00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco	Isenção	—
7903	Poeiras, pós e escamas, de zinco
7903 10 00	–  Poeiras de zinco	2,5	—
7903 90 00	–  Outros	2,5	—
7904 00 00	Barras, perfis e fios, de zinco	5	—
7905 00 00	Chapas, folhas e tiras, de zinco	5	—
7906
7907 00 00	Outras obras de zinco	5	—

CAPÍTULO 80

ESTANHO E SUAS OBRAS

Nota

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Barras: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. b) Perfis: Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. c) Fios: Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os “círculos achatados”e os “retângulos modificados”, em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, retangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal retangular (incluindo os produtos de secção “retangular modificada”) excede a décima parte da largura. d) Chapas, tiras e folhas: O Os produtos de superfície plana (exceto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e retangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os “retângulos modificados”em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam retilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem: — na forma quadrada ou retangular, com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou retangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artigos ou obras incluídos noutras posições. e) Tubos: Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anéis.

Nota de subposição

1.

Neste Capítulo consideram-se: a) Estanho não ligado: O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte: QUADRO — Outros elementos Bi Bismuto 0,1 Cu Cobre 0,4 b) Ligas de estanho: As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8001	Estanho em formas brutas
8001 10 00	–  Estanho não ligado	Isenção	—
8001 20 00	–  Ligas de estanho	Isenção	—
8002 00 00	Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho	Isenção	—
8003 00 00	Barras, perfis e fios, de estanho	Isenção	—
8004
8005
8006
8007 00	Outras obras de estanho
8007 00 10	–  Chapas, folhas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm	Isenção	—
8007 00 80	–  Outras	Isenção	—

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

Nota de subposição

1.	A Nota 1 do Capítulo 74, que define “barras”, “perfis”, “fios”, “chapas, tiras e folhas”, aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8101	Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8101 10 00	–  Pós	5	—
	–  Outros
8101 94 00	– –  Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	5	—
8101 96 00	– –  Fios	6	—
8101 97 00	– –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8101 99	– –  Outros
8101 99 10	– – –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	6	—
8101 99 90	– – –  Outros	7	—
8102	Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8102 10 00	–  Pós	4	—
	–  Outros
8102 94 00	– –  Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização	3	—
8102 95 00	– –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas	5	—
8102 96 00	– –  Fios	6,1	—
8102 97 00	– –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8102 99 00	– –  Outros	7	—
8103	Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8103 20 00	–  Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós	Isenção	—
8103 30 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8103 90	–  Outros
8103 90 10	– –  Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, fios, chapas, folhas e tiras	3	—
8103 90 90	– –  Outros	4	—
8104	Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
	–  Magnésio em formas brutas
8104 11 00	– –  Que contenha, pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio	5,3	—
8104 19 00	– –  Outros	4	—
8104 20 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8104 30 00	–  Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós	4	—
8104 90 00	–  Outros	4	—
8105	Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8105 20 00	–  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós	Isenção	—
8105 30 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8105 90 00	–  Outros	3	—
8106 00	Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8106 00 10	–  Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós	Isenção	—
8106 00 90	–  Outros	2	—
8107	Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8107 20 00	–  Cádmio em formas brutas; pós	3	—
8107 30 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8107 90 00	–  Outros	4	—
8108	Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8108 20 00	–  Titânio em formas brutas; pós	5	—
8108 30 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	5	—
8108 90	–  Outros
8108 90 30	– –  Barras, perfis e fios	7	—
8108 90 50	– –  Chapas, folhas e tiras	7	—
8108 90 60	– –  Tubos	7	—
8108 90 90	– –  Outros	7	—
8109	Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8109 20 00	–  Zircónio em formas brutas; pós	5	—
8109 30 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8109 90 00	–  Outros	9	—
8110	Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8110 10 00	–  Antimónio em formas brutas; pós	7	—
8110 20 00	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8110 90 00	–  Outros	7	—
8111 00	Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
	–  Manganês em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8111 00 11	– –  Manganês em formas brutas; pós	Isenção	—
8111 00 19	– –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8111 00 90	–  Outros	5	—
8112	Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
	–  Berílio
8112 12 00	– –  Em formas brutas; pós	Isenção	—
8112 13 00	– –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8112 19 00	– –  Outros	3	—
	–  Crómio
8112 21	– –  Em formas brutas; pós
8112 21 10	– – –  Ligas de crómio que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel	Isenção	—
8112 21 90	– – –  Outros	3	—
8112 22 00	– –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8112 29 00	– –  Outros	5	—
	–  Tálio
8112 51 00	– –  Em formas brutas; pós	1,5	—
8112 52 00	– –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8112 59 00	– –  Outros	3	—
	–  Outros
8112 92	– –  Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112 92 10	– – –  Háfnio (céltio)	3	—
	– – –  Nióbio (colômbio); rénio; gálio; índio; vanádio; germânio
8112 92 21	– – – –  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
	– – – –  Outros
8112 92 31	– – – – –  Nióbio (colômbio) e rénio	3	—
8112 92 81	– – – – –  Índio	2	—
8112 92 89	– – – – –  Gálio	1,5	—
8112 92 91	– – – – –  Vanádio	Isenção	—
8112 92 95	– – – – –  Germânio	4,5	—
8112 99	– –  Outros
8112 99 20	– – –  Háfnio (céltio) e germânio	7	—
8112 99 30	– – –  Nióbio (colômbio) e rénio	9	—
8112 99 70	– – –  Gálio, índio e vanádio	3	—
8113 00	Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
8113 00 20	–  Em formas brutas	4	—
8113 00 40	–  Desperdícios e resíduos, e sucata	Isenção	—
8113 00 90	–  Outros	5	—

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas

1.

Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante: a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de cermets; c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets; d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.

As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da presente Secção. Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510).

3.	Os sortidos constituídos por uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 8215 classificam-se nesta última posição.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8201	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura
8201 10 00	–  Pás	1,7	p/st
8201 30 00	–  Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras	1,7	—
8201 40 00	–  Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume	1,7	—
8201 50 00	–  Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos	1,7	p/st
8201 60 00	–  Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos	1,7	—
8201 90 00	–  Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura	1,7	—
8202	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)
8202 10 00	–  Serras manuais	1,7	—
8202 20 00	–  Folhas de serras de fita	1,7	—
	–  Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras)
8202 31 00	– –  Com parte operante de aço	2,7	—
8202 39 00	– –  Outras, incluindo as partes	2,7	—
8202 40 00	–  Correntes cortantes de serras	1,7	—
	–  Outras folhas de serras
8202 91 00	– –  Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais	2,7	—
8202 99	– –  Outras
8202 99 20	– – –  Para trabalhar metais	2,7	—
8202 99 80	– – –  Para trabalhar outras matérias	2,7	—
8203	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais
8203 10 00	–  Limas, grosas e ferramentas semelhantes	1,7	—
8203 20 00	–  Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes	1,7	—
8203 30 00	–  Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes	1,7	—
8203 40 00	–  Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes	1,7	—
8204	Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
	–  Chaves de porcas, manuais
8204 11 00	– –  De abertura fixa	1,7	—
8204 12 00	– –  De abertura variável	1,7	—
8204 20 00	–  Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	1,7	—
8205	Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205 10 00	–  Ferramentas de furar ou de roscar	1,7	—
8205 20 00	–  Martelos e marretas	3,7	—
8205 30 00	–  Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira	3,7	—
8205 40 00	–  Chaves de fenda	3,7	—
	–  Outras ferramentas manuais [incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)]
8205 51 00	– –  De uso doméstico	3,7	—
8205 59	– –  Outras
8205 59 10	– – –  Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores	3,7	—
8205 59 80	– – –  Outras	2,7	—
8205 60 00	–  Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes	2,7	—
8205 70 00	–  Tornos de apertar, sargentos e semelhantes	3,7	—
8205 90	–  Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição
8205 90 10	– –  Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	2,7	—
8205 90 90	– –  Sortidos constituídos de artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição	3,7	—
8206 00 00	Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho	3,7	—
8207	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
	–  Ferramentas de perfuração ou de sondagem
8207 13 00	– –  Com parte operante de cermets	2,7	—
8207 19	– –  Outras, incluindo as partes
8207 19 10	– – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
8207 19 90	– – –  Outras	2,7	—
8207 20	–  Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais
8207 20 10	– –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
8207 20 90	– –  Com parte operante de outras matérias	2,7	—
8207 30	–  Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
8207 30 10	– –  Para trabalhar metais	2,7	—
8207 30 90	– –  Outras	2,7	—
8207 40	–  Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente
	– –  Para trabalhar metais
8207 40 10	– – –  Ferramentas de roscar interiormente	2,7	—
8207 40 30	– – –  Ferramentas de roscar exteriormente	2,7	—
8207 40 90	– –  Outras	2,7	—
8207 50	–  Ferramentas de furar
8207 50 10	– –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
	– –  Com parte operante de outras matérias
8207 50 30	– – –  Brocas para alvenaria	2,7	—
	– – –  Outras
	– – – –  Para trabalhar metais, com parte operante
8207 50 50	– – – – –  De cermets	2,7	—
8207 50 60	– – – – –  De aços de corte rápido	2,7	—
8207 50 70	– – – – –  De outras matérias	2,7	—
8207 50 90	– – – –  Outras	2,7	—
8207 60	–  Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar
8207 60 10	– –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
	– –  Com parte operante de outras matérias
	– – –  Ferramentas de escarear (mandrilar)
8207 60 30	– – – –  Para trabalhar metais	2,7	—
8207 60 50	– – – –  Outros	2,7	—
	– – –  Ferramentas de mandrilar (brochar)
8207 60 70	– – – –  Para trabalhar metais	2,7	—
8207 60 90	– – – –  Outras	2,7	—
8207 70	–  Ferramentas de fresar
	– –  Para trabalhar metais, com parte operante
8207 70 10	– – –  De cermets	2,7	—
	– – –  De outras matérias
8207 70 31	– – – –  Fresas com cabo	2,7	—
8207 70 37	– – – –  Outras	2,7	—
8207 70 90	– –  Outras	2,7	—
8207 80	–  Ferramentas de tornear
	– –  Para trabalhar metais, com parte operante
8207 80 11	– – –  De cermets	2,7	—
8207 80 19	– – –  De outras matérias	2,7	—
8207 80 90	– –  Outras	2,7	—
8207 90	–  Outras ferramentas intercambiáveis
8207 90 10	– –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante	2,7	—
	– –  Com parte operante de outras matérias
8207 90 30	– – –  Lâminas de chaves de fenda	2,7	—
8207 90 50	– – –  Ferramentas de talhar engrenagens	2,7	—
	– – –  Outras, com parte operante
	– – – –  De cermets
8207 90 71	– – – – –  Para trabalhar metais	2,7	—
8207 90 78	– – – – –  Outras	2,7	—
	– – – –  De outras matérias
8207 90 91	– – – – –  Para trabalhar metais	2,7	—
8207 90 99	– – – – –  Outras	2,7	—
8208	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
8208 10 00	–  Para trabalhar metais	1,7	—
8208 20 00	–  Para trabalhar madeira	1,7	—
8208 30 00	–  Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares	1,7	—
8208 40 00	–  Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura	1,7	—
8208 90 00	–  Outras	1,7	—
8209 00	Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets
8209 00 20	–  Plaquetas amovíveis	2,7	—
8209 00 80	–  Outros	2,7	—
8210 00 00	Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas	2,7	—
8211	Facas (exceto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas
8211 10 00	–  Sortidos	8,5	—
	–  Outras
8211 91 00	– –  Facas de mesa, de lâmina fixa	8,5	—
8211 92 00	– –  Outras facas de lâmina fixa	8,5	—
8211 93 00	– –  Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel	8,5	—
8211 94 00	– –  Lâminas	6,7	—
8211 95 00	– –  Cabos de metais comuns	2,7	—
8212	Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras)
8212 10	–  Navalhas e aparelhos, de barbear
8212 10 10	– –  Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis	2,7	p/st
8212 10 90	– –  Outros	2,7	p/st
8212 20 00	–  Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras	2,7	1 000 p/st
8212 90 00	–  Outras partes	2,7	—
8213 00 00	Tesouras e suas lâminas	4,2	—
8214	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e cortapapéis (espátulas)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
8214 10 00	–  Corta-papéis (espátulas), abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis) e suas lâminas	2,7	—
8214 20 00	–  Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)	2,7	—
8214 90 00	–  Outros	2,7	—
8215	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes
8215 10	–  Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado
8215 10 20	– –  Que contenham exclusivamente objetos prateados, dourados ou platinados	4,7	—
	– –  Outros
8215 10 30	– – –  De aço inoxidável	8,5	—
8215 10 80	– – –  Outros	4,7	—
8215 20	–  Outros sortidos
8215 20 10	– –  De aço inoxidável	8,5	—
8215 20 90	– –  Outros	4,7	—
	–  Outros
8215 91 00	– –  Prateados, dourados ou platinados	4,7	—
8215 99	– –  Outros
8215 99 10	– – –  De aço inoxidável	8,5	—
8215 99 90	– – –  Outros	4,7	—

CAPÍTULO 83

OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS

Notas

1.

Na aceção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.

Na aceção da posição 8302, consideram-se “rodízios”os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.

	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8301	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns
8301 10 00	–  Cadeados	2,7	—
8301 20 00	–  Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis	2,7	—
8301 30 00	–  Fechaduras do tipo utilizado em móveis	2,7	—
8301 40	–  Outras fechaduras; ferrolhos
	– –  Fechaduras do tipo utilizado para portas de edifícios
8301 40 11	– – –  Fechaduras de cilindro (canhão)	2,7	—
8301 40 19	– – –  Outras	2,7	—
8301 40 90	– –  Outras fechaduras; ferrolhos	2,7	—
8301 50 00	–  Fechos e armações com fecho, com fechadura	2,7	—
8301 60 00	–  Partes	2,7	—
8301 70 00	–  Chaves apresentadas isoladamente	2,7	—
8302	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns
8302 10 00	–  Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)	2,7	—
8302 20 00	–  Rodízios	2,7	—
8302 30 00	–  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis	2,7	—
	–  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
8302 41	– –  Para construções
8302 41 10	– – –  Para portas	2,7	—
8302 41 50	– – –  Para janelas e janelas de sacada	2,7	—
8302 41 90	– – –  Outros	2,7	—
8302 42 00	– –  Outros, para móveis	2,7	—
8302 49 00	– –  Outros	2,7	—
8302 50 00	–  Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes	2,7	—
8302 60 00	–  Fechos automáticos para portas	2,7	—
8303 00	Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns
8303 00 40	–  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes	2,7	—
8303 00 90	–  Cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes	2,7	—
8304 00 00	Classificadores, ficheiros (fichários), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403	2,7	—
8305	Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns
8305 10 00	–  Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores	2,7	—
8305 20 00	–  Grampos apresentados em barretas	2,7	—
8305 90 00	–  Outros, incluindo as partes	2,7	—
8306	Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
8306 10 00	–  Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes	Isenção	—
	–  Estatuetas e outros objetos de ornamentação
8306 21 00	– –  Prateados, dourados ou platinados	Isenção	—
8306 29 00	– –  Outros	Isenção	—
8306 30 00	–  Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos	2,7	—
8307	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios
8307 10 00	–  De ferro ou aço	2,7	—
8307 90 00	–  De outros metais comuns	2,7	—
8308	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalharia, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confeções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns
8308 10 00	–  Grampos, colchetes e ilhós	2,7	—
8308 20 00	–  Rebites tubulares ou de haste fendida	2,7	—
8308 90 00	–  Outros, incluindo as partes	2,7	—
8309	Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns
8309 10 00	–  Cápsulas de coroa	2,7	—
8309 90	–  Outros
8309 90 10	– –  Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm	3,7	—
8309 90 90	– –  Outros	2,7	—
8310 00 00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 9405	2,7	—
8311	Fios, varetas, tubos, chapas, elétrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção
8311 10 00	–  Elétrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns	2,7	—
8311 20 00	–  Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns	2,7	—
8311 30 00	–  Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns	2,7	—
8311 90 00	–  Outros	2,7	—

SECÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

A presente Secção não compreende: a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico do Capítulo 39 ou de borracha vulcanizada (posição 4010), ou outros artigos do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos ou para outros usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) Os artigos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4205) ou de peles com pelo (posição 4303); c) Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); d) Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV); e) As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artigos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911); f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (toca-discos) (posição 8522); g) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); h) Os tubos de perfuração (posição 7304); ij) As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV); k) Os artigos dos Capítulos 82 e 83; l) Os artigos da Secção XVII; m) Os artigos do Capítulo 90; n) Os artigos de relojoaria (Capítulo 91); o) As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); p) Os artigos do Capítulo 95; q) As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 9612, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620;

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artigos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes: a) As partes que constituam artigos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517; c) As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8487 ou 8548.

3.

Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.

4.

Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.

5.	Para a aplicação destas Notas, a denominação “máquinas”compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.

Notas complementares

1.

As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.

2.

O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospeto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.

3.	A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.

CAPÍTULO 84

REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES

Notas

1.

Este Capítulo não compreende: a) As mós e artigos semelhantes para moer e outros artigos do Capítulo 68; b) As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69); c) As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020); d) Os artigos das posições 7321 ou 7322, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81); e) Os aspiradores da posição 8508; f) Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 8509; as câmaras fotográficas digitais da posição 8525; g) Os radiadores para os artigos da Secção XVII; h) As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Secção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 ou 8486 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424 ou 8486, conforme o caso. Todavia, a posição 8419 não compreende: a) As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436); b) Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437); c) Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438); d) As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451); e) Os aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório. A posição 8422 não compreende: a) As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452); b) As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472; A posição 8424 não compreende: a) As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 8443); b) As máquinas de corte a jato de água (posição 8456).

3.	As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456.

4.

A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação (usinagem), a saber, alternadamente: a) Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem) (centros de fabricação (usinagem), b) Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de fabricação (usinagem) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de fabricação (usinagem) (máquinas de estações múltiplas).

5.

A) Consideram-se “máquinas automáticas para processamento de dados”, na aceção da posição 8471, as máquinas capazes de: 1) Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas; 2) Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; 3) Executar operações aritméticas definidas pelo operador; 4) Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento. B) As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas. C) Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte de um sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições: 1) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados; 2) Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; 3) Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma – códigos ou sinais – utilizável pelo sistema. As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471. Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que satisfaçam as condições referidas nas alíneas C) 2) e C) 3) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471. D) A posição 8471 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C): 1) As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; 2) Os aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN)); 3) Os altifalantes (alto-falantes) e microfones; 4) As câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo; 5) Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de receção de televisão. E) As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.

6.	A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm. As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 7326.

7.

Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479. A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.

8.	Para aplicação da posição 8470, a expressão “de bolso”aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.

9.

A) As Notas 9 a) e 9 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões “dispositivos semicondutores”e “circuitos integrados eletrónicos”utilizadas na presente Nota e na posição 8486. Contudo, na aceção desta Nota e da posição 8486, a expressão “dispositivos semicondutores”compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os díodos emissores de luz (LED). B) Para aplicação desta Nota e da posição 8486, a expressão “fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano”compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrónicos no ecrã (tela) plano. A expressão “dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano”não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos. C) A posição 8486 compreende também as máquinas e aparelhos do tipo exclusiva ou principalmente utilizado para: 1) A fabricação ou reparação de máscaras e retículos; 2) A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos; 3) A elevação, movimentação, carga e descarga de boules, wafers, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos e de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano. D) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 8486 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.

Notas de subposições

1.

Na aceção da subposição 8465 20, a expressão “centros de fabricação (usinagem)”aplica-se unicamente às máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes, suscetíveis de efetuar diferentes tipos de operações de fabricação (usinagem) por troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (usinagem).

2.

Na aceção da subposição 8471 49, consideram-se “sistemas”as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades satisfaçam simultaneamente as condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um ecrã (tela) de visualização (visual display) ou uma impressora).

3.

Na aceção da subposição 8481 20, a expressão “válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas”significa que são utilizadas especificamente para transmissão de um “fluido motor”num sistema hidráulico ou pneumático onde a fonte de energia é um fluido sob pressão (líquido ou gás). Estas válvulas podem ser de qualquer tipo (por exemplo, válvulas redutoras de pressão, reguladores de pressão, válvulas de retenção). A subposição 8481 20 tem prioridade sobre qualquer outra subposição da posição 8481.

4.	A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.

Notas complementares

1.	Só se consideram como “motores para aviação”das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.

2.

A subposição 8471 70 30 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-audio e de CD-foto e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8401	Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos
8401 10 00	–  Reatores nucleares (Euratom)	5,7	—
8401 20 00	–  Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom)	3,7	—
8401 30 00	–  Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom)	3,7	gi F/S
8401 40 00	–  Partes de reatores nucleares (Euratom)	3,7	—
8402	Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas “de água sobreaquecida”
	–  Caldeiras de vapor
8402 11 00	– –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora	2,7	—
8402 12 00	– –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora	2,7	—
8402 19	– –  Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
8402 19 10	– – –  Caldeiras de tubos de fumo	2,7	—
8402 19 90	– – –  Outras	2,7	—
8402 20 00	–  Caldeiras denominadas “de água superaquecida”	2,7	—
8402 90 00	–  Partes	2,7	—
8403	Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 8402
8403 10	–  Caldeiras
8403 10 10	– –  De ferro fundido	2,7	—
8403 10 90	– –  Outras	2,7	—
8403 90	–  Partes
8403 90 10	– –  De ferro fundido	2,7	—
8403 90 90	– –  Outras	2,7	—
8404	Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor
8404 10 00	–  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403	2,7	—
8404 20 00	–  Condensadores para máquinas a vapor	2,7	—
8404 90 00	–  Partes	2,7	—
8405	Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores
8405 10 00	–  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores	1,7	—
8405 90 00	–  Partes	1,7	—
8406	Turbinas a vapor
8406 10 00	–  Turbinas para propulsão de embarcações	2,7	—
	–  Outras turbinas
8406 81 00	– –  De potência superior a 40 MW	2,7	—
8406 82 00	– –  De potência não superior a 40 MW	2,7	—
8406 90	–  Partes
8406 90 10	– –  Aletas, pás e rotores	2,7	—
8406 90 90	– –  Outros	2,7	—
8407	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motores de explosão)
8407 10 00	–  Motores para aviação	1,7 (86)	p/st
	–  Motores para propulsão de embarcações
8407 21	– –  Do tipo fora-de-borda
8407 21 10	– – –  De cilindrada não superior a 325 cm3	6,2	p/st
	– – –  De cilindrada superior a 325 cm3
8407 21 91	– – – –  De potência não superior a 30 kW	4,2	p/st
8407 21 99	– – – –  De potência superior a 30 kW	4,2	p/st
8407 29 00	– –  Outros	4,2	p/st
	–  Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87
8407 31 00	– –  De cilindrada não superior a 50 cm3	2,7	p/st
8407 32	– –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
8407 32 10	– – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3	2,7	p/st
8407 32 90	– – –  De cilindrada superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3	2,7	p/st
8407 33	– –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1 000 cm3
8407 33 20	– – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3	2,7	p/st
8407 33 80	– – –  De cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 1 000 cm3	2,7	p/st
8407 34	– –  De cilindrada superior a 1 000 cm3
8407 34 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	2,7	p/st
	– – –  Outros
8407 34 30	– – – –  Usados	4,2	p/st
	– – – –  Novos, de cilindrada
8407 34 91	– – – – –  Não superior a 1 500 cm3	4,2	p/st
8407 34 99	– – – – –  Superior a 1 500 cm3	4,2	p/st
8407 90	–  Outros motores
8407 90 10	– –  De cilindrada não superior a 250 cm3	2,7	p/st
	– –  De cilindrada superior a 250 cm3
8407 90 50	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	2,7	p/st
	– – –  Outros
8407 90 80	– – – –  De potência não superior a 10 kW	4,2	p/st
8407 90 90	– – – –  De potência superior a 10 kW	4,2	p/st
8408	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
8408 10	–  Motores para propulsão de embarcações
	– –  Usados
8408 10 11	– – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 19	– – –  Outros	2,7	p/st
	– –  Novos, de potência
	– – –  Não superior a 50 kW
8408 10 23	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 27	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
8408 10 31	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 39	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
8408 10 41	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 49	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
8408 10 51	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 59	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
8408 10 61	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 69	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000 kW
8408 10 71	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 79	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 1 000 kW, mas não superior a 5 000 kW
8408 10 81	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 89	– – – –  Outros	2,7	p/st
	– – –  Superior a 5 000 kW
8408 10 91	– – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)	Isenção	p/st
8408 10 99	– – – –  Outros	2,7	p/st
8408 20	–  Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87
8408 20 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	2,7	p/st
	– –  Outros
	– – –  Para tratores agrícolas e florestais de rodas, de potência
8408 20 31	– – – –  Não superior a 50 kW	4,2	p/st
8408 20 35	– – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW	4,2	p/st
8408 20 37	– – – –  Superior a 100 kW	4,2	p/st
	– – –  Para outros veículos do Capítulo 87, de potência
8408 20 51	– – – –  Não superior a 50 kW	4,2	p/st
8408 20 55	– – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW	4,2	p/st
8408 20 57	– – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW	4,2	p/st
8408 20 99	– – – –  Superior a 200 kW	4,2	p/st
8408 90	–  Outros motores
8408 90 21	– –  De propulsão, para veículos ferroviários	4,2	p/st
	– –  Outros
8408 90 27	– – –  Usados	4,2	p/st
	– – –  Novos, de potência
8408 90 41	– – – –  Não superior a 15 kW	4,2	p/st
8408 90 43	– – – –  Superior a 15 kW, mas não superior a 30 kW	4,2	p/st
8408 90 45	– – – –  Superior a 30 kW, mas não superior a 50 kW	4,2	p/st
8408 90 47	– – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW	4,2	p/st
8408 90 61	– – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW	4,2	p/st
8408 90 65	– – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW	4,2	p/st
8408 90 67	– – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW	4,2	p/st
8408 90 81	– – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000 kW	4,2	p/st
8408 90 85	– – – –  Superior a 1 000 kW, mas não superior a 5 000 kW	4,2	p/st
8408 90 89	– – – –  Superior a 5 000 kW	4,2	p/st
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
8409 10 00	–  De motores para aviação	1,7 (86)	—
	–  Outras
8409 91 00	– –  Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca (centelha)	2,7	—
8409 99 00	– –  Outras	2,7	—
8410	Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores
	–  Turbinas e rodas hidráulicas
8410 11 00	– –  De potência não superior a 1 000 kW	4,5	—
8410 12 00	– –  De potência superior a 1 000 kW, mas não superior a 10 000 kW	4,5	—
8410 13 00	– –  De potência superior a 10 000 kW	4,5	—
8410 90 00	–  Partes, incluindo os reguladores	4,5	—
8411	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
	–  Turborreatores
8411 11 00	– –  De impulso (empuxo) não superior a 25 kN	3,2 (86)	p/st
8411 12	– –  De impulso (empuxo) superior a 25 kN
8411 12 10	– – –  De impulso superior a 25 kN, mas não superior a 44 kN	2,7 (86)	p/st
8411 12 30	– – –  De impulso superior a 44 kN, mas não superior a 132 kN	2,7 (86)	p/st
8411 12 80	– – –  De impulso superior a 132 kN	2,7 (86)	p/st
	–  Turbopropulsores
8411 21 00	– –  De potência não superior a 1 100 kW	3,6 (86)	p/st
8411 22	– –  De potência superior a 1 100 kW
8411 22 20	– – –  De potência superior a 1 100 kW, mas não superior a 3 730 kW	2,7 (86)	p/st
8411 22 80	– – –  De potência superior a 3 730 kW	2,7 (86)	p/st
	–  Outras turbinas a gás
8411 81 00	– –  De potência não superior a 5 000 kW	4,1	p/st
8411 82	– –  De potência superior a 5 000 kW
8411 82 20	– – –  De potência superior a 5 000 kW, mas não superior a 20 000 kW	4,1	p/st
8411 82 60	– – –  De potência superior a 20 000 kW, mas não superior a 50 000 kW	4,1	p/st
8411 82 80	– – –  De potência superior a 50 000 kW	4,1	p/st
	–  Partes
8411 91 00	– –  De turborreatores ou de turbopropulsores	2,7 (86)	—
8411 99 00	– –  Outras	4,1	—
8412	Outros motores e máquinas motrizes
8412 10 00	–  Propulsores a reação, excluindo os turborreatores	2,2 (86)	p/st
	–  Motores hidráulicos
8412 21	– –  De movimento retilíneo (cilindros)
8412 21 20	– – –  Sistemas hidráulicos	2,7	—
8412 21 80	– – –  Outros	2,7	—
8412 29	– –  Outros
8412 29 20	– – –  Sistemas hidráulicos	4,2	—
	– – –  Outros
8412 29 81	– – – –  Motores óleo-hidráulicos	4,2	—
8412 29 89	– – – –  Outros	4,2	—
	–  Motores pneumáticos
8412 31 00	– –  De movimento retilíneo (cilindros)	4,2	—
8412 39 00	– –  Outros	4,2	—
8412 80	–  Outros
8412 80 10	– –  Máquinas a vapor de água ou a outros vapores	2,7	—
8412 80 80	– –  Outros	4,2	—
8412 90	–  Partes
8412 90 20	– –  De propulsores a reação, excluindo os turborreatores	1,7 (86)	—
8412 90 40	– –  De motores hidráulicos	2,7	—
8412 90 80	– –  Outras	2,7	—
8413	Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos
	–  Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo
8413 11 00	– –  Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em estações (postos) de serviço ou garagens	1,7	p/st
8413 19 00	– –  Outras	1,7	p/st
8413 20 00	–  Bombas manuais, exceto das subposições 8413 11 ou 8413 19	1,7	p/st
8413 30	–  Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão
8413 30 20	– –  Bombas de injeção	1,7	p/st
8413 30 80	– –  Outras	1,7	p/st
8413 40 00	–  Bombas para betão (concreto)	1,7	p/st
8413 50	–  Outras bombas volumétricas alternativas
8413 50 20	– –  Agregados hidráulicos	1,7	—
8413 50 40	– –  Bombas doseadoras	1,7	p/st
	– –  Outras
	– – –  Bombas de êmbolo
8413 50 61	– – – –  Bombas óleo-hidráulicas	1,7	p/st
8413 50 69	– – – –  Outras	1,7	p/st
8413 50 80	– – –  Outras	1,7	p/st
8413 60	–  Outras bombas volumétricas rotativas
8413 60 20	– –  Agregados hidráulicos	1,7	—
	– –  Outras
	– – –  Bombas de engrenagens
8413 60 31	– – – –  Bombas óleo-hidráulicas	1,7	p/st
8413 60 39	– – – –  Outras	1,7	p/st
	– – –  Bombas de palhetas
8413 60 61	– – – –  Bombas óleo-hidráulicas	1,7	p/st
8413 60 69	– – – –  Outras	1,7	p/st
8413 60 70	– – –  Bombas de parafuso helicoidal	1,7	p/st
8413 60 80	– – –  Outras	1,7	p/st
8413 70	–  Outras bombas centrífugas
	– –  Bombas submersíveis
8413 70 21	– – –  Monocelulares	1,7	p/st
8413 70 29	– – –  Multicelulares	1,7	p/st
8413 70 30	– –  Circuladores de aquecimento central e de água quente	1,7	p/st
	– –  Outras, com tubagem de compressão de diâmetro
8413 70 35	– – –  Não superior a 15 mm	1,7	p/st
	– – –  Superior a 15 mm
8413 70 45	– – – –  Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral	1,7	p/st
	– – – –  Bombas de roda radial
	– – – – –  Monocelulares
	– – – – – –  De fluxo simples
8413 70 51	– – – – – – –  Monobloco	1,7	p/st
8413 70 59	– – – – – – –  Outras	1,7	p/st
8413 70 65	– – – – – –  De vários fluxos	1,7	p/st
8413 70 75	– – – – –  Multicelulares	1,7	p/st
	– – – –  Outras bombas centrífugas
8413 70 81	– – – – –  Monocelulares	1,7	p/st
8413 70 89	– – – – –  Multicelulares	1,7	p/st
	–  Outras bombas; elevadores de líquidos
8413 81 00	– –  Bombas	1,7	p/st
8413 82 00	– –  Elevadores de líquidos	1,7	p/st
	–  Partes
8413 91 00	– –  De bombas	1,7	—
8413 92 00	– –  De elevadores de líquidos	1,7	—
8414	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes
8414 10	–  Bombas de vácuo
8414 10 15	– –  Do tipo utilizado na fabricação de semicondutores ou do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano	Isenção	p/st
	– –  Outras
8414 10 25	– – –  Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots	1,7	p/st
	– – –  Outras
8414 10 81	– – – –  Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção	1,7	p/st
8414 10 89	– – – –  Outras	1,7	p/st
8414 20	–  Bombas de ar, de mão ou de pé
8414 20 20	– –  Bombas manuais para ciclos	1,7	p/st
8414 20 80	– –  Outras	2,2	p/st
8414 30	–  Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
8414 30 20	– –  De potência não superior a 0,4 kW	2,2	p/st
	– –  De potência superior a 0,4 kW
8414 30 81	– – –  Herméticos ou semi-herméticos	2,2	p/st
8414 30 89	– – –  Outros	2,2	p/st
8414 40	–  Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
8414 40 10	– –  De débito por minuto não superior a 2 m3	2,2	p/st
8414 40 90	– –  De débito por minuto superior a 2 m3	2,2	p/st
	–  Ventiladores
8414 51 00	– –  Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W	3,2	p/st
8414 59	– –  Outros
8414 59 15	– – –  Ventiladores do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para o arrefecimento de microprocessadores, aparelhos de telecomunicações ou máquinas automáticas para processamento de dados e unidades de máquinas automáticas para processamento de dados	Isenção	p/st
	– – –  Outros
8414 59 25	– – – –  Axiais	2,3	p/st
8414 59 35	– – – –  Centrífugos	2,3	p/st
8414 59 95	– – – –  Outros	2,3	p/st
8414 60 00	–  Exaustores (Coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm	2,7	p/st
8414 80	–  Outros
	– –  Turbocompressores
8414 80 11	– – –  Monocelulares	2,2	p/st
8414 80 19	– – –  Multicelulares	2,2	p/st
	– –  Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão
	– – –  Não superior a 15 bar, de débito por hora
8414 80 22	– – – –  Não superior a 60 m3	2,2	p/st
8414 80 28	– – – –  Superior a 60 m3	2,2	p/st
	– – –  Superior a 15 bar, de débito por hora
8414 80 51	– – – –  Não superior a 120 m3	2,2	p/st
8414 80 59	– – – –  Superior a 120 m3	2,2	p/st
	– –  Compressores volumétricos rotativos
8414 80 73	– – –  De um único veio	2,2	p/st
	– – –  De vários veios
8414 80 75	– – – –  De parafuso	2,2	p/st
8414 80 78	– – – –  Outros	2,2	p/st
8414 80 80	– –  Outros	2,2	p/st
8414 90 00	–  Partes	2,2	—
8415	Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
8415 10	–  Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
8415 10 10	– –  Que formem um corpo único	2,2	—
8415 10 90	– –  Sistema com elementos separados (split-system)	2,5	—
8415 20 00	–  Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis	2,7	—
	–  Outros
8415 81 00	– –  Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)	2,7	—
8415 82 00	– –  Outros, com dispositivo de refrigeração	2,7	—
8415 83 00	– –  Sem dispositivo de refrigeração	2,7	—
8415 90 00	–  Partes	2,7	—
8416	Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
8416 10	–  Queimadores de combustíveis líquidos
8416 10 10	– –  Com dispositivo de controlo automático montado	1,7	p/st
8416 10 90	– –  Outros	1,7	p/st
8416 20	–  Outros queimadores, incluindo os mistos
8416 20 10	– –  Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo	1,7	p/st
	– –  Outros
8416 20 20	– – –  Queimadores mistos	1,7	p/st
8416 20 80	– – –  Outros	1,7	—
8416 30 00	–  Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes	1,7	—
8416 90 00	–  Partes	1,7	—
8417	Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos
8417 10 00	–  Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais	1,7	—
8417 20	–  Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
8417 20 10	– –  Fornos de túnel	1,7	—
8417 20 90	– –  Outros	1,7	—
8417 80	–  Outros
8417 80 30	– –  Fornos para cozimento de produtos cerâmicos	1,7	p/st
8417 80 50	– –  Fornos para cozimento de cimento, de vidro ou de produtos químicos	1,7	p/st
8417 80 70	– –  Outros	1,7	—
8417 90 00	–  Partes	1,7	—
8418	Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415
8418 10	–  Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
8418 10 20	– –  De capacidade superior a 340 l	1,9	p/st
8418 10 80	– –  Outras	1,9	p/st
	–  Refrigeradores do tipo doméstico
8418 21	– –  De compressão
8418 21 10	– – –  De capacidade superior a 340 l	1,5	p/st
	– – –  Outros
8418 21 51	– – – –  Modelo mesa	2,5	p/st
8418 21 59	– – – –  De encastrar	1,9	p/st
	– – – –  Outros, de capacidade
8418 21 91	– – – – –  Não superior a 250 l	2,5	p/st
8418 21 99	– – – – –  Superior a 250 l, mas não superior a 340 l	1,9	p/st
8418 29 00	– –  Outros	2,2	p/st
8418 30	–  Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
8418 30 20	– –  De capacidade não superior a 400 l	2,2	p/st
8418 30 80	– –  De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l	2,2	p/st
8418 40	–  Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
8418 40 20	– –  De capacidade não superior a 250 l	2,2	p/st
8418 40 80	– –  De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l	2,2	p/st
8418 50	–  Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio
	– –  Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado)
8418 50 11	– – –  Para produtos congelados	2,2	p/st
8418 50 19	– – –  Outros	2,2	p/st
8418 50 90	– –  Outros móveis frigoríficos	2,2	p/st
	–  Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor
8418 61 00	– –  Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415	2,2	—
8418 69 00	– –  Outros	2,2	—
	–  Partes
8418 91 00	– –  Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio	2,2	—
8418 99	– –  Outras
8418 99 10	– – –  Evaporadores e condensadores, exceto para aparelhos do tipo doméstico	2,2	—
8418 99 90	– – –  Outras	2,2	—
8419	Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
	–  Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
8419 11 00	– –  De aquecimento instantâneo, a gás	2,6	—
8419 19 00	– –  Outros	2,6	—
8419 20 00	–  Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório	Isenção	—
	–  Secadores
8419 31 00	– –  Para produtos agrícolas	1,7	—
8419 32 00	– –  Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	1,7	—
8419 39 00	– –  Outros	1,7	—
8419 40 00	–  Aparelhos de destilação ou de retificação	1,7	—
8419 50	–  Permutadores (Trocadores) de calor
8419 50 20	– –  Permutadores (Trocadores) de calor com fluoropolímeros com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 3 cm	Isenção	—
8419 50 80	– –  Outros	1,7	—
8419 60 00	–  Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases	1,7	—
	–  Outros aparelhos e dispositivos
8419 81	– –  Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
8419 81 20	– – –  Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes	2,7	—
8419 81 80	– – –  Outros	1,7	—
8419 89	– –  Outros
8419 89 10	– – –  Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede	1,7	—
8419 89 30	– – –  Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo	2,4	—
8419 89 98	– – –  Outros	2,4	—
8419 90	–  Partes
8419 90 15	– –  De esterilizadores da subposição 8419 20 00	Isenção	—
8419 90 85	– –  Outras	1,7	—
8420	Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
8420 10	–  Calandras e laminadores
8420 10 10	– –  Do tipo utilizado na indústria têxtil	1,7	—
8420 10 30	– –  Do tipo utilizado na indústria do papel	1,7	—
	– –  Outros
8420 10 81	– – –  Laminadores de rolos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de substratos para circuitos impressos ou circuitos impressos	Isenção	—
8420 10 89	– – –  Outros	1,7	—
	–  Partes
8420 91	– –  Cilindros
8420 91 10	– – –  De ferro fundido	1,7	—
8420 91 80	– – –  Outros	2,2	—
8420 99 00	– –  Outras	2,2	—
8421	Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases
	–  Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos
8421 11 00	– –  Desnatadeiras	2,2	—
8421 12 00	– –  Secadores de roupa	2,7	p/st
8421 19	– –  Outros
8421 19 20	– – –  Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios	1,5	—
8421 19 70	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
8421 21 00	– –  Para filtrar ou depurar água	1,7	—
8421 22 00	– –  Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água	1,7	—
8421 23 00	– –  Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão	1,7	—
8421 29	– –  Outros
8421 29 20	– – –  Fabricados com fluoropolímeros e com uma membrana para filtrar ou depurar de espessura não superior a 140 mícrons	Isenção	—
8421 29 80	– – –  Outros	1,7	—
	–  Aparelhos para filtrar ou depurar gases
8421 31 00	– –  Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão	1,7	—
8421 39	– –  Outros
8421 39 15	– – –  Com invólucro em aço inoxidável, e com orifícios para os tubos de entrada e de saída de diâmetro interior não superior a 1,3 cm	Isenção	—
	– – –  Outros
8421 39 25	– – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar o ar	1,7	—
	– – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases
8421 39 35	– – – – –  Por processo catalítico	1,7	—
8421 39 85	– – – – –  Outros	1,7	—
	–  Partes
8421 91 00	– –  De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos	1,7	—
8421 99	– –  Outras
8421 99 10	– – –  Partes de máquinas e aparelhos das subposições 8421 29 20 ou 8421 39 15	Isenção	—
8421 99 90	– – –  Outras	1,7	—
8422	Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
	–  Máquinas de lavar louça
8422 11 00	– –  Do tipo doméstico	2,7	p/st
8422 19 00	– –  Outras	1,7	p/st
8422 20 00	–  Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes	1,7	—
8422 30 00	–  Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas	1,7	—
8422 40 00	–  Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil)	1,7	—
8422 90	–  Partes
8422 90 10	– –  De máquinas de lavar louça	1,7	—
8422 90 90	– –  Outras	1,7	—
8423	Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas (usinadas), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
8423 10	–  Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
8423 10 10	– –  Balanças de uso doméstico	1,7	p/st
8423 10 90	– –  Outras	1,7	p/st
8423 20	–  Básculas de pesagem contínua em transportadores
8423 20 10	– –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso	Isenção	p/st
8423 20 90	– –  Outras	1,7	p/st
8423 30	–  Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras
8423 30 10	– –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso	Isenção	p/st
8423 30 90	– –  Outras	1,7	p/st
	–  Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
8423 81	– –  De capacidade não superior a 30 kg
	– – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso
8423 81 21	– – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso	Isenção	p/st
8423 81 23	– – – –  Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados	Isenção	p/st
8423 81 25	– – – –  Balanças comerciais	Isenção	p/st
8423 81 29	– – – –  Outros	Isenção	p/st
8423 81 80	– – –  Outros	1,7	p/st
8423 82	– –  De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000 kg
8423 82 20	– – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso, excluindo máquinas para pesagem de veículos automóveis	Isenção	p/st
	– – –  Outros
8423 82 81	– – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso predeterminado, de funcionamento automático, incluindo os selecionadores por peso	1,7	p/st
8423 82 89	– – – –  Outros	1,7	p/st
8423 89	– –  Outros
8423 89 20	– – –  Que utilizem meios eletrónicos para determinar o peso	Isenção	p/st
8423 89 80	– – –  Outros	1,7	p/st
8423 90	–  Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
8423 90 10	– –  Partes de aparelhos e instrumentos de pesagem das subposições 8423 20 10, 8423 30 10, 8423 81 21, 8423 81 23, 8423 81 25, 8423 81 29, 8423 82 20 ou 8423 89 20	Isenção	—
8423 90 90	– –  Outros	1,7	—
8424	Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
8424 10 00	–  Extintores, mesmo carregados	1,7	—
8424 20 00	–  Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	1,7	—
8424 30	–  Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes
	– –  Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado
8424 30 01	– – –  Equipados com dispositivo de aquecimento	1,7	p/st
8424 30 08	– – –  Outros	1,7	p/st
	– –  Outras máquinas e aparelhos
8424 30 10	– – –  De ar comprimido	1,7	—
8424 30 90	– – –  Outros	1,7	—
	–  Pulverizadores para agricultura ou horticultura
8424 41 00	– –  Pulverizadores portáteis	1,7	p/st
8424 49	– –  Outros
8424 49 10	– – –  Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por trator	1,7	p/st
8424 49 90	– – –  Outros	1,7	p/st
	–  Outros aparelhos
8424 82	– –  Para agricultura ou horticultura
8424 82 10	– – –  Aparelhos de rega	1,7	—
8424 82 90	– – –  Outros	1,7	—
8424 89	– –  Outros
8424 89 40	– – –  Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos	Isenção	—
8424 89 70	– – –  Outros	1,7	—
8424 90	–  Partes
8424 90 20	– –  Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40	Isenção	—
8424 90 80	– –  Outras	1,7	—
8425	Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos
	–  Talhas, cadernais e moitões
8425 11 00	– –  De motor elétrico	Isenção	p/st
8425 19 00	– –  Outros	Isenção	p/st
	–  Guinchos; cabrestantes
8425 31 00	– –  De motor elétrico	Isenção	p/st
8425 39 00	– –  Outros	Isenção	p/st
	–  Macacos
8425 41 00	– –  Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)	Isenção	p/st
8425 42 00	– –  Outros macacos, hidráulicos	Isenção	p/st
8425 49 00	– –  Outros	Isenção	p/st
8426	Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros‑guindastes
	–  Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
8426 11 00	– –  Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos	Isenção	—
8426 12 00	– –  Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos	Isenção	—
8426 19 00	– –  Outros	Isenção	—
8426 20 00	–  Guindastes de torre	Isenção	—
8426 30 00	–  Guindastes de pórtico	Isenção	—
	–  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
8426 41 00	– –  De pneumáticos	Isenção	—
8426 49 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outras máquinas e aparelhos
8426 91	– –  Próprios para serem montados em veículos rodoviários
8426 91 10	– – –  Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos	Isenção	p/st
8426 91 90	– – –  Outros	Isenção	—
8426 99 00	– –  Outros	Isenção	—
8427	Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação
8427 10	–  Autopropulsionados, de motor elétrico
8427 10 10	– –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais	4,5	p/st
8427 10 90	– –  Outros	4,5	p/st
8427 20	–  Outros, autopropulsionados
	– –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
8427 20 11	– – –  Empilhadores todo-o-terreno	4,5	p/st
8427 20 19	– – –  Outros	4,5	p/st
8427 20 90	– –  Outros	4,5	p/st
8427 90 00	–  Outros	4	p/st
8428	Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)
8428 10	–  Elevadores e monta-cargas
8428 10 20	– –  Elétricos	Isenção	—
8428 10 80	– –  Outros	Isenção	—
8428 20	–  Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
8428 20 20	– –  Para produtos a granel	Isenção	—
8428 20 80	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
8428 31 00	– –  Especialmente concebidos para uso subterrâneo	Isenção	—
8428 32 00	– –  Outros, de balde (caçamba)	Isenção	—
8428 33 00	– –  Outros, de tira ou correia	Isenção	—
8428 39	– –  Outros
8428 39 20	– – –  Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios	Isenção	—
8428 39 90	– – –  Outros	Isenção	—
8428 40 00	–  Escadas e tapetes, rolantes	Isenção	—
8428 60 00	–  Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares	Isenção	—
8428 90	–  Outras máquinas e aparelhos
	– –  Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas
8428 90 71	– – –  Concebidos para serem transportados por trator agrícola	Isenção	—
8428 90 79	– – –  Outros	Isenção	—
8428 90 90	– –  Outros	Isenção	—
8429	Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados
	–  Bulldozers e angledozers
8429 11 00	– –  De lagartas (esteiras)	Isenção	p/st
8429 19 00	– –  Outros	Isenção	p/st
8429 20 00	–  Niveladores	Isenção	p/st
8429 30 00	–  Raspo-transportadores (scrapers)	Isenção	p/st
8429 40	–  Compactadores e rolos ou cilindros compressores
	– –  Rolos ou cilindros compressores
8429 40 10	– – –  Rolos ou cilindros de vibração	Isenção	p/st
8429 40 30	– – –  Outros	Isenção	p/st
8429 40 90	– –  Compactadores	Isenção	p/st
	–  Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
8429 51	– –  Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
8429 51 10	– – –  Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo	Isenção	p/st
	– – –  Outras
8429 51 91	– – – –  Carregadoras de lagartas	Isenção	p/st
8429 51 99	– – – –  Outras	Isenção	p/st
8429 52	– –  Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°
8429 52 10	– – –  Escavadoras de lagartas	Isenção	p/st
8429 52 90	– – –  Outras	Isenção	p/st
8429 59 00	– –  Outros	Isenção	p/st
8430	Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
8430 10 00	–  Bate-estacas e arranca-estacas	Isenção	p/st
8430 20 00	–  Limpa-neves	Isenção	p/st
	–  Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias
8430 31 00	– –  Autopropulsionadas	Isenção	—
8430 39 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outras máquinas de sondagem ou de perfuração
8430 41 00	– –  Autopropulsionados	Isenção	—
8430 49 00	– –  Outras	Isenção	—
8430 50 00	–  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados	Isenção	—
	–  Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsionados
8430 61 00	– –  Máquinas de comprimir ou compactar	Isenção	p/st
8430 69 00	– –  Outros	Isenção	—
8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430
8431 10 00	–  De máquinas ou aparelhos da posição 8425	Isenção	—
8431 20 00	–  De máquinas ou aparelhos da posição 8427	4	—
	–  De máquinas ou aparelhos da posição 8428
8431 31 00	– –  De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes	Isenção	—
8431 39 00	– –  Outras	Isenção	—
	–  De máquinas ou aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430
8431 41 00	– –  Baldes (Caçambas), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes	Isenção	—
8431 42 00	– –  Lâminas para bulldozers ou angledozers	Isenção	—
8431 43 00	– –  Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430 41 ou 8430 49	Isenção	—
8431 49	– –  Outras
8431 49 20	– – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
8431 49 80	– – –  Outras	Isenção	—
8432	Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados (gramados) ou para campos de desporto
8432 10 00	–  Arados e charruas	Isenção	p/st
	–  Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
8432 21 00	– –  Grades de discos	Isenção	p/st
8432 29	– –  Outros
8432 29 10	– – –  Escarificadores e cultivadores	Isenção	p/st
8432 29 30	– – –  Grades	Isenção	p/st
8432 29 50	– – –  Motocavadores	Isenção	p/st
8432 29 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
	–  Semeadores, plantadores e transplantadores
8432 31 00	– –  Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto	Isenção	p/st
8432 39	– –  Outros
	– – –  Semeadores
8432 39 11	– – – –  De precisão, de comando central	Isenção	p/st
8432 39 19	– – – –  Outros	Isenção	p/st
8432 39 90	– – –  Plantadores e transplantadores	Isenção	p/st
	–  Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)
8432 41 00	– –  Espalhadores de estrume	Isenção	p/st
8432 42 00	– –  Distribuidores de adubos (fertilizantes)	Isenção	p/st
8432 80 00	–  Outras máquinas e aparelhos	Isenção	—
8432 90 00	–  Partes	Isenção	—
8433	Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva (grama) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 8437
	–  Cortadores de relva (grama)
8433 11	– –  Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
8433 11 10	– – –  Elétricos	Isenção	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  Autopropulsionados
8433 11 51	– – – – –  Equipados com assento	Isenção	p/st
8433 11 59	– – – – –  Outros	Isenção	p/st
8433 11 90	– – – –  Outros	Isenção	p/st
8433 19	– –  Outros
	– – –  Com motor
8433 19 10	– – – –  Elétrico	Isenção	p/st
	– – – –  Outros
	– – – – –  Autopropulsionados
8433 19 51	– – – – – –  Equipados com assento	Isenção	p/st
8433 19 59	– – – – – –  Outros	Isenção	p/st
8433 19 70	– – – – –  Outros	Isenção	p/st
8433 19 90	– – –  Sem motor	Isenção	p/st
8433 20	–  Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores
8433 20 10	– –  Com motor	Isenção	p/st
	– –  Outras
8433 20 50	– – –  Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por trator	Isenção	p/st
8433 20 90	– – –  Outras	Isenção	p/st
8433 30 00	–  Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno	Isenção	p/st
8433 40 00	–  Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras	Isenção	p/st
	–  Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
8433 51 00	– –  Ceifeiras-debulhadoras (Colheitadeiras combinadas com debulhadoras)	Isenção	p/st
8433 52 00	– –  Outras máquinas e aparelhos para debulha	Isenção	p/st
8433 53	– –  Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
8433 53 10	– – –  Máquinas para colheita de batata	Isenção	p/st
8433 53 30	– – –  Máquinas para colheita e corte de beterraba	Isenção	p/st
8433 53 90	– – –  Outras	Isenção	p/st
8433 59	– –  Outros
	– – –  Apanhadoras-cortadoras
8433 59 11	– – – –  Autopropulsionadas	Isenção	p/st
8433 59 19	– – – –  Outras	Isenção	p/st
8433 59 85	– – –  Outras	Isenção	p/st
8433 60 00	–  Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas	Isenção	—
8433 90 00	–  Partes	Isenção	—
8434	Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
8434 10 00	–  Máquinas de ordenhar	Isenção	—
8434 20 00	–  Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios	Isenção	—
8434 90 00	–  Partes	Isenção	—
8435	Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de fruta ou bebidas semelhantes
8435 10 00	–  Máquinas e aparelhos	1,7	—
8435 90 00	–  Partes	1,7	—
8436	Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
8436 10 00	–  Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais	1,7	—
	–  Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras
8436 21 00	– –  Chocadeiras e criadeiras	1,7	—
8436 29 00	– –  Outros	1,7	—
8436 80	–  Outras máquinas e aparelhos
8436 80 10	– –  Para silvicultura	1,7	p/st
8436 80 90	– –  Outras	1,7	—
	–  Partes
8436 91 00	– –  De máquinas e aparelhos para avicultura	1,7	—
8436 99 00	– –  Outras	1,7	—
8437	Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas
8437 10 00	–  Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos	1,7	p/st
8437 80 00	–  Outras máquinas e aparelhos	1,7	—
8437 90 00	–  Partes	1,7	—
8438	Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
8438 10	–  Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
8438 10 10	– –  Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos	1,7	—
8438 10 90	– –  Para fabricação de massas alimentícias	1,7	—
8438 20 00	–  Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate	1,7	—
8438 30 00	–  Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar	1,7	—
8438 40 00	–  Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	1,7	—
8438 50 00	–  Máquinas e aparelhos para preparação de carnes	1,7	—
8438 60 00	–  Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas	1,7	—
8438 80	–  Outras máquinas e aparelhos
8438 80 10	– –  Para tratamento e preparação de café ou de chá	1,7	—
	– –  Outros
8438 80 91	– – –  Para preparação ou fabricação de bebidas	1,7	—
8438 80 99	– – –  Outros	1,7	—
8438 90 00	–  Partes	1,7	—
8439	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
8439 10 00	–  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	1,7	—
8439 20 00	–  Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão	1,7	—
8439 30 00	–  Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão	1,7	—
	–  Partes
8439 91 00	– –  De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas	1,7	—
8439 99 00	– –  Outras	1,7	—
8440	Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos
8440 10	–  Máquinas e aparelhos
8440 10 10	– –  Para dobrar	1,7	—
8440 10 20	– –  Para reunir folhas	1,7	—
8440 10 30	– –  Para costurar ou agrafar	1,7	—
8440 10 40	– –  Para encadernar por colagem	1,7	—
8440 10 90	– –  Outros	1,7	—
8440 90 00	–  Partes	1,7	—
8441	Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
8441 10	–  Cortadeiras
8441 10 10	– –  Cortadeiras-bobinadoras	1,7	—
8441 10 20	– –  Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal	1,7	—
8441 10 30	– –  Aparadeiras de uma só lâmina	1,7	—
8441 10 70	– –  Outras	1,7	—
8441 20 00	–  Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	1,7	—
8441 30 00	–  Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem	1,7	—
8441 40 00	–  Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão	1,7	—
8441 80 00	–  Outras máquinas e aparelhos	1,7	—
8441 90	–  Partes
8441 90 10	– –  De cortadeiras	1,7	—
8441 90 90	– –  Outras	1,7	—
8442	Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 8456 a 8465), para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
8442 30 00	–  Máquinas, aparelhos e equipamentos	Isenção	p/st
8442 40 00	–  Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos	Isenção	—
8442 50 00	–  Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)	Isenção	—
8443	Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios
	–  Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
8443 11 00	– –  Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, alimentados por bobinas	1,7	p/st
8443 12 00	– –  Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas	1,7	p/st
8443 13	– –  Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset
	– – –  Alimentados por folhas
8443 13 10	– – – –  Usados	1,7	p/st
	– – – –  Novos, para folhas de formato
8443 13 32	– – – – –  Não superior a 53 cm × 75 cm	1,7	p/st
8443 13 34	– – – – –  Superior a 53 cm × 75 cm, mas não superior a 75 cm × 107 cm	1,7	p/st
8443 13 38	– – – – –  Superior a 75 cm × 107 cm	1,7	p/st
8443 13 90	– – –  Outros	1,7	p/st
8443 14 00	– –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos	1,7	p/st
8443 15 00	– –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos	1,7	p/st
8443 16 00	– –  Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	1,7	p/st
8443 17 00	– –  Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos	1,7	p/st
8443 19	– –  Outros
8443 19 20	– – –  Para impressão de matérias têxteis	1,7	p/st
8443 19 40	– – –  Utilizados na produção de semicondutores (12)	1,7 (18)	p/st
8443 19 70	– – –  Outros	1,7	p/st
	–  Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si
8443 31 00	– –  Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede	Isenção	p/st
8443 32	– –  Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
8443 32 10	– – –  Impressoras	Isenção	p/st
8443 32 80	– – –  Outros	Isenção	p/st
8443 39 00	– –  Outros	Isenção	p/st
	–  Partes e acessórios
8443 91	– –  Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
8443 91 10	– – –  Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40	Isenção	—
	– – –  Outras
8443 91 91	– – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
8443 91 99	– – – –  Outras	Isenção	—
8443 99	– –  Outros
8443 99 10	– – –  Montagens eletrónicas	Isenção	—
8443 99 90	– – –  Outros	Isenção	—
8444 00	Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
8444 00 10	–  Máquinas para extrudar	1,7	p/st
8444 00 90	–  Outras	1,7	p/st
8445	Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447
	–  Máquinas para preparação de matérias têxteis
8445 11 00	– –  Cardas	1,7	p/st
8445 12 00	– –  Penteadoras	1,7	p/st
8445 13 00	– –  Bancas de fusos (estiramento)	1,7	p/st
8445 19 00	– –  Outras	1,7	p/st
8445 20 00	–  Máquinas para fiação de matérias têxteis	1,7	p/st
8445 30 00	–  Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis	1,7	p/st
8445 40 00	–  Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis	1,7	p/st
8445 90 00	–  Outras	1,7	p/st
8446	Teares para tecidos
8446 10 00	–  Para tecidos de largura não superior a 30 cm	1,7	p/st
	–  Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras
8446 21 00	– –  A motor	1,7	p/st
8446 29 00	– –  Outros	1,7	p/st
8446 30 00	–  Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras	1,7	p/st
8447	Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos
	–  Teares circulares para malhas
8447 11 00	– –  Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm	1,7	p/st
8447 12 00	– –  Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm	1,7	p/st
8447 20	–  Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
8447 20 20	– –  Teares de urdidura, incluindo os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)	1,7	p/st
8447 20 80	– –  Outros	1,7	p/st
8447 90 00	–  Outros	1,7	p/st
8448	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares maquinetas (ratieras), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)
	–  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447
8448 11 00	– –  Teares maquinetas (Ratieras) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração	1,7	—
8448 19 00	– –  Outros	1,7	—
8448 20 00	–  Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares	1,7	—
	–  Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448 31 00	– –  Guarnições de cardas	1,7	—
8448 32 00	– –  De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas	1,7	—
8448 33 00	– –  Fusos e suas aletas, anéis e cursores	1,7	—
8448 39 00	– –  Outros	1,7	—
	–  Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448 42 00	– –  Pentes, liços e quadros de liços	1,7	—
8448 49 00	– –  Outros	1,7	—
	–  Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
8448 51	– –  Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
8448 51 10	– – –  Platinas	1,7	—
8448 51 90	– – –  Outros	1,7	—
8448 59 00	– –  Outros	1,7	—
8449 00 00	Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria	1,7	—
8450	Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem
	–  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
8450 11	– –  Máquinas inteiramente automáticas
	– – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg
8450 11 11	– – – –  De carregar pela frente	3	p/st
8450 11 19	– – – –  De carregar por cima	3	p/st
8450 11 90	– – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg, mas não superior a 10 kg	2,6	p/st
8450 12 00	– –  Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado	2,7	p/st
8450 19 00	– –  Outras	2,7	p/st
8450 20 00	–  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg	2,2	p/st
8450 90 00	–  Partes	2,7	—
8451	Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
8451 10 00	–  Máquinas para lavar a seco	2,2	—
	–  Máquinas de secar
8451 21 00	– –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg	2,2	—
8451 29 00	– –  Outras	2,2	—
8451 30 00	–  Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão	2,2	p/st
8451 40 00	–  Máquinas para lavar, branquear ou tingir	2,2	—
8451 50 00	–  Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos	2,2	—
8451 80	–  Outras máquinas e aparelhos
8451 80 10	– –  Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como o linóleo, etc.	2,2	—
8451 80 30	– –  Máquinas para apresto ou acabamento	2,2	—
8451 80 80	– –  Outras	2,2	—
8451 90 00	–  Partes	2,2	—
8452	Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura
8452 10	–  Máquinas de costura de uso doméstico
	– –  Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
8452 10 11	– – –  Máquinas de costura de valor unitário (exceto armações, mesas ou móveis) superior a 65 €	5,7	p/st
8452 10 19	– – –  Outras	9,7	p/st
8452 10 90	– –  Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura	3,7	p/st
	–  Outras máquinas de costura
8452 21 00	– –  Unidades automáticas	3,7	p/st
8452 29 00	– –  Outras	3,7	p/st
8452 30 00	–  Agulhas para máquinas de costura	2,7	1 000 p/st
8452 90 00	–  Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura	2,7	—
8453	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura
8453 10 00	–  Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles	1,7	—
8453 20 00	–  Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado	1,7	—
8453 80 00	–  Outras máquinas e aparelhos	1,7	—
8453 90 00	–  Partes	1,7	—
8454	Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição
8454 10 00	–  Conversores	1,7	—
8454 20 00	–  Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição	1,7	—
8454 30	–  Máquinas de vazar (moldar)
8454 30 10	– –  Máquinas de vazar sob pressão	1,7	—
8454 30 90	– –  Outras	1,7	—
8454 90 00	–  Partes	1,7	—
8455	Laminadores de metais e seus cilindros
8455 10 00	–  Laminadores de tubos	2,7	—
	–  Outros laminadores
8455 21 00	– –  Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio	2,7	—
8455 22 00	– –  Laminadores a frio	2,7	—
8455 30	–  Cilindros de laminadores
8455 30 10	– –  De ferro fundido	2,7	—
	– –  De aço forjado
8455 30 31	– – –  Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio	2,7	—
8455 30 39	– – –  Cilindros de trabalho a frio	2,7	—
8455 30 90	– –  Outros	2,7	—
8455 90 00	–  Outras partes	2,7	—
8456	Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de eletrões, por feixes iónicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água
	–  Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões
8456 11	– –  Que operem por laser
8456 11 10	– – –  Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados	Isenção	p/st
8456 11 90	– – –  Outras	4,5	p/st
8456 12	– –  Que operem por outro feixe de luz ou de fotões
8456 12 10	– – –  Máquinas-ferramentas que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517 ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados	Isenção	p/st
8456 12 90	– – –  Outras	4,5	p/st
8456 20 00	–  Que operem por ultrassom	3,5	p/st
8456 30	–  Que operem por eletroerosão
	– –  De comando numérico
8456 30 11	– – –  Corte por fio	3,5	p/st
8456 30 19	– – –  Outras	3,5	p/st
8456 30 90	– –  Outras	3,5	p/st
8456 40 00	–  Que operem por jato de plasma	3,5	p/st
8456 50 00	–  Máquinas de corte a jato de água	1,7	p/st
8456 90 00	–  Outras	3,5	p/st
8457	Centros de fabricação (usinagem), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais
8457 10	–  Centros de fabricação (usinagem)
8457 10 10	– –  Horizontais	2,7	p/st
8457 10 90	– –  Outros	2,7	p/st
8457 20 00	–  Máquinas de sistema monostático (single station)	2,7	p/st
8457 30	–  Máquinas de estações múltiplas
8457 30 10	– –  De comando numérico	2,7	p/st
8457 30 90	– –  Outras	2,7	p/st
8458	Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais
	–  Tornos horizontais
8458 11	– –  De comando numérico
8458 11 20	– – –  Centros de torneamento	2,7	p/st
	– – –  Tornos automáticos
8458 11 41	– – – –  Monoveio	2,7	p/st
8458 11 49	– – – –  Multiveio	2,7	p/st
8458 11 80	– – –  Outros	2,7	p/st
8458 19 00	– –  Outros	2,7	p/st
	–  Outros tornos
8458 91	– –  De comando numérico
8458 91 20	– – –  Centros de torneamento	2,7	p/st
8458 91 80	– – –  Outros	2,7	p/st
8458 99 00	– –  Outros	2,7	p/st
8459	Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear (mandrilar), fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458
8459 10 00	–  Unidades com cabeça deslizante	2,7	p/st
	–  Outras máquinas para furar
8459 21 00	– –  De comando numérico	2,7	p/st
8459 29 00	– –  Outras	2,7	p/st
	–  Outras escareadoras-fresadoras (mandriladoras-fresadoras)
8459 31 00	– –  De comando numérico	1,7	p/st
8459 39 00	– –  Outras	1,7	p/st
	–  Outras máquinas para escarear (mandrilar)
8459 41 00	– –  De comando numérico	1,7	p/st
8459 49 00	– –  Outras	1,7	p/st
	–  Máquinas para fresar, de consola
8459 51 00	– –  De comando numérico	2,7	p/st
8459 59 00	– –  Outras	2,7	p/st
	–  Outras máquinas para fresar
8459 61	– –  De comando numérico
8459 61 10	– – –  Máquinas para fresar ferramentas	2,7	p/st
8459 61 90	– – –  Outras	2,7	p/st
8459 69	– –  Outras
8459 69 10	– – –  Máquinas para fresar ferramentas	2,7	p/st
8459 69 90	– – –  Outras	2,7	p/st
8459 70 00	–  Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente	2,7	p/st
8460	Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461
	–  Máquinas para retificar superfícies planas
8460 12 00	– –  De comando numérico	1,7	p/st
8460 19 00	– –  Outras	1,7	p/st
	–  Outras máquinas para retificar
8460 22 00	– –  Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico	1,7	p/st
8460 23 00	– –  Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico	1,7	p/st
8460 24 00	– –  Outras, de comando numérico	1,7	p/st
8460 29	– –  Outras
8460 29 10	– – –  Para superfícies cilíndricas	2,7	p/st
8460 29 90	– – –  Outras	2,7	p/st
	–  Máquinas para afiar
8460 31 00	– –  De comando numérico	1,7	p/st
8460 39 00	– –  Outras	1,7	p/st
8460 40	–  Máquinas para brunir
8460 40 10	– –  De comando numérico	1,7	p/st
8460 40 90	– –  Outras	1,7	p/st
8460 90 00	–  Outras	1,7	p/st
8461	Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar (brochar), cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições
8461 20 00	–  Plainas-limadoras e máquinas para escatelar	1,7	p/st
8461 30	–  Máquinas para mandrilar (brochar)
8461 30 10	– –  De comando numérico	1,7	p/st
8461 30 90	– –  Outras	1,7	p/st
8461 40	–  Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
	– –  Máquinas para cortar engrenagens
	– – –  Para cortar engrenagens cilíndricas
8461 40 11	– – – –  De comando numérico	2,7	p/st
8461 40 19	– – – –  Outras	2,7	p/st
	– – –  Para cortar outras engrenagens
8461 40 31	– – – –  De comando numérico	1,7	p/st
8461 40 39	– – – –  Outras	1,7	p/st
	– –  Máquinas para acabar engrenagens
	– – –  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
8461 40 71	– – – –  De comando numérico	2,7	p/st
8461 40 79	– – – –  Outras	2,7	p/st
8461 40 90	– – –  Outras	1,7	p/st
8461 50	–  Máquinas para serrar ou seccionar
	– –  Máquinas para serrar
8461 50 11	– – –  De serra circular	1,7	p/st
8461 50 19	– – –  Outras	1,7	p/st
8461 50 90	– –  Máquinas para seccionar	1,7	p/st
8461 90 00	–  Outras	2,7	p/st
8462	Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima
8462 10	–  Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
8462 10 10	– –  De comando numérico	2,7	p/st
8462 10 90	– –  Outras	1,7	p/st
	–  Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
8462 21	– –  De comando numérico
8462 21 10	– – –  Para trabalhar produtos planos	2,7	p/st
8462 21 80	– – –  Outras	2,7	p/st
8462 29	– –  Outras
8462 29 10	– – –  Para trabalhar produtos planos	1,7	p/st
	– – –  Outras
8462 29 91	– – – –  Hidráulicas	1,7	p/st
8462 29 98	– – – –  Outras	1,7	p/st
	–  Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462 31 00	– –  De comando numérico	2,7	p/st
8462 39	– –  Outras
8462 39 10	– – –  Para trabalhar produtos planos	1,7	p/st
	– – –  Outras
8462 39 91	– – – –  Hidráulicas	1,7	p/st
8462 39 99	– – – –  Outras	1,7	p/st
	–  Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
8462 41	– –  De comando numérico
8462 41 10	– – –  Para trabalhar produtos planos	2,7	p/st
8462 41 90	– – –  Outras	2,7	p/st
8462 49	– –  Outras
8462 49 10	– – –  Para trabalhar produtos planos	1,7	p/st
8462 49 90	– – –  Outras	1,7	p/st
	–  Outras
8462 91	– –  Prensas hidráulicas
8462 91 20	– – –  De comando numérico	2,7	p/st
8462 91 80	– – –  Outras	2,7	p/st
8462 99	– –  Outras
8462 99 20	– – –  De comando numérico	2,7	p/st
8462 99 80	– – –  Outras	2,7	p/st
8463	Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou cermets, que trabalhem sem eliminação de matéria
8463 10	–  Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
8463 10 10	– –  Bancas para estirar fios	2,7	p/st
8463 10 90	– –  Outras	2,7	p/st
8463 20 00	–  Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem	2,7	p/st
8463 30 00	–  Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	2,7	p/st
8463 90 00	–  Outras	2,7	p/st
8464	Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro
8464 10 00	–  Máquinas para serrar	2,2	p/st
8464 20	–  Máquinas para esmerilar ou polir
	– –  Para trabalhar vidro
8464 20 11	– – –  De ótica	2,2	p/st
8464 20 19	– – –  Outras	2,2	—
8464 20 80	– –  Outras	2,2	—
8464 90 00	–  Outras	2,2	—
8465	Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes
8465 10	–  Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
8465 10 10	– –  Com colocação manual da peça entre cada operação	2,7	p/st
8465 10 90	– –  Sem colocação manual da peça entre cada operação	2,7	p/st
8465 20 00	–  Centros de fabricação (usinagem)	2,7	p/st
	–  Outras
8465 91	– –  Máquinas de serrar
8465 91 10	– – –  Com serra de fita	2,7	p/st
8465 91 20	– – –  Com serra circular	2,7	p/st
8465 91 90	– – –  Outras	2,7	p/st
8465 92 00	– –  Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar	2,7	p/st
8465 93 00	– –  Máquinas para esmerilar, lixar ou polir	2,7	p/st
8465 94 00	– –  Máquinas para arquear ou reunir	2,7	p/st
8465 95 00	– –  Máquinas para furar ou escatelar	2,7	p/st
8465 96 00	– –  Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar	2,7	p/st
8465 99 00	– –  Outras	2,7	p/st
8466	Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, incluindo os porta-peças e porta‑ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos
8466 10	–  Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
	– –  Porta-ferramentas
8466 10 20	– – –  Mandris, pinças e suportes	1,2	—
	– – –  Outros
8466 10 31	– – – –  Para tornos	1,2	—
8466 10 38	– – – –  Outros	1,2	—
8466 10 80	– –  Fieiras de abertura automática	1,2	—
8466 20	–  Porta-peças
8466 20 20	– –  Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard	1,2	—
	– –  Outros
8466 20 91	– – –  Para tornos	1,2	—
8466 20 98	– – –  Outros	1,2	—
8466 30 00	–  Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas	1,2	—
	–  Outros
8466 91	– –  Para máquinas da posição 8464
8466 91 20	– – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,2	—
8466 91 95	– – –  Outros	1,2	—
8466 92	– –  Para máquinas da posição 8465
8466 92 20	– – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,2	—
8466 92 80	– – –  Outros	1,2	—
8466 93	– –  Para máquinas das posições 8456 a 8461
8466 93 40	– – –  Partes e acessórios das máquinas das subposições 8456 11 10, 8456 12 10, 8456 20, 8456 30, 8457 10, 8458 91, 8459 21 00, 8459 61 ou 8461 50 do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos, montagens de circuitos impressos, partes da posição 8517, ou partes de máquinas automáticas para processamento de dados	Isenção	—
	– – –  Outros
8466 93 50	– – – –  Para máquinas da posição 8456 50 00	1,7	—
8466 93 60	– – – –  Outros	1,2	—
8466 94 00	– –  Para máquinas das posições 8462 ou 8463	1,2	—
8467	Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual
	–  Pneumáticas
8467 11	– –  Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
8467 11 10	– – –  Para trabalhar metais	1,7	—
8467 11 90	– – –  Outras	1,7	—
8467 19 00	– –  Outras	1,7	—
	–  Com motor elétrico incorporado
8467 21	– –  Perfuradoras (furadeiras) de todos os tipos, incluindo as rotativas
8467 21 10	– – –  Que funcionem sem fonte externa de energia	2,7	p/st
	– – –  Outras
8467 21 91	– – – –  Eletropneumáticas	2,7	p/st
8467 21 99	– – – –  Outras	2,7	p/st
8467 22	– –  Serras
8467 22 10	– – –  Serras de corrente	2,7	p/st
8467 22 30	– – –  Serras circulares	2,7	p/st
8467 22 90	– – –  Outras	2,7	p/st
8467 29	– –  Outras
8467 29 20	– – –  Que funcionem sem fonte externa de energia	2,7	p/st
	– – –  Outras
	– – – –  Desbastadoras e lixadoras
8467 29 51	– – – – –  Desbastadoras de ângulo	2,7	p/st
8467 29 53	– – – – –  Lixadoras de cinta	2,7	p/st
8467 29 59	– – – – –  Outras	2,7	p/st
8467 29 70	– – – –  Plainas	2,7	p/st
8467 29 80	– – – –  Tesouras para aparar sebes e tesouras para cortar erva	2,7	p/st
8467 29 85	– – – –  Outras	2,7	p/st
	–  Outras ferramentas
8467 81 00	– –  Serras de corrente	1,7	p/st
8467 89 00	– –  Outras	1,7	—
	–  Partes
8467 91 00	– –  De serras de corrente	1,7	—
8467 92 00	– –  De ferramentas pneumáticas	1,7	—
8467 99 00	– –  Outras	1,7	—
8468	Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial
8468 10 00	–  Maçaricos de uso manual	2,2	—
8468 20 00	–  Outras máquinas e aparelhos a gás	2,2	—
8468 80 00	–  Outras máquinas e aparelhos	2,2	—
8468 90 00	–  Partes	2,2	—
8469
8470	Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras
8470 10 00	–  Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações	Isenção	p/st
	–  Outras máquinas de calcular, eletrónicas
8470 21 00	– –  Com dispositivo impressor incorporado	Isenção	p/st
8470 29 00	– –  Outras	Isenção	p/st
8470 30 00	–  Outras máquinas de calcular	Isenção	p/st
8470 50 00	–  Caixas registadoras	Isenção	p/st
8470 90 00	–  Outras	Isenção	p/st
8471	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições
8471 30 00	–  Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã (tela)	Isenção	p/st
	–  Outras máquinas automáticas para processamento de dados
8471 41 00	– –  Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída	Isenção	p/st
8471 49 00	– –  Outras, apresentadas sob a forma de sistemas	Isenção	p/st
8471 50 00	–  Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída	Isenção	p/st
8471 60	–  Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
8471 60 60	– –  Teclados	Isenção	p/st
8471 60 70	– –  Outras	Isenção	p/st
8471 70	–  Unidades de memória
8471 70 20	– –  Unidades de memória centrais	Isenção	p/st
	– –  Outras
	– – –  Unidades de memória, de discos
8471 70 30	– – – –  Óticas, incluindo as magneto-óticas	Isenção	p/st
	– – – –  Outras
8471 70 50	– – – – –  Unidades de memória, de discos rígidos	Isenção	p/st
8471 70 70	– – – – –  Outras	Isenção	p/st
8471 70 80	– – –  Unidades de memória, de bandas	Isenção	p/st
8471 70 98	– – –  Outras	Isenção	p/st
8471 80 00	–  Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados	Isenção	p/st
8471 90 00	–  Outros	Isenção	p/st
8472	Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas, máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, afiadores mecânicos de lápis (máquinas para apontar lápis), perfuradores ou agrafadores (grampeadores))
8472 10 00	–  Duplicadores	Isenção	p/st
8472 30 00	–  Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos	2,2	p/st
8472 90	–  Outros
8472 90 10	– –  Máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas	Isenção	p/st
8472 90 80	– –  Outros	Isenção	—
8473	Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 8470 a 8472
	–  Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
8473 21	– –  Das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29
8473 21 10	– – –  Montagens eletrónicas	Isenção	—
8473 21 90	– – –  Outros	Isenção	—
8473 29	– –  Outros
8473 29 10	– – –  Montagens eletrónicas	Isenção	—
8473 29 90	– – –  Outros	Isenção	—
8473 30	–  Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
8473 30 20	– –  Montagens eletrónicas	Isenção	—
8473 30 80	– –  Outros	Isenção	—
8473 40	–  Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
8473 40 10	– –  Montagens eletrónicas	Isenção	—
8473 40 80	– –  Outros	Isenção	—
8473 50	–  Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8470 a 8472
8473 50 20	– –  Montagens eletrónicas	Isenção	—
8473 50 80	– –  Outros	Isenção	—
8474	Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição
8474 10 00	–  Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar	Isenção	—
8474 20 00	–  Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar	Isenção	—
	–  Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
8474 31 00	– –  Betoneiras e aparelhos para amassar cimento	Isenção	—
8474 32 00	– –  Máquinas para misturar matérias minerais com betume	Isenção	—
8474 39 00	– –  Outros	Isenção	—
8474 80	–  Outras máquinas e aparelhos
8474 80 10	– –  Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas	Isenção	—
8474 80 90	– –  Outros	Isenção	—
8474 90	–  Partes
8474 90 10	– –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	Isenção	—
8474 90 90	– –  Outras	Isenção	—
8475	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
8475 10 00	–  Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro	1,7	—
	–  Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
8475 21 00	– –  Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços	Isenção	—
8475 29 00	– –  Outras	1,7	—
8475 90	–  Partes
8475 90 10	– –  Partes de máquinas da subposição 8475 21 00	Isenção	—
8475 90 90	– –  Outras	1,7	—
8476	Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro
	–  Máquinas automáticas de venda de bebidas
8476 21 00	– –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	1,7	p/st
8476 29 00	– –  Outras	1,7	p/st
	–  Outras máquinas
8476 81 00	– –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado	1,7	p/st
8476 89	– –  Outras
8476 89 10	– – –  Máquinas de trocar dinheiro	Isenção	p/st
8476 89 90	– – –  Outras	1,7	p/st
8476 90	–  Partes
8476 90 10	– –  Partes de máquinas de trocar dinheiro	Isenção	—
8476 90 90	– –  Outras	1,7	—
8477	Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
8477 10 00	–  Máquinas de moldar por injeção	1,7	p/st
8477 20 00	–  Extrusoras	1,7	p/st
8477 30 00	–  Máquinas de moldar por insuflação	1,7	p/st
8477 40 00	–  Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar	1,7	p/st
	–  Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
8477 51 00	– –  Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar	1,7	p/st
8477 59	– –  Outros
8477 59 10	– – –  Prensas	1,7	p/st
8477 59 80	– – –  Outros	1,7	p/st
8477 80	–  Outras máquinas e aparelhos
	– –  Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares
8477 80 11	– – –  Máquinas para transformação de resinas reativas	1,7	p/st
8477 80 19	– – –  Outros	1,7	p/st
	– –  Outros
8477 80 91	– – –  Máquinas para fragmentar	1,7	p/st
8477 80 93	– – –  Misturadores, malaxadores e agitadores	1,7	p/st
8477 80 95	– – –  Máquinas de cortar e máquinas de fender	1,7	p/st
8477 80 99	– – –  Outros	1,7	—
8477 90	–  Partes
8477 90 10	– –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8477 90 80	– –  Outras	1,7	—
8478	Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
8478 10 00	–  Máquinas e aparelhos	1,7	—
8478 90 00	–  Partes	1,7	—
8479	Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo
8479 10 00	–  Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes	Isenção	—
8479 20 00	–  Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais	1,7	—
8479 30	–  Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
8479 30 10	– –  Prensas	1,7	—
8479 30 90	– –  Outros	1,7	—
8479 40 00	–  Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	1,7	p/st
8479 50 00	–  Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições	1,7	—
8479 60 00	–  Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar	1,7	—
	–  Pontes de embarque para passageiros
8479 71 00	– –  Do tipo utilizado em aeroportos	1,7	—
8479 79 00	– –  Outras	1,7	—
	–  Outras máquinas e aparelhos
8479 81 00	– –  Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos	1,7	—
8479 82 00	– –  Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar	1,7	—
8479 89	– –  Outros
8479 89 30	– – –  Sustentação móvel hidráulica para minas	1,7	—
8479 89 60	– – –  Sistemas denominados de “lubrificação centralizada”	1,7	—
8479 89 70	– – –  Máquinas automáticas para a colocação de componentes eletrónicos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos	Isenção	—
8479 89 97	– – –  Outros	1,7	—
8479 90	–  Partes
8479 90 15	– –  Partes de máquinas da subposição 8479 89 70	Isenção	—
	– –  Outras
8479 90 20	– – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8479 90 70	– – –  Outras	1,7	—
8480	Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico
8480 10 00	–  Caixas de fundição	1,7	—
8480 20 00	–  Placas de fundo para moldes	1,7	—
8480 30	–  Modelos para moldes
8480 30 10	– –  De madeira	1,7	—
8480 30 90	– –  Outros	2,7	—
	–  Moldes para metais ou carbonetos metálicos
8480 41 00	– –  Para moldagem por injeção ou por compressão	1,7	—
8480 49 00	– –  Outros	1,7	—
8480 50 00	–  Moldes para vidro	1,7	—
8480 60 00	–  Moldes para matérias minerais	1,7	—
	–  Moldes para borracha ou plástico
8480 71 00	– –  Para moldagem por injeção ou por compressão	1,7	—
8480 79 00	– –  Outros	1,7	—
8481	Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481 10	–  Válvulas redutoras de pressão
8481 10 05	– –  Combinadas com filtros ou lubrificadores	2,2	—
	– –  Outras
8481 10 19	– – –  De ferro fundido ou de aço	2,2	—
8481 10 99	– – –  Outras	2,2	—
8481 20	–  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
8481 20 10	– –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas	2,2	—
8481 20 90	– –  Válvulas para transmissões pneumáticas	2,2	—
8481 30	–  Válvulas de retenção
8481 30 91	– –  De ferro fundido ou de aço	2,2	—
8481 30 99	– –  Outras	2,2	—
8481 40	–  Válvulas de segurança ou de alívio
8481 40 10	– –  De ferro fundido ou de aço	2,2	—
8481 40 90	– –  Outras	2,2	—
8481 80	–  Outros dispositivos
	– –  Torneiras e válvulas, sanitárias
8481 80 11	– – –  Misturadoras	2,2	—
8481 80 19	– – –  Outras	2,2	—
	– –  Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central
8481 80 31	– – –  Torneiras termostáticas	2,2	—
8481 80 39	– – –  Outras	2,2	—
8481 80 40	– –  Válvulas para pneumáticos e câmaras de ar	2,2	—
	– –  Outros
	– – –  Válvulas de regulação
8481 80 51	– – – –  De temperatura	2,2	—
8481 80 59	– – – –  Outras	2,2	—
	– – –  Outras
	– – – –  Torneiras e válvulas de passagem direta
8481 80 61	– – – – –  De ferro fundido	2,2	—
8481 80 63	– – – – –  De aço	2,2	—
8481 80 69	– – – – –  Outras	2,2	—
	– – – –  Torneiras de válvula
8481 80 71	– – – – –  De ferro fundido	2,2	—
8481 80 73	– – – – –  De aço	2,2	—
8481 80 79	– – – – –  Outras	2,2	—
8481 80 81	– – – –  Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico	2,2	—
8481 80 85	– – – –  Torneiras de borboleta	2,2	—
8481 80 87	– – – –  Torneiras de membrana	2,2	—
8481 80 99	– – – –  Outras	2,2	—
8481 90 00	–  Partes	2,2	—
8482	Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
8482 10	–  Rolamentos de esferas
8482 10 10	– –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 30 mm	8	—
8482 10 90	– –  Outros	8	—
8482 20 00	–  Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos	8	—
8482 30 00	–  Rolamentos de roletes em forma de tonel	8	—
8482 40 00	–  Rolamentos de agulhas	8	—
8482 50 00	–  Rolamentos de roletes cilíndricos	8	—
8482 80 00	–  Outros, incluindo os rolamentos combinados	8	—
	–  Partes
8482 91	– –  Esferas, roletes e agulhas
8482 91 10	– – –  Roletes cónicos	8	—
8482 91 90	– – –  Outros	7,7	—
8482 99 00	– –  Outras	8	—
8483	Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas; chumaceiras (mancais) e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
8483 10	–  Veios (árvores) de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas (virabrequins)) e manivelas
	– –  Manivelas e cambotas (virabrequins)
8483 10 21	– – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	4	—
8483 10 25	– – –  De aço forjado	4	—
8483 10 29	– – –  Outras	4	—
8483 10 50	– –  Veios (Árvores) articulados	4	—
8483 10 95	– –  Outros	4	—
8483 20 00	–  Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados	6	—
8483 30	–  Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; “bronzes”
	– –  Chumaceiras (mancais)
8483 30 32	– – –  Para rolamentos de qualquer tipo	5,7	—
8483 30 38	– – –  Outras	3,4	—
8483 30 80	– –  “Bronzes”	3,4	—
8483 40	–  Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque)
	– –  Engrenagens
8483 40 21	– – –  Cilíndricas	3,7	—
8483 40 23	– – –  Cónicas e cilindrocónicas	3,7	—
8483 40 25	– – –  De parafuso sem fim	3,7	—
8483 40 29	– – –  Outros	3,7	—
8483 40 30	– –  Eixos de esferas ou de roletes	3,7	—
	– –  Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
8483 40 51	– – –  Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade	3,7	—
8483 40 59	– – –  Outros	3,7	—
8483 40 90	– –  Outros	3,7	—
8483 50	–  Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais
8483 50 20	– –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8483 50 80	– –  Outras	2,7	—
8483 60	–  Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
8483 60 20	– –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8483 60 80	– –  Outras	2,7	—
8483 90	–  Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes
8483 90 20	– –  Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo	5,7	—
	– –  Outras
8483 90 81	– – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8483 90 89	– – –  Outras	2,7	—
8484	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
8484 10 00	–  Juntas metaloplásticas	1,7	—
8484 20 00	–  Juntas de vedação mecânicas	1,7	—
8484 90 00	–  Outros	1,7	—
8485
8486	Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de boules ou wafers de material semicondutor, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios
8486 10 00	–  Máquinas e aparelhos para a fabricação de boules ou wafers	Isenção	—
8486 20 00	–  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos	Isenção	—
8486 30 00	–  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano	Isenção	—
8486 40 00	–  Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo	Isenção	—
8486 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
8487	Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com caraterísticas elétricas
8487 10	–  Hélices para embarcações e suas pás
8487 10 10	– –  De bronze	1,7	p/st
8487 10 90	– –  Outras	1,7	p/st
8487 90	–  Outras
8487 90 40	– –  De ferro fundido	1,7	—
	– –  De ferro ou de aço
8487 90 51	– – –  De aço vazado ou moldado	1,7	—
8487 90 57	– – –  De ferro ou aço, forjado ou estampado	1,7	—
8487 90 59	– – –  Outras	1,7	—
8487 90 90	– –  Outras	1,7	—

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

Este Capítulo não compreende: a) Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente; b) As obras de vidro da posição 7011; c) As máquinas e aparelhos da posição 8486; d) Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); ou e) Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.

2.	Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições. Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.

3.

Na aceção da posição 8507, a expressão “acumuladores elétricos”compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controlo da temperatura (termístores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem.

4.

A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico: a) As enceradoras (enceradeiras) de pavimentos (pisos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; b) Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras elétricas (posição 8467) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 8516).

5.

Na aceção da posição 8523: a) Entende-se por “dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores”(por exemplo, “cartões de memória flash”ou “cartões de memória eletrónica flash”), os dispositivos de armazenamento que tenham uma ficha (plugue) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, “flash E2PROM”) na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências. b) Entende-se por “cartões inteligentes”os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrónicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contactos, de uma pista (tarja) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.

6.

Consideram-se “circuitos impressos”, na aceção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados “de camada”, elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo). A expressão “circuitos impressos”não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.

7.

Na aceção da posição 8536, entende-se por “conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas”os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras óticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.

8.	A posição 8537 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para controlo remoto dos aparelhos recetores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 8543).

9.

Na aceção das posições 8541 e 8542, consideram-se: a) “Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes”, os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico; b) Circuitos integrados: 1) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosforeto de índio), formando um todo indissociável; 2) Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; 3) Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos. 4) Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 8532, 8533, 8541, ou as bobinas classificadas na posição 8504, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contacto. Na aceção da presente definição: 1) Os “componentes”podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes. 2) A expressão “à base de silício”significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado. 3) a) Os “sensores à base de silício”consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detetar quantidades físicas ou químicas e fazer a transdução destas em sinais elétricos, quando ocorrem variações de propriedades elétricas ou um deslocamento da estrutura mecânica. As “quantidades físicas ou químicas” referem-se a fenómenos reais, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, humidade, caudal (vazão), concentração de produtos químicos, etc. b) Os “atuadores à base de silício”consistem em estruturas microeletrónicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico. c) Os “ressonadores à base de silício”são componentes que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência pré-definida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa. d) Os “osciladores à base de silício”são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrónicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência pré-definida que depende da geometria física destas estruturas. Na classificação dos artigos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 8523, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.

10.	Na aceção da posição 8548, consideram-se “pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis”, aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.

Nota de subposição

1.	A subposição 8527 12 compreende apenas os rádios-leitores de cassetes (rádios toca-fitas) com amplificador incorporado, sem altifalante (alto-falante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm × 100 mm × 45 mm.

Notas complementares

1.	As subposições 8519 20 10 e 8519 30 00 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser.

2.

Na aceção das subposições 8528 71 15 e 8528 71 91, o termo “modem”abrange dispositivos ou equipamentos que modulam e desmodulam os sinais de entrada e de saída, como os modems V.90- ou os modems por cabo e outros dispositivos que utilizam tecnologias afins para acesso à Internet, tais como WLAN, RDIS e Ethernet. A extensão do acesso à Internet pode ser limitada por parte do prestador de serviços. Os aparelhos das referidas subposições têm de permitir um processo de comunicação nos dois sentidos, ou um fluxo de informações nos dois sentidos, para efeitos do fornecimento de um intercâmbio de informações interativo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8501	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogéneos
8501 10	–  Motores de potência não superior a 37,5 W
8501 10 10	– –  Motores síncronos de potência não superior a 18 W	4,7	p/st
	– –  Outros
8501 10 91	– – –  Motores universais	2,7	p/st
8501 10 93	– – –  Motores de corrente alternada	2,7	p/st
8501 10 99	– – –  Motores de corrente contínua	2,7	p/st
8501 20 00	–  Motores universais de potência superior a 37,5 W	2,7	p/st
	–  Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua
8501 31 00	– –  De potência não superior a 750 W	2,7	p/st
8501 32 00	– –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW	2,7	p/st
8501 33 00	– –  De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW	2,7	p/st
8501 34 00	– –  De potência superior a 375 kW	2,7	p/st
8501 40	–  Outros motores de corrente alternada, monofásicos
8501 40 20	– –  De potência não superior a 750 W	2,7	p/st
8501 40 80	– –  De potência superior a 750 W	2,7	p/st
	–  Outros motores de corrente alternada, polifásicos
8501 51 00	– –  De potência não superior a 750 W	2,7	p/st
8501 52	– –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501 52 20	– – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW	2,7	p/st
8501 52 30	– – –  De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW	2,7	p/st
8501 52 90	– – –  De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW	2,7	p/st
8501 53	– –  De potência superior a 75 kW
8501 53 50	– – –  Motores de tração	2,7	p/st
	– – –  Outros, de potência
8501 53 81	– – – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW	2,7	p/st
8501 53 94	– – – –  Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW	2,7	p/st
8501 53 99	– – – –  Superior a 750 kW	2,7	p/st
	–  Geradores de corrente alternada (alternadores)
8501 61	– –  De potência não superior a 75 kVA
8501 61 20	– – –  De potência não superior a 7,5 kVA	2,7	p/st
8501 61 80	– – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA	2,7	p/st
8501 62 00	– –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA	2,7	p/st
8501 63 00	– –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA	2,7	p/st
8501 64 00	– –  De potência superior a 750 kVA	2,7	p/st
8502	Grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos
	–  Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
8502 11	– –  De potência não superior a 75 kVA
8502 11 20	– – –  De potência não superior a 7,5 kVA	2,7	p/st
8502 11 80	– – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA	2,7	p/st
8502 12 00	– –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA	2,7	p/st
8502 13	– –  De potência superior a 375 kVA
8502 13 20	– – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA	2,7	p/st
8502 13 40	– – –  De potência superior a 750 kVA, mas não superior a 2 000 kVA	2,7	p/st
8502 13 80	– – –  De potência superior a 2 000 kVA	2,7	p/st
8502 20	–  Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão)
8502 20 20	– –  De potência não superior a 7,5 kVA	2,7	p/st
8502 20 40	– –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 375 kVA	2,7	p/st
8502 20 60	– –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA	2,7	p/st
8502 20 80	– –  De potência superior a 750 kVA	2,7	p/st
	–  Outros grupos eletrogéneos
8502 31 00	– –  De energia eólica	2,7	p/st
8502 39	– –  Outros
8502 39 20	– – –  Turbogeradores	2,7	p/st
8502 39 80	– – –  Outros	2,7	p/st
8502 40 00	–  Conversores rotativos elétricos	2,7	p/st
8503 00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502
8503 00 10	–  Aros antimagnéticos	2,7	—
	–  Outras
8503 00 91	– –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço	2,7	—
8503 00 99	– –  Outras	2,7	—
8504	Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de autoindução
8504 10	–  Balastros (Reatores) para lâmpadas ou tubos de descarga
8504 10 20	– –  Bobinas de reactância, mesmo as de condensador acoplado	3,7	p/st
8504 10 80	– –  Outros	3,7	p/st
	–  Transformadores de dielétrico líquido
8504 21 00	– –  De potência não superior a 650 kVA	3,7	p/st
8504 22	– –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10 000 kVA
8504 22 10	– – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 1 600 kVA	3,7	p/st
8504 22 90	– – –  De potência superior a 1 600 kVA, mas não superior a 10 000 kVA	3,7	p/st
8504 23 00	– –  De potência superior a 10 000 kVA	3,7	p/st
	–  Outros transformadores
8504 31	– –  De potência não superior a 1 kVA
	– – –  Transformadores de medida
8504 31 21	– – – –  Para medir tensões	3,7	p/st
8504 31 29	– – – –  Outros	3,7	p/st
8504 31 80	– – –  Outros	3,7	p/st
8504 32 00	– –  De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA	3,7	p/st
8504 33 00	– –  De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA	3,7	p/st
8504 34 00	– –  De potência superior a 500 kVA	3,7	p/st
8504 40	–  Conversores estáticos
8504 40 30	– –  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades	Isenção	p/st
	– –  Outros
8504 40 55	– – –  Carregadores de acumuladores	Isenção	p/st
	– – –  Outros
8504 40 82	– – – –  Retificadores	Isenção	—
	– – – –  Inversores
8504 40 84	– – – – –  De potência não superior a 7,5 kVA	Isenção	—
8504 40 88	– – – – –  De potência superior a 7,5 kVA	Isenção	—
8504 40 90	– – – –  Outros	Isenção	—
8504 50 00	–  Outras bobinas de reactância e de autoindução	Isenção	—
8504 90	–  Partes
	– –  De transformadores, bobinas de reactância e de autoindução
8504 90 11	– – –  Núcleos de ferrite	Isenção	—
8504 90 19	– – –  Outras	Isenção	—
8504 90 90	– –  De conversores estáticos	Isenção	—
8505	Eletroímanes; ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas
	–  Ímanes permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização
8505 11 00	– –  De metal	2,2	—
8505 19	– –  Outros
8505 19 10	– – –  Ímanes permanentes de ferrite aglomerada	2,2	—
8505 19 90	– – –  Outros	2,2	—
8505 20 00	–  Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos	2,2	—
8505 90	–  Outros, incluindo as partes
	– –  Eletroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação
8505 90 21	– – –  Eletroímanes do tipo utilizado exclusiva ou principalmente em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, exceto os eletroímanes da posição 9018	Isenção	—
8505 90 29	– – –  Outros	1,8	—
8505 90 50	– –  Cabeças de elevação eletromagnéticas	2,2	—
8505 90 90	– –  Partes	1,8	—
8506	Pilhas e baterias de pilhas, elétricas
8506 10	–  De dióxido de manganês
	– –  Alcalinas
8506 10 11	– – –  Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 10 18	– – –  Outras	4,7	p/st
	– –  Outras
8506 10 91	– – –  Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 10 98	– – –  Outras	4,7	p/st
8506 30 00	–  De óxido de mercúrio	4,7	p/st
8506 40 00	–  De óxido de prata	4,7	p/st
8506 50	–  De lítio
8506 50 10	– –  Pilhas cilíndricas	4,7	p/st
8506 50 30	– –  Pilhas de botão	4,7	p/st
8506 50 90	– –  Outras	4,7	p/st
8506 60 00	–  De ar-zinco	4,7	p/st
8506 80	–  Outras pilhas e baterias de pilhas
8506 80 05	– –  Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V	Isenção	p/st
8506 80 80	– –  Outras	4,7	p/st
8506 90 00	–  Partes	4,7	—
8507	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular
8507 10	–  De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
8507 10 20	– –  Que funcionem com eletrólito líquido	3,7	p/st
8507 10 80	– –  Outros	3,7	p/st
8507 20	–  Outros acumuladores de chumbo
8507 20 20	– –  Que funcionem com eletrólito líquido	3,7	ce/el
8507 20 80	– –  Outros	3,7	ce/el
8507 30	–  De níquel-cádmio
8507 30 20	– –  Hermeticamente fechados	2,6	p/st
8507 30 80	– –  Outros	2,6	ce/el
8507 40 00	–  De níquel-ferro	2,7	p/st
8507 50 00	–  De níquel-hidreto metálico	2,7	p/st
8507 60 00	–  De ião de lítio	2,7	p/st
8507 80 00	–  Outros acumuladores	2,7	p/st
8507 90	–  Partes
8507 90 30	– –  Separadores	2,7	—
8507 90 80	– –  Outras	2,7	—
8508	Aspiradores
	–  Com motor elétrico incorporado
8508 11 00	– –  De potência não superior a 1 500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l	2,2	p/st
8508 19 00	– –  Outros	1,7	p/st
8508 60 00	–  Outros aspiradores	1,7	p/st
8508 70 00	–  Partes	1,7	—
8509	Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 8508
8509 40 00	–  Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas	2,2	p/st
8509 80 00	–  Outros aparelhos	2,2	—
8509 90 00	–  Partes	2,2	—
8510	Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado
8510 10 00	–  Aparelhos ou máquinas de barbear	2,2	p/st
8510 20 00	–  Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	2,2	p/st
8510 30 00	–  Aparelhos de depilar	2,2	p/st
8510 90 00	–  Partes	2,2	—
8511	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511 10 00	–  Velas de ignição	3,2	—
8511 20 00	–  Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos	3,2	—
8511 30 00	–  Distribuidores; bobinas de ignição	3,2	—
8511 40 00	–  Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores	3,2	—
8511 50 00	–  Outros geradores	3,2	—
8511 80 00	–  Outros aparelhos e dispositivos	3,2	—
8511 90 00	–  Partes	3,2	—
8512	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis
8512 10 00	–  Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas	2,7	—
8512 20 00	–  Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual	2,7	—
8512 30	–  Aparelhos de sinalização acústica
8512 30 10	– –  Alarmes antirroubo do tipo utilizado em veículos automóveis	2,2	p/st
8512 30 90	– –  Outros	2,7	—
8512 40 00	–  Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores	2,7	—
8512 90	–  Partes
8512 90 10	– –  De aparelhos da subposição 8512 30 10	2,2	—
8512 90 90	– –  Outros	2,7	—
8513	Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512
8513 10 00	–  Lanternas	5,7	—
8513 90 00	–  Partes	5,7	—
8514	Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
8514 10	–  Fornos de resistência (de aquecimento indireto)
8514 10 10	– –  Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos	2,2	p/st
8514 10 80	– –  Outros	2,2	p/st
8514 20	–  Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
8514 20 10	– –  Que funcionem por indução	2,2	p/st
8514 20 80	– –  Que funcionem por perdas dielétricas	2,2	p/st
8514 30	–  Outros fornos
8514 30 20	– –  Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos	Isenção	p/st
8514 30 80	– –  Outros	2,2	p/st
8514 40 00	–  Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas	2,2	p/st
8514 90	–  Partes
8514 90 30	– –  De outros fornos da subposição 8514 30 20	Isenção	—
8514 90 70	– –  Outros	2,2	—
8515	Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultrassom, a feixes de eletrões, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets
	–  Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
8515 11 00	– –  Ferros e pistolas	2,7	—
8515 19	– –  Outros
8515 19 10	– – –  Máquinas de soldadura por ondulação do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de montagens de circuitos impressos	Isenção	—
8515 19 90	– – –  Outras	2,7	—
	–  Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
8515 21 00	– –  Inteira ou parcialmente automáticos	2,7	—
8515 29 00	– –  Outros	2,7	—
	–  Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma
8515 31 00	– –  Inteira ou parcialmente automáticos	2,7	—
8515 39	– –  Outros
	– – –  Manuais, de elétrodos revestidos, compreendendo os respetivos dispositivos de soldadura, e
8515 39 13	– – – –  Um transformador	2,7	—
8515 39 18	– – – –  Um gerador ou um conversor rotativo ou um conversor estático	2,7	—
8515 39 90	– – –  Outros	2,7	—
8515 80	–  Outras máquinas e aparelhos
8515 80 10	– –  Para tratamento de metais	2,7	p/st
8515 80 90	– –  Outros	2,7	p/st
8515 90	–  Partes
8515 90 20	– –  De máquinas de soldadura por ondulação da subposição 8515 19 10	Isenção	—
8515 90 80	– –  Outras	2,7	—
8516	Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 8545
8516 10	–  Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão
8516 10 11	– –  Instantâneos	2,7	p/st
8516 10 80	– –  Outros	2,7	p/st
	–  Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes
8516 21 00	– –  Radiadores de acumulação	2,7	p/st
8516 29	– –  Outros
8516 29 10	– – –  Radiadores de circulação de líquidos	2,7	p/st
8516 29 50	– – –  Radiadores de convecção	2,7	p/st
	– – –  Outros
8516 29 91	– – – –  Com ventilador incorporado	2,7	p/st
8516 29 99	– – – –  Outros	2,7	p/st
	–  Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos
8516 31 00	– –  Secadores de cabelo	2,7	p/st
8516 32 00	– –  Outros aparelhos para arranjos do cabelo	2,7	—
8516 33 00	– –  Aparelhos para secar as mãos	2,7	p/st
8516 40 00	–  Ferros elétricos de passar	2,7	p/st
8516 50 00	–  Fornos de micro-ondas	5	p/st
8516 60	–  Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
8516 60 10	– –  Fogões de cozinha	2,7	p/st
8516 60 50	– –  Fogareiros (incluindo as chapas de cocção)	2,7	p/st
8516 60 70	– –  Grelhas e assadeiras	2,7	p/st
8516 60 80	– –  Fornos de encastrar	2,7	p/st
8516 60 90	– –  Outros	2,7	p/st
	–  Outros aparelhos eletrotérmicos
8516 71 00	– –  Aparelhos para preparação de café ou de chá	2,7	p/st
8516 72 00	– –  Torradeiras de pão	2,7	p/st
8516 79	– –  Outros
8516 79 20	– – –  Fritadeiras	2,7	p/st
8516 79 70	– – –  Outros	2,7	p/st
8516 80	–  Resistências de aquecimento
8516 80 20	– –  Montadas num suporte de matéria isolante	2,7	—
8516 80 80	– –  Outras	2,7	—
8516 90 00	–  Partes	2,7	—
8517	Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
	–  Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
8517 11 00	– –  Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio	Isenção	p/st
8517 12 00	– –  Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio	Isenção	p/st
8517 18 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros aparelhos para a transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (estendida) (WAN))
8517 61 00	– –  Estações-base	Isenção	p/st
8517 62 00	– –  Aparelhos para receção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento	Isenção	—
8517 69	– –  Outros
8517 69 10	– – –  Videofones	Isenção	p/st
8517 69 20	– – –  Intercomunicadores	Isenção	—
8517 69 30	– – –  Aparelhos recetores para radiotelefonia ou radiotelegrafia	Isenção	p/st
8517 69 90	– – –  Outros	Isenção	—
8517 70 00	–  Partes	Isenção	—
8518	Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas); auscultadores e auriculares (fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som
8518 10 00	–  Microfones e seus suportes	Isenção	—
	–  Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nas suas colunas (caixas)
8518 21 00	– –  Altifalante (alto-falante) único montado na sua coluna (caixa)	Isenção	p/st
8518 22 00	– –  Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados na mesma coluna (caixa)	Isenção	p/st
8518 29 00	– –  Outros	Isenção	p/st
8518 30 00	–  Auscultadores e auriculares (Fones de ouvido), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes)	Isenção	—
8518 40 00	–  Amplificadores elétricos de audiofrequência	Isenção	p/st
8518 50 00	–  Aparelhos elétricos de amplificação de som	Isenção	p/st
8518 90 00	–  Partes	Isenção	—
8519	Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
8519 20	–  Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
8519 20 10	– –  Gira-discos (Toca-discos) comandados por moeda ou ficha	6	p/st
	– –  Outros
8519 20 91	– – –  De sistema de leitura por raio laser	9,5	p/st
8519 20 99	– – –  Outros	4,5	p/st
8519 30 00	–  Pratos de gira-discos (toca-discos)	2	p/st
8519 50 00	–  Atendedores telefónicos (Secretárias electrônicas)	Isenção	p/st
	–  Outros aparelhos
8519 81 00	– –  Que utilizem um suporte magnético, ótico ou de semicondutor	Isenção	p/st
8519 89 00	– –  Outros	Isenção	p/st
8520
8521	Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um recetor de televisão
8521 10	–  De fita magnética
8521 10 20	– –  Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo	Isenção	p/st
8521 10 95	– –  Outros	Isenção	p/st
8521 90 00	–  Outros	7 (151)	p/st
8522	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 ou 8521
8522 10 00	–  Fonocaptores	4	—
8522 90 00	–  Outros	Isenção	—
8523	Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes”e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37
	–  Suportes magnéticos
8523 21 00	– –  Cartões com pista (tarja) magnética	Isenção	p/st
8523 29	– –  Outros
	– – –  Fitas magnéticas; discos magnéticos
8523 29 15	– – – –  Não gravados	Isenção	p/st
8523 29 19	– – – –  Outros	Isenção	p/st
8523 29 90	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Suportes óticos
8523 41	– –  Não gravados
8523 41 10	– – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, exceto apagáveis	Isenção	p/st
8523 41 30	– – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, exceto apagáveis	Isenção	p/st
8523 41 90	– – –  Outros	Isenção	—
8523 49	– –  Outros
	– – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser
8523 49 10	– – – –  Discos versáteis digitais (DVD)	Isenção	p/st
8523 49 20	– – – –  Outros	Isenção	p/st
8523 49 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
	–  Suportes de semicondutor
8523 51	– –  Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores
8523 51 10	– – –  Não gravados	Isenção	p/st
8523 51 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
8523 52 00	– –  “Cartões inteligentes”	Isenção	p/st
8523 59	– –  Outros
8523 59 10	– – –  Não gravados	Isenção	p/st
8523 59 90	– – –  Outros	Isenção	p/st
8523 80	–  Outros
8523 80 10	– –  Não gravados	Isenção	—
8523 80 90	– –  Outros	Isenção	—
8524
8525	Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
8525 50 00	–  Aparelhos transmissores (emissores)	Isenção	p/st
8525 60 00	–  Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho recetor	Isenção	p/st
8525 80	–  Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
	– –  Câmaras de televisão
8525 80 11	– – –  Que contenham pelo menos três tubos de tomada de vistas	Isenção	p/st
8525 80 19	– – –  Outros	1,6 (152)	p/st
8525 80 30	– –  Câmaras fotográficas digitais	Isenção	p/st
	– –  Câmaras de vídeo
8525 80 91	– – –  Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão	1,6 (152)	p/st
8525 80 99	– – –  Outros	Isenção	p/st
8526	Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
8526 10 00	–  Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar)	Isenção	—
	–  Outros
8526 91	– –  Aparelhos de radionavegação
8526 91 20	– – –  Recetores de radionavegação	Isenção	p/st
8526 91 80	– – –  Outros	Isenção	—
8526 92 00	– –  Aparelhos de radiotelecomando	Isenção	—
8527	Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
	–  Aparelhos recetores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia
8527 12 00	– –  Rádios-leitores de cassetes (Rádios toca-fitas) de bolso	Isenção	p/st
8527 13 00	– –  Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	Isenção	p/st
8527 19 00	– –  Outros	Isenção	p/st
	–  Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis
8527 21	– –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
	– – –  Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias)
8527 21 20	– – – –  De sistema de leitura por raio laser	7 (153)	p/st
	– – – –  Outros
8527 21 52	– – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	7 (153)	p/st
8527 21 59	– – – – –  Outros	5 (154)	p/st
	– – –  Outros
8527 21 70	– – – –  De sistema de leitura por raio laser	14	p/st
	– – – –  Outros
8527 21 92	– – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital	14	p/st
8527 21 98	– – – – –  Outros	10	p/st
8527 29 00	– –  Outros	6 (155)	p/st
	–  Outros
8527 91 00	– –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	Isenção	p/st
8527 92 00	– –  Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio	Isenção	p/st
8527 99 00	– –  Outros	Isenção	p/st
8528	Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
	–  Monitores com tubo de raios catódicos
8528 42 00	– –  Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	Isenção	p/st
8528 49 00	– –  Outros	Isenção	p/st
	–  Outros monitores
8528 52	– –  Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
8528 52 10	– – –  Do tipo utilizado exclusiva ou principalmente num sistema automático para processamento de dados da posição 8471	Isenção	p/st
	– – –  Outros
8528 52 91	– – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)	14 (18)	p/st
8528 52 99	– – – –  Outros	14 (18)	p/st
8528 59 00	– –  Outros	14	p/st
	–  Projetores
8528 62 00	– –  Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	Isenção	p/st
8528 69	– –  Outros
8528 69 20	– – –  Monocromos	2	p/st
8528 69 80	– – –  Outros	14	p/st
	–  Aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
8528 71	– –  Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã (tela), de vídeo
	– – –  Recetores videofónicos de sinais (tuners)
8528 71 11	– – – –  Montagens eletrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados	Isenção	p/st
8528 71 15	– – – –  Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação)	Isenção	p/st
8528 71 19	– – – –  Outros	7 (153)	p/st
	– – –  Outros
8528 71 91	– – – –  Aparelhos com um dispositivo baseado num microprocessador que incorporam um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interativo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores com uma função de comunicação, incluindo os que incorporem um dispositivo com a função de gravação ou de reprodução, desde que conservem a sua característica essencial de um descodificador com uma função de comunicação)	Isenção	p/st
8528 71 99	– – – –  Outros	7 (153)	p/st
8528 72	– –  Outros, a cores
8528 72 10	– – –  Teleprojetores	14	p/st
8528 72 20	– – –  Aparelhos que incorporem um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução	14	p/st
	– – –  Outros
8528 72 30	– – – –  Com tubo-imagem incorporado	14	p/st
8528 72 40	– – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)	14	p/st
8528 72 60	– – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de plasma (PDP)	14	p/st
8528 72 80	– – – –  Outros	14	p/st
8528 73 00	– –  Outros, monocromos	2	p/st
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528
8529 10	–  Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
	– –  Antenas
8529 10 11	– – –  Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis	Isenção	—
8529 10 30	– – –  Antenas exteriores para recetores de radiodifusão e de televisão	Isenção	—
8529 10 65	– – –  Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar	Isenção	—
8529 10 69	– – –  Outras	Isenção	—
8529 10 80	– –  Filtros e separadores de antenas	Isenção	—
8529 10 95	– –  Outros	Isenção	—
8529 90	–  Outras
8529 90 15	– –  Módulos de díodos orgânicos emissores de luz e painéis de díodos orgânicos emissores de luz para os aparelhos das subposições 8528 72 ou 8528 73	3	—
	– –  Outros
8529 90 20	– – –  Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 60 00, 8525 80 30, 8528 42 00, 8528 52 10 e 8528 62 00	Isenção	—
	– – –  Outras
	– – – –  Móveis e caixas
8529 90 41	– – – – –  De madeira	Isenção	—
8529 90 49	– – – – –  De outras matérias	Isenção	—
8529 90 65	– – – –  Montagens eletrónicas	1,5 (156)	—
	– – – –  Outras
8529 90 91	– – – – –  Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)	Isenção	—
	– – – – –  Outras
8529 90 92	– – – – – –  De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528	2,5 (157)	—
8529 90 97	– – – – – –  Outras	1,5 (156)	—
8530	Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608)
8530 10 00	–  Aparelhos para vias-férreas ou semelhantes	1,7	—
8530 80 00	–  Outros aparelhos	1,7	—
8530 90 00	–  Partes	1,7	—
8531	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 8512 ou 8530
8531 10	–  Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
8531 10 30	– –  Do tipo utilizado em edifícios	2,2	p/st
8531 10 95	– –  Outros	2,2	p/st
8531 20	–  Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)
8531 20 20	– –  Com díodos emissores de luz (LED)	Isenção	—
	– –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD)
8531 20 40	– – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz ativa	Isenção	—
8531 20 95	– – –  Outros	Isenção	—
8531 80	–  Outros aparelhos
8531 80 40	– –  Campainhas, carrilhões, sinetas de porta, e semelhantes	2,2	—
8531 80 70	– –  Outros	Isenção	—
8531 90 00	–  Partes	Isenção	—
8532	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
8532 10 00	–  Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)	Isenção	—
	–  Outros condensadores fixos
8532 21 00	– –  De tântalo	Isenção	—
8532 22 00	– –  Eletrolíticos de alumínio	Isenção	—
8532 23 00	– –  Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada	Isenção	—
8532 24 00	– –  Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas	Isenção	—
8532 25 00	– –  Com dielétrico de papel ou de plástico	Isenção	—
8532 29 00	– –  Outros	Isenção	—
8532 30 00	–  Condensadores variáveis ou ajustáveis	Isenção	—
8532 90 00	–  Partes	Isenção	—
8533	Resistências elétricas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros), exceto de aquecimento
8533 10 00	–  Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	Isenção	—
	–  Outras resistências fixas
8533 21 00	– –  Para potência não superior a 20 W	Isenção	—
8533 29 00	– –  Outras	Isenção	—
	–  Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
8533 31 00	– –  Para potência não superior a 20 W	Isenção	—
8533 39 00	– –  Outras	Isenção	—
8533 40	–  Outras resistências variáveis (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
8533 40 10	– –  Para potência não superior a 20 W	Isenção	—
8533 40 90	– –  Outras	Isenção	—
8533 90 00	–  Partes	Isenção	—
8534 00	Circuitos impressos
	–  Que contenham unicamente elementos condutores e contactos
8534 00 11	– –  Circuitos de camadas múltiplas	Isenção	—
8534 00 19	– –  Outros	Isenção	—
8534 00 90	–  Que contenham outros elementos passivos	Isenção	—
8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000 V
8535 10 00	–  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	2,7	—
	–  Disjuntores
8535 21 00	– –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV	2,7	—
8535 29 00	– –  Outros	2,7	—
8535 30	–  Seccionadores e interruptores
8535 30 10	– –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV	2,7	—
8535 30 90	– –  Outros	2,7	—
8535 40 00	–  Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda)	2,7	—
8535 90 00	–  Outros	2,7	—
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), fichas (plugues) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas
8536 10	–  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
8536 10 10	– –  Para uma intensidade não superior a 10 A	2,3	—
8536 10 50	– –  Para uma intensidade superior a 10 A, mas não superior a 63 A	2,3	—
8536 10 90	– –  Para uma intensidade superior a 63 A	2,3	—
8536 20	–  Disjuntores
8536 20 10	– –  Para uma intensidade não superior a 63 A	2,3	—
8536 20 90	– –  Para uma intensidade superior a 63 A	2,3	—
8536 30	–  Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
8536 30 10	– –  Para uma intensidade não superior a 16 A	Isenção	—
8536 30 30	– –  Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A	Isenção	—
8536 30 90	– –  Para uma intensidade superior a 125 A	Isenção	—
	–  Relés
8536 41	– –  Para uma tensão não superior a 60 V
8536 41 10	– – –  Para uma intensidade não superior a 2 A	2,3	—
8536 41 90	– – –  Para uma intensidade superior a 2 A	2,3	—
8536 49 00	– –  Outros	2,3	—
8536 50	–  Outros interruptores, seccionadores e comutadores
8536 50 03	– –  Interruptores eletrónicos de CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento ótico (interruptor de CA de tirístor com isolamento)	Isenção	—
8536 50 05	– –  Interruptores eletrónicos, incluindo os interruptores eletrónicos com proteção térmica, formados por um transístor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip)	Isenção	—
8536 50 07	– –  Interruptores eletromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A	Isenção	—
	– –  Outros
	– – –  Para uma tensão não superior a 60 V
8536 50 11	– – – –  De botão de pressão	Isenção	—
8536 50 15	– – – –  Rotativos	Isenção	—
8536 50 19	– – – –  Outros	Isenção	—
8536 50 80	– – –  Outros	Isenção	—
	–  Suportes para lâmpadas, fichas (plugues) e tomadas de corrente
8536 61	– –  Suportes para lâmpadas
8536 61 10	– – –  Suportes Edison	2,3	—
8536 61 90	– – –  Outros	2,3	—
8536 69	– –  Outros
8536 69 10	– – –  Para cabos coaxiais	Isenção	—
8536 69 30	– – –  Para circuitos impressos	Isenção	—
8536 69 90	– – –  Outros	2,3	—
8536 70 00	–  Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas	3	—
8536 90	–  Outros aparelhos
8536 90 01	– –  Elementos pré-fabricados para canalizações elétricas	Isenção	—
8536 90 10	– –  Conexões e elementos de contacto para fios e cabos	Isenção	—
8536 90 40	– –  Garras de fixação para baterias do tipo utilizado nos veículos automóveis das posições 8702, 8703, 8704, ou 8711	2,3	—
8536 90 95	– –  Outros	Isenção	—
8537	Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517
8537 10	–  Para uma tensão não superior a 1 000 V
8537 10 10	– –  Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados	2,1	—
	– –  Outros
8537 10 91	– – –  Aparelhos de comando de memória programável	2,1	—
8537 10 95	– – –  Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização	Isenção	—
8537 10 98	– – –  Outros	2,1	—
8537 20	–  Para uma tensão superior a 1 000 V
8537 20 91	– –  Para uma tensão superior a 1 000 V, mas não superior a 72,5 kV	2,1	—
8537 20 99	– –  Para uma tensão superior a 72,5 kV	2,1	—
8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537
8538 10 00	–  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos	Isenção	—
8538 90	–  Outras
	– –  Para estações de teste de wafers semicondutores
8538 90 11	– – –  Montagens eletrónicas	3,2 (18)	—
8538 90 19	– – –  Outras	1,7 (18)	—
	– –  Outras
8538 90 91	– – –  Montagens eletrónicas	3,2	—
8538 90 99	– – –  Outras	1,7	—
8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)
8539 10 00	–  Artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”	2,7	p/st
	–  Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos
8539 21	– –  Halogéneos, de tungsténio
8539 21 30	– – –  Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis	2,7	p/st
	– – –  Outros, de uma tensão
8539 21 92	– – – –  Superior a 100 V	2,7	p/st
8539 21 98	– – – –  Não superior a 100 V	2,7	p/st
8539 22	– –  Outros, de uma potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
8539 22 10	– – –  De refletores	2,7	p/st
8539 22 90	– – –  Outros	2,7	p/st
8539 29	– –  Outros
8539 29 30	– – –  Do tipo utilizado em motocicletas ou outros veículos automóveis	2,7	p/st
	– – –  Outros, de uma tensão
8539 29 92	– – – –  Superior a 100 V	2,7	p/st
8539 29 98	– – – –  Não superior a 100 V	2,7	p/st
	–  Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta
8539 31	– –  Fluorescentes, de cátodo quente
8539 31 10	– – –  Com dois casquilhos	2,7	p/st
8539 31 90	– – –  Outros	2,7	p/st
8539 32	– –  Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
8539 32 20	– – –  De vapor de mercúrio ou de sódio	2,7	p/st
8539 32 90	– – –  De halogeneto metálico	2,7	p/st
8539 39	– –  Outros
8539 39 20	– – –  Lâmpadas e tubos fluorescentes de cátodo frio (CCFL) para retroiluminação de dispositivos de visualização de ecrã (tela) plano	Isenção	p/st
8539 39 80	– – –  Outros	2,7	p/st
	–  Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
8539 41 00	– –  Lâmpadas de arco	2,7	p/st
8539 49 00	– –  Outros	2,7	p/st
8539 50 00	–  Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)	3,7	p/st
8539 90	–  Partes
8539 90 10	– –  Casquilhos	2,7	—
8539 90 90	– –  Outras	2,7	—
8540	Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), exceto os da posição 8539
	–  Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo
8540 11 00	– –  A cores	14	p/st
8540 12 00	– –  Monocromos	7,5	p/st
8540 20	–  Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
8540 20 10	– –  Tubos para câmaras de televisão	2,7	p/st
8540 20 80	– –  Outros	2,7	p/st
8540 40 00	–  Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com um ecrã (tela) fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm	2,6	p/st
8540 60 00	–  Outros tubos catódicos	2,6	p/st
	–  Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grade
8540 71 00	– –  Magnetrões	2,7	p/st
8540 79 00	– –  Outros	2,7	p/st
	–  Outras lâmpadas, tubos e válvulas
8540 81 00	– –  Tubos de receção ou de amplificação	2,7	p/st
8540 89 00	– –  Outros	2,7	p/st
	–  Partes
8540 91 00	– –  De tubos catódicos	2,7	—
8540 99 00	– –  Outras	2,7	—
8541	Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED); cristais piezoelétricos montados
8541 10 00	–  Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED)	Isenção	—
	–  Transístores, exceto os fototransístores
8541 21 00	– –  Com capacidade de dissipação inferior a 1 W	Isenção	—
8541 29 00	– –  Outros	Isenção	—
8541 30 00	–  Tirístores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis	Isenção	—
8541 40	–  Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz (LED)
8541 40 10	– –  Díodos emissores de luz (LED), incluindo os díodos laser	Isenção	—
8541 40 90	– –  Outros	Isenção	—
8541 50 00	–  Outros dispositivos semicondutores	Isenção	—
8541 60 00	–  Cristais piezoelétricos montados	Isenção	—
8541 90 00	–  Partes	Isenção	—
8542	Circuitos integrados eletrónicos
	–  Circuitos integrados eletrónicos
8542 31	– –  Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
	– – –  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo
8542 31 11	– – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)	Isenção	—
8542 31 19	– – – –  Outros	Isenção	—
8542 31 90	– – –  Outros	Isenção	—
8542 32	– –  Memórias
	– – –  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo
8542 32 11	– – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)	Isenção	—
8542 32 19	– – – –  Outros	Isenção	—
	– – –  Outros
	– – – –  Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs)
8542 32 31	– – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits	Isenção	p/st
8542 32 39	– – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits	Isenção	p/st
8542 32 45	– – – –  Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs)	Isenção	p/st
8542 32 55	– – – –  Memórias apenas de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs)	Isenção	p/st
	– – – –  Memórias apenas de leitura, apagáveis, eletricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs
	– – – – –  Flash E2PROMs
8542 32 61	– – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits	Isenção	p/st
8542 32 69	– – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits	Isenção	p/st
8542 32 75	– – – – –  Outras	Isenção	p/st
8542 32 90	– – – –  Outras memórias	Isenção	—
8542 33	– –  Amplificadores
8542 33 10	– – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)	Isenção	—
8542 33 90	– – –  Outros	Isenção	—
8542 39	– –  Outros
	– – –  Mercadorias mencionadas na Nota 9 b) 3) e 4) do presente Capítulo
8542 39 11	– – – –  Circuitos integrados de multicomponentes (MCO)	Isenção	—
8542 39 19	– – – –  Outros	Isenção	—
8542 39 90	– – –  Outros	Isenção	—
8542 90 00	–  Partes	Isenção	—
8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
8543 10 00	–  Aceleradores de partículas	4	—
8543 20 00	–  Geradores de sinais	Isenção	—
8543 30	–  Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
8543 30 40	– –  Máquinas de galvanoplastia e eletrólise do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos	Isenção	—
8543 30 70	– –  Outras	3,7	—
8543 70	–  Outras máquinas e aparelhos
8543 70 01	– –  Artigos especificamente concebidos para ligação a instrumentos ou aparelhos telefónicos ou telegráficos ou para redes telefónicas ou telegráficas	Isenção	—
8543 70 02	– –  Amplificadores de microondas	Isenção	—
8543 70 03	– –  Dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto para consolas de jogos de vídeo	Isenção	—
8543 70 04	– –  Registadores de dados de voo digitais	Isenção	—
8543 70 05	– –  Leitores eletrónicos portáteis, a bateria, para gravação e reprodução de textos, imagens fixas ou ficheiro áudio	Isenção	—
8543 70 06	– –  Aparelhos de processamento de sinais digitais, capazes de serem ligados a uma rede por fio ou uma rede sem fio, para mistura de som	Isenção	—
8543 70 07	– –  Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças	Isenção	—
8543 70 08	– –  Máquinas de limpeza por plasma que eliminem contaminantes orgânicos de amostras e suportes de amostras para microscopia eletrónica	Isenção	—
8543 70 09	– –  Dispositivos de entrada de dados sensíveis ao toque (designados ecrãs tácteis) sem capacidade de visualização, para incorporação em aparelhos com um dispositivo de visualização, cuja função consiste em detetar a presença e a localização de um toque na área de visualização	Isenção	—
8543 70 10	– –  Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário	Isenção	—
8543 70 30	– –  Amplificadores de antenas	3,7	—
8543 70 50	– –  Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento	3,7	p/st
8543 70 60	– –  Eletrificador de cercas	3,7	—
8543 70 70	– –  Cigarros eletrónicos	3,7	—
8543 70 90	– –  Outras	3,7	—
8543 90 00	–  Partes	Isenção	—
8544	Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão
	–  Fios para bobinar
8544 11	– –  De cobre
8544 11 10	– – –  Envernizados ou esmaltados	3,7	—
8544 11 90	– – –  Outros	3,7	—
8544 19 00	– –  Outros	3,7	—
8544 20 00	–  Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	3,7	—
8544 30 00	–  Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos	3,7	—
	–  Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1 000 V
8544 42	– –  Munidos de peças de conexão
8544 42 10	– – –  Do tipo utilizado em telecomunicações	Isenção	—
8544 42 90	– – –  Outros	3,3	—
8544 49	– –  Outros
8544 49 20	– – –  Do tipo utilizado em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V	Isenção	—
	– – –  Outros
8544 49 91	– – – –  Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm	3,7	—
	– – – –  Outros
8544 49 93	– – – – –  Para uma tensão não superior a 80 V	3,7	—
8544 49 95	– – – – –  Para uma tensão superior a 80 V, mas inferior a 1 000 V	3,7	—
8544 49 99	– – – – –  Para uma tensão de 1 000 V	3,7	—
8544 60	–  Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1 000 V
8544 60 10	– –  Com condutor de cobre	3,7	—
8544 60 90	– –  Com outros condutores	3,7	—
8544 70 00	–  Cabos de fibras óticas	Isenção	—
8545	Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos
	–  Elétrodos
8545 11 00	– –  Do tipo utilizado em fornos	2,7	—
8545 19 00	– –  Outros	2,7	—
8545 20 00	–  Escovas	2,7	—
8545 90	–  Outros
8545 90 10	– –  Resistências de aquecimento	1,7	—
8545 90 90	– –  Outros	2,7	—
8546	Isoladores elétricos de qualquer matéria
8546 10 00	–  De vidro	3,7	—
8546 20 00	–  De cerâmica	4,7	—
8546 90	–  Outros
8546 90 10	– –  De plástico	3,7	—
8546 90 90	– –  Outros	3,7	—
8547	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
8547 10 00	–  Peças isolantes de cerâmica	4,7	—
8547 20 00	–  Peças isolantes de plástico	3,7	—
8547 90 00	–  Outros	3,7	—
8548	Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo
8548 10	–  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis
8548 10 10	– –  Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, inservíveis	4,7	p/st
	– –  Acumuladores elétricos inservíveis
8548 10 21	– – –  Acumuladores de chumbo	2,6	—
8548 10 29	– – –  Outros	2,6	—
	– –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos
8548 10 91	– – –  Que contenham chumbo	Isenção	—
8548 10 99	– – –  Outros	Isenção	—
8548 90	–  Outras
8548 90 20	– –  Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos	Isenção	—
8548 90 30	– –  Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)	Isenção	—
8548 90 90	– –  Outras	2,7	—

SECÇÃO XVII

MATERIAL DE TRANSPORTE

Notas

1.	A presente Secção não compreende os artigos das posições 9503 e 9508, nem bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506).

2.

Não se consideram “partes”ou “acessórios”, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais: a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484), e outros artigos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); c) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas); d) Os artigos da posição 8306; e) As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes, exceto os radiadores para os veículos desta Secção; os artigos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artigos da posição 8483; f) As máquinas, aparelhos e materiais elétricos (Capítulo 85); g) Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90; h) Os artigos do Capítulo 91; ij) As armas (Capítulo 93); k) Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405; l) As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).

3.

Na aceção dos Capítulos 86 a 88, as referências às “partes”ou aos “acessórios”não compreendem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artigos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.

4.

Na presente Secção: a) Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; b) Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87; c) Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.

5.

Os veículos de almofada de ar (colchão de ar) classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem: a) No Capítulo 86, se concebidos para se deslocarem sobre uma via-guia de aerotrens (hovertrains); b) No Capítulo 87, se concebidos para se deslocarem em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; c) No Capítulo 89, se concebidos para se deslocarem sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. As partes e acessórios de veículos de almofada de ar (colchão de ar) classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem. O material fixo para vias de aerotrens (hovertrains) deve considerar-se como material fixo de vias-férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias de aerotrens (hovertrains) como aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas.

Notas complementares

1.

Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artigos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.

2.	A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.

CAPÍTULO 86

VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias-guia de aerotrens (hovertrains) (posições 4406 ou 6810); b) Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302; c) Os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530.

2.

A posição 8607 compreende, entre outros: a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; b) Os chassis, bogies e bisséis; c) As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; d) Os para-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; e) Os elementos de carroçaria.

3.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros: a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os para-choques de linha e gabaritos; b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação elétrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8601	Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos
8601 10 00	–  De fonte externa de eletricidade	1,7	p/st
8601 20 00	–  De acumuladores elétricos	1,7	p/st
8602	Outras locomotivas e locotratores; tênderes
8602 10 00	–  Locomotivas diesel-elétricas	1,7	—
8602 90 00	–  Outros	1,7	—
8603	Automotoras (Litorinas), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604
8603 10 00	–  De fonte externa de eletricidade	1,7	p/st
8603 90 00	–  Outras	1,7	p/st
8604 00 00	Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)	1,7	p/st
8605 00 00	Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604)	1,7	p/st
8606	Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas
8606 10 00	–  Vagões-tanques e semelhantes	1,7	p/st
8606 30 00	–  Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606 10	1,7	p/st
	–  Outros
8606 91	– –  Cobertos e fechados
8606 91 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioatividade (Euratom)	1,7	p/st
8606 91 80	– – –  Outros	1,7	p/st
8606 92 00	– –  Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm	1,7	p/st
8606 99 00	– –  Outros	1,7	p/st
8607	Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
	–  Bogies, bisséis, eixos e rodas, e suas partes
8607 11 00	– –  Bogies e bisséis, de tração	1,7	—
8607 12 00	– –  Outros bogies e bisséis	1,7	—
8607 19	– –  Outros, incluindo as partes
8607 19 10	– – –  Eixos, montados ou não; rodas e suas partes	2,7	—
8607 19 90	– – –  Partes de bogies, bisséis e semelhantes	1,7	—
	–  Travões (freios) e suas partes
8607 21	– –  Travões (freios) a ar comprimido e suas partes
8607 21 10	– – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço	1,7	—
8607 21 90	– – –  Outros	1,7	—
8607 29 00	– –  Outros	1,7	—
8607 30 00	–  Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes	1,7	—
	–  Outras
8607 91	– –  De locomotivas ou de locotratores
8607 91 10	– – –  Caixas de eixos e suas partes	3,7	—
8607 91 90	– – –  Outras	1,7	—
8607 99	– –  Outras
8607 99 10	– – –  Caixas de eixos e suas partes	3,7	—
8607 99 80	– – –  Outras	1,7	—
8608 00 00	Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes	1,7	—
8609 00	Contentores (Contêineres), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte
8609 00 10	–  Contentores, com uma blindagem de chumbo de proteção contra as radiações, para transporte de matérias radioativas (Euratom)	Isenção	p/st
8609 00 90	–  Outros	Isenção	p/st

CAPÍTULO 87

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRATORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.	O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas.

2.

Consideram-se “tratores”, na aceção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos (fertilizantes), etc., relacionados com o seu uso principal. Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tratores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu próprio regime, mesmo apresentados com o trator, quer estejam ou não montados neste.

3.	Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.

4.	A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8701	Tratores (exceto os carros-tratores da posição 8709)
8701 10 00	–  Tratores de eixo único	3	p/st
8701 20	–  Tratores rodoviários para semirreboques
8701 20 10	– –  Novos	16	p/st
8701 20 90	– –  Usados	16	p/st
8701 30 00	–  Tratores de lagartas (esteiras)	Isenção	p/st
	–  Outros, com uma potência de motor
8701 91	– –  Não superior a 18 kW
8701 91 10	– – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas	Isenção	p/st
8701 91 90	– – –  Outros	7	p/st
8701 92	– –  Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW
8701 92 10	– – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas	Isenção	p/st
8701 92 90	– – –  Outros	7	p/st
8701 93	– –  Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
8701 93 10	– – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas	Isenção	p/st
8701 93 90	– – –  Outros	7	p/st
8701 94	– –  Superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW
8701 94 10	– – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas	Isenção	p/st
8701 94 90	– – –  Outros	7	p/st
8701 95	– –  Superior a 130 kW
8701 95 10	– – –  Tratores agrícolas e tratores florestais, de rodas	Isenção	p/st
8701 95 90	– – –  Outros	7	p/st
8702	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
8702 10	–  Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
	– –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
8702 10 11	– – –  Novos	16	p/st
8702 10 19	– – –  Usados	16	p/st
	– –  De cilindrada não superior a 2 500 cm3
8702 10 91	– – –  Novos	10	p/st
8702 10 99	– – –  Usados	10	p/st
8702 20	–  Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico
8702 20 10	– –  De cilindrada superior a 2 500 cm3	16	p/st
8702 20 90	– –  De cilindrada não superior a 2 500 cm3	10	p/st
8702 30	–  Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico
8702 30 10	– –  De cilindrada superior a 2 800 cm3	16	p/st
8702 30 90	– –  De cilindrada não superior a 2 800 cm3	10	p/st
8702 40 00	–  Unicamente com motor elétrico para propulsão	10	p/st
8702 90	–  Outros
	– –  De motor de pistão de ignição por faísca (centelha)
	– – –  De cilindrada superior a 2 800 cm3
8702 90 11	– – – –  Novos	16	p/st
8702 90 19	– – – –  Usados	16	p/st
	– – –  De cilindrada não superior a 2 800 cm3
8702 90 31	– – – –  Novos	10	p/st
8702 90 39	– – – –  Usados	10	p/st
8702 90 90	– –  Outros	10	p/st
8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
8703 10	–  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
8703 10 11	– –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha)	5	p/st
8703 10 18	– –  Outros	10	p/st
	–  Outros veículos, unicamente com motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha)
8703 21	– –  De cilindrada não superior a 1 000 cm3
8703 21 10	– – –  Novos	10	p/st
8703 21 90	– – –  Usados	10	p/st
8703 22	– –  De cilindrada superior a 1 000 cm3, mas não superior a 1 500 cm3
8703 22 10	– – –  Novos	10	p/st
8703 22 90	– – –  Usados	10	p/st
8703 23	– –  De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 3 000 cm3
	– – –  Novos
8703 23 11	– – – –  Autocaravanas	10	p/st
8703 23 19	– – – –  Outros	10	p/st
8703 23 90	– – –  Usados	10	p/st
8703 24	– –  De cilindrada superior a 3 000 cm3
8703 24 10	– – –  Novos	10	p/st
8703 24 90	– – –  Usados	10	p/st
	–  Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8703 31	– –  De cilindrada não superior a 1 500 cm3
8703 31 10	– – –  Novos	10	p/st
8703 31 90	– – –  Usados	10	p/st
8703 32	– –  De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 2 500 cm3
	– – –  Novos
8703 32 11	– – – –  Autocaravanas	10	p/st
8703 32 19	– – – –  Outros	10	p/st
8703 32 90	– – –  Usados	10	p/st
8703 33	– –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
	– – –  Novos
8703 33 11	– – – –  Autocaravanas	10	p/st
8703 33 19	– – – –  Outros	10	p/st
8703 33 90	– – –  Usados	10	p/st
8703 40	–  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
8703 40 10	– –  Novos	10	p/st
8703 40 90	– –  Usados	10	p/st
8703 50 00	–  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica	10	p/st
8703 60	–  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica
8703 60 10	– –  Novos	10	p/st
8703 60 90	– –  Usados	10	p/st
8703 70 00	–  Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica	10	p/st
8703 80	–  Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão
8703 80 10	– –  Novos	10	p/st
8703 80 90	– –  Usados	10	p/st
8703 90 00	–  Outros	10	p/st
8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias
8704 10	–  Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
8704 10 10	– –  De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca (centelha)	Isenção	p/st
8704 10 90	– –  Outros	Isenção	p/st
	–  Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8704 21	– –  De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas
8704 21 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	3,5	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3
8704 21 31	– – – – –  Novos	22	p/st
8704 21 39	– – – – –  Usados	22	p/st
	– – – –  De motor de cilindrada não superior a 2 500 cm3
8704 21 91	– – – – –  Novos	10	p/st
8704 21 99	– – – – –  Usados	10	p/st
8704 22	– –  De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
8704 22 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	3,5	p/st
	– – –  Outros
8704 22 91	– – – –  Novos	22	p/st
8704 22 99	– – – –  Usados	22	p/st
8704 23	– –  De peso bruto (em carga máxima) superior a 20 toneladas
8704 23 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	3,5	p/st
	– – –  Outros
8704 23 91	– – – –  Novos	22	p/st
8704 23 99	– – – –  Usados	22	p/st
	–  Outros, com motor de pistão, de ignição por faísca (centelha)
8704 31	– –  De peso bruto (em carga máxima) não superior a 5 toneladas
8704 31 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	3,5	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3
8704 31 31	– – – – –  Novos	22	p/st
8704 31 39	– – – – –  Usados	22	p/st
	– – – –  De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3
8704 31 91	– – – – –  Novos	10	p/st
8704 31 99	– – – – –  Usados	10	p/st
8704 32	– –  De peso bruto (em carga máxima) superior a 5 toneladas
8704 32 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	3,5	p/st
	– – –  Outros
8704 32 91	– – – –  Novos	22	p/st
8704 32 99	– – – –  Usados	22	p/st
8704 90 00	–  Outros	10	p/st
8705	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
8705 10 00	–  Camiões-guindastes	3,7	p/st
8705 20 00	–  Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração	3,7	p/st
8705 30 00	–  Veículos de combate a incêndio	3,7	p/st
8705 40 00	–  Camiões-betoneiras	3,7	p/st
8705 90	–  Outros
8705 90 30	– –  Autobombas para betão (concreto)	3,7	p/st
8705 90 80	– –  Outros	3,7	p/st
8706 00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
	–  Chassis de tratores da posição 8701; Chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada superior a 2 800 cm3
8706 00 11	– –  Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704	19	p/st
8706 00 19	– –  Outros	6	p/st
	–  Outros
8706 00 91	– –  Para veículos automóveis da posição 8703	4,5	p/st
8706 00 99	– –  Outros	10	p/st
8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluindo as cabinas
8707 10	–  Para os veículos da posição 8703
8707 10 10	– –  Destinadas à indústria de montagem	4,5	p/st
8707 10 90	– –  Outras	4,5	p/st
8707 90	–  Outras
8707 90 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705	4,5	p/st
8707 90 90	– –  Outros	4,5	p/st
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
8708 10	–  Para-choques e suas partes
8708 10 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
8708 10 90	– –  Outros	4,5	—
	–  Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas)
8708 21	– –  Cintos de segurança
8708 21 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	p/st
8708 21 90	– – –  Outros	4,5	p/st
8708 29	– –  Outros
8708 29 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
8708 29 90	– – –  Outros	4,5	—
8708 30	–  Travões (freios) e servo-freios; suas partes
8708 30 10	– –  Destinadas à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– –  Outros
8708 30 91	– – –  Para travões de disco	4,5	—
8708 30 99	– – –  Outros	4,5	—
8708 40	–  Caixas de velocidades (marchas) e suas partes
8708 40 20	– –  Destinadas à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– –  Outras
8708 40 50	– – –  Caixas de velocidades (marchas)	4,5	—
	– – –  Partes
8708 40 91	– – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 40 99	– – – –  Outros	3,5	—
8708 50	–  Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores; suas partes
8708 50 20	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– –  Outros
8708 50 35	– – –  Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores	4,5	—
	– – –  Partes
8708 50 55	– – – –  De aço estampado	4,5	—
	– – – –  Outros
8708 50 91	– – – – –  Para eixos não motores	4,5	—
8708 50 99	– – – – –  Outros	3,5	—
8708 70	–  Rodas, suas partes e acessórios
8708 70 10	– –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– –  Outros
8708 70 50	– – –  Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio	4,5	—
8708 70 91	– – –  Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço	3	—
8708 70 99	– – –  Outros	4,5	—
8708 80	–  Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
8708 80 20	– –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– –  Outros
8708 80 35	– – –  Amortecedores de suspensão	4,5	—
8708 80 55	– – –  Barras estabilizadoras; barras de torção	3,5	—
	– – –  Outros
8708 80 91	– – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 80 99	– – – –  Outros	3,5	—
	–  Outras partes e acessórios
8708 91	– –  Radiadores e suas partes
8708 91 20	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– – –  Outros
8708 91 35	– – – –  Radiadores	4,5	—
	– – – –  Partes
8708 91 91	– – – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 91 99	– – – – –  Outros	3,5	—
8708 92	– –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes
8708 92 20	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– – –  Outros
8708 92 35	– – – –  Silenciosos e tubos de escape	4,5	—
	– – – –  Partes
8708 92 91	– – – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 92 99	– – – – –  Outros	3,5	—
8708 93	– –  Embraiagens e suas partes
8708 93 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
8708 93 90	– – –  Outras	4,5	—
8708 94	– –  Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes
8708 94 20	– – –  Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– – –  Outros
8708 94 35	– – – –  Volantes, colunas e caixas, de direção	4,5	—
	– – – –  Partes
8708 94 91	– – – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 94 99	– – – – –  Outros	3,5	—
8708 95	– –  Bolsas insufláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
8708 95 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	p/st
	– – –  Outros
8708 95 91	– – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 95 99	– – – –  Outros	3,5	—
8708 99	– –  Outros
8708 99 10	– – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca (centelha) de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)	3	—
	– – –  Outros
8708 99 93	– – – –  De aço estampado	4,5	—
8708 99 97	– – – –  Outros	3,5	—
8709	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes
	–  Veículos
8709 11	– –  Elétricos
8709 11 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	2	p/st
8709 11 90	– – –  Outros	4	p/st
8709 19	– –  Outros
8709 19 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	2	p/st
8709 19 90	– – –  Outros	4	p/st
8709 90 00	–  Partes	3,5	—
8710 00 00	Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes	1,7	—
8711	Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
8711 10 00	–  Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3	8	p/st
8711 20	–  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
8711 20 10	– –  Motoretas (scooters)	8	p/st
	– –  Outros, de cilindrada
8711 20 92	– – –  Superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3	8	p/st
8711 20 98	– – –  Superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3	8	p/st
8711 30	–  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
8711 30 10	– –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3	6	p/st
8711 30 90	– –  De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3	6	p/st
8711 40 00	–  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3	6	p/st
8711 50 00	–  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3	6	p/st
8711 60	–  Com motor elétrico para propulsão
8711 60 10	– –  Bicicletas, triciclos e quadriciclos, com pedalagem assistida, equipados com um motor elétrico auxiliar com uma potência nominal contínua não superior a 250 watts	6	p/st
8711 60 90	– –  Outros	6	p/st
8711 90 00	–  Outros	6	p/st
8712 00	Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
8712 00 30	–  Bicicletas com rolamentos de esferas	14	p/st
8712 00 70	–  Outros	15	p/st
8713	Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão
8713 10 00	–  Sem mecanismo de propulsão	Isenção	p/st
8713 90 00	–  Outros	Isenção	p/st
8714	Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
8714 10	–  De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
8714 10 10	– –  Travões e suas partes	3,7	—
8714 10 20	– –  Caixas de velocidades e suas partes	3,7	—
8714 10 30	– –  Rodas, suas partes e acessórios	3,7	—
8714 10 40	– –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes	3,7	—
8714 10 50	– –  Embraiagens e suas partes	3,7	—
8714 10 90	– –  Outros	3,7	—
8714 20 00	–  De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade	Isenção	—
	–  Outros
8714 91	– –  Quadros e garfos, e suas partes
8714 91 10	– – –  Quadros	4,7	p/st
8714 91 30	– – –  Garfos frontais	4,7	p/st
8714 91 90	– – –  Partes	4,7	—
8714 92	– –  Aros e raios
8714 92 10	– – –  Aros	4,7	p/st
8714 92 90	– – –  Raios	4,7	—
8714 93 00	– –  Cubos, exceto de travões (freios), e pinhões de rodas livres	4,7	—
8714 94	– –  Travões (freios), incluindo os cubos de travões (freios), e suas partes
8714 94 20	– – –  Travões	4,7	—
8714 94 90	– – –  Partes	4,7	—
8714 95 00	– –  Selins	4,7	—
8714 96	– –  Pedais e pedaleiros, e suas partes
8714 96 10	– – –  Pedais	4,7	pa
8714 96 30	– – –  Pedaleiros	4,7	—
8714 96 90	– – –  Partes	4,7	—
8714 99	– –  Outros
8714 99 10	– – –  Guiadores	4,7	p/st
8714 99 30	– – –  Porta-bagagens	4,7	p/st
8714 99 50	– – –  Desviadores	4,7	—
8714 99 90	– – –  Outros; partes	4,7	—
8715 00	Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
8715 00 10	–  Carrinhos e veículos semelhantes	2,7	p/st
8715 00 90	–  Partes	2,7	—
8716	Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
8716 10	–  Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana (trailer)
8716 10 92	– –  De peso não superior a 1 600 kg	2,7	p/st
8716 10 98	– –  De peso superior a 1 600 kg	2,7	p/st
8716 20 00	–  Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas	2,7	p/st
	–  Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias
8716 31 00	– –  Cisternas	2,7	p/st
8716 39	– –  Outros
8716 39 10	– – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioatividade (Euratom)	2,7	p/st
	– – –  Outros
	– – – –  Novos
8716 39 30	– – – – –  Semirreboques	2,7	p/st
8716 39 50	– – – – –  Outros	2,7	p/st
8716 39 80	– – – –  Usados	2,7	p/st
8716 40 00	–  Outros reboques e semirreboques	2,7	—
8716 80 00	–  Outros veículos	1,7	—
8716 90	–  Partes
8716 90 10	– –  Chassis	1,7	—
8716 90 30	– –  Carroçarias	1,7	—
8716 90 50	– –  Eixos	1,7	—
8716 90 90	– –  Outras partes	1,7	—

CAPÍTULO 88

AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES

Nota de subposições

1.	Considera-se “sem carga (vazios)”, para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, exceto os fixados com caráter permanente.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8801 00	Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor
8801 00 10	–  Balões e dirigíveis; planadores e asas voadoras	3,7	p/st
8801 00 90	–  Outros	2,7	p/st
8802	Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
	–  Helicópteros
8802 11 00	– –  De peso não superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)	7,5	p/st
8802 12 00	– –  De peso superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)	2,7	p/st
8802 20 00	–  Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000 kg, sem carga (vazios)	7,7	p/st
8802 30 00	–  Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, sem carga (vazios)	2,7	p/st
8802 40 00	–  Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000 kg, sem carga (vazios)	2,7	p/st
8802 60	–  Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
	– –  Veículos espaciais (incluindo os satélites)
8802 60 11	– – –  Satélites de telecomunicações	Isenção	p/st
8802 60 19	– – –  Outros	4,2	p/st
8802 60 90	– –  Veículos de lançamento e veículos suborbitais	4,2	p/st
8803	Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
8803 10 00	–  Hélices e rotores, e suas partes	2,7 (86)	—
8803 20 00	–  Trens de aterragem (aterrissagem) e suas partes	2,7 (86)	—
8803 30 00	–  Outras partes de aviões ou de helicópteros	2,7 (86)	—
8803 90	–  Outras
8803 90 10	– –  De papagaios	1,7	—
	– –  De veículos espaciais (incluindo os satélites)
8803 90 21	– – –  De satélites de telecomunicações	Isenção	—
8803 90 29	– – –  Outros	1,7	—
8803 90 30	– –  De veículos de lançamento e veículos suborbitais	1,7	—
8803 90 90	– –  Outras	2,7 (86)	—
8804 00 00	Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios	2,7	—
8805	Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
8805 10	–  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem (aterrissagem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
8805 10 10	– –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes	2,7	—
8805 10 90	– –  Outros	1,7	—
	–  Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
8805 21 00	– –  Simuladores de combate aéreo e suas partes	Isenção	—
8805 29 00	– –  Outros	Isenção	—

CAPÍTULO 89

EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

Nota

1.	As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.

Notas complementares

1.

Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 10, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.

2.	Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.

3.

Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas”compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas: — peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas, — artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
8901	Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
8901 10	–  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats
8901 10 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8901 10 90	– –  Outros	1,7	p/st
8901 20	–  Navios-tanque
8901 20 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8901 20 90	– –  Outros	1,7	ct/l
8901 30	–  Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901 20
8901 30 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8901 30 90	– –  Outros	1,7	ct/l
8901 90	–  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
8901 90 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8901 90 90	– –  Outras	1,7	ct/l
8902 00	Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
8902 00 10	–  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8902 00 90	–  Outros	1,7	p/st
8903	Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
8903 10	–  Barcos insufláveis
8903 10 10	– –  De peso unitário não superior a 100 kg	2,7	p/st
8903 10 90	– –  Outros	1,7	p/st
	–  Outros
8903 91	– –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
8903 91 10	– – –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8903 91 90	– – –  Outros	1,7	p/st
8903 92	– –  Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
8903 92 10	– – –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
	– – –  Outros
8903 92 91	– – – –  De comprimento não superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 92 99	– – – –  De comprimento superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 99	– –  Outros
8903 99 10	– – –  De peso unitário não superior a 100 kg	2,7	p/st
	– – –  Outros
8903 99 91	– – – –  De comprimento não superior a 7,5 m	1,7	p/st
8903 99 99	– – – –  De comprimento superior a 7,5 m	1,7	p/st
8904 00	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
8904 00 10	–  Rebocadores	Isenção	p/st
	–  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
8904 00 91	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8904 00 99	– –  Outros	1,7	—
8905	Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
8905 10	–  Dragas
8905 10 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8905 10 90	– –  Outras	1,7	p/st
8905 20 00	–  Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis	Isenção	p/st
8905 90	–  Outros
8905 90 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
8905 90 90	– –  Outros	1,7	p/st
8906	Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos
8906 10 00	–  Navios de guerra	Isenção	p/st
8906 90	–  Outras
8906 90 10	– –  Para navegação marítima	Isenção	p/st
	– –  Outros
8906 90 91	– – –  De peso unitário não superior a 100 kg	2,7	p/st
8906 90 99	– – –  Outros	1,7	p/st
8907	Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes)
8907 10 00	–  Balsas insufláveis	2,7	p/st
8907 90 00	–  Outras	2,7	p/st
8908 00 00	Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar (12)	Isenção	—

SECÇÃO XVIII

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 90

INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

Este Capítulo não compreende: a) Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4205), ou de matérias têxteis (posição 5911); b) As cintas e ligaduras (fundas) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, ligaduras (fundas) torácicas, ligaduras (fundas) abdominais, ligaduras (fundas) para articulações ou músculos) (Secção XI); c) Os produtos refratários da posição 6903; os artigos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909; d) Os espelhos de vidro, não trabalhados oticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de ótica (posição 8306 ou Capítulo 71); e) Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; f) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas (usinadas), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas ou máquinas de corte a jato de água, mesmo munidos de dispositivos óticos de leitura (divisores óticos, por exemplo), da posição 8466 (exceto os dispositivos puramente óticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); máquinas e aparelhos da posição 8486, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores; h) Os faróis de iluminação do tipo utilizado em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas elétricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 8519); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de televisão, as câmaras fotográficas digitais e as câmaras de vídeo (posição 8525); os aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas (posição 8536); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas”da posição 8539; os cabos de fibras óticas da posição 8544; ij) Os projetores da posição 9405; k) Os artigos do Capítulo 95; l) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 9620; m) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva; n) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923 ou Secção XV).

2.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artigos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras: a) As partes e acessórios que consistam em artigos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 8487, 8548 ou 9033) classificam-se nas respetivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos; c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.

3.	As disposições das Notas 3 e 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.	A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013).

5.	As máquinas, aparelhos ou instrumentos óticos de medida ou controlo, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se nesta última posição.

6.

Na aceção da posição 9021, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados: — seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais; — seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão. Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afeções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1) fabricados sob medida ou 2) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.

A posição 9032 compreende unicamente: a) Os instrumentos e aparelhos para regulação do caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controlo automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real; b) Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenómeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Nota complementar

1.

Consideram-se como “instrumentos e aparelhos eletrónicos”, na aceção das subposições 9015 30 10, 9025 80 40, 9026 10 21, 9026 10 29, 9026 20 20, 9026 80 20, 9027 10 10 e 9032 10 20, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artigos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artigos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de retificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9001	Fibras óticas e feixes de fibras óticas; cabos de fibras óticas, exceto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
9001 10	–  Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas
9001 10 10	– –  Cabos condutores de imagens	2,9	—
9001 10 90	– –  Outros	2,9	—
9001 20 00	–  Matérias polarizantes, em folhas ou em placas	Isenção	—
9001 30 00	–  Lentes de contacto	2,9	p/st
9001 40	–  Lentes de vidro, para óculos
9001 40 20	– –  Não corretoras	2,9	p/st
	– –  Corretoras
	– – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
9001 40 41	– – – –  Unifocais	2,9	p/st
9001 40 49	– – – –  Outras	2,9	p/st
9001 40 80	– – –  Outras	2,9	p/st
9001 50	–  Lentes de outras matérias, para óculos
9001 50 20	– –  Não corretoras	2,9	p/st
	– –  Corretoras
	– – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
9001 50 41	– – – –  Unifocais	2,9	p/st
9001 50 49	– – – –  Outras	2,9	p/st
9001 50 80	– – –  Outras	2,9	p/st
9001 90 00	–  Outros	1 (158)	—
9002	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado oticamente
	–  Objetivas
9002 11 00	– –  Para câmaras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução	6,7	p/st
9002 19 00	– –  Outras	Isenção	p/st
9002 20 00	–  Filtros	Isenção	p/st
9002 90 00	–  Outros	3,4 (159)	—
9003	Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes
	–  Armações
9003 11 00	– –  De plástico	2,2	p/st
9003 19 00	– –  De outras matérias	2,2	p/st
9003 90 00	–  Partes	2,2	—
9004	Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes
9004 10	–  Óculos de sol
9004 10 10	– –  Com lentes trabalhadas oticamente	2,9	p/st
	– –  Outros
9004 10 91	– – –  Com lentes de plástico	2,9	p/st
9004 10 99	– – –  Outros	2,9	p/st
9004 90	–  Outros
9004 90 10	– –  Com lentes de plástico	2,9	—
9004 90 90	– –  Outros	2,9	—
9005	Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia
9005 10 00	–  Binóculos	4,2	p/st
9005 80 00	–  Outros instrumentos	4,2	—
9005 90 00	–  Partes e acessórios (incluindo as armações)	4,2	—
9006	Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
9006 30 00	–  Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial	4,2	p/st
9006 40 00	–  Câmaras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas	3,2	p/st
	–  Outras câmaras fotográficas
9006 51 00	– –  Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm	4,2	p/st
9006 52 00	– –  Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm	4,2	p/st
9006 53	– –  Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura
9006 53 10	– – –  Câmaras fotográficas descartáveis	4,2	p/st
9006 53 80	– – –  Outras	4,2	p/st
9006 59 00	– –  Outras	4,2	p/st
	–  Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia
9006 61 00	– –  Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados “flashes eletrónicos”)	3,2	p/st
9006 69 00	– –  Outros	3,2	p/st
	–  Partes e acessórios
9006 91 00	– –  De câmaras fotográficas	3,7	—
9006 99 00	– –  Outros	3,2	—
9007	Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
9007 10 00	–  Câmaras	3,7	p/st
9007 20 00	–  Projetores	3,7	p/st
	–  Partes e acessórios
9007 91 00	– –  De câmaras	3,7	—
9007 92 00	– –  De projetores	3,7	—
9008	Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
9008 50 00	–  Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução	3,7	p/st
9008 90 00	–  Partes e acessórios	3,7	—
9009
9010	Aparelhos e equipamento do tipo utilizado nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção
9010 10 00	–  Aparelhos e equipamento para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico	2,7	—
9010 50 00	–  Outros aparelhos e equipamento para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios	Isenção	—
9010 60 00	–  Telas para projeção	Isenção	—
9010 90	–  Partes e acessórios
9010 90 20	– –  De aparelhos e equipamento das subposições 9010 50 00 ou 9010 60 00	Isenção	—
9010 90 80	– –  Outros	2,7	—
9011	Microscópios óticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011 10 00	–  Microscópios estereoscópicos	Isenção	p/st
9011 20	–  Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011 20 10	– –  Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de wafers semicondutores ou de retículos	Isenção	p/st
9011 20 90	– –  Outros	6,7	p/st
9011 80 00	–  Outros microscópios	Isenção	p/st
9011 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9012	Microscópios, exceto óticos; difratógrafos
9012 10 00	–  Microscópios, exceto óticos; difratógrafos	Isenção	—
9012 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9013	Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de ótica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
9013 10	–  Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
9013 10 10	– –  Lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI	Isenção	—
9013 10 90	– –  Outros	4,7	—
9013 20 00	–  Lasers, exceto díodos laser	Isenção	—
9013 80	–  Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
	– –  Dispositivos de cristais líquidos
9013 80 20	– – –  Dispositivos de cristais líquidos de matriz ativa	Isenção	—
9013 80 30	– – –  Outros	Isenção	—
9013 80 90	– –  Outros	4,7	—
9013 90	–  Partes e acessórios
9013 90 05	– –  Para as miras telescópicas para armas ou para os periscópios	4,7	—
9013 90 10	– –  De dispositivos de cristais líquidos (LCD)	Isenção	—
9013 90 80	– –  Outros	Isenção	—
9014	Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação
9014 10 00	–  Bússolas, incluindo as agulhas de marear	Isenção	—
9014 20	–  Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
9014 20 20	– –  Sistemas de navegação por inércia	Isenção	p/st
9014 20 80	– –  Outros	Isenção	—
9014 80 00	–  Outros aparelhos e instrumentos	Isenção	—
9014 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9015	Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros
9015 10 00	–  Telémetros	Isenção	—
9015 20 00	–  Teodolitos e taqueómetros	Isenção	—
9015 30	–  Níveis
9015 30 10	– –  Eletrónicos	3,7	—
9015 30 90	– –  Outros	2,7	—
9015 40 00	–  Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	Isenção	—
9015 80	–  Outros instrumentos e aparelhos
9015 80 20	– –  De meteorologia, de hidrologia e de geofísica	Isenção	—
9015 80 40	– –  De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia	Isenção	—
9015 80 80	– –  Outros	Isenção	—
9015 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9016 00	Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos
9016 00 10	–  Balanças	3,7	p/st
9016 00 90	–  Partes e acessórios	3,7	—
9017	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo
9017 10	–  Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
9017 10 10	– –  Traçadores	Isenção	p/st
9017 10 90	– –  Outros	2,7	p/st
9017 20	–  Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
9017 20 05	– –  Traçadores	Isenção	p/st
9017 20 10	– –  Outros instrumentos de desenho	2,7	—
9017 20 39	– –  Instrumentos de traçado	2,7	p/st
9017 20 90	– –  Instrumentos de cálculo	2,7	p/st
9017 30 00	–  Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes	2,7	p/st
9017 80	–  Outros instrumentos
9017 80 10	– –  Metros e réguas graduadas	2,7	—
9017 80 90	– –  Outros	2,7	—
9017 90 00	–  Partes e acessórios	2,7	—
9018	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
	–  Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
9018 11 00	– –  Eletrocardiógrafos	Isenção	—
9018 12 00	– –  Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassónica (scanners)	Isenção	—
9018 13 00	– –  Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética	Isenção	—
9018 14 00	– –  Aparelhos de cintilografia	Isenção	—
9018 19	– –  Outros
9018 19 10	– – –  Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos	Isenção	—
9018 19 90	– – –  Outros	Isenção	—
9018 20 00	–  Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos	Isenção	—
	–  Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
9018 31	– –  Seringas, mesmo com agulhas
9018 31 10	– – –  De plástico	Isenção	—
9018 31 90	– – –  Outras	Isenção	—
9018 32	– –  Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018 32 10	– – –  Agulhas tubulares de metal	Isenção	—
9018 32 90	– – –  Agulhas para suturas	Isenção	—
9018 39 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
9018 41 00	– –  Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	Isenção	—
9018 49	– –  Outros
9018 49 10	– – –  Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar	Isenção	—
9018 49 90	– – –  Outros	Isenção	—
9018 50	–  Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
9018 50 10	– –  Não óticos	Isenção	—
9018 50 90	– –  Óticos	Isenção	—
9018 90	–  Outros instrumentos e aparelhos
9018 90 10	– –  Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial	Isenção	—
9018 90 20	– –  Endoscópios	Isenção	—
9018 90 30	– –  Rins artificiais	Isenção	—
9018 90 40	– –  Aparelhos de diatermia	Isenção	—
9018 90 50	– –  Aparelhos de transfusão e perfusão	Isenção	—
9018 90 60	– –  Instrumentos e aparelhos de anestesia	Isenção	—
9018 90 75	– –  Aparelhos para estimulação neurológica	Isenção	—
9018 90 84	– –  Outros	Isenção	—
9019	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
9019 10	–  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
9019 10 10	– –  Vibromassajadores elétricos	Isenção	—
9019 10 90	– –  Outros	Isenção	—
9019 20 00	–  Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória	Isenção	—
9020 00 00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível	1,7	—
9021	Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e ligaduras (fundas) médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo
9021 10	–  Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
9021 10 10	– –  Artigos e aparelhos ortopédicos	Isenção	—
9021 10 90	– –  Artigos e aparelhos para fraturas	Isenção	—
	–  Artigos e aparelhos de prótese dentária
9021 21	– –  Dentes artificiais
9021 21 10	– – –  De plástico	Isenção	100 p/st
9021 21 90	– – –  De outras matérias	Isenção	100 p/st
9021 29 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros artigos e aparelhos de prótese
9021 31 00	– –  Próteses articulares	Isenção	—
9021 39	– –  Outros
9021 39 10	– – –  Próteses oculares	Isenção	—
9021 39 90	– – –  Outros	Isenção	—
9021 40 00	–  Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios	Isenção	p/st
9021 50 00	–  Estimuladores cardíacos (Marca-passos cardíacos), exceto as partes e acessórios	Isenção	p/st
9021 90	–  Outros
9021 90 10	– –  Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos	Isenção	—
9021 90 90	– –  Outros	Isenção	—
9022	Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento
	–  Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
9022 12 00	– –  Aparelhos de tomografia computadorizada	Isenção	p/st
9022 13 00	– –  Outros, para odontologia	Isenção	p/st
9022 14 00	– –  Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários	Isenção	p/st
9022 19 00	– –  Para outros usos	Isenção	p/st
	–  Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
9022 21 00	– –  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários	Isenção	p/st
9022 29 00	– –  Para outros usos	Isenção	p/st
9022 30 00	–  Tubos de raios X	Isenção	p/st
9022 90	–  Outros, incluindo as partes e acessórios
9022 90 20	– –  Partes e acessórios de aparelhos de raios X	Isenção	—
9022 90 80	– –  Outros	2,1	—
9023 00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos
9023 00 10	–  Para o ensino da física, da química ou da técnica	Isenção	—
9023 00 80	–  Outros	Isenção	—
9024	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico)
9024 10	–  Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
9024 10 20	– –  Universais e para ensaios de tração	Isenção	—
9024 10 40	– –  Para ensaios de dureza	Isenção	—
9024 10 80	– –  Outros	Isenção	—
9024 80 00	–  Outras máquinas e aparelhos	Isenção	—
9024 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9025	Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
	–  Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos
9025 11	– –  De líquido, de leitura direta
9025 11 20	– – –  Médicos ou veterinários	Isenção	p/st
9025 11 80	– – –  Outros	2,8	p/st
9025 19 00	– –  Outros	Isenção	p/st
9025 80	–  Outros instrumentos
9025 80 20	– –  Barómetros, não combinados com outros instrumentos	2,1	p/st
	– –  Outros
9025 80 40	– – –  Eletrónicos	3,2	—
9025 80 80	– – –  Outros	2,1	—
9025 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (da vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal (vazão), indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
9026 10	–  Para medida ou controlo do caudal (da vazão) ou do nível dos líquidos
	– –  Eletrónicos
9026 10 21	– – –  Medidores de caudal (vazão)	Isenção	p/st
9026 10 29	– – –  Outros	Isenção	p/st
	– –  Outros
9026 10 81	– – –  Medidores de caudal (vazão)	Isenção	p/st
9026 10 89	– – –  Outros	Isenção	p/st
9026 20	–  Para medida ou controlo da pressão
9026 20 20	– –  Eletrónicos	Isenção	p/st
	– –  Outros
9026 20 40	– – –  Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica	Isenção	p/st
9026 20 80	– – –  Outros	Isenção	p/st
9026 80	–  Outros instrumentos e aparelhos
9026 80 20	– –  Eletrónicos	Isenção	—
9026 80 80	– –  Outros	Isenção	—
9026 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9027	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos (fumaça)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
9027 10	–  Analisadores de gases ou de fumos (fumaça)
9027 10 10	– –  Eletrónicos	Isenção	p/st
9027 10 90	– –  Outros	Isenção	p/st
9027 20 00	–  Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese	Isenção	—
9027 30 00	–  Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)	Isenção	—
9027 50 00	–  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações óticas (UV, visíveis, IV)	Isenção	—
9027 80	–  Outros instrumentos e aparelhos
9027 80 05	– –  Indicadores de tempo de exposição	Isenção	—
9027 80 20	– –  pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a condutividade	Isenção	—
9027 80 80	– –  Outros	Isenção	—
9027 90 00	–  Micrótomos; partes e acessórios	Isenção	—
9028	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição
9028 10 00	–  Contadores de gases	2,1	p/st
9028 20 00	–  Contadores de líquidos	2,1	p/st
9028 30	–  Contadores de eletricidade
	– –  Para corrente alterna
9028 30 11	– – –  Monofásica	0,7 (160)	p/st
9028 30 19	– – –  Polifásica	0,7 (160)	p/st
9028 30 90	– –  Outros	0,7 (160)	p/st
9028 90	–  Partes e acessórios
9028 90 10	– –  De contadores de eletricidade	Isenção	—
9028 90 90	– –  Outros	Isenção	—
9029	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, exceto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
9029 10 00	–  Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes	1,9	—
9029 20	–  Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios
	– –  Indicadores de velocidade e tacómetros
9029 20 31	– – –  Indicadores de velocidade para veículos terrestres	2,6	—
9029 20 38	– – –  Outros	2,6	—
9029 20 90	– –  Estroboscópios	2,6	—
9029 90 00	–  Partes e acessórios	2,2	—
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
9030 10 00	–  Instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações ionizantes	Isenção	—
9030 20 00	–  Osciloscópios e oscilógrafos	Isenção	—
	–  Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência
9030 31 00	– –  Multímetros, sem dispositivo registador	Isenção	—
9030 32 00	– –  Multímetros, com dispositivo registador	Isenção	—
9030 33	– –  Outros, sem dispositivo registador
9030 33 20	– – –  Instrumentos de medição da resistência	2,1	—
9030 33 70	– – –  Outros	Isenção	—
9030 39 00	– –  Outros, com dispositivo registador	Isenção	—
9030 40 00	–  Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros)	Isenção	—
	–  Outros instrumentos e aparelhos
9030 82 00	– –  Para medida ou controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores	Isenção	—
9030 84 00	– –  Outros, com dispositivo registador	Isenção	—
9030 89 00	– –  Outros	Isenção	—
9030 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9031	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
9031 10 00	–  Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas	Isenção	—
9031 20 00	–  Bancos de ensaio	2,8	—
	–  Outros instrumentos e aparelhos óticos
9031 41 00	– –  Para controlo de wafers ou de dispositivos, semicondutores, ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores	Isenção	—
9031 49	– –  Outros
9031 49 10	– – –  Projetores de perfis	Isenção	p/st
9031 49 90	– – –  Outros	Isenção	—
9031 80	–  Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
9031 80 20	– –  Para medida ou controlo de grandezas geométricas	Isenção	—
9031 80 80	– –  Outros	Isenção	—
9031 90 00	–  Partes e acessórios	Isenção	—
9032	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
9032 10	–  Termóstatos
9032 10 20	– –  Eletrónicos	2,8	p/st
9032 10 80	– –  Outros	2,1	p/st
9032 20 00	–  Manóstatos (pressóstatos)	Isenção	p/st
	–  Outros instrumentos e aparelhos
9032 81 00	– –  Hidráulicos ou pneumáticos	Isenção	—
9032 89 00	– –  Outros	2,8	—
9032 90 00	–  Partes e acessórios	2,8	—
9033 00	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
9033 00 10	–  Módulos de retroiluminação de díodos emissores de luz (LED), que são fontes luminosas constituídas por um ou mais LED e um ou mais conectores montados num circuito impresso ou noutro substrato semelhante, e outros componentes passivos, mesmo combinados com componentes óticos ou díodos de proteção, e utilizados como retroiluminação para dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD)	Isenção	—
9033 00 90	–  Outros	3,7	—

CAPÍTULO 91

ARTIGOS DE RELOJOARIA

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva); b) As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso); c) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué) (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114; d) As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso); e) Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape; f) Os rolamentos de esferas (posição 8482); g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).

2.

A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos classificam-se na posição 9102.

3.

Na aceção do presente Capítulo consideram-se “mecanismos de pequeno volume para relógios”os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.

4.	Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças suscetíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9101	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
	–  Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
9101 11 00	– –  De mostrador exclusivamente mecânico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 19 00	– –  Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	–  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
9101 21 00	– –  De corda automática	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 29 00	– –  Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	–  Outros
9101 91 00	– –  Funcionando eletricamente	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9101 99 00	– –  Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101
	–  Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
9102 11 00	– –  De mostrador exclusivamente mecânico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 12 00	– –  De mostrador exclusivamente optoeletrónico	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 19 00	– –  Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	–  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
9102 21 00	– –  De corda automática	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 29 00	– –  Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
	–  Outros
9102 91 00	– –  Funcionando eletricamente	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9102 99 00	– –  Outros	4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st	p/st
9103	Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume
9103 10 00	–  Funcionando eletricamente	4,7	p/st
9103 90 00	–  Outros	4,7	p/st
9104 00 00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos	3,7	p/st
9105	Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume
	–  Despertadores
9105 11 00	– –  Funcionando eletricamente	4,7	p/st
9105 19 00	– –  Outros	3,7	p/st
	–  Relógios de parede
9105 21 00	– –  Funcionando eletricamente	4,7	p/st
9105 29 00	– –  Outros	3,7	p/st
	–  Outros
9105 91 00	– –  Funcionando eletricamente	4,7	p/st
9105 99 00	– –  Outros	3,7	p/st
9106	Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas)
9106 10 00	–  Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas	4,7	p/st
9106 90 00	–  Outros	4,7	p/st
9107 00 00	Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de artigos de relojoaria ou com motor síncrono	4,7	p/st
9108	Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
	–  Funcionando eletricamente
9108 11 00	– –  De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico	4,7	p/st
9108 12 00	– –  De mostrador exclusivamente optoeletrónico	4,7	p/st
9108 19 00	– –  Outros	4,7	p/st
9108 20 00	–  De corda automática	5 MIN 0,17 € p/st	p/st
9108 90 00	–  Outros	5 MIN 0,17 € p/st	p/st
9109	Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
9109 10 00	–  Funcionando eletricamente	4,7	p/st
9109 90 00	–  Outros	4,7	p/st
9110	Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
	–  De pequeno volume
9110 11	– –  Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
9110 11 10	– – –  De balanceiro com espiral	5 MIN 0,17 € p/st	p/st
9110 11 90	– – –  Outros	4,7	p/st
9110 12 00	– –  Mecanismos incompletos, montados	3,7	—
9110 19 00	– –  Esboços	4,7	—
9110 90 00	–  Outros	3,7	—
9111	Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes
9111 10 00	–  Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	p/st
9111 20 00	–  Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	p/st
9111 80 00	–  Outras caixas	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	p/st
9111 90 00	–  Partes	0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6	— (164)
9112	Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
9112 20 00	–  Caixas e semelhantes	2,7	p/st
9112 90 00	–  Partes	2,7	—
9113	Pulseiras de relógios, e suas partes
9113 10	–  De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué)
9113 10 10	– –  De metais preciosos	2,7	—
9113 10 90	– –  De metais folheados ou chapeados de metais preciosos	3,7	—
9113 20 00	–  De metais comuns, mesmo dourados ou prateados	6	—
9113 90 00	–  Outras	6	—
9114	Outras partes de artigos de relojoaria
9114 10 00	–  Molas, incluindo as espirais	3,7	—
9114 30 00	–  Quadrantes	2,7	—
9114 40 00	–  Platinas e pontes	2,7	—
9114 90 00	–  Outras	2,7	—

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); b) Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90); c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503); d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620); e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

2.

Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos. Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9201	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
9201 10	–  Pianos verticais
9201 10 10	– –  Novos	4	p/st
9201 10 90	– –  Usados	4	p/st
9201 20 00	–  Pianos de cauda	4	p/st
9201 90 00	–  Outros	4	—
9202	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)
9202 10	–  De cordas, tocados com o auxílio de um arco
9202 10 10	– –  Violinos	3,2	p/st
9202 10 90	– –  Outros	3,2	p/st
9202 90	–  Outros
9202 90 30	– –  Guitarras	3,2	p/st
9202 90 80	– –  Outros	3,2	p/st
9203
9204
9205	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
9205 10 00	–  Instrumentos denominados “metais”	3,2	p/st
9205 90	–  Outros
9205 90 10	– –  Acordeões e instrumentos semelhantes	3,7	p/st
9205 90 30	– –  Harmónicas de boca	3,7	p/st
9205 90 50	– –  Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres	3,2	—
9205 90 90	– –  Outros	3,2	—
9206 00 00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)	3,2	—
9207	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)
9207 10	–  Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207 10 10	– –  Órgãos	3,2	p/st
9207 10 30	– –  Pianos digitais	3,2	p/st
9207 10 50	– –  Sintetizadores	3,2	p/st
9207 10 80	– –  Outros	3,2	—
9207 90	–  Outros
9207 90 10	– –  Guitarras	3,7	p/st
9207 90 90	– –  Outros	3,7	—
9208	Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas (berrantes) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização
9208 10 00	–  Caixas de música	2,7	—
9208 90 00	–  Outros	3,2	—
9209	Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos
9209 30 00	–  Cordas para instrumentos musicais	2,7	—
	–  Outros
9209 91 00	– –  Partes e acessórios de pianos	2,7	—
9209 92 00	– –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202	2,7	—
9209 94 00	– –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207	2,7	—
9209 99	– –  Outros
9209 99 20	– – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205	2,7	—
	– – –  Outros
9209 99 40	– – – –  Metrónomos e diapasões	3,2	—
9209 99 50	– – – –  Mecanismos de caixas de música	1,7	—
9209 99 70	– – – –  Outros	2,7	—

SECÇÃO XIX

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

CAPÍTULO 93

ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; b) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710); d) As miras telescópicas e outros dispositivos óticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90); e) As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95); f) As armas e munições com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).

2.	Na aceção da posição 9306, o termo “partes”não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9301	Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas
9301 10 00	–  Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)	Isenção	p/st
9301 20 00	–  Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes	Isenção	p/st
9301 90 00	–  Outras	Isenção	p/st
9302 00 00	Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304	2,7	p/st
9303	Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala (tiro de festim), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)
9303 10 00	–  Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca	3,2	p/st
9303 20	–  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
9303 20 10	– –  De um cano liso	3,2	p/st
9303 20 95	– –  Outras	3,2	p/st
9303 30 00	–  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo	3,2	p/st
9303 90 00	–  Outros	3,2	p/st
9304 00 00	Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307	3,2	p/st
9305	Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304
9305 10 00	–  De revólveres ou pistolas	3,2	—
9305 20 00	–  De espingardas ou carabinas da posição 9303	2,7	—
	–  Outros
9305 91 00	– –  De armas de guerra da posição 9301	Isenção	—
9305 99 00	– –  Outros	2,7	—
9306	Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos
	–  Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido
9306 21 00	– –  Cartuchos	2,7	1 000 p/st
9306 29 00	– –  Outros	2,7	—
9306 30	–  Outros cartuchos e suas partes
9306 30 10	– –  Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301	2,7	—
	– –  Outros
9306 30 30	– – –  Para armas de guerra	1,7	—
9306 30 90	– – –  Outros	2,7	—
9306 90	–  Outros
9306 90 10	– –  De guerra	1,7	—
9306 90 90	– –  Outros	2,7	—
9307 00 00	Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas	1,7	—

SECÇÃO XX

MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 94

MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PREFABRICADAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63; b) Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009); c) Os artigos do Capítulo 71; d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303; e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452; f) Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85; g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529); h) Os artigos da posição 8714; ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018); k) Os artigos do Capítulo 91 (caixas de artigos de relojoaria, por exemplo); l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505); m) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620).

2.

Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo. Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros: a) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos); b) Os assentos e camas.

3.

A) Não se consideram partes dos artigos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. B) Os artigos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.

4.

Consideram-se “construções prefabricadas”, na aceção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

Nota complementar

1.	Na aceção da posição 9404, a expressão “guarnecidos interiormente de quaisquer matérias”abrange matérias de qualquer espessura.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9401	Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
9401 10 00	–  Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos	Isenção	—
9401 20 00	–  Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis	3,7	—
9401 30 00	–  Assentos giratórios de altura ajustável	Isenção	—
9401 40 00	–  Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas	Isenção	—
	–  Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
9401 52 00	– –  De bambu	5,6	—
9401 53 00	– –  De rotim	5,6	—
9401 59 00	– –  Outros	5,6	—
	–  Outros assentos, com armação de madeira
9401 61 00	– –  Estofados	Isenção	—
9401 69 00	– –  Outros	Isenção	—
	–  Outros assentos, com armação de metal
9401 71 00	– –  Estofados	Isenção	—
9401 79 00	– –  Outros	Isenção	—
9401 80 00	–  Outros assentos	Isenção	—
9401 90	–  Partes
9401 90 10	– –  De assentos do tipo utilizado em veículos aéreos	1,7	—
	– –  Outros
9401 90 30	– – –  De madeira	2,7	—
9401 90 80	– – –  Outros	2,7	—
9402	Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes
9402 10 00	–  Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes	Isenção	—
9402 90 00	–  Outros	Isenção	—
9403	Outros móveis e suas partes
9403 10	–  Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
	– –  De altura não superior a 80 cm
9403 10 51	– – –  Secretárias	Isenção	—
9403 10 58	– – –  Outros	Isenção	—
	– –  De altura superior a 80 cm
9403 10 91	– – –  Armários de portas, persianas ou abas	Isenção	—
9403 10 93	– – –  Armários de gavetas, classificadores e ficheiros	Isenção	—
9403 10 98	– – –  Outros	Isenção	—
9403 20	–  Outros móveis de metal
9403 20 20	– –  Camas	Isenção	—
9403 20 80	– –  Outros	Isenção	—
9403 30	–  Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
	– –  De altura não superior a 80 cm
9403 30 11	– – –  Secretárias	Isenção	—
9403 30 19	– – –  Outros	Isenção	—
	– –  De altura superior a 80 cm
9403 30 91	– – –  Armários, classificadores e ficheiros	Isenção	—
9403 30 99	– – –  Outros	Isenção	—
9403 40	–  Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
9403 40 10	– –  Elementos para cozinhas	2,7	—
9403 40 90	– –  Outros	2,7	—
9403 50 00	–  Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir	Isenção	—
9403 60	–  Outros móveis de madeira
9403 60 10	– –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar	Isenção	—
9403 60 30	– –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas	Isenção	—
9403 60 90	– –  Outros móveis de madeira	Isenção	—
9403 70 00	–  Móveis de plástico	Isenção	—
	–  Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
9403 82 00	– –  De bambu	5,6	—
9403 83 00	– –  De rotim	5,6	—
9403 89 00	– –  Outros	5,6	—
9403 90	–  Partes
9403 90 10	– –  De metal	2,7	—
9403 90 30	– –  De madeira	2,7	—
9403 90 90	– –  De outras matérias	2,7	—
9404	Suportes para camas (sommiers); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
9404 10 00	–  Suportes para camas (sommiers)	3,7	—
	–  Colchões
9404 21	– –  De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
9404 21 10	– – –  De borracha	3,7	—
9404 21 90	– – –  De plástico	3,7	—
9404 29	– –  De outras matérias
9404 29 10	– – –  De molas metálicas	3,7	—
9404 29 90	– – –  Outros	3,7	—
9404 30 00	–  Sacos de dormir	3,7	p/st
9404 90	–  Outros
9404 90 10	– –  Estofados com plumas ou penugem	3,7	—
9404 90 90	– –  Outros	3,7	—
9405	Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições
9405 10	–  Lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública
	– –  De plástico ou de matérias cerâmicas
9405 10 21	– – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência	4,7	—
9405 10 40	– – –  Outros	4,7	—
9405 10 50	– –  De vidro	3,7	—
	– –  De outras matérias
9405 10 91	– – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência	2,7	—
9405 10 98	– – –  Outros	2,7	—
9405 20	–  Candeeiros (Abajures) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos
	– –  De plástico ou de matérias cerâmicas
9405 20 11	– – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência	4,7	—
9405 20 40	– – –  Outros	4,7	—
9405 20 50	– –  De vidro	3,7	—
	– –  De outras matérias
9405 20 91	– – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência	2,7	—
9405 20 99	– – –  Outros	2,7	—
9405 30 00	–  Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal	3,7	—
9405 40	–  Outros aparelhos elétricos de iluminação
9405 40 10	– –  Projetores	3,7	—
	– –  Outros
	– – –  De plástico
9405 40 31	– – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência	4,7	—
9405 40 35	– – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes	4,7	—
9405 40 39	– – – –  Outros	4,7	—
	– – –  De outras matérias
9405 40 91	– – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência	2,7	—
9405 40 95	– – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes	2,7	—
9405 40 99	– – – –  Outros	2,7	—
9405 50 00	–  Aparelhos não elétricos de iluminação	2,7	—
9405 60	–  Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes
9405 60 20	– –  De plástico	4,7	—
9405 60 80	– –  De outras matérias	2,7	—
	–  Partes
9405 91	– –  De vidro
9405 91 10	– – –  Artigos para equipamento de aparelhos elétricos de iluminação (exceto projetores)	5,7	—
9405 91 90	– – –  Outros	3,7	—
9405 92 00	– –  De plástico	4,7	—
9405 99 00	– –  Outras	2,7	—
9406	Construções prefabricadas
9406 10 00	–  De madeira	2,7	—
9406 90	–  Outras
9406 90 10	– –  Residências móveis	2,7	—
	– –  Outras
	– – –  De ferro ou de aço
9406 90 31	– – – –  Estufas	2,7	—
9406 90 38	– – – –  Outras	2,7	—
9406 90 90	– – –  De outras matérias	2,7	—

CAPÍTULO 95

BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) As velas (posição 3406); b) Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604; c) Os fios, monofilamentos, cordéis, “tripas”e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI; d) As bolsas e sacos para artigos de desporto e artigos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304; e) O vestuário de fantasia de matérias têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para desporto e o vestuário especial de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário para esgrima ou camisolas (jérseis) de guarda-redes (suéteres de goleiro) de futebol); f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; g) O calçado (exceto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65; h) As bengalas, chicotes e artigos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603); ij) Os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 7018; k) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); l) Os sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, da posição 8306; m) As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores elétricos (posição 8501), os transformadores elétricos (posição 8504), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, “cartões inteligentes”e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 8523), os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526) e os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controlo remoto (posição 8543); n) Os veículos para desporto da Secção XVII, exceto bobsleighs, trenós para desporto, tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição 8712); p) As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); q) Os óculos protetores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004); r) Os chamarizes e apitos (posição 9208); s) As armas e outros artigos do Capítulo 93; t) As guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 9405); u) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620); v) As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva); w) Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).

2.	Os artigos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3.	Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

4.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 9503 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na aceção da Regra Geral Interpretativa 3 b), mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.

5.	A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua conceção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de companhia (estimação) (classificação segundo o seu próprio regime).

Nota de subposição

1.

A subposição 9504 50 compreende: a) As consolas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas num ecrã (tela) de um recetor de televisão, num monitor ou noutro ecrã (tela) ou superfície externa; ou b) As máquinas de jogos de vídeo com ecrã (tela) incorporado, portáteis ou não. Esta subposição não compreende as consolas ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento (subposição 9504 30).

Nota complementar

1.

A subposição 9505 10 compreende: a) Os artigos que são geralmente reconhecidos como tradicionalmente utilizados em festas de Natal e exclusivamente fabricados e concebidos como artigos para festas de Natal. A saber: 1) Os artigos associados ao Natal (por exemplo, artigos para o presépio tradicional de Natal), tais como, figuras e animais para o presépio, estrelas de Belém, os três reis magos e presépios; 2) Os artigos reconhecidos como sendo utilizados em festas de Natal devido a tradições nacionais de longa data, tais como: — árvores de Natal artificiais, — meias de Natal, — imitações de troncos de Natal, — “Christmas crackers”, — pais natais com ou sem trenó, — anjos de Natal. A subposição não compreende os artigos da época de inverno que sejam adequados para uma utilização mais geral como elementos decorativos durante essa época, devido às suas características objetivas que indicam que não são unicamente utilizados em festas de Natal, mas sobretudo como elementos decorativos durante a época de inverno, tais como estalactites de gelo, cristais de neve, estrelas, renas, piscos-de-peito-ruivo, bonecos de neve e outras imagens associadas ao inverno, mesmo se as cores ou outros elementos sugiram uma ligação ao Natal. b) Os artigos de decoração para árvores de Natal. São artigos concebidos para serem pendurados na árvore de Natal (a saber, artigos leves, geralmente de material não duradouro, concebidos para decorar a árvore de Natal). Os artigos devem ter uma ligação com o Natal.

	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9501
9502
9503 00	Triciclos, trotinetas (patinetes), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
9503 00 10	–  Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos	Isenção	—
	–  Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios
9503 00 21	– –  Bonecos	4,7	—
9503 00 29	– –  Partes e acessórios	Isenção	—
9503 00 30	–  Comboios elétricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem	Isenção	—
	–  Outros conjuntos e brinquedos, para construção
9503 00 35	– –  De plástico	4,7	—
9503 00 39	– –  De outras matérias	Isenção	—
	–  Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas
9503 00 41	– –  Com enchimento interior	4,7	—
9503 00 49	– –  Outros	Isenção	—
9503 00 55	–  Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	Isenção	—
	–  Quebra-cabeças (puzzles)
9503 00 61	– –  De madeira	Isenção	—
9503 00 69	– –  Outros	4,7	—
9503 00 70	–  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	4,7	—
	–  Outros brinquedos e modelos, motorizados
9503 00 75	– –  De plástico	4,7	—
9503 00 79	– –  De outras matérias	Isenção	—
	–  Outros
9503 00 81	– –  Armas de brinquedo	Isenção	—
9503 00 85	– –  Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal	4,7	—
9503 00 87	– –  Dispositivos educativos eletrónicos interativos, portáteis, concebidos principalmente para crianças	Isenção	—
	– –  Outros
9503 00 95	– – –  De plástico	4,7	—
9503 00 99	– – –  Outros	Isenção	—
9504	Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche)
9504 20 00	–  Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios	Isenção	—
9504 30	–  Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos (balizas) automáticos (boliche)
9504 30 10	– –  Jogos com ecrã (tela)	Isenção	p/st
9504 30 20	– –  Outros jogos	Isenção	p/st
9504 30 90	– –  Partes	Isenção	—
9504 40 00	–  Cartas de jogar	2,7	—
9504 50 00	–  Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30	Isenção	—
9504 90	–  Outros
9504 90 10	– –  Circuitos elétricos de veículos automóveis que apresentem características de jogos de competição	Isenção	—
9504 90 80	– –  Outros	Isenção	—
9505	Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
9505 10	–  Artigos para festas de Natal
9505 10 10	– –  De vidro	Isenção	—
9505 10 90	– –  De outras matérias	2,7	—
9505 90 00	–  Outros	2,7	—
9506	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis
	–  Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
9506 11	– –  Esquis
9506 11 10	– – –  Esquis de fundo	3,7	pa
	– – –  Esquis alpinos
9506 11 21	– – – –  Mono esquis e snowboards	3,7	p/st
9506 11 29	– – – –  Outros	3,7	pa
9506 11 80	– – –  Outros esquis	3,7	pa
9506 12 00	– –  Fixadores para esquis	3,7	—
9506 19 00	– –  Outros	2,7	—
	–  Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos
9506 21 00	– –  Pranchas à vela	2,7	—
9506 29 00	– –  Outros	2,7	—
	–  Tacos e outros equipamentos para golfe
9506 31 00	– –  Tacos completos	2,7	p/st
9506 32 00	– –  Bolas	2,7	p/st
9506 39	– –  Outros
9506 39 10	– – –  Partes de tacos	2,7	—
9506 39 90	– – –  Outros	2,7	—
9506 40 00	–  Artigos e equipamentos para ténis de mesa	2,7	—
	–  Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas
9506 51 00	– –  Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas	4,7	—
9506 59 00	– –  Outras	2,7	—
	–  Bolas, exceto de golfe ou de ténis de mesa
9506 61 00	– –  Bolas de ténis	2,7	—
9506 62 00	– –  Insufláveis	2,7	—
9506 69	– –  Outras
9506 69 10	– – –  Bolas de críquete ou de polo	Isenção	—
9506 69 90	– – –  Outras	2,7	—
9506 70	–  Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
9506 70 10	– –  Patins de gelo	Isenção	pa
9506 70 30	– –  Patins de rodas	2,7	pa
9506 70 90	– –  Partes e acessórios	2,7	—
	–  Outros
9506 91	– –  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
9506 91 10	– – –  Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajustáveis	2,7	—
9506 91 90	– – –  Outros	2,7	—
9506 99	– –  Outros
9506 99 10	– – –  Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas	Isenção	—
9506 99 90	– – –  Outros	2,7	—
9507	Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros (puçás) e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça
9507 10 00	–  Canas (Varas) de pesca	3,7	—
9507 20	–  Anzóis, mesmo montados em sedelas
9507 20 10	– –  Anzóis não montados	1,7	—
9507 20 90	– –  Outros	3,7	—
9507 30 00	–  Carretos (Molinetes) de pesca	3,7	—
9507 90 00	–  Outros	3,7	—
9508	Carrosséis, baloiços (balanços), instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes
9508 10 00	–  Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes	1,7	—
9508 90 00	–  Outros	1,7	—

CAPÍTULO 96

OBRAS DIVERSAS

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33); b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo); c) As bijutarias (posição 7117); d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602; f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018)); g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros artigos de relojoaria); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92); ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).

2.

Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602: a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar; b) O âmbar (sucino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3.

Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4.

Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

Nota complementar

1.

As subposições 9619 00 71 a 9619 00 89 compreendem as mercadorias de papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose. Estas subposições também compreendem artigos compostos constituídos por: a) Uma camada interior (de falsos tecidos, por exemplo) concebida para absorver os fluidos e, assim, prevenir irritações da pele; b) Um núcleo absorvente destinado a recolher e a reter os fluidos até que o artigo possa ser removido; c) Uma camada exterior (por exemplo, plástico) para evitar qualquer fuga dos fluidos contidos no núcleo absorvente.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9601	Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
9601 10 00	–  Marfim trabalhado e obras de marfim	2,7	—
9601 90 00	–  Outros	Isenção	—
9602 00 00	Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida	2,2	—
9603	Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
9603 10 00	–  Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo	3,7	p/st
	–  Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos
9603 21 00	– –  Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras	3,7	p/st
9603 29	– –  Outros
9603 29 30	– – –  Escovas para cabelo	3,7	p/st
9603 29 80	– – –  Outros	3,7	—
9603 30	–  Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
9603 30 10	– –  Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever	3,7	p/st
9603 30 90	– –  Pincéis para aplicação de produtos cosméticos	3,7	p/st
9603 40	–  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura
9603 40 10	– –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes	3,7	p/st
9603 40 90	– –  Bonecas e rolos para pintura	3,7	p/st
9603 50 00	–  Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos	2,7	—
9603 90	–  Outros
9603 90 10	– –  Vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas	2,7	p/st
	– –  Outros
9603 90 91	– – –  Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais	3,7	—
9603 90 99	– – –  Outros	3,7	—
9604 00 00	Peneiras e crivos, manuais	3,7	—
9605 00 00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas	3,7	—
9606	Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
9606 10 00	–  Botões de pressão e suas partes	3,7	—
	–  Botões
9606 21 00	– –  De plástico, não recobertos de matérias têxteis	3,7	—
9606 22 00	– –  De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	3,7	—
9606 29 00	– –  Outros	3,7	—
9606 30 00	–  Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	2,7	—
9607	Fechos de correr (ecler) e suas partes
	–  Fechos de correr (ecler)
9607 11 00	– –  Com grampos de metal comum	6,7	m
9607 19 00	– –  Outros	7,7	m
9607 20	–  Partes
9607 20 10	– –  De metal comum (incluindo as tiras providas de grampos de metal comum)	6,7	—
9607 20 90	– –  Outras	7,7	—
9608	Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente (canetas-tinteiro) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9609
9608 10	–  Canetas esferográficas
9608 10 10	– –  De tinta líquida	3,7	p/st
	– –  Outras
9608 10 92	– – –  Com carga substituível	3,7	p/st
9608 10 99	– – –  Outras	3,7	p/st
9608 20 00	–  Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas	3,7	p/st
9608 30 00	–  Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas	3,7	p/st
9608 40 00	–  Lapiseiras	3,7	p/st
9608 50 00	–  Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes	3,7	—
9608 60 00	–  Cargas com ponta, para canetas esferográficas	2,7	p/st
	–  Outros
9608 91 00	– –  Aparos (Penas) e suas pontas	2,7	—
9608 99 00	– –  Outros	2,7	—
9609	Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
9609 10	–  Lápis
9609 10 10	– –  Com mina de grafite	2,7	—
9609 10 90	– –  Outros	2,7	—
9609 20 00	–  Minas para lápis ou para lapiseiras	2,7	—
9609 90	–  Outros
9609 90 10	– –  Pastéis e carvões	2,7	—
9609 90 90	– –  Outros	1,7	—
9610 00 00	Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados	2,7	—
9611 00 00	Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos	2,7	—
9612	Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa
9612 10	–  Fitas impressoras
9612 10 10	– –  De plástico	2,7	—
9612 10 20	– –  De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas	Isenção	—
9612 10 80	– –  Outras	2,7	—
9612 20 00	–  Almofadas de carimbo	2,7	—
9613	Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios
9613 10 00	–  Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis	2,7	p/st
9613 20 00	–  Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis	2,7	p/st
9613 80 00	–  Outros isqueiros e acendedores	2,7	—
9613 90 00	–  Partes	2,7	—
9614 00	Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas (piteiras) para charutos ou cigarros, e suas partes
9614 00 10	–  Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz	Isenção	—
9614 00 90	–  Outros	2,7	—
9615	Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; alfinetes (grampos) para cabelo; pinças, onduladores, bigudis (bobes) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 8516, e suas partes
	–  Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes
9615 11 00	– –  De borracha endurecida ou de plástico	2,7	—
9615 19 00	– –  Outros	2,7	—
9615 90 00	–  Outros	2,7	—
9616	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
9616 10	–  Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
9616 10 10	– –  Vaporizadores de toucador	2,7	—
9616 10 90	– –  Armações e cabeças de armações	2,7	—
9616 20 00	–  Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	2,7	—
9617 00 00	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro)	6,7	—
9618 00 00	Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários	1,7	—
9619 00	Pensos (Absorventes) e tampões higiénicos, cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de qualquer matéria
9619 00 30	–  De pastas (ouates) de matérias têxteis	(87)	—
	–  De outras matérias têxteis
9619 00 40	– –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes	(88)	—
9619 00 50	– –  Fraldas para bebés e artigos semelhantes	(89)	—
	–  De outras matérias
	– –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes
9619 00 71	– – –  Pensos higiénicos	(90)	—
9619 00 75	– – –  Tampões higiénicos	(90)	—
9619 00 79	– – –  Outros	(90)	—
	– –  Fraldas para bebés e artigos semelhantes
9619 00 81	– – –  Fraldas para bebés	(90)	—
9619 00 89	– – –  Outros (por exemplo, artigos para incontinência)	(90)	—
9620 00	Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
9620 00 10	–  Do tipo utilizado com as câmaras fotográficas ou de vídeo, digitais, as câmaras e projetores cinematográficos; do tipo utilizado com outros aparelhos do Capítulo 90	3,7	—
	–  Outros
9620 00 91	– –  De plástico ou de alumínio	6	—
9620 00 99	– –  Outros	Isenção	—

SECÇÃO XXI

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES

CAPÍTULO 97

OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO OU ANTIGUIDADES

Notas

1.

O presente Capítulo não compreende: a) Os selos postais, selos fiscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, da posição 4907; b) As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706; c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).

2.

Consideram-se “gravuras, estampas e litografias, originais”, na aceção da posição 9702, as provas tiradas diretamente, a preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, exceto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.

3.	Não se incluem na posição 9703 as esculturas com caráter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.

4.

A) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos suscetíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo. B) Os artigos suscetíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.

5.

As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos. As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artigos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.

Nota complementar

1.

A posição 9705 inclui os veículos automóveis e aeronaves de coleção de interesse histórico ou etnográfico que: a) Se encontrem no seu estado original, sem mudança substancial do chassis, carroçaria, sistema de direção, de travagem, de transmissão ou de suspensão, motor, asas, etc. É permitida a reparação e restauração, as peças quebradas ou gastas, os acessórios e as unidades podem ser substituídos desde que o veículo seja preservado e mantido em condições historicamente corretas. Estão excluídos os veículos automóveis e aeronaves modernizados ou modificados; b) No caso de veículos automóveis, no mínimo 30 anos, no caso de aeronaves, no mínimo 50 anos; c) Correspondam a um modelo ou a um tipo que tenha deixado de ser produzido. As características necessárias para serem incluídos numa coleção: - serem relativamente raros, não sendo normalmente utilizados de acordo com o seu destino inicial; - serem objeto de transações especiais fora do comércio habitual de objetos utilitários semelhantes, e terem um valor elevado; - são consideradas como estando preenchidas para os veículos automóveis e aeronaves que cumpram os três critérios supracitados. Classificam-se também nesta posição como objetos de coleção: — os veículos automóveis e aeronaves que, independentemente da sua data de fabrico, se prove tenham participado num acontecimento histórico, — os veículos automóveis e aeronaves de competição, que se prove tenham sido concebidos, construídos e utilizados exclusivamente para a competição e possuam um palmarés desportivo significativo, adquirido em acontecimentos prestigiados nacionais ou internacionais. As peças e acessórios para veículos automóveis e aeronaves são classificados na presente posição desde que sejam peças e acessórios originais, tenham no mínimo 30 anos (para veículos automóveis) ou no mínimo 50 anos (para as aeronaves) e tenham deixado de ser produzidos. As réplicas e reproduções estão excluídas, a não ser que cumpram os três critérios supracitados.

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)	Unidade suplementar
(1)	(2)	(3)	(4)
9701	Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes
9701 10 00	–  Quadros, pinturas e desenhos	Isenção	—
9701 90 00	–  Outros	Isenção	—
9702 00 00	Gravuras, estampas e litografias, originais	Isenção	—
9703 00 00	Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias	Isenção	—
9704 00 00	Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907	Isenção	—
9705 00 00	Coleções e espécimes para coleções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático	Isenção	—
9706 00 00	Antiguidades com mais de 100 anos	Isenção	—

CAPÍTULO 98

CONJUNTOS INDUSTRIAIS

Nota

Os Regulamentos (UE) n. o 113/2010 (80) de 9 de fevereiro de 2010 e (CE) n. o 1982/2004 (81) de 18 de novembro de 2004 da Comissão preveem a possibilidade de os Estados-Membros aplicarem um procedimento simplificado para registo das exportações e das chegadas ou expedições de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo e intra-UE da União. Nos casos em que o Estado-Membro aplica a possibilidade de simplificação, há instruções nacionais que definem os critérios e o procedimento para esta simplificação (ver abaixo a lista dos serviços competentes).

Bélgica	Institut des comptes nationaux p/a Banque nationale de Belgique Boulevard de Berlaimont 14 1000 Bruxelles Instituut voor de Nationale Rekeningen p/a Nationale Bank van België de Berlaimontlaan 14 1000 Brussel
Bulgária	Национална агенция за приходите бул. Дондуков № 52 гр. София, 1000
República Checa	Český statistický úřad Na padesátém 3268/81 100 82 Praha 10 – Strašnice
Dinamarca	Toldstyrelsen Slet Parkvej 1-3 8310 Tranbjerg
Alemanha	Statistisches Bundesamt Gruppe G3 — Außenhandel 65180 Wiesbaden
Estónia	Maksu- ja Tolliamet Lõõtsa 8a 15176 Tallinn Statistikaamet Tatari 51 10134 Tallinn
Grécia	Ελληνική Στατιστική Αρχή (ΕΛΣΤΑΤ) Πειραιώς 46 & Επονιτών 18510 Πειραιάς
Espanha	Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales Avda. Llano Castellano, 17 28071 Madrid
França	Direction générale des douanes et droits indirects Département des statistiques et des études économiques 11, rue des Deux Communes 93558 Montreuil Cedex
Croácia	Ministarstvo financija Carinska uprava Alexandera von Humboldta 4a HR - 10000 Zagreb Državni zavod za statistiku Ilica 3 HR - 10000 Zagreb
Itália	Agenzia Dogane e Monopoli Direzione Dogane Ufficio Tariffa e classificazione Via Mario Carucci, 71 00143 Roma Istituto Nazionale di Statistica Servizio Commercio con l'Estero Via Cesare Balbo 16 00184 Roma
Irlanda	Central Statistics Office Ardee Rd. Rathmines Dublin 6 Office of the Revenue Commissioners Dublin Castle Dublin 2
Chipre	Τμήμα Τελωνείων Υπουργείο Οικονομικών Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου 1096, Λευκωσία Στατιστική Υπηρεσία Τμήμα Τελωνείων Υπουργείο Οικονομικών Γωνία Μιχαήλ Καραολή και Γρηγόρη Αυξεντίου 1444, Λευκωσία
Letόnia	Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde, Lāčplēša ielā 1, Rīga, LV-1301 Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta Muitas pārvalde, Talejas iela 1 Rīga, LV-1978
Lituânia	Lietuvos statistikos departamentas Gedimino pr. 29 LT-01500 Vilnius Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos A. Jakšto g.1 LT-01105 Vilnius
Luxemburgo	Service Central de la Statistique et des Études Économiques Centre administratif Pierre Werner 13, rue Erasme 1468 Luxembourg-Kirchberg
Hungria	Központi Statisztikai Hivatal Szolgáltatás- és külkereskedelem-statisztikai Főosztály 1024, Budapest, Fényes Elek utca 14-18.
Malta	Uffiċċju Nazzjonali ta' I-Istatistika Lascaris. II-Belt. CMR 02
Países Baixos	Belastingdienst/Douane Postbus 3070 6401 DN Heerlen
Áustria	Zollamt des Bundeslandes, in dem der Anmeldepflichtige seinen Sitz oder Wohnsitz hat ou Bundesanstalt Statistik Austria Guglgasse 13 1110 Wien
Polónia	Właściwy dyrektor izby administracji skarbowej
Portugal	Autoridade Tributária e Aduaneira Direção de Serviços de Tributação Aduaneira Rua da Alfândega, n.o 5, r/c 1149-006 Lisboa Instituto Nacional de Estatística DEE/CII - Departamento de Estatísticas Económicas Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Construção Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa
Roménia	Institutul Național de Statistică Bd. Libertății 16 București Sector 5
Eslovénia	Republika Slovenija Ministrstvo za finance Finančna uprava Republike Slovenije Šmartinska cesta 55, p.p. 631 SI-1001 Ljubljana (za izvoz blaga) Statistični urad Republike Slovenije Litostrojska 54 p.p. 3570 SI-1000 Ljubljana (za odpreme in prejeme blaga)
Eslováquia	Štatistický úrad SR Odbor štatistiky zahraničného obchodu Miletičova 3 824 67 Bratislava 26 Finančné riaditeľstvo SR Lazovná 63 974 01 Banská Bystrica
Finlândia	Tulli PL 512 FI-00101 Helsinki Tullen PB 512 FI-00101 Helsingfors
Suécia	Tullverket Box 12854 SE-112 98 Stockholm Statistiska centralbyrån Box 24300 SE-104 51 Stockholm
Reino Unido	Head of Compilation: Operations Statistics and Analysis of Trade Unit HM Revenue and Customs 3rd floor, Alexander House 21 Victoria Avenue Southend-on-Sea SS99 1AA

Código NC	Designação das mercadorias
	Componentes dos conjuntos industriais no quadro do comércio externo (Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010) e do comércio intra-UE (Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004):
9880 XX 00	A codificação das mercadorias é a seguinte: — os quatro primeiros algarismos são 9880 , — o quinto e o sexto algarismos correspondem ao Capítulo da NC a que pertencem as mercadorias da componente, — o sétimo e o oitavo algarismos são 0.

CAPÍTULO 99

CÓDIGOS ESPECIAIS DA NOMENCLATURA COMBINADA

Subcapítulo I

Códigos de nomenclatura combinada para determinados movimentos específicos de mercadorias

(Importação ou exportação)

Notas complementares

1.

As disposições deste Subcapítulo apenas se aplicam à circulação de mercadorias nele previstas. Estas mercadorias são declaradas na subposição respetiva se as correspondentes condições e exigências, bem como as impostas por qualquer outro regulamento aplicável, forem cumpridas. A descrição das referidas mercadorias deve ser suficientemente precisa para que possam ser identificadas. Contudo, os Estados-Membros podem escolher não aplicar as disposições deste Subcapítulo se estiverem em causa direitos de importação ou outros encargos.

2.	As disposições do presente Subcapítulo não se aplicam ao comércio de mercadorias entre Estados-Membros.

3.

As mercadorias importadas e exportadas previstas pelo Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho que não beneficiem da isenção de direitos de importação ou de exportação são excluídas do presente Subcapítulo. A circulação de mercadorias sujeitas a qualquer proibição ou restrição é igualmente excluída deste Subcapítulo.

Código NC	Designação	Nota
(1)	(2)	(3)
	Mercadorias, previstas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho (importação e exportação)
9905 00 00	–  Bens pessoais pertencentes a pessoas singulares que transferem a sua residência habitual	(79)
9919 00 00	–  Mercadorias, com exceção das anteriormente mencionadas
	– –  Enxovais e coisas móveis pertencentes a uma pessoa que transfira a sua residência habitual por ocasião do seu casamento; bens pessoais adquiridos por sucessão	(79)
	– –  Enxovais, materiais escolares e outras coisas móveis de alunos ou estudantes	(79)
	– –  Caixões que contenham os corpos e as urnas que contenham as cinzas de defuntos e artigos de ornamentação funerária	(79)
	– –  Mercadorias enviadas a organismos com fins caritativos e filantrópicos e mercadorias para as vítimas de catástrofes	(79)

Subcapítulo II

Códigos estatísticos aplicáveis a determinados movimentos específicos de mercadorias

Notas complementares

1.

O Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que diz respeito à cobertura do comércio, à definição dos dados, à compilação de estatísticas sobre o comércio segundo as características das empresas e a moeda de faturação, bem como a bens e movimentos especiais (80) e o Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1901/2000 e (CEE) n.o 3590/92 da Comissão (81) permitem aos Estados-Membros utilizar um sistema de codificação simplificado para determinados bens no âmbito das estatísticas do comércio extracomunitário e intracomunitário.

2.	Os códigos estabelecidos neste Subcapítulo estão sujeitos às condições previstas no Regulamento (UE) n.o 113/2010 e no Regulamento (CE) n.o 1982/2004.

Código NC	Designação
(1)	(2)
9930	Mercadorias destinadas a provisões de bordo e de paiol
9930 24 00	–  Mercadorias dos Capítulos 1 a 24 da NC
9930 27 00	–  Mercadorias do Capítulo 27 da NC
9930 99 00	–  Outras
9931	Mercadorias destinadas às pessoas que exploram instalações de alto mar ou necessárias ao funcionamento dos motores, máquinas e outros aparelhos de tais instalações
9931 24 00	–  Mercadorias dos Capítulos 1 a 24
9931 27 00	–  Mercadorias do Capítulo 27
9931 99 00	–  Outras
9950 00 00	Código utilizado apenas no comércio de mercadorias entre Estados-Membros para transações individuais cujo valor seja inferior a 200 € e para declarar produtos em alguns casos residuais

TERCEIRA PARTE

ANEXOS

SECÇÃO I

ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA

ANEXO 1

ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)

Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola (“EA”) e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) ou o direito adicional sobre a farinha (“AD F/M”) será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:

—	matérias gordas provenientes do leite,

—	proteínas do leite,

—	sacarose/açúcar invertido/isoglicose,

—	amido-fécula/glicose.

A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado.

Ao calcular o teor de sacarose/açúcar invertido/isoglicose para a determinação do elemento agrícola correto nas respetivas subposições em casos em que não é declarada sacarose ou glicose e/ou detetada a sua presença, o montante a incluir no cálculo referido na nota (3) do quadro 1 deve ser a quantidade de frutose expressa em sacarose.

O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2. Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos (“AD S/Z”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD S/Z”, os direitos adicionais sobre a farinha (“AD F/M”) (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção “AD F/M”.

Quadro 1

Código adicional (segundo a composição)

Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)	Proteínas do leite (% em peso) (93)	Amido-fécula/glicose (% em peso) (91)
		≥ 0 < 5					≥ 5 < 25					≥ 25 < 50				≥ 50 < 75			≥ 75
		Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (92)
		≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30 < 50	≥ 50 < 70	≥ 70	≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30 < 50	≥ 50 < 70	≥ 70	≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30 < 50	≥ 50	≥ 0 < 5	≥ 5 < 30	≥ 30	≥ 0 < 5	≥ 5
≥ 0 < 1,5	≥ 0 < 2,5	7000	7001	7002	7003	7004	7005	7006	7007	7008	7009	7010	7011	7012	7013	7015	7016	7017	7758	7759
	≥ 2,5 < 6	7020	7021	7022	7023	7024	7025	7026	7027	7028	7029	7030	7031	7032	7033	7035	7036	7037	7768	7769
	≥ 6 < 18	7040	7041	7042	7043	7044	7045	7046	7047	7048	7049	7050	7051	7052	7053	7055	7056	7057	7778	7779
	≥ 18 < 30	7060	7061	7062	7063	7064	7065	7066	7067	7068	7069	7070	7071	7072	7073	7075	7076	7077	7788	7789
	≥ 30 < 60	7080	7081	7082	7083	7084	7085	7086	7087	7088	×	7090	7091	7092	×	7095	7096	×	×	×
	≥ 60	7800	7801	7802	×	×	7805	7806	7807	×	×	7810	7811	×	×	×	×	×	×	×
≥ 1,5 < 3	≥ 0 < 2,5	7100	7101	7102	7103	7104	7105	7106	7107	7108	7109	7110	7111	7112	7113	7115	7116	7117	7798	7799
	≥ 2,5 < 6	7120	7121	7122	7123	7124	7125	7126	7127	7128	7129	7130	7131	7132	7133	7135	7136	7137	7808	7809
	≥ 6 < 18	7140	7141	7142	7143	7144	7145	7146	7147	7148	7149	7150	7151	7152	7153	7155	7156	7157	7818	7819
	≥ 18 < 30	7160	7161	7162	7163	7164	7165	7166	7167	7168	7169	7170	7171	7172	7173	7175	7176	7177	7828	7829
	≥ 30 < 60	7180	7181	7182	7183	×	7185	7186	7187	7188	×	7190	7191	7192	×	7195	7196	×	×	×
	≥ 60	7820	7821	7822	×	×	7825	7826	7827	×	×	7830	7831	×	×	×	×	×	×	×
≥ 3 < 6	≥ 0 < 2,5	7840	7841	7842	7843	7844	7845	7846	7847	7848	7849	7850	7851	7852	7853	7855	7856	7857	7858	7859
	≥ 2,5 < 12	7200	7201	7202	7203	7204	7205	7206	7207	7208	7209	7210	7211	7212	7213	7215	7216	7217	7220	7221
	≥ 12	7260	7261	7262	7263	7264	7265	7266	7267	7268	7269	7270	7271	7272	7273	7275	7276	×	7838	×
≥ 6 < 9	≥ 0 < 4	7860	7861	7862	7863	7864	7865	7866	7867	7868	7869	7870	7871	7872	7873	7875	7876	7877	7878	7879
	≥ 4 < 15	7300	7301	7302	7303	7304	7305	7306	7307	7308	7309	7310	7311	7312	7313	7315	7316	7317	7320	7321
	≥ 15	7360	7361	7362	7363	7364	7365	7366	7367	7368	7369	7370	7371	7372	7373	7375	7376	×	7378	×
≥ 9 < 12	≥ 0 < 6	7900	7901	7902	7903	7904	7905	7906	7907	7908	7909	7910	7911	7912	7913	7915	7916	7917	7918	7919
	≥ 6 < 18	7400	7401	7402	7403	7404	7405	7406	7407	7408	7409	7410	7411	7412	7413	7415	7416	7417	7420	7421
	≥ 18	7460	7461	7462	7463	7464	7465	7466	7467	7468	×	7470	7471	7472	×	7475	7476	×	×	×
≥ 12 < 18	≥ 0 < 6	7940	7941	7942	7943	7944	7945	7946	7947	7948	7949	7950	7951	7952	7953	7955	7956	7957	7958	7959
	≥ 6 < 18	7500	7501	7502	7503	7504	7505	7506	7507	7508	7509	7510	7511	7512	7513	7515	7516	7517	7520	7521
	≥ 18	7560	7561	7562	7563	7564	7565	7566	7567	7568	×	7570	7571	7572	×	7575	7576	×	×	×
≥ 18 < 26	≥ 0 < 6	7960	7961	7962	7963	7964	7965	7966	7967	7968	7969	7970	7971	7972	7973	7975	7976	7977	7978	7979
	≥ 6	7600	7601	7602	7603	7604	7605	7606	7607	7608	7609	7610	7611	7612	7613	7615	7616	×	7620	×
≥ 26 < 40	≥ 0 < 6	7980	7981	7982	7983	7984	7985	7986	7987	7988	×	7990	7991	7992	×	7995	7996	×	×	×
	≥ 6	7700	7701	7702	7703	×	7705	7706	7707	7708	×	7710	7711	7712	×	7715	7716	×	×	×
≥ 40 < 55		7720	7721	7722	7723	×	7725	7726	7727	7728	×	7730	7731	7732	×	7735	7736	×	×	×
≥ 55 < 70		7740	7741	7742	×	×	7745	7746	7747	×	×	7750	7751	×	×	×	×	×	×	×
≥ 70 < 85		7760	7761	7762	×	×	7765	7766	×	×	×	7770	7771	×	×	×	×	×	×	×
≥ 85		7780	7781	×	×	×	7785	7786	×	×	×	×	×	×	×	×	×	×	×	×

Quadro 2

Código	Elemento agrícola	AD S/Z	AD F/M
1	2	3	4
7000	0	0	0
7001	10,06	10,06
7002	18,87	18,87
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7808	38,08		19,09
7809	48,14	10,06	19,09
7810	255,99		8,88
7811	266,05	10,06	8,88
7818	64,69		19,09
7819	74,75	10,06	19,09
7820	252,79
7821	262,85	10,06
7822	271,66	18,87
7825	256,95		4,16
7826	267,01	10,06	4,16
7827	275,82	18,87	4,16
7828	96,06		19,09
7829	106,12	10,06	19,09
7830	261,67		8,88
7831	271,74	10,06	8,88
7838	97,94		19,09
7840	11,37
7841	21,44	10,06
7842	30,24	18,87
7843	38,63	27,25
7844	50,37	38,99
7845	15,53		4,16
7846	25,59	10,06	4,16
7847	34,4	18,87	4,16
7848	42,78	27,25	4,16
7849	54,52	38,99	4,16
7850	20,26		8,88
7851	30,32	10,06	8,88
7852	39,12	18,87	8,88
7853	47,51	27,25	8,88
7855	25,36		13,99
7856	35,42	10,06	13,99
7857	44,23	18,87	13,99
7858	30,46		19,09
7859	40,52	10,06	19,09
7860	18,96
7861	29,02	10,06
7862	37,82	18,87
7863	46,21	27,25
7864	57,95	38,99
7865	23,11		4,16
7866	33,18	10,06	4,16
7867	41,98	18,87	4,16
7868	50,37	27,25	4,16
7869	62,11	38,99	4,16
7870	27,84		8,88
7871	37,9	10,06	8,88
7872	46,71	18,87	8,88
7873	55,09	27,25	8,88
7875	32,94		13,99
7876	43	10,06	13,99
7877	51,81	18,87	13,99
7878	38,04		19,09
7879	48,11	10,06	19,09
7900	26,54
7901	36,6	10,06
7902	45,41	18,87
7903	53,79	27,25
7904	65,53	38,99
7905	30,7		4,16
7906	40,76	10,06	4,16
7907	49,56	18,87	4,16
7908	57,95	27,25	4,16
7909	69,69	38,99	4,16
7910	35,42		8,88
7911	45,48	10,06	8,88
7912	54,29	18,87	8,88
7913	62,67	27,25	8,88
7915	40,52		13,99
7916	50,59	10,06	13,99
7917	59,39	18,87	13,99
7918	45,63		19,09
7919	55,69	10,06	19,09
7940	37,91
7941	47,98	10,06
7942	56,78	18,87
7943	65,17	27,25
7944	76,91	38,99
7945	42,07		4,16
7946	52,13	10,06	4,16
7947	60,94	18,87	4,16
7948	69,32	27,25	4,16
7949	81,06	38,99	4,16
7950	46,79		8,88
7951	56,86	10,06	8,88
7952	65,66	18,87	8,88
7953	74,05	27,25	8,88
7955	51,9		13,99
7956	61,96	10,06	13,99
7957	70,77	27,25	13,99
7958	57		19,09
7959	67,06	10,06	19,09
7960	54,97
7961	65,04	10,06
7962	73,84	18,87
7963	82,23	27,25
7964	93,97	38,99
7965	59,13		4,16
7966	69,19	10,06	4,16
7967	78	18,87	4,16
7968	86,38	27,25	4,16
7969	98,12	38,99	4,16
7970	63,86		8,88
7971	73,92	10,06	8,88
7972	82,72	18,87	8,88
7973	91,11	27,25	8,88
7975	68,96		13,99
7976	79,02	10,06	13,99
7977	87,83	18,87	13,99
7978	74,06		19,09
7979	84,12	10,06	19,09
7980	85,3
7981	95,37	10,06
7982	104,17	18,87
7983	112,56	27,25
7984	124,3	38,99
7985	89,46		4,16
7986	99,52	10,06	4,16
7987	108,33	18,87	4,16
7988	116,71	27,25	4,16
7990	94,19		8,88
7991	104,25	10,06	8,88
7992	113,05	18,87	8,88
7995	99,29		13,99
7996	109,35	10,06	13,99

ANEXO 2

PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA

Código NC	Designação das mercadorias	Taxas dos direitos convencionais (%)
(1)	(2)	(3)
0702 00 00	Tomates, frescos ou refrigerados
	–  De 1 de janeiro a 31 de março
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 84,6 € ou mais	8,8 (10)
	– – –  De 82,9 € ou mais, mas inferior a 84,6 €	8,8 + 1,7 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 82,9 €	8,8 + 3,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 79,5 € ou mais, mas inferior a 81,2 €	8,8 + 5,1 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 77,8 € ou mais, mas inferior a 79,5 €	8,8 + 6,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 77,8 €	8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 1 de abril a 30 de abril
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 112,6 € ou mais	8,8 (10)
	– – –  De 110,3 € ou mais, mas inferior a 112,6 €	8,8 + 2,3 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 108,1 € ou mais, mas inferior a 110,3 €	8,8 + 4,5 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 105,8 € ou mais, mas inferior a 108,1 €	8,8 + 6,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 103,6 € ou mais, mas inferior a 105,8 €	8,8 + 9 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 103,6 €	8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 1 de maio a 14 de maio
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 72,6 € ou mais	8,8 (10)
	– – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €	8,8 + 1,5 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €	8,8 + 2,9 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €	8,8 + 4,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €	8,8 + 5,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 66,8 €	8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 15 de maio a 31 de maio
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 72,6 € ou mais	14,4 (10)
	– – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €	14,4 + 1,5 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €	14,4 + 2,9 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €	14,4 + 4,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €	14,4 + 5,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 66,8 €	14,4 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 1 de junho a 30 de setembro
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 52,6 € ou mais	14,4 (10)
	– – –  De 51,5 € ou mais, mas inferior a 52,6 €	14,4 + 1,1 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 50,5 € ou mais, mas inferior a 51,5 €	14,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 49,4 € ou mais, mas inferior a 50,5 €	14,4 + 3,2 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 48,4 € ou mais, mas inferior a 49,4 €	14,4 + 4,2 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 48,4 €	14,4 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 1 de outubro a 31 de outubro
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 62,6 € ou mais	14,4 (10)
	– – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €	14,4 + 1,3 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €	14,4 + 2,5 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €	14,4 + 3,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €	14,4 + 5 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 57,6 €	14,4 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 1 de novembro a 20 de dezembro
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 62,6 € ou mais	8,8 (10)
	– – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €	8,8 + 1,3 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €	8,8 + 2,5 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €	8,8 + 3,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €	8,8 + 5 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 57,6 €	8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
	–  De 21 de dezembro a 31 de dezembro
	– –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – –  De 67,6 € ou mais	8,8 (10)
	– – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,6 €	8,8 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 64,9 € ou mais, mas inferior a 66,2 €	8,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,9 €	8,8 + 4,1 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 62,2 € ou mais, mas inferior a 63,5 €	8,8 + 5,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  Inferior a 62,2 €	8,8 + 29,8 €/100 kg/net (10)
0707 00	Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
0707 00 05	–  Pepinos
	– –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 67,5 € ou mais	12,8 (10)
	– – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,5 €	12,8 + 1,3 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 64,8 € ou mais, mas inferior a 66,2 €	12,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,8 €	12,8 + 4 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 62,1 € ou mais, mas inferior a 63,5 €	12,8 + 5,4 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 62,1 €	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
	– –  De 1 de março a 30 de abril
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 110,5 € ou mais	12,8 (10)
	– – – –  De 108,3 € ou mais, mas inferior a 110,5 €	12,8 + 2,2 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 106,1 € ou mais, mas inferior a 108,3 €	12,8 + 4,4 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 103,9 € ou mais, mas inferior a 106,1 €	12,8 + 6,6 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 101,7 € ou mais, mas inferior a 103,9 €	12,8 + 8,8 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 101,7 €	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
	– –  De 1 de maio a 15 de maio
	– – –  Destinados a transformação (12)
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 48,1 € ou mais	12,8 (10)
	– – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €	12,8 + 1 €/100 kg/net (10) (96)
	– – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €	12,8 + 1,9 €/100 kg/net (10) (96)
	– – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	12,8 + 2,9 €/100 kg/net (10) (96)
	– – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €	12,8 + 3,8 €/100 kg/net (10) (96)
	– – – – –  De 35 € (95) ou mais, mas inferior a 44,3 €	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (96)
	– – – – –  De 34,3 € (95) ou mais, mas inferior a 35 € (95)	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (97)
	– – – – –  De 33,6 € (95) ou mais, mas inferior a 34,3 € (95)	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (98)
	– – – – –  De 32,9 € (95) ou mais, mas inferior a 33,6 € (95)	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (99)
	– – – – –  De 32,2 € (95) ou mais, mas inferior a 32,9 € (95)	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10) (100)
	– – – – –  Inferior a 32,2 € (95)	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  Outros
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 48,1 € ou mais	12,8 (10)
	– – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €	12,8 + 1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €	12,8 + 1,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	12,8 + 2,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €	12,8 + 3,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 44,3 €	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
	– –  De 16 de maio a 30 de setembro
	– – –  Destinados a transformação (12)
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 48,1 € ou mais	16
	– – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €	16 + 1 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €	16 + 1,9 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	16 + 2,9 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €	16 + 3,8 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 35 € (95) ou mais, mas inferior a 44,3 €	16 + 37,8 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 34,3 € (95) ou mais, mas inferior a 35 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (102)
	– – – – –  De 33,6 € (95) ou mais, mas inferior a 34,3 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (103)
	– – – – –  De 32,9 € (95) ou mais, mas inferior a 33,6 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (104)
	– – – – –  De 32,2 € (95) ou mais, mas inferior a 32,9 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (105)
	– – – – –  Inferior a 32,2 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net
	– – –  Outros
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 48,1 € ou mais	16
	– – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €	16 + 1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €	16 + 1,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	16 + 2,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €	16 + 3,8 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 44,3 €	16 + 37,8 €/100 kg/net
	– –  De 1 de outubro a 31 de outubro
	– – –  Destinados a transformação (12)
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 68,3 € ou mais	16
	– – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €	16 + 1,4 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €	16 + 2,7 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €	16 + 4,1 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €	16 + 5,5 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 35 € (95) ou mais, mas inferior a 62,8 €	16 + 37,8 €/100 kg/net (101)
	– – – – –  De 34,3 € (95) ou mais, mas inferior a 35 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (102)
	– – – – –  De 33,6 € (95) ou mais, mas inferior a 34,3 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (103)
	– – – – –  De 32,9 € (95) ou mais, mas inferior a 33,6 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (104)
	– – – – –  De 32,2 € (95) ou mais, mas inferior a 32,9 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net (105)
	– – – – –  Inferior a 32,2 € (95)	16 + 37,8 €/100 kg/net
	– – –  Outros
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 68,3 € ou mais	16
	– – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €	16 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €	16 + 2,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €	16 + 4,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €	16 + 5,5 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 62,8 €	16 + 37,8 €/100 kg/net
	– –  De 1 de novembro a 10 de novembro
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 68,3 € ou mais	12,8 (10)
	– – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €	12,8 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €	12,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €	12,8 + 4,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €	12,8 + 5,5 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 62,8 €	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
	– –  De 11 de novembro a 31 de dezembro
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 60,5 € ou mais	12,8 (10)
	– – – –  De 59,3 € ou mais, mas inferior a 60,5 €	12,8 + 1,2 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 58,1 € ou mais, mas inferior a 59,3 €	12,8 + 2,4 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 56,9 € ou mais, mas inferior a 58,1 €	12,8 + 3,6 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,9 €	12,8 + 4,8 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 55,7 €	12,8 + 37,8 €/100 kg/net (10)
0709	Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
	–  Outros
0709 91 00	– –  Alcachofras
	– – –  De 1 de janeiro a 31 de maio
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 82,6 € ou mais	10,4
	– – – – –  De 80,9 € ou mais, mas inferior a 82,6 €	10,4 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 79,3 € ou mais, mas inferior a 80,9 €	10,4 + 3,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 77,6 € ou mais, mas inferior a 79,3 €	10,4 + 5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €	10,4 + 6,6 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 76 €	10,4 + 22,9 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de junho a 30 de junho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 65,4 € ou mais	10,4
	– – – – –  De 64,1 € ou mais, mas inferior a 65,4 €	10,4 + 1,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,1 €	10,4 + 2,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 61,5 € ou mais, mas inferior a 62,8 €	10,4 + 3,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 60,2 € ou mais, mas inferior a 61,5 €	10,4 + 5,2 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 60,2 €	10,4 + 22,9 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de julho a 31 de outubro	10,4
	– – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 94,3 € ou mais	10,4
	– – – – –  De 92,4 € ou mais, mas inferior a 94,3 €	10,4 + 1,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 90,5 € ou mais, mas inferior a 92,4 €	10,4 + 3,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 88,6 € ou mais, mas inferior a 90,5 €	10,4 + 5,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 86,8 € ou mais, mas inferior a 88,6 €	10,4 + 7,5 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 86,8 €	10,4 + 22,9 €/100 kg/net
0709 93	– –  Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709 93 10	– – –  Abobrinhas
	– – – –  De 1 de janeiro a 31 de janeiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 48,8 € ou mais	12,8
	– – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €	12,8 + 1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €	12,8 + 2 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €	12,8 + 2,9 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €	12,8 + 3,9 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 44,9 €	12,8 + 15,2 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de fevereiro a 31 de março
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 41,3 € ou mais	12,8
	– – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €	12,8 + 0,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €	12,8 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €	12,8 + 2,5 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €	12,8 + 3,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 38 €	12,8 + 15,2 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de abril a 31 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 69,2 € ou mais	12,8
	– – – – – –  De 67,8 € ou mais, mas inferior a 69,2 €	12,8 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 66,4 € ou mais, mas inferior a 67,8 €	12,8 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 65 € ou mais, mas inferior a 66,4 €	12,8 + 4,2 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 63,7 € ou mais, mas inferior a 65 €	12,8 + 5,5 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 63,7 €	12,8 + 15,2 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de junho a 31 de julho
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 41,3 € ou mais	12,8
	– – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €	12,8 + 0,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €	12,8 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €	12,8 + 2,5 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €	12,8 + 3,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 38 €	12,8 + 15,2 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 48,8 € ou mais	12,8
	– – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €	12,8 + 1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €	12,8 + 2 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €	12,8 + 2,9 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €	12,8 + 3,9 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 44,9 €	12,8 + 15,2 €/100 kg/net
0805	Citrinos (Citros), frescos ou secos
0805 10	–  Laranjas
	– –  Laranjas doces, frescas
0805 10 22	– – –  Laranjas-da-baía
	– – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	16 (10)
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	16 + 0,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	16 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	16 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	16 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	16 + 7,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de abril a 30 de abril
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	10,4 (10)
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	10,4 + 0,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	10,4 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	10,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	10,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	10,4 + 7,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de maio a 15 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	4,8
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	4,8 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	4,8 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	4,8 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	4,8 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	4,8 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – –  De 16 de maio a 31 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	3,2
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	3,2 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	3,2 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	3,2 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	3,2 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	3,2 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de junho a 15 de outubro	3,2
	– – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro	16
	– – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	16
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	16 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	16 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	16 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	16 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	16 + 7,1 €/100 kg/net
0805 10 24	– – –  Laranjas brancas
	– – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	16 (10)
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	16 + 0,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	16 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	16 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	16 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	16 + 7,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de abril a 30 de abril
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	10,4 (10)
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	10,4 + 0,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	10,4 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	10,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	10,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	10,4 + 7,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de maio a 15 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	4,8
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	4,8 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	4,8 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	4,8 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	4,8 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	4,8 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – –  De 16 de maio a 31 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	3,2
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	3,2 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	3,2 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	3,2 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	3,2 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	3,2 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de junho a 15 de outubro	3,2
	– – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro	16
	– – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	16
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	16 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	16 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	16 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	16 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	16 + 7,1 €/100 kg/net
0805 10 28	– – –  Outras
	– – – –  De 1 de janeiro a 31 de março
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	16 (10)
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	16 + 0,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	16 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	16 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	16 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	16 + 7,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de abril a 30 de abril
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	10,4 (10)
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	10,4 + 0,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	10,4 + 1,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	10,4 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	10,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	10,4 + 7,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de maio a 15 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	4,8
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	4,8 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	4,8 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	4,8 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	4,8 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	4,8 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – –  De 16 de maio a 31 de maio
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	3,2
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	3,2 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	3,2 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	3,2 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	3,2 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	3,2 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de junho a 15 de outubro	3,2
	– – – –  De 16 de outubro a 30 de novembro	16
	– – – –  De 1 de dezembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 35,4 € ou mais	16
	– – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €	16 + 0,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €	16 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €	16 + 2,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €	16 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 32,6 €	16 + 7,1 €/100 kg/net
	–  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos (citros) híbridos semelhantes
0805 21	– –  Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
0805 21 10	– – –  Satsumas
	– – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de março a 31 de outubro	16
	– – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
0805 21 90	– – –  Outras
	– – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de março a 31 de outubro	16
	– – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
0805 22 00	– –  Clementinas
	– – –  Monreales
	– – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de março a 31 de outubro	16
	– – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – –  Outras
	– – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 64,9 € ou mais	16
	– – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €	16 + 1,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €	16 + 2,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €	16 + 3,9 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €	16 + 5,2 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 59,7 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de março a 31 de outubro	16
	– – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 64,9 € ou mais	16
	– – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €	16 + 1,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €	16 + 2,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €	16 + 3,9 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €	16 + 5,2 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 59,7 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
0805 29 00	– –  Outros
	– – –  Wilkings
	– – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – – –  De 1 de março a 31 de outubro	16
	– – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
	– – –  Outras
	– – – –  De 1 de janeiro ao fim de fevereiro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16 (10)
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net (10)
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 1 de março a 31 de outubro	16 (10)
	– – – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – – –  De 28,6 € ou mais	16
	– – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €	16 + 0,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €	16 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €	16 + 1,7 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €	16 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 26,3 €	16 + 10,6 €/100 kg/net
0805 50	–  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
0805 50 10	– –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
	– – –  De 1 de janeiro a 30 de abril
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 46,2 € ou mais	6,4 (10)
	– – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	6,4 + 0,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €	6,4 + 1,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €	6,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €	6,4 + 3,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 42,5 €	6,4 + 25,6 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de maio a 31 de maio
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 46,2 € ou mais	6,4 (10)
	– – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	6,4 + 0,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €	6,4 + 1,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €	6,4 + 2,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €	6,4 + 3,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 41,6 € ou mais, mas inferior a 42,5 €	6,4 + 4,6 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 40,7 € ou mais, mas inferior a 41,6 €	6,4 + 5,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 39,7 € ou mais, mas inferior a 40,7 €	6,4 + 6,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,7 €	6,4 + 7,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 38,8 €	6,4 + 25,6 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de junho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 55,8 € ou mais	6,4 (10)
	– – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €	6,4 + 1,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €	6,4 + 2,2 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €	6,4 + 3,3 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €	6,4 + 4,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €	6,4 + 5,6 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €	6,4 + 6,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €	6,4 + 7,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 48 €	6,4 + 8,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 46,9 €	6,4 + 25,6 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de agosto a 15 de agosto
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 55,8 € ou mais	6,4
	– – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €	6,4 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €	6,4 + 2,2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €	6,4 + 3,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €	6,4 + 4,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €	6,4 + 5,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €	6,4 + 6,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €	6,4 + 7,8 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 48 €	6,4 + 25,6 €/100 kg/net
	– – –  De 16 de agosto a 31 de outubro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 55,8 € ou mais	6,4
	– – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €	6,4 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €	6,4 + 2,2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €	6,4 + 3,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €	6,4 + 4,5 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 51,3 €	6,4 + 25,6 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 46,2 € ou mais	6,4
	– – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €	6,4 + 0,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €	6,4 + 1,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €	6,4 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €	6,4 + 3,7 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 42,5 €	6,4 + 25,6 €/100 kg/net
0806	Uvas frescas ou secas (passas)
0806 10	–  Frescas
0806 10 10	– –  De mesa
	– – –  De 1 de janeiro a 14 de julho
	– – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de janeiro a 31 de janeiro (30)	8
	– – – –  Outras	11,5
	– – –  De 15 de julho a 20 de julho	14,1
	– – –  De 21 de julho a 31 de outubro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 54,6 € ou mais	14,1 (10)
	– – – – –  De 53,5 € ou mais, mas inferior a 54,6 €	17,6 + 1,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 52,4 € ou mais, mas inferior a 53,5 €	17,6 + 2,2 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,4 €	17,6 + 3,3 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €	17,6 + 4,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 50,2 €	17,6 + 9,6 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de novembro a 20 de novembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 47,6 € ou mais	11,5
	– – – – –  De 46,6 € ou mais, mas inferior a 47,6 €	14,4 + 1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 45,7 € ou mais, mas inferior a 46,6 €	14,4 + 1,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 44,7 € ou mais, mas inferior a 45,7 €	14,4 + 2,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 43,8 € ou mais, mas inferior a 44,7 €	14,4 + 3,8 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 43,8 €	14,4 + 9,6 €/100 kg/net
	– – –  De 21 de novembro a 31 de dezembro
	– – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de dezembro a 31 de dezembro (30)	8
	– – – –  Outras	11,5
0808	Maçãs, peras e marmelos, frescos
0808 10	–  Maçãs
0808 10 80	– –  Outras
	– – –  De 1 de janeiro a 14 de fevereiro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 56,8 € ou mais	4
	– – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €	6,4 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €	6,4 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €	6,4 + 3,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €	6,4 + 4,5 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 52,3 €	6,4 + 23,8 €/100 kg/net
	– – –  De 15 de fevereiro a 31 de março
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 56,8 € ou mais	4
	– – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €	6,4 + 1,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €	6,4 + 2,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €	6,4 + 3,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €	6,4 + 4,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €	6,4 + 5,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €	6,4 + 6,8 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 50 €	6,4 + 23,8 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de abril a 30 de junho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 56,8 € ou mais	Isenção
	– – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €	4,8 + 1,1 €/100 kg/net (10) (106)
	– – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €	4,8 + 2,3 €/100 kg/net (10) (107)
	– – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €	4,8 + 3,4 €/100 kg/net (10) (108)
	– – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €	4,8 + 4,5 €/100 kg/net (10) (109)
	– – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €	4,8 + 5,7 €/100 kg/net (10) (110)
	– – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €	4,8 + 6,8 €/100 kg/net (10) (111)
	– – – – –  De 48,8 € ou mais, mas inferior a 50 €	4,8 + 8 €/100 kg/net (10) (112)
	– – – – –  Inferior a 48,8 €	4,8 + 23,8 €/100 kg/net (10) (113)
	– – –  De 1 de julho a 15 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 45,7 € ou mais	Isenção
	– – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €	4,8 + 0,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €	4,8 + 1,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €	4,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €	4,8 + 3,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 41,1 € ou mais, mas inferior a 42 €	4,8 + 4,6 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 40,2 € ou mais, mas inferior a 41,1 €	4,8 + 5,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 39,3 € ou mais, mas inferior a 40,2 €	4,8 + 6,4 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 39,3 €	4,8 + 23,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 16 de julho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 45,7 € ou mais	Isenção
	– – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €	4,8 + 0,9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €	4,8 + 1,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €	4,8 + 2,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €	4,8 + 3,7 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 42 €	4,8 + 23,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de agosto a 31 de dezembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 45,7 € ou mais	9
	– – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €	11,2 + 0,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €	11,2 + 1,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €	11,2 + 2,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €	11,2 + 3,7 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 42 €	11,2 + 23,8 €/100 kg/net
0808 30	–  Peras
0808 30 90	– –  Outras
	– – –  De 1 de janeiro a 31 de janeiro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 51 € ou mais	8
	– – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €	8 + 1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €	8 + 2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €	8 + 3,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €	8 + 4,1 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 46,9 €	8 + 23,8 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de fevereiro a 31 de março
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 51 € ou mais	5
	– – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €	8 + 1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €	8 + 2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €	8 + 3,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €	8 + 4,1 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 46,9 €	8 + 23,8 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de abril a 30 de abril
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 51 € ou mais	Isenção
	– – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €	4 + 1 €/100 kg/net (114)
	– – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €	4 + 2 €/100 kg/net (115)
	– – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €	4 + 3,1 €/100 kg/net (116)
	– – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €	4 + 4,1 €/100 kg/net (117)
	– – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,9 €	4 + 5,1 €/100 kg/net (118)
	– – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €	4 + 6,1 €/100 kg/net (119)
	– – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,9 €	4 + 7,1 €/100 kg/net (120)
	– – – – –  Inferior a 43,9 €	4 + 23,8 €/100 kg/net (121)
	– – –  De 1 de maio a 30 de junho	2,5 MIN 1 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de julho a 15 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 46,5 € ou mais	Isenção
	– – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €	4 + 0,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €	4 + 1,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €	4 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €	4 + 3,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 41,9 € ou mais, mas inferior a 42,8 €	4 + 4,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 40,9 € ou mais, mas inferior a 41,9 €	4 + 5,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,9 €	4 + 6,5 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 40 €	4 + 23,8 €/100 kg/net
	– – –  De 16 de julho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 46,5 € ou mais	5
	– – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €	8 + 0,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €	8 + 1,9 €/100 kg/net
	– – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €	8 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €	8 + 3,7 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 42,8 €	8 + 23,8 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de agosto a 31 de outubro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 38,8 € ou mais	10,4 (10)
	– – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €	10,4 + 0,8 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 37,2 € ou mais, mas inferior a 38 €	10,4 + 1,6 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 36,5 € ou mais, mas inferior a 37,2 €	10,4 + 2,3 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 35,7 € ou mais, mas inferior a 36,5 €	10,4 + 3,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 35,7 €	10,4 + 23,8 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de novembro a 31 de dezembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 51 € ou mais	10,4 (10)
	– – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €	10,4 + 1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €	10,4 + 2 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €	10,4 + 3,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €	10,4 + 4,1 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 46,9 €	10,4 + 23,8 €/100 kg/net (10)
0809	Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
0809 10 00	–  Damascos
	– –  De 1 de janeiro a 31 de maio	20 (10)
	– –  De 1 de junho a 20 de junho
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 107,1 € ou mais	20 (10)
	– – – –  De 105 € ou mais, mas inferior a 107,1 €	20 + 2,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 102,8 € ou mais, mas inferior a 105 €	20 + 4,3 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 100,7 € ou mais, mas inferior a 102,8 €	20 + 6,4 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 98,5 € ou mais, mas inferior a 100,7 €	20 + 8,6 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 98,5 €	20 + 22,7 €/100 kg/net (10)
	– –  De 21 de junho a 30 de junho
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 87,3 € ou mais	20 (10)
	– – – –  De 85,6 € ou mais, mas inferior a 87,3 €	20 + 1,7 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 83,8 € ou mais, mas inferior a 85,6 €	20 + 3,5 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 82,1 € ou mais, mas inferior a 83,8 €	20 + 5,2 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 80,3 € ou mais, mas inferior a 82,1 €	20 + 7 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 80,3 €	20 + 22,7 €/100 kg/net (10)
	– –  De 1 de julho a 31 de julho
	– – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – –  De 77,1 € ou mais	20 (10)
	– – – –  De 75,6 € ou mais, mas inferior a 77,1 €	20 + 1,5 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 74 € ou mais, mas inferior a 75,6 €	20 + 3,1 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 72,5 € ou mais, mas inferior a 74 €	20 + 4,6 €/100 kg/net (10)
	– – – –  De 70,9 € ou mais, mas inferior a 72,5 €	20 + 6,2 €/100 kg/net (10)
	– – – –  Inferior a 70,9 €	20 + 22,7 €/100 kg/net (10)
	– –  De 1 de agosto a 31 de dezembro	20 (10)
	–  Cerejas
0809 21 00	– –  Ginjas (Prunus cerasus)
	– – –  De 1 de janeiro a 30 de abril	12
	– – –  De 1 de maio a 20 de maio	12 MIN 2,4 €/100 kg/net
	– – –  De 21 de maio a 31 de maio
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 149,4 € ou mais	12
	– – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €	12 + 3 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €	12 + 6 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €	12 + 9 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €	12 + 12 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 50,7 € (95) ou mais, mas inferior a 137,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 49,7 € (95) ou mais, mas inferior a 50,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (123)
	– – – – –  De 48,7 € (95) ou mais, mas inferior a 49,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (124)
	– – – – –  De 47,7 € (95) ou mais, mas inferior a 48,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (125)
	– – – – –  De 46,6 € (95) ou mais, mas inferior a 47,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (126)
	– – – – –  Inferior a 46,6 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de junho a 15 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 125,4 € ou mais	12
	– – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €	12 + 2,5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €	12 + 5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €	12 + 7,5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €	12 + 10 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 50,7 € (95) ou mais, mas inferior a 115,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 49,7 € (95) ou mais, mas inferior a 50,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (123)
	– – – – –  De 48,7 € (95) ou mais, mas inferior a 49,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (124)
	– – – – –  De 47,7 € (95) ou mais, mas inferior a 48,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (125)
	– – – – –  De 46,6 € (95) ou mais, mas inferior a 47,7 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (126)
	– – – – –  Inferior a 46,6 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net
	– – –  De 16 de julho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 125,4 € ou mais	12
	– – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €	12 + 2,5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €	12 + 5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €	12 + 7,5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €	12 + 10 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 45,9 € (95) ou mais, mas inferior a 115,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 45 € (95) ou mais, mas inferior a 45,9 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (127)
	– – – – –  De 44,1 € (95) ou mais, mas inferior a 45 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (128)
	– – – – –  De 43,1 € (95) ou mais, mas inferior a 44,1 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (129)
	– – – – –  De 42,2 € (95) ou mais, mas inferior a 43,1 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (130)
	– – – – –  Inferior a 42,2 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de agosto a 10 de agosto
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 91,6 € ou mais	12
	– – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €	12 + 1,8 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €	12 + 3,7 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €	12 + 5,5 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €	12 + 7,3 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 45,9 € (95) ou mais, mas inferior a 84,1 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (122)
	– – – – –  De 45 € (95) ou mais, mas inferior a 45,9 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (127)
	– – – – –  De 44,1 € (95) ou mais, mas inferior a 45 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (128)
	– – – – –  De 43,1 € (95) ou mais, mas inferior a 44,1 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (129)
	– – – – –  De 42,2 € (95) ou mais, mas inferior a 43,1 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net (130)
	– – – – –  Inferior a 42,2 € (95)	12 + 27,4 €/100 kg/net
	– – –  De 11 de agosto a 31 de dezembro	12
0809 29 00	– –  Outras
	– – –  De 1 de janeiro a 30 de abril	12
	– – –  De 1 de maio a 20 de maio	12 MIN 2,4 €/100 kg/net
	– – –  De 21 de maio a 31 de maio
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 149,4 € ou mais	12 (10)
	– – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €	12 + 3 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €	12 + 6 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €	12 + 9 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €	12 + 12 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 137,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 1 de junho a 15 de junho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 125,4 € ou mais	12 (10)
	– – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €	12 + 2,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €	12 + 5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €	12 + 7,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €	12 + 10 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 115,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 16 de junho a 15 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 125,4 € ou mais	6 (10)
	– – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €	12 + 2,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €	12 + 5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €	12 + 7,5 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €	12 + 10 €/100 kg/net (10)
	– – – – –  Inferior a 115,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net (10)
	– – –  De 16 de julho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 125,4 € ou mais	12
	– – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €	12 + 2,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €	12 + 5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €	12 + 7,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €	12 + 10 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 115,4 €	12 + 27,4 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de agosto a 10 de agosto
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 91,6 € ou mais	12
	– – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €	12 + 1,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €	12 + 3,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €	12 + 5,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €	12 + 7,3 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 84,1 €	12 + 27,4 €/100 kg/net
	– – –  De 11 de agosto a 31 de dezembro	12
0809 30	–  Pêssegos, incluindo as nectarinas
0809 30 10	– –  Nectarinas
	– – –  De 1 de janeiro a 10 de junho	17,6
	– – –  De 11 de junho a 20 de junho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 88,3 € ou mais	17,6
	– – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €	17,6 + 1,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €	17,6 + 3,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €	17,6 + 5,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €	17,6 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 81,2 €	17,6 + 13 €/100 kg/net
	– – –  De 21 de junho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 77,6 € ou mais	17,6
	– – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €	17,6 + 1,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €	17,6 + 3,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €	17,6 + 4,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €	17,6 + 6,2 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 71,4 €	17,6 + 13 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de agosto a 30 de setembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 60 € ou mais	17,6
	– – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €	17,6 + 1,2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €	17,6 + 2,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €	17,6 + 3,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €	17,6 + 4,8 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 55,2 €	17,6 + 13 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro	17,6
0809 30 90	– –  Outros
	– – –  De 1 de janeiro a 10 de junho	17,6
	– – –  De 11 de junho a 20 de junho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 88,3 € ou mais	17,6
	– – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €	17,6 + 1,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €	17,6 + 3,5 €/100 kg/net
	– – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €	17,6 + 5,3 €/100 kg/net
	– – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €	17,6 + 7,1 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 81,2 €	17,6 + 13 €/100 kg/net
	– – –  De 21 de junho a 31 de julho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 77,6 € ou mais	17,6
	– – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €	17,6 + 1,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €	17,6 + 3,1 €/100 kg/net
	– – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €	17,6 + 4,7 €/100 kg/net
	– – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €	17,6 + 6,2 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 71,4 €	17,6 + 13 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de agosto a 30 de setembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 60 € ou mais	17,6
	– – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €	17,6 + 1,2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €	17,6 + 2,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €	17,6 + 3,6 €/100 kg/net
	– – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €	17,6 + 4,8 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 55,2 €	17,6 + 13 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro	17,6
0809 40	–  Ameixas e abrunhos
0809 40 05	– –  Ameixas
	– – –  De 1 de janeiro a 10 de junho	6,4
	– – –  De 11 de junho a 30 de junho
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 69,6 € ou mais	6,4
	– – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €	6,4 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €	6,4 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €	6,4 + 4,2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €	6,4 + 5,6 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 64 €	6,4 + 10,3 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de julho a 30 de setembro
	– – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
	– – – – –  De 69,6 € ou mais	12
	– – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €	12 + 1,4 €/100 kg/net
	– – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €	12 + 2,8 €/100 kg/net
	– – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €	12 + 4,2 €/100 kg/net
	– – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €	12 + 5,6 €/100 kg/net
	– – – – –  Inferior a 64 €	12 + 10,3 €/100 kg/net
	– – –  De 1 de outubro a 31 de dezembro	6,4
2009	Sumos (sucos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
	–  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
2009 61	– –  Com valor Brix não superior a 30
2009 61 10	– – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
	– – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – –  De 42,5 € ou mais	22,4
	– – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €	22,4 + 0,8 €/hl
	– – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €	22,4 + 1,7 €/hl
	– – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €	22,4 + 2,5 €/hl
	– – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €	22,4 + 3,4 €/hl
	– – – – –  Inferior a 39,1 €	22,4 + 27 €/hl
2009 69	– –  Outros
	– – –  Com valor Brix superior a 67
2009 69 19	– – – –  Outros
	– – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – –  De 212,4 € ou mais	40 (10)
	– – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €	40 + 4,2 €/hl (10)
	– – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €	40 + 8,5 €/hl (10)
	– – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €	40 + 12,7 €/hl (10)
	– – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €	40 + 17 €/hl (10)
	– – – – – –  Inferior a 195,4 €	40 + 121 €/hl (10)
	– – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
	– – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
2009 69 51	– – – – –  Concentrado
	– – – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – – –  De 209,4 € ou mais	22,4 (10)
	– – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €	22,4 + 4,2 €/hl (10)
	– – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €	22,4 + 8,4 €/hl (10)
	– – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €	22,4 + 12,6 €/hl (10)
	– – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €	22,4 + 16,8 €/hl (10)
	– – – – – – –  Inferior a 192,6 €	22,4 + 131 €/hl (10)
2009 69 59	– – – – –  Outro
	– – – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – – –  De 42,5 € ou mais	22,4
	– – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €	22,4 + 0,8 €/hl
	– – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €	22,4 + 1,7 €/hl
	– – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €	22,4 + 2,5 €/hl
	– – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €	22,4 + 3,4 €/hl
	– – – – – – –  Inferior a 39,1 €	22,4 + 27 €/hl
2204	Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
2204 30	–  Outros mostos de uvas
	– –  Outros
	– – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
2204 30 92	– – – –  Concentrados
	– – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – –  De 209,4 € ou mais	22,4 + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €	22,4 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €	22,4 + 8,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €	22,4 + 12,6 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €	22,4 + 16,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 192,6 €	22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
2204 30 94	– – – –  Outros
	– – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – –  De 42,5 € ou mais	22,4 + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €	22,4 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €	22,4 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €	22,4 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €	22,4 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 39,1 €	22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – –  Outros
2204 30 96	– – – –  Concentrados
	– – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – –  De 212,4 € ou mais	40 + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €	40 + 4,2 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €	40 + 8,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €	40 + 12,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €	40 + 17 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 195,4 €	40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
2204 30 98	– – – –  Outros
	– – – – –  Com um preço de entrada por hl
	– – – – – –  De 42,5 € ou mais	40 + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €	40 + 0,8 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €	40 + 1,7 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €	40 + 2,5 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €	40 + 3,4 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
	– – – – – –  Inferior a 39,1 €	40 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net

SECÇÃO II

LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAR DA ISENÇÃO DE DIREITOS

ANEXO 3

LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS

Código NC	CAS RN	Denominação
2818 30 00	1330-44-5	algeldrato
2833 22 00	61115-28-4	alusulfo
2842 10 00	12408-47-8	simaldrato
	71205-22-6	almasilato
2842 90 80	0-00-0	almagodrato
	12247-75-5	almadrate sulfate
	12304-65-3	hidrotalcita
	12539-23-0	vangatalcita
	41342-54-5	carbaldrato
	66827-12-1	almagato
	74978-16-8	magaldrato
	119175-48-3	fermagato
2843 30 00	10210-36-3	aurotiosulfato sódico
	12244-57-4	auriotiomalato de sódio
	16925-51-2	aurotioglicanida
	34031-32-8	auranofina
2843 90 90	15663-27-1	cisplatina
	41575-94-4	carboplatino
	61825-94-3	oxaliplatino
	62816-98-2	ormaplatino
	62928-11-4	iproplatino
	74790-08-2	espiroplatino
	95734-82-0	nedaplatino
	96392-96-0	dexormaplatino
	103775-75-3	miboplatino
	110172-45-7	sebriplatino
	111490-36-9	zeniplatino
	111523-41-2	enloplatino
	129580-63-8	satraplatina
	135558-11-1	lobaplatino
	141977-79-9	miriplatina
	146665-77-2	eptaplatina
	172903-00-3	tetranitrato de triplatina
	181630-15-9	picoplatina
	274679-00-4	padoporfina
	759457-82-4	padeliporfina
2844 40 20	14932-42-4	xenon (133Xe)
2844 40 30	0-00-0	fibrinogeno (125I)
	0-00-0	macrosalbo (99mTc)
	0-00-0	macrosalbo (131I)
	881-17-4	iodo-hipurato sódico (131I)
	1187-56-0	selenometionina (75Se)
	5579-94-2	merisoprol (197Hg)
	7790-26-3	iodeto sódico (131I)
	8016-07-7	ácido etiodado (131I)
	8027-28-9	fosfato sódico (32P)
	10039-53-9	cromato sódico (51Cr)
	13115-03-2	cianocobalamina (57Co)
	13422-53-2	cianocobalamina (60Co)
	15251-14-6	rosa bengala sódica (131I)
	15690-63-8	cloreto de césio (131Cs)
	15845-98-4	iotalamato sódico (131I)
	17033-82-8	iometina (125I)
	17033-83-9	iometina (131I)
	17692-74-9	iotalamato sódico (125I)
	18195-32-9	cianocobalamina (58Co)
	24359-64-6	iodeto sódico (125I)
	41183-64-6	citrato de gálio (67Ga)
	42220-21-3	iodocolesterol (131I)
	54063-42-2	soluto injetável de citrato férrico (59Fe)
	54182-60-4	tolpovidona (131I)
	54510-20-2	ácido iodocetilico (123I)
	64461-80-9	chlormerodrin (197Hg)
	74855-17-7	ácido iocanlídico (123I)
	75917-92-9	iofetamina (123I)
	77679-27-7	iobenguano (131I)
	92812-82-3	fluorodopa (18F)
	94153-50-1	mespiperona (11C)
	104716-22-5	tecnécio (99mTc) teboroxima
	105851-17-0	fludeoxiglucose (18F)
	106417-28-1	tecnécio (99mTc) siboroxima
	109581-73-9	tecnécio (99mTc) sestamibi
	113716-48-6	ioloprida (123I)
	121281-41-2	bicisato de tecnécio (99mTc)
	123748-56-1	ácido iodofíltico (123I)
	127396-36-5	iomazenil (123I)
	131608-78-1	tecnécio (99mTc) nitridocade
	136794-86-0	iometopano (123I)
	142481-95-6	furifosmina de tecnécio (99mTc)
	154427-83-5	samário (153Sm) lexidronam
	155798-07-5	ioflupano (123I)
	157476-76-1	tecnécio (99mTc) pintumomab
	165942-79-0	tecnécio (99mTc) nofetumomab merpentano
	172398-69-5	albumina do soro humano iodada (125I)
	178959-14-3	tecnécio (99mTc) apcitida
	225239-31-6	tecnécio (99mTc) fanolesomab
	308060-75-5	seroalbumina humana iodata (131I)
	476413-07-7	ítrio (90Y) tacatuzumab tetraxetano
2844 40 80	10043-49-9	ouro (198Au) coloidal
2845 90 10	35523-45-6	fludalanina
	122431-96-3	zilascorb (2H)
	474641-19-5	deutolperisona
2845 90 90	12448-24-7	borocaptato (10B) sódico
2846 90 20	72573-82-1	ácido gadoterico
	80529-93-7	ácido gadopentetico
	113662-23-0	ácido gadobenico
	117827-80-2	gadopenamida
	120066-54-8	gadoteridol
	131069-91-5	gadoversetamida
	131410-48-5	gadodiamida
	135326-11-3	ácido gadoxético
	138721-73-0	esprodiamida
	193901-90-5	gadofosveset
	227622-74-4	gadomelitol
	280776-87-6	ácido gadocolético
	544697-52-1	gadodenterato
	770691-21-9	gadobutrol
2852 10 00	54-64-8	tiomersal
	62-37-3	clormerodrina
	129-16-8	merbromine
	492-18-2	mersalilo
	498-73-7	mercurobutol
	4386-35-0	meraleína sódica
	5964-24-9	timerfonato sódico
	8017-88-7	borato de fenilmercurico
	14235-86-0	hidrargafeno
	16509-11-8	otimerato sódico
	20223-84-1	mercaptomerina
	26552-50-1	mercuderamida
2902 19 00	75-19-4	ciclopropano
2902 90 00	75078-91-0	temaroteno
2903 39 28	76-19-7	perflutreno
	354-92-7	perflisobutano
	355-25-9	perflubutano
	355-42-0	perflexano
2903 77 60	76-14-2	criofluorano
2903 78 00	307-43-7	perflubrodec
	423-55-2	perflubron
2903 79 30	124-72-1	teflurano
2903 79 80	151-67-7	halotano
2903 89 80	306-94-5	perflunafeno
	1715-40-8	bromocicleno
2903 92 00	50-29-3	clofenotano
2903 99 80	53-19-0	mitotano
	479-68-5	broparestrol
	34563-73-0	cloreto de feniodio
	56917-29-4	fluretofeno
2904 10 00	5560-69-0	dibunato de etilo
	6223-35-4	gualenato sódico
	14992-59-7	dibunato de sódio
	21668-77-9	eprodisato
	99287-30-6	egualeno
2904 99 00	124-88-9	dimetiodal sódico
	126-31-8	metiodal sódico
2905 29 90	77-75-8	metilpentinol
2905 39 95	55-98-1	bussulfane
	35449-36-6	gemcadiol
	64218-02-6	plaunotol
2905 49 00	299-75-2	treosulfano
	7518-35-6	manosulfano
2905 51 00	113-18-8	etclorvinol
2905 59 98	52-51-7	bronopol
	57-15-8	clorobutanol
	488-41-5	mitobronitol
	2209-86-1	loprodiol
	10318-26-0	mitolactol
	24403-04-1	debropol
2906 11 00	89-78-1	racementol
2906 19 00	67-96-9	di-hidrotaquisterol
	19793-20-5	bolandiol
	23089-26-1	levomenol
	29474-12-2	cimepanol
	57333-96-7	tacalcitol
	112965-21-6	calcipotriol
	131918-61-1	paricalcitol
	134404-52-7	seocalcitol
	163217-09-2	inecalcitol
	199798-84-0	elocalcitol
	524067-21-8	becocalcidiol
2906 29 00	79-93-6	fenaglicodol
	583-03-9	fenipentol
	13980-94-4	metaglicodol
	14088-71-2	proclonol
	15687-18-0	fenpentadiol
	56430-99-0	flumecinol
	104561-36-6	doretinel
2907 19 90	1300-94-3	amilmetacresol
	2078-54-8	propofol
	5591-47-9	ciclomenol
	13741-18-9	xibornol
2907 29 00	56-53-1	dietilestilbestrol
	57-91-0	alfatradiol
	84-17-3	dienestrol
	85-95-0	benzestrol
	130-73-4	metestrol
	5635-50-7	hexestrol
	10457-66-6	geroquinol
	27686-84-6	masoprocol
2908 19 00	59-50-7	clorocresol
	70-30-4	hexaclorofeno
	88-04-0	cloroxilenol
	97-23-4	diclorofene
	120-32-1	clorofeno
	133-53-9	dicloroxilenol
	145-94-8	clorindanol
	6915-57-7	bibrocatol
	10572-34-6	cicliomenol
	15686-33-6	biclotimol
	34633-34-6	bifluranol
	37693-01-9	clofoctol
	64396-09-4	terfluranol
	65634-39-1	pentafluranol
	125722-16-9	enofelast
2908 99 00	4444-23-9	ácido persílico
	20123-80-2	dobesilato cálcico
	57775-26-5	ácido sultosílico
	78480-14-5	dicresuleno
	10331-57-4	niclofolano
	39224-48-1	nitroclofeno
2909 19 90	76-38-0	metoxiflurano
	333-36-8	flurotilo
	406-90-6	fluroxeno
	679-90-3	roflurano
	13838-16-9	enflurano
	26675-46-7	isoflurano
	28523-86-6	sevoflurano
	57041-67-5	desflurano
2909 20 00	56689-41-9	aliflurano
2909 30 90	569-57-3	clorotrianiseno
	777-11-7	haloprogina
	24150-24-1	terameprocol
	55837-16-6	entsufon
	80844-07-1	etofenprox
2909 49 80	59-47-2	mefenesine
	93-14-1	guaifenesina
	104-29-0	clorfenesine
	544-62-7	batilol
	2216-77-5	dibuprol
	3102-00-9	febuprol
	3671-05-4	fenocinol
	13021-53-9	terbuprol
	26159-36-4	naproxol
	27318-86-1	floverina
	63834-83-3	guaietolina
	128607-22-7	ospemifeno
	131875-08-6	lexacalcitol
	302904-82-1	atocalcitol
	341524-89-8	fispemifeno
2909 50 00	103-16-2	monobenzona
	150-76-5	mequinol
	1321-14-8	sulfogaiacol
	2174-64-3	flamenol
	3380-30-1	soneclosan
	3380-34-5	triclosano
2910 40 00	60-57-1	dieldrine
2910 90 00	1954-28-5	etoglucido
2911 00 00	78-12-6	petricloral
	3563-58-4	cloralodol
	6055-48-7	toloxiclorinol
2912 19 00	111-30-8	glutaral
2914 19 90	6809-52-5	teprenona
2914 29 00	2226-11-1	bornelona
2914 39 00	82-66-6	difenadiona
	83-12-5	fenindiona
	55845-78-8	xenipentona
	85969-07-9	budotitano
2914 40 90	128-20-1	eltanolona
	465-53-2	ciclopregnol
	565-99-1	renanolona
	2673-23-6	xenigloxal
	14107-37-0	alfadolona
	20098-14-0	idramantona
	21208-26-4	dimepregneno
	23930-19-0	alfaxalona
	35100-44-8	endrisona
	38398-32-2	ganaxolona
	50673-97-7	colestolona
	158440-71-2	irofulveno
2914 50 00	70-70-2	paroxiprópiona
	114-43-2	desaspidina
	117-37-3	anisindiona
	131-53-3	dioxibenzona
	131-57-7	oxibenzona
	480-22-8	ditranol
	579-23-7	ciclovalona
	1641-17-4	mexenona
	1843-05-6	octabenzona
	2295-58-1	floprópiona
	7114-11-6	naftonona
	18493-30-6	metocalcona
	27762-78-3	ketoxal
	42924-53-8	nabumetona
	52479-85-3	exifona
	70356-09-1	avobenzona
	75464-11-8	butantrona
	112018-00-5	tebufelona
2914 62 00	303-98-0	ubidecarenona
2914 69 80	117-10-2	dantron
	319-89-1	tetroquinona
	863-61-6	menatetrenona
	4042-30-2	parvaquona
	14561-42-3	menoctona
	58186-27-9	idebenona
	80809-81-0	docebenona
	88426-33-9	buparvaquona
2914 79 00	130-37-0	menadiona-bissulfito de sódio
	957-56-2	fluindiona
	1146-98-1	bromindiona
	1146-99-2	clorindiona
	1470-35-5	isobromindiona
	1879-77-2	doxibetasol
	3030-53-3	clofenóxido
	4065-45-6	sulisobenzona
	6723-40-6	fluindarol
	15687-21-5	flumedroxona
	16469-74-2	hidromadinona
	49561-92-4	nivimedona
	56219-57-9	arildona
	95233-18-4	atovacuona
	116313-94-1	nitecapona
	134308-13-7	tolcapona
	274925-86-9	nebicapona
2915 39 00	102-76-1	triacetine
	514-50-1	acebrocol
	2624-43-3	ciclofenilo
	5984-83-8	fenabuteno
	83282-71-7	acefluranol
	91431-42-4	lonapaleno
	99107-52-5	bunaprolast
2915 70 40	555-44-2	tripalmitina
2915 90 70	99-66-1	ácido valproíco
	124-07-2	ácido octanóico
	7008-02-8	iodetrilo
	76584-70-8	valproato semisódico
	77372-61-3	valproato pivoxil
	185517-21-9	ácido arúndico
2916 19 95	51-77-4	gefarnato
	506-26-3	ácido gamolenico
	6217-54-5	doconexento
	10417-94-4	icosapento
	81485-25-8	peretinoína
	83689-23-0	molfarnato
2916 20 00	25229-42-9	ácido cicrotoíco
	26002-80-2	fenotrina
	52645-53-1	permetrina
	69915-62-4	loxanast
	75867-00-4	fenflutrina
2916 39 90	99-79-6	iofendilato
	959-10-4	xenbucina
	1085-91-2	ácido nafcaproíco
	1553-60-2	ibufenaque
	5104-49-4	flurbiprofeno
	5728-52-9	felbinaco
	7698-97-7	fenestrel
	15301-67-4	feneritrol
	17692-38-5	fluprofeno
	24645-20-3	hexaprofeno
	28168-10-7	tetriprofeno
	33159-27-2	ecabet
	34148-01-1	clidanaco
	36616-52-1	fencloraco
	36950-96-6	cicloprofeno
	37529-08-1	mexoprofeno
	51146-56-6	dexibuprofeno
	51543-39-6	esflurbiprofeno
	51543-40-9	tarenflurbil
	55837-18-8	butibufeno
	57144-56-6	isoprofeno
	71109-09-6	vedaprofeno
	84392-17-6	xenalipina
	91587-01-8	pelretina
	95040-85-0	xenyhexenic acid
	153559-49-0	bexaroteno
2917 13 90	123-99-9	ácido azelaico
2917 19 80	53-10-1	hidroxidiona succinato sódico
	577-11-7	docusato sódico
2917 34 00	131-67-9	ftalofino
2918 11 00	15145-14-9	ciclactato
2918 16 00	23835-15-6	glucaldrato potássico
2918 19 98	128-13-2	ácido ursodeoxicólico
	456-59-7	ciclandelato
	474-25-9	ácido quenodeoxicólico
	503-49-1	meglutol
	512-16-3	ciclobutirol
	5793-88-4	sacarato de cálcio
	5977-10-6	fencibutirol
	7007-81-0	ácido tretocanico
	7009-49-6	hexaciclonato sódico
	17140-60-2	glucoeptonato de cálcio
	17692-20-5	ácido ciclobutoíco
	26976-72-7	ácido aceburico
	31221-85-9	ibuverina
	34150-62-4	ferriclato cálcico sódico
	54845-95-3	icomucret
	57808-63-6	ácido cicloxílico
	68635-50-7	deloxolona
	81093-37-0	pravastatina
	111149-90-7	lodelaben
	121009-77-6	tenivastatina
	156965-06-9	tisocalcitato
	174022-42-5	bevirimat
2918 22 00	55482-89-8	guacetisal
	64496-66-8	salafibrato
2918 23 00	118-56-9	homosalato
	552-94-3	salsalato
	58703-77-8	sulprosal
2918 29 00	83-40-9	ácido hidroxitoluico
	96-84-4	ácido iofenoíco
	153-43-5	ácido clorindanico
	322-79-2	triflusal
	486-79-3	dipirocetilo
	490-79-9	ácido gentisico
	1884-24-8	cinarina
	4955-90-2	gentisato sódico
	7009-60-1	feniodol sódico
	15534-92-6	terbuficina
	22494-27-5	flufenisal
	22494-42-4	diflunisal
2918 30 00	81-23-2	ácido de-hidrocólico
	145-41-5	de-hidrocolato de sódio
	519-95-9	florantirona
	892-01-3	hexaciprona
	2522-81-8	pibecarbo
	22071-15-4	ketoprofeno
	22161-81-5	dexketoprofeno
	32808-51-8	ácido bucloxico
	36330-85-5	fenbufeno
	41387-02-4	lexofenaco
	58182-63-1	itanoxona
	63472-04-8	metbufeno
	68767-14-6	loxoprofeno
	69956-77-0	pelubiprofeno
	112665-43-7	seratrodast
2918 99 90	51-24-1	tiratricol
	51-26-3	ácido tiropropico
	58-54-8	ácido etacrínico
	104-28-9	cinoxato
	471-53-4	enoxolona
	517-18-0	metalenestril
	554-24-5	fenobutiodil
	579-94-2	menglitato
	637-07-0	clofibrato
	882-09-7	ácido clofibrico
	2181-04-6	canrenoato de potássio
	2217-44-9	iodoftaleína sódica
	2260-08-4	acetiromato
	3562-99-0	menbutona
	3771-19-5	nafenopina
	4138-96-9	ácido canrenoíco
	5129-14-6	anisacrilo
	5697-56-3	carbenoxolona
	5711-40-0	ácido bromebrico
	7706-67-4	ácido dimecrotico
	12214-50-5	glucaspaldrato sódico
	13739-02-1	diacereína
	139403-31-9	pimilprosta
	14613-30-0	clofibrato magnésico
	14929-11-4	simfibrato
	17243-33-3	ácido fepentólico
	22131-79-9	alcofenac
	22204-53-1	naproxene
	22494-47-9	clobuzarit
	24818-79-9	clofibrato de alumínio
	25812-30-0	gemfibrozilo
	26281-69-6	exiprobeno
	29679-58-1	fenoprofen
	30299-08-2	clinofibrato
	31581-02-9	cinoxolona
	34645-84-6	fenclofenaco
	35703-32-3	ácido cinametico
	39087-48-4	clofibrato cálcico
	40596-69-8	metopreno
	41791-49-5	lonaprofeno
	41826-92-0	trepibutona
	49562-28-9	fenofibrato
	52214-84-3	ciprofibrato
	52247-86-6	cicloxolona
	54350-48-0	etretinato
	54419-31-7	fenirofibrato
	55079-83-9	acitretina
	55902-94-8	sitofibrato
	55937-99-0	beclobrato
	56049-88-8	indacrinone
	56488-59-6	terbufibrol
	61887-16-9	dulofibrato
	64506-49-6	sofalcona
	66984-59-6	cinfenoaco
	68170-97-8	ácido palmoxirico
	68548-99-2	oxindanaco
	74168-02-8	bakeprofen
	74168-08-4	losmiprofeno
	76676-34-1	oxprenoato potássico
	77858-21-0	velaresol
	84290-27-7	tucaresol
	84386-11-8	baxitozina
	88431-47-4	clomoxir
	96609-16-4	lifibrol
106685-40-9	adapaleno
124083-20-1	etomoxir
157283-68-6	travoprost
161172-51-6	etalocib
183293-82-5	gemcabeno
251565-85-2	tesaglitazar
476436-68-7	naveglitazar
2919 90 00	62-73-7	diclorvos
	83-86-3	ácido fitico
	306-52-5	triclofos
	470-90-6	clofenvinfos
	522-40-7	fosfestrol
	6064-83-1	fosfosal
	17196-88-2	vincofos
	21466-07-9	bromofenofos
	28841-62-5	atrinositol
	65708-37-4	flufosal
	258516-89-1	fospropofol
2920 19 00	299-84-3	fenclofos
	2104-96-3	bromofos
2920 90 10	126-92-1	etasulfato de sódio
	139-88-8	tetradecilsulfato sódico
	1612-30-2	sulfato sódico de menadiol
	5634-37-7	cloretato
	88426-32-8	ácido ursulcólico
2920 90 70	78-11-5	tetranitrato de pentaeritritilo
	1607-17-6	pentrinitrol
	2612-33-1	clonitrato
	2921-92-8	propatilnitrato
	7297-25-8	tetranitrato de eritritilo
	15825-70-4	hexanitrato de manitol
	163133-43-5	naproxcinod
2921 19 50	2624-44-4	etamsilato
2921 19 99	51-75-2	clormetina
	107-35-7	taurina
	123-82-0	tuaminoeptano
	124-28-7	dimantina
	338-83-0	perfluamina
	502-59-0	octamilamina
	503-01-5	isometepteno
	543-82-8	octodrina
	555-77-1	triclormetina
	3151-59-5	hetaflur
	3687-18-1	tramiprosato
	3735-65-7	butinamina
	13946-02-6	iproeptina
	36505-83-6	dectafluro
	61822-36-4	diprobutina
2921 29 00	112-24-3	trientina
	9011-04-5	brometo de hexadimetrina
2921 30 99	60-40-2	mecamilamina
	101-40-6	propylhexedrine
	102-45-4	ciclopentamina
	768-94-5	amantadina
	3570-07-8	dimecamina
	6192-97-8	levopropilhexedrina
	13392-28-4	rimantadina
	19982-08-2	memantina
	79594-24-4	somantadina
	219810-59-0	neramexano
2921 45 00	494-03-1	clornafazina
2921 46 00	51-64-9	dexamfetamina
	122-09-8	fentermina
	156-08-1	benzfetamina
	156-34-3	levamfetamina
	300-62-9	amfetamina
	457-87-4	etilamfetamina
	1209-98-9	fencanfamine
	7262-75-1	lefetamina
	17243-57-1	mefenorex
2921 49 00	50-48-6	amitriptilina
	72-69-5	nortriptilina
	93-88-9	femprometamina
	100-92-5	mefentermina
	102-05-6	dibemetina
	150-59-4	alverina
	155-09-9	tranilcipromina
	303-53-7	ciclobenzaprina
	341-00-4	etifelmina
	390-64-7	prenilamina
	434-43-5	pentorex
	438-60-8	protriptilina
	458-24-2	fenfluramina
	461-78-9	clorfentermina
	555-57-7	pargilina
	2201-15-2	eticiclidina
	3239-44-9	dexfenfluramina
	4255-23-6	alfetamina
	5118-29-6	melitraceno
	5118-30-9	litraceno
	5580-32-5	ortetamina
	5581-40-8	dimefadano
	5632-44-0	tolpropamina
	5966-41-6	diisopromina
	7273-99-6	gamfexina
	7395-90-6	indrilina
	10262-69-8	maprotilina
	10389-73-8	clortermina
	13042-18-7	fendilina
	13364-32-4	clobenzorex
	13977-33-8	demelverina
	14334-40-8	pramiverina
	14611-51-9	selegilina
	15301-54-9	cipenamina
	15686-27-8	amfepentorex
	15793-40-5	terodilina
	17243-39-9	benzoctamina
	17279-39-9	dimetamfetamina
	19992-80-4	butixirato
	27466-27-9	intriptilina
	35764-73-9	fluotraceno
	35941-65-2	butriptilina
	37577-24-5	levofenfluramina
	47166-67-6	octriptilina
	52795-02-5	tametralina
	54063-48-8	heptaverina
	57653-27-7	droprenilamina
	64015-58-3	trimexilina
	65472-88-0	naftifina
	78628-80-5	terbinafina
	79617-96-2	sertralina
	86939-10-8	indatralina
	101828-21-1	butenafina
	106650-56-0	sibutramina
	119386-96-8	mofegilina
	136236-51-6	rasagilina
	140850-73-3	igmesina
	186495-49-8	delucemina
	226256-56-0	cinacalcet
2921 59 90	3572-43-8	bromexina
	3590-16-7	feclemina
	37640-71-4	aprindina
	77518-07-1	amiflamina
2922 11 00	2272-11-9	oleato de monoetanolamina
2922 14 00	469-62-5	dextropropoxifeno
2922 19 00	51-68-3	meclofenoxato
	54-03-5	hexobendina
	54-32-0	moxisilito
	54-80-8	pronetalol
	58-73-1	difenidramina
	59-96-1	fenoxibenzamina
	64-95-9	adifenina
	74-55-5	etambutol
	77-19-0	dicicloverina
	77-22-5	caramifeno
	77-23-6	pentoxiverina
	77-38-3	clorfenoxamina
	77-86-1	trometamol
	78-41-1	triparanol
	83-98-7	orfenadrina
	90-54-0	etafenona
	92-12-6	feniltoloxamina
	94-23-5	paretoxicaina
	102-60-3	edetol
	108-16-7	dimepranol
	118-23-0	bromazina
	299-61-6	ganglefeno
	302-33-0	proadifeno
	302-40-9	benactizina
	372-66-7	heptaminol
	468-61-1	oxeladine
	493-76-5	propanocaina
	495-70-5	meprilcaina
	509-74-0	acetilmetadol
	509-78-4	dimenoxadol
	511-46-6	clofenetamina
	512-15-2	ciclopentolato
	524-99-2	medrilamina
	525-66-6	propranolol
	532-77-4	hexilcaina
	545-90-4	dimefeptanol
	576-68-1	manomustina
	604-74-0	bufenadrina
	791-35-5	clofedanol
	911-45-5	clomifeno
	1092-46-2	cetocaina
	1157-87-5	etoloxamina
	1234-71-5	namoxirato
	1477-39-0	noracimetadol
	1477-40-3	levacetilmetadol
	1600-19-7	xiloxemina
	1679-75-0	cinamaverina
	1679-76-1	drofenina
	2179-37-5	benciclano
	2338-37-6	levopropoxifeno
	2933-94-0	toliprolol
	3563-01-7	aprofeno
	3565-72-8	embramina
	3572-52-9	xenisalato
	3572-74-5	moxastina
	3579-62-2	denaverina
	3686-78-0	dietifeno
	3811-25-4	clorprenalina
	4148-16-7	ritrosulfano
	5051-22-9	dexpropranolol
	5632-52-0	clofenciclano
	5633-20-5	oxibutinina
	5634-42-4	tocamfilo
	5668-06-4	mecloxamina
5741-22-0	moprolol
6284-40-8	meglumina
6452-71-7	oxprenolol
6535-03-1	stevaladilo
6818-37-7	olaflur
7077-34-1	trolnitrato
7413-36-7	nifenalol
7433-10-5	butidrina
7488-92-8	ketocainol
7617-74-5	laurixamina
7712-50-7	mirtecaina
10540-29-1	tamoxifeno
13425-98-4	improsulfano
13445-63-1	tosilato de itramina
13479-13-5	pargeverina
13655-52-2	alprenolol
13877-99-1	minepentato
14007-64-8	butetamato
14089-84-0	proxibuteno
14556-46-8	bupranolol
14587-50-9	difeterol
14860-49-2	clobutinol
15221-81-5	fludorex
15301-93-6	tofenacina
15301-96-9	tiromedano
15518-87-3	miralacto
15585-86-1	ciprodenato
15599-37-8	hexapradol
15639-50-6	safingol
15687-08-8	dextrofemina
15687-23-7	guaiactamina
15690-55-8	zuclomifeno
15690-57-0	enclomifeno
16112-96-2	indanorex
17199-54-1	alfametadol
17199-55-2	betametadol
17199-58-5	alfacetilmetadol
17199-59-6	betacetilmetadol
17780-72-2	clorgilina
18109-80-3	butamirato
18683-91-5	ambroxol
18965-97-4	berlafenona
19179-78-3	xipranolol
20448-86-6	bornaprina
22232-57-1	racefemina
22487-42-9	benaprizina
22664-55-7	metipranolol
23573-66-2	detanosal
23602-78-0	benfluorex
23891-60-3	mepramidil
25314-87-8	elucaina
27325-36-6	procinolol
27581-02-8	idropranolol
27591-01-1	bunolol
27591-97-5	tilorona
28570-99-2	setazindol
30187-90-7	xibenolol
31828-71-4	mexiletina
34616-39-2	fenalcomina
35607-20-6	avridina
36144-08-8	mantabegron
36199-78-7	guafecainol
36981-91-6	fepradinol
37148-27-9	clenbuterol
38363-40-5	penbutolol
39099-98-4	cinamolol
39133-31-8	trimebutina
39563-28-5	cloranolol
41570-61-0	tulobuterol
42050-23-7	nafetolol
42200-33-9	nadolol
47082-97-3	pargolol
47141-42-4	levobunolol
47419-52-3	dexproxibuteno
50366-32-0	flunamina
50583-06-7	halonamina
51384-51-1	metoprolol
52403-19-7	iproxamina
52742-40-2	alimadol
53076-26-9	moxaprindina
53179-07-0	nisoxetina
53716-44-2	rociverina
53716-48-6	nexeridina
54063-24-0	amifloverina
54063-25-1	amiterol
54063-36-4	etolorex
54063-53-5	propafenona
54141-87-6	cinfenina
54910-89-3	fluoxetina
55769-65-8	butobendina
55837-19-9	exaprolol
56341-08-3	mabuterol
56433-44-4	oxaprotilina
57526-81-5	prenalterol
58313-74-9	treptilamina
58473-73-7	drobulina
58930-32-8	butofilolol
60607-68-3	indenolol
60812-35-3	decominol
63659-18-7	betaxolol
64552-16-5	ecipramidil
66022-25-1	prenoverine
66451-06-7	bornaprolol
66722-44-9	bisoprolol
68392-35-8	afimoxifeno
68876-74-4	zocainona
69429-84-1	cilobamina
69756-53-2	halofantrina
71827-56-0	clemeprol
76496-68-9	levoprotilina
77164-20-6	levomoprolol
77599-17-8	panomifeno
80387-96-8	difemerina
81147-92-4	esmolol
81447-80-5	diprafenona
81840-58-6	spirendolol
82101-10-8	flerobuterol
82168-26-1	adafenoxato
82186-77-4	lumefantrina
82413-20-5	droloxifeno
83015-26-3	atomoxetina
83480-29-9	voglibose
84057-96-5	flusoxolol
85320-67-8	ericolol
87129-71-3	arnolol
89778-26-7	toremifeno
90293-01-9	bifemelano
90845-56-0	trecadrina
93221-48-8	levobetaxolol
94651-09-9	cicloprolol
96389-68-3	crisnatol
96743-96-3	ramciclano
98774-23-3	tesmilifeno
101479-70-3	adaprolol
112922-55-1	cericlamina
119356-77-3	dapoxetina
119618-22-3	esoxibutinina
120444-71-5	deramciclano
123618-00-8	fedotozina
124316-02-5	alprafenona
125926-17-2	sarpogrelato
126924-38-7	seproxetina
129612-87-9	miproxifeno
146376-58-1	talibegron
148717-90-2	esqualamina
155321-96-3	solpecainol
162359-55-9	fingolimod
173324-94-2	temiverina
186139-09-3	trodusquemina
190258-12-9	edronocaína
207916-33-4	xidecaflur
753449-67-1	ronacaleret
2922 29 00	51-61-6	dopamina
	93-30-1	metoxifenamina
	103-86-6	hydroxyamfetamine
	370-14-9	foledrina
	493-75-4	bialamicol
	1199-18-4	óxidopamina
	3735-45-3	vetrabutina
	5585-64-8	aminoxitrifeno
	15599-45-8	simetina
	15686-23-4	trimoxamina
	17692-54-5	mitoclomina
	18840-47-6	gepefrina
	34368-04-2	dobutamina
	34910-85-5	lometralina
	53648-55-8	dezocina
	61661-06-1	levdobutamina
	64638-07-9	brolamfetamina
	65415-42-1	oxabrexina
	66195-31-1	ibopamina
	86197-47-9	dopexamina
	90060-42-7	nolomirol
	103878-96-2	fosopamina
	112891-97-1	alentemol
	124937-51-5	tolterodina
	148717-54-8	tecalcet
	175591-23-8	tapentadol
	433265-65-7	faxeladol
2922 31 00	76-99-3	metadona
	90-84-6	anfepramona
	125-58-6	levometadona
	467-85-6	normetadona
2922 39 00	466-40-0	isometadona
	6740-88-1	cetamina
	33643-46-8	esketamina
	34662-67-4	cotriptilina
	34911-55-2	bupropiona
	53394-92-6	drinideno
	92615-20-8	nafenodona
	92629-87-3	dexnafenodona
2922 44 00	51931-66-9	tilidina
2922 49 85	54-30-8	camilofina
	56-41-7	alanina
	56-84-8	ácido aspartico
	59-46-1	procaina
	60-00-4	ácido edetico
	60-32-2	ácido aminocaproíco
	61-68-7	ácido mefenamico
	61-90-5	leucina
	62-33-9	edetato de cálcio e sódio
	63-91-2	fenilalanina
	67-43-6	ácido pentetico
	70-26-8	ornitina
	72-18-4	valina
	73-32-5	isoleucina
	92-23-9	leucinocaina
	94-09-7	benzocaina
	94-12-2	risocaina
	94-14-4	isobutamben
	94-24-6	tetracaina
	96-83-3	ácido iopanoíco
	133-16-4	cloroprocaina
	136-44-7	lisadimato
	148-82-3	melfalano
	149-16-6	butacaina
	305-03-3	clorambucil
	530-78-9	ácido flulenamico
	531-76-0	sarcolisina
	553-65-1	amoxecaina
	644-62-2	ácido meclofenamico
	1088-80-8	metamelfalano
	1134-47-0	baclofeno
	1197-18-8	ácido tranexamico
	4295-55-0	ácido clofenamico
	6582-31-6	dapabutano
	7424-00-2	fenclonina
	12111-24-9	pentetato cálcico trisódico
	13710-19-5	ácido tolfenamico
	13930-34-2	clormecaina
	15250-13-2	araprofeno
	15307-86-5	diclofenaco
	15708-41-5	feredetato sódico
	21245-01-2	padimato
	23049-93-6	ácido enfenamico
	29098-15-5	terofenamato
	30544-47-9	etofenamato
	32447-90-8	dextilidina
	34675-84-8	cetraxato
	36499-65-7	edetato dicobaltico
	39718-89-3	alminoprofeno
	55986-43-1	cetaben
	57574-09-1	amineptina
	57775-28-7	prefenamato
	59209-97-1	zafuleptina
	60142-96-3	gabapentina
	60719-82-6	alaproclato
	63329-53-3	lobenzarit
	67330-25-0	ufenamato
	68506-86-5	vigabatrin
	70052-12-9	eflornithine
	75219-46-4	atrimustina
	89796-99-6	aceclofenaco
	148553-50-8	pregabalina
	176199-48-7	eglumetad
	198022-65-0	icofungipeno
220991-20-8	lumiracoxib
220991-32-2	robenacoxib
2922 50 00	51-31-0	levisoprenalina
	56-45-1	serina
	59-42-7	fenilefrina
	59-92-7	levodopa
	60-18-4	tirosina
	67-42-5	ácido egtazico
	86-43-1	propoxicaina
	89-57-6	mesalazina
	99-43-4	oxibuprocaina
	99-45-6	adrenalona
	119-29-9	ambucaina
	133-11-9	fenamisal
	137-53-1	dextrotiroxina sódica
	390-28-3	metoxamina
	395-28-8	isoxsuprina
	407-41-0	dexfosfoserina
	447-41-6	bufemina
	487-53-6	hidroxiprocaina
	490-98-2	hidroxitetracaina
	497-75-6	dioxetedrina
	499-67-2	proximetacaino
	530-08-5	isoetarina
	536-21-0	norfenefrina
	555-30-6	metildopa
	586-06-1	orciprenalina
	646-02-6	nitrato de aminoetilo
	658-48-0	racemetirosina
	672-87-7	metirosina
	709-55-7	etilefrina
	829-74-3	corbadrina
	1174-11-4	ácido xenazoíco
	1212-03-9	metiprenalina
	2922-20-5	butaxamina
	3215-70-1	hexoprenalina
	3571-71-9	metaterol
	3625-06-7	mebeverina
	3703-79-5	bametane
	3818-62-0	betoxicaina
	5714-08-9	detrotironina
	7101-51-1	melevodopa
	7376-66-1	deterenol
	7683-59-2	isoprenalina
	10329-60-9	dioxifedrina
	13392-18-2	fenoterol
	15687-41-9	oxifedrina
	17365-01-4	etiroxato
	18559-94-9	salbutamol
	18866-78-9	colterol
	18910-65-1	salmefamol
	22103-14-6	bufeniodo
	22950-29-4	dimetofrina
	23031-25-6	terbutalina
	23651-95-8	dróxidopa
	27203-92-5	tramadol
	30392-40-6	bitolterol
	32359-34-5	medifoxamina
	32462-30-9	oxfenicina
	34391-04-3	levosalbutamol
	37178-37-3	etilevodopa
	50588-47-1	amafolona
	51579-82-9	amfenaco
	52365-63-6	dipivefrina
	53034-85-8	ibuterol
	54592-27-7	divabuterol
57540-78-0	nisbuterol
57558-44-8	secoverina
58882-17-0	roxadimato
59170-23-9	bevantolol
62571-87-3	minaxolona
63269-31-8	ciramadol
64862-96-0	ametantrona
65271-80-9	mitoxantrona
66734-12-1	butopamina
71206-88-7	pivenfrina
71522-58-2	forfenimex
71771-90-9	denopamina
75626-99-2	tobuterol
78756-61-3	alifedrina
83200-09-3	dembrexina
89365-50-4	salmeterol
90237-04-0	dexsecoverina
91714-94-2	bromfenaco
92071-51-7	rotraxato
93047-39-3	etanterol
93047-40-6	naminterol
93413-62-8	desvenlafaxina
93413-69-5	venlafaxina
96346-61-1	onapristona
97747-88-1	lilopristona
97825-25-7	ractopamina
100696-30-8	etilefrine pivalate
109525-44-2	cliropamina
121524-08-1	amibegron
124478-60-0	aglepristona
127560-12-7	norbudrine
128470-16-6	arbutamina
134865-33-1	meluadrina
135306-78-4	ácido caloxético
141993-70-6	eldacimiba
187219-95-0	axomadol
193901-91-6	fosveset
252920-94-8	solabegron
255734-04-4	ritobegron
269079-62-1	isalmadol
286930-03-8	fesoterodina
329773-35-5	cinaciguat
643094-49-9	fasobegron
2923 10 00	507-30-2	gluconato de colina
	1336-80-7	ferrocolinato
	2016-36-6	salicilato de colina
	28038-04-2	salcolex
	28319-77-9	alfoscerato de colina
	856676-23-8	colina fenofibrato
2923 20 00	63-89-8	palmitato de colfosceril
2923 90 00	50-10-2	brometo de oxifenónio
	51-83-2	carbacol
	55-97-0	brometo de hexametónio
	57-09-0	brometo de cetrimónio
	60-31-1	cloreto de acetilcolina
	61-75-6	tosilato de bretilio
	62-51-1	cloreto de metacolina
	65-29-2	trietiodeto de galamina
	71-27-2	cloreto de suxametónio
	71-91-0	brometo de tetraetilamónio
	79-90-3	cloreto de triclobisónio
	116-38-1	cloreto de edrofónio
	121-54-0	cloreto de benzetónio
	122-18-9	cloreto de cetalcónio
	123-47-7	iodeto de prolónio
	125-99-5	iodeto de tridi-hexetilo
	139-07-1	cloreto de benzododecinio
	139-08-2	cloreto de miristalcónio
	306-53-6	brometo de azametónio
	317-52-2	brometo de hexaflurónio
	391-70-8	tosilato de troxónio
	406-76-8	carnitina
	538-71-6	brometo de domifene
	541-15-1	levocarnitina
	541-20-8	brometo de pentametónio
	541-22-0	brometo de decametónio
	552-92-1	metilsulfato de tolocónio
	1119-97-7	brometo de tetradónio
	1794-75-8	brometo de laurcétio
	2001-81-2	brometo de dipónio
	2218-68-0	cloral betaína
	2401-56-1	brometo de deditónio
	2424-71-7	iodeto de metocinio
	3006-10-8	etilsulfato de mecetrónio
	3166-62-9	brometo de metilbenacticio
	3614-30-0	brometo de emeprónio
	3690-61-7	brometo de prodecónio
	3818-50-6	hidroxinaftoato de befenio
	4304-01-2	iodeto de truxicurio
	4858-60-0	metilsulfato de mefenidramio
	7002-65-5	oxibetaina
	7008-13-1	cloreto de halopenio
	7009-91-8	perclorato de nitricolina
	7168-18-5	ansonato de clorfenoctio
	7174-23-4	cloreto de oxidipentónio
	7681-78-9	iodeto de mebezónio
	13254-33-6	cloreto de carprónio
	15585-70-3	brometo de bibenzónio
	15687-13-5	brometo de dodeclónio
	15687-40-8	cloreto de octafónio
	17088-72-1	brometo de penoctónio
	19379-90-9	cloreto de benzoxónio
	19486-61-4	cloreto de lauralcónio
	25155-18-4	cloreto de metilbenzetónio
	29546-59-6	brometo de ciclónio
	30716-01-9	tosilato de emilio
	42879-47-0	cloreto de pranolio
	54063-57-9	cloreto de suxetónio
	55077-30-0	napadisilato de aclatónio
	58066-85-6	miltefosina
	58158-77-3	brometo de amantanio
	58703-78-9	cloreto de cetexónio
	68379-03-3	fosfato de clofilio
	70641-51-9	edelfosina
77257-42-2	iodeto de estilónio
2924 11 00	57-53-4	meprobamato
2924 19 00	51-79-6	uretano
	56-85-9	glutamina
	57-08-9	ácido acexamico
	64-55-1	mebutamato
	77-65-6	carbromal
	77-66-7	acecarbromal
	78-28-4	emilcamato
	78-44-4	carisoprodol
	95-04-5	ectilureia
	99-15-0	acetileucina
	116-52-9	dicloralureia
	131-48-6	ácido aceneuramico
	306-41-2	brometo de hexcarbacolina
	466-14-8	ibrotamida
	496-67-3	bromisoval
	512-48-1	valdetamida
	541-79-7	carbocloral
	544-31-0	palmidrol
	633-47-6	cropropamida
	1188-38-1	ácido carglúmico
	1675-66-7	adelmidrol
	1954-79-6	mecloralureia
	2430-27-5	valpromida
	2490-97-3	aceglutamida
	3106-85-2	ácido isospaglumico
	3342-61-8	aceglumato de deanol
	4171-13-5	valnoctamida
	4213-51-8	bromacrilida
	4268-36-4	tibamato
	4910-46-7	ácido espaglumico
	5579-13-5	capurida
	5667-70-9	pentabamato
	6168-76-9	crotetamida
	18679-90-8	ácido hopantenico
	25269-04-9	nisobamato
	26305-03-3	pepstatina
	32838-26-9	butoctamida
	32954-43-1	pendecamaina
	35301-24-7	cedefingol
	39825-23-5	bisorcico
	52061-73-1	valdipromida
	56488-60-9	glutaurina
	69542-93-4	pivagabina
	76990-56-2	milacemida
	77337-76-9	acamprosato
	78088-46-7	tabilautida
	78512-63-7	pimelautida
	92262-58-3	valrocemida
	128326-81-8	caldiamida
	129009-83-2	versetamida
	132787-19-0	tradecamida
	138531-07-4	sinapultida
	210419-36-6	iodeto de opratónio
	250694-07-6	teglicar
2924 21 00	101-20-2	triclorocarbane
	369-77-7	halocarbane
	34866-47-2	carbuterol
	51213-99-1	clanfenur
	56980-93-9	celiprolol
	57460-41-0	talinolol
	71475-35-9	lozilurea
	74738-24-2	recainam
	75949-61-0	pafenolol
	87721-62-8	flestolol
	103055-07-8	lufenuron
	159910-86-8	droxinavir
2924 24 00	126-52-3	etinamato
2924 29 10	137-58-6	lidocaina
2924 29 70	50-19-1	oxifenamato
	50-65-7	niclosamida
	51-06-9	procainamida
	56-94-0	brometo de demecário
	60-46-8	dimevamida
	62-44-2	fenacetine
	63-25-2	carbarilo
	63-98-9	fenacemida
	65-45-2	salicilamida
	71-81-8	iodeto de isopropamida
	87-10-5	tribromsalane
	87-12-7	dibromsalano
	90-49-3	feneturida
	94-35-9	estiramato
	97-27-8	clorbetamida
	100-95-8	cloreto de metalcónio
	101-71-3	difenano
	114-80-7	brometo de neostigmina
	115-79-7	cloreto de ambenónio
	118-57-0	acetaminosalol
	126-27-2	oxetacaína
	126-93-2	oxanamida
	129-46-4	suramina sódica
	129-57-7	diprotrizoato sódico
	129-63-5	acetrizoato de sódio
	134-62-3	dietiltoluamida
	138-56-7	trimetobenzamida
	148-01-6	dinitolmida
	148-07-2	benzmaleceno
	304-84-7	etamivane
	306-20-7	fenaclon
	332-69-4	bromamida
	358-52-1	hexapropimato
	364-62-5	metoclopramida
	440-58-4	iodamida
	483-63-6	crotamitone
	487-48-9	salacetamida
	501-68-8	beclamida
	519-88-0	ambucetamida
	526-18-1	osalmida
	528-96-1	benzamidosalicilato cálcico
	532-03-6	metocarbamol
	552-25-0	diampromida
	556-08-1	acedobeno
	575-74-6	buclosamida
	579-38-4	diloxanida
	587-49-5	salfluverina
	606-17-7	adipiodona
	616-68-2	trimecaina
	621-42-1	metacetanol
	673-31-4	femprobamato
	721-50-6	prilocaina
	730-07-4	propetamida
	735-52-4	cetofenicol
	737-31-5	amidotrizoato de sódio
	787-93-9	ameltolida
	847-20-1	flubanilato
	891-60-1	declopramida
	938-73-8	etenzamida
	1042-42-8	cloreto de carcainio
	1083-57-4	bucetine
	1223-36-5	clofexamida
	1227-61-8	mefexamida
	1233-53-0	bunamiodilo
1421-14-3	propanidide
1456-52-6	ácido ioprocemico
1505-95-9	naftipramida
1693-37-4	parapropamol
2276-90-6	ácido iotalamico
2277-92-1	oxiclozanida
2444-46-4	nonivamida
2521-01-9	enciprato
2577-72-2	metabromsalano
2618-25-9	ácido ioglicamico
2623-33-8	diacetamato
2901-75-9	afalanina
3011-89-0	aclomida
3115-05-7	ácido iobenzamico
3207-50-9	clinolamida
3440-28-6	betamipron
3567-38-2	carfimato
3576-64-5	clefamida
3686-58-6	tolicaina
3734-33-6	benzoato de denatónio
3785-21-5	butanilicaina
4093-35-0	bromoprida
4551-59-1	fenalamida
4582-18-7	endomida
4663-83-6	buramato
4665-04-7	fenacetinol
4776-06-1	flusalano
5003-48-5	benorilato
5107-49-3	flualamida
5486-77-1	aloclamida
5560-78-1	teclozano
5579-05-5	paxamato
5579-06-6	pentalamida
5579-08-8	docetrizoato de propilo
5588-21-6	cintramida
5591-33-3	ácido iosefamico
5591-49-1	anilamato
5626-25-5	clodacaina
5714-09-0	cartrizoato de etilo
5749-67-7	carbasalato cálcico
5779-54-4	ciclarbamato
6170-69-0	ácido clamidoxico
6340-87-0	triclacetamol
6376-26-7	salverina
6620-60-6	proglumida
6673-35-4	practolol
6961-46-2	idrocilamida
7199-29-3	cieptamida
7225-61-8	metrizoato sódico
7246-21-1	tiropanoato de sódio
10087-89-5	enpromato
10397-75-8	ácido iocarmico
10423-37-7	citenamida
13311-84-7	flutamida
13912-77-1	octacaina
13931-64-1	procimato
14008-60-7	cresotamida
14261-75-7	clorforex
14417-88-0	melinamida
14437-41-3	clioxanida
14817-09-5	decimemida
15302-15-5	etosalamida
15585-88-3	dicarfeno
15686-76-7	bensalan
15687-05-5	cloracetadol
15687-14-6	embutramida
15687-16-8	carbifeno
15866-90-7	inciclinida
16024-67-2	ácido iotrizoíco
16034-77-8	ácido iocetamico
16231-75-7	atolida
17243-49-1	diclometida
17692-45-4	quatacaina
18699-02-0	actarit
18966-32-0	clocanfamida
19368-18-4	ftaxilida
19863-06-0	ácido ioxotrizoíco
20788-07-2	resorantel
21434-91-3	ácido capobenico
22148-75-0	formetorex
22568-64-5	diacetolol
22662-39-1	rafoxanida
22730-86-5	ácido iolixanico
22839-47-0	aspartamo
24353-45-5	dibusadol
24353-88-6	lorbamato
25287-60-9	etofamida
25451-15-4	felbamato
25827-76-3	ácido iomeglamico
26095-59-0	brometo de otilónio
26717-47-5	clofibrida
26718-25-2	halofenato
26750-81-2	alibendol
26887-04-7	ácido iotranico
27736-80-7	ácido fenaftico
28179-44-4	ácido ioxitalamico
29122-68-7	atenolol
29541-85-3	oxitriptilina
29619-86-1	moctamida
30531-86-3	colfenamato
30533-89-2	flurantel
30544-61-7	clanobutina
30653-83-9	parsalmida
31127-82-9	ácido iodoxamico
31598-07-9	ácido iozomico
32421-46-8	bunaftina
32795-44-1	acecainida
34919-98-7	cetamolol
36093-47-7	salantel
36141-82-9	diamfenetida
36637-18-0	etidocaina
36894-69-6	labetalol
37106-97-1	bentiromida
37517-30-9	acebutolol
37723-78-7	ácido ioprónico
37863-70-0	ácido iosumetico
38103-61-6	tolamolol
38647-79-9	urefibrato
39907-68-1	dopamantina
40256-99-3	flucetorex
40912-73-0	brosotamida
41113-86-4	bromoxanida
41708-72-9	tocainida
41859-67-0	bezafibrato
42794-76-3	midodrina
46803-81-0	saletamida
49755-67-1	ácido ioglicico
51022-74-3	ácido iotroxico
51876-99-4	ácido ioserico
53370-90-4	exalamida
53783-83-8	tromantadina
53902-12-8	tranilast
54063-35-3	cloruro de dofamio
54063-40-0	fenoxedil
54340-61-3	brovanexina
54785-02-3	adamexina
54870-28-9	meglitinida
55837-29-1	tiropramida
56281-36-8	motretinida
56562-79-9	ioglunida
57227-17-5	sevopramida
58338-59-3	dinalina
58473-74-8	cinromida
58493-49-5	olvanilo
59017-64-0	ácido ioxaglico
59110-35-9	pamatolol
59160-29-1	lidofenina
59179-95-2	lorzafona
60019-19-4	ácido iotetrico
60166-93-0	iopamidol
62666-20-0	progabida
62992-61-4	étersalato
63245-28-3	etifenina
63941-73-1	ioglucol
63941-74-2	ioglucomida
64379-93-7	cinflumida
65569-29-1	cloxaceprida
65617-86-9	avizafona
65646-68-6	fenretinida
65717-97-7	disofenina
66108-95-0	io-hexol
66292-52-2	butilfenina
66532-85-2	propacetamol
67346-49-0	arformoterol
67450-44-6	eclanamine
67579-24-2	bromadolina
70009-66-4	oxalinast
70541-17-2	oxazafona
70976-76-0	bifepramida
71119-12-5	dinazafona
73334-07-3	iopromida
73573-87-2	formoterol
74517-78-5	indecainida
75616-02-3	dulozafona
75616-03-4	ciprazafona
75659-07-3	dilevalol
76812-98-1	trigevolol
78266-06-5	mebrofenina
78281-72-8	nepafenaco
78649-41-9	iomeprol
79211-10-2	iosimida
79211-34-0	iotrisida
79770-24-4	iotrolano
81045-33-2	iodecimol
81732-65-2	bambuterol
82821-47-4	mabuprofeno
83435-66-9	delapril
85409-44-5	cloponone
86216-41-3	ácido broxitalamico
87071-16-7	arclofenina
87771-40-2	ioversol
88321-09-9	aloxistatina
89797-00-2	iopentol
90895-85-5	ronactolol
92339-11-2	iodixanol
92623-85-3	milnaciprano
94497-51-5	tamibaroteno
96191-65-0	ácido ioxabrólico
96847-55-1	levomilnacipran
97702-82-4	iosarcol
97964-54-0	tomoglumida
97964-56-2	lorglumida
98815-38-4	casokefamida
102670-46-2	batanoprida
104775-36-2	ecabapida
105816-04-4	nateglinida
106719-74-8	galtifenina
107097-80-3	loxiglumida
107793-72-6	ioxilano
112522-64-2	tacedinalina
119363-62-1	amiglumida
119817-90-2	dexloxiglumida
122898-67-3	itoprida
123122-54-3	candoxatrilato
123122-55-4	candoxatrilo
123441-03-2	rivastigmina
128298-28-2	remacemida
131179-95-8	efaproxiral
133865-88-0	priralfinamida
133865-89-1	safinamida
136949-58-1	iobitridol
138112-76-2	agomelatina
141660-63-1	iofratol
147362-57-0	lovirida
147497-64-1	davasaicina
150812-12-7	retigabina
156740-57-7	axitirome
163000-63-3	neboglamina
172820-23-4	pexiganano
173334-57-1	aliskiren
175385-62-3	lasinavir
175481-36-4	lacosamida
181816-48-8	ombrabulina
181872-90-2	iosimenol
183990-46-7	ácido salcaprózico
188196-22-7	frakefamida
193079-69-5	tabimorelina
194085-75-1	carisbamato
194785-19-8	bedoradrina
196618-13-0	oseltamivir
202844-10-8	indantadol
209394-27-4	ladostigil
220847-86-9	valategrast
228266-40-8	taltobulina
254750-02-2	emricasan
260980-89-0	topilutamida
289656-45-7	senicapoc
355129-15-6	eprotirome
387825-03-8	ácido salclobúzico
402567-16-2	firategrast
441765-98-6	talaglumetad
478296-72-9	gabapentina enacarbil
608137-32-2	lisdexanfetamina
652990-07-3	milveterol
847353-30-4	arbaclofeno placarbil
2925 12 00	77-21-4	glutetimida
2925 19 95	50-35-1	talidomida
	60-45-7	fenimida
	64-65-3	bemegrida
	77-41-8	mesuximida
	77-67-8	etossuximida
	86-34-0	fensuximida
	125-84-8	aminoglutetimida
	1156-05-4	fenglutarimida
	1673-06-9	amfotalida
	2897-83-8	alonimida
	6319-06-8	noreximida
	7696-12-0	tetrametrina
	10403-51-7	mitindomida
	14166-26-8	taglutimida
	19171-19-8	pomalidomida
	21925-88-2	tesicam
	22855-57-8	brosuximida
	35423-09-7	tesimida
	51411-04-2	alrestatina
	54824-17-8	mitonafida
	66537-94-8	ciproximide
	69408-81-7	amonafida
	129688-50-2	minalrestat
	144849-63-8	bisnafida
	162706-37-8	elinafida
2925 29 00	55-56-1	clorexidina
	55-73-2	betanidina
	74-79-3	arginina
	100-33-4	pentamidina
	101-93-9	fenacaina
	104-32-5	propamidina
	114-86-3	fenformine
	135-43-3	lauroguadina
	140-59-0	isetionato de estilbamidina
	459-86-9	mitoguazona
	495-99-8	hidroxiestilbamidina
	496-00-4	dibromopropamidina
	500-92-5	proguanil
	537-21-3	clorproguanil
	657-24-9	metformine
	692-13-7	buformina
	886-08-8	norletimol
	1221-56-3	iodopato sódico
	1729-61-9	renitolina
	3459-96-9	amicarbalida
	3658-25-1	guanoctina
	3748-77-4	bunamidina
	3811-75-4	hexamidina
	4210-97-3	tiformina
	5581-35-1	amfecloral
	5879-67-4	oletimol
	6443-40-9	tosilato de xilamidina
	6903-79-3	creatinolfosfato
	13050-83-4	guanoxifeno
	15339-50-1	ferrotrenina
	17035-90-4	tilarginina
	22573-93-9	alexidina
	22790-84-7	carbantel
	29110-47-2	guanfacina
	33089-61-1	amitraz
	39492-01-8	gabexato
	45086-03-1	etoformina
	46464-11-3	meobentina
	49745-00-8	amidantel
	55926-23-3	guanclofina
	59721-28-7	camostat
	66871-56-5	lidamidina
	76631-45-3	napactadina
	78718-52-2	benexato
	80018-06-0	fengabina
	81525-10-2	nafamostat
	81907-78-0	batebulast
	85125-49-1	biclodil
	85465-82-3	timotrinano
	86914-11-6	tolgabida
	98629-43-7	gusperimus
	137159-92-3	aptiganel
	146510-36-3	olanexidina
	146978-48-5	moxilubant
	149820-74-6	xemilofibano
	160677-67-8	tresperimus
	170368-04-4	anisperimus
	330600-85-6	peramivir
	346735-24-8	amelubanto
2926 30 00	16397-28-7	fenproporex
2926 90 70	52-53-9	verapamilo
	77-51-0	isoaminila
	137-05-3	mecrilato
	1069-55-2	bucrilato
	1113-10-6	guancidina
	1689-89-0	nitroxinilo
	5232-99-5	etocrileno
	6197-30-4	octocrileno
	6606-65-1	enbucrilato
	6701-17-3	ocrilato
	15599-27-6	etaminilo
	16662-47-8	galopamilo
	17590-01-1	amfetaminilo
	21702-93-2	cloguanamilo
	23023-91-8	flucrilato
	34915-68-9	bunitrolol
	38321-02-7	dexverapamilo
	53882-12-5	lodoxamida
	54239-37-1	cimaterol
	57808-65-8	closantel
	58503-83-6	penirolol
	65655-59-6	pacrinolol
	65899-72-1	alozafona
	78370-13-5	emopamilo
	83200-10-6	anipamilo
	85247-76-3	dagapamilo
	85247-77-4	ronipamilo
	86880-51-5	epanolol
	92302-55-1	devapamilo
	101238-51-1	levemopamilo
	108605-62-5	teriflunomida
	111753-73-2	satigrel
	123548-56-1	acreozast
	130929-57-6	entacapona
	136033-49-3	nexopamilo
	137109-71-8	balazipona
	147076-36-6	laflunimus
	153259-65-5	cilomilast
	202057-76-9	manitimus
	220641-11-2	naminidil
2927 00 00	94-10-0	etoxazeno
	502-98-7	clorazodina
	536-71-0	diminazeno
	80573-03-1	ipsalazida
	80573-04-2	balsalazida
2928 00 90	51-71-8	fenelzina
	55-52-7	feniprazina
	65-64-5	mebanazina
	70-51-9	deferoxamina
	103-03-7	fenicarbazida
	127-07-1	hidroxicarbamida
	140-87-4	ciacetacida
	322-35-0	benserazida
	511-41-1	difoxazida
	546-88-3	ácido acetoidroxamico
	555-65-7	brocresina
	671-16-9	procarbazina
	2438-72-4	bufexamac
	2675-35-6	sivifeno
	3240-20-8	carbenzida
	3362-45-6	noxiptilina
	3544-35-2	iproclozida
	3583-64-0	bumadizona
	3788-16-7	cimemoxina
	3818-37-9	fenoxipropazina
	4267-81-6	bolazina
	4684-87-1	octamoxina
	5001-32-1	guanocloro
	5051-62-7	guanabenzo
	5579-27-1	simtrazeno
	7473-70-3	guanoxabenzo
	7654-03-7	benmoxina
	14816-18-3	foxima
	15256-58-3	beloxamida
	15687-37-3	naftazona
	20228-27-7	ruvazona
	22033-87-0	olesoxima
	24701-51-7	demexiptilina
	25394-78-9	cetoxima
	25875-51-8	robenidina
	28860-95-9	carbidopa
	34297-34-2	anidoxima
	38274-54-3	benurestato
	46263-35-8	nafomina
	53078-44-7	caproxamina
	53648-05-8	ibuproxam
	54063-51-3	nadoxolol
	54739-18-3	fluvoxamina
	54739-19-4	clovoxamina
	56187-89-4	ximoprofeno
	57925-64-1	naprodoxima
	58832-68-1	cloximato
	60070-14-6	mariptilina
	76144-81-5	meldónio
	78372-27-7	estirocainida
	81424-67-1	caracemida
	85750-38-5	erocainida
	90581-63-8	falintolol
	95268-62-5	upenazima
	105613-48-7	exametazima
	127420-24-0	idrapril
	130579-75-8	eplivanserina
	141184-34-1	filaminast
	141579-54-6	fenleuton
	149400-88-4	sardomozida
	149647-78-9	vorinostat
	154039-60-8	marimastat
	203737-93-3	istaroxima
	238750-77-1	tosedostat
352513-83-8	semapimod
869572-92-9	tecovirimat
2929 90 00	139-05-9	ciclamato de sódio
	154-93-8	carmustina
	299-86-5	crufomato
	1491-41-4	naftalofos
	3733-81-1	defosfamida
	4075-88-1	oxifentorex
	4317-14-0	amitriptilinóxido
	5854-93-3	alanosina
	13010-47-4	lomustina
	13909-09-6	semustina
	15350-99-9	camsilato de amoxidramina
	31645-39-3	palifosfamida
	52658-53-4	benfosformina
	52758-02-8	benzaprinóxido
	60784-46-5	elmustina
	70788-28-2	flurofamida
	70788-29-3	tolfamida
	73105-03-0	neptamustina
	97642-74-5	clomifenóxido
	136470-65-0	banoxantrona
	166518-60-1	avasimibe
	168021-79-2	disufenton sódico
2930 20 00	148-18-5	ditiocarbo sódico
	3735-90-8	fencarbamida
	27877-51-6	tolindato
	50838-36-3	tolciclato
2930 30 00	95-05-6	sulfirame
	97-77-8	disulfirame
	137-26-8	tiram
2930 40 10	63-68-3	metionina
2930 90 13	52-90-4	cisteína
2930 90 16	52-67-5	penicilamina
	616-91-1	acetilcisteína
	638-23-3	carbocisteína
	2485-62-3	mecisteína
	5287-46-7	prenisteína
	13189-98-5	fudosteína
	18725-37-6	dacisteína
	42293-72-1	bencisteína
	65002-17-7	bucilamina
	82009-34-5	cilastatina
	86042-50-4	cistinexina
	87573-01-1	salnacedina
	89163-44-0	cinaproxeno
	89767-59-9	salmisteína
2930 90 30	583-91-5	desmeninol
2930 90 98	59-52-9	dimercaprol
	60-23-1	mercaptamina
	67-68-5	sulfóxido de dimetilo
	77-46-3	acedapsona
	80-08-0	dapsona
	82-99-5	tifenamilo
	97-18-7	bitional
	97-24-5	fenticlor
	104-06-3	tioacetazona
	108-02-1	captamina
	109-57-9	aliltioureia
	121-55-1	subatiazona
	127-60-6	acediasulfona sódica
	133-65-3	solassulfona
	144-75-2	aldesulfona sódica
	304-55-2	succimero
	305-97-5	antiolimina
	473-32-5	chaulmosulfona
	486-17-9	captodiame
	500-89-0	tiambutosina
	502-55-6	dixantogene
	513-10-0	iodeto de ecotiopato
	539-21-9	ambazona
	554-18-7	glucosulfona
	584-69-0	ditofal
	786-19-6	carbofenotion
	790-69-2	loflucarbano
	844-26-8	bitionolóxido
	910-86-1	tiocarlida
	926-93-2	metalibura
	1166-34-3	cinanserina
	1234-30-6	etocarlida
	1953-02-2	tiopronina
	2398-96-1	tolnaftato
	2507-91-7	gloxazona
	2924-67-6	fluoresona
	3383-96-8	temefos
	3569-58-2	iodeto de oxisónio
	3569-59-3	iodeto de hexasónio
	3569-77-5	amidapsona
	4044-65-9	bitoscanato
	4938-00-5	danosteína
	5835-72-3	diprofeno
	5934-14-5	succissulfona
	5964-62-5	diatimosulfona
	5965-40-2	alocupreida sódica
	6385-58-6	bitionolato sódico
	6964-20-1	tiadenol
	7009-79-2	xentiorato
	10433-71-3	iodeto de tiametónio
	10489-23-3	tioctilato
	13402-51-2	tibenzato
	14433-82-0	tiacetarsamida sódica
	15599-39-0	noxitioline
	15686-78-9	tiosalano
	16208-51-8	dimesna
	19767-45-4	mesna
	19881-18-6	nitroscanato
	20537-88-6	amifostina
	22012-72-2	zilantel
	23205-04-1	iosulamida
	23233-88-7	brotianida
	23288-49-5	probucol
	25827-12-7	suloxifeno
26328-53-0	amoscanato
26481-51-6	tiprenolol
27025-41-8	oxiglutationa
27450-21-1	osmadizona
29335-92-0	dextiopronina
34914-39-1	ritiometano
35727-72-1	ontianilo
38194-50-2	sulindaco
38452-29-8	tolmesóxido
39516-21-7	tiopropamina
42461-79-0	sulfonterol
51012-32-9	tiaprida
53993-67-2	tiflorex
54063-56-8	suloctidil
54657-98-6	serfibrato
55837-28-0	tiafibrato
58306-30-2	febantel
58569-55-4	metencefalina
59973-80-7	exisulinde
63547-13-7	adrafinilo
66264-77-5	sulfinalol
66516-09-4	mertiatida
66608-32-0	imcarbofos
66960-34-7	metquefamida
68693-11-8	modafinilo
69217-67-0	sumacetamol
69819-86-9	darinaparsina
70895-45-3	tipropidil
71767-13-0	iotasul
74639-40-0	docarpamina
79467-22-4	bipenamol
81045-50-3	pivopril
81110-73-8	racecadotrilo
82599-22-2	ditiomustina
82964-04-3	tolrestat
83519-04-4	ilmofosina
85053-46-9	suricainida
85754-59-2	ambamustina
87556-66-9	cloticasona
87719-32-2	etaroteno
88041-40-1	lemidosul
88255-01-0	netobimina
89987-06-4	ácido tiludrónico
90357-06-5	bicalutamida
94055-76-2	tosilato de suplatast
101973-77-7	esonarimod
103725-47-9	betiatida
105687-93-2	sumaroteno
106854-46-0	argimesna
107023-41-6	pobilukast
112111-43-0	armodafinil
112573-72-5	dexecadotrilo
112573-73-6	ecadotrilo
113593-34-3	flosatidil
114568-26-2	patamostat
122575-28-4	naglivano
123955-10-2	almokalant
125961-82-2	tipelukast
127304-28-3	linaroteno
134993-74-1	tibegliseno
137109-78-5	orazipona
158382-37-7	canfosfamida
159138-80-4	cariporida
162520-00-5	salirasib
168682-53-9	ezatiostat
179545-77-8	tanomastat
187870-78-6	rimeporida
202340-45-2	eflucimiba
211513-37-0	dalcetrapib
216167-82-7	succinobucol
216167-92-9	camobucol
216167-95-2	elsibucol
488832-69-5	elesclomol
496050-39-6	pemaglitazar
603139-19-1	odanacatib
608141-41-9	apremilast
887148-69-8	monepantel
2931 39 50	2809-21-4	ácido etidrónico
2931 39 90	52-68-6	metrifonato
	126-22-7	butonato
	1984-15-2	ácido medrónico
	2398-95-0	ácido foscólico
	10596-23-3	ácido clodrónico
	13237-70-2	ácido fosmenico
	15468-10-7	ácido oxidrónico
	16543-10-5	fosenazida
	17316-67-5	butafosfano
	40391-99-9	ácido pamidrónico
	51321-79-0	ácido sparfosico
	51395-42-7	ácido butedrónico
	54870-27-8	fosfoneto sódico
	57808-64-7	toldimfos
	60668-24-8	alafosfalina
	63132-38-7	ácido lidadrónico
	63132-39-8	ácido olpadrónico
	63585-09-1	foscarnet sódico
	66376-36-1	ácido alendrónico
	73514-87-1	fosarilato
	76541-72-5	mifobato
	79778-41-9	ácido neridrónico
	92118-27-9	fotemustina
	103486-79-9	belfosdil
	114084-78-5	ácido ibandrónico
	124351-85-5	ácido incadrónico
	127502-06-1	tetrofosmina
	133208-93-2	ibrolipim
2931 90 00	0-00-0	repagermânio
	97-44-9	acetarsol
	98-50-0	ácido arsanílico
	98-72-6	nitarsona
	116-49-4	glicobiarsol
	121-19-7	roxarsona
	121-59-5	carbarsona
	306-12-7	oxofenarsina
	455-83-4	diclorofenarsina
	457-60-3	neoarsfenamina
	535-51-3	sulfoxilato de fenarsona
	554-72-3	tiparsamida
	618-82-6	sulfarsefenamina
	2430-46-8	tolboxano
	3639-19-8	difetarsona
	5959-10-4	estibosamina
	19028-28-5	cloreto de toliodio
	33204-76-1	quadrosilano
	65606-61-3	diciferron
	68959-20-6	disicuónio cloreto
	75018-71-2	ácido tauroselcólico
	125973-56-0	amsilaroteno
	126595-07-1	propagermânio
	132236-18-1	zifrosilona
2932 19 00	59-87-0	nitrofural
	67-28-7	ni-hidrazona
	405-22-1	nidroxizona
	541-64-0	iodeto de furtretónio
	549-40-6	furostilbestrol
	735-64-8	fenamifurilo
	965-52-6	nifuroxazida
	1338-39-2	laurato de sorbitano
	1338-41-6	estearato de sorbitano
	1338-43-8	sorbitan oleate
	3270-71-1	nifuraldezona
	3563-92-6	zilofuramina
	3690-58-2	iodeto de fubrogónio
	3776-93-0	furfenorex
	4662-17-3	furidarona
	5579-89-5	nifursemizona
	5579-95-3	nifurmerona
	5580-25-6	nifuretazona
	6236-05-1	nifuroxima
	6673-97-8	espiroxasona
	15686-77-8	fursalano
	16915-70-1	nifursol
	19561-70-7	nifuratrona
	26266-57-9	sorbitan palmitate
	26266-58-0	sorbitan trioleate
	26658-19-5	sorbitan tristearate
	28434-01-7	bioresmetrina
	31329-57-4	naftidrofurilo
	53684-49-4	bufetolol
	60653-25-0	orpanoxina
	64743-08-4	diclofurima
	64743-09-5	nitrafudam
	66357-35-5	ranitidina
	72420-38-3	acifrano
	75748-50-4	ancarolol
	84845-75-0	niperotidina
	93064-63-2	venritidina
	142996-66-5	furomina
	156722-18-8	rostafuroxina
	186953-56-0	pafuramidina
	253128-41-5	eribulina
	393101-41-2	milataxel
2932 20 10	77-09-8	fenolftaleína
2932 20 90	52-01-7	espironolactona
	56-72-4	cumafos
	57-57-8	propiolactona
	66-76-2	dicumarol
	76-65-3	amolanona
	81-81-2	warfarine
	90-33-5	himecromona
	152-72-7	acenocumarol
	321-55-1	haloxon
	435-97-2	fenprocumon
	465-39-4	bufogenina
	476-66-4	ácido elagico
	477-32-7	visnadina
	548-00-5	biscumacetato de etilo
	642-83-1	aceglatona
	804-10-4	carbocromeno
	1233-70-1	diarbarona
	2908-75-0	esculamina
	3258-51-3	valofano
	3447-95-8	hemisuccinato de benfurodil
	3902-71-4	trioxisaleno
	4366-18-1	cumetarol
	15301-80-1	oxamarina
	15301-97-0	xilocumarol
	26538-44-3	zeranol
	29334-07-4	sulmarina
	32449-92-6	glucurolactona
	35838-63-2	clocumarol
	42422-68-4	taleranol
	52814-39-8	metesculetol
	58409-59-9	bucumolol
	60986-89-2	clofuraco
	65776-67-2	afurolol
	66898-60-0	talosalato
	67268-43-3	giparmeno
	67696-82-6	acrielina
	68206-94-0	cloricromeno
	70288-86-7	ivermectina
	73573-88-3	mevastatina
	75139-06-9	tetronasina
	75330-75-5	lovastatina
	75992-53-9	moxadoleno
	79902-63-9	simvastatina
	81478-25-3	lomevactona
	87810-56-8	fostriecina
	91406-11-0	esuprona
	96829-58-2	orlistat
	109791-32-4	gamolenato de ascorbilo
	112856-44-7	losigamona
	113507-06-5	moxidectina
	127943-53-7	disermolida
	132100-55-1	dalvastatina
	140616-46-2	fluoresceína lisicol
	150785-53-8	alemcinal
	154738-42-8	mitemcinal
	161262-29-9	amotosalen
	162011-90-7	rofecoxib
	165108-07-6	selamectina
	189954-96-9	firocoxib
	195883-06-8	omtriptolida
2932 95 00	1972-08-3	dronabinol
2932 99 00	136-70-9	protocilol
	451-77-4	homarilamina
	470-43-9	promoxolano
	541-66-2	iodeto de oxapropanio
	1344-34-9	estibamina glucosido
	1508-45-8	mitopodozida
	3416-24-8	glucosamina
	3567-40-6	dioxamato
	4764-17-4	tenamfetamine
	5684-90-2	pentricloral
	12286-76-9	ferric fructose
	12569-38-9	glubionato de cálcio
	18296-45-2	didrovaltrato
	18467-77-1	ácido diprogúlico
	25161-41-5	acevaltrato
	30910-27-1	treloxinato
	31105-14-3	olmidine
	31112-62-6	metrizamida
	33069-62-4	paclitaxel
	34753-46-3	cieptolano
	40580-59-4	guanadrel
	47254-05-7	espiroxepina
	49763-96-4	estiripentol
	51372-29-3	dexbudesonida
	53341-49-4	ponfibrato
	53983-00-9	nibroxano
	55102-44-8	bofumustina
	56180-94-0	acarbose
	56290-94-9	medroxalol
	58546-54-6	besigomsina
	58994-96-0	ranimustina
	61136-12-7	almurtida
	61869-07-6	domiodol
	61914-43-0	glucuronamida
	66112-59-2	temurtida
	71963-77-4	artemetero
	74817-61-1	murabutida
	75887-54-6	artemotil
	78113-36-7	romurtida
	81267-65-4	idronoxil
	83461-56-7	mifamurtida
	85443-48-7	bencianol
	90733-40-7	edifolona
	97240-79-4	topiramato
	98383-18-7	ecomustina
	105618-02-8	galamustina
	114870-03-0	fondaparinux sódico
	114977-28-5	docetaxelo
	116818-99-6	isalsteína
	117570-53-3	vadimezan
	118457-15-1	dexnebivolol
	118457-16-2	levonebivolol
	122312-55-4	dosmalfato
	123072-45-7	aprosulato sódico
	128196-01-0	escitaloprama
	135038-57-2	fasidotril
	137275-81-1	osemozotan
	149920-56-9	idraparinux sódico
	156294-36-9	larotaxel
	167256-08-8	enrasentano
	171092-39-0	defoslimod
	175013-73-7	tidembersato
	181296-84-4	omigapil
	182824-33-5	artesunato
183133-96-2	cabazitaxel
185955-34-4	eritoran
186040-50-6	paclitaxel ceribato
186348-23-2	ortataxel
196597-26-9	ramelteon
280585-34-4	oxeglitazar
329306-27-6	lirimilast
50-34-0	brometo de propantelina
53-46-3	brometo de metantelinio
61-74-5	domoxina
68-90-6	benziodarona
78-34-2	dioxation
82-02-0	kelina
85-90-5	metilcromona
87-33-2	dinitrato de isossorbida
119-41-5	efloxato
154-23-4	cianidanol
480-17-1	leucocianidol
521-35-7	cannabinol
652-67-5	isosorbida
1165-48-6	dimeflina
1477-19-6	benzarona
1668-19-5	doxepine
1951-25-3	amiodarona
2165-19-7	guanoxano
2455-84-7	ambenoxano
3562-84-3	benzbromarona
3570-46-5	ethomoxane
3607-18-9	cidoxepina
3611-72-1	cloridarol
4439-67-2	amikellina
4442-60-8	butamoxano
4730-07-8	pentamoxano
4940-39-0	cromocarbo
6538-22-3	dimeprozano
7182-51-6	talopram
13157-90-9	benzquercina
15686-60-9	flavamina
15686-63-2	etabenzarona
16051-77-7	mononitrato de isosorbida
16110-51-3	ácido cromoglicico
18296-44-1	valtrato
19825-63-9	pirnabin
19889-45-3	guabenxan
22888-70-6	silibinina
23580-33-8	ácido furacrínico
23915-73-3	trebenzomina
26020-55-3	oxetorona
26225-59-2	mecinarona
29782-68-1	silidianina
33459-27-7	ácido xanoxico
33889-69-9	silicristina
34887-52-0	fenisorex
35212-22-7	ipriflavona
37456-21-6	terbucromilo
37470-13-6	ácido flavodico
37855-80-4	iprocrolol
38873-55-1	furobufeno
39552-01-7	befunolol
40691-50-7	tixanox
42408-79-7	pirandamina
50465-39-9	tocofibrato
51022-71-0	nabilona
52934-83-5	nanafrocina
54340-62-4	bufuralol
55165-22-5	butocrolol
55286-56-1	doxaminol
55453-87-7	isoxepaco
55689-65-1	oxepinaco
56689-43-1	canbisol
56983-13-2	furofenaco
57009-15-1	isocromilo
58012-63-8	furcloprofeno
58761-87-8	sudexanox
58805-38-2	ambicromilo
59729-33-8	citalopram
60400-92-2	proxicromilo
63968-64-9	artemisinina
65350-86-9	meciadanol
66575-29-9	colforsina
67102-87-8	pentomona
67700-30-5	furaprofeno
71316-84-2	fluradolina
72492-12-7	espizofurona
74912-19-9	naboctato
76301-19-4	timefurona
77005-28-8	texacromilo
77416-65-0	exepanol
78371-66-1	bucromarona
78499-27-1	bermoprofen
79130-64-6	ansoxetina
79619-31-1	flavodilol
80743-08-4	dioxadilol
81486-22-8	nipradilol
81496-81-3	artenimol
81674-79-5	guaimesal
81703-42-6	bendacalol
87549-36-8	parcetasal
87626-55-9	mitoflaxona
96566-25-5	ablukast
97483-17-5	tifuraco
110816-79-0	cromoglicato lisetil
113806-05-6	olopatadina
118457-14-0	nebivolol
123407-36-3	artefleno
128232-14-4	raxofelast
132017-01-7	bervastatina
139110-80-8	zanamivir
149494-37-1	ebalzotano
151581-24-7	iralukast
169758-66-1	robalzotano
175013-84-0	tonabersato
184653-84-7	carabersato
343306-71-8	sugammadex
401925-43-7	celivarona
461432-26-8	dapagliflozina
664338-39-0	arterolano
2933 11 10	479-92-5	propifenazona
2933 11 90	58-15-1	aminofenazona
	60-80-0	fenazona
	68-89-3	metamizole sódico
	747-30-8	ciclamato de aminofenazona
	1046-17-9	dibupirona
	3615-24-5	ramifenazona
	7077-30-7	iodeto de butopiramónio
	22881-35-2	famprofazona
	55837-24-6	bisfenazona
2933 19 10	50-33-9	fenilbutazona
2933 19 90	57-96-5	sulfinpirazona
	105-20-4	betazole
	129-20-4	oxifenbutazona
	853-34-9	kebuzona
	2210-63-1	mofebutazona
	4023-00-1	praxadina
	7125-67-9	metoquizina
	7554-65-6	fomepizole
	13221-27-7	tribuzona
	20170-20-1	difenamizole
	23111-34-4	feclobuzona
	27470-51-5	suxibuzona
	30748-29-9	feprazona
	32710-91-1	trifezolaco
	34427-79-7	proxifezona
	50270-32-1	bufezolaco
	50270-33-2	isofezolaco
	53808-88-1	lonazolaco
	55294-15-0	muzolimina
	59040-30-1	nafazatrom
	60104-29-2	clofezona
	70181-03-2	dazoprida
	71002-09-0	pirazolaco
	80410-36-2	fezolamina
	81528-80-5	dalbraminol
	103475-41-8	tepoxalina
	115436-73-2	ipazilida
	119322-27-9	meribendano
	142155-43-9	cizolirtina
	206884-98-2	niraxostat
	376592-42-6	totrombopag
	410528-02-8	palovaroteno
	496775-61-2	eltrombopag
2933 21 00	50-12-4	mefenitoina
	57-41-0	fenitoina
	86-35-1	etotoina
	1317-25-5	alcloxa
	5579-81-7	aldioxa
	5588-20-5	clodantoina
	40828-44-2	clazolimina
	56605-16-4	espiromustina
	63612-50-0	nilutamida
	89391-50-4	imirestat
	93390-81-9	fosfenitoina
2933 29 10	50-60-2	fentolamina
2933 29 90	53-73-6	angiotensinamida
	56-28-0	triclodazol
	59-98-3	tolazolina
	60-56-0	tiamazole
	71-00-1	histidina
	84-22-0	tetrizolina
	91-75-8	antazolina
	443-48-1	metronidazole
	501-62-2	fenamazolina
	526-36-3	xilometazolina
	551-92-8	dimetridazole
	830-89-7	albutoina
	835-31-4	nafazolina
	1077-93-6	ternidazole
	1082-56-0	tefazolina
	1082-57-1	tramazolina
	1491-59-4	oximetazolina
	3254-93-1	doxenitoina
	3366-95-8	secnidazole
	4201-22-3	tolonidina
	4205-90-7	clonidina
	4342-03-4	dacarbazina
	4474-91-3	angiotensina II
	4548-15-6	flunidazole
	4846-91-7	fenoxazolina
	5377-20-8	metomidato
	5696-06-0	metetoina
	5786-71-0	fosfocreatinina
	6043-01-2	domazolina
	7036-58-0	propoxato
	7303-78-8	imidolina
	7681-76-7	ronidazole
	13551-87-6	misonidazole
	14058-90-3	metazamida
	14885-29-1	ipronidazole
	15037-44-2	etonam
	16773-42-5	ornidazole
	17230-89-6	nimazona
	17692-28-3	clonazolina
	19387-91-8	tinidazole
	20406-60-4	mipimazole
	21721-92-6	nitrefazole
	22232-54-8	carbimazole
	22668-01-5	etanidazole
	22833-02-9	orconazole
	22916-47-8	miconazole
	22994-85-0	benznidazole
	23593-75-1	clotrimazole
	23757-42-8	midaflur
	25859-76-1	glibutimina
	27220-47-9	econazole
	27523-40-6	isoconazole
	27885-92-3	imidocarbo
	28125-87-3	flutonidina
	30529-16-9	estirimazole
	31036-80-3	lofexidina
	31478-45-2	bamnidazole
	33125-97-2	etomidato
	33178-86-8	alinidina
	34839-70-8	metiamida
	35554-44-0	enilconazole
	36364-49-5	salicilato de imidazole
	36740-73-5	flumizole
	38083-17-9	climbazole
38349-38-1	metrafazolina
40077-57-4	aviptadil
40507-78-6	indanazolina
40828-45-3	azolimina
41473-09-0	fenmetozole
42116-76-7	carnidazole
51022-76-5	sulnidazole
51481-61-9	cimetidina
51940-78-4	zetidolina
53267-01-9	cibenzolina
53597-28-7	cloreto de fludazónio
54143-54-3	cloreto de sepazónio
54533-85-6	nizofenona
55273-05-7	impromidina
56097-80-4	valconazole
57647-79-7	benclonidina
57653-26-6	fenobam
58261-91-9	mefenidil
59729-37-2	fexinidazole
59803-98-4	brimonidina
59939-16-1	cirazolina
60173-73-1	arfalasina
60628-96-8	bifonazole
60628-98-0	lombazole
61318-90-9	sulconazole
62087-96-1	triletida
62882-99-9	tinazolina
62894-89-7	tiflamizole
63824-12-4	aliconazole
63927-95-7	bentemazole
64211-45-6	oxiconazole
64212-22-2	nafimidona
64872-76-0	butoconazole
65571-68-8	lofemizole
65896-16-4	romifidina
66711-21-5	apraclonidina
69539-53-3	etintidina
70161-09-0	democonazole
71097-23-9	zoficonazole
72479-26-6	fenticonazole
73445-46-2	fenflumizole
73931-96-1	denzimol
74512-12-2	omoconazole
76448-31-2	propenidazole
76631-46-4	detomidina
76894-77-4	dazmegrel
77175-51-0	croconazole
77671-31-9	enoximona
78186-34-2	bisantreno
78218-09-4	dazoxibeno
79313-75-0	sopromidina
80614-27-3	midazogrel
81447-78-1	levlofexidina
81447-79-2	dexlofexidina
82571-53-7	ozagrel
83184-43-4	mifentidina
84203-09-8	trifenagrel
84243-58-3	imazodano
84962-75-4	flutomidato
85392-79-6	indanidina
86347-14-0	medetomidina
89371-37-9	imidapril
89371-44-8	imidaprilato
89781-55-5	rolafagrel
89838-96-0	octimibato
90408-21-2	efetozole
90697-56-6	zimidoben
91017-58-2	abunidazole
91524-14-0	napamezole
95668-38-5	idralfidina
96153-56-9	bisfentidina
97901-21-8	nafagrel
99614-02-5	ondansetrona
103926-64-3	sepimostat
104054-27-5	atipamezole
104902-08-1	cilutazolina
105920-77-2	camonagrel
107429-63-0	lintoprida
110605-64-6	isaglidole
110883-46-0	giracodazole
113082-98-7	enalquireno
113775-47-6	dexmedetomidina
114798-26-4	losartano
115575-11-6	liarozole
116684-92-5	galdansetron
116795-97-2	ledazerol
118072-93-8	ácido zoledrónico
118528-04-4	brolaconazole
119006-77-8	flutrimazole
120635-74-7	cilansetron
122830-14-2	deriglidole
125472-02-8	mivazerol
126222-34-2	remikireno
128326-82-9	eberconazole
129369-64-8	irtemazole
129805-33-0	eptotermina alfa
130120-57-9	acetato de prezatida de cobre
130726-68-0	neticonazole
130759-56-7	nemazolina
134183-95-2	fampronil
137460-88-9	odalprofeno
138402-11-6	irbesartano
144689-24-7	olmesartano
149838-23-3	doranidazol
149968-26-3	elisartan
150586-58-6	fipamezol
154906-40-8	semparatida
159075-60-2	emfilermina
159519-65-0	enfuvirtida
162394-19-6	palifermina
170105-16-5	imidafenacina
173997-05-2	nepicastat
177563-40-5	carafibano
183659-72-5	catramilast
189353-31-9	fadolmidina
200074-80-2	lusupultida
213027-19-1	cipralisant
219527-63-6	repifermina
246539-15-1	dibotermina alfa
259188-38-0	rebimastat
444069-80-1	dapiclermina
478166-15-3	mecasermina rinfabato
697766-75-9	velafermina
867153-61-5	dulanermina
944263-65-4	demiditraz
2933 33 00	57-42-1	petidina
	64-39-1	trimeperidina
	77-10-1	fenciclidina
	113-45-1	metilfenidato
	144-14-9	anileridina
	302-41-0	piritramida
	359-83-1	pentazocina
	437-38-7	fentanilo
	467-60-7	pipradrol
	467-83-4	dipipanona
	469-79-4	ketobemidona
	562-26-5	fenoperidina
	915-30-0	difenoxilato
	1812-30-2	bromazepam
	15301-48-1	bezitramida
	15686-91-6	propiram
	28782-42-5	difenoxina
	71195-58-9	alfentanilo
2933 39 10	54-92-2	iproniazide
	101-26-8	brometo de piridostigmina
2933 39 99	51-12-7	nialamida
	52-86-8	haloperidol
	53-89-4	benzepiperilona
	54-36-4	metirapona
	54-85-3	isoniaside
	54-96-6	amifampridina
	56-97-3	brometo de trimedoxima
	59-26-7	niquetamida
	59-32-5	cloropiramina
	62-97-5	metilsulfato de difemanila
	76-90-4	brometo de mepenzolato
	77-01-0	fenpipramida
	77-20-3	alfaprodina
	77-39-4	cicrimina
	79-55-0	pempidina
	82-98-4	piperidolato
	86-21-5	feniramina
	86-22-6	bromfeniramina
	87-21-8	piridocaina
	91-81-6	tripelenamina
	91-84-9	mepiramina
	93-47-0	verazida
	94-63-3	iodeto de paralidoxima
	94-78-0	fenazopiridina
	96-88-8	mepivacaine
	97-57-4	tolpronina
	100-91-4	eucatropina
	101-08-6	diperodon
	114-90-9	cloreto de obidoxima
	114-91-0	metiridina
	115-46-8	azaciclonol
	117-30-6	dipiproverina
	123-03-5	cloreto de cetilpiridínio
	125-51-9	brometo de pipenzolato
	125-60-0	brometo de fenpiverinio
	127-35-5	fenazocina
	129-03-3	ciproeptadina
	129-83-9	fenampromida
	132-21-8	dexbromfeniramina
	132-22-9	clorfenamina
	136-82-3	piperocaina
	139-62-8	ciclometicaina
	144-11-6	triexifenidilo
	144-45-6	espirgetina
	147-20-6	difenilpiralina
	149-17-7	ftivazida
	300-37-8	diodona
	357-66-4	espirileno
	382-82-1	iodeto de dicolinio
	468-50-8	betameprodina
	468-51-9	alfameprodina
	468-56-4	hidroxipetidina
	468-59-7	betaprodina
	469-21-6	doxilamina
	469-80-7	feneridina
	469-82-9	etoxeridina
	479-81-2	bietamiverina
	486-12-4	triprolidina
	486-16-8	carbinoxamina
	495-84-1	salinazida
	504-03-0	nanofina
	510-74-7	espiramida
	511-45-5	pridinol
	514-65-8	biperideno
534-84-9	pimeclona
536-33-4	etionamida
546-32-7	oxofeneridina
548-73-2	droperidol
553-69-5	feniramidol
555-90-8	nicotiazona
561-48-8	norpipanona
561-76-2	properidina
561-77-3	diexiverina
578-89-2	pimetremida
586-60-7	diclonina
586-98-1	piconol
587-46-2	brometo de benzpirinio
587-61-1	propiliodona
603-50-9	bisacodilo
728-88-1	tolperisona
749-02-0	espiperona
749-13-3	trifluperidol
807-31-8	aceperona
827-61-2	aceclidina
852-42-6	guaiapato
972-02-1	difenidol
1050-79-9	moperona
1096-72-6	hepzidina
1098-97-1	piritinol
1219-35-8	primaperona
1463-28-1	guanaclina
1508-75-4	tropicamida
1539-39-5	gapicomina
1580-71-8	amiperona
1707-15-9	metazida
1740-22-3	pirinolina
1841-19-6	fluspirileno
1882-26-4	piricarbato
1893-33-0	pipamperona
2062-78-4	pimozida
2062-84-2	bemperidol
2066-89-9	pasiniazida
2139-47-1	nifenazona
2156-27-6	benproperina
2398-81-4	ácido oxiniacico
2531-04-6	piperilona
2748-88-1	cloreto de miripirio
2779-55-7	opiniazida
2804-00-4	roxoperona
2856-74-8	modalina
2971-90-6	clopidol
3099-52-3	nicametato
3425-97-6	iodeto de dimecolónio
3485-62-9	brometo de clidinio
3540-95-2	fenpiprano
3562-55-8	iodeto de piprocurário
3565-03-5	pimetina
3569-26-4	indopina
3572-80-3	ciclazocina
3575-80-2	melperona
3626-67-3	hexadilina
3670-68-6	propipocaina
3691-78-9	benzetidina
3696-28-4	dipiritiona
3703-76-2	cloperastina
3731-52-0	picolamina
3734-52-9	metazocina
3737-09-5	disopiramida
3781-28-0	propiperona
3784-99-4	iodeto de estilbazio
3811-53-8	propinetidina
3964-81-6	azatadina
4354-45-4	oxiclipina
4394-00-7	ácido niflumico
4394-04-1	metanixino
4394-05-2	ácido nixílico
4546-39-8	pipetanato
4575-34-2	mifadol
4876-45-3	camfotamida
4904-00-1	ciprolidol
4945-47-5	bamipina
4960-10-5	perastina
5005-72-1	leptaclina
5205-82-3	metilsulfato de bevónio
5322-53-2	oxiperomida
5560-77-0	rotoxamina
5579-92-0	iopidol
5579-93-1	iopidona
5598-52-7	fospirato
5634-41-3	brometo de parapenzolato
5636-83-9	dimetindeno
5638-76-6	beta-histina
5657-61-4	nicoxamato
5789-72-0	trimetamida
5868-05-3	niceritrol
5942-95-0	carpipramina
6184-06-1	sorbinicato
6272-74-8	cloreto de lapirio
6556-11-2	nicotinato de inositol
6621-47-2	perhexilina
6968-72-5	mepiroxol
7007-96-7	crotoniazida
7008-17-5	tartrato de hidroxipiridina
7009-54-3	pentapiperida
7162-37-0	paridocaina
7237-81-2	hepronicato
7528-13-4	carperidina
7681-80-3	metilsulfato de pentapiperio
10040-45-6	picosulfato sódico
10447-39-9	quifenadina
10457-90-6	bromperidol
10457-91-7	clofluperol
10571-59-2	nicoclonato
13410-86-1	aconiazida
13422-16-7	triflocina
13447-95-5	metaniazida
13456-08-1	bitipazona
13463-41-7	piritiona zincica
13495-09-5	piminodina
13752-33-5	panidazole
13862-07-2	difemetorex
13912-80-6	nicoboxil
13958-40-2	oxiramida
14051-33-3	benzetimide
14149-43-0	trimethidinium methosulfate
14222-60-7	protionamida
14745-50-7	meletimida
14796-24-8	cinpereno
15301-88-9	pitamina
15302-05-3	butoxilato
15302-10-0	clibucaina
15378-99-1	anazocina
15387-10-7	niprofazona
15500-66-0	brometo de pancurónio
15585-43-0	rivaniclina
15599-26-5	droxipropina
15686-68-7	volazocina
15686-87-0	pifenato
15876-67-2	brometo de distigmina
16426-83-8	niometacina
16571-59-8	benzindopirina
16852-81-6	benzoclidina
17692-43-2	picodralazina
17737-65-4	clonixino
17737-68-7	diclonixino
18841-58-2	pipoctanona
20977-50-8	carperona
21221-18-1	flazalona
21228-13-7	dorastina
21686-10-2	flupranona
21755-66-8	picoperina
21829-22-1	clonixerilo
21829-25-4	nifedipino
21888-98-2	dexetimida
22150-28-3	ipragratina
22204-91-7	lifibrato
22443-11-4	nepinalona
22609-73-0	niludipino
22632-06-0	bupicomida
23210-56-2	ifenprodil
24340-35-0	piridoxilato
24358-84-7	dexivacaina
24558-01-8	levofacetoperano
24671-26-9	benrixato
24678-13-5	lenperona
25384-17-2	alilprodina
25523-97-1	dexclorfeniramina
26844-12-2	indoramina
26864-56-2	penfluridol
27112-37-4	diamocaina
27115-86-2	brometo de dacurónio
27302-90-5	oxisurano
27959-26-8	nicomol
28240-18-8	pinolcaina
29125-56-2	brometo de droclidinio
29342-02-7	metipirox
29876-14-0	nicotredol
30652-11-0	deferiprona
30751-05-4	troxipida
30817-43-7	metilsulfato de fenclexónio
31224-92-7	pifoxima
31232-26-5	danitraceno
31314-38-2	prodipino
31637-97-5	etofibrato
31721-17-2	quinupramina
31932-09-9	ticarbodina
31980-29-7	nicofibrato
32953-89-2	rimiterol
33144-79-5	broperamole
33605-94-6	pirisudanol
34703-49-6	dropempina
35515-77-6	iodeto de truxipicurio
35620-67-8	brometo de pirdónio
36175-05-0	picofosfato sódico
36292-69-0	ketazocina
36504-64-0	nictindole
37398-31-5	dilmefona
38396-39-3	bupivacaine
38677-81-5	pirbuterol
38677-85-9	flunixino
39123-11-0	pituxato
39537-99-0	micinicato
39562-70-4	nitrendipino
40431-64-9	dexmetilfenidato
42597-57-9	ronifibrato
47029-84-5	dazadrol
47128-12-1	cicliramina
47662-15-7	suxemerido
47739-98-0	clocapramina
47806-92-8	difenoximida
50432-78-5	pemerida
50650-76-5	piroctona
50679-08-8	terfenadina
50700-72-6	brometo de vecurónio
51832-87-2	picobenzida
52157-83-2	mindoperona
53179-10-5	fluperamida
53179-11-6	loperamida
53179-12-7	clopimozida
53415-46-6	fepitrizol
53449-58-4	ciclonicato
54063-45-5	fetoxilato
54063-47-7	gemazocina
54063-52-4	pitofenona
54110-25-7	pirozadil
54143-55-4	flecainida
54965-22-9	fluspiperona
55285-35-3	butanixino
55285-45-5	pirifibrato
55313-67-2	pipramadol
55432-15-0	pirinidazole
55837-14-4	butaverina
55837-15-5	butopiprina
55837-21-3	pipoxizina
55837-22-4	pribecaina
55837-26-8	fenperato
55905-53-8	cleboprida
55985-32-5	nicardipino
56079-81-3	ropitoina
56383-05-2	zindotrina
56775-88-3	zimeldina
56995-20-1	flupirtina
57021-61-1	isonixino
57237-97-5	timoprazole
57548-79-5	picafibrato
57648-21-2	timiperona
57653-28-8	ibazocina
57653-29-9	cogazocina
57734-69-7	sequifenadina
57808-66-9	domperidona
57982-78-2	budipino
58239-89-7	moxazocina
58754-46-4	iferanserina
59429-50-4	tamitinol
59708-52-0	carfentanilo
59729-31-6	lorcainida
59831-64-0	milenperona
59831-65-1	halopemida
59859-58-4	femoxetina
60324-59-6	nomelidina
60560-33-0	pinacidil
60569-19-9	propiverina
60576-13-8	piketoprofeno
61380-40-3	lofentanilo
61764-61-2	cloroperona
62658-88-2	mesudipino
63388-37-4	declenperona
63675-72-9	nisoldipino
63758-79-2	indalpina
64063-57-6	picotrina
64755-06-2	brometo de quinuclio
64840-90-0	eperisona
64881-21-6	caricotamida
65141-46-0	nicorandil
66085-59-4	nimodipino
66208-11-5	ifoxetina
66364-73-6	enpirolina
66529-17-7	midaglizole
66564-14-5	cinitaprida
66564-15-6	aleprida
66778-36-7	encainide
67765-04-2	enefexina
68252-19-7	pirmenol
68284-69-5	disobutamida
68797-29-5	pipradimadol
68844-77-9	astemizole
69047-39-8	binifibrato
69365-65-7	fenoctimina
70132-50-2	pimonidazole
70260-53-6	mindodilol
70724-25-3	carbazerano
71138-71-1	octapinol
71195-56-7	brocleprida
71251-02-0	octenidina
71276-43-2	quadazocina
71461-18-2	tonazocina
71653-63-9	riodipino
72005-58-4	vadocaina
72432-03-2	miglitol
72509-76-3	felodipine
72599-27-0	miglustat
72808-81-2	tepirindole
73278-54-3	lamtidina
73590-58-6	omeprazole
73590-85-9	ufiprazole
74517-42-3	cloreto de ditercalinio
75437-14-8	milverina
75444-64-3	flumeridona
75530-68-6	nilvadipino
75755-07-6	ácido piridrónico
75970-99-9	tecastemizol
75985-31-8	ciamexon
76906-79-1	prisotinol
76956-02-0	lavoltidina
77342-26-8	tefenperato
77502-27-3	tolpadol
78090-11-6	picoprazole
78092-65-6	ristianol
78273-80-0	roxatidina
78289-26-6	droxicainida
78833-03-1	pentisomide
79201-85-7	picenadol
79449-98-2	cabastina
79449-99-3	icospiramida
79455-30-4	nicaraven
79516-68-0	levocabastina
79794-75-5	loratadina
79992-71-5	pimetacina
80343-63-1	sufotidina
80349-58-2	panuramina
80614-21-7	nicogrelato
80879-63-6	emiglitato
81098-60-4	cisaprida
81126-88-7	eniclobrate
81329-71-7	modecainida
82227-39-2	pibaxizina
83059-56-7	zabicipril
83799-24-0	fexofenadina
83829-76-9	bremazocine
83991-25-7	ambasilida
84057-95-4	ropivacaina
84490-12-0	piroximona
85166-20-7	brometo de ciclotropio
85966-89-8	preclamol
86365-92-6	trazoloprida
86780-90-7	aranidipino
86811-09-8	litoxetina
86811-58-7	fluazuron
87784-12-1	ofornina
87848-99-5	acrivastina
88150-42-9	amlodipino
88296-62-2	transcainida
88678-31-3	liranaftato
89194-77-4	bisaramilo
89419-40-9	mosapramina
89613-77-4	mezacoprida
89667-40-3	isbogrel
90103-92-7	zabiciprilato
90182-92-6	zacoprida
90729-42-3	carebastina
90729-43-4	ebastina
90961-53-8	tedisamil
92268-40-1	perfomedil
92788-10-8	rogletimide
93181-81-8	lodaxaprina
93181-85-2	endixaprina
93277-96-4	altapizona
93821-75-1	butinazocina
94739-29-4	lemildipine
95374-52-0	prideperona
96449-05-7	rispenzepina
96487-37-5	nuvenzepina
96515-73-0	palonidipino
96922-80-4	pantenicato
98323-83-2	carmoxirole
98326-32-0	senazodan
98330-05-3	anpirtolina
99499-40-8	disuprazole
99518-29-3	derpanicato
99522-79-9	pranidipino
100427-26-7	lercanidipino
100643-71-8	desloratadina
100927-13-7	idaverina
101343-69-5	ocfentanilo
101345-71-5	brifentanilo
102394-31-0	otenzepad
102625-70-7	pantoprazole
103129-82-4	levamlodipina
103336-05-6	ditequireno
103577-45-3	lansoprazole
103766-25-2	gimeracil
103878-84-8	lazabemida
103890-78-4	lacidipino
103922-33-4	pibutidina
103923-27-9	pirtenidina
104153-37-9	rilopirox
104713-75-9	barnidipino
105462-24-6	ácido risedrónico
105979-17-7	benidipino
106516-24-9	sertindole
106669-71-0	arpromidina
106686-40-2	gapromidina
106900-12-3	loperamida óxido
107266-06-8	gevotrolina
107266-08-0	carvotrolina
107703-78-6	glemanserin
108147-54-2	migalastat
108687-08-7	teludipino
110140-89-1	ridogrel
110347-85-8	selfotel
112192-04-8	roxindole
112568-12-4	iturelix
112727-80-7	renzaprida
113165-32-5	niguldipino
113712-98-4	tenatoprazol
115911-28-9	sampirtina
115972-78-6	olradipino
116078-65-0	bidisomida
117976-89-3	rabeprazole
118248-91-2	fodipir
119141-88-7	esomeprazol
119229-65-1	nerispirdina
119257-34-0	besipirdina
119431-25-3	eliprodil
119515-38-7	icaridina
120014-06-4	donepezilo
120054-86-6	dexniguldipino
120241-31-8	alvamelina
120656-74-8	trefentanilo
120958-90-9	dalcotidina
121650-80-4	pancoprida
121750-57-0	itamelina
122955-18-4	sibopirdina
122957-06-6	modipafant
123524-52-7	azelnidipino
124436-59-5	pirodavir
124858-35-1	nadifloxacino
125602-71-3	bepotastina
126825-36-3	bertosamilo
128075-79-6	lufironilo
128420-61-1	minopafanto
130641-36-0	picumeterol
132203-70-4	cilnidipino
132373-81-0	vamicamida
132829-83-5	espatropato
132875-61-7	remifentanilo
134234-12-1	traxoprodil
134377-69-8	safironilo
134457-28-6	prazarelix
135062-02-1	repaglinida
135354-02-8	xaliprodeno
137795-35-8	espiroglumida
138530-94-6	dexlansoprazol
138530-95-7	levolansoprazol
138708-32-4	ferpifosato sódico
139145-27-0	parogrelil
139290-65-6	volinanserina
139886-32-1	milamelina
140944-31-6	silperisona
141725-10-2	milacainida
142001-63-6	saredutant
142852-50-4	zanapezil
143257-97-0	sameridina
144035-83-6	piclamilast
144412-49-7	lamifibano
145216-43-9	forasartano
145414-12-6	lirexaprida
145599-86-6	cerivastatina
147025-53-4	talsaclidina
147084-10-4	alcaftadina
147116-64-1	ezlopitanto
147116-67-4	maropitant
149488-17-5	trovirdina
149926-91-0	revatropato
149979-74-8	terbogrel
150337-94-3	ecalcideno
150443-71-3	nicanartina
153322-05-5	lanicemina
154357-42-3	levonadifloxacina
154413-61-3	ticolubant
154541-72-7	alinastina
155319-91-8	mangafodipir
155415-08-0	inogatrano
155418-06-7	besilato de nolpitantio
156053-89-3	alvimopan
156137-99-4	brometo de rapacurónio
157716-52-4	perifosina
158876-82-5	rupatadina
159776-68-8	linetastina
159912-53-5	sabcomelina
159997-94-1	biricodar
160492-56-8	osanetant
162401-32-3	roflumilast
166181-63-1	ipravacaína
167221-71-8	clevidipino
168266-90-8	vofopitanto
168273-06-1	rimonabanto
170364-57-5	enzastaurina
170566-84-4	lanepitant
171049-14-2	lotrafibano
171655-91-7	brasofensina
172152-36-2	ilaprazol
172927-65-0	sibrafibano
178979-85-6	capravirina
179033-51-3	timcodar
183305-24-0	fidexaban
188396-77-2	palirodeno
188913-58-8	dersalazina
189950-11-6	tropantiol
190648-49-8	cipemastat
193153-04-7	otamixaban
193275-84-2	lonafarnib
195875-84-4	tesofensina
198283-73-7	tebaniclina
198480-55-6	pipendoxifeno
198904-31-3	atazanavir
198958-88-2	elarofiban
201034-75-5	daporinad
201605-51-8	itriglumida
202189-78-4	bilastina
202409-33-4	etoricoxib
202590-69-0	ticaloprida
204205-90-3	indibulina
208110-64-9	befiradol
209783-80-2	entinostat
211914-51-1	dabigatran
211915-06-9	dabigatran etexilato
212141-54-3	vatalanibe
215529-47-8	bamirastina
218791-21-0	imisopasem manganês
221019-25-6	crobenetina
226072-63-5	solimastate
227940-00-3	adekalant
249296-44-4	vareniclina
249921-19-5	anamorelina
252870-53-4	isproniclina
263562-28-3	barixibat
284461-73-0	sorafenib
288104-79-0	surinabant
289893-25-0	arimoclomol
319460-85-0	axitinib
330942-05-7	betrixaban
362665-56-3	pitolisant
370893-06-4	ancriviroc
376348-65-1	maraviroc
412950-27-7	goxalapladib
453562-69-1	motesanib
459856-18-9	pexacerfont
701977-09-5	taranabant
706779-91-1	pimavanserina
793655-64-8	vapitadina
861151-12-4	rosonabant
2933 41 00	77-07-6	levorfanol
2933 49 10	85-79-0	cincocaina
	132-60-5	cincofene
	485-34-7	neocincofeno
	485-89-2	oxicincofene
	1698-95-9	proquinolato
	5486-03-3	buquinolato
	13997-19-8	nequinato
	17230-85-2	anquinato
	19485-08-6	ciproquinato
	91524-15-1	irloxacino
	96187-53-0	brequinar
	108437-28-1	binfloxacino
	113079-82-6	terbequinilo
	127779-20-8	saquinavir
	143224-34-4	telinavir
	154612-39-2	palinavir
	174636-32-9	talnetanto
2933 49 30	125-71-3	dextrometorfane
2933 49 90	54-05-7	cloroquina
	72-80-0	clorquinaldol
	83-73-8	diiodo-hidroxiquinolina
	86-42-0	amodiaquina
	86-75-9	benzoxiquina
	86-78-2	pentaquina
	86-80-6	quinosocaina
	90-34-6	primaquina
	118-42-3	hidroxicloroquina
	125-70-2	levometorfane
	125-73-5	dextrorfane
	130-16-5	cloxiquina
	130-26-7	clioquinol
	146-37-2	acetato de laurolinio
	147-27-3	dimoxilina
	152-02-3	levalorfane
	154-73-4	guanisoquina
	297-90-5	racemorfane
	468-07-5	fenomorfane
	510-53-2	racemetorfane
	521-74-4	broxiquinolina
	522-51-0	cloreto de decalinio
	525-61-1	quinocida
	548-84-5	cloreto de pirvinio
	549-68-8	octaverina
	550-81-2	amopiroquina
	574-77-6	papaverolina
	635-05-2	pamaquina
	1131-64-2	debrisoquina
	1531-12-0	norlevorfanol
	1748-43-2	tosilato de tretinio
	1776-83-6	quintiofos
	2154-02-1	metofolina
	2545-24-6	niceverina
	2545-39-3	clamoxiquina
	2768-90-3	azul de quinaldina
	3176-03-2	drotebanol
	3253-60-9	metilsulfato de laudexio
	3684-46-6	broxaldina
	3811-56-1	aminoquinurida
	3820-67-5	glafenina
	4008-48-4	nitroxolina
	4298-15-1	cletoquina
	4310-89-8	cloreto de hedaquinio
	5541-67-3	tiliquinol
	5714-76-1	quinetalato
	7175-09-9	tilbroquinol
	7270-12-4	cloquinato
	10023-54-8	aminoquinol
	10061-32-2	levofenacilmorfane
	10351-50-5	leniquinsina
	10539-19-2	moxaverina
	13007-93-7	cuproxolina
	13425-92-8	amiquinsina
	13757-97-6	quinprenalina
	14009-24-6	drotaverina
	15301-40-3	actinoquinol
	15599-52-7	broquinaldol
	15686-38-1	carbazocina
	18429-69-1	memotina
	18429-78-2	famotina
	18507-89-6	decoquinato
	19056-26-9	quindecamina
	21738-42-1	oxamniquina
22407-74-5	bisobrina
23779-99-9	floctafenina
23910-07-8	mebiquina
24526-64-5	nomifensina
30418-38-3	tretoquinol
36309-01-0	dimemorfano
37517-33-2	esproquina
40034-42-2	rosoxacino
40692-37-3	tisoquona
42408-82-2	butorphanol
42465-20-3	acequinolina
53230-10-7	mefloquina
53400-67-2	tiquinamida
54063-29-5	cicarperona
54340-63-5	clofeverina
55150-67-9	climiqualina
55299-11-1	iquindamina
56717-18-1	isotiquimida
57695-04-2	sitamaquina
59889-36-0	ciprefadol
61563-18-6	soquinolol
64039-88-9	nicafenina
64228-81-5	besilato de atracurio
67165-56-4	diclofensina
72714-74-0	viqualina
72714-75-1	ivoqualina
74129-03-6	tebuquina
76252-06-7	nicainoprol
76568-02-0	flosequinano
77086-21-6	dizocilpina
77472-98-1	pipequalina
79798-39-3	ketorfanol
82768-85-2	quinaprilat
82924-71-8	veradoline
83863-79-0	florifenina
85441-61-8	quinapril
86073-85-0	quinacainol
90402-40-7	abanoquilo
90828-99-2	itrocainida
91188-00-0	merafloxacin
96946-42-8	besilato de cisatracúrio
103775-10-6	moexipril
103775-14-0	moexiprilato
105956-97-6	clinafloxacino
106635-80-7	tafenoquina
106819-53-8	cloreto de doxacurio
106861-44-3	cloreto de mivacurio
114417-20-8	alilusem
120443-16-5	verlukast
127254-12-0	sitafloxacino
127294-70-6	balofloxacino
128253-31-6	veliflapon
136668-42-3	quiflapon
139233-53-7	zelandopam
139314-01-5	quilostigmina
141388-76-3	besifloxacina
141725-88-4	cetefloxacino
143383-65-7	premafloxacino
143664-11-3	elacridar
146362-70-1	meclinertant
147511-69-1	pitavastatina
149759-26-2	pinocalanto
151096-09-2	moxifloxacino
154652-83-2	tezampanel
158966-92-8	montelukast
159989-64-7	nelfinavir
167887-97-0	olamufloxacina
185055-67-8	ferroquina
194804-75-6	garenoxacina
195532-12-8	pradofloxacina
197509-46-9	laniquidar
206873-63-4	tariquidar
213998-46-0	cloreto de gantacúrio
241800-98-6	zoniporida
242478-37-1	solifenacina
245765-41-7	ozenoxacina
257933-82-7	pelitinib
262352-17-0	torcetrapib
378746-64-6	nemonoxacina
412950-08-4	rilapladib
445041-75-8	intiquinatina
540769-28-6	palosuran
697761-98-1	elvitegravir
698387-09-6	neratinib
863029-99-6	balamapimod
871224-64-5	almorexant
2933 53 10	50-06-6	fenobarbital
	57-30-7	fenobartital sódico
	57-44-3	barbital
	144-02-5	barbital sódico
2933 53 90	52-31-3	ciclobartital
	52-43-7	alobarbital
	57-43-2	amobarbital
	76-73-3	secobarbital
	76-74-4	pentobarbital
	77-26-9	butalbital
	115-38-8	metilfenobarbital
	125-40-6	secbutabarbital
	2430-49-1	vinilbital
2933 54 00	50-11-3	metarbital
	56-29-1	hexobarbital
	76-23-3	tetrabarbital
	77-02-1	aprobarbital
	115-44-6	talbutal
	125-42-8	vinbarbital
	143-82-8	probarbital sódico
	151-83-7	metoexital
	357-67-5	fetarbital
	467-36-7	tialbarbital
	467-38-9	tiotetrabarbital
	467-43-6	metitural
	509-86-4	heptabarbe
	561-83-1	nealbarbital
	561-86-4	bralobarbital
	744-80-9	benzobarbital
	841-73-6	bucolome
	960-05-4	carbubarbo
	2409-26-9	prazitona
	2537-29-3	proxibarbal
	4388-82-3	barbexaclona
	13246-02-1	febarbamato
	15687-09-9	difebarbamato
	27511-99-5	éterobarbo
2933 55 00	72-44-6	metaqualona
	340-57-8	mecloqualona
	34758-83-3	zipeprol
	61197-73-7	loprazolam
2933 59 10	333-41-5	dimpilato
2933 59 95	50-44-2	mercaptopurina
	51-21-8	fluorouracilo
	51-52-5	propiltiouracil
	54-91-1	pipobromano
	56-04-2	metiltiouracil
	58-14-0	pirimetamina
	58-32-2	dipiridamole
	59-05-2	metotrexato
	65-86-1	ácido orotico
	66-75-1	uramustina
	68-88-2	hidroxizina
	71-73-8	tiopental sódio
	82-92-8	ciclizina
	82-93-9	clorciclizina
	82-95-1	buclizina
	90-89-1	dietilcarbamazina
	91-85-0	tonzilamina
	115-63-9	metilsulfato de hexociclio
	121-25-5	amprolio
	125-53-1	oxifenciclimina
	141-94-6	hexetidina
	153-87-7	oxipertina
	154-42-7	tioguanina
	154-82-5	simetrida
	298-55-5	clocinizina
	298-57-7	cinarizina
	299-48-9	piperamida
	299-88-7	bentiamina
	299-89-8	acetiamina
	315-30-0	alopurinol
	315-72-0	opipramol
	396-01-0	triamtereno
	446-86-6	azatioprina
	448-34-0	azaprocina
	510-90-7	butalital sódico
	522-18-9	clorbenzoxamina
	550-28-7	amisometradina
	553-08-2	bromuro de tonzónio
	569-65-3	meclozina
	642-44-4	aminometradina
	738-70-5	trimetoprime
	857-62-5	anisopirol
	1243-33-0	mefeclorazina
	1480-19-9	fluanisona
	1649-18-9	azaperona
	1866-43-9	rolodina
	1897-89-8	piriqualona
	1977-11-3	perlapina
	2022-85-7	flucitosina
	2208-51-7	pelanserina
	2465-59-0	oxipurinol
	2608-24-4	piposulfano
	2667-89-2	bisbentiamina
	2856-81-7	azabuperona
	3286-46-2	sulbutiamina
	3416-26-0	lidoflazina
	3432-99-3	folitixorina
	3601-19-2	ropizina
	3607-24-7	feniripol
	3733-63-9	decloxizina
	4004-94-8	zolertina
	4015-32-1	cuazodina
	4052-13-5	cloperidona
	4214-72-6	isaxonina
4774-24-7	quipazina
5011-34-7	trimetazidina
5061-22-3	nafiverina
5221-49-8	pirimitato
5234-86-6	azaquinzole
5334-23-6	tisopurina
5355-16-8	diaveridina
5522-39-4	difluanazina
5581-52-2	tiamiprina
5587-93-9	ampirimina
5626-36-8	nonapirimina
5636-92-0	picloxidina
5714-82-9	triclofenol piperazina
5786-21-0	clozapina
5984-97-4	iodotiouracilo
6981-18-6	ormetoprima
7008-00-6	dimetolizina
7008-18-6	iminofenimida
7077-33-0	febuverina
7432-25-9	etacualona
8063-28-3	ribaminol
10001-13-5	pexantel
10402-90-1	eprazinona
12002-30-1	edetato de piperazina e cálcio
13665-88-8	mopidamol
14222-46-9	brometo de piritídio
14728-33-7	teroxaleno
15421-84-8	trapidil
15534-05-1	pipratecol
15793-38-1	quinazosina
17692-23-8	bentipimina
17692-31-8	dropropizina
17692-34-1	etodroxizina
18694-40-1	epirizole
19562-30-2	ácido piromidico
19794-93-5	trazodona
20326-12-9	mepiprazole
20326-13-0	tolpiprazole
21416-67-1	razoxano
21560-58-7	piquizilo
21560-59-8	hoquizilo
22457-89-2	benfotiamina
22760-18-5	proquazona
23476-83-7	cloreto de prospídio
23790-08-1	moxipraquina
23887-41-4	cinepazet
23887-46-9	cinepazida
23887-47-0	cinpropazida
24219-97-4	mianserina
24360-55-2	milipertina
24584-09-6	dexrazoxano
25509-07-3	cloroqualona
26070-23-5	trazitilina
26242-33-1	vintiamol
27076-46-6	alpertina
27315-91-9	pipebuzona
27367-90-4	niaprazina
28610-84-6	metilsulfato de rimazólio
28797-61-7	pirenzepina
31729-24-5	enpiprazole
32665-36-4	eprozinol
33453-23-5	ciproquazona
34661-75-1	urapidil
35265-50-0	peraquinsina
35795-16-5	trimazosina
36505-84-7	buspirona
36518-02-2	diprocualona
36531-26-7	oxantel
36590-19-9	amocarzina
37554-40-8	flucuazona
37750-83-7	rimoprogina
37751-39-6	ciclazindol
37762-06-4	zaprinast
38304-91-5	minoxidil
39186-49-7	pirolazamida
39640-15-8	piberalina
39809-25-1	penciclovir
40507-23-1	fluproquazona
41340-39-0	impacarzina
41964-07-2	tolimidona
42021-34-1	biriperone
42061-52-9	pumitepa
42471-28-3	nimustina
50335-55-2	mezilamina
50892-23-4	ácido pirinixico
51481-62-0	bucainida
51493-19-7	cinprazole
51940-44-4	ácido pipemidico
52128-35-5	trimetrexato
52196-22-2	ketotrexato
52212-02-9	brometo de pipecurónio
52395-99-0	belarizina
52468-60-7	flunarizina
52618-67-4	tioperidona
52942-31-1	etoperidona
53131-74-1	ciapilome
53808-87-0	tetroxoprima
54063-23-9	ácido cinepazico
54063-30-8	ciltoprazina
54063-38-6	fenaperona
54063-39-7	fenetradil
54063-58-0	toprilidina
54188-38-4	metralindole
54340-64-6	fluciprazina
55149-05-8	pirolato
55268-74-1	praziquantel
55300-29-3	antrafenina
55477-19-5	iprozilamina
55485-20-6	acaprazina
55779-18-5	arprinocida
55837-13-3	piclopastina
55837-17-7	brindoxima
55837-20-2	halofuginona
56066-19-4	aditereno
56066-63-8	aditoprima
56287-74-2	afloqualona
56518-41-3	brodimoprima
56693-13-1	mociprazina
56693-15-3	terciprazina
56739-21-0	nitraquazona
56741-95-8	bropirimina
57132-53-3	proglumetacina
57149-07-2	naftopidil
58602-66-7	aminopterina sódica
59184-78-0	buquinerano
59277-89-3	aciclovir
59752-23-7	benderizina
59989-18-3	eniluracilo
60104-30-5	orazamida
60607-34-3	oxatomida
60662-19-3	nilprazole
60762-57-4	pirlindole
60763-49-7	clofibrato de cinarizina
61337-87-9	esmirtazapina
61422-45-5	carmofur
62052-97-5	bumepidil
62973-76-6	azanidazole
62989-33-7	sapropterina
64019-03-0	doqualast
64204-55-3	esaprazole
65089-17-0	pirinixilo
65329-79-5	mobenzoxamina
65950-99-4	pirquinozol
66093-35-4	talmetoprima
66172-75-6	verofilina
67121-76-0	fluperlapina
67227-55-8	primidolol
67254-81-3	peradoxima
67469-69-6	vanoxerina
68475-42-3	anagrelida
68576-86-3	enciprazina
68741-18-4	buterizina
68902-57-8	metioprima
69017-89-6	ipexidina
69372-19-6	pemirolast
69479-26-1	pirepolol
70018-51-8	quazinona
70312-00-4	tolnapersina
70458-92-3	pefloxacino
70458-96-7	norfloxacino
71576-40-4	aptazapina
72141-57-2	losulazina
72444-62-3	perafensina
72732-56-0	piritrexima
72822-12-9	dapiprazole
73090-70-7	epiroprima
74011-58-8	enoxacino
74050-98-9	ketanserina
75184-94-0	fenprinast
75438-57-2	moxonidina
75444-65-4	pirenperona
75558-90-6	amperozida
75689-93-9	imanixilo
75859-04-0	rimcazole
76330-71-7	altanserina
76536-74-8	buquiterina
76600-30-1	nosantina
76696-97-4	rofelodina
76716-60-4	fluprazina
77197-48-9	quinezamida
78208-13-6	zolenzepina
78299-53-3	tiacrilast
79467-23-5	mioflazina
79644-90-9	vebufloxacino
79660-72-3	fleroxacino
79781-95-6	rilapina
79855-88-2	trequinsina
80109-27-9	ciladopa
80273-79-6	tefludazine
80428-29-1	mafoprazina
80576-83-6	edatrexato
80755-51-7	bunazosina
81043-56-3	metrenperona
82117-51-9	cinuperona
82410-32-0	ganciclovir
83366-66-9	nefazodona
83881-51-0	cetirizina
83928-76-1	gepirona
84408-37-7	desciclovir
84854-86-4	vaneprim
85418-85-5	sunagrel
85650-52-8	mirtazapine
85673-87-6	revenast
85721-33-1	ciprofloxacino
86181-42-2	temelastina
86304-28-1	buciclovir
86393-37-5	amifloxacino
86627-15-8	aronixilo
86627-50-1	lodinixilo
86641-76-1	cloreto de dibrospídio
86662-54-6	binizolast
87051-46-5	butanserina
87611-28-7	melquinast
87729-89-3	seganserina
87760-53-0	tandospirona
88133-11-3	bemitradina
88579-39-9	tasuldina
89224-07-7	trenizine
89224-08-8	flotrenizine
89226-50-6	manidipine
89303-63-9	atiprosina
90808-12-1	divaplona
92210-43-0	bemarinona
93035-32-6	tamolarizine
93106-60-6	enrofloxacino
94192-59-3	lixazinona
94386-65-9	pelrinona
95520-81-3	elziverina
95634-82-5	batelapina
95635-55-5	ranolazina
96164-19-1	peraclopona
96478-43-2	irindalona
96604-21-6	ocinaplon
96914-39-5	actisomida
97466-90-5	quinelorano
98079-51-7	lomefloxacino
98105-99-8	sarafloxacino
98106-17-3	difloxacino
98123-83-2	epsiprantel
98207-12-6	lobuprofeno
98207-14-8	frabuprofen
98631-95-9	sobuzoxano
99291-25-5	levodropropizina
100587-52-8	norfloxacino succinilo
101197-99-3	acitemato
101477-55-8	lomerizina
102280-35-3	baquiloprima
103024-93-7	tiviciclovir
104227-87-4	famciclovir
104719-71-3	lorcinadol
106400-81-1	lometrexol
106941-25-7	adefovir
107361-33-1	enazadrem
107736-98-1	umespirona
108210-73-7	bifeprofeno
108319-06-8	temafloxacina
108436-80-2	rociclovir
108612-45-9	mizolastina
108674-88-0	idenast
108785-69-9	lorpiprazole
109713-79-3	neldazosina
110101-66-1	tirilazad
110629-41-9	elbanizina
110690-43-2	emitefur
110871-86-8	esparfloxacino
111786-07-3	prinoxodano
112398-08-0	danofloxacino
112733-06-9	zenarestat
112811-59-3	gatifloxacin
113617-63-3	orbifloxacino
113852-37-2	cidofovir
113857-87-7	talotrexina
114298-18-9	zalospirona
115313-22-9	serazapina
115762-17-9	ruzadolano
116308-55-5	vatanidipina
117414-74-1	midafotel
117827-81-3	delfaprazina
118420-47-6	tagorizina
119514-66-8	lifarizina
119687-33-1	iganidipino
119914-60-2	grepafloxacino
120770-34-5	draflazina
123205-52-7	trelnarizina
124265-89-0	omaciclovir
124832-26-4	valaciclovir
125363-87-3	carsatrina
127266-56-2	adatanserina
127759-89-1	lobucavir
129716-58-1	dofequidar
130018-77-8	levocetirizina
130636-43-0	nifekalant
130800-90-7	sipatrigina
131635-06-8	sifaprazina
131881-03-3	sunepitron
132449-46-8	lesopitron
132810-10-7	blonanserina
133432-71-0	peldesina
133718-29-3	revizinona
133804-44-1	caldaret
134208-17-6	mazapertina
135637-46-6	atizoram
136470-78-5	abacavir
136816-75-6	atevirdina
137234-62-9	voriconazol
137281-23-3	pemetrexed
138117-50-7	leteprinim
140945-32-0	mapinastina
141549-75-9	indisetron
142217-69-4	entecavir
143257-98-1	lerisetron
146464-95-1	pralatrexato
147127-20-6	tenofovir
147149-76-6	nolatrexed
147254-64-6	ranirestat
148504-51-2	ripisartano
149950-60-7	emivirina
150378-17-9	indinavir
150756-35-7	efletirizina
151319-34-5	zaleplon
152459-95-5	imatinib
152939-42-9	opanixilo
153537-73-6	plevitrexed
153808-85-6	cadrofloxacina
154889-68-6	pibrozelesina
156862-51-0	belaperidona
164150-99-6	fandofloxacino
167354-41-8	zosuquidar
167933-07-5	flibanserina
170912-52-4	donitriptan
171714-84-4	darusentan
175865-60-8	valganciclovir
177036-94-1	ambrisentan
183321-74-6	erlotinib
186692-46-6	seliciclib
187949-02-6	albaconazol
192725-17-0	lopinavir
193681-12-8	alamifovir
195157-34-7	valomaciclovir
196612-93-8	falnidamol
199463-33-7	revaprazan
204267-33-4	feloprentan
204697-65-4	olcegepant
209799-67-7	forodesina
210245-80-0	zonampanel
220984-26-9	detiviciclovir
244767-67-7	dapivirina
247257-48-3	fimasartan
259525-01-4	enecadina
269055-15-4	etravirina
274693-27-5	ticagrelor
288383-20-0	cediranib
290297-26-6	netupitant
306296-47-9	vicriviroc
309913-83-5	talmapimod
324758-66-9	sabiporida
330784-47-9	avanafil
334476-46-9	vestipitant
336113-53-2	ispinesib
354813-19-7	balicatib
356057-34-6	darapladib
380843-75-4	bosutinib
387867-13-2	tandutinib
402595-29-3	etriciguat
414910-27-3	casopitant
425637-18-9	sotrastaurina
441798-33-0	macitentan
443144-26-1	pruvanserina
443913-73-3	vandetanib
486460-32-6	sitagliptina
500287-72-9	rilpivirina
501000-36-8	dutacatib
502422-74-4	figopitanto
569351-91-3	dasantafil
625115-55-1	riociguat
641571-10-0	nilotinib
668270-12-0	linagliptina
686344-29-6	otenabant
763113-22-0	olaparib
791828-58-5	aderbasib
827318-97-8	danusertib
839712-12-8	cariprazina
840486-93-3	adipiplon
849550-05-6	cevipabulina
850649-61-5	alogliptina
859212-16-1	bafetinib
2933 69 40	100-97-0	metenamina
2933 69 80	51-18-3	tretamina
	87-90-1	sincloseno
	500-42-5	clorazanilo
	537-17-7	amanozina
	609-78-9	embonato de cicloguanil
	645-05-6	altretamina
	937-13-3	oteracil
	2244-21-5	trocloseno potássio
	3378-93-6	clociguanilo
	5580-22-3	oxonazina
	13957-36-3	meladrazina
	15585-71-4	brometenamina
	15599-44-7	espirazina
	27469-53-0	almitrina
	35319-70-1	tiazurilo
	57381-26-7	irsogladina
	63119-27-7	anitrazafeno
	66215-27-8	ciromazina
	68289-14-5	metrazifona
	69004-03-1	toltrazurilo
	69004-04-2	ponazuril
	84057-84-1	lamotrigina
	92257-40-4	dizatrifona
	98410-36-7	palatrigina
	101831-36-1	clazurilo
	101831-37-2	diclazurilo
	103337-74-2	letrazurilo
	108258-89-5	sulazurilo
	128470-15-5	melarsomina
	179756-85-5	eptapirona
	187393-00-6	bemotrizinol
	775351-65-0	imeglimina
2933 72 00	125-64-4	metiprilon
	22316-47-8	clobazam
2933 79 00	69-25-0	eledoisina
	77-04-3	piritildiona
	98-79-3	ácido pidólico
	125-13-3	oxifenisatina
	125-33-7	primidona
	134-37-2	amfenidona
	467-90-3	etipicona
	1910-68-5	metisazona
	1980-49-0	felipirina
	2261-94-1	flucarbrilo
	7491-74-9	piracetam
	17650-98-5	ceruletida
	17692-37-4	fantridona
	18356-28-0	rolziracetam
	21590-91-0	omidolina
	21590-92-1	etomidolina
	21766-53-0	ácido iolidónico
	22136-26-1	amedalina
	22365-40-8	triflubazam
	26070-78-0	ubisindina
	29342-05-0	ciclopirox
	31842-01-0	indoprofeno
	33996-58-6	etiracetam
	35115-60-7	teprotida
	41729-52-6	dezaguanina
	43200-80-2	zopiclona
	50516-43-3	nofecainida
	51781-06-7	carteolol
	53086-13-8	dexindoprofeno
	53179-13-8	pirfenidona
	54063-34-2	cofisatina
	54935-03-4	sulisatina
	59227-89-3	laurocapram
	59776-90-8	dupracetam
	60719-84-8	amrinona
	61413-54-5	rolipram
	62613-82-5	oxiracetam
	63610-08-2	indobufeno
	63958-90-7	nonatimulina
	65008-93-7	bometolol
	67199-66-0	daniquidona
	67542-41-0	imuracetam
	67793-71-9	draquinolol
	68497-62-1	pramiracetam
	68550-75-4	cilostamida
	72332-33-3	procaterol
	72432-10-1	aniracetam
	73725-85-6	lidanserina
	73963-72-1	cilostazol
	74436-00-3	geclosporina
	77191-36-7	nefiracetam
	77862-92-1	falipamilo
	78415-72-2	milrinona
	78466-70-3	zomebazam
	78466-98-5	razobazam
	81840-15-5	vesnarinona
	82209-39-0	piraxelato
	84088-42-6	roquinimex
	84629-61-8	darenzepina
	84901-45-1	doliracetam
	85136-71-6	tilisolol
	85175-67-3	zatebradina
	86541-75-5	benazepril
	86541-78-8	benazeprilato
88124-26-9	adosopina
88124-27-0	etazepina
88296-61-1	medorinona
90098-04-7	rebamipide
91374-21-9	ropinirole
97205-34-0	nebracetam
100510-33-6	adibendano
100643-96-7	indolidano
101193-40-2	quinotolast
102669-89-6	saterinona
102767-28-2	levetiracetam
102791-47-9	nanterinona
103880-26-8	brefonalol
103997-59-7	selprazina
105431-72-9	linopirdina
106730-54-5	olprinona
108310-20-9	pirodomast
109214-55-3	libenzapril
109859-78-1	cilobradina
110958-19-5	fasoracetam
113957-09-8	cebaracetam
114485-92-6	pidolacetamol
120551-59-9	crilvastatina
122852-42-0	alosetron
126100-97-8	dimiracetam
128326-80-7	nicoracetam
128486-54-4	lurosetron
129300-27-2	fabesetron
129722-12-9	aripiprazole
133737-32-3	pagoclona
134143-28-5	glaspimod
135548-15-1	oxeclosporina
135729-56-5	palonosetron
138506-45-3	pidobenzona
138729-47-2	eszopiclona
142139-60-4	lapisterida
143343-83-3	toborinona
143943-73-1	lirequinilo
145733-36-4	tasosartano
147568-66-9	carmoterol
148396-36-5	fradafibano
148905-78-6	bexlosterida
149503-79-7	lefradafibano
155974-00-8	ivabradina
156001-18-2	embusartano
160135-92-2	gemopatrilato
161982-62-3	depreotida
163222-33-1	ezetimiba
163250-90-6	orbofibano
180694-97-7	mimopezil
182821-27-8	daglutril
187523-35-9	flindokalner
188968-51-6	cilengitida
189691-06-3	bremelanotida
191732-72-6	lenalidomida
192185-72-1	tipifarnib
194413-58-6	semaxanib
248281-84-7	laquinimod
248282-01-1	paquinimod
254964-60-8	tasquinimod
312753-06-3	indacaterol
357336-20-0	brivaracetam
357336-74-4	seletracetam
380917-97-5	perampanel
405169-16-6	dovitinib
425386-60-3	semagacestat
449811-01-2	pamapimod
461443-59-4	aplaviroc
473289-62-2	ilepatril
503612-47-3	apixaban
515814-01-4	voclosporina
536748-46-6	eribaxaban
552292-08-7	rolapitant
557795-19-4	sunitinib
579475-18-6	orvepitant
813452-18-5	carmegliptina
2933 91 10	58-25-3	clordiazepóxido
2933 91 90	146-22-5	nitrazepame
	439-14-5	diazepam
	604-75-1	oxazepam
	846-49-1	lorazepam
	846-50-4	temazepam
	848-75-9	lormetazepam
	1088-11-5	nordazepam
	1622-61-3	clonazepame
	1622-62-4	flunitrazepam
	2011-67-8	nimetazepam
	2894-67-9	delorazepam
	2898-12-6	medazepame
	2955-38-6	prazepame
	3563-49-3	pirovalerona
	3900-31-0	fludiazepam
	10379-14-3	tetrazepam
	17617-23-1	flurazepame
	22232-71-9	mazindol
	23092-17-3	halazepame
	28911-01-5	triazolam
	28981-97-7	alprazolam
	29177-84-2	loflazepato de etilo
	29975-16-4	estazolam
	36104-80-0	camazepam
	52463-83-9	pinazepam
	59467-70-8	midazolam
2933 99 20	82-88-2	fenindamina
2933 99 80	73-07-4	prazepina
	77-15-6	etoeptazina
	298-46-4	carbamazepina
	303-54-8	depramina
	469-78-3	metheptazina
	509-84-2	Meteto-heptazina
	739-71-9	trimipramina
	796-29-2	ketimipramina
	848-53-3	homoclorciclizina
	963-39-3	demoxepam
	1159-93-9	clobenzepam
	1232-85-5	elantrina
	2898-13-7	sulazepam
	3426-08-2	prozapina
	4498-32-2	dibenzepine
	5571-84-6	nitrazepato potássico
	6196-08-3	elanzepina
	6829-98-7	imipraminóxido
	10171-69-4	clazolam
	10321-12-7	propizepina
	10379-11-0	nortetrazepam
	15351-05-0	metiodeto de buzepida
	15687-07-7	ciprazepam
	21730-16-5	metapramina
	22345-47-7	tofisopam
	23047-25-8	lofepramina
	23980-14-5	dirazepato de etilo
	25967-29-7	flutoprazepam
	26304-61-0	azepindole
	26308-28-1	ripazepam
	27432-00-4	mezepina
	28546-58-9	uldazepam
	28721-07-5	oxcarbazepina
	28781-64-8	menitrazepam
	29176-29-2	lofendazam
	29331-92-8	licarbazepina
	29442-58-8	motrazepam
	31352-82-6	zolazepam
	33545-56-1	ciclopramina
	34482-99-0	fletazepam
	35142-68-8	homopipramol
	35322-07-7	fosazepam
	36735-22-5	quazepam
	37115-32-5	adinazolam
	37669-57-1	arfendazam
	40762-15-0	doxefazepam
	42863-81-0	lopirazepam
	47206-15-5	enprazepina
	51037-88-8	tuclazepam
	52042-01-0	elfazepam
	52391-89-6	flutemazepam
	52829-30-8	proflazepam
	53716-46-4	anilopam
	54340-58-8	meptazinol
	54663-47-7	iodeto de tibezónio
	55299-10-0	pivoxazepam
	56030-50-3	trepipam
	57109-90-7	clorazepato de dipotássio
	57435-86-6	premazepam
	57916-70-8	iclazepam
	58503-82-5	azipramina
	58581-89-8	azelastina
	58662-84-3	meclonazepam
	59009-93-7	carburazepam
59467-77-5	climazolam
60575-32-8	amezepina
64098-32-4	zapizolam
64294-95-7	setastina
65400-85-3	carfluzepato de etilo
66834-24-0	cianopramina
67227-56-9	fenoldopam
68318-20-7	verilopam
69624-60-8	nelezaprina
72522-13-5	eptazocina
74847-35-1	pironaridina
75696-02-5	cinolazepam
75991-50-3	dazepinilo
78755-81-4	flumazenilo
78771-13-8	sarmazenil
80012-43-7	epinastina
82059-50-5	dextofisopam
82230-53-3	girisopam
83166-17-0	tampramina
83275-56-3	tiracizina
83471-41-4	pincainida
84031-17-4	metaclazepam
84379-13-5	bretazenil
86273-92-9	tolufazepam
87233-61-2	emedastina
87646-83-1	lodazecar
88768-40-5	cilazapril
90139-06-3	cilazaprilato
96645-87-3	erizepina
98374-54-0	siltenzepina
102771-12-0	nerisopam
103420-77-5	devazepida
104746-04-5	eslicarbazepina
112108-01-7	ecopipam
119520-05-7	zilpaterol
129618-40-2	nevirapina
135381-77-0	flezelastina
137332-54-8	tivirapina
137975-06-5	mozavaptan
141374-81-4	tarazepida
144912-63-0	perzinfotel
150408-73-4	pranazepida
150683-30-0	tolvaptan
168079-32-1	lixivaptan
174391-92-5	mozenavir
187602-11-5	sofigatran
210101-16-9	conivaptan
50-47-5	dessipramina
50-49-7	imipramina
52-24-4	tiotepa
52-62-0	tartarato de pentolónio
53-86-1	indometacine
54-95-5	pentetrazol
55-65-2	guanetidina
58-46-8	tetrabenazina
63-12-7	benzquinamida
68-76-8	triaziquona
69-27-2	cloreto de clorisondamina
69-81-8	carbazocrome
77-14-5	proeptazina
77-37-2	prociclidina
83-89-6	mepacrina
84-12-8	fanquinona
86-54-4	hidralazina
90-45-9	aminoacridina
92-62-6	proflavina
98-96-4	pirazinamida
130-81-4	brometo de quindónio
147-85-3	prolina
300-22-1	medazomida
302-49-8	uredepa
303-49-1	clomipramina
316-15-4	bucricaina
321-64-2	tacrina
363-13-3	benhepazona
389-08-2	ácido nalidixico
428-37-5	profadol
436-40-8	inprocuona
442-16-0	etacridina
442-52-4	clemizole
484-23-1	di-hidralazina
487-79-6	ácido kaínico
493-80-1	histapirrodina
493-92-5	prolintano
496-38-8	midamalina
524-81-2	mebidroline
545-80-2	metilsulfato de poldina
561-43-3	brometo de oxipirrónio
596-51-0	brometo de glicopirrónio
621-72-7	bendazol
642-72-8	benzidamina
911-65-9	etonitazeno
968-63-8	butinolina
1018-34-4	iodeto de trepirio
1050-48-2	brometo de benzilónio
1222-57-7	zolimidina
1239-45-8	brometo de omidio
1661-29-6	meturedepa
1830-32-6	azintamida
1845-11-0	nafoxidina
1980-45-6	benzodepa
2030-63-9	clofazimina
2056-56-6	cinopentazona
2201-39-0	roliciclidina
2210-77-7	pirrocaina
2235-90-7	etriptamina
2423-66-7	quindoxina
2440-22-4	drometrizole
2609-46-3	amilorida
2829-19-8	roliciprina
3147-75-9	octrizole
3277-59-6	mimbano
3478-15-7	iodeto de etipirio
3551-18-6	acetriptina
3612-98-4	tosilato de troxipirrolio
3614-47-9	hidracarbazina
3689-76-7	clormidazole
3734-12-1	brometo de hexopirrónio
3734-17-6	prodilidina
3818-88-0	cloreto de triciclamol
3861-76-5	clonitazeno
3896-11-5	bumetrizole
4350-09-8	oxitriptano
4533-39-5	nitracrina
4630-95-9	brometo de prifinio
4755-59-3	clodazon
4757-49-7	monometacrina
4757-55-5	dimetacrina
4774-53-2	botiacrina
5034-76-4	indoxole
5214-29-9	ampizina
5220-68-8	cloquinozina
5310-55-4	clomacrano
5370-41-2	pridefina
5467-78-7	fenamole
5534-95-2	pentagastrina
5560-72-5	iprindole
5633-16-9	leiopirrole
5980-31-4	hexedina
6187-50-4	tolquinzole
6306-71-4	lobendazole
6503-95-3	triampizina
6804-07-5	carbadox
7007-92-3	ceto-hexazina
7008-14-2	hidroxindasato
7008-15-3	hidroxindasol
7009-68-9	piroxamina
7009-69-0	pirofendano
7009-76-9	triclazato
7248-21-7	iprazocrome
7527-91-5	acrisorcina
10078-46-3	roletamida
10355-14-3	boxidina
10448-84-7	nitromifeno
13523-86-9	pindolol
13539-59-8	azapropazona
13696-15-6	brometo de benzopirrónio
14255-87-9	parbendazole
14368-24-2	trocimina
14679-73-3	todralazina
15180-02-6	ácido amfonelico
15301-68-5	fenharmano
15301-89-0	quilifolina
15574-49-9	mecarbinato
15599-22-1	brometo de ciclopirrónio
15686-51-8	clemastina
15686-97-2	pirrolifeno
15687-33-9	metindizato
15992-13-9	intrazole
15997-76-9	nonaperona
16188-61-7	talastina
16378-21-5	piroeptina
16401-80-2	delmetacina
16506-27-7	bendamustina
16870-37-4	amogastrina
16915-79-0	mequidox
17243-65-1	brometo de pirralcónio
17243-68-4	taloximina
17259-75-5	oxdralazina
17289-49-5	tetridamina
17411-19-7	dicarbina
17716-89-1	pranosal
19281-29-9	aptocaina
20168-99-4	cinmetacina
20187-55-7	bendazaco
20559-55-1	oxibendazole
21363-18-8	viminol
21626-89-1	diftalona
21919-05-1	tretazicar
22136-27-2	daledalina
23249-97-0	procodazole
23271-63-8	amicibona
23465-76-1	caroverina
23694-81-7	mepindolol
23696-28-8	olaquindox
24279-91-2	carboquona
24622-72-8	amixetrina
25126-32-3	sincalida
25771-23-7	duometacina
25803-14-9	clometacina
26171-23-3	tolmetina
26921-72-2	melizamo
27035-30-9	oxametacina
27050-41-5	clenpirina
27314-77-8	drazidox
27314-97-2	tirapazamina
27737-38-8	mixidina
28069-65-0	cuprimixina
28598-08-5	cinoctramida
30033-10-4	iodeto de estercurónio
30103-44-7	bumecaina
30578-37-1	metilsulfato de amezinio
31386-24-0	amindocato
31386-25-1	indocato
31430-15-6	flubendazole
31431-39-7	mebendazole
31431-43-3	ciclobendazole
31793-07-4	pirprofeno
32195-33-8	bisbendazole
32211-97-5	ciclindole
33369-31-2	zomepiraco
33996-33-7	oxaceprol
34024-41-4	deboxamet
34061-33-1	taclamina
34301-55-8	cloreto de isometamídio
34499-96-2	temodox
34966-41-1	cartazolato
35135-01-4	benafentrina
35452-73-4	ciprafamida
35578-20-2	oxarbazole
35710-57-7	trizoxima
35898-87-4	dilazep
36121-13-8	burodilina
36798-79-5	budralazina
38081-67-3	carmantadina
38101-59-6	oglufanida
38609-97-1	cridanimod
38821-80-6	rodocaina
39544-74-6	benzotripto
39715-02-1	endralazina
39731-05-0	carpindolol
39862-58-3	estrinolina
40173-75-9	tofetridina
40594-09-0	flucindole
40759-33-9	brometo de nolinio
41094-88-6	tracazolato
42116-77-8	deximafen
42373-58-0	lotucaine
42438-73-3	denpidazona
42779-82-8	clopiraco
42835-25-6	flumequina
43210-67-9	fenbendazole
47135-88-6	closiramina
47487-22-9	acridorex
49564-56-9	brometo de fazadinio
50264-69-2	lonidamina
50264-78-3	xinidamina
50454-68-7	tolnidamina
50528-97-7	xilobam
50847-11-5	ibudilast
51022-77-6	etazolato
51037-30-0	acipimox
51047-24-6	brometo de dimetipirio
51152-91-1	butaclamol
51460-26-5	carbzocrome sulfonato sódico
51987-65-6	desglugastrina
52340-25-7	dexclamol
52443-21-7	glucametacina
53164-05-9	acemetacina
53583-79-2	sultoprida
53597-27-6	fendosal
53716-49-7	carprofeno
53716-50-0	oxfendazole
53862-80-9	metilsulfato de roxolónio
53966-34-0	floxacrina
54029-12-8	óxido de albendazole
54063-27-3	biclofibrato
54063-28-4	camiverina
54063-37-5	etoprindole
54063-41-1	fepromida
54063-46-6	fexicaina
54063-49-9	metamfazona
54278-85-2	iodeto de candocurónio
54824-20-3	pinafida
54867-56-0	bufrolina
54965-21-8	albendazole
55050-95-8	isamoltan
55242-77-8	triafungina
55248-23-2	nebidrazina
55837-25-7	buflomedil
55843-86-2	miroprofeno
55902-02-8	isamfazona
56463-68-4	isoprazona
56611-65-5	oxagrelato
57262-94-9	setiptilina
57645-05-3	sermetacina
57775-29-8	carazolol
57998-68-2	diaziquona
58493-54-2	ritropirronium bromide
59010-44-5	prizidilol
59198-18-4	imafen
59252-59-4	guanazodina
59338-93-1	alizaprida
59643-91-3	imexon
59767-12-3	octastina
60662-16-0	binedalina
61484-38-6	pareptida
61864-30-0	benolizima
62087-72-3	pentigetida
62228-20-0	butoprozina
62510-56-9	picilorex
62568-57-4	emideltida
62571-86-2	captopril
62625-18-7	piroglirida
62658-63-3	bopindolol
62732-44-9	ipidacrina
62851-43-8	zidometacina
63619-84-1	trioxifeno
63667-16-3	dribendazole
64000-73-3	pildralazina
64057-48-3	oxifungina
64118-86-1	azimexon
64241-34-5	cadralazina
64557-97-7	cinoquidox
64706-54-3	bepridil
64779-98-2	irolaprida
65222-35-7	pazeliptina
65511-41-3	nantradol
65884-46-0	ciadox
66304-03-8	epicainida
66535-86-2	lotrifeno
66608-04-6	rolgamidina
66635-85-6	anirolaco
68786-66-3	triclabendazole
68788-56-7	etaceprida
69175-77-5	losindole
69635-63-8	amipizona
69907-17-1	indopanolol
70696-66-1	napirimus
70704-03-9	vinconato
70801-02-4	flutrolina
70977-46-7	eflumast
71048-87-8	levonantradol
71119-11-4	bucindolol
71195-57-8	bicifadina
71675-85-9	amisulprida
71680-63-2	dametralast
72702-95-5	ponalrestat
72741-87-8	tridolgosir
72956-09-3	carvedilol
73384-60-8	sulmazole
73758-06-2	indorenato
73865-18-6	nardeterol
74103-06-3	ketorolaco
74150-27-9	pimobendano
74258-86-9	alacepril
75176-37-3	zofenoprilato
75272-39-8	nemonapride
75522-73-5	dazidamina
75847-73-3	enalapril
76002-75-0	dazoquinast
76145-76-1	tomoxiprole
76263-13-3	fluzinamida
76420-72-9	enalaprilato
76530-44-4	azamulina
76547-98-3	lisinopril
76953-65-6	dramedilol
77400-65-8	asocainol
77639-66-8	prinomida
78459-19-5	adimolol
78541-97-6	piquindona
79152-85-5	acodazole
79282-39-6	rilozarona
79700-61-1	dopropidil
79700-63-3	fronepidil
80125-14-0	remoxiprida
80373-22-4	quinpirole
80876-01-3	indolapril
80883-55-2	enviradeno
81872-10-8	zofenopril
82059-51-6	levotofisopam
82626-01-5	alpidem
82626-48-0	zolpidem
82834-16-0	perindopril
82924-03-6	pentopril
82989-25-1	tazanolast
83395-21-5	ridazolol
84225-95-6	racloprida
84226-12-0	eticloprida
85622-93-1	temozolomida
85622-95-3	mitozolomida
85691-74-3	pirmagrel
85793-29-9	eproxindine
85856-54-8	moveltipril
86111-26-4	zindoxifeno
86140-10-5	neraminol
86315-52-8	isomazole
86386-73-4	fluconazole
86696-87-9	aganodina
87034-87-5	bamaluzole
87056-78-8	quinagolida
87269-97-4	ramiprilato
87333-19-5	ramipril
87344-06-7	amtolmetina guacilo
87679-37-6	trandolapril
87679-71-8	trandolaprilato
87936-75-2	tazadoleno
88069-67-4	pilsicainida
88107-10-2	tomelukast
88303-60-0	losoxantrona
88578-07-8	imoxiterol
89622-90-2	brinazarona
90104-48-6	doreptida
90509-02-7	luxabendazole
91077-32-6	dezinamida
91441-23-5	piroxantrona
91441-48-4	teloxantrona
91618-36-9	ibafloxacino
91753-07-0	mitoquidona
93479-96-0	alteconazole
93957-54-1	fluvastatina
95104-27-1	tetrazolast
95153-31-4	perindoprilato
95355-10-5	domipizona
95399-71-6	fosinoprilat
96258-13-8	tribendilol
96440-63-0	famiraprinium chloride
97110-59-3	esilato de trazio
97546-74-2	troxolamida
98048-97-6	fosinopril
98116-53-1	sulukast
99011-02-6	imiquimod
99258-56-7	oxamisole
99323-21-4	inaperisona
99593-25-6	rilmazafona
100490-36-6	tosufloxacin
101246-68-8	eptastigmina
101975-10-4	zardaverina
102676-47-1	fadrozole
103597-45-1	bisoctrizol
103844-77-5	necopidem
103844-86-6	saripidem
104340-86-5	leminoprazole
104485-01-0	trapencaina
104675-35-6	suronacrina
105102-20-3	liroldina
105806-65-3	efegatrano
106308-44-5	rufinamida
106344-20-1	estansoporfina
106498-99-1	vintoperol
107489-37-2	timoctonano
108391-88-4	orbutopril
109623-97-4	gedocarnilo
110078-46-1	plerixafor
110230-98-3	talaporfina
110623-33-1	suritozole
111223-26-8	ceronapril
111841-85-1	abecarnilo
112809-51-5	letrozol
113854-64-1	parodilol
114432-13-2	fantofarona
114517-02-1	fosquidona
114560-48-4	apaziquone
114607-46-4	acitazanolast
114856-44-9	oberadilol
115308-98-0	talimustina
115344-47-3	siguazodan
115956-12-2	dolasetron
116057-75-1	idoxifeno
116287-14-0	lanperisona
116644-53-2	mibefradil
117857-45-1	loreclezole
119610-26-3	aloracetam
120081-14-3	goralatida
120511-73-1	anastrozol
121104-96-9	celgosivir
122332-18-7	mivobulina
123018-47-3	atiprimod
124027-47-0	velnacrine
125974-72-3	intoplicina
128270-60-0	bivalirudina
129497-78-5	verteporfina
129655-21-6	bizelesina
129672-09-9	esafloxacin
129731-10-8	vorozole
130610-93-4	niravolina
130641-38-2	bindarit
131741-08-7	simendano
132036-88-5	ramosetron
132640-22-3	andolast
132722-73-7	calteridol
134523-00-5	atorvastatina
135779-82-7	bamaquimast
136122-46-8	mipitrobano
137862-53-4	valsartano
137882-98-5	abitesartano
139481-59-7	candesartano
140661-97-8	deltibant
141505-33-1	levosimendano
142880-36-2	ilomastat
143322-58-1	eletriptano
144034-80-0	rizatriptano
144510-96-3	pixantrona
144701-48-4	telmisartano
144702-17-0	pomisartano
144875-48-9	resiquimod
145158-71-0	tegaserod
145375-43-5	mitiglinida
146961-76-4	alatrofloxacin
147059-72-1	trovafloxacino
149606-27-9	soblidotin
149682-77-9	talabostat
151878-23-8	calcobutrol
153205-46-0	asimadolina
153436-22-7	gavestinel
153438-49-4	dapitant
153504-81-5	licostinel
153804-05-8	pratosartan
154082-13-0	omocianina
156090-17-4	nortopixantrona
156090-18-5	topixantrona
156601-79-5	nepaprazole
156897-06-2	licofelona
157476-77-2	lagatida
158364-59-1	pumaprazole
158747-02-5	frovatriptano
159776-69-9	cemadotina
159776-70-2	melagatrano
160146-17-8	finrozol
160970-54-7	silodosina
162301-05-5	ecenofloxacino
163451-80-7	talviralina
169543-49-1	icrocaptida
172732-68-2	varespladib
173240-15-8	nemifitida
175463-14-6	gemifloxacin
176644-21-6	eniporida
177469-96-4	implitapida
178040-94-3	opaviralina
179120-92-4	altiniclina
179324-69-7	bortezomib
179386-43-7	sumanirol
180064-38-4	minodronic acid
180916-16-9	lasofoxifeno
182316-31-0	ataquimast
186392-65-4	ingliforib
188696-80-2	becampanel
189198-30-9	pactimiba
189752-49-6	motexafina
192658-64-3	tasidotina
192939-46-1	ximelagatran
193273-66-4	capromorelina
194798-83-9	fosfluconazol
198481-32-2	bazedoxifene
201530-41-8	deferasirox
203258-60-0	brostallicina
204248-78-2	omiganan
207993-12-2	pumafentrina
215808-49-4	lemuteporfina
219680-11-2	zabofloxacina
227318-71-0	epetirimod
227318-75-4	sotirimod
229305-39-9	golotimod
244081-42-3	rafabegron
248919-64-4	linaprazan
251562-00-2	tifuvirtida
258818-34-7	larazotida
259793-96-9	favipiravir
261944-46-1	soraprazan
272105-42-7	disitertida
274901-16-5	vildagliptina
284019-34-7	denibulina
284041-10-7	rostaporfina
355151-12-1	rotigaptida
361442-04-8	saxagliptina
393105-53-8	tiplasinina
394730-60-0	boceprevir
396091-73-9	pasireotida
402957-28-2	telaprevir
404950-80-7	panobinostat
404951-53-7	dacinostat
481629-87-2	aleplasinina
481631-45-2	diaplasinina
481658-94-0	dirlotapida
483369-58-0	denagliptina
497221-38-2	rusalatida
533927-56-9	atilmotina
571170-77-9	laropiprant
616202-92-7	lorcaserina
620948-93-8	vabicaserina
625114-41-2	piragliatina
637328-69-9	tanogitran
649735-63-7	brivanib-alaninato
794466-70-9	vernakalant
803712-67-6	obatoclax
848084-83-3	tigapotida
868771-57-7	melogliptina
871576-03-3	flovagatran
872178-65-9	rabeximod
2934 10 00	61-57-4	niridazole
	73-09-6	etozolina
	96-50-4	aminotiazol
	140-40-9	aminitrozol
	148-79-8	tiabendazole
	444-27-9	timonacic
	473-30-3	tiazosulfona
	490-55-1	amifenazol
	500-08-3	forminitrazole
	533-45-9	clometiazole
	553-13-9	zolamina
	962-02-7	nitrodano
	3570-75-0	nifurtiazole
	3810-35-3	tenonitrozole
	5028-87-5	antazonite
	6469-36-9	cloprotiazole
	13409-53-5	podilfeno
	13471-78-8	beclotiamina
	15387-18-5	fezationa
	17243-64-0	piprozolina
	17969-20-9	ácido fenclozico
	17969-45-8	brofezilo
	18046-21-4	fentiazaco
	21817-73-2	iodeto de bidimazio
	24840-59-3	iodeto de pretamazio
	26097-80-3	cambendazole
	27826-45-5	libecilida
	29952-13-4	peratizole
	30097-06-4	tidiacico
	30709-69-4	ácido tizoprólico
	39832-48-9	tazolol
	51287-57-1	denotivir
	53943-88-7	letosteína
	54147-28-3	tebatizole
	54657-96-4	nifuralida
	55981-09-4	nitazoxanida
	56355-17-0	zoliprofeno
	56784-39-5	ozolinona
	60084-10-8	tiazofurina
	61990-92-9	benpenolisina
	64179-54-0	timofibrato
	68377-92-4	arotinolol
	69014-14-8	tiotidina
	70529-35-0	itazigrel
	71079-19-1	timegadina
	71119-10-3	lotifazole
	71125-38-7	meloxicam
	74531-88-7	tioxamast
	74604-76-5	enoxamast
	74772-77-3	ciglitazona
	76824-35-6	famotidina
	76963-41-2	nizatidina
	77519-25-6	dexetozolina
	79069-94-6	fanetizole
	79714-31-1	risarestat
	80830-42-8	rentiapril
	82114-19-0	amflutizole
	82159-09-9	epalrestat
	84233-61-4	nesosteína
	85604-00-8	zaltidina
	91257-14-6	tuvatidina
	93738-40-0	ralitolina
	97322-87-7	troglitazona
	100417-09-2	timirdina
101001-34-7	pamicogrel
103181-72-2	guaisteína
104777-03-9	asobamast
105292-70-4	alonacico
105523-37-3	tiprotimod
107902-67-0	tazofelone
109229-58-5	englitazona
111025-46-8	pioglitazona
119637-67-1	moguisteína
121808-62-6	pidotimod
122320-73-4	rosiglitazona
122946-43-4	telmesteína
128312-51-6	cinalukast
130112-42-4	mivotilato
136381-85-6	lintitript
136468-36-5	foropafant
138511-81-6	icodulina
138742-43-5	zanquireno
139226-28-1	darbufelona
141200-24-0	darglitazona
144060-53-7	febuxostat
145739-56-6	tetomilast
149079-51-6	cartasteína
153242-02-5	aseripida
155213-67-5	ritonavir
161600-01-7	netoglitazona
182760-06-1	ravuconazol
185106-16-5	acotiamida
185428-18-6	rivoglitazona
199113-98-9	balaglitazona
213411-83-7	edaglitazona
223132-37-4	efatutazona
223673-61-8	mirabegron
239101-33-8	deferitrina
241479-67-4	isavuconazole
280782-97-0	managlinato-dialanetil
300832-84-2	ciluprevir
302962-49-8	dasatinib
338990-84-4	cloreto de isavuconazónio
341028-37-3	cloreto de alagébrio
342026-92-0	sipoglitazar
447406-78-2	sodelglitazar
501948-05-6	rosabulina
544417-40-5	capadenoson
607723-33-1	lobeglitazona
760937-92-6	teneligliptina
790299-79-5	masitinib
2934 20 80	95-27-2	dimazole
	514-73-8	iodeto de ditiazanina
	1744-22-5	riluzole
	15599-36-7	haletazole
	26130-02-9	frentizole
	32527-55-2	tiaramida
	49785-74-2	supidimida
	61570-90-9	tioxidazole
	70590-58-8	etrabamina
	75889-62-2	fostedil
	76816-33-6	tazeprofen
	77528-67-7	manozodil
	79071-15-1	tazasubrato
	95847-70-4	ipsapirona
	95847-87-3	revospirona
	100035-75-4	evandamina
	104383-17-7	sabeluzole
	104632-26-0	pramipexole
	110703-94-1	zopolrestat
	144665-07-6	lubeluzol
	146939-27-7	ziprasidona
	150915-41-6	perospirona
	154189-40-9	sibenadet
	176975-26-1	izonsterida
	245116-90-9	lidorestat
	367514-87-2	lurasidona
	848344-36-5	bentamapimod
	870093-23-5	talarozol
2934 30 10	50-52-2	tioridazina
	1420-55-9	tietilperazina
2934 30 90	50-53-3	clorpromazina
	58-34-4	metilsulfato de tiazinamio
	58-37-7	aminopromazina
	58-38-8	proclorperazina
	58-39-9	perfenazina
	58-40-2	promazina
	60-87-7	prometazina
	60-89-9	pecazina
	60-91-3	dietasina
	60-99-1	levomepromazina
	61-00-7	acepromazina
	61-01-8	metopromazina
	69-23-8	flufenazina
	84-01-5	clorproetazina
	84-04-8	pipamazina
	84-06-0	tiopropazato
	84-08-2	paratiazina
	84-96-8	alimemazina
	92-84-2	fenotiazina
	117-89-5	trifluoperazina
	145-54-0	brometo de propiromazina
	146-54-3	triflupromazina
	362-29-8	própiomazina
	388-51-2	metofenazato
	477-93-0	dimetoxanato
	518-61-6	dacemazina
	522-00-9	profenamina
	522-24-7	fenetazina
	523-54-6	etimemazina
	653-03-2	butaperazina
	800-22-6	cloracizina
	1759-09-7	levometiomeprazina
	1982-37-2	metedilazina
	2622-26-6	periciazina
	2622-30-2	carfenazina
	2622-37-9	trifluomeprazina
	2751-68-0	acetofenazina
	3546-03-0	ciamemazina
	3689-50-7	oxomemazina
	3819-00-9	piperacetazina
	3833-99-6	homofenazina
	5588-33-0	mesoridazina
	7009-43-0	metiomeprazina
	7220-56-6	flutiazina
	7224-08-0	imiclopazina
	13093-88-4	perimetazina
	13461-01-3	aceprometazina
	13799-03-6	ácido protizínico
	13993-65-2	ácido metiazínico
	14008-44-7	metopimazina
	14759-04-7	oxiridazina
	14759-06-9	sulforidazina
	15302-12-2	dimelazina
	16498-21-8	oxaflumazina
	17692-26-1	ciclofenazina
	23492-69-5	sopitazina
	24527-27-3	espiclomazina
	28532-90-3	furomazina
	29216-28-2	mequitazina
	30223-48-4	fluacizina
	31883-05-3	moracizina
	33414-30-1	ftormetazina
	33414-36-7	ftorpropazina
	37561-27-6	fenoverina
47682-41-7	flupimazina
49864-70-2	azaclorzina
54063-26-2	azaftozina
62030-88-0	duoperona
101396-42-3	iodeto de mequitamio
135003-30-4	apadolina
2934 91 00	134-49-6	fenemetrazina
	357-56-2	dextromoramida
	634-03-7	fendimetrazina
	2152-34-3	pemolina
	2207-50-3	aminorex
	24143-17-7	oxazolam
	24166-13-0	cloxazolam
	27223-35-4	ketazolam
	33671-46-4	clotiazepam
	34262-84-5	mesocarbo
	56030-54-7	sufentanilo
	57801-81-7	brotizolam
	59128-97-1	haloxazolam
2934 99 60	67-45-8	furazolidona
	86-12-4	tenalidina
	113-59-7	clorprotixeno
2934 99 90	50-18-0	ciclofosfamida
	50-91-9	floxuridina
	53-31-6	medibazina
	53-84-9	nadida
	54-42-2	idoxuridina
	58-63-9	inosina
	59-14-3	broxuridina
	59-39-2	piperoxano
	59-63-2	isocarboxazide
	61-19-8	fosfato de adenosina
	61-80-3	zoxazolamina
	67-20-9	nitrofurantoine
	68-91-7	cansilato de trimetafano
	70-00-8	trifluridina
	70-07-5	mefenoxalona
	70-10-0	ticlatona
	77-12-3	cloreto de pentacinio
	80-77-3	clormezanona
	86-14-6	dietiltiambuteno
	91-79-2	tenildiamina
	91-80-5	metapirileno
	95-25-0	clorzoxazona
	113-53-1	dossulepine
	115-55-9	fenitilona
	115-67-3	parametadiona
	119-96-0	arestinol
	125-45-1	azatepa
	127-48-0	trimetadiona
	132-89-8	clortenoxazina
	135-58-0	mesulfene
	139-91-3	furaltadona
	140-65-8	pramocaina
	144-12-7	iodeto de tiemónio
	147-94-4	citarabina
	148-65-2	cloropirileno
	303-69-5	protipendilo
	309-29-5	doxapram
	314-03-4	pimetixeno
	318-23-0	imolamina
	320-67-2	azacitidina
	339-72-0	levcicloserina
	350-12-9	sulbentina
	362-74-3	bucladesina
	364-98-7	diazóxido
	441-61-2	etilmetiltiambuteno
	467-84-5	fenandoxona
	467-86-7	butirato de dioxafetilo
	469-81-8	morferidina
	477-80-5	cinofuradiona
	479-50-5	lucantona
	482-15-5	isotipendilo
	493-78-7	metafenileno
	494-14-4	clordimorina
	494-79-1	melarsoprol
	524-84-5	dimetiltiambuteno
	526-35-2	alometadiona
	545-59-5	racemoramida
	555-84-0	nifuradeno
	556-12-7	furalazina
	611-53-0	ibacitabina
	633-90-9	cifostodina
	635-41-6	trimetozina
	655-05-0	tozalinona
	695-53-4	dimetadiona
702-54-5	dietadiona
720-76-3	fluminorex
721-19-7	metastiridona
748-44-7	acoxatrina
804-30-8	fursultiamina
893-01-6	tenilidona
952-54-5	morinamida
959-14-8	oxolamina
982-24-1	clopentixol
987-78-0	citicolina
1008-65-7	fenadiazole
1043-21-6	pirenoxina
1054-88-2	espiroxatrina
1088-92-2	nifurtoinol
1195-16-0	citiolona
1219-77-8	ácido bensuldazico
1239-29-8	furazabol
1391-36-2	lancovutida
1469-07-4	damotepina
1614-20-6	nifurprazina
1665-48-1	metaxalona
1767-88-0	desmetilmoramida
1856-34-4	clotioxona
1900-13-6	nifurvidina
1977-10-2	loxapina
2037-95-8	carsalam
2055-44-9	perisoxal
2058-52-8	clotiapina
2167-85-3	pipazetato
2169-64-4	azaribina
2240-21-3	tiofuradeno
2353-33-5	decitabina
2385-81-1	furetidina
2622-24-4	protixeno
2627-69-2	acadesina
2709-56-0	flupentixol
2949-95-3	tixadil
3056-17-5	estavudina
3064-61-7	estibocaptato sódico
3094-09-5	doxifluridina
3105-97-3	hicantona
3363-58-4	nifurfolina
3424-98-4	telbivudina
3605-01-4	piribedil
3615-74-5	promolato
3731-59-7	moroxidina
3778-73-2	ifosfamida
3780-72-1	morsuximida
3795-88-8	levofuraltadona
3876-10-6	clominorex
4047-34-1	brometo de trantelinio
4177-58-6	clotixamida
4291-63-8	cladribina
4295-63-0	meprotixol
4304-40-9	closilato de tenio
4378-36-3	fenbutrazato
4397-91-5	nicofurato
4448-96-8	solipertina
4741-41-7	dexoxadrol
4792-18-1	levoxadrol
4936-47-4	nifuratel
4969-02-2	metixeno
4991-65-5	tioxolona
5036-02-2	tetramisole
5036-03-3	nifurdazilo
5053-06-5	fenspirida
5055-20-9	nifurquinazol
5118-17-2	cloreto de furazólio
5169-78-8	tipepidina
5536-17-4	vidarabina
5579-85-1	bromclorenona
5581-46-4	molinazona
5585-93-3	oxipendilo
5588-29-4	fenmetramida
5617-26-5	difencloxazina
5666-11-5	levomoramida
5696-09-3	proxazole
5696-17-3	epipropidina
5719-88-0	antienite
5800-19-1	metiapina
5845-26-1	tiazesima
6281-26-1	furmetoxadona
6495-46-1	dioxadrol
6506-37-2	nimorazole
6536-18-1	morazona
6577-41-9	iodeto de oxapio
6646-49-7	nitramisole
6649-73-6	antafenite
7035-04-3	piridarona
7125-73-7	flumetramida
7219-91-2	metilbrometo de tiexinol
7247-57-6	brometo de heterónio
7261-97-4	dantroleno
7361-61-7	xilazina
7416-34-4	molindona
7481-89-2	zalcitabina
7489-66-9	tipindole
7696-00-6	mitotenamina
7716-60-1	etisazole
7724-76-7	riboprina
7761-75-3	furtereno
9087-70-1	aprotinina
10072-48-7	acefurtiamina
10189-94-3	bepiastina
10202-40-1	flutizenol
13355-00-5	melarsonilo potássico
13411-16-0	nifurpirinol
13445-12-0	ácido iobutoíco
13448-22-1	clorotepina
13669-70-0	nefopam
14008-66-3	pinoxepina
14008-71-0	xantiol
14028-44-5	amoxapina
14176-10-4	cetiedil
14176-49-9	tiletamina
14461-91-7	ciclazodona
14504-73-5	tritocualina
14698-29-4	ácido oxolínico
14769-73-4	levamisole
14769-74-5	dexamisole
14785-50-3	tiapirinol
14796-28-2	clodanoleno
15176-29-1	edoxudina
15301-52-7	ciclexanona
15301-69-6	flavoxato
15302-16-6	fenozolona
15311-77-0	cloxipendilo
15351-04-9	becantona
15518-84-0	mobecarbo
15574-96-6	pizotifeno
15686-72-3	tibrofano
15686-83-6	pirantel
15687-22-6	folescutol
16485-05-5	oxadimedina
16562-98-4	clantifeno
16759-59-4	benoxafos
16781-39-8	etasulina
16985-03-8	nonabina
17176-17-9	ademetionina
17692-22-7	metizolina
17692-24-9	bisoxatina
17692-35-2	etofuradina
17692-39-6	fomocaina
17692-56-7	moxicumona
17692-63-6	brometo de oxitefónio
17692-71-6	vanitiolida
17854-59-0	mepixanox
17902-23-7	tegafur
18053-31-1	fominobeno
18464-39-6	caroxazona
18471-20-0	ditazole
18857-59-5	nifurmazole
19216-56-9	prazosina
19388-87-5	taurolidina
19395-58-5	moquizona
19885-51-9	aranotina
20229-30-5	metitepina
20574-50-9	morantel
21256-18-8	oxaprozina
21440-97-1	brofoxina
21489-20-3	talsupram
21500-98-1	tenociclidina
21512-15-2	citenazona
21638-36-8	nifurimide
21679-14-1	fludarabina
21715-46-8	etifoxina
21820-82-6	fenpipalona
22013-23-6	metoxepina
22089-22-1	trofosfamida
22131-35-7	butalamina
22292-91-7	naranol
22293-47-6	feprosidnina
22514-23-4	fopirtolina
22619-35-8	tioclomarol
22661-76-3	amoproxano
23256-30-6	nifurtimox
23271-74-1	fedrilato
23707-33-7	metrifudil
23744-24-3	pipoxolano
23964-58-1	articaina
24237-54-5	tinoridina
24632-47-1	nifurpipona
24886-52-0	pipofezina
25392-50-1	oxazorona
25526-93-6	alovudina
25683-71-0	terizidona
25717-80-0	molsidomina
25905-77-5	minaprina
26058-50-4	brometo de dotefónio
26350-39-0	nifurizona
26513-79-1	paraxazona
26513-90-6	letimida
26615-21-4	zotepina
26629-87-8	oxaflozano
26833-87-4	mepesuccinato de omacetaxina
26839-75-8	timolol
27060-91-9	flutazolam
27199-40-2	pifexole
27574-24-9	tropatepina
27591-42-0	oxazidiona
28189-85-7	etoxadrol
28657-80-9	cinoxacino
28810-23-3	zepastina
28820-28-2	naftoxato
29050-11-1	seclazona
29053-27-8	meseclazona
29218-27-7	toloxatona
29462-18-8	bentazepam
29936-79-6	mofoxima
30271-85-3	razinodil
30516-87-1	zidovudina
30840-27-8	pretiadil
30868-30-5	pirazofurina
30914-89-7	flumexadol
31428-61-2	tiamenidina
31430-18-9	nocodazole
31477-60-8	ormeloxifene
31698-14-3	ancitabina
31848-01-8	morclofona
31868-18-5	mexazolam
33005-95-7	ácido tiaprofenico
33588-20-4	clidafidina
33665-90-6	acesulfamo
33743-96-3	proroxano
33876-97-0	linsidomina
34042-85-8	sudoxicam
34161-24-5	fipexida
34552-84-6	isoxicam
34580-13-7	ketotifeno
34740-13-1	profexalona
34959-30-3	cloreto de azaspirio
34976-39-1	tioxacino
35035-05-3	brometo de timepídio
35067-47-1	droxacino
35423-51-9	tisocromida
35619-65-9	tritiozina
35843-07-3	morocromeno
35846-53-8	maitansina
35943-35-2	triciribina
36067-73-9	azepexole
36322-90-4	piroxicam
36471-39-3	nuclotixeno
36505-82-5	ácido prodólico
36791-04-5	ribavirina
37065-29-5	miloxacino
37132-72-2	fotretamina
37681-00-8	cumazolina
37753-10-9	sufosfamida
37855-92-8	azanator
37967-98-9	tienopramina
38070-41-6	cloreto de tiodónio
38373-83-0	romifenona
38668-01-8	taurultam
38955-22-5	pinadolina
38957-41-4	emorfazona
39178-37-5	inicarona
39567-20-9	olpimedona
39577-19-0	picumast
39633-62-0	aclantato
39754-64-8	tifemoxona
39978-42-2	nifurzida
40054-69-1	etizolam
40093-94-5	torcitabina
40180-04-9	ácido tienílico
40198-53-6	tioxaprofeno
40680-87-3	piprofurol
40828-46-4	suprofeno
41152-17-4	morforex
41340-25-4	etodolaco
41717-30-0	befuralina
41941-56-4	tocladesina
41992-23-8	espirogermânio
42024-98-6	mazaticol
42110-58-7	metioxato
42228-92-2	acivicina
42239-60-1	tilozepina
42399-41-7	diltiazem
42408-80-0	tandamina
46817-91-8	viloxazina
47420-28-0	trixolano
47543-65-7	prenoxdiazina
50435-25-1	nimidano
50708-95-7	tinabinol
50924-49-7	mizoribina
51022-75-4	cliprofeno
51234-28-7	benoxaprofeno
51322-75-9	tizanidina
51527-19-6	tianafaco
51934-76-0	ácido iomorínico
52042-24-7	diproxadol
52279-59-1	moxnidazole
52549-17-4	pranoprofeno
52832-91-4	xinomilina
52867-74-0	zoloperona
52867-77-3	fluzoperina
53003-81-9	ivarimod
53123-88-9	sirolimus
53251-94-8	brometo de pinaverio
53731-36-5	floredil
53736-51-9	cromitrilo
53772-83-1	zuclopentixol
53813-83-5	suriclona
53910-25-1	pentostatina
54063-50-2	mofloverina
54187-04-1	rilmenidina
54340-59-9	quincarbato
54340-66-8	subendazole
54341-02-5	piflutixol
54376-91-9	brometo de tipetropio
54400-59-8	butamisole
55142-85-3	ticlopidina
55694-83-2	pentizidona
55694-98-9	ciclafrina
55726-47-1	enocitabina
55837-23-5	teflutixol
56119-96-1	furodazole
56208-01-6	pifarnina
56391-55-0	octazamida
56969-22-3	oxapadol
57010-31-8	tiapamilo
57067-46-6	isamoxole
57083-89-3	peraloprida
57474-29-0	nifuroquina
57726-65-5	nufenoxole
58001-44-8	ácido clavulanico
58019-65-1	nabazenil
58095-31-1	sulbenox
58416-00-5	protiofato
58433-11-7	tilomisole
58712-69-9	traxanox
58765-21-2	ciclotizolam
59653-74-6	teroxirona
59755-82-7	enolicam
59798-73-1	enilospirona
59804-37-4	tenoxicam
59831-63-9	doconazole
59840-71-0	pitenodil
59937-28-9	malotilato
59985-21-6	diquafosol
60085-78-1	clopipazano
60136-25-6	epervudina
60175-95-3	omonasteína
60207-31-0	azaconazole
60248-23-9	fuprazole
60929-23-9	indeloxazina
60940-34-3	ebseleno
61220-69-7	tiopinaco
61325-80-2	flumezapina
61477-97-2	dazolicina
61869-08-7	paroxetina
62253-63-8	nepidermina
62265-68-3	quinfamida
62380-23-8	cinecromeno
62435-42-1	perfosfamida
62473-79-4	teniloxazina
62904-71-6	doxpicomina
63394-05-8	plafibrida
63590-64-7	terazosina
63638-91-5	brofaromina
63996-84-9	tibalosina
64224-21-1	oltipraz
64420-40-2	etibendazole
64603-91-4	gaboxadol
64748-79-4	azumoleno
64860-67-9	valperinol
65277-42-1	ketoconazole
65509-24-2	maroxepina
65509-66-2	citatepina
65576-45-6	asenapina
65847-85-0	morniflumato
65886-71-7	fazarabina
65899-73-2	tioconazole
66203-00-7	carocainida
66203-94-9	murocainida
66556-74-9	nabitano
66564-16-7	ciclosidomina
66788-41-8	tinofedrina
66898-62-2	talniflumato
66934-18-7	flunoxaprofeno
66969-81-1	tiodazosina
67489-39-8	talmetacina
67915-31-5	terconazole
68020-77-9	carprazidil
68134-81-6	gaciclidina
68302-57-8	amlexanoxo
68367-52-2	sorbinilo
68685-54-1	parconazole
69049-73-6	nedocromilo
69118-25-8	cinepaxadil
69123-90-6	fiacitabina
69123-98-4	fialuridina
69304-47-8	brivudina
69425-13-4	prifelona
69655-05-6	didanosina
69815-38-9	proxorfano
70374-39-9	lornoxicam
70384-91-7	lortalamina
70833-07-7	prifurolina
71320-77-9	moclobemida
71620-89-8	reboxetina
71731-58-3	brometo de tiquizio
71923-29-0	fludoxopona
71923-34-7	clodoxopona
72324-18-6	estepronina
72444-63-4	lodiperona
72467-44-8	piclonidina
72481-99-3	brocrinato
72797-41-2	tianeptine
72803-02-2	darodipino
72822-56-1	azaloxano
72830-39-8	oxmetidina
72895-88-6	eltenaco
73080-51-0	repirinast
73815-11-9	cimoxatona
74191-85-8	doxazosina
74711-43-6	zaltoprofen
75358-37-1	linoglirida
75458-65-0	tienocarbina
75695-93-1	isradipino
75706-12-6	leflunomida
75841-82-6	mopidralazina
75949-60-9	isoxaprolol
75963-52-9	nuclomedona
76053-16-2	reclazepam
76535-71-2	suproclone
76596-57-1	broxaterol
76732-75-7	picartamida
76743-10-7	lucartamida
77181-69-2	sorivudina
77590-96-6	flordipino
77658-97-0	anaxirona
77695-52-4	ecastolol
78168-92-0	filenadol
78410-57-8	ociltida
78613-35-1	amorolfina
78967-07-4	mofezolaco
78994-23-7	levormeloxifeno
79253-92-2	taziprinona
79262-46-7	savoxepina
79781-00-3	bulaquine
79784-22-8	barucainida
79874-76-3	delmopinol
79944-58-4	idazoxano
80263-73-6	eclazolast
80680-05-3	tivanidazole
80763-86-6	glunicato
80880-90-6	telenzepina
81167-16-0	imiloxano
81382-51-6	pentiapina
81403-80-7	alfuzosina
81801-12-9	xamoterol
82140-22-5	etolotifeno
82239-52-9	moxiraprina
82419-36-1	ofloxacin
82650-83-7	tenilapina
82857-82-7	ilepcimida
83153-39-3	tiprinast
83386-35-0	tifluadom
83573-53-9	tizabrina
83602-05-5	espiraprilato
83647-97-6	espirapril
83656-38-6	ipramidil
83688-84-0	tertatolol
83784-21-8	menabitano
83903-06-4	lupitidina
84071-15-8	ramixotidina
84145-89-1	almoxatona
84145-90-4	nafoxadol
84449-90-1	raloxifeno
84472-85-5	navuridina
84558-93-0	netivudina
84611-23-4	erdosteína
84625-59-2	dotarizina
84625-61-6	itraconazole
84697-21-2	zinoconazole
84697-22-3	tubulozole
85076-06-8	axamozida
85118-44-1	minocromilo
85666-24-6	furegrelato
86048-40-0	quazolast
86433-40-1	terflavoxato
86434-57-3	iodeto de beperídio
86487-64-1	setoperona
86636-93-3	neflumozida
86696-86-8	tenilsetam
87051-43-2	ritanserina
87151-85-7	espiradolina
87495-31-6	disoxarilo
87691-91-6	tiospirona
87940-60-1	eprobemida
88053-05-8	cinoxopazida
88058-88-2	naxagolida
88859-04-5	mafosfamida
89197-32-0	efaroxano
89213-87-6	carperitida
89651-00-3	voxergolida
89875-86-5	tiflucarbina
89943-82-8	cicletanina
90055-97-3	tienoxolol
90101-16-9	droxicam
90243-97-3	espiclamina
90697-57-7	motapizona
90729-41-2	oxodipino
90779-69-4	atosibano
91833-77-1	rocastina
92623-83-1	pravadolina
93265-81-7	ropidoxuridina
94006-14-1	lufuradom
94011-82-2	bazinaprina
94149-41-4	midesteína
94470-67-4	cromakalima
94535-50-9	levcromakalim
94746-78-8	molracetam
95058-70-1	nictiazem
95058-81-4	gemcitabina
95105-77-4	sornidipino
95232-68-1	tenosal
95588-08-2	tipentosina
95896-08-5	anaritida
96125-53-0	clentiazem
96306-34-2	timelotem
97852-72-7	tibenelast
98205-89-1	flesinoxano
98224-03-4	eltoprazina
98819-76-2	esreboxetina
99156-66-8	barmastina
99248-32-5	donetidina
99453-84-6	neltenexina
99464-64-9	ampiroxicam
99592-32-2	sertaconazole
99755-59-6	rotigotina
99803-72-2	nerbacadol
100927-14-8	befiperida
100986-85-4	levofloxacino
101335-99-3	eprovafeno
101363-10-4	rufloxacino
101506-83-6	namiroteno
101530-10-3	lanoconazole
101626-70-4	talipexole
102908-59-8	binospirona
103177-37-3	pranlukast
103222-11-3	vapreotida
103255-66-9	pazinaclona
103377-41-9	monatepil
103624-59-5	traboxopina
103946-15-2	elnadipino
103980-45-6	metostilenol
104454-71-9	ipenoxazona
104456-95-3	cisconazole
104987-11-3	tacrolimus
105118-13-6	iprotiazem
105182-45-4	fluparoxano
105219-56-5	apafanto
105567-83-7	berefrina
105685-11-8	batoprazina
106073-01-2	taniplona
106100-65-6	fasiplona
106266-06-2	risperidona
106707-51-1	dobuprida
106972-33-2	deniprida
107233-08-9	cevimelina
107320-86-5	isomolpano
107452-89-1	ziconotida
108001-60-1	troquidazole
108736-35-2	lanreotida
108912-17-0	atliprofeno
109543-76-2	romazarit
109683-61-6	utibaprilo
109683-79-6	utibaprilat
109826-26-8	zaldarida
110143-10-7	lodenosina
110221-53-9	temocaprilato
110299-05-3	selodenoson
110314-48-2	adozelesina
110588-56-2	noberastina
110588-57-3	saperconazole
111011-63-3	efonidipino
111358-88-4	lestaurtinib
111393-84-1	amitivir
111406-87-2	zileuton
111902-57-9	temocapril
111974-69-7	quetiapina
112018-01-6	bemoradano
112362-50-2	dalfopristina
112885-41-3	mosaprida
112887-68-0	raltitrexed
112893-26-2	becliconazole
112984-60-8	ulifloxacina
113457-05-9	ledoxantrona
113665-84-2	clopidogrel
113759-50-5	cronidipino
114030-44-3	dexpemedolac
114676-16-3	dichlormezanone
114686-12-3	imitrodast
114716-16-4	pemedolaco
114776-28-2	bepafanto
114899-77-3	trabectedina
115103-54-3	tiagabina
115464-77-2	elopiprazol
115550-35-1	marbofloxacino
116289-53-3	tulopafant
116476-13-2	semotiadil
116476-16-5	levosemotiadil
116539-59-4	duloxetina
117279-73-9	israpafant
117523-47-4	mirfentanilo
117545-11-6	bimakalim
118288-08-7	lafutidina
118292-40-3	tazaroteno
118635-52-2	tilnoprofen arbamel
118778-75-9	nesapidil
118812-69-4	ularitida
118976-38-8	dabelotina
119302-91-9	brometo de rocurónio
119413-55-7	elgodipino
119567-79-2	taribavirina
119625-78-4	terlakireno
119719-11-8	ilatreotida
119813-10-4	carzelesina
120210-48-2	tenidap
120685-11-2	midostaurina
120819-70-7	naroparcilo
121029-11-6	altocualina
121032-29-9	nelarabina
121288-39-9	loxoribina
121617-11-6	saviprazole
121929-20-2	zoniclezole
122254-45-9	glenvastatina
122384-88-7	amlintida
122970-40-5	isatoribina
123040-69-7	azasetron
123318-82-1	clofarabina
123447-62-1	prulifloxacino
124012-42-6	galocitabina
124066-33-7	taurosteína
124378-77-4	enadolina
124423-84-3	panadiplon
124584-08-3	nesiritida
124784-31-2	erbulozole
125372-33-0	dacopafanto
125533-88-2	mofaroteno
126294-30-2	sagandipino
127045-41-4	pazufloxacino
127214-23-7	camiglibose
127308-82-1	zamifenacina
127625-29-0	fananserina
128517-07-7	romidepsina
128620-82-6	limazocico
129029-23-8	ocaperidona
129336-81-8	tenosiprol
129729-66-4	emakalim
130306-02-4	tezacitabina
130308-48-4	icatibanto
130370-60-4	batimastat
130403-08-6	soretolida
130782-54-6	beciparcilo
131094-16-1	trafermina
131796-63-9	odapipam
131986-45-3	xanomelina
131987-54-7	tazomelina
132014-21-2	rilmakalim
132338-79-5	terikalant
132418-35-0	setipafant
132539-06-1	olanzapina
132562-26-6	aprikalim
132579-32-9	rocepafant
132722-74-8	pirsidomina
133040-01-4	eprosartano
133099-04-4	darifenacina
133242-30-5	landiolol
133454-47-4	iloperidona
134379-77-4	dexelvucitabina
134564-82-2	befloxatona
134678-17-4	lamivudina
135202-79-8	ilonidap
135306-39-7	manifaxina
135459-90-4	ácido ranelico
135463-81-9	coluracetam
135928-30-2	beloxepina
136087-85-9	fidarestat
137071-32-0	pimecrolimus
137214-72-3	iliparcilo
137215-12-4	odiparcil
137219-37-5	plitidepsina
137500-42-6	darsidomina
138068-37-8	lepirudina
138298-79-0	alnespirona
138661-02-6	pentetreotida
138661-03-7	furnidipina
138778-28-6	siratiazem
139225-22-2	panamesina
139264-17-8	zolmitriptano
141575-50-0	vedaclidina
141790-23-0	fozivudina tidoxilo
143248-63-9	sinitrodil
143249-88-1	dexefaroxano
143393-27-5	azalanstat
143443-90-7	ifetrobano
143491-57-0	emtricitabina
143631-62-3	ciprokireno
144245-52-3	fomivirseno
144348-08-3	binodenoson
144598-75-4	paliperidona
144689-63-4	olmesartan medoxomilo
145508-78-7	icopezilo
145514-04-1	amdoxovir
145574-90-9	scopinast
145781-32-4	zolasartano
145918-75-8	troxacitabina
146426-40-6	alvocidib
147403-03-0	azilsartan
147432-77-7	ontazolast
147650-57-5	terestigmina
147817-50-3	siramesina
148152-63-0	napitano
148430-28-8	sarakalim
148564-47-0	milfasartano
148998-94-1	trecovirseno
149908-53-2	azimilida
150322-43-3	prasugrel
150490-85-0	berupipam
151356-08-0	afovirseno
151823-14-2	sapacitabina
151879-73-1	aprinocarseno
152317-89-0	alniditano
152735-23-4	upidosina
152811-62-6	piboserod
153062-94-3	pumosetrag
153168-05-9	pleconarilo
153420-96-3	atibeprona
153507-46-1	bibapcitida
154355-76-7	atreleutona
154361-50-9	capecitabina
154598-52-4	efavirenz
155030-63-0	emodepsida
155773-59-4	ensaculina
159351-69-6	everolimus
160707-69-7	apricitabina
161178-07-0	lubazodona
161605-73-8	fanapanel
161832-65-1	talampanel
162635-04-3	temsirolimus
163252-36-6	clevudina
163521-12-8	vilazodona
163706-06-7	cangrelor
164178-54-5	mazokalim
165800-03-3	linezolida
165800-04-4	eperezolida
167305-00-2	omapatrilato
167362-48-3	abetimus
169939-94-0	ruboxistaurina
170632-47-0	lificiguat
170729-80-3	aprepitant
170861-63-9	reglitazar
170902-47-3	roxifibano
171228-49-2	posaconazol
171596-29-5	tadalafil
171752-56-0	adrogolida
172673-20-0	fosaprepitant
174402-32-5	edotecarina
174638-15-4	fosfluridina tidoxil
176161-24-3	maribavir
176894-09-0	omiloxetino
179474-81-8	prucaloprida
179602-65-4	mitratapida
181785-84-2	elvucitabina
182133-25-1	arzoxifeno
182167-02-8	acolbifeno
182212-66-4	avotermina
182415-09-4	piclozotan
183547-57-1	gantofiban
183747-35-5	nepadutant
183849-43-6	abaperidona
184475-35-2	gefitinib
185229-68-9	alicaforseno
185954-27-2	tofimilast
187164-19-8	luliconazol
187865-22-1	derquantel
188116-07-6	imepitoína
188181-42-2	elacitarabina
188627-80-7	eptifibatide
188630-14-0	liatermina
189003-92-7	trelanserina
189059-71-0	lapaquistat
189681-70-7	aplindore
189940-24-7	daxalipram
190977-41-4	oblimersen
192314-93-5	iclaprim
192374-14-4	radafaxina
192441-08-0	lomeguatrib
192755-52-5	pralnacasan
195733-43-8	atrasentan
195962-23-3	corifollitropin alfa
196808-45-4	farglitazar
198821-22-6	merimepodib
204318-14-9	edotreotida
204512-90-3	tecadenoson
204658-47-9	torapsel
205887-54-3	telbermina
206254-79-7	opebacan
206260-33-5	irampanel
207623-20-9	agatolimod
208848-19-5	freselestat
208993-54-8	fiduxosina
209342-40-5	finafloxacina
211448-85-0	denufosol
211735-76-1	farampator
214548-46-6	lusaperidona
215174-50-8	rimacalib
218298-21-6	razaxaban
219846-31-8	radequinil
219923-85-0	pramiconazole
220997-97-7	diflomotecan
220998-10-7	elomotecan
221241-63-0	fandosentan
221877-54-9	zotarolimus
222551-17-9	adoprazina
222834-30-2	ragaglitazar
223537-30-2	rupintrivir
231277-92-2	lapatinib
247046-52-2	dilopetina
247207-64-3	leconotida
250386-15-3	apadenoson
250601-04-8	imiglitazar
251303-04-5	ertiprotafib
252260-02-9	posizolid
255730-18-8	artemisona
257277-05-7	iseganana
267243-28-7	canertinib
269718-84-5	pardoprunox
276690-58-5	iroxanadina
279215-43-9	tifenazóxido
282526-98-1	cetilistat
285571-64-4	barusiban
285983-48-4	doramapimod
290296-68-3	befetupitant
292634-27-6	dianiclina
296251-72-4	velimogeno aliplasmídeo
304853-42-7	tanaproget
308240-58-6	talactoferrina alfa
308831-61-0	sufugolix
313348-27-5	regadenoson
320345-99-1	brometo de aclidínio
325715-02-4	indiplon
327026-93-7	lensiprazina
328538-04-1	edifoligida
329744-44-7	embeconazol
331741-94-7	muraglitazar
331744-64-0	peliglitazar
332012-40-5	telatinib
333754-36-2	tesetaxel
335619-18-6	inakalant
350992-10-8	bifeprunox
351862-32-3	sarizotan
361343-19-3	elzasonan
366017-09-6	mubritinib
366789-02-8	rivaroxaban
377727-87-2	preladenant
379231-04-6	saracatinib
380886-95-3	valtorcitabina
405159-59-3	idrabiotaparinux sódico
434283-16-6	lecozotan
446022-33-9	pelitrexol
457075-21-7	ganstigmina
457913-93-8	ismomultina alfa
460738-38-9	ecalantida
475479-34-6	aleglitazar
480449-70-5	edoxaban
496054-87-6	radiprodil
506433-25-6	depelestat
518048-05-0	raltegravir
522664-63-7	ibodutant
524684-52-4	prinaberel
541550-19-0	apilimod
566906-50-1	beminafil
572924-54-0	ridaforolimus
575458-75-2	radotermina
583057-48-1	arasertaconazol
625095-60-5	pradefovir
627861-07-8	beperminogeno perplasmídeo
640281-90-9	valopicitabina
757942-43-1	bederocina
763903-67-9	fosalvudina tidoxil
769901-96-4	capeserod
787548-03-2	regrelor
791635-59-1	simotaxel
820957-38-8	retosiban
852313-25-8	litenimod
863031-21-4	azilsartan medoxomil
865311-47-3	itarnafloxina
868540-17-4	carfilzomib
869884-78-6	radezolid
870524-46-2	amolimogeno bepiplasmídeo
872525-61-6	votucalis
872847-66-0	cenersen
875446-37-0	anacetrapib
890056-27-6	custirsen
904302-98-3	viquidacina
925681-61-4	trabedersen
959961-96-7	bevasiranib
1000120-98-8	mipomersen
2935 90 90	54-31-9	furosemida
	57-66-9	probenecide
	57-67-0	sulfaguanidina
	57-68-1	sulfadimidina
	58-93-5	hidroclorotiazida
	58-94-6	clorotiazida
	59-40-5	sulfaquinoxalina
	59-66-5	acetazolamida
	61-56-3	sultiame
	63-74-1	sulfanilamida
	64-77-7	tolbutamida
	68-35-9	sulfadiazina
	72-14-0	sulfatiazol
	73-48-3	bendroflumetiazida
	73-49-4	quinetazona
	77-36-1	clortalidona
	80-13-7	halazona
	80-32-0	sulfaclorpiridazina
	80-34-2	gliprotiazol
	80-35-3	sulfametoxipiridazina
	85-73-4	ftalilsulfatiazole
	91-33-8	benzetiazida
	94-19-9	sulfaetidole
	94-20-2	clorpropamida
	96-62-8	dinsedo
	98-75-9	propazolamida
	102-65-8	sulfaclozina
	104-22-3	benzilsulfamida
	115-68-4	sulfadicramida
	116-42-7	sulfaproxilina
	116-43-8	succinilsulfatiazol
	119-85-7	vanildisulfamida
	120-97-8	diclofenamida
	121-64-2	sulocarbilato
	122-11-2	sulfadimetoxina
	122-16-7	sulfanitrano
	122-89-4	mesulfamida
	127-58-2	sulfamerazina sódica
	127-65-1	sodio tosilcloramida
	127-69-5	sulfafurazole
	127-71-9	sulfabenzamida
	127-77-5	sulfabenzo
	127-79-7	sulfamerazina
	128-12-1	sulfadiasulfona sódica
	133-67-5	triclormetiazida
	135-07-9	meticlotiazida
	135-09-1	idroflumetiazida
	138-39-6	mefanida
	138-41-0	carzenida
	139-56-0	salazosulfamida
	144-80-9	sulfacetamida
	144-82-1	sulfametiazol
	144-83-2	sulfapiridina
	148-56-1	flumetiazida
	152-47-6	sulfaleno
	316-81-4	tioproperazina
	339-43-5	carbutamida
	346-18-9	politiazida
	451-71-8	gliexamida
	473-42-7	nitrossulfatiazole
	485-24-5	ftalilsulfametizole
	485-41-6	sulfacrisoidina
	498-78-2	estearilsulfamida
	515-49-1	sulfatioureia
515-57-1	maleilsulfatiazole
515-58-2	salazosulfatiazole
515-64-0	sulfisomidina
526-08-9	sulfafenazol
535-65-9	glibutiazol
547-32-0	sulfadiazina sódica
547-44-4	sulfacarbamida
554-57-4	metazolamida
565-33-3	metaexamida
599-79-1	sulfasalazina
599-88-2	sulfaperina
631-27-6	gliclopiramida
632-00-8	sulfasomizole
636-54-4	clopamida
651-06-9	sulfametoxidiazina
664-95-9	gliciclamida
671-88-5	dissulfamida
671-95-4	clofenamida
723-42-2	ditolamida
723-46-6	sulfametoxazole
729-99-7	sulfamoxole
742-20-1	ciclopentiazida
852-19-7	sulfapirazole
968-81-0	acetoexamida
1027-87-8	tolpentamida
1034-82-8	heptolamida
1038-59-1	glioctamida
1084-65-7	meticrano
1150-20-5	azabon
1156-19-0	tolazamida
1161-88-2	sulfatolamida
1213-06-5	etebenecida
1220-83-3	sulfamonometoxina
1228-19-9	glipinamida
1421-68-7	mesilato de amidefrina
1492-02-0	glibuzole
1580-83-2	paraflutizida
1764-85-8	epitizida
1766-91-2	penflutizida
1824-52-8	bemetizida
1824-58-4	etiazida
1984-94-7	sulfasimazina
2043-38-1	butizida
2127-01-7	clorexolona
2259-96-3	ciclotiazida
2315-08-4	salazosulfadimidina
2447-57-6	sulfadoxina
2455-92-7	sulclamida
3074-35-9	glidazamida
3184-59-6	alipamida
3313-26-6	tiotixeno
3436-11-1	delfantrina
3459-20-9	glimidina sódica
3563-14-2	sulfasuccinamida
3567-08-6	glisobuzole
3568-00-1	mebutizida
3688-85-5	tiamizida
3692-44-2	tioexamida
3754-19-6	ambusida
3772-76-7	sulfametomidina
3930-20-9	sotalol
4015-18-3	sulfaclomida
4267-05-4	teclotiazida
5588-16-9	altizida
5588-38-5	tolpirramida
7007-76-3	glucosulfamida
7007-88-7	butadiazamida
7195-27-9	mefrusida
7456-24-8	dimetotiazina
7541-30-2	mesuprina
10238-21-8	glibenclamida
13369-07-8	sulfatrozole
13642-52-9	soterenol
13957-38-5	hidrobentizida
14293-44-8	xipamida
14376-16-0	ácido sulfaloxico
15676-16-1	sulpirida
17560-51-9	metolazona
17784-12-2	sulfacitina
20287-37-0	fenquizona
21132-59-2	pazóxido
21187-98-4	gliclazida
21662-79-3	sulfacecole
22736-85-2	diflumidona
22933-72-8	salazodina
23256-23-7	sulfatroxazole
23672-07-3	levosulpirida
24243-89-8	triflumidato
24455-58-1	glicetanilo
24477-37-0	glisolamida
25046-79-1	glisoxepida
26807-65-8	indapamida
26944-48-9	glibornurida
27031-08-9	sulfaguanole
27589-33-9	azosemida
28395-03-1	bumetanida
29094-61-9	glipizida
30236-32-9	dexsotalol
30279-49-3	suclofenida
32059-27-1	sumetizida
32295-18-4	tosifeno
32797-92-5	glisentida
32909-92-5	sulfametrole
33342-05-1	gliquidona
35273-88-2	gliflumida
36148-38-6	besunida
36980-34-4	glicaramida
37000-20-7	zinterol
37087-94-8	ácido tibrico
37598-94-0	glipalamida
39860-99-6	pipotiazina
42583-55-1	carmetizida
42792-26-7	isosulprida
51264-14-3	amsacrina
51803-78-2	nimesulida
51876-98-3	gliamilida
52157-91-2	galosemida
52406-01-6	uredofos
52994-25-9	glicondamida
54063-55-7	sulfaclorazole
55837-27-9	piretanida
56211-40-6	torasemida
56302-13-7	satranidazole
56488-58-5	tizolemida
56488-61-0	flubeprida
57479-88-6	sulmeprida
60200-06-8	clorsulon
61477-95-0	monalazona disódica
63198-97-0	viroxima
64099-44-1	quisultazina
65761-24-2	sulfamazona
66644-81-3	veraliprida
68291-97-4	zonisamida
68475-40-1	ciproprida
68556-59-2	prosulprida
68677-06-5	loraprida
69387-87-7	tinisulprida
71010-45-2	glisindamida
72131-33-0	sulotrobano
72301-78-1	zinviroxima
72301-79-2	enviroxima
73747-20-3	sulveraprida
73803-48-2	tripamida
74680-07-2	glisamuride
74863-84-6	argatrobano
75820-08-5	zidapamida
77989-60-7	metibrida
79094-20-5	daltrobano
80937-31-1	flosulida
81428-04-8	taltrimida
81982-32-3	alpiroprida
82666-62-4	sulosemida
85320-68-9	amosulalol
85977-49-7	tauromustina
87051-13-6	tosulur
90207-12-8	sulicrinat
90992-25-9	besulpamida
93479-97-1	glimepirida
100981-43-9	ebrotidina
101526-83-4	sematilida
103628-46-2	sumatriptano
103745-39-7	fasudil
106133-20-4	tamsulosina
107753-78-6	zafirlukast
110311-27-8	sulofenur
111974-60-8	ritolukast
112966-96-8	domitrobano
115256-11-6	dofetilida
116649-85-5	ramatrobano
119636-74-7	sitalidone
119905-05-4	delequamina
120279-96-1	dorzolamida
120688-08-6	risotilida
120824-08-0	linotrobano
121679-13-8	naratriptano
122647-31-8	ibutilida
123308-22-5	sezolamida
123663-49-0	iguratimod
125279-79-0	ersentilida
127373-66-4	sivelestat
129981-36-8	sampatrilato
133267-19-3	artilida
133276-80-9	samixogrel
136564-68-6	masilukast
136817-59-9	delavirdina
138384-68-6	metesind
138890-62-7	brinzolamida
139133-26-9	lexipafant
139133-27-0	nupafant
139308-65-9	tolafentrina
139755-83-2	sildenafilo
140695-21-2	osutidina
141626-36-0	dronedarona
144494-65-5	tirofibano
144980-29-0	repinotan
146623-69-0	saprisartano
147536-97-8	bosentano
149556-49-0	susalimod
150375-75-0	relcovaptan
151140-96-4	avitriptano
154323-57-6	almotriptano
154397-77-0	napsagatrano
158751-64-5	clamikalant
159634-47-6	ibutamoreno
161814-49-9	amprenavir
165538-40-9	terutroban
165668-41-7	indisulam
169590-41-4	deracoxib
169590-42-5	celecoxib
170569-88-7	mavacoxib
170858-33-0	sonepiprazol
173424-77-6	laromustina
174484-41-4	tipranavir
180200-68-4	tilmacoxib
180384-56-9	clazosentan
180384-57-0	tezosentan
180918-68-7	trecetilida
181695-72-7	valdecoxib
184036-34-8	sitaxentan
185913-78-4	satavaptan
186497-07-4	zibotentan
192329-42-3	prinomastat
195533-53-0	batabulina
197904-84-0	apricoxib
198470-84-7	parecoxib
206361-99-1	darunavir
209733-45-9	anatibant
210538-44-6	taprizosina
210891-04-6	edonentan
219311-44-1	dabuzalgron
219757-90-1	sulamserod
224785-90-4	vardenafil
226700-79-4	fosamprenavir
233254-24-5	tomeglovir
243984-11-4	resatorvid
254877-67-3	ataciguat
265114-23-6	cimicoxib
266359-83-5	reparixina
268203-93-6	udenafil
287405-51-0	apratastat
287714-41-4	rosuvastatina
290815-26-8	avosentan
313682-08-5	brecanavir
321915-31-5	litomeglovir
358970-97-5	drinabant
362505-84-8	relacatib
381683-92-7	ecopladib
381683-94-9	efipladib
398507-55-6	carbonato de lodenafil
403604-85-3	nebentan
414864-00-9	belinostat
439687-69-1	nelivaptan
444731-52-6	pazopanib
464213-10-3	ibipinabant
519055-62-0	tasisulam
691852-58-1	nesbuvir
769169-27-9	begacestat
778576-62-8	oglemilast
839673-52-8	cevoglitazar
862189-95-5	mirodenafil
865200-20-0	giripladib
2936 21 00	68-26-8	retinol
	302-79-4	tretinoina
	4759-48-2	isotretinoina
	5300-03-8	alitretinoína
2936 22 00	59-43-8	tiamina
	59-58-5	prosultiamina
	154-87-0	cocarboxilase
	532-40-1	monofosfotiamina
2936 23 00	83-88-5	riboflavina
2936 24 00	81-13-0	dexpantenol
	137-08-6	pantotenato de cálcio
	16485-10-2	pantenol
2936 25 00	65-23-6	piridoxina
2936 26 00	68-19-9	cianocobalamine
	13422-51-0	hidroxocobalamine
	13422-55-4	mecobalamina
	13870-90-1	cobamamida
2936 27 00	50-81-7	ácido ascórbico
	134-03-2	ascorbato de sódio
2936 28 00	9002-96-4	tocofersolano
	40516-48-1	tretinoina tocoferilo
	61343-44-0	tocofenoxato
2936 29 00	50-14-6	ergocalciferol
	58-85-5	biotina
	59-30-3	ácido fólico
	59-67-6	ácido nicotínico
	67-97-0	colecalciferol
	84-80-0	fitomenadiona
	98-92-0	nicotinamida
	492-85-3	nicofolina
	1492-18-8	folinato cálcico
	5988-22-7	difosfato sódico de fitonadiol
	19356-17-3	calcifediol
	31690-09-2	ácido levomefólico
	32222-06-3	calcitriol
	54573-75-0	doxercalciferol
	55721-11-4	secalciferol
	80433-71-2	levofolinato cálcico
	83805-11-2	falecalcitriol
	104121-92-8	eldecalcitol
2936 90 00	137-76-8	cetotiamina
	137-86-0	octotiamina
	6092-18-8	cicotiamina
	41294-56-8	alfacalcidol
2937 11 00	12629-01-5	somatropina
	82030-87-3	somatrem
	89383-13-1	somidobovo
	96353-48-9	somagrebovo
	102733-72-2	sometripor
	102744-97-8	sometribovo
	106282-98-8	somalapor
	119693-74-2	somenopor
	123212-08-8	somatosalm
	126752-39-4	somavubovo
	129566-95-6	somfasepor
2937 12 00	11061-68-0	insulina, humana
2937 19 00	0-00-0	corticorelina
	50-56-6	oxitocine
	50-57-7	lipressine
	56-59-7	felipresina
	113-78-0	demoxitocina
	113-79-1	argipresina
	113-80-4	argiprestocina
	1393-25-5	secretina
	3397-23-7	ornipresina
	9002-60-2	corticotropine
	9002-61-3	corionico gonadotrofina
	9002-68-0	folitropina alfa
	9002-70-4	gonadotrofina serica
	9002-71-5	tirotrofine
	9002-79-3	intermedina
	9004-10-8	insulina dalanatada
	9007-12-9	calcitonina
	11000-17-2	inyetable de vasopresina
	11091-62-6	insulina defalano
	11118-25-5	calcitonina, rato
	12279-41-3	seractida
	12321-44-7	calcitonina, suína
	14636-12-5	terlipresina
	16679-58-6	desmopresina
	16941-32-5	glucagone
	16960-16-0	tetracosactida
	17692-62-5	norleusactida
	20282-58-0	tricosactida
	21215-62-3	calcitonina, humana
	22006-64-0	tridecactida
	22572-04-9	codactida
	24305-27-9	protirelina
	24870-04-0	giractida
	26112-29-8	calcitonina, bovina
	33515-09-2	gonadorelina
	33605-67-3	cargutocina
	34273-10-4	saralasina
	34765-96-3	alsactida
	37025-55-1	carbetocina
	38234-21-8	fertirelina
	38916-34-6	somatostatina
	47931-80-6	tosactida
	47931-85-1	calcitonina, salmões
	52232-67-4	teriparatida
	53714-56-0	leuprorelina
	54017-73-1	murodermin
	57014-02-5	calcitonina, enguia
	57773-63-4	triptorelina
	57773-65-6	deslorelina
	57982-77-1	buserelina
	60731-46-6	elcatonina
	62305-86-6	orotirelina
	65807-02-5	goserelina
	66866-63-5	lutrelina
	68562-41-4	mecasermina
	68859-20-1	insulina argina
	68893-82-3	parathyroid hormone
	69558-55-0	timopentina
	76712-82-8	histrelina
	76932-56-4	nafarelina
	77727-10-7	nacartocina
	78664-73-0	posatirelina
	81377-02-8	seglitida
	83150-76-9	octreotida
83930-13-6	somatorelina
85466-18-8	timocartina
86168-78-7	sermorelina
89662-30-6	detirelix
90243-66-6	montirelina
95729-65-0	azetirelina
97048-13-0	urofolitropina
100016-62-4	calcitonina, frango
103300-74-9	taltirelina
103451-84-9	avicatonina
105250-86-0	ebiratida
105953-59-1	dumorelina
111212-85-2	ersofermina
116094-23-6	insulina asparta
120287-85-6	cetrorelix
124904-93-4	ganirelix
127932-90-5	ramorelix
133107-64-9	insulina lispro
140703-49-7	avorelin
140703-51-1	examorelina
141758-74-9	exenatida
144916-42-7	sonermina
146479-72-3	follitropin beta
146706-68-5	rismorelina
147859-97-0	peforelina
151126-32-8	pramlintida
151272-78-5	teverelix
152923-57-4	lutropina alfa
158861-67-7	pralmorelina
159768-75-9	labradimil
160337-95-1	insulina glargina
165101-51-9	becaplermina
169148-63-4	insulina detemir
170851-70-4	ipamorelin
177073-44-8	coriogonadotropina alfa
178535-93-8	abrineurina
183552-38-7	abarelix
186018-45-1	metreleptina
197922-42-2	teduglutide
204656-20-2	liraglutida
207748-29-6	insulina glulisina
214766-78-6	degarelix
218620-50-9	pegvisomant
218949-48-5	tesamorelina
275371-94-3	taspoglutida
295350-45-7	ozarelix
308079-72-3	timoestimulina
320367-13-3	lixisenatida
348119-84-6	obinepitida
782500-75-8	albiglutida
2937 21 00	50-23-7	hidrocortisona
	50-24-8	prednisolona
	53-03-2	prednisona
	53-06-5	cortisona
2937 22 00	50-02-2	dexametasona
	53-33-8	parametasona
	53-34-9	fluprednisolona
	67-73-2	fluocinolona acetonida
	124-94-7	triomcinolona
	127-31-1	fludrocortisona
	152-97-6	fluocortolona
	338-95-4	isoflupredona
	356-12-7	fluocinonida
	378-44-9	betametasona
	382-67-2	desoximetasona
	426-13-1	fluorometolona
	595-52-8	descinolona
	1524-88-5	fludroxicortida
	2135-17-3	flumetasona
	2193-87-5	fluprednideno
	2355-59-1	drocinonida
	2557-49-5	diflorasona
	2607-06-9	diflucortolona
	2825-60-7	formacortal
	3093-35-4	halcinonida
	3385-03-3	flunisolida
	3693-39-8	fluclorolona acetonida
	3841-11-0	fluperolona
	3924-70-7	amcinafal
	4419-39-0	beclometasona
	4732-48-3	meclorisona
	4828-27-7	clocortolona
	4989-94-0	triamcinolona furetonido
	5251-34-3	cloprednol
	5534-05-4	acibutato de betametasona
	5611-51-8	hexacetonida de triamcinolona
	7008-26-6	diclorisona
	7332-27-6	amcinafida
	19705-61-4	cicortonida
	19888-56-3	fluazacort
	21365-49-1	tralonida
	23674-86-4	difluprednato
	24320-27-2	halocortolona
	24358-76-7	nivacortol
	25092-07-3	dimesona
	25122-41-2	clobetasol
	26849-57-0	triclonida
	28971-58-6	acrocinonida
	29069-24-7	prednimustina
	31002-79-6	triamcinolona benetonido
	33124-50-4	fluocortina
	35135-68-3	cormetasona
	50629-82-8	halometasona
	51022-69-6	amcinonida
	52080-57-6	cloroprednisana
	54063-32-0	clobetasona
	57781-15-4	halopredona
	58497-00-0	procinonida
	58524-83-7	ciprocinonida
	59497-39-1	naflocort
	60135-22-0	flumoxonida
	67452-97-5	alclometasona
	74131-77-4	ticabesona
	78467-68-2	dicibato de locicortolona
	83880-70-0	acefurato de dexametasona
	85197-77-9	tipredano
	87116-72-1	timobesona
	90566-53-3	fluticasona
98651-66-2	ulobetasol
103466-73-5	enbutato de icometasona
105102-22-5	mometasona
106033-96-9	itrocinonida
123013-22-9	amelometasona
129260-79-3	loteprednol
132245-57-9	cipecilato de dexametasona
144459-70-1	rofleponida
199331-40-3	dicloroacetato de etiprednol
397864-44-7	furoato de fluticasona
678160-57-1	zoticasona
2937 23 00	50-28-2	estradiol
	50-50-0	benzoato de estradiol
	52-76-6	linestrenol
	53-16-7	estrona
	57-63-6	etinilestradiol
	57-83-0	progesterona
	67-95-8	quigestrona
	68-22-4	noretisterona
	68-23-5	noretinodrel
	68-96-2	hidroxiprogesterona
	72-33-3	mestranol
	79-64-1	dimetisterona
	152-43-2	quinestrol
	152-62-5	didrogesterona
	313-05-3	azacosterol
	337-03-1	flugestona
	432-60-0	alilesternol
	434-03-7	etisterona
	514-68-1	succinato de estriol
	520-85-4	medroxiprogesterona
	547-81-9	epiestriol
	566-48-3	formestano
	630-56-8	caproato de hidroxiprogesterona
	797-63-7	levonorgestrel
	809-01-8	edogestrona
	848-21-5	norgestrienona
	850-52-2	altrenogest
	896-71-9	tigestol
	965-90-2	etilestrenol
	977-79-7	medrogestona
	979-32-8	valerato de estradiol
	1169-79-5	quinestradol
	1231-93-2	etinodiol
	1253-28-7	caproato de gestonorona
	1961-77-9	clormadinona
	2363-58-8	epitiostanol
	2740-52-5	anagestona
	2998-57-4	estramustina
	3124-93-4	etinerona
	3538-57-6	haloprogesterona
	3562-63-8	megestrol
	3571-53-7	undecilato de estradiol
	3643-00-3	oxogestona
	4140-20-9	estrapronicato
	5192-84-7	trengestona
	5367-84-0	clomegestona
	5630-53-5	tibolona
	5633-18-1	melengestrol
	5941-36-6	estrazinol
	6533-00-2	norgestrel
	6795-60-4	norvinisterona
	7001-56-1	pentagestrona
	7004-98-0	epimestrol
	7690-08-6	segesterona
	10116-22-0	demegestona
	10322-73-3	estrofurato
	10448-96-1	almestrona
	10592-65-1	quingestanol
	13563-60-5	norgesterona
	13885-31-9	orestrato
	14340-01-3	gestadienol
	15262-77-8	delmadinona
	16320-04-0	gestrinona
	16915-71-2	cingestol
19291-69-1	gestaclona
20047-75-0	clogestona
23163-42-0	metinodiol
23873-85-0	proligestona
25092-41-5	norgestomet
28014-46-2	fosfato de poliestradiol
30781-27-2	amadinona
34184-77-5	promegestona
34816-55-2	moxestrol
35189-28-7	norgestimato
39219-28-8	promestrieno
39791-20-3	nilestriol
52279-58-0	metogest
54024-22-5	desogestrel
54048-10-1	etonogestrel
54063-31-9	cismadinona
54063-33-1	cloxestradiol
58691-88-6	nomegestrol
60282-87-3	gestodeno
65928-58-7	dienogest
74513-62-5	trimegestona
80471-63-2	epostano
105149-04-0	osaterona
110072-15-6	tosagestina
129453-61-8	fulvestrant
139402-18-9	alestramustina
2937 29 00	52-39-1	aldosterona
	52-78-8	noretandrolona
	53-39-4	oxandrolona
	53-43-0	prasterona
	58-18-4	metiltestosterona
	58-19-5	drostanolona
	58-22-0	testosterona
	64-85-7	desoxicortona
	67-81-2	penmesterol
	72-63-9	metandienona
	76-43-7	fluoximesterona
	76-47-1	hidrocortamato
	83-43-2	metilprednisolona
	145-12-0	oximesterona
	145-13-1	pregnenolona
	152-58-9	cartodoxona
	153-00-4	metenolona
	434-07-1	oximetolona
	434-22-0	nandrolona
	521-10-8	metandriol
	521-11-9	mestanolona
	521-18-6	androstanolona
	595-77-7	algestona
	599-33-7	prednilideno
	638-94-8	desonida
	797-58-0	norboletona
	846-48-0	boldenona
	965-93-5	metribolona
	968-93-4	testolactona
	976-71-6	canrenona
	1093-58-9	clostebol
	1110-40-3	cortivazol
	1247-42-3	meprednisona
	1254-35-9	cipionato de oxabolona
	1424-00-6	mesterolona
	1491-81-2	bolmantalato
	1605-89-6	bolasterona
	2098-66-0	ciproterona
	2205-73-4	tiomesterona
	2320-86-7	enestebol
	2454-11-7	formebolona
	2487-63-0	quinbolona
	2668-66-8	medrisona
	3570-10-3	benorterona
	3625-07-8	mebolazina
	3638-82-2	propetandrol
	3704-09-4	mibolerona
	3764-87-2	trestolona
	5055-42-5	silandrona
	5060-55-9	esteglato de prednisolona
	5197-58-0	estenbolona
	5591-27-5	clometerona
	5626-34-6	prednisolamato
	5714-75-0	prednazato
	5874-98-6	cetolaurato de testosterona
	6693-90-9	prednazolina
	7483-09-2	mesabolona
	7753-60-8	anecortave
	10161-33-8	trenbolona
	10418-03-8	estanozolol
	13085-08-0	mazipredona
	13583-21-6	norclostebol
	13647-35-3	trilostano
	14484-47-0	deflazacort
16915-78-9	bolenol
17021-26-0	calusterona
17230-88-5	danazol
17332-61-5	isoprednideno
18118-80-4	oxisopred
19120-01-5	hidroxistenozole
20423-99-8	deprodona
21362-69-6	mepitiostano
33122-60-0	nordinona
33765-68-3	oxendolona
41020-79-5	dicirenona
43169-54-6	mexrenoato potássico
49697-38-3	rimexolona
49847-97-4	prorenoato potássico
50801-44-0	cortisuzol
51333-22-3	budesonida
51354-32-6	nisterima
53016-31-2	norelgestromina
53608-96-1	cloxotestosterona
60023-92-9	roxibolona
60607-35-4	topterona
61951-99-3	tixocortol
63014-96-0	delanterona
65415-41-0	nicocortonida
66877-67-6	domoprednato
67392-87-4	drospirenona
73771-04-7	prednicarbato
74050-20-7	aceponato de hidrocortisona
74220-07-8	espirorenona
76675-97-3	resocortol
77016-85-4	plomestano
79243-67-7	rosterolona
83625-35-8	amebucort
84371-65-3	mifepristona
86401-95-8	aceponato de metilprednisolona
87952-98-5	mespirenona
89672-11-7	cioteronel
90350-40-6	suleptanato de metilprednisolona
91935-26-1	toripristona
96301-34-7	atamestano
98319-26-7	finasterida
105051-87-4	minamestano
107000-34-0	zanoterona
107724-20-9	eplerenon
107868-30-4	exemestano
119169-78-7	epristerida
120815-74-9	butixocort
126544-47-6	ciclesonide
137099-09-3	turosterida
154229-19-3	abiraterona
159811-51-5	ulipristal
164656-23-9	dutasterida
199396-76-4	asoprisnil
211254-73-8	lonaprisan
222732-94-7	ecamato de asoprisnilo
2937 50 00	363-24-6	dinoprostona
	551-11-1	dinoprost
	745-65-3	alprostadil
	33813-84-2	deprostilo
	35121-78-9	epoprostenol
	35700-23-3	carboprost
	40665-92-7	cloprostenol
	40666-16-8	fluprostenol
	51953-95-8	doxaprost
	54120-61-5	prostaleno
	55028-70-1	arbaprostilo
	56695-65-9	rosaprostol
	59122-46-2	misoprostol
	59619-81-7	etiprostona
	60325-46-4	sulprostona
	61263-35-2	meteneprost
	61557-12-8	penprosteno
	62524-99-6	delprostenato
	62559-74-4	froxiprost
	63266-93-3	eganoprost
	64318-79-2	gemeprost
	67040-53-3	tiprostanida
	67110-79-6	luprostiol
	69381-94-8	fenprostaleno
	69648-38-0	butaprost
	69648-40-4	oxoprostol
	69900-72-7	trimoprostilo
	70667-26-4	ornoprostilo
	71097-83-1	nileprost
	71116-82-0	tiaprost
	73121-56-9	enprostilo
	73647-73-1	viprostol
	74176-31-1	alfaprostol
	77287-05-9	rioprostilo
	78919-13-8	iloprost
	79360-43-3	nocloprost
	79672-88-1	piriprost
	80225-28-1	tilsuprost
	81026-63-3	enisoprost
	81845-44-5	ciprosteno
	81846-19-7	treprostinil
	83997-19-7	ataprost
	85505-64-2	vapiprost
	86348-98-3	flunoprost
	87269-59-8	naxaprosteno
	88430-50-6	beraprost
	88852-12-4	limaprost
	88931-51-5	clinprost
	88980-20-5	mexiprostilo
	90243-98-4	dimoxaprost
	90693-76-8	eptaloprost
	95722-07-9	cicaprost
	105674-77-9	lanproston
	108945-35-3	taprosteno
	110845-89-1	remiprostol
	120373-36-6	unoprostona
	122946-42-3	espiriprostilo
	130209-82-4	latanoprost
	136892-64-3	ecraprost
	155206-00-1	bimatoprost
	172740-14-6	posaraprost
	209860-87-7	tafluprost
	256382-08-8	rivenprost
	333963-40-9	lubiprostona
333963-42-1	cobiprostona
2937 90 00	51-41-2	norepinefrina
	51-43-4	epinefrina
	55-03-8	levotiroxina sódica
	104-14-3	octopamina
	329-65-7	racepinefrina
	3130-96-9	ratironina
	6893-02-3	liotironina
	9010-34-8	tiroglobulina
	13074-00-5	azasteno
	83646-97-3	inocoterona
	342577-38-2	velneperit
	609799-22-6	tasimelteon
	834153-87-6	elagolix
2938 10 00	153-18-4	rutosida
	520-27-4	diosmina
	7085-55-4	troxerutina
	23869-24-1	monoxerutina
	30851-76-4	etoxazorutosido
2938 90 10	71-63-6	digitoxina
	1111-39-3	acetildizitoxina
	1405-76-1	gitalina, amorfos
	3261-53-8	gitaloxina
	7242-04-8	pengitoxina
	10176-39-3	gitoformato
	17575-22-3	lanatosida C
	17598-65-1	deslanosida
	20830-75-5	digoxina
	30685-43-9	metildigoxina
	36983-69-4	actodigina
2938 90 90	466-06-8	proscilaridina
	474-58-8	sitoglusido
	8063-80-7	polisaponina
	14144-06-0	disoglusida
	17226-75-4	kelosido
	18719-76-1	keracianina
	29767-20-2	teniposido
	33156-28-4	ramnodigina
	33396-37-1	meproscilarina
	33419-42-0	etoposido
	99759-19-0	tiquesida
	100345-64-0	siagosido
	131129-98-1	mipragosido
	150332-35-7	pamaquesida
2939 11 00	76-41-5	oximorfona
	76-42-6	oxicodona
	125-28-0	di-hidrocodeína
	125-29-1	hidrocodona
	466-90-0	tebacon
	466-99-9	hidromorfona
	509-67-1	folcodina
	639-48-5	nicomorfina
	14521-96-1	etorfina
	52485-79-7	buprenorfina
2939 19 00	62-67-9	nalorfina
	128-62-1	noscapina
	143-52-2	metopone
	427-00-9	desomorfina
	465-65-6	naloxona
	466-97-7	normorfina
	467-15-2	norcodeína
	467-18-5	mirofina
	486-47-5	etaverina
	509-56-8	metildi-hidromorfina
	808-24-2	nicodicodina
	2183-56-4	hidromorfinol
	3688-66-2	nicocodina
	4406-22-8	ciprenorfina
	7125-76-0	codoxima
	14357-78-9	diprenorfina
	16008-36-9	metildesorfina
	16549-56-7	homprenorfina
	16590-41-3	naltrexona
	16676-26-9	nalmexona
	20290-10-2	morfina glucuronida
	20594-83-6	nalbufina
	23758-80-7	alletorfina
	25333-77-1	acetorfina
	42281-59-4	oxilorfano
	55096-26-9	nalmefeno
	68616-83-1	pentamorfona
	69373-95-1	diproteverina
	72060-05-0	conorfona
	77287-89-9	xorfanol
	88939-40-6	semorfona
	152657-84-6	nalfurafina
	916055-92-0	brometo de metilnaltrexona
2939 20 00	84-55-9	viquidil
	1301-42-4	euprocina
2939 41 00	90-81-3	racefedrina
2939 42 00	90-82-4	pseudoefedrina
2939 43 00	492-39-7	catina
2939 44 00	14838-15-4	fenilpropanolamina
2939 49 00	54-49-9	metaraminol
	365-26-4	oxilofrina
	7681-79-0	etafedrina
	26652-09-5	ritodrina
2939 51 00	3736-08-1	fenetilina
2939 59 00	314-35-2	etamifilina
	317-34-0	aminofilina
	437-74-1	nicotinato de xantinol
	479-18-5	diprofilina
	519-30-2	dimetazano
	519-37-9	etofilina
	523-87-5	dimenidrinato
	603-00-9	proxifilina
	606-90-6	piprinidrinato
	1703-48-6	dimabefilina
	2016-63-9	bamifilina
	4499-40-5	teofilinato de colina
	5634-38-8	guaifilina
	6493-05-6	pentoxifilina
	10001-43-1	pimefilina
	10226-54-7	lomifilina
	13460-98-5	teodrenalina
	15518-82-8	metescufilina
	15766-94-6	teofilina efedrina
	17243-56-0	visnafilina
	17243-70-8	triclofilina
	17692-30-7	diniprofilina
	17693-51-5	teoclato de prometazina
	18833-13-1	acefilina piperazina
	30924-31-3	cafaminol
	36921-54-7	xantifibrato
	41078-02-8	enprofilina
	53403-97-7	piridofilina
	54063-54-6	reproterol
	54504-70-0	clofibrato de etofilina
	55242-55-2	propentofilina
	57076-71-8	denbufilina
	58166-83-9	cafedrina
	65184-10-3	teoprolol
	69975-86-6	doxofilina
	70788-27-1	acefilina clofibrol
	79712-55-3	tazifilina
	80288-49-9	furafilina
	80294-25-3	mexafilina
	81792-35-0	teopranitol
	82190-91-8	flufilina
	85118-43-0	fluprofilina
	90162-60-0	isbufilina
	90749-32-9	laprafilina
	98204-48-9	espirofilina
	98833-92-2	estacofilina
	100324-81-0	lisofilina
	102144-78-5	tameridona
	105102-21-4	torbafilina
	107767-55-5	albifilina
	110390-84-6	perbufilina
	116763-36-1	nestifilina
	132210-43-6	cipamfilina
	136145-07-8	arofilina
	136199-02-5	rolofilina
	151159-23-8	midaxifilina
	151581-23-6	apaxifilina
	155270-99-8	istradefilina
	166374-49-8	naxifilina
2939 61 00	60-79-7	ergometrina
2939 62 00	113-15-5	ergotamina
2939 69 00	50-37-3	lisergida
	113-42-8	metilergometrina
	361-37-5	metisergida
	511-12-6	di-hidroergotamina
	3031-48-9	acetergamina
	5793-04-4	propisergida
	7125-71-5	toquizina
	17692-51-2	metergolina
	18016-80-3	lisurida
	22336-84-1	metergotamina
	25614-03-3	bromocriptina
	27848-84-6	nicergolina
	36945-03-6	lergotrilo
	37686-84-3	tergurida
	57935-49-6	tiomergina
	59032-40-5	disulergina
	59091-65-5	delergotrilo
	60019-20-7	brazergolina
	64795-23-9	etisulergina
	64795-35-3	mesulergina
	66104-22-1	pergolida
	66759-48-6	desocriptina
	74627-35-3	cianergolina
	77650-95-4	protergurida
	81409-90-7	cabergolina
	81968-16-3	mergocriptina
	83455-48-5	bromergurida
	87178-42-5	dosergosido
	88660-47-3	epicriptina
	107052-56-2	romergolina
	108674-86-8	sergolexole
	121588-75-8	amesergida
2939 71 00	537-46-2	metanfetamina
	33817-09-3	levometamfetamina
2939 79 10	486-56-6	cotinina
2939 79 90	0-00-0	exatecan alideximer
	50-39-5	proteobromina
	50-55-5	reserpina
	52-88-0	metonitrato de atropina
	53-18-9	bietaserpina
	57-22-7	vincristina
	57-94-3	cloreto de tubocurarina
	80-49-9	metilbrometo de homatropina
	80-50-2	metilbrometo de octatropina
	84-36-6	sirosingopina
	86-13-5	benzatropina
	90-39-1	esparteína
	90-69-7	lobelina
	90-86-8	cinamedrina
	131-01-1	desserpidina
	143-92-0	brometo de tropenzilina
	357-70-0	galantamina
	428-07-9	atromepina
	477-30-5	demecolcina
	495-83-0	tigloidina
	511-55-7	brometo de xenitropio
	520-52-5	psilocibina
	522-87-2	ácido yoimbico
	524-83-4	etibenzatropina
	530-54-1	metoxifedrina
	533-08-4	tropiglina
	546-06-5	conessina
	585-14-8	posquina
	602-40-4	cieptropina
	602-41-5	tiocolchicosido
	604-51-3	deptropina
	865-04-3	metoserpidina
	865-21-4	vinblastina
	865-24-7	vinglicinato
	1028-33-7	pentifilina
	1178-28-5	metoserpato
	1242-69-9	decitropina
	1617-90-9	vincamina
	2589-47-1	bitartarato de praimalio
	3735-85-1	mefeserpina
	3784-89-2	cloreto de fenactropinio
	4438-22-6	óxido de atropina
	4880-88-0	vinburnina
	4880-92-6	apovincamina
	4914-30-1	feidrometiona
	5578-73-4	cloreto de sanguinário
	5610-40-2	securinina
	5627-46-3	clobenztropina
	5868-06-4	brometo de fentónio
	7008-24-4	cloroserpidina
	7008-42-6	acronina
	7009-65-6	prampina
	10405-02-4	cloreto de trospio
	15130-91-3	sultropónio
	15180-03-7	cloreto de alcurónio
	15228-71-4	vinrosidina
	15351-09-4	metamfepramona
	15790-02-0	tropodifeno
	17127-48-9	glaziovina
	19410-02-7	tropirina
	19877-89-5	vincanol
	22254-24-6	brometo de ipratropio
	23360-92-1	vinleurosina
	24815-24-5	rescinamina
25573-43-7	eseridina
25775-90-0	zucapsaicina
29025-14-7	brometo de butropio
30286-75-0	brometo de oxitropio
33335-58-9	cloreto de dimetiltubocurarinio
40796-97-2	bemesetron
42971-09-5	vinpocetina
47562-08-3	lorajmina
51598-60-8	brometo de cimetropio
53643-48-4	vindesina
53862-81-0	bitartrato de detajmio
54022-49-0	vinformida
57475-17-9	brovincamina
57694-27-6	vinpolina
58337-35-2	acetato de eliptinio
63516-07-4	brometo de flutropio
64294-94-6	tropabazato
65285-58-7	vincantril
67699-40-5	vinzolidina
68170-69-4	vinepidina
68779-67-9	vindeburnol
71031-15-7	catinona
71486-22-1	vinorelbina
72238-02-9	retelliptina
73573-42-9	rescimetol
76352-13-1	tropaprida
79467-19-9	brometo de sintropio
81571-28-0	vinleucinol
81600-06-8	vintriptol
83482-77-3	vinmegalato
85181-40-4	tropanserina
88199-75-1	mesilato de sevitropio
89565-68-4	tropisetron
91421-42-0	rubitecan
97682-44-5	irinotecano
105118-14-7	cloreto de datelliptio
109889-09-0	granisetron
113932-41-5	metilsulfato de tematropium
117086-68-7	ricasetron
123258-84-4	itasetron
123286-00-0	vinfosiltina
123482-22-4	zatosetron
123948-87-8	topotecan
135905-89-4	mirisetron
139404-48-1	brometo de tiotropio
149882-10-0	lurtotecano
162652-95-1	vinflunina
171335-80-1	exatecan
187852-63-7	delimotecan
203066-49-3	pegamotecan
215604-75-4	afeletecan
246527-99-1	mureletecan
256411-32-2	belotecan
292618-32-7	gimatecan
850607-58-8	brometo de darotrópio
2940 00 00	488-69-7	fosfrutose
	585-86-4	lactitol
	4618-18-2	lactulose
	7585-39-9	betadex
	9007-72-1	carboximaltose férrica
	10016-20-3	alfadex
	10310-32-4	tribenosido
	15351-13-0	nicofuranose
	15879-93-3	cloralose
	29899-95-4	clobenosido
	33779-37-2	salprotosido
	54182-58-0	sucralfato
	55902-93-7	mebenosido
	56824-20-5	amiprilose
	57680-56-5	sucrosofato
	96427-12-2	lactalfato
	132682-98-5	glufosfamida
	133692-55-4	seprilose
	179067-42-6	tafluposide
	187269-40-5	bimosiamose
	408504-26-7	etabonato de sergliflozina
	442201-24-3	etabonato de remogliflozina
2941 10 00	61-32-5	meticilina
	61-33-6	benzilpenicilina
	61-72-3	cloxacilina
	66-79-5	oxacilina
	69-53-4	ampiciline
	87-08-1	fenoximetilpenicilina
	87-09-2	almecilina
	147-52-4	nafcilina
	147-55-7	peneticiline
	525-94-0	adicilina
	551-27-9	propicilina
	751-84-8	benetamina penicilina
	983-85-7	penamecilina
	1538-09-6	benzatina benzilpenicilina
	1596-63-0	quinacilina
	1926-48-3	fenbenicilina
	1926-49-4	clometocilina
	3116-76-5	dicloxacilina
	3485-14-1	ciclacilina
	3511-16-8	hetacilina
	3736-12-7	levopropicilina
	4697-36-3	carbenicilina
	4780-24-9	isopropicilina
	5250-39-5	flucloxacilina
	6011-39-8	clemizole-penicilina
	6489-97-0	metampicilina
	7009-88-3	feniraciline
	10004-67-8	amantocilina
	15949-72-1	prazocilina
	17243-38-8	azidocilina
	22164-94-9	suncilina
	26552-51-2	tifencilina
	26774-90-3	epicilina
	26787-78-0	amoxiciline
	27025-49-6	carfecilina
	33817-20-8	pivampicilina
	34787-01-4	ticarcilina
	35531-88-5	carindacilina
	37091-66-0	azlocilina
	40966-79-8	sarpicilina
	41744-40-5	sulbenicilina
	47747-56-8	talampicilina
	50972-17-3	bacampicilina
	51154-48-4	fibracilina
	51481-65-3	mezlocilina
	53861-02-2	oxetacilina
	54340-65-7	furbucilina
	55530-41-1	rotamicilina
	55975-92-3	pirbenicilina
	56211-43-9	tameticilina
	61477-96-1	piperacilina
	63358-49-6	aspoxicilina
	63469-19-2	apalcilina
	66148-78-5	temocilina
	66327-51-3	fuzlocilina
	67337-44-4	sarmoxicilina
	69414-41-1	piridicilina
	76497-13-7	sultamicilina
	78186-33-1	fumoxicilina
	82509-56-6	piroxicilina
	86273-18-9	lenampicilina
	98048-07-8	fomidacilina
	151287-22-8	tobicilina
2941 20 80	57-92-1	estreptomicina
	4480-58-4	estreptoniazide
	11011-72-6	bluensomicina
	102426-96-0	paldimicina
2941 30 00	57-62-5	clortetraciclina
	60-54-8	tetraciclina
	79-57-2	oxitetraciclina
	127-33-3	demeclociclina
	564-25-0	doxiciclina
	751-97-3	rolitetraciclina
	808-26-4	sanciclina
	914-00-1	metaciclina
	987-02-0	demeciclina
	992-21-2	limeciclina
	1110-80-1	pipaciclina
	1181-54-0	clomociclina
	2013-58-3	meclociclina
	4599-60-4	penimepiciclina
	5585-59-1	nitrociclina
	5874-95-3	amiciclina
	10118-90-8	minociclina
	15301-82-3	pecociclina
	15590-00-8	etamociclina
	15599-51-6	apiciclina
	16259-34-0	penimociclina
	16545-11-2	guameciclina
	31770-79-3	megluciclina
	58298-92-3	colimeciclina
	220620-09-7	tigeciclina
2941 40 00	56-75-7	cloranfenicol
	847-25-6	racefenicol
	13838-08-9	azidamfenicol
	15318-45-3	tiamfenicol
	31342-36-6	pantotenato de cloramfenicol composto
	73231-34-2	florfenicol
2941 50 00	114-07-8	eritromicina
	527-75-3	beritromicina
	53066-26-5	lexitromicina
	62013-04-1	diritromicina
	80214-83-1	roxitromicina
	81103-11-9	claritromicina
	82664-20-8	fluritromicina
	84252-03-9	estinoprato de eritromicina
	96128-89-1	acistrato de eritromicina
	110480-13-2	idremcinal
2941 90 00	0-00-0	actagardina
	50-07-7	mitomicina
	50-59-9	cefaloridina
	50-76-0	dactinomicina
	53-79-2	puromicina
	59-01-8	kanamicina
	66-81-9	cicloeximida
	68-41-7	ciclosserina
	113-73-5	gramicidina S
	115-02-6	azaserina
	119-04-0	framicetina
	125-65-5	pleuromulina
	126-07-8	griseofulvine
	153-61-7	cefalotine
	154-21-2	lincomicina
	303-81-1	novobiocina
	480-49-9	filipina
	580-74-5	xantocilina
	636-47-5	estalimicina
	801-52-5	porfiromicina
	859-07-4	cefaloram
	1018-71-9	pirrolnitrina
	1066-17-7	colistina
	1391-41-9	endomicina
	1392-21-8	quitasamicina
	1393-87-9	fusafungina
	1394-02-1	hachimicina
	1397-89-3	anfotericine B
	1400-61-9	nistatine
	1401-69-0	tilosine
	1402-81-9	ambomicina
	1402-82-0	anfomicina
	1403-17-4	candicidina
	1403-66-3	gentamicina
	1403-71-0	hamicina
	1403-99-2	mitogilina
	1404-04-2	neomicine
	1404-08-6	neutramicina
	1404-15-5	nogalamicina
	1404-20-2	peliomicina
	1404-26-8	polimixina B
	1404-48-4	relomicina
	1404-55-3	ristocetine
	1404-59-7	rutamicina
	1404-64-4	esparsomicina
	1404-74-6	estreptovaricina
	1404-88-2	tirotricine
	1404-90-6	vancomicina
	1405-00-1	viridofulvina
	1405-52-3	sulfomixina
	1405-87-4	bacitracina
	1405-97-6	gramicidina
	1407-05-2	metocidina
	1695-77-8	espectinomicina
	2508-89-6	duazomycin
	2750-76-7	rifamida
	2751-09-9	troleandromicina
	3577-01-3	cefaloglicina
	3922-90-5	oleandomicine
	3930-19-6	rufocromomicina
	4117-65-1	aspartocina
	4434-05-3	cumamicina
	4564-87-8	carbomicina
	4696-76-8	becanamicina
4803-27-4	antramicina
5575-21-3	cefalónio
6990-06-3	ácido fusidico
6998-60-3	rifamicina
7542-37-2	paromomicine
7644-67-9	azotomicina
7681-93-8	natamicine
8025-81-8	espiramicina
8052-16-2	cactinomicina
9014-02-2	zinostatina
10118-85-1	lidimicina
10206-21-0	cefacetrilo
11003-38-6	capreomicina
11006-70-5	olivomicina
11006-76-1	micamicina
11006-76-1	ostreogricina
11006-76-1	pristinamicina
11006-76-1	virginiamycina
11006-77-2	vistatolon
11014-70-3	levorina
11015-37-5	bambermicina
11029-70-2	heliomicina
11033-34-4	estefimicina
11043-99-5	mitomalcina
11048-13-8	nebramicina
11048-15-0	kalafungina
11051-71-1	avilamicina
11056-06-7	bleomicina
11056-09-0	ranimicina
11056-11-4	biniramicina
11056-12-5	cirolemicina
11056-14-7	mitocarcina
11056-15-8	mitospero
11056-16-9	nifungina
11096-49-4	partricina
11115-82-5	enramicina
11121-32-7	mepartricina
12650-69-0	mupirocina
12706-94-4	antelmycin
12772-35-9	butirosina
13058-67-8	lucimicine
13292-46-1	rifampicine
14289-25-9	diproleandomicina
15686-71-2	cefalexina
16846-24-5	josamicina
17090-79-8	monensina
18323-44-9	clindamicina
18378-89-7	plicamicina
18883-66-4	estreptozocina
19504-77-9	pecilocina
20830-81-3	daunorubicina
21102-49-8	volpristina
21593-23-7	cefapirina
22733-60-4	sicanina
23110-15-8	fumagilina
23155-02-4	fosfomicina
23214-92-8	doxorubicina
23477-98-7	sedecamicina
24280-93-1	ácido micofenólico
25546-65-0	ribostamicina
25953-19-9	cefazolina
25999-31-9	lasalocido
26631-90-3	brobactam
26973-24-0	ceftezole
27661-27-4	benaxibina
28022-11-9	megalomicina
30387-39-4	colistimetato sódico
31101-25-4	mirincamicina
32385-11-8	sisomicina
32886-97-8	pivmecilinam
32887-01-7	mecilinam
32986-56-4	tobramicina
32988-50-4	viomicina
33103-22-9	enviomicina
34444-01-4	cefamandole
34493-98-6	dibekacina
35457-80-8	midecamicina
35607-66-0	cefoxitina
35775-82-7	maridomicina
35834-26-5	rosaramicina
36441-41-5	lividomicina
36889-15-3	betamicina
36920-48-6	cefoxazole
37305-75-2	actaplanina
37321-09-8	apramicina
37332-99-3	avoparcina
37517-28-5	amikacina
37717-21-8	flurocitabina
38129-37-2	bicozamicina
38821-53-3	cefradina
39685-31-9	cefuracetima
41952-52-7	cefcanel
47917-41-9	primicina
50370-12-2	cefadroxilo
50846-45-2	bacmecilinam
50935-04-1	carubicina
50935-71-2	mocimicina
51025-85-5	arbekacina
51627-14-6	cefatrizina
51627-20-4	cefaparole
51762-05-1	cefroxadina
52093-21-7	micronomicina
52231-20-6	cefrotilo
53003-10-4	salinomicina
53228-00-5	cetociclina
53994-73-3	cefaclor
54083-22-6	zorubicina
54182-65-9	azalomicina
54818-11-0	cefsumida
55134-13-9	narasina
55268-75-2	cefuroxima
55297-95-5	tiamulina
55779-06-1	astromicina
55870-64-9	pentisomicina
56124-62-0	valrubicina
56187-47-4	cefazedona
56283-74-0	laidlomicina
56377-79-8	nosieptida
56391-56-1	netilmicina
56420-45-2	epirubicina
56592-32-6	efrotomicina
56689-42-0	repromicina
56796-20-4	cefmetazole
57576-44-0	aclarubicina
57847-69-5	cefedrolor
58152-03-7	isepamicina
58665-96-6	cefazaflur
58857-02-6	ambruticina
58944-73-3	sinefungina
58957-92-9	idarubicina
58970-76-6	ubenimex
59733-86-7	butikacina
59794-18-2	paulomicina
60925-61-3	ceforanida
61036-62-2	teicoplanina
61270-58-4	cefonicid
61379-65-5	rifapentina
61622-34-2	cefotiam
62107-94-2	plauracina
62587-73-9	cefsulodina
62893-19-0	cefoperazona
63409-12-1	tilvalosina
63521-85-7	esorubicina
63527-52-6	cefotaxima
64221-86-9	imipenem
64314-52-9	medorubicina
64952-97-2	latamoxef
65052-63-3	cefetamet
65057-90-1	talisomicina
65085-01-0	cefmenoxima
65195-55-3	abamectina
65307-12-2	cefetrizole
66211-92-5	detorubicina
66474-36-0	cefivitrilo
66508-53-0	fosmidomicina
66887-96-5	propikacina
68247-85-8	peplomicina
68373-14-8	sulbactam
68401-81-0	ceftizoxima
69132-42-9	ceftioxide
69712-56-7	cefotetano
69739-16-8	cefodizima
70639-48-4	etisomicina
70774-25-3	leurubicina
70797-11-4	cefpiramida
71628-96-1	menogarilo
72496-41-4	pirarubicina
72558-82-8	ceftazidima
72559-06-9	rifabutina
73384-59-5	ceftriaxona
73684-69-2	mirosamicina
74014-51-0	rokitamicina
75747-14-7	tanespimicina
76168-82-6	ramoplanina
76470-66-1	loracarbef
76610-84-9	cefbuperazona
77360-52-2	ceftioleno
78110-38-0	aztreonam
79350-37-1	cefixima
79404-91-4	cilofungina
79548-73-5	pirlimicina
80195-36-4	cefdaloxima
80210-62-4	cefpodoxima
80370-57-6	ceftiofur
80621-81-4	rifaximina
82219-78-1	cefuzonam
82547-58-8	cefteram
83905-01-5	azitromicina
84305-41-9	cefminox
84845-57-8	ritipenem
84878-61-5	maduramicina
84880-03-5	cefpimizole
84957-29-9	cefpirome
84957-30-2	cefquinome
87638-04-8	carumonam
87726-17-8	panipenem
88040-23-7	cefepima
88669-04-9	trospectomicina
89786-04-9	tazobactam
90850-05-8	gloximonam
90898-90-1	oximonam
91832-40-5	cefdinir
92665-29-7	cefprozilo
94168-98-6	rifametano
96036-03-2	meropenem
96497-67-5	rodorubicina
97068-30-9	elsamitrucina
97275-40-6	daloxato de cefcanel
97519-39-6	ceftibuteno
99665-00-6	flomoxefo
101312-92-9	valnemulina
102130-84-7	nemadectina
102507-71-1	tigemonam
103060-53-3	daptomicina
103238-57-9	cefempidona
104145-95-1	cefditoreno
105239-91-6	cefclidina
106560-14-9	faropenem
107452-79-9	cloreto de cefmepídio
108050-54-0	tilmicosina
108319-07-9	pirazmonam
108852-90-0	nemorubicina
109545-84-8	evernimicina
110267-81-7	amrubicina
113102-19-5	rifamexilo
113167-61-6	terdecamicina
113359-04-9	cefozoprano
113378-31-7	semduramicina
114451-30-8	ganefromicina
116853-25-9	cefluprenam
117211-03-7	cefetecol
117704-25-3	doramectina
117742-13-9	ardacin
119673-08-4	becatecarina
120138-50-3	quinupristina
120410-24-4	biapenem
120788-07-0	sulopenem
121584-18-7	valspodar
122173-74-4	mideplanina
122841-10-5	cefoselis
123997-26-2	eprinomectina
127785-64-2	basifungina
129639-79-8	abafungina
129791-92-0	rifalazilo
135821-54-4	ceftizoxima alapivoxilo
135889-00-8	cefcapeno
140128-74-1	cefmatileno
140637-86-1	galarubicina
145435-72-9	gamitromicina
148016-81-3	doripenem
149951-16-6	lenapenem
152044-54-7	patupilona
153832-46-3	ertapenem
156131-91-8	dimadectina
156769-21-0	sanfetrinem
159445-62-2	orientiparcina
161715-24-8	tebipenem pivoxil
162808-62-0	caspofungina
166663-25-8	anidulafungina
171047-47-5	ladirubicina
171099-57-3	oritavancina
171500-79-1	dalbavancina
191114-48-4	telitromicina
193811-33-5	tacapenem
205110-48-1	cetromicina
209467-52-7	ceftobiprol
211100-13-9	sabarubicina
219989-84-1	ixabepilona
222400-20-6	tomopenem
224452-66-8	retapamulina
229016-73-3	ceftarolina fosamil
234096-34-5	cefovecina
235114-32-6	micafungina
305841-29-6	sagopilona
318498-76-9	flopristina
325965-23-9	linopristina
328898-40-4	tildipirosina
372151-71-8	telavancina
376653-43-9	ceftobiprol medocaril
400046-53-9	ozogamicina
467214-20-6	alvespimicina
677017-23-1	berubicina
857402-23-4	retaspimicina
926308-28-3	latidectina
217500-96-4 tulatromicina A + 280755-12-6 tulatromicina B	tulatromicina
2942 00 00	16037-91-5	estibogluconato sódico
3001 20 10	123774-72-1	sargramostim
3001 20 90	83712-60-1	defibrotida
	99283-10-0	molgramostim
	121547-04-4	mirimostim
	127757-91-9	regramostim
3001 90 91	0-00-0	certoparina sódica
	0-00-0	livaraparin calcium
	0-00-0	minolteparina sódica
	0-00-0	nadroparina cálcica
	0-00-0	parnaparina sódica
	0-00-0	reviparina sódica
	0-00-0	tinzaparina sódica
	9005-49-6	heparina sódica
	9041-08-1	ardeparina sódica
	9041-08-1	dalteparina sódica
	9041-08-1	deligoparina sódica
	9041-08-1	enoxaparina sódica
	9041-08-1	semuloparina sódica
3001 90 98	54182-59-1	sulglicotida
	120993-53-5	desirudina
3002 12 00	0-00-0	hemoglobina glutamer
	0-00-0	fibrina, bovina
	9000-94-6	antitrombina III, humana
	9001-27-8	beroctocog alfa
	80295-38-1	conestat alfa
	84720-88-7	antitrombina alfa
	98530-76-8	drotrecogina alfa (activada)
	100209-30-1	fibrina, humana
	102786-61-8	eptacog alfa (activado)
	113478-33-4	nonacog alfa
	120313-91-9	trombomodulina alfa
	139076-62-3	octocog alfa
	142261-03-8	hemoglobina crosfumarilo
	148363-16-0	epoetina ómega
	148883-56-1	tifacogina
	154248-96-1	iroplact
	154725-65-2	epoetina epsilon
	197462-97-8	hemoglobina raffimer
	209810-58-2	darbepoetina alfa
	261356-80-3	epoetina delta
	284036-24-4	moroctocog alfa
	465540-87-8	taneptacogina alfa
	604802-70-2	epoetina zeta
	606138-08-3	catridecacog
	762263-14-9	epoetina teta
	869858-13-9	alfa trombina
	879555-13-2	epoetina kappa
	897936-89-9	vatreptacog alfa (activado)
	931101-84-7	troplasminogeno alfa
3002 13 00	0-00-0	biciromab
	0-00-0	epitumomab
	0-00-0	ziralimumab
	0-00-0	dorlimomab aritox
	9008-11-1	interferon alfa
	9008-11-1	interferon beta
	9008-11-1	interferon gamma
	59865-13-3	ciclosporina
	62304-98-7	timalfasina
	94948-59-1	tasonermina
	112721-39-8	pifonakina
	117276-75-2	lanimostim
	117305-33-6	telimomab aritox
	118390-30-0	interferon alfacon-1
	121181-53-1	filgrastim
	124146-64-1	mobenakina
	126132-83-0	imciromab
	127757-92-0	maslimomab
	134088-74-7	nartograstim
	135968-09-1	lenograstim
	137463-76-4	milodistim
	137487-62-8	alvircept sudotox
	138660-96-5	sevirumab
	138660-97-6	tuvirumab
	138661-01-5	nebacumab
	140608-64-6	muromonab-CD3
	141410-98-2	edobacomab
	141483-72-9	zolimomab aritox
	141752-91-2	pegaldesleukin
	142298-00-8	emoctakin
	142864-19-5	enlimomab
	143090-92-0	anakinra
	143631-61-2	atexakina alfa
	143653-53-6	abciximab
	144058-40-2	satumomab
	145832-33-3	detumomab
	145941-26-0	oprelvekina
	147191-91-1	priliximab
	148189-70-2	votumumab
	148637-05-2	cilmostim
	148641-02-5	muplestim
	149824-15-7	ilodecakin
	150631-27-9	nacolomab tafenatox
	151763-64-3	capromab
	152923-56-3	daclizumab
	152981-31-2	inolimomab
	153101-26-9	regavirumab
	154361-48-5	arcitumomab
	156227-98-4	afelimomab
	156586-89-9	edrecolomab
	156586-90-2	cedelizumab
	156586-92-4	altumomab
	156679-34-4	lenercept
	157238-32-9	cetermina
	158318-63-9	bectumomab
	159445-64-4	odulimomab
	161753-30-6	daniplestim
	162774-06-3	nerelimomab
	163545-26-4	ancestim
	163796-60-9	bifarcept
	166089-32-3	lintuzumab
	166089-33-4	nagrestipen
	167747-19-5	sulesomab
	167747-20-8	felvizumab
167816-91-3	faralimomab
169802-84-0	enlimomab pegole
170277-31-3	infliximab
171656-50-1	igovomab
174722-30-6	keliximab
174722-31-7	rituximab
178823-49-9	tiplimotida
179045-86-4	basiliximab
180288-69-1	trastuzumab
182912-58-9	clenoliximab
185243-69-0	etanercept
187139-68-0	pegacaristim
187348-17-0	edodekin alfa
188039-54-5	palivizumab
189261-10-7	natalizumab
192391-48-3	tositumomab
193700-51-5	leridistim
195158-85-1	vepalimomab
195189-17-4	minretumomab
196078-29-2	mepolizumab
198153-51-4	peginterferão alfa-2a
199685-57-9	onercept
202833-07-6	morolimumab
202833-08-7	atorolimumab
204565-76-4	pegnartograstim
205923-56-4	cetuximab
205923-57-5	epratuzumab
206181-63-7	ibritumomab tiuxetano
207137-56-2	binetrakin
208265-92-3	pegfilgrastim
211323-03-4	erlizumab
213327-37-8	oregovomab
214559-60-1	bivatuzumab
214745-43-4	efalizumab
215647-85-1	peginterferão alfa-2b
216503-57-0	alemtuzumab
216503-58-1	mitumomab
216669-97-5	sibrotuzumab
216974-75-3	bevacizumab
219649-07-7	labetuzumab
219685-50-4	eculizumab
219685-93-5	pexelizumab
219716-33-3	visilizumab
220578-59-6	gemtuzumab
220651-94-5	ruplizumab
220712-29-8	tadekinig alfa
222535-22-0	alefacept
235428-87-2	taplitumomab paptox
241473-69-8	reslizumab
242138-07-4	omalizumab
244096-20-6	gavilimomab
244130-01-6	mirostipeno
246861-96-1	garnocestim
250242-54-7	lemalesomab
250710-65-7	adargileukin alfa
252662-47-8	toralizumab
263547-71-3	epitumomab cituxetano
267227-08-7	apolizumab
267639-76-9	romiplostim
272780-74-2	metelimumab
285985-06-0	lerdelimumab
287096-87-1	delmitida
288392-69-8	siplizumab
292819-64-8	ecromeximab
299423-37-3	teneliximab
305391-49-5	ardenermina
326859-36-3	fontolizumab
331243-22-2	pascolizumab
331731-18-1	adalimumab
332348-12-6	abatacept
336801-86-6	vapaliximab
339086-79-2	rovelizumab
339086-80-5	tadocizumab
339177-26-3	panitumumab
339186-68-4	matuzumab
339986-90-2	tucotuzumab celmoleukin
347396-82-1	ranibizumab
356547-88-1	belimumab
357613-77-5	galiximab
357613-86-6	lumiliximab
372075-37-1	sontuzumab
375348-49-5	bertilimumab
375823-41-9	tocilizumab
380610-22-0	talizumab
380610-27-5	pertuzumab
395639-53-9	aselizumab
400010-39-1	cantuzumab mertansina
428863-50-7	certolizumab pegol
433922-67-9	edratida
468715-71-1	elsilimomab
472960-22-8	albinterferon alfa-2b
476181-74-5	golimumab
477202-00-9	ipilimumab
479198-61-3	iboctadekin
499212-74-7	pritumumab
501081-76-1	rilonacept
502496-16-4	urtoxazumab
503605-66-1	adecatumumab
507453-82-9	mirococept
509077-98-9	catumaxomab
509077-99-0	ertumaxomab
521079-87-8	tefibazumab
537694-98-7	besilesomab
558480-40-3	volociximab
565451-13-0	raxibacumab
569658-79-3	libivirumab
569658-80-6	exbivirumab
595566-61-3	pagibaximab
615258-40-7	denosumab
635715-01-4	inotuzumab ozogamicina
637334-45-3	ocrelizumab
640735-09-7	iratumumab
648895-38-9	bapineuzumab
648904-28-3	bavituximab
652153-01-0	zanolimumab
658052-09-6	mapatumumab
667901-13-5	zalutumumab
676258-98-3	naptumomab estafenatox
677010-34-3	motavizumab
679818-59-8	ofatumumab
680188-33-4	ibalizumab
698389-00-3	rolipoltida
705287-60-1	stamulumab
706808-37-9	belatacept
716840-32-3	denenicokin
728917-18-8	veltuzumab
745013-59-6	tremelimumab
762260-74-2	efungumab
780758-10-3	nimotuzumab
792921-10-9	abagovomab
815610-63-0	ustekinumab
845264-92-8	atacicept
845816-02-6	lexatumumab
862111-32-8	aflibercept
869881-54-9	briobacept
876387-05-2	teplizumab
880266-57-9	tanezumab
880486-59-9	dacetuzumab
881191-44-2	otelixizumab
892553-42-3	etaracizumab
896731-82-1	conatumumab
899796-83-9	milatuzumab
903512-50-5	lucatumumab
909110-25-4	baminercept
910649-32-0	anrukinzumab
914613-48-2	canakinumab
918127-53-4	tigatuzumab
934216-54-3	alacizumab pegol
944548-37-2	rafivirumab
944548-38-3	foravirumab
945228-49-9	citatuzumab bogatox
949142-50-1	obinutuzumab
1017276-51-5	pitrakinra
1043556-46-2	gantenerumab
1370261-50-9	anatumomab mafenatox
1412891-40-7	tenatumomab
3002 20 00	181477-43-0	disomotida
	181477-91-8	ovemotida
	295371-00-5	verpasep caltespen
	915019-08-8	tertomotida
3002 90 90	86596-25-0	tendamistat
	223577-45-5	aviscumina
	372075-36-0	cintredekin besudotox
	473553-86-5	alferminogeno tadenovec
	600735-73-7	contusugeno ladenovec
	721946-42-5	transferrina aldifitox
	851199-59-2	linaclotida
	898830-54-1	sitimageno ceradenovec
	929881-05-0	alipogeno tiparvovec
3003 20 00	123760-07-6	zinostatina estimalamero
3003 31 00	8049-62-5	suspensão de insulina zinco (amorfa)
	8049-62-5	suspensão de insulina zinco (composta)
	8049-62-5	suspensão de insulina zinco (cristallina)
	8063-29-4	injecção de insulina bifásica
	53027-39-7	isophane insulin
3003 39 00	0-00-0	plusonermina
	8049-55-6	corticotropina hidróxido de zinco
3003 49 00	8012-34-8	mercurofilina
	8069-64-5	meralurida
	60135-06-0	mercumatilina sódica
3003 90 00	57-50-1	sucralox
	5779-59-9	triclofenato de alazanina
	8002-90-2	quiniofon
	8026-10-6	solução de cloreto sódico composta
	8026-79-7	solução de lactato sódico composta
	8031-09-2	morruato sódico
	9014-67-9	aloxiprina
	13051-01-9	salicilato de carbazocrome
	18673-08-0	glucalox
	66813-51-2	alexitol sódico
	205537-83-3	fuladectina
3004 31 00	9004-10-8	injecção neutra de insulina
	9004-17-5	injecção de insulina zinco protamina
	9004-21-1	injecção de insulina zinco globina
3203 00 10	547-17-1	palmitato de xantófilo
3204 12 00	3861-73-2	anazoleno sódico
	15722-48-2	olsalazina
3204 13 00	61-73-4	cloreto de metiltioninio
	92-31-9	cloreto de metiltioninio
	548-62-9	cloreto de metilrosanilínio
	7232-51-1	embonato de pararrosanilina
3204 19 00	7235-40-7	betacaroteno
3204 90 00	1461-15-0	oftasceína
3402 12 00	8001-54-5	cloreto de benzalcónio
3402 13 00	104-31-4	benzonatato
	8007-43-0	sesquioleato de sorbitano
	9002-92-0	lauromacrogol 400
	9002-93-1	octoxinol
	9003-11-6	poloxaleno
	9003-11-6	poloxamero
	9004-95-9	cetomacrogol 1000
	9005-64-5	polisorbato 20
	9005-64-5	polisorbato 21
	9005-65-6	polisorbato 80
	9005-65-6	polisorbato 81
	9005-66-7	polisorbato 40
	9005-67-8	polisorbato 60
	9005-67-8	polisorbato 61
	9005-70-3	polisorbato 85
	9009-51-2	polisorbato 8
	9016-45-9	nonoxinol
	9017-37-2	polisorbato 1
	57821-32-6	menfegol
	154362-61-5	polisorbato 120
3504 00 90	9009-65-8	sulfato de protamina
3507 90 30	9074-07-1	promelase
3507 90 90	0-00-0	bromelainas
	0-00-0	eufauserase
	9000-99-1	brinase
	9001-01-8	calidinogenase
	9001-09-6	quimopapaine
	9001-54-1	hialuronidase
	9001-62-1	rizolipase
	9001-74-5	penicilinase
	9002-01-1	estreptoquinase
	9002-04-4	trombina, bovina
	9004-07-3	quimotripsine
	9004-09-5	fibrinolisina (humana)
	9026-00-0	bucelipase alfa
	9031-11-2	tilactase
	9039-53-6	urocinase
	9039-61-6	batroxobina
	9046-56-4	ancrodo
	9054-89-1	orgotein
	9074-87-7	glucarpidase
	12211-28-8	sutilaínas
	37312-62-2	serrapeptase
	37326-33-3	hialosidase
	37340-82-2	estreptodornase
	50936-59-9	idursulfase
	51899-01-5	ocrase
	63551-77-9	sfericase
	81669-57-0	anistreplase
	99149-95-8	saruplase
	99821-44-0	nasaruplase
	99821-47-3	urokinase alfa
	104138-64-9	agalsidase alfa
	104138-64-9	agalsidase beta
	105857-23-6	alteplase
	110294-55-8	sudismase
	120608-46-0	duteplase
	130167-69-0	pegaspargase
	131081-40-8	silteplase
	133652-38-7	reteplase
	134774-45-1	rasburicase
	136653-69-5	nasaruplase beta
	143003-46-7	alglucerase
	143831-71-4	dornase alfa
	145137-38-8	desmoteplase
	149394-67-2	ledismase
	151912-11-7	amediplase
	151912-42-4	pamiteplase
	154248-97-2	imiglucerase
	155773-57-2	pegorgoteína
	156616-23-8	monteplase
	159445-63-3	nateplase
	191588-94-0	tenecteplase
	196488-72-9	ranpirnase
	208576-22-1	epafipase
	210589-09-6	laronidase
	259074-76-5	alfimeprase
	420784-05-0	alglucosidase alfa
	552858-79-4	galsulfase
	884604-91-5	velaglucerase alfa
	885051-90-1	pegloticase
3808 94 10	505-86-2	cetrimida
3824 99 64	69235-50-3	cloreto de acriflavínio
	87806-31-3	porfimer sódico
3824 99 93	107667-60-7	polaprezinc
3901 90 80	25053-27-4	apolato sódico
3902 90 90	71251-04-2	surfomero
3905 99 90	9003-39-8	crospovidona
	9003-39-8	povidona
3906 90 90	9003-97-8	policarbofila
3907 10 00	54531-52-1	polibenzarsol
3907 20	9005-71-4	polisorbato 65
3907 20 20	330988-75-5	pegsunercepte
3907 20 99	0-00-0	pegaptanib
	186638-10-8	pegmusirudina
3907 30 00	9003-23-0	polietadeno
3907 99	26009-03-0	ácido poliglicólico
3907 99 80	41706-81-4	poliglecaprona
3908 90 00	263351-82-2	paclitaxel poliglumex
3909 10 00	9011-05-6	polinoxilina
3909 40 00	101418-00-2	policresuleno
3911 90	75345-27-6	cloreto de polidrónio
3911 90 19	31512-74-0	cloreto de polixetónio
	95522-45-5	colestilano
3911 90 99	28210-41-5	tolevamer
	32289-58-0	poli-hexanida
	41385-14-2	leuciglúmero
	52757-95-6	sevelamero
	54063-44-4	ferropolimalero
	56959-18-3	glusoferron
	67832-40-0	maletamer
	82230-03-3	carbetimero
	90409-78-2	polifeprosano
	182815-43-6	colesevelam
	892497-01-7	brometo de azoxímero
3912 31 00	9000-11-7	croscarmelose
3912 39 85	0-00-0	celucloral
	9004-67-5	metilcelulose
3912 90 10	9004-36-8	celaburato
	9004-38-0	celacefato
3913 90 00	0-00-0	danaparoide sódico
	9004-51-7	dextriferrona
	9004-54-0	dextrano
	9012-76-4	poliglusam
	9015-73-0	colextrano
	9050-67-3	sizofirano
	37209-31-7	detralfato
	39464-87-4	betasizofirano
	53973-98-1	poligenana
	56087-11-7	dextranomero
	57459-72-0	suleparoide sódico
	57680-55-4	gleptoferron
	57821-29-1	sulodexida
	64440-87-5	cideferron
	66455-30-9	polygeline
	110042-95-0	acemanano
	140207-93-8	pentosano polissulfato sódico
3914 00 00	11041-12-6	colestiramina
	50925-79-6	colestipol
	54182-62-6	polacrilina
	56227-39-5	sulfato de polidexida

ANEXO 4

LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE

Os prefixos e sufixos podem ser combinados (fosfato do cloridrato, por exemplo). Podem ser precedidos por um prefixo multiplicador como bi, bis, di, hemi, hepta, hexa, mono, penta, sesqui, tetra, tri, tris, etc. (diacetato, por exemplo). Os sinónimos e os nomes sistemáticos também podem ser utilizados da mesma forma.

DCI: Denominação Comum Internacional para as substâncias farmacêuticas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.

DCIRG: Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.

DCINQ: o nome químico ou sistemático da Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2007 de nomes dos radicais, grupos e outros.

Prefixo ou sufixo preferidos	Sinónimos	Nome sistemático quando diferente
acefurato (DCIRG)		acetato (éster), furano-2-carboxilato (éster) (DCINQ)
aceglumato (DCIRG)		rac-hidrogeno-N-acetilglutamato (DCINQ)
aceponato (DCIRG)		acetato (éster), propanoato (éster) (DCINQ)
acetato
acetato de piridilo		acetato de piridinilo
acetilsalicilato		2-(acetiloxi)benzoato
acetofenida		1-feniletano-1,1-diilbis(oxi)
acetonida (DCIRG)		propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
1-acetoxietilo		1-(acetiloxi)etilo
aceturato (DCIRG)		N-acetilglicinato (DCINQ)
acibutato (DCIRG)		acetato (éster), 2-metilpropanoato (éster) (DCINQ)
acistrato (DCIRG)		acetato (éster), octadecanoato (éster) (DCINQ)
acoxilo (DCIRG)		(acetiloxi)metilo (DCINQ)
adipato		hexanodioato
alanetil (DCIRG)		[(S)-1-etoxi-1-oxo-propan-2-il]amino (DCINQ)
alaninato (DCIRG)		L-alaninato (DCINQ)
alapivoxil (DCIRG)		L-alanil, [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil (DCINQ)
aldifitox (DCIRG)		(4-iminobutano-1,4-diil)sulfanodiil[(3RS)-2,5-dioxopirrolidina-1,3-diil]-1,3-fenilenocarbonil e formando um derivado N-benzoíl de um grupo amina primária de difteria [550-L-fenilalanina]toxina a partir de Corynebacterium diphtheriae-(26-560)-péptido (DCINQ)
alfoscerato (DCIRG)		hidrogenofosfato de (2R)-2,3-di-hidroxipropilo (DCINQ)
alidexímero (DCIRG)		poli([oxi(2-hidroxietano-1,1-diil)]{oxi[1-(hidroximetil)etano-1,2-diil]}) em parte O-eterificado com grupos carboximetil, com alguns grupos carboxilo com ligações carboxamida ao resíduo tetrapéptido (glicilglicil-L-fenilalanilglicil) (DCINQ)
alilbrometo	brometo de alilo	N-alilo, brometo (sal)
aliliodeto	iodeto de alilo	N-alilo, iodeto (sal)
alilo		prop-2-eno-1-ilo
alumínio
4-aminossalicilato	aminossalicilato	2-hidroxi-4-aminobenzoato
amónio
anisatilo (DCIRG)		2-(4-metoxifenil)-2-oxoetilo (DCINQ)
ansonato (DCIRG)		2,2′-eteno-1,2-diilbis(5-aminobenzeno-1-sulfonato) (DCINQ)
antipirato
arbamel (DCIRG)		2-(dimetilamino)-2-oxoetilo (DCINQ)
argina (DCIRG)		30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
arginina (DCI)
aritox (DCIRG)		cadeia A da ricina (DCINQ)
ascorbato
asparta (DCIRG)		ácido 28B-L-aspártico (DCINQ)
aspartato
axetilo (DCIRG)		rac-1-(acetiloxi)etilo (DCINQ)
barbiturato		2,4,6(1H,3H,5H)-pirimidinatriona
benetonido (DCIRG)		N-benzoíl-2-metil-β-alanina (éster), acetonida (DCINQ)
benzatina		N,N′-dibenziletilenodiamónio
benzilbrometo	brometo de benzilo	N-benzilo, brometo (sal)
benziliodeto	iodeto de benzilo	N-benzilo, iodeto (sal)
benzilo
benzoacetato
benzoato (DCIRG)
besilato (DCIRG)		benzenossulfonato (DCINQ)
besudotox (DCIRG)		proteína de fusão de L-lisil-L-alanil-L-serilglicilglicina (ligação) com des-(365-380)-[Asn364,Val407,Ser515,Gln590,Gln606,Arg613]exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa)-(251-613)-péptido (toxina com resíduos da região IA e primeiros 16 resíduos da região IB suprimidos) (DCINQ)
bezomilo (DCIRG)		(benzoíloxi)metilo (DCINQ)
bismuto
borato
brometo (DCIRG)
bromidrato
buciclato (DCIRG)		trans-4-butilciclo-hexanocarboxilato (DCINQ)
bunapsilato (DCIRG)		3,7-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
buteprato (DCIRG)		butirato (éster), propionato (éster) (DCINQ)
butilbrometo	brometo de butilo	N-butilo, brometo (sal)
éster butílico
éster terc-butílico	éster t-butílico, éster de butilo terciário
butilo
terc-butilo	t-butilo, butilo terciário
butirato	butilato	butanoato
cálcio
canforato		1,2,2-trimetil-1,3-ciclopentanodicarboxilato
cansilato (DCIRG)	camsilato, canfossulfonato, R-canfossulfonato, S-canfossulfonato, canfo-10-sulfonato	(7,7-dimetil-2-oxobiciclo[2.2.1]heptan-1-il)metanossulfonato (DCINQ)
caproato (DCIRG)		hexanoato (DCINQ)
carbamato
carbesilato (DCIRG)		4-sulfobenzoato (DCINQ)
carbonato
ceribato (DCIRG)		rac-2,3-di-hidroxipropil carbonato (éster) (DCINQ)
ciclamato (DCIRG)	N-ciclo-hexilsulfamato	ciclo-hexilsulfamato (DCINQ)
ciclo-hexilamina
ciclo-hexilamónio
ciclo-hexilpropionato	ciclo-hexanopropionato	ciclo-hexilpropanoato
ciclotato (DCIRG)		4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1-carboxilato (DCINQ)
cilexetilo (DCIRG)		rac-1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
cinamato		3-fenilprop-2-enoato
cipecilato (DCIRG)		Ciclo-hexanocarboxilato (éster), ciclopropanocarboxilato (éster) (DCINQ)
cipionato (DCIRG)	ciclopentanopropionato	3-ciclopentilpropanoato (DCINQ), 3-ciclopentilpropionato
citrato		2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato
cituxetano (DCIRG)		N-(4-{2(RS)-2-[bis(carboximetil)amino)]-3-({2-[bis(carboximetil)=amino]etil}(carboximetil)amino)propil}fenil)tiocarbamoílo (DCINQ)
clofibrol (DCIRG)		2-(4-clorofenoxi)-2-metilpropilo (DCINQ)
cloreto (DCIRG)
cloreto de ferro
cloridrato
closilato (DCIRG)	p-clorobenzenossulfonato	4-clorobenzeno-1-sulfonato (DCINQ), 4-clorobenzenossulfonato
colina		(2-hidroxietil)trimetilamónio
crobefato (DCIRG)		rac-{fosfato(2-) de 3-[(3E)-4-metoxibenzilideno]-2-(4-metoxifenil)croman-6-ilo} (DCINQ)
cromacato (DCIRG)		2-[(6-hidroxi-4-metil-2-oxo-2H-cromen-7il)oxi]acetato (DCINQ)
cromesilato (DCIRG)		(6,7-di-hidroxi-2-oxo-2H-cromen-4-il)metanossulfonato (DCINQ)
crosfumarilo (DCIRG)		(2E)-but-2-enodioílo (DCINQ)
dalanatado (DCIRG)		des-B30-alanin.a (DCINQ)
daloxato (DCIRG)		L-alaninato (éster), (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
daropato (DCIRG)	dapropato	3-(dimetilamino)propanoato (DCINQ)
deanilo (DCIRG)		2-(dimetilamino)etilo (DCINQ)
decanoato
decilo (DCIRG)		decilo (DCINQ)
defalano (DCIRG)		des-1B-L-fenilalanina-insulina (DCINQ)
detemir (DCIRG)		tetradecanoílo (DCINQ)
dibudinato (DCIRG)		2,6-di-ter-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato(DCINQ)
dibunato (DCIRG)		2,6-di-ter-butilnaftaleno-1-sulfonato(DCINQ)
dicibato (DCIRG)		carbonato de diciclo-hexilmetilo (DCINQ)
diciclo-hexilamina
diciclo-hexilamónio
dietilamina
dietilamónio
diftitox (DCIRG)		N-L-metionil-387-L-histidina-388-L-alanina-1-388-toxina (estirpe C7 de Corynebacterium diphtheriae) proteína (388→2′) (DCINQ)
digolilo (DCIRG)		2-(2-hidroxietoxi)etilo (DCINQ)
di-hidroxibenzoato
N,N-dimetil-β-alanina	N,N-dimetil-beta-alanina
dinitrobenzoato
diolamina (DCIRG)	dietanolamina	2,2-azanodiildietanol (DCINQ)
dissulfureto
docosilo (DCIRG)		docosilo (DCINQ)
dofosfato (DCIRG)		hidrogenofosfato de octadecilo (DCINQ)
ecamato (DCIRG)		N-etilcarbamato (DCINQ)
edamina (DCIRG)		etano-1,2-diamina (DCINQ)
edisilato (DCIRG)	1,2-etanodissulfonato	etano-1,2-dissulfonato (DCINQ)
embonato (DCIRG)	pamoato, 4,4′-metilenobis(3-hidroxi-2-naftoato)	4,4′-metilenobis(3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
enacarbil (DCIRG)		{rac-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]etoxi}carbonil (DCINQ)
enantato (DCIRG)		heptanoato (DCINQ)
enantato de etilo	heptanoato de etilo
enbutato (DCIRG)		acetato (éster), butanoato (éster) (DCINQ)
epolamina (DCIRG)	1-pirrolidinaetanol	2-(pirrolidin-1-il)etanol (DCINQ)
erbumina (DCIRG)	terc-butilamina, t-butilamina, butilamina terciária	2-metilpropan-2-amina (DCINQ)
esilato (DCIRG)	etanossulfonato	etanossulfonato (DCINQ)
estafenatox (DCIRG)		proteína de fusão de glicilglicil-L-prolina (ligação) com enterotoxina tipo A (Staphylococcus aureus)-(1-33)-peptidil-L-seril[Ser36,Ser37,Glu38,Lys39,Ala41,Thr46,Thr71,Ala72,Ser75,Glu76,Glu78,Ser80,Ser81,Thr214,Ser217,Thr219,Ser220,Ser222,Ser224]enterotoxina tipo E (Staphylococcus aureus)-(32-230)-péptido (superantigénio sintético SEA/E-120) (DCINQ)
esteaglato (DCIRG)		2-(octadecanoíloxi)acetato (éster) (DCINQ)
estearato (DCIRG)		octadecanoato (DCINQ)
estinoprato (DCIRG)		N-acetilcisteinato (sal), propanoato (éster) (DCINQ)
estolato (DCIRG)	sulfato de propionato e dodecilo, sulfato de propionato e laurilo	propanoato (éster), sulfato de dodecilo (sal) (DCINQ)
etabonato (DCIRG)		carbonato de etilo (DCINQ)
etexilato (DCIRG)		etil, (hexiloxi)carbonil
etilamina
etilamónio
etilbrometo	brometo de etilo	N-etilo, brometo (sal)
etilenodiamina		etano-1,2-diamina
éster etílico
etilo
etilssulfato (DCIRG)	sulfato de etilo	sulfato de etilo (DCINQ)
farnesilo (DCIRG)		(2E,6E)-3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-il (DCINQ)
fendizoato (DCIRG)		2-(6-hidroxibifenil-3-carbonil)benzoato (DCINQ)
fenilpropionato
ferroso
fluoreto
fluorossulfonato
formato
fosamil (DCIRG)		fosfono (DCINQ)
fosfatex
fosfato	ortofosfato
fosfito
fostedato (DCIRG)		hidrogenofosfato de tetradecilo (DCINQ)
ftalato		benzeno-1,2-dicarboxilato
fumarato		(2E)-but-2-enodioato
furetonido (DCIRG)		1-benzofurano-2-carboxilato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
furoato		furano-2(ou 3)-carboxilato
fusidato
gadolínio
gamolenato (DCIRG)		(6Z,9Z,12Z)-octadeca-6,9,12-trienoato (DCINQ)
glargina (DCIRG)		21A-glicina-30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
glicolato		hidroxiacetato
glioxilato		oxoacetato
glucarato	sacarato	(2R,3S,4S,5S)-2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexanodioato, D-glucarato
gluceptato (DCIRG)	gluco-heptonato	D-glicero-D-gulo-heptonato (DCINQ)
gluconato
glucósido
glucurónido (DCIRG)		ácido β-D-glucopiranosidurónico [osido] (DCINQ)
glulisina (DCIRG)		3B-L-lisina, ácido 29B-L-glutâmico (DCINQ)
glutamer (DCIRG)		polímero de glutaraldeído (DCINQ)
guacilo (DCIRG)		2-metoxifenilo (DCINQ)
guanidina
hemisuccinato (DCIRG)	hidrogenossuccinato	hidrogenobutanodioato (DCINQ)
hexacetonida (DCIRG)		3,3-dimetilbutanoato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
hexanoato de etilo
hibenzato (DCIRG)		4-(4-hidroxibenzoíl)benzoato (DCINQ)
hiclato (DCIRG)		etanol — cloreto de hidrogénio — água (0,5 /1/0,5 ) (DCINQ)
hidrato
hidrogeno
hidroxibenzoato
2-(4-hidroxibenzoíl)benzoato	o-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
hidróxido
hidroxinaftoato (DCIRG)		3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
hipurato		sal de N-benzoílglicina
iodo-131
iodeto (DCIRG)
iodeto de etilo	etiliodeto	N-etilo, iodeto (sal)
isetionato (DCIRG)	2-hidroxietanossulfonato	2-hidroxietano-1-sulfonato (DCINQ)
isobutirato		2-metilpropanoato
isocaproato		4-metilpentanoato
isoftalato		benzeno-1,3-dicarboxilato
isonicotinato		piridina-4-carboxilato
isopropilo		propan-2-ilo
isopropionato
lactato		2-hidroxipropanoato
lactobionato		4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato
laurato (DCIRG)		dodecanoato (DCINQ)
lauril (DCIRG)	laurilo	dodecilo (DCINQ)
laurilsulfato (DCIRG)	sulfato de lauril, sulfato de laurilo	sulfato de dodecilo (DCINQ)
levulinato		4-oxopentanoato
lisetilo (DCIRG)		L-lisinato (éster), dietilo (éster) (DCINQ)
lisicol (DCIRG)		{N-[(5S)-5-carboxi-5-(3α,7α,12α-tri-hidroxi-5β-colan-24-amido)pentil]carbamotioíl}amino (DCINQ)
lisinato	lisina (DCI)
lispro (DCIRG)		28B-L-lisina-29B-L-prolina (DCINQ)
lítio
lutécio
mafenatox (DCIRG)		enterotoxina A (alanina 227) de Staphylococcus aureus (DCINQ)
magnésio
malato		hidroxibutanodioato
maleato		(Z)-but-2-enoato
malonato		propanodioato
mandelato		2-hidroxi-2-fenilacetato, α-hidroxibenzenoacetato
medocaril (DCIRG)		[(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metoxi]carbonil (DCINQ)
medoxomilo (DCIRG)		(5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
megalato (DCIRG)		3,4,5-trimetoxibenzoato (DCINQ)
meglumina (DCI)	n-metilglucamina	1-desoxi-1-metilamino-D-glucitol
merpentano (DCIRG)		{N,N′-[1-(3-oxopropil)etano-1,2-diil]bis(2-sulfanilacetamidato)}(4-) (DCINQ)
mertansina (DCIRG)		tetraquis{(4RS)-4[(3-{[(1S)-2-{[(1S,2R,3S,5S,6S,16E,18E,20R,21S)-11-cloro-21-hidroxi-12,20-dimetoxi-2,5,9,16-tetrametil-8,23-dioxo-4,24-dioxa-9,22-diazatetraciclo[19.3.1.110,14.03,5]hexacosa-10,12,14(26),16,18-pentaen-6-il]oxi}-1-metil-2-oxoetil]metilamino}-3-oxopropil)dissulfanil]pentanoílo} (DCINQ)
mesilato (DCIRG)	metanossulfonato	metanossulfonato (DCINQ)
metembonato (DCIRG)		4,4′-metilenobis(3-metoxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
metilenodissalicilato		metilenobis(2-hidroxibenzoato)
éster metílico
metiliodeto (DCIRG)	iodeto de metilo	N-metilo, iodeto (sal) (DCINQ)
metilsulfato (DCIRG)	sulfato de metilo	metilsulfato (DCINQ)
metobrometo (DCIRG)	brometo de metilo	N-metilo, brometo (sal) (DCINQ)
metonitrato (DCIRG)		N-metilo, nitrato (sal) (DCINQ)
mofetilo (DCIRG)		2-(morfolin-4-il)etilo (DCINQ)
mucato	galactarato, meso-galactarato	2,3,4,5-tetra-hidroxi-hexano-1,6-dioato
nafato	formato de sódio	formiloxi (éster), sódio (sal)
napadisilato (DCIRG)	1,5-naftalenodissulfonato	naftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
napsilato (DCIRG)	2-naftalenossulfonato	naftaleno-2-sulfonato (DCINQ)
nicotinato (DCIRG)		piridina-3-carboxilato (DCINQ)
nitrato
nitrobenzoato
octilo (DCIRG)		octilo (DCINQ)
olamina (DCIRG)	etanolamina	2-aminoetanol (DCINQ)
oleato (DCIRG)		(9Z)-octadec-9-enoato (DCINQ)
orotato		1,2,3,6-tetra-hidro-2,6-dioxopirimidina-4-carboxilato
ouro
oxalato
óxido
oxoglurato (DCIRG)		hidrogeno-2-oxopentanodioato (DCINQ)
palmitato (DCIRG)		hexadecanoato (IDCINQ)
pantotenato		N-(2,4-di-hidroxi-3,3-dimetil-1-oxobutil)-β-alaninato
paptox (DCIRG)		proteína PAP (Phytolacca americana antiviral) (DCINQ)
pegole (DCIRG)		α-(2-carboxietil)-ω-metoxipoli(oxietano-1,2-diilo) (DCINQ)
pendetida (DCI)
pentexilo (DCIRG)	pivetilo	(RS)-1-[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
perclorato (DCIRG)
picrato		2,4,6-trinitrobenzeno-1-olato
pivalato (DCIRG)	trimetilacetato	2,2-dimetilpropanoato (éster) (DCINQ)
pivoxetilo (DCIRG)		rac-1-[(2-metoxi-2-metilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
pivoxilo (DCIRG)	(pivaloíloxi)metilo	[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo (DCINQ)
placarbil (DCIRG)		(R)-2-metil-1-[(2-metilpropanoíl)oxi]propoxi}carbonil) (DCINQ)
poliglumex (DCIRG)		[poli(ácido L-glutâmico)z-(L-glutamato-γ-éster)-poli(ácido L-glutâmico)y]n (DCINQ)
potássio (DCIRG)		potássio (DCINQ)
éster propílico
propilo
propionato		propanoato
proxetilo (DCIRG)		rac-1-{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
quinato		1,3,4,5-tetra-hidroxiciclo-hexanocarboxilato
raffimer (DCIRG)		(2S,4R,6R,8S,11S,13S)-2,4,8,13-tetraquis(hidroximetil)-4,6,11-tris(ilometil)-3,5,7,10,12-pentaoxatetradecano-1,14-diilo (DCINQ)
resinato	abietato	(1R,4aR,4bR,10aR)-1,4a-dimetil-7-(1-metiletil)-1,2,3,4,4a,4b,5,6,10,10a-deca-hidro-1-fenantrenocarboxilato
salicilato (DCIRG)		2-hidroxibenzoato (DCINC)
saliciloílacetato		2-hidroxibenzoílacetato
sesquioleato (DCIRG)		(9Z)-octadec-9-enoato(1,5) (DCINQ)
sódio (DCIRG)
soproxilo (DCIRG)		{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}metilo (DCINQ)
succinato		butanodioato
succinato de etilo
succinilo (DCIRG)		3-carboxipropanoílo (DCINQ)
succinoílo		butanodioílo
sudotox (DCIRG)		248-L-histidina-249-L-metionina-250-L-alanina-251-ácido L-glutâmico-248-613-exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa reduzida) (DCINQ)
suleptanato (DCIRG)		8-[metil(2-sulfoetil)amino]-8-oxo-octanoato (éster), sal monossódico (DCINQ)
sulfato (DCIRG)
sulfinato
sulfito
sulfobenzoato
3-sulfobenzoato
sulfossalicilato		2-hidroxissulfobenzoato
sulfoxilato (DCIRG)		sulfinometilo, sal monossódico (DCINQ)
tafenatox (DCIRG)		enterotoxina A de Staphylococcus aureus (DCINQ)
tanato
tartarato (DCIRG)	L-tartarato	(2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato (DCINQ), L-tartarato
D-tartarato		(2S,3S)-2,3-di-hidroxibutanodioato, D-tartarato
tebutato (DCIRG)	actetato de terc-butilo, acetato de t-butilo, acetato de butilo terciário	3,3-dimetilbutanoato (DCINQ)
tenoato (DCIRG)		tiofeno-2-carboxilato (DCINQ)
teoclato (DCIRG)	8-cloroteofilinato	8-cloro-1,3-dimetil-2,6-dioxo-3,6-di-hidro-1H-purin-7-(2H)-ida (DCINQ)
teprosilato (DCIRG)		3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)propano-1-sulfonato (DCINQ)
tetra-hidroftalato		ciclo-hexeno-1,2-dicarboxilato
tetraxetano (DCIRG)		[4,7,10-tris(carboximetil)-1,4,7,10-tetra-azaciclodec-1-il]acetilo (DCINQ)
tidoxilo (DCIRG)		rac-2-(deciloxi)-3-(dodecilsulfanil)propilo (DCINQ)
tiocianato
tiuxetano(DCIRG)		N-(4-{(2S)-2-[bis(carboximetil)amino]-3-[(2RS)-{2-[bis(carboximetil)amino]propil}(carboximetil)amino]propil}fenil) tiocarbamoílo (DCINQ)
tocoferilo (DCIRG)		rac-(2R)-2,5,7,8-tetrametil-2-[(4R,8R)-4,8,12-trimetiltridecil]croman-6-ilo (DCINQ)
tofesilato (DCIRG)		3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetra-hidro-7H-purin-7-il)etano-1-sulfonato (DCINQ)
tosilato (DCIRG)	p-toluenossulfonato	4-metilbenzeno-1-sulfonato (DCINQQ)
triclofenato (DCIRG)		2,4,5-triclorofenolato (DCINQ)
triestearato (DCIRG)		tris(octadecanoato) (DCINQ)
triflutato (DCIRG)		trifluoroacetato (DCINQ)
trioleato (DCIRG)		tris[(9Z)-octadec-9-enoato] (DCINQ)
trolamina (DCIRG)	trietanolamina	2,2′,2″-nitrilotrietanol (DCINQ)
trometamol (DCI)	trometamina	2-amino-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol, tris(hidroximetil)metilamina
troxundato (DCIRG)		[2-(2-etoxietoxi)etoxi]acetato (DCINQ)
undecilato (DCIRG)		undecanoato (DCINQ)
undecilenato (DCIRG)		undec-10-enoato (DCINQQ)
valerato (DCIRG)		pentanoato (DCINQ)
xinafoato (DCIRG)		1-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
zinco

ANEXO 5

SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

Código SH	DCI	Sal, éster ou hidrato da DCI	Código SH	CAS RN
2925.29	arginina
2922.42	ácido glutâmico	L-glutamato de arginina	2925.29	4320-30-3
2918.99	carbenoxolona	carbenoxolona, sal de dicolina	2923.10	74203-92-2
2909.49	clorfenesine	carbamato de clorfenesine	2924.29	886-74-8
2907.29	dienestrol	diacetato de dienestrol	2915.39	84-19-5
2907.29	dietilestilbestrol	dibutirato de dietilestilbestrol	2915.60	74664-03-2
		diprópionato de dietilestilbestrol	2915.50.00	130-80-3
2918.99	enoxolona	di-hidrogenofosfato de enoxolona	2919.90	18416-35-8
2905.51	etclorvinol	carbomato de etclorvinol	2924.19	74283-25-3
2907.29	hexestrol	dibutirato de hexestrol	2915.60	36557-18-3
		diprópionato de hexestrol	2915.50.00	59386-02-6
2934.91	fenemetrazina	teoclato de fenemetrazina	2939.59	13931-75-4

ANEXO 6

LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS DOS TIPOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS

Código NC	CAS RN	Denominação
2843 29 00	22199-08-2	[4-amino-N-(pirimidin-2(1H)-ilideno-κN1)benzenossulfonamidato-κO]prata
2843 30 00	12192-57-3	(alfa-D-glucopiranosiltio)ouro
2844 40 30	82407-94-1	1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil]-1,2-difenilbutano-1-ol
2902 19 00	6746-94-7	etinilciclopropano
2903 89 80	7051-34-5	bromometilciclopropano
2903 99 80	620-20-2	alfa,3-diclorotolueno
	3312-04-7	1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano
	42074-68-0	1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno
	76283-09-5	alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno
2904 99 00	121-17-5	4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno
	4714-32-3	1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno
2905 22 00	505-32-8	3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol
	1113-21-9	(6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol
	7212-44-4	3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol
2905 29 90	2914-69-4	(S)-but-3-ino-2-ol
	173200-56-1	(E)-6,6-dimetil-hept-2-en-4-in-1-ol
2905 39 95	281214-27-5	bis(4-metilbenzenossulfonato) de (2R,3R)-2,3-dimetilbutano-1,4-diilo
2905 49 00	1947-62-2	(2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol
2905 59 98	75-89-8	2,2,2-trifluoroetanol
	920-66-1	1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol
	54322-20-2	4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio
	57090-45-6	(R)-3-cloropropano-1,2-diol
	60827-45-4	(2S)-3-cloropropano-1,2-diol
	148043-73-6	4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol
	441002-17-1	2-nitrobenzenossulfonato de 4-clorbutilo
2906 29 00	1570-95-2	2-fenilpropano-1,3-diol
	104265-58-9	p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetra-hidro-2-naftil]etilo
	127852-28-2	(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol
	167155-76-2	1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-ol
2907 19 90	27673-48-9	5,8-di-hidro-1-naftol
2907 29 00	700-13-0	2,3,5-trimetil-hidroquinona
2909 30 38	3259-03-8	1-(2-bromoetoxi)-2-etoxibenzeno ou éter de 2-bromoetil 2-etoxifenilo
	5111-65-9	éter 6-bromo-2-naftilo metílico
2909 30 90	3383-72-0	éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico
	31264-51-4	éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico
	92878-95-0	2-(3-cloropropoxi)-1-metoxi-4-nitrobenzeno
	165254-21-7	1,2-bis{2-[2-(2-metoxietoxi)etoxi]etoxi}-4,5-dinitrobenzeno
	461432-23-5	éter 4-(5-bromo-2-clorbenzil)fenílico e etílico
	503070-57-3	2-({2-[(6-bromo-hexil)oxi]etoxi}metil)-1,3-diclorobenzeno
2909 49 80	85309-91-7	2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etanol
	160969-03-9	metanossulfonato de 2-[2-(2,2,2-trifluoroetoxi)fenoxi]etilo
	170277-77-7	metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo
	185954-75-0	(3R)-3-metoxidecan-1-ol
2909 50 00	63659-16-5	4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol
	83682-27-3	2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio
	167145-13-3	2-[2-(3-metoxifenil)etil]fenol
2910 20 00	15448-47-2	(2R)-2-metiloxirano
2910 30 00	51594-55-9	(R)-1-cloro-2,3-epoxipropano
2910 90 00	56718-70-8	éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico
	62600-71-9	(2R)-2-(3-clorofenil)oxirano
	129940-50-7	(S)-[(tritiloxi)metil]oxirano
	683276-64-4	4-nitrobenzenossulfonato de [(2R)-2-metiloxiran-2-il]metilo
	702687-42-1	(2R)-2-[(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)metil]oxirano
2911 00 00	1132-95-2	1,1-diisopropoxiciclo-hexano
	20627-73-0	alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno
	94158-44-8	1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano
2912 29 00	38849-09-1	3-(9,10-di-hidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído
2912 49 00	1620-98-0	3,5-di-ter-butil-4-hidroxibenzaldeído
	2144-08-3	2,3,4-tri-hidroxibenzaldeído
	3453-33-6	6-metoxi-2-naftaldeído
2913 00 00	80565-30-6	4′-clorobifenil-4-carbaldeído
	90035-34-0	4′-(trifluorometil)bifenil-4-carbaldeído
2914 39 00	645-13-6	4-metilvalerofenona
	1210-35-1	10,11-di-hidro-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona
	2222-33-5	5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ona
2914 40 90	80-75-1	11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
	17752-16-8	(3β)-3-hidroxicolest-5-en-24-ona
	85700-75-0	11-alfa,17,21-tri-hidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
2914 50 00	104-20-1	4-(4-metoxifenil)butano-2-ona
	974-23-2	(3β,16α)-3-hidroxi-16,17-epoxipregn-5-en-20-ona
	981-34-0	9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-di-hidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
	1078-19-9	6-metoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona
	2107-69-9	5,6-dimetoxi-indano-1-ona
	4495-66-3	1-[4-(benziloxi)fenil]propan-1-ona
	17720-60-4	1-(2,4-di-hidroxifenil)-2-(4-hidroxifenil)etan-1-ona
	24916-90-3	9-beta,11-beta-epoxi-17,21-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
	28315-93-7	5-hidroxi-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftona
	82499-20-5	(1R)-1-hidroxi-1-(3-hidroxifenil)acetona
2914 79 00	534-07-6	1,3-dicloroacetona
	2196-99-8	2-cloro-1-(4-metoxifenil)etan-1-ona
	2350-46-1	1-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)butan-1-ona
	3874-54-2	4-cloro-4′-fluorobutirofenona
	4252-78-2	2,2′,4′-tricloroacetofenona
	10226-30-9	6-cloro-hexan-2-ona
	13054-81-4	4-cloro-heptano-3,5-diona
	26771-69-7	2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etan-1-ona
	43076-61-5	4′-terc-butil-4-clorobutirofenona
	43229-01-2	1-[4-(benziloxi)-3-nitrofenil]-2-bromoetan-1-ona
	62932-94-9	2-bromo-1-[4-hidroxi-3-(hidroximetil)fenil]etan-1-ona
	79560-19-3	4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftaleno-1(2H)-ona
	83881-08-7	21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
	124379-29-9	(4S)-4-(3,4-diclorofenil)-3,4-di-hidronaftalen-1(2H)-ona
	135306-45-5	1-(3,5-difluorofenil)propan-1-ona
	150587-07-8	21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
	151265-34-8	21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona
	153977-22-1	trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclo-hexil]-1,4-naftoquinona
	162548-73-4	4,6-difluoroindan-1-ona
	190965-45-8	(2-bromo-5-propoxifenil)(2-hidroxi-4-metoxifenil)metanona
2915 39 00	910-99-6	acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
	979-02-2	acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo
	2243-35-8	acetato de 2-oxo-2-feniletilo
	10106-41-9	acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
	24085-06-1	acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo
	24510-54-1	acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
	24510-55-2	acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
	37413-91-5	acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo
	60176-77-4	acetato de (1S,4R)-4-hidroxiciclopent-2-en-1-ilo
	127047-77-2	acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo
	131266-10-9	acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo
2915 50 00	158894-67-8	propionato de 1-bromo-2-metilpropilo
2915 60 90	53064-79-2	pivalato de iodometilo
2915 90 70	638-41-5	cloroformato de pentilo
	1069-66-5	2-propilpentanoato de sódio
	7693-41-6	cloroformato de 4-metoxifenilo
	18997-19-8	pivalato de clorometilo
	22328-90-1	ácido (3R)-3-metil-hexanoico
2916 20 00	3721-95-7	ácido ciclobutanocarboxílico
	7077-05-6	ácido trans-4-(propan-2-il)ciclo-hexanocarboxílico
	122665-97-8	ácido 4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxílico
	211515-46-7	cloreto de 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonilo
	381209-09-2	ácido 1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarboxílico
2916 31 00	132294-16-7	(2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona
	132294-17-8	(1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol
2916 39 90	1716-12-7	4-fenilbutanoato sódico
	2417-72-3	4-(bromometil)benzoato de metilo
	2444-36-2	ácido (2-clorofenil)acético
	2901-13-5	2-metil-2-fenilpropanoato de etilo
	4276-85-1	ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético
	17625-03-5	hidrogeno-3-sulfonatobenzoato de sódio
	21900-39-0	cloreto de 5-fluoro-2-metilbenzoílo
	29270-30-2	ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético
	37742-98-6	ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico
	49708-81-8	ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclo-hexanocarboxílico
	55332-37-1	ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico
	110877-64-0	ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzoico
	114772-40-6	4′-(bromometil)bifenil-2-carboxilato de ter-butilo
	119916-27-7	ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico
2917 19 10	0-00-0	bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, di-hidrato
2917 19 80	76-72-2	etil(pentan-2-il)propanodioato de dietilo
	6065-63-0	dipropilmalonato de dietilo
	28868-76-0	cloromalonato de dimetilo
	48059-97-8	ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dioico
	71170-82-6	3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo
2917 39 95	21601-78-5	hidrogenofenilmalonato de fenilo
	27932-00-9	hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo
2918 13 00	2743-38-6	ácido dibenzoil-L-tartárico
2918 16 00	11116-97-5	gluconato lactato de cálcio
2918 19 98	138-59-0	ácido (3R,4S,5R)-3,4,5-tri-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxílico
	611-71-2	ácidoD-mandélico
	774-40-3	DL-mandelato de etilo
	3976-69-0	(R)-3-hidroxibutirato de metilo
	4335-77-7	ácido ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético
	20585-34-6	ácido (2S)-ciclo-hexil(hidroxi)fenilacético
	29169-64-0	formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo
	36394-75-9	acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo
	52950-18-2	ácido (2R)-(2-clorofenil)hidroxiacético
	56188-04-6	ácido {(1R,3R,5S)-3,5-di-hidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético
	77550-67-5	(3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio
	90315-82-5	(R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo
	111969-64-3	di-hidroxiacetato de (1R,2S,5R)-2-isopropil-5-metilciclo-hexilo ou glioxilato de timol
	139893-43-9	(3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexa-hidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-di-hidroxi-heptanoato de amónio
	157604-22-3	(2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de dissódio
2918 29 00	3943-89-3	3,4-di-hidroxibenzoato de etilo
	167678-46-8	acetato de 3-cloroformil-o-tolilo
	168899-58-9	ácido 3-acetoxi-o-toluico
	376592-58-4	ácido 5′-cloro-2′-hidroxi-3′-nitrobifenil-3-carboxílico
2918 30 00	302-97-6	ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico
	1944-63-4	ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxo-octa-hidro-1H-indeno-4-il]propiónico
	22071-15-4	cetoprofeno (DCI) (ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico)
	39562-16-8	(E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de etilo
	39562-17-9	2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo
	39562-22-6	(E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de 2-metoxietilo
	39562-27-1	(2E)-2-(2-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de metilo
	56105-81-8	ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
	64920-29-2	2-oxo-4-fenilbutirato de etilo
	78834-75-0	7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo
	121873-00-5	3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo
	134176-18-4	2-oxobiciclo[3.1.0]hexano-6-carboxilato de etilo
	149437-76-3	ácido 5-(4-fluorofenil)-5-oxopentanoico
2918 99 90	87-13-8	etóximetilenomalonato de dietilo
	1217-67-0	ácido (4-butiril-2,3-diclorofenoxi)acético
	4651-67-6	ácido (3α,5β)-3-hidroxi-7-oxo-colan-24-oico
	13335-71-2	ácido (2,6-dimetilfenoxi)acético
	23981-80-8	ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico
	28416-82-2	ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-di-hidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico
	29754-58-3	5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato
	30131-16-9	ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzoico
	33924-48-0	5-cloro-o-anisato de metilo
	35480-52-5	ácido 2,5-bis(2,2,2-trifluoroetoxi)benzoico
	40098-26-8	7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo
	52179-28-9	2-[4-(2,2-diclorociclopropil)fenoxi]-2-metilpropanoato de etilo
	70264-94-7	4-(bromometil)-m-anisato de metilo
	100181-71-3	3,4-epoxibutirato de isobutilo
	105560-93-8	(2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo
	150726-89-9	(2-metoxifenoxi)malonato de dimetilo
	204254-96-6	(1S,5R,6S)-5-(1-etilpropoxi)-7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
	530141-60-7	3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-hidroxifenil)propanoato de metilo
	709031-28-7	ácido (3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)(oxo)acético
2920 90 10	16606-55-6	carbonato de (R)-propileno
	35180-01-9	carbonato de clorometilo e isopropilo
	80841-78-7	4-(clorometil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
	91526-18-0	4-(hidroximetil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
	208338-09-4	2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano
2920 90 70	55-91-4	fosforofluoridato de diisopropilo
	89729-09-9	5,7-dioxa-6-tiaespiro[2.5]octano 6-óxido
2921 14 00	4261-68-1	(2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato
2921 19 99	5407-04-5	cloreto de 3-cloropropildimetilamónio
2921 29 00	100-36-7	2-aminoetildietilamina
	156886-85-0	N,N′-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato
2921 30 10	167944-94-7	1-[(S)-2-(ter-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclo-hexilamónio
2921 42 00	671-89-6	dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo
2921 43 00	393-11-3	alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluidina
2921 49 00	89-97-4	2-clorobenzilamina
	103-67-3	benzil(metil)amina
	328-93-8	alfa,alfa,alfa,alfa′,alfa′,alfa′-hexafluoro-2,5-xilidina
	1614-57-9	cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ilpropil)dimetilamónio
	3789-59-1	(1S)-1-fenilpropan-1-amina
	54396-44-0	alfa′,alfa′,alfa′-trifluoro-2,3-xilidina
	69385-30-4	2,6-difluorobenzilamina
	79617-99-5	cloreto de trans-(±)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil(metil)amónio
	81972-27-2	3-(triclorovinil)anilina, cloridrato
	84467-54-9	1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina
	107195-00-6	trietilanilina
	129140-12-1	1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina
	132173-07-0	(Z)-N-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclo-hexilamina, cloridrato
	166943-39-1	metil(4′-nitrofenetil)amina, cloridrato
	259729-93-6	D-tartarato de (1R)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
	334477-60-0	(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]-N-metiletanamina
	376608-71-8	(2R)-hidroxi(fenil)etanoato de (1R,2S)-2-(3,4-difluorofenil)ciclopropanamínio
	389056-74-0	D-tartarato de (1S)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
	945717-05-5	cloridrato de 2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina
	945717-43-1	N-(4-terc-butilbenzil)-2-(4-cloro-3-etilfenil)etanamina
	1034457-07-2	cloridrato de 2-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)propan-2-amina
2921 59 90	122-75-8	diacetato de N,N′-dibenziletilenodiamónio
	140-28-3	N,N′-dibenziletano-1,2-diamina
	150812-21-8	N4-[(4-fluorofenil)metil]-2-nitro-1,4-benzenodiamina
2922 19 00	133-51-7	ácido antimónico–1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:1)
	534-03-2	2-aminopropano-1,3-diol
	1159-03-1	5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-di-hidrodibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol
	23323-37-7	1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol
	35320-23-1	(2R)-2-aminopropan-1-ol
	38345-66-3	(2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol
	39068-94-5	2-(dimetilamino)-2-fenilbutan-1-ol
	42142-52-9	3-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ol
	54527-65-0	acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo
	56796-66-8	4-(benziloxi)-α1-[(ter-butilamino)metil]benzeno-1,3-dimetanol
	68047-07-4	4′-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona
	83647-29-4	3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol
	114247-09-5	cloridrato de (3R)-N-metil-3-fenil-3-[4-(trifluorometil)fenoxi]propan-1-amina
	115287-37-1	N-metil-N-(4-nitrofenetil)-2-(4-nitrofenoxi)etan-1-amina
	126456-43-7	(1S,2R)-1-aminoindano-2-ol
	151807-53-3	(1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina
	151851-75-1	(R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol
	168960-19-8	cloridrato de ((1S,4R)-4-aminociclopent-2-en-1-il)metanol
	209414-27-7	(S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluoro-3-butino-2-ol
	214353-17-0	cloridrato de 1-(2-amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoroetano-1,1-diol
	467426-34-2	metanossulfonato de (2S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-in-2-ol (1.5:1)
	702686-97-3	3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)propanoato de etilo, cloridrato
	1035455-87-8	(2E)-3-(3-{[(2R)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}-2-hidroxipropil]oxi}-4,5-difluorofenil)prop-2-enoato de etilo, cloridrato
	1035455-90-3	cloridrato de (2R)-1-(5-bromo-2,3-difluorofenoxi)-3-{[1-(2,3-di-hidro-1H-inden-2-il)-2-metilpropan-2-il]amino}propan-2-ol
	1260403-55-1	cloridrato de [2-(clorometil)-4-(dibenzilamino)fenil]metanol
2922 29 00	120-20-7	3,4-dimetoxifenetilamina
	20059-73-8	2-[4-(aminometil)fenoxi]-N,N-dimetiletanamina
	55174-61-3	beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina
	115256-13-8	4-(1-{[2-(4-aminofenoxi)etil]metilamino}etil)anilina
	188690-84-8	ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético—(2R)-N-benzil-1-(4-metoxifenil)propan-2-amina (1:1) (sal)
	202197-26-0	3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]anilina
2922 39 00	784-38-3	2-amino-5-cloro-2′-fluorobenzofenona
	2011-66-7	2-amino-2′-cloro-5-nitrobenzofenona
	2958-36-3	2-amino-2′,5-diclorobenzenofenona
	14189-82-3	(2E)-3-(N-metilanilino)acrilaldeído
	156732-13-7	(S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona
2922 41 00	113403-10-4	dexibuprofeno lisina (DCIM)
2922 49 85	56-12-2	ácido 4-aminobutírico
	875-74-1	D-alfa-fenilglicina
	949-99-5	3-(4-nitrofenil)-L-alanina
	961-69-3	(R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio
	1118-89-4	L-glutamato de dietilo, cloridrato
	13291-96-8	(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio
	14205-39-1	3-aminocrotonato de metilo
	20763-30-8	2-ciclo-hexa-1,4-dienilglicina
	26774-89-0	2-(ciclo-hexa-1,4-dien-1-il)-2-[((E)-1-metoxi-1-oxobut-2-en-2-il)amino]acetato sódico
	34582-65-5	(R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio
	35453-19-1	ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico
	37441-29-5	dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo
	39068-93-4	2-(dimetilamino)-2-fenilbutanoato de metilo
	39878-87-0	cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio
	42854-62-6	L-alaninato de benzilo-ácido p-toluenossulfónico (1:1)
	54527-73-0	3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo
	67299-45-0	tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclo-hexilamónio
	81677-60-3	(4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo
	82717-96-2	(S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina
	82834-12-6	N-[(2S)-1-etoxi-1-oxopentan-2-il]-L-alanina
	94133-84-3	2-amino-2-fenilbutanoato de sódio
	119916-05-1	3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo
	128013-69-4	ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanoico
	143785-86-8	ácido 4-(1-aminociclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico
	154772-45-9	(S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato
	168619-25-8	3′-aminobifenil-3-carboxilato de metilo
	209216-09-1	hidrato de ácido 2-aminobiciclo[3.1.0]hexano-2,6-dicarboxílico
	223445-75-8	ácido [(3S,4S)-1-(aminometil)-3,4-dimetilciclopentil]acético
	610300-00-0	ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico, cloridrato
	610300-07-7	ácido (3S,5R)-3-amino-5-metiloctanoico
	848133-35-7	ácido (2E)-4-(dimetilamino)but-2-enoico, cloridrato
	848949-85-9	4-fluoro-L-leucina-hidrogenossulfato de etilo (1:1)
2922 50 00	0-00-0	N-(benziloxicarbonil)valil-D-aloisoleuciltreonilnorvalinato de metilo
	7206-70-4	ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzoico
	16589-24-5	4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol-ácido L-tartárico (2:1)
	22818-40-2	D-2-(4-hidroxifenil)glicina
	24085-03-8	2-[benzil(ter-butil)amino]-1-(alfa,4-di-hidroxi-m-tolil)etanol
	24085-08-3	cloreto de benzil(ter-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio
	26787-84-8	(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio
	35205-50-6	4′-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato
	50293-90-8	cloridrato de 4-[(1R)-2-(ter-butilamino)-1-hidroxietil]-2-(hidroximetil)fenol
	59338-84-0	4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo
	62023-62-5	ácido (2S,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutanoico
	69416-61-1	(R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio
	71786-67-9	cloridrato de 2-[benzil(metil)amino]-1-(3-hidroxifenil)etan-1-ona
	79814-47-4	(2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo
	90005-55-3	3′-amino-2′-hidroxiacetofenona cloridrato
	96072-82-1	1-[4-(benziloxi)fenil]-2-[(4-fenilbutan-2-il)amino]propan-1-ona
	121524-09-2	((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato
	141451-70-9	2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo
	174607-68-2	(1R)-1-[4-(benziloxi)-3-(hidroximetil)fenil]-2-(ter-butilamino)etan-1-ol
	196810-09-0	N-(2-benzoílfenil)-L-tirosinato de metilo
	503070-58-4	ácido trifenilacético-4-{(1R)-2-[(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)amino]-1-hidroxietil}-2-(hidroximetil)fenol (1:1)
2923 20 00	4235-95-4	1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfocolina
	77286-66-9	2-O-metil-1-O-octadecil-sn-glicero-3-fosfocolina
2924 19 00	590-63-6	cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio
	5422-34-4	N-(2-hidroxietil)lactamida
	5794-13-8	L-asparagina, hidrato
	7355-58-0	N-(2-cloroetil)acetamida
	62009-47-6	2-aminomalonamida
	89182-60-5	1-desoxi-1-formamido-hexitol
	90303-36-9	N-[N-(ter-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato
	116833-20-6	2-(etilmetilamino)acetamida
	125496-24-4	ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico
	153758-31-7	(2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida-ácido oxálico (1:1)
	162537-11-3	N-(metoxicarbonil)-3-metil-L-valina
	186193-10-2	ácido (2S)-2-{[3-(ter-butoxicarbonil)-2,2-dimetilpropanoíl]oxi}-4-metilpentanoico
	228706-30-7	1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfo[N-(4-carboxibutanoíl)etanolamina]
2924 29 70	121-60-8	cloreto de N-acetilsulfanililo
	1142-20-7	N-benziloxicarbonil-L-alanina
	1149-26-4	N-(benziloxicarbonil)-L-valina
	1584-62-9	2-bromo-4′-cloro-2′-(2-fluorobenzoil)acetanilida
	1939-27-1	2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida
	3588-63-4	N-benziloxicarbonil-DL-valina
	4093-29-2	4-acetamido-o-anisato de metilo
	4093-31-6	4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo
	6485-67-2	(2R)-2-amino-2-fenilacetamida
	13255-50-0	4-formil-N-isopropilbenzamida
	22316-45-6	3-[(5-cloro-2-nitrofenil)(fenil)amino]-3-oxopropanoato de etilo
	22871-58-5	ácido 3-amino-5-[(2-hidroxietil)carbamoíl]-2,4,6-triiodobenzoico
	24201-13-6	ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico
	27313-65-1	N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina
	28197-66-2	N-[3-acetil-4-(oxiran-2-ilmetoxi)fenil]butanamida
	30566-92-8	5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida
	32981-85-4	(2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo
	35661-39-3	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-alanina
	35661-60-0	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-leucina
	40187-51-7	5-acetilsalicilamida
	40188-45-2	3′-acetil-4′-hidroxibutiranilida
	40371-50-4	ácido (2S)-4-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-hidroxibutanoico
	41526-21-0	2′-benzoil-2-bromo-4′-cloroacetanilida
	41844-71-7	N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo
	49705-98-8	((1S,2R)-1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
	50978-11-5	ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzoico, di-hidrato
	52806-53-8	2-hidroxi-2-metil-4′-nitro-3′-(trifluorometil)propionanilida
	53947-84-5	ácido 2-(carboxiacetamido)benzoico
	65864-22-4	L-fenilalaninamida
	71989-14-5	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-aspartato de 4-ter-butilo
	71989-18-9	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamato de 5-ter-butilo
	71989-20-3	N 2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamina
	71989-23-6	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-isoleucina
	71989-26-9	N 6-(ter-butoxicarbonil)-N 2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-lisina
	71989-33-8	O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-serina
	71989-35-0	O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-treonina
	71989-38-3	O-ter-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-tirosina
	75885-58-4	2,2-dimetilciclopropanocarboxamida
	76801-93-9	5-amino-N,N′-bis(2,3-di-hidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida
	80082-51-5	metanossulfonato de 3-amino-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1-metil-3-oxopropilo
	84996-93-0	N-ciclo-hexil-5-hidroxipentanamida
	91558-42-8	(1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
	98737-29-2	{(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de ter-butilo
	98760-08-8	[1-((2S)-oxiran-2-il)-2-feniletil]carbamato de ter-butilo
	108166-22-9	ácido 4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico
	116661-86-0	ácido (2S,3S)-3-(ter-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico
	125971-96-2	2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida
	132327-80-1	N 2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N 5-tritil-L-glutamina
	132388-59-1	N 2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N 4-tritil-L-asparagina
	136450-06-1	3′-acetil-2′-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida
	137246-21-0	N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida
	141862-47-7	5-glioxiloilsalicilamida, hidrato
	143785-84-6	ácido 4-(1-carbamoíl-ciclopropil)-2,3,5-trifluorobenzoico
	143785-87-9	ácido 4-[1-(acetilamino)ciclopropil]-2,3,5-trifluorobenzoico
	144163-85-9	[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de ter-butilo
	148051-08-5	5-amino-N,N′-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida
	149451-80-9	[(1S,2S)-1-benzil-2,3-di-hidroxipropil]carbamato de ter-butilo
	150812-23-0	{4-[(4-fluorobenzil)amino]-2-nitrofenil}carbamato de etilo
	153441-77-1	N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo
	168080-49-7	ácido 2-cloro-4-{[(5-fluoro-2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico
	168960-18-7	(1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo
	170361-49-6	N-(3,4-diclorofenil)-N-{3-[(2,3-di-hidroinden-2-il)metilamino]propil}-5,6,7,8-tetra-hidronaftaleno-2-carboxamida
	176972-62-6	(1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo
	180854-85-7	2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida
244191-94-4	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucina, éster 1,4,6,9-tetra-ter-butílico
266993-72-0	2,3-diaminobenzamida, dicloridrato
316173-29-2	(1S,2S,3S,4R)-3-[(1S)-1-amino-2-etilbutil]-4-[(terc-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxiciclopentanocarboxilato de metilo
317374-08-6	ácido 2-metil-4-{[(2-metilfenil)carbonil]amino}benzoico
325715-13-7	N-(3-acetilfenil)-N-metilacetamida
361442-00-4	ácido {2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il}acético
376348-76-4	(3S)-3-(4,4-difluorociclo-hexano-1-carboxamido)-3-fenilpropanoato de etilo
376348-77-5	4,4-difluoro-N-((1S)-3-hidroxi-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida
376348-78-6	4,4-difluoro-N-((1S)-3-oxo-1-fenilpropil)ciclo-hexano-1-carboxamida
481659-97-6	cloridrato de {(1S)-2-[benzil(metil)amino]-2-oxo-1-feniletil}carbamato de ter-butilo
579494-66-9	{4-[2-(dietilamino)-2-oxoetoxi]-3-etoxifenil}acetato de propilo
667937-05-5	3-[4-(trifluorometil)anilino]pentanamida
2925 19 95	1075-89-4	8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona
	3197-25-9	2-(4-oxopentil)-1H-isoindole-1,3(2H)-diona
	84803-46-3	4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona
	88784-33-2	hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo
	94213-26-0	(S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
	97338-03-9	(S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
	151860-15-0	meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida
	265136-65-0	3-amino-4-[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]but-2-enoato de etilo
2925 29 00	3382-63-6	4-{(E)-[(4-fluorofenil)imino]metil}fenol
	149177-92-4	ácido 4′-amidinossuccinanílico, cloridrato
	249561-98-6	hexafluorofosfato(3-) de tris{[(2Z)-2-cloro-3-(dimetilamino)prop-2-en-1-ilideno]dimetilamónio}
2926 90 70	94-05-3	2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo
	13338-63-1	3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo
	14818-98-5	L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida
	15760-35-7	3-metilenociclobutanocarbonitrilo
	20099-89-2	4-(bromoacetil)benzonitrilo
	20850-49-1	3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo
	28049-61-8	1-(4-clorofenil)ciclobutano-1-carbonitrilo
	31915-40-9	N-[1-ciano-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]acetamida
	32852-95-2	2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo
	36622-33-0	3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo
	39186-58-8	4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo
	56326-98-8	1-(4-fluorofenil)-4-oxociclo-hexanocarbonitrilo
	58311-73-2	p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio
	79370-78-8	5-hidroxibenzeno-1,3-dicarbonitrilo
	114772-53-1	4′-metilbifenil-2-carbonitrilo
	114772-54-2	4′-(bromometil)bifenil-2-carbonitrilo
	123632-23-5	4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo
	133481-10-4	(1-cianociclo-hexil)acetato de etilo
	139481-28-0	2-{[(2′-cianobifenil-4-il)metil]amino}-3-nitrobenzoato de metilo
	151338-11-3	(17β)-N-ter-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida
	152630-47-2	1-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]-4-oxociclo-hexano-1-carbonitrilo
	152630-48-3	4-ciano-4-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]heptanodioato de dimetilo
	186038-82-4	(1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo
	192869-10-6	2-iodo-3,4-dimetoxi-6-nitrobenzonitrilo
	192869-24-2	6-amino-2-iodo-3,4-dimetoxibenzonitrilo
	474554-45-5	4,5-dietoxi-3-fluorobenzeno-1,2-dicarbonitrilo
	474645-97-1	metanossulfonato de (3R)-3-aminopentanonitrilo
	591769-05-0	3-ciclopentilprop-2-enonitrilo
	604784-44-3	(Z)-3-ciano-5-metil-hex-3-enoato de ter-butilamónio
	846023-24-3	2-ciano-N-(2,4-dicloro-5-metoxifenil)acetamida
	855425-38-6	1-(2-etilbutil)ciclo-hexanocarbonitrilo
2928 00 90	618-26-8	sulfato de 1-metil-1-fenil-hidrazina (1:2)
	16390-07-1	4-cloro-1′-(4-metoxifenil)benzo-hidrazida
	55819-71-1	(RS)-serino-hidrazida, cloridrato
	84080-68-2	(2Z)-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato de terc-butilo
	84080-70-6	ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxi-imino]-3-oxobutírico
	89766-91-6	cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio
	94213-23-7	(Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina
	95759-10-7	ácido 4-cloro-2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoico
	130580-02-8	trans-2′-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima-ácido fumárico ácido (2:1)
	158671-29-5	N,2-di-hidroxi-4-metilbenzamida
	192802-28-1	(S)-O-benzillactaldeído-N-(ter-butoxicarbonil)hidrazona
	212631-79-3	2-(2-cloro-4-iodoanilino)-N-(ciclopropilmetoxi)-3,4-difluorobenzamida
	253605-31-1	acetato de N-hidroxi-2-metilpropano-2-amina (sal) ou acetato de ter-butil-hidroxilamina (sal)
	268544-50-9	terc-butil 2-[(2-metoxi-2-oxoetoxi)imino]-3-oxobutanoato
	473927-63-8	(2Z)-cloro[2-(4-metoxifenil)hidrazinilideno]etanoato de etilo
	860035-10-5	2-metilpropanoato de 1-({[(2,5-dioxopirrolidin-1-il)oxi]carbonil}oxi)etilo
	910656-45-0	2-hidroxi-2-(trifluorometil)butano-hidrazida
2929 90 00	2188-18-3	N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N′-ómega-nitro-L-arginina
	92050-02-7	sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo
	139976-34-4	N′-alfa-(ter-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N′-ómega-nitro-L-argininamida
	204254-98-8	(3R,4S,5R)-5-azido-3-(1-etilpropoxi)-4-hidroxiciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo
	204255-06-1	(3R,4R,5S)-4-acetamido-5-azido-3-(1-etilpropoxi)ciclo-hex-1-eno-1-carboxilato de etilo
2930 90 16	105996-54-1	N,N′-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina
	153277-33-9	N-[(benziloxi)carbonil]-S-fenil-L-cisteinato de metilo
	159453-24-4	N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína
2930 90 98	1134-94-7	2-(feniltio)anilina
	3483-12-3	(2R,3S)-1,4-dissulfanilbutano-2,3-diol ou ditiotreitol
	4274-38-8	cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio
	6320-03-2	o-clorotiofenol
	10191-60-3	cianocarbonimidoditioato de dimetilo
	10506-37-3	clorotioformato de O-2-naftilo
	13459-62-6	ácido {2-[(4-clorofenil)sulfanil]fenil}acético
	15570-12-4	3-metoxibenzeno-1-tiol
	16188-55-9	ácido [4-(metilsulfanil)fenil]acético
	21048-05-5	N-metilbenzenocarbotio-hidrazida
	27366-72-9	2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato
	33174-74-2	2,2′-ditiodibenzonitrilo
	40248-84-8	3-sulfanilfenol
	49627-27-2	ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético
	50413-24-6	2-bromo-1-(4-mesilfenil)etan-1-ona
	51458-28-7	(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol
	51521-75-6	ácido 2,4-dicloro-5-mesilbenzoico
	56724-21-1	(1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato
	60759-00-4	3,4-dietoxibenzenocarbotioamida
	61832-41-5	metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina
	62140-67-4	5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo
	63484-12-8	2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo
	67305-72-0	N-(2-mercaptoetil)propionamida
	74345-73-6	cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropionilo
	76497-39-7	ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico
	87483-29-2	4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona
	90536-66-6	ácido (4-mesilfenil)acético
	104458-24-4	cloridrato de 2-mesiletan-1-amina
	136511-43-8	N-{2-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo
	148757-89-5	sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo
	157521-26-1	ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico-diciclo-hexilamina (1:1)
	159878-02-1	(1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
	162515-68-6	ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético
	182149-25-3	N,N′-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina
	211513-21-2	1-(2-etilbutil)-N-(2-sulfanilfenil)ciclo-hexanocarboxamida
	225652-11-9	1-(4-clorofenoxi)-4-(metilsulfanil)benzeno ou éter 4-clorofenil 4-(metilsulfanil)fenílico
	289717-37-9	cloridrato de N,N-dimetil-2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzilamina
	346413-00-1	1-(4-etoxifenil)-2-(4-mesilfenil)etan-1-ona
	364323-64-8	2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzaldeído
	860035-07-0	2-metilpropanoato de 1-{[(metilsulfanil)carbonil]oxi}etilo
	893407-18-6	2,2,2-trifluoro-1-[4′-(metilsulfonil)bifenil-4-il]etanona
2931 39 90	1660-95-3	metilenodifosfonato de tetraisopropilo
	17814-85-6	brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio
	27784-76-5	dietoxifosforilo)acetato de ter-butilo
	31618-90-3	(tosiloxi)metilfosfonato de dietilo
	35000-38-5	trifenilfosforanilidenoacetato de ter-butilo
	86552-32-1	ácido (4-fenilbutil)fosfínico
	87460-09-1	hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo
	123599-78-0	ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético
	123599-82-6	ácido {[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi](4-fenilbutil)fosforil}acético
	128948-01-6	ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético
2931 90 00	13682-94-5	(2-bromoetenil)(trimetil)silano
	89694-48-4	ácido (5-cloro-2-metoxifenil)borónico
	172732-52-4	2-(1,3,2-dioxaborinan-2-il)benzonitrilo
	185411-12-5	3-(trimetilsilil)pent-4-enoato de metilo
	649761-22-8	ácido (1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-(hidroximetil)ciclopent-2-eno-1-carboxílico-(1R,2R)-2-amino-1-(4-nitrofenil)propano-1,3-diol (1:1) (sal)
	701278-08-2	[(1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-{[(2-metoxipropan-2-il)oxi]metil}ciclopent-2-en-1-il]metanol
	701278-09-3	{(4S,5R)-5-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]ciclopent-1-en-1-il}metanol
	796967-18-5	1-(2-fluoro-5-metilfenil)-3-[4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)fenil]ureia
	871355-80-5	4-metilbenzenossulfonato de (4R)-2-bromo-7-{[terc-butil(difenil)silil]oxi}hept-1-en-4-ilo
	914922-88-6	(2R,4R)-4-{[terc-butil(dimetil)silil]oxi}-N-metoxi-N,2-dimetiloct-7-enamida
	914922-89-7	(2R,4R)-4-[[(1,1-dimetiletil)dimetilsilil]oxi]-N-metoxi-N,2-dimetil-7-oxo-heptanamida
2932 19 00	27329-70-0	ácido (5-formil-2-furil)borónico
	37076-71-4	1,2,3-tri-O-acetil-5-desoxi-D-ribofuranose
	37743-18-3	brometo de 3,3-difeniltetra-hidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio
	66356-53-4	5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina
	86087-23-2	(S)-tetra-hidrofurano-3-ol
	87392-07-2	ácido (2S)-tetra-hidrofurano-2-carboxílico
	97148-39-5	(Z)-2-(2-furil)-2-metoxi-iminoacetato de amónio
	253128-10-8	(1S)-1,5:7,10-dianidro-12,13-bis-O-[terc-butil(dimetil)silil]-2,3,4,6,8,11-hexadesoxi-1-{2-[(2S,5S)-5-(3-hidroxipropil)-3-metilidenotetra-hidrofuran-2-il]etil}-3-metil-9-O-metil-4-metilideno-8-[(fenilsulfonil)metil]-D-arabino-D-altro-tridecitol
	441045-17-6	metanossulfonato de (1S,3S,6S,9S,12S,14R,16R,18S,20R,21R,22S,26R,29S,31R,32S,33R,35R,36S)-20-[(2S)-3-amino-2-hidroxipropil]-21-metoxi-14-metil-8,15-bis(metileno)-2,19,30,34,37,39,40,41-octaoxanonaciclo[24.9.2.13,32.13,33.16,9.112,16.018,22.029,36.031,35]hentetracontan-24-ona
2932 20 90	79-50-5	DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
	298-81-7	9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona
	482-44-0	9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona
	517-23-7	alfa-acetil-gama-butirolactona
	599-04-2	D-(-)-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
	976-70-5	3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
	6559-91-7	4′-demetilepipodofilotoxina
	7734-80-7	ácido 2-oxo-2H-cromeno-6-carboxílico
	23363-33-9	4′-(benziloxicarbonil)-4′-demetilepipodofilotoxina
	39521-49-8	(3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexa-hidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona
	39746-01-5	benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxo-hexa-hidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo
	51559-36-5	5-metoxi-2H-cromen-2-ona
	63106-93-4	1-fenil-3-oxabiciclo[3.1.0]hexan-2-ona
	73726-56-4	11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona
	95716-70-4	7α-(metoxicarbonil)-3-oxo-17α-pregna-4,9(11)-dieno-21,17-carbolactona
	96829-59-3	N-formil-L-leucinato de (1S,3E,6E)-1-[((2S,3S)-3-hexil-4-oxo-oxetan-2-il)metil]dodeca-3,6-dien-1-ilo
	104872-06-2	(3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona
	122111-01-7	benzoato de [(2R)-2-(benzoíloxi)-4,4-difluoro-5-oxotetra-hidrofuran-2-il]metilo
	142680-85-1	(25S)-25-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-O-desmetil-22,23-di-hidroavermectina A1a
	145667-75-0	(3aR,4R,5R,6aS)-5-hidroxi-4-((3R)-3-hidroxi-5-fenilpentil)hexa-hidrociclopenta[b]furan-2-ona
	192704-56-6	11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
	220119-16-4	(25S)-ciclo-hexil-25-de(sec-butil)-5-desmetoxi-5-oxo-22,23-di-hidroavermectina A1a
	221129-55-1	(6R)-4-hidroxi-6-fenetil-6-propil-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona
	916069-80-2	(4S)-4-(fluorometil)di-hidrofuran-2(3H)-ona
	947408-90-4	6-[(2,4-dimetoxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona
	947408-91-5	6-[(2,4-di-hidroxifenil)carbonil]-2H-cromen-2-ona
	1229617-79-1	4-(4-fluorofenil)-7-(isotiocianatometil)-2H-cromen-2-ona
2932 99 00	96-82-2	ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico
	467-55-0	3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona
	533-31-3	3,4-(metilenodioxi)fenol
	3308-94-9	2-(3-cloropropil)-2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano
	7512-17-6	2-acetamido-2-desoxi-D-glucose
	7772-94-3	2-acetamido-2-desoxi-β-D-manopiranose
	15826-37-6	5,5′-[(2-hidroxipropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis(4-oxo-4H-cromeno-2-carboxilato) de dissódio
	32981-86-5	10-deacetilbacatina III
	33659-28-8	bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]-brometo de cálcio
	40591-65-9	carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato
	57999-49-2	2-(3-bromofenoxi)tetra-hidropirano
	65293-32-5	N-β-D-glucopiranosilformamida
	69999-16-2	ácido (2,3-di-hidrobenzofurano-5-il)acético
	79944-37-9	trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol
	88128-61-4	(3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octa-hidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona
	99541-23-8	acetato de (1R,2S,3R,4R,5R)-4-azido-2-{[(4aR,6S,7R,8S,8aR)-7,8-bis(benziloxi)-2-fenil-hexa-hidropirano[3,2-d][1,3]dioxin-6-il]oxi}-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-3-ilo
	99541-26-1	(2S,3S,4S,5S,6S)-6-{[(1S,2S,3S,4R,5R)-3-(acetiloxi)-4-azido-6,8-dioxabiciclo[3.2.1]oct-2-il]metil}-4,5-bis(benziloxi)-3-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-carboxilato de metilo
	107188-34-1	acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo
	107188-37-4	acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo
	110638-68-1	bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, di-hidrato
	114869-97-5	6-O-acetil-4-O-(2-O-acetil-3-O-benzil-6-metil-α-L-idopiranuronosil)-3-O-benzil-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-desoxi-α-D-glucopiranósido metílico
	115437-18-8	benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13β)-4-acetoxi-1,10,13-tri-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
	115437-21-3	benzoato de (4α)-4,10-diacetoxi-1,13-di-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
	117661-72-0	5-(clorometil)-6-metil-1,3-benzodioxole
	124655-09-0	[(4R,6S)-6-(hidroximetil)-2,2-dimetil-1,3-dioxan-4-il]acetato de ter-butilo
	125971-94-0	[(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de ter-butilo
	130064-21-0	1-{2-hidroxi-4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}-2-{4-[(tetra-hidropiran-2-il)oxi]fenil}etan-1-ona
	130525-58-5	5-acetamido-7,8,9-O-triacetil-2,6-anidro-4-azido-3,4,5-tridesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-enonato de metilo
	130525-62-1	ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-tri-hidroxipropil]-5,6-di-hidropirano-2-carboxílico
	136172-58-2	1,6-di-O-acetil-2-azido-3,4-di-O-benzil-2-desoxi-D-glucopiranose
	149107-93-7	benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-{[(2R,3S)-3-benzamido-2-(1-metoxi-1-metiletoxi)-3-fenilpropanoíl]oxi}-1-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
	157518-70-2	ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico
	167256-05-5	(1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(2-hidroxi-4-metoxifenil)-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
	170242-34-9	ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico
	185954-98-7	1-(di-hidrogenofosfato) de [6(2Z,3R)]-3-O-decil-2-desoxi-6-O-[2-desoxi-3-O-(3-metoxidecil)-6-metil-2-[(1-oxo-11-octadecenil)amino]-4-O-fosfono-β-D-glucopiranosil]-2-[(1,3-dioxotetradecil)amino]-α-D-glucopiranose, sal tetrassódico
	191106-49-7	(1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-[2-(benziloxi)-4-metoxifenil]-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
	192201-93-7	2-({3-[5-(6-metoxi-1-naftil)-1,3-dioxan-2-il]propil}metilamino)-N-metilacetamida
	196303-01-2	(7S)-7-metil-5-(4-nitrofenil)-7,8-di-hidro-5H-[1,3]dioxolo[4,5-g]isocromeno
	196597-79-2	(2E)-1,2,6,7-tetra-hidro-8H-indeno[5,4-b]furan-8-ilidenoetanonitrilo
	196597-80-5	cloridrato de 2-[(8S)-1,6,7,8-tetra-hidro-2H-indeno[5,4-b]furan-8-il]etanamina
	199796-52-6	benzoato de (2α,4α,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-({(2R,3S)-3-benzamido-2-[((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)oxi]-3-fenilpropanoíl}oxi)-1,7-di-hidroxi-9-oxo-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
	204254-84-2	(3aR,7R,7aR)-2,2-dimetil-7-[(metilsulfonil)oxi]-3a,6,7,7a-tetra-hidro-1,3-benzodioxole-5-carboxilato de etilo
	274693-53-7	carbamato de benzil [(3aS,4R,6S,6aR)-6-hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-ilo]
	452342-08-4	(1R)-2-(benzilamino)-1-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)etanol
	461432-25-7	(1S)-2,3,4,6-tetra-O-acetil-1,5-anidro-1-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-D-glucitol
	666860-59-9	2-amino-2-oxoetil {3-[trans-5-(6-metoxinaftalen-1-il)-1,3-dioxan-2-il]propil}carbamato
	959624-24-9	6-(hidroximetil)-4-fenil-3,4-di-hidro-2H-cromen-2-ol
	960404-59-5	but-2-ino-1,4-diol-1-C-[4-cloro-3-(4-etoxibenzil)fenil]-α-D-glucopiranósido metílico (1:1)
2933 11 90	6150-97-6	bis[(2-fenil-2,3-di-hidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio
2933 19 90	3736-92-3	1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona
	4023-02-3	pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
	18048-64-1	2-(3,4-dimetilfenil)-5-metil-2,4-di-hidro-3H-pirazol-3-ona
	27511-79-1	hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida
	59194-35-3	N′1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
	139756-01-7	1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida
	334828-10-3	4-amino-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazole-3-carboxamida
	473921-12-9	5-{[3,5-dietil-1-(2-hidroxietil)-1H-pirazol-4-il]oxi}benzeno-1,3-dicarbonitrilo
	1028026-83-6	5-metil-1-(propan-2-il)-4-[4-(propan-2-iloxi)benzil]-1,2-di-hidro-3H-pirazol-3-ona
	1035675-24-1	3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida
	1035677-60-1	2,3-di-hidroxibutanodioato de (4S)-3-(4-clorofenil)-N-metil-4-fenil-4,5-di-hidro-1H-pirazole-1-carboximidamida
2933 21 00	186462-71-5	ácido (1R,2R,5S,6R)-2′,5′-dioxospiro[biciclo[3.1.0]hexano-2,4′-imidazolidina]-6-carboxílico
2933 29 90	696-23-1	2-metil-4-nitroimidazole
	822-36-6	4-metilimidazole
	4897-25-0	5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol
	24155-42-8	1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol
	57531-37-0	2-cloro-4-nitro-1H-imidazole
	65902-59-2	2-bromo-4-nitro-1H-imidazole
	68282-49-5	2-butilimidazole-5-carbaldeído
	68283-19-2	(2-butilimidazol-5-il)metanol
	83857-96-9	2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído
	99614-02-5	ondansetrona (DCI) (1,2,3,4-tetra-hidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazol-1-ilmetil)carbazol-4-ona)
	109425-51-6	N 2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N-tritil-L-histidina
	130804-35-2	1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia
	133909-99-6	2-butil-4-cloro-1-[2′-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol
	138401-24-8	4′-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo
	150097-92-0	5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo
	151012-31-6	3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol
	151257-01-1	2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato
	152074-97-0	L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina
	152146-59-3	ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzoico
	178982-67-7	2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazole
	244191-88-6	N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N 1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutamina, éster 10,11-di-ter-butílico
	244244-26-6	N-acetil-O-ter-butil-L-tirosil-O-ter-butil-L-treonil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N 1-tritil-L-histidil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-ter-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutaminil-α- L-glutamil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N 1-( ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster hepta-ter-butílico
	451470-33-0	3′-(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazol-1-il)bifenil-3-carboxilato de metilo
	781666-30-6	tetra-acetato de L-α-aspartil-L-α-glutamil-L-asparaginil-L-prolil-L-valil-L-valil-L-histidil-L-fenilalanil-L-fenilalanil-L-lisil-L-asparaginil-L-isoleucil-L-valil-L-treonil-L-prolil-L-arginil-L-treonina
	1000164-35-1	3-(1,1-dimetiletil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-1-(trifenilmetil)-L-histidil-2-metilalanil-L-α-glutamilglicina
2933 39 99	0-00-0	11-etil-5-metil-8-{2-[(1-oxo-1λ4-quinolin-4-il)oxi]etil}-11H-dipirido[3,2-b:2′,3′-e][1,4]diazepin-6(5H)-ona
	0-00-0	(±)-4-(2-clorofenil)-1,4-di-hidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo
	100-76-5	quinuclidina
	875-35-4	2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo
	1072-98-6	5-cloropiridin-2-amina
	1452-94-4	2-cloronicotinato de etilo
	1609-66-1	N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida
	1619-34-7	quinuclidina-3-ol
	2008-75-5	cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio
	2147-83-3	1-(1,2,3,6-tetra-hidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
	2942-59-8	ácido 2-cloronicotínico
	3613-73-8	2,8-dimetil-5-[2-(6-metilpiridin-3-il)etil]-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole
	4021-07-2	ácido 3-metilpiridina-2-carboxílico
	4046-24-6	5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-ol, cloridrato
	4783-86-2	4-fenoxipiridina
	5005-36-7	2-fenil-2-piridilacetonitrilo
	5223-06-3	2-(5-etil-2-piridil)etanol
	5326-23-8	ácido 6-cloronicotínico
	5382-23-0	4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato
	5421-92-1	cloreto de 1-(piridin-4-il)piridínio, cloridrato
	5424-11-3	2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo
	5435-54-1	3-nitro-4-piridona
	6298-19-7	2-cloro-3-piridilamina
	6622-91-9	ácido 4-piridilacético, cloridrato
	6935-27-9	benzil(2-piridil)amina
	7379-35-3	4-cloropiridina, cloridrato
	19130-96-2	(2R,3R,4R,5S)-2-(hidroximetil)piperidina-3,4,5-triol
	19395-39-2	2-fenil-2-piperidin-2-ilacetamida
	19395-41-6	ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético
	20662-53-7	1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
	21472-89-9	(±)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
	22065-85-6	1-benzilpiperidina-4-carbaldeído
	25333-42-0	(3R)-quinuclidin-3-ol
	26815-04-3	4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzaldeído
	27262-47-1	(S)-1-butil-N-(2,6-dimetilfenil)piperidina-2-carboxamida
	29976-53-2	4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo
	31255-57-9	3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo
	32998-95-1	N-(ter-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida
	35794-11-7	3,5-dimetilpiperidina
	37699-43-7	1-óxido de 2,3-dimetil-4-nitropiridina
	38092-89-6	8-cloro-6,11-di-hidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina
	39512-49-7	4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol
	40807-61-2	4-fenilpiperidina-4-ol
	43076-30-8	1-(4-ter-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona
	43200-82-4	6-(5-cloropiridin-2-il)-5H-pirrolo[3,4-b]pirazina-5,7(6H)-diona
	49608-01-7	6-cloronicotinato de etilo
	53786-28-0	5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
	53786-45-1	4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo
	53786-46-2	4-(5-cloro-2,3-di-hidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo
	56488-00-7	3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo
	56880-11-6	[(3-endo)-8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]oct-3-il]acetato de etilo
	57988-58-6	4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol
	58859-46-4	4-aminopiperidina-1-carboxilato de etilo
	61380-02-7	1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina
	65326-33-2	2-amino-3-piridilmetilcetona
	70708-28-0	1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol
	77145-61-0	1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato
	78750-61-5	4-[(3-nitropiridin-2-il)amino]fenol
	78750-68-2	4-[(3-aminopiridin-2-il)amino]fenol
	82671-06-5	ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico
	83556-85-8	cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio
	83949-32-0	p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio
	84100-54-9	4-(etilamino)piperidina-4-carboxamida
	84196-16-7	N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato
84449-80-9	cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio
84449-81-0	cloridrato de cloreto de 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzoílo
84501-68-8	4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo
86604-78-6	4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol
87848-95-1	6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona
88150-62-3	3-etil 5-metil 4-(2-clorofenil)-2-{[2-(1,3-dioxo-1,3-di-hidro-2H-isoindol-2-il)etoxi]metil}-6-metil-1,4-di-hidropiridina-3,5-dicarboxilato
100238-42-4	4-(2-piperidin-1-iletoxi)fenol
101904-56-7	4-(5H-dibenzo[a,d]ciclo-hepteno-5-il)piperidina
103577-66-8	3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol
104860-26-6	cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina
104860-73-3	4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida
105812-81-5	[(3S,4R)-4-(4-fluorofenil)-1-metilpiperidin-3-il]metanol
107256-31-5	3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato
108555-25-5	1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato
118175-10-3	[3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol
120014-06-4	donepezilo (DCI) ((RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona)
120014-07-5	2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxi-indano-1-ona
122321-04-4	2-[metil(piridin-2-il)amino]etanol
127293-57-6	(1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
139781-09-2	5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b′]dipiridina, hidrato
139886-04-7	1-metil-1,2,5,6-tetra-hidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato
142034-92-2	(1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol
142034-97-7	(1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
153050-21-6	cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano
157688-46-5	ácido 2-[1-(ter-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético
158878-47-8	(3R,5R)-3-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-5-hidroxiciclo-hexan-1-ona
159813-78-2	ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]-3,5-di-hidroxihept-6-enóico
160588-45-4	10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona
161417-03-4	2-metil-3-((2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi)piridina
171764-07-1	(S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida
173050-51-6	(R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato
176381-97-8	(S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida-ácido fumárico (1:1)
177964-68-0	3-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]acrilaldeído
178460-82-7	cloridrato de (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
178981-89-0	{5-[(3,5-diclorofenil)sulfanil]-4-isopropil-1-(piridin-4-ilmetil)imidazol-2-il}metanol
179024-48-7	N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetra-hidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida
179687-79-7	2-[(2-cloro-4-nitrofenoxi)metil]piridina
180050-34-4	(1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima-ácido maleico (1:1)
180250-77-5	(2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato
188396-54-5	cloridrato de 1-(2-bifenil-4-iletil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]-1,2,3,6-tetra-hidropiridina
188591-61-9	1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona
189894-57-3	4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato tri-hidrato
192329-80-9	ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico
192330-49-7	cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato
193275-85-3	4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-il]piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida
198904-85-7	2-(4-piridina-2-ilbenzil)hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo
198904-86-8	2-{(2S,3S)-3-[(ter-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxi-4-fenilbutil}-2-[4-(piridin-2-il)benzil]hidrazina-1-carboxilato de ter-butilo
213839-64-6	dicloridrato de N-{2-[5-(aminoiminometil)-2-hidroxifenoxi]-3,5-difluoro-6-[3-(1-metil-4,5-di-hidroimidazol-2-il)fenoxi]piridin-4-il]-N-metilglicina
221180-26-3	4-amino-5-cloro-2-metoxi-N-(3-metoxipiperidina-4-il)benzamida
221615-75-4	2-(4-mesilfenil)-1-(6-metilpiridin-3-il)etan-1-ona
230615-52-8	cloridrato de 2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
230615-59-5	7,8-dinitro-3-(trifluoroacetil)-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
272776-12-2	1,1′-binaftaleno-2,2′-diol-5-metoxi-2-{(S)-[(4-metoxi-3,5-dimetilpiridin-2-il)metil]sulfinil}-1H-benzimidazole (1:1)
280129-82-0	oxalato de 4-({2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazol-1-il}metil)piridina (2:1)
298692-34-9	ácido 6-(cloroacetil)piridina-2-carboxílico
319460-94-1	N-(2-fluoro-5-{[3-((E)-2-piridina-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]amino}fenil)-1,3-dimetilpirazole-5-carboxamida
329003-65-8	hidrogeno[1-hidroxi-1-fosfono-2-(piridin-3-il)etil]fosfonato de sódio, hemipenta-hidrato
334618-23-4	dicloridrato de (3R)-piperidin-3-amina
370882-57-8	dicloridrato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole
414909-98-1	2-(4-fluoro-2-metilfenil)-4-oxo-3,4-di-hidropiridina-1(2H)-carboxilato de benzilo
414910-13-7	ácido (2S)-hidroxi(fenil)etanoico-(2R)-2-(4-fluoro-2-metilfenil)piperidin-4-ona (1:1)
423165-13-3	8-benzil-3-exo-(3-isopropil-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)-8-azabiciclo[3.2.1]octano
429659-01-8	N-[4-(metilamino)-3-nitrobenzoíl]-N-piridin-2-il-ß-alaninato de etilo
440634-25-3	4-{2-[4-(mesiloxi)piperidin-1-il]-2-oxoetil}piperidina-1-carboxilato de ter-butilo
548797-97-3	N-(2-{[(2S)-3-{[1-(4-clorobenzil)piperidin-4-il]amino}-2-hidroxi-2-metilpropil]oxi}-4-hidroxifenil)acetamida
550349-58-1	7-cloro-3-(6-metoxipiridin-3-il)-N,N,5-trimetil-4-oxo-4,5-di-hidro-3H-piridazino[4,5-b]indole-1-carboxamida
691882-47-0	ácido 4-hidroxibenzoico-(2S,4E)-N-metil-5-[5-(propan-2-iloxi)piridin-3-il]pent-4-en-2-amina (1:1)
741705-70-4	ácido (2R)-fenil[(2R)-piperidin-2-il]etanoico, cloridrato
850409-34-6	cloridrato de N-[(S)-1-azabicilo[2.2.2]oct-2-i(fenil)metil]-2,6-dicloro-3-(trifluorometil)benzamida
866109-93-5	4-metilbenzenossulfonato de 4-{4-[4-(trifluorometoxi)fenoxi]piperidin-1-il}fenol
871022-14-9	ácido 1-({4-[({[2-oxo-3-(propan-2-il)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-1-il]carbonil}amino)metil]piperidin-1-il}metil)ciclobutanocarboxílico
871022-19-4	ácido 1-[(4-{[(terc-butoxicarbonil)amino]metil}piperidin-1-il)metil]ciclobutanocarboxílico
873546-30-6	4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis(N′-hidroxibenzenocarboximidamida)
873546-38-4	tricloridrato de 4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzenocarboximidamida, penta-hidrato
873546-74-8	4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]bis[N′-(acetiloxi)benzenocarboximidamida]
873546-80-6	4,4′-[piperidina-1,4-diilbis(propano-3,1-diiloxi)]dibenzonitrilo
876068-46-1	5,6-dicloro-N-(2,2-dimetoxietil)piridin-3-amina
876068-51-8	[(3S,4S)-4-amino-1-(5,6-dicloropiridin-3-il)pirrolidin-3-il]metanol
876170-44-4	benzenossulfonato de (1S,5S)-3-(5,6-dicloropiridin-3-il)-3,6-diazabiciclo[3.2.0]heptano
925978-49-0	(+)-5-[6-(1-metil-1H-pirazol-4-il)piridin-3-il]-1-azabiciclo[3.2.1]octano
927889-51-8	4-metilbenzenossulfonato de 4-bromo-2,6-dietilpiridina
936637-40-0	4-metilbenzenossulfonato de 3,3′-piperidina-1,4-diildipropan-1-ol
945405-37-8	2,3-di-hidroxibutanodioato de 2-metil-3-[(2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi]piridina
1062580-52-2	dicloridrato de (3R,4R)-1-benzil-N,4-dimetilpiperidin-3-amina
1253735-20-4	4-metilbenzenossulfonato de (3aR,6aR)-1-(piridin-3-il)octa-hidropirrolo[3,4-b]pirrol
1280135-64-9	p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoíl)piridínio
2933 49 10	68077-26-9	ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	86393-33-1	ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
	93107-30-3	ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	98105-79-4	ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	98349-25-8	1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo
	100501-62-0	1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo
	103995-01-3	ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
	105956-96-5	ácido 7-[3-(ter-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
	112811-72-0	ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
	119916-34-6	ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
	136465-98-0	N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina
	136465-99-1	N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida
	170143-39-2	hidrogeno-7-cloro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo
	194804-45-0	1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-7-((1R)-1-metil-2-tritilisoindolin-5-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo
	194805-07-7	7-bromo-1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo
	417716-92-8	4-{3-cloro-4-[(ciclopropilcarbamoíl)amino]fenoxi}-7-metoxiquinolina-6-carboxamida
2933 49 90	0-00-0	2-[(3R)-3-{3-[(E)-2-(7-clorquinolin-2-il)etenil]fenil}-3-({[1-(hidroximetil)ciclopropil]metil}sulfanil)propil]benzoato de metilo, cloridrato
	1087-69-0	(9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato
	4965-33-7	7-cloro-2-metilquinolina
	6340-55-2	2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
	10500-57-9	5,6,7,8-tetra-hidroquinolina
	22982-78-1	1,2,3,4-tetra-hidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato
	64228-78-0	bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno—ácido oxálico (1:2)
	74163-81-8	ácido (S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxílico
	77497-97-3	p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolínio
	79276-06-5	4-metilbenzenossulfonato de (3S)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de terc-butilo
	103733-32-0	(3S)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxilato de benzilo, cloridrato
	104832-01-1	(R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)
	106635-86-3	2,6-dimetoxi-4-metil-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolin-8-amina
	118864-75-8	(1S)-1-fenil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina
	120578-03-2	3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído
	134388-95-7	ácido (3S,4aS,8aR)-2-(metoxicarbonil)-6-oxodeca-hidroisoquinolina-3-carboxílico-(1R)-1-feniletanamina (1:1)
	136465-81-1	(3S,4aS,8aS)-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida
	136522-17-3	(3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-ter-butildeca-hidroisoquinolina-3-carboxamida
	142522-81-4	(R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio
	149057-17-0	(S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato
	149182-72-9	(S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida
	149968-11-6	2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo
	159878-04-3	(1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-ter-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
	159989-65-8	(3S,4aS,8aS)-N-(ter-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida-ácido metanossulfónico (1:1)
	172649-40-0	3-[(4S)-5-oxo-2-(trifluorometil)-1,4,5,6,7,8-hexa-hidroquinolin-4-il]benzonitrilo
	178680-13-2	{(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(ter-butilcarbamoíl)deca-hidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo
	181139-72-0	2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo
	186537-30-4	(S)-N-ter-butil-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato
	189279-58-1	ácido 1-(6-amino-3,5-difluoropiridin-2-il)-8-cloro-6-fluoro-7-(3-hidroxiazetidin-1-il)-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxílico
	189746-15-4	2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitro-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolina
	189746-19-8	5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
	189746-21-2	5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitroquinolina
	209909-03-5	(2-cloro-6,7-difluoroquinolin-3-il)metanol
	220998-08-3	{2,7-dicloro-6-metil-4-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]quinolin-3-il}metanol
	287930-77-2	(1S)-1-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propan-1-ol
	287930-78-3	hidrato de 2-((3S)-3-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-hidroxipropil)benzoato de metilo
	474645-93-7	[2-etil-6-(trifluorometil)-1,2,3,4-tetra-hidroquinolina-4-il]carbamato de metilo
	503290-66-2	ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(2H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxílico, cloridrato
	503291-53-0	4-metilbenzenossulfonato de (3S,4aS,6S,8aR)-6-[3-cloro-2-(1H-tetrazol-5-il)fenoxi]deca-hidro-3-isoquinolinacarboxilatode 2-etilbutilo
	503293-98-9	ácido (3S,4aS,6S,8aR)-6-hidroxi-2-(metoxicarbonil)deca-hidroisoquinolina-3-carboxílico
	848133-76-6	N-(4-cloro-3-ciano-7-etoxiquinolin-6-il)acetamida
	868210-14-4	ácido 4-(4-{[(2S,4R)-4-[acetil(4-clorofenil)amino]-2-metil-3,4-di-hidroquinolin-1(2H)-il]carbonil}fenoxi)-2,2-dimetilbutanoico
	936359-25-0	2-((R)-3-(3-((E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil)fenil)-3-(((1-(hidroximetil)ciclopropil)metil)sulfanil)propil)benzoato de metilo
	939820-92-5	ácido 2-(etilamino)-5-[2-(quinolin-4-iloxi)etil]nicotínico
2933 59 95	56-06-4	2,6-diaminopirimidina-4-ol
	65-71-4	5-metiluracil
	66-22-8	uracil
	68-94-0	purina-6(1H)-ona
	71-30-7	citosina
	487-21-8	pteridina-2,4(1H,3H)-diona
	696-07-1	5-iodouracil
	707-99-3	6-amino-9H-purina-9-iletanol
	841-77-0	1-benzidrilpiperazina
	1780-26-3	4,6-dicloro-2-metilpirimidina
	2210-93-7	cloreto de 1-fenilpiperazínio
	3056-33-5	N-(9-acetil-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-2-il)acetamida
	3680-69-1	4-cloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
	3934-20-1	2,4-dicloropirimidina
	5018-45-1	5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina
	5081-87-8	3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona
	5464-78-8	1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato
	6928-85-4	4-metilpiperazina-1-ilamina
	7139-02-8	2,6-dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina
	7280-37-7	estropipato
	7597-60-6	6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil
	10310-21-1	2-amino-6-cloropurina
	13078-15-4	1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato
	13889-98-0	1-acetilpiperazina
	14047-28-0	(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol
	14080-23-0	pirimidina-2-carbonitrilo
	16064-08-7	6-iodoquinazolin-4(1H)-ona
	19690-23-4	6-iodo-1H-purina-2-ilamina
	19916-73-5	6-(benziloxi)-9H-purin-2-amina
	20535-83-5	6-metoxi-1H-purina-2-ilamina
	20980-22-7	2-(piperazina-1-il)pirimidina
	23680-84-4	4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina
	27469-60-9	1-(4,4′-difluorobenzidril)piperazina
	28888-44-0	6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona
	35386-24-4	1-(2-metoxifenil)piperazina
	41078-70-0	3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona
	41202-32-8	1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato
	41202-77-1	1-(2,3-diclorofenil)piperazina
	52605-52-4	1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato
	55112-42-0	cloreto de 4-metilpiperazina-1-carbonilo, cloridrato
	55293-96-4	5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-carbaldeído
	56177-80-1	2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
	57061-71-9	dicloridrato de 1-(2-cloroetil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]piperazina
	59703-00-3	cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo
	59878-63-6	piperazina-1-carboxilato de 6-(5-cloropiridin-2-il)-7-oxo-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ilo
	61379-64-4	4-ciclopentilpiperazin-1-amina
	64090-19-3	1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato
	67914-60-7	4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol
	67914-97-0	4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol
	70849-60-4	1-(o-tolil)piperazina, cloridrato
	75128-73-3	acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-di-hidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo
	90213-66-4	2,4-dicloro-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
	93076-03-0	3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato
	94021-22-4	2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato
	97845-60-8	acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo
	106461-41-0	2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona
	111641-17-9	4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina
	112733-28-5	[3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il]acetato de etilo
	112733-45-6	(7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetra-hidroquinazolina-1-il)acetato de etilo
	119532-26-2	1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato
	124832-31-1	N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-di-hidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo
	125224-62-6	(1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato
	132961-05-8	(Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxi-iminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetra-hidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona
	137234-74-3	4-cloro-6-etil-5-fluoropirimidina
137234-87-8	6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
137281-39-1	ácido 4-[2-(2-amino-4-oxo-4,7-di-hidro-3H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-5-il)etil]benzoico
140373-09-7	ácido 4-{[(3-{[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil}-2,7-dimetil-4-oxo-3,4-di-hidroquinazolin-6-il)metil](prop-2-in-1-il)amino}-2-fluorobenzoico
145012-50-6	(7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol
145783-14-8	4,6-dicloro-5-nitro-2-(propilsulfanil)pirimidina
147149-89-1	2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona
147539-21-7	isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina
149062-75-9	1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexa-hidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato
150323-35-6	(3S)-3-(ter-butilcarbamoíl)-1-(ter-butoxicarbonil)piperazina
150728-13-5	4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2′-bipirimidinil
156126-48-6	(6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio
156126-53-3	(1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona
156126-83-9	(1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina
157810-81-6	sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(ter-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxi-indano-1-il]valeramida
160009-37-0	4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetanossulfonamido)pirimidina-5-carboxilato de metilo
167465-36-3	tricloridrato de (2R)-1-[4-((1aR,10bS)-1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetra-hidrodibenzo[a,e]ciclopropa[c][7]anulen-6-il)piperazin-1-il]-3-[(quinolin-5-il)oxi]propan-2-ol
171887-03-9	N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida
172015-79-1	[(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato
179688-01-8	7-(benziloxi)-6-metoxiquinazolin-4(3H)-ona
179688-29-0	6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona
183319-69-9	(3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato
184177-81-9	{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo
188416-20-8	cloridrato de 3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol
188416-28-6	4-(1-bromoetil)-6-cloro-5-fluoropirimidina
188416-34-4	(2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol-ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)
192725-50-1	ácido (2S)-3-metil-2-(2-oxo-hexa-hidropirimidin-1-il)butanoico
192726-06-0	(2S)-N-[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-3-hidroxi-5-fenilpentil]-3-metil-2-(2-oxotetra-hidropirimidin-1(2H)-il)butanamida-ácido 5-oxopirrolidina-2-carboxílico (1:1) (sal)
202138-50-9	[(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo-ácido fumárico (1:1)
214287-88-4	(4S)-6-cloro-4-(2-ciclopropiletinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona
214287-99-7	(4S)-6-cloro-4-((E)-2-ciclopropilvinil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona
225916-82-5	8-cloro-5-((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)-11-(4-metilpiperazin-1-il)-5H-dibenzo[b,e][1,4]diazepina
231278-20-9	N-{3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]fenil}-6-iodoquinazolin-4-amina
247565-04-4	(4S)-6-cloro-4-(ciclopropiletinil)-3-((R)-1-feniletil)-4-(trifluorometil)-3,4-di-hidroquinazolin-2(1H)-ona
345217-02-9	1-[(1S,2S)-2-(benziloxi)-1-etilpropil]-N-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazin-1-il]fenil}hidrazina-1-carboxamida
356058-42-9	ácido {2-[(4-fluorbenzil)sulfanil]-4-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidin-1-il}acético
444731-74-2	N-(2-cloropirimidin-4-il)-2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina
451487-18-6	2-[(4-fluorobenzil)sulfanil]-1,5,6,7-tetra-hidro-4H-ciclopenta[d]pirimidin-4-ona
518048-03-8	2-(1-amino-1-metiletil)-N-(4-fluorobenzil)-5-hidroxi-1-metil-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-carboxamida
540737-29-9	2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato de 3-{(3R,4R)-4-metil-3-[metil(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)amino]piperidin-1-il}-3-oxopropanonitrilo
599179-03-0	maleato de 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil) — 4-((3S)-4-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-3-metilpiperazin-1-il)-4-metilpiperidina (1:1)
612494-10-7	D-tartarato de 1-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-2-metilpiperazina (1:1)
612543-01-8	1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)piperidin-4-ona
649761-23-9	(1S,2S,3S,5S)-5-[2-amino-6-(benziloxi)-9H-purin-9-il]-2-[(benziloxi)metil]-3-[dimetil(fenil)silil]-1-(hidroximetil)ciclopentan-1-ol
649761-24-0	2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-9H-purin-6(1H)-ona
654671-77-9	hidrato de fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina-7-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butan-2-amina (1:1)
722543-31-9	di-hidrogenofosfato de 2-{etil[3-({4-[(5-{2-[(3-fluorofenil)amino]-2-oxoetil}-1H-pirazol-3-il)amino]quinazolin-7-il}oxi)propil]amino}etilo
865758-96-9	2-[(6-cloro-3-metil-2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)metil]benzonitrilo
869490-23-3	(3,3-difluoropirrolidin-1-il){(2S,4S)-4-[4-(pirimidin-2-il)piperazin-1-il]pirrolidin-2-il}metanona
934815-71-1	ácido 2-[3-(6-{[2-(2,4-diclorofenil)etil]amino}-2-metoxipirimidin-4-il)fenil]-2-metilpropanoico, fosfato
941678-49-5	(3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
941685-27-4	4-(1H-pirazol-4-il)-7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidina
941685-39-8	3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
941685-40-1	(3R)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
941685-41-2	(3S)-3-ciclopentil-3-[4-(7-{[2-(trimetilsilil)etoxi]metil}-7H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-4-il)-1H-pirazol-1-il]propanonitrilo
957187-34-7	ácido [(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acético
1032066-96-8	2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-1,9-di-hidro-6H-purin-6-ona metanossulfonato (2:1)
1068967-96-3	N-(5-fluoro-3-metil-1H-indol-1-il)-4-metil-2-(piridin-2-il)pirimidina-5-carboxamida
1137917-12-4	ácido 3-{[6-(etilsulfonil)piridin-3-il]oxi}-5-{[(2S)-1-hidroxipropan-2-il]oxi}benzoico-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octano (2:1)
1401419-78-0	ácido 2,3-di-hidroxi-2,3-bis(fenilcarbonil)butanodioico—[(8R)-8-(3,5-difluorofenil)-10-oxo-6,9-diazaespiro[4.5]dec-9-il]acetato de etilo (1:1)
1401420-08-3	5-(benzilamino)-2-(3-metoxifenil)-7-(4-metilpiperazin-1-il)[1,2,4]triazolo[1,5-a]quinolina-4-carbonitrilo—hidrato de (2E)-but-2-enodioato (2:1)
2933 69 80	58909-39-0	tetra-hidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona
2933 79 00	4876-10-2	4-(bromometil)quinolin-2(1H)-ona
	5006-66-6	ácido 6-hidroxínicotínico
	5057-12-5	4,6,7,8-tetra-hidroquinolina-2,5(1H,3H)-diona
	5162-90-3	3-(2-oxo-1,2-di-hidroquinolin-4-il)alanina
	5342-23-4	6-metoxi-4-metilquinolin-2(1H)-ona
	15362-40-0	1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona
	17630-75-0	5-cloroindolina-2-ona
	20096-03-1	3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona
	22246-18-0	7-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona
	43200-81-3	6-(5-cloropi-iridin-2-il)-7-hidroxi-6,7-di-hidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ona
	49805-30-3	(±)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
	54197-66-9	6-hidroxi-3,4-di-hidroquinolin-2(1H)-ona
	56341-37-8	6-cloroindole-2(3H)-ona
	61516-73-2	2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo
	71107-19-2	2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida
	75363-99-4	(2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo
	76855-69-1	(3R,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona
	79200-56-9	(1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
	80082-62-8	(2S,3S)-3-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de tetrabutilamónio
	80082-65-1	ácido (2S,3S)-3-amino-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfónico
	90776-59-3	(4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo
	103335-41-7	3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo
	103335-54-2	ácido 3-oxo-4-aza-androst-5-eno-17-beta-carboxílico
	103335-55-3	ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico
	105318-28-3	ácido ((2S,3S)-2-{(1R)-2-[(4-clorofenil)sulfanil]-1-metil-2-oxoetil}-3-((1R)-1-hidroxietil)-4-oxoazetidin-1-il)acético
	118289-55-7	6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona
	122852-75-9	5-metil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona
	132127-34-5	(3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona
	133066-59-8	acetato de (3R,4S)-2-oxo-4-fenilazetidin-3-ilo
	135297-22-2	(3S,4R)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]azetidina-2-ona
	139122-76-2	4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-di-hidro-2-piridona
	141316-45-2	1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio
	141646-08-4	1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octa-hidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclo-hexiloxi)carbonil]oxi}tilo
	148776-18-5	brometo de (2-oxo-1-fenilpirrolidin-3-il)trifenilfosfónio
	149107-92-6	1-benzoíl-3-(1-metoxi-1-metiletoxi)-4-fenilazetidin-2-ona
	159593-17-6	2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(ter-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclo-hexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-ter-butilbenzilo
	162142-14-5	1-ciclopentil-3-etil-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
	175873-08-2	4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato
	175873-10-6	3-(3-{(S)-1-[4-(N′2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo
	198213-15-9	3-(metoxicarbonil)-2-oxo-1,2,5,6-tetra-hidropiridin-4-olato de sódio
	205881-86-3	6-fluoro-9-metil-2-fenil-4-(pirrolidina-1-carbonil)-9H-pirido[3,4-b]indol-1(2H)-ona
	244080-24-8	1-etil-9-metoxi-2,6,7,12-tetra-hidroindolo[2,3-a]quinolizin-4(3H)-ona
	283173-50-2	8-fluoro-2-{4-[(metilamino)metil]fenil}-1,3,4,5-tetra-hidro-6H-azepino[5,4,3-cd]indol-6-ona
	303752-13-8	4-metilbenzeno-1-sulfonato de 1-ciclopentil-3-etil-6-(4-metoxibenzil)-1,4,5,6-tetra-hidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
	341031-54-7	L-malato de N-[2-(dietilamino)etil]-5-[(Z)-(5-fluoro-2-oxo-1,2-di-hidro-3H-indol-3-ilideno)metil]-2,4-dimetilpirrole-3-carboxamida (1:1)
	425663-71-4	cloridrato de (1S)-1-amino-3-metil-1,3,4,5-tetra-hidro-2H-3-benzazepin-2-ona
	503614-91-3	1-(4-metoxifenil)-7-oxo-6-[4-(2-oxopiperidin-1-il)fenil]-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo
	536759-91-8	1-(4-metoxifenil)-6-(4-nitrofenil)-7-oxo-4,5,6,7-tetra-hidro-1H-pirazolo[3,4-c]piridina-3-carboxilato de etilo
	536760-29-9	3-cloro-1-(4-nitrofenil)-5,6-di-hidropiridin-2(1H)-ona
	586379-61-5	3-(4-hidroxi-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il)-4-metilbenzoato de metilo
	586414-48-4	(-)-3-{3-bromo-4-[(2,4-difluorobenzil)oxi]-6-metil-2-oxopiridin-1(2H)-il}-N,4-dimetilbenzamida
	813452-14-1	dicloridrato de (4S)-1-[(2S,3S,11bS)-2-amino-9,10-dimetoxi-1,3,4,6,7,11b-hexa-hidro-2H-pirido[2,1-a]isoquinolin-3-il]-4-(fluorometil)pirrolidin-2-ona
2933 99 80	0-00-0	ácido (6-etil-4,5-dioxo-hexa-hidropiridazina-3-carboxamido)(4-hidroxifenil)acético
	58-00-4	(6aR)-6-metil-5,6,6a,7-tetra-hidro-4H-dibenzo[de,g]quinolina-10,11-diol ou apomorfina
	256-96-2	5H-dibenzo[b,f]azepina
	494-19-9	10,11-di-hidro-5H-dibenzo[b,f]azepina
	1458-18-0	3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo
	2380-94-1	4-hidroxi-indole
	2886-65-9	7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
	3641-08-5	1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida
	4928-87-4	ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico
	4928-88-5	1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo
	5424-01-1	ácido 3-aminopirazina-2-carboxílico
	5521-55-1	ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico
	6548-09-0	5-bromotriptofano
	6969-71-7	1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona
	7250-67-1	N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato
	13183-79-4	1-metiltetrazole-5-tiol
	13485-59-1	L-alanil-L-prolina
	14907-27-8	cloridrato de D-triptofanato de metilo
	16298-03-6	3-aminopirazina-2-carboxilato de metilo
	19686-05-6	2,8-dimetil-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-pirido[4,3-b]indole
	21688-11-9	N2-[(benziloxi)carbonil]-L-glutaminil-L-asparaginil-S-benzil-L-cisteinil-L-prolil-L-leucilglicinamida
	21732-17-2	ácido 1H-tetrazole-1-ilacético
	22162-51-2	1-(2-nitrobenzil)-1H-pirrole-2-carbaldeído
	26116-12-1	1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina
	27387-31-1	1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona
	31251-41-9	8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclo-hepta[1,2-b]piridina-11-ona
	31560-19-7	trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolina
	31560-20-0	trans-1-benzoíl-4-hidroxiprolinato de metilo
	32065-66-0	1,4-dióxido de 2-(dimetoximetil)quinoxalina
	35681-40-4	1-(propan-2-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona
	36916-19-5	5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
	37052-78-1	5-metoxibenzimidazole-2-tiol
	38150-27-5	5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
	39968-33-7	3H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridin-3-ol
	41340-36-7	2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol
	51077-14-6	ácido (2S)-1-(terc-butoxicarbonil)azetidina-2-carboxílico
	51856-79-2	1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo
	52099-72-6	1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
	52602-39-8	9H-carbazol-4-ol
	54196-61-1	2′,5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
	54196-62-2	2′,5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
	55321-99-8	3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
	55408-10-1	tetrazole-5-carboxilato de etilo
	59032-27-8	1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio
	59467-63-9	7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina
	59467-64-0	[7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina
	59467-69-5	8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-di-hidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina
	59468-44-9	ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico
	59469-29-3	bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio
	59469-63-5	4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-di-hidro-1H-1,4-benzodiazepina
	61607-68-9	1-[2-(dimetilamino)etil]-4,5-di-hidro-1H-tetrazole-5-tiona
	64137-52-6	[3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina
	64838-55-7	1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina
	65632-62-4	ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexa-hidropiridazina-3-carboxílico
	66242-82-8	2,5-di-hidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio
	66635-71-0	2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo
	69048-98-2	1-etil-1,2-di-hidro-5H-tetrazole-5-ona
	70890-50-5	3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
	71056-57-0	1-metil-5-nitroindole-2-carboxilato de etilo
	71208-55-4	(6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo
	73963-42-5	5-(4-clorobutil)-1-ciclo-hexil-1H-tetrazole
	75302-98-6	[1-(4-clorobenzoíl)-5-metoxi-2-metilindol-3-il]acetato de 2-ter-butoxi-2-oxoetilo
	80076-47-7	ácido 8,9-difluoro-5-metil-1-oxo-6,7-di-hidro-1H,5H-pirido[3,2,1-ij]quinolina-2-carboxílico
	80875-98-5	ácido (2S,3aS,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxílico
83783-69-1	4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina
84946-20-3	2-cloro-1-(4-fluorobenzil)benzimidazole
85440-79-5	2-metil-1-nitrosoindolina
86386-73-4	fluconazol (DCI) (2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol)
86386-75-6	2,4′-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato
86404-63-9	1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)etan-1-ona
87269-87-2	(2S,3aS,6aS)-octa-hidrociclopenta[b]pirrole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato
90657-55-9	trans-4-ciclo-hexil-2-prolina, cloridrato
92992-17-1	ácido 1-(metoxicarbonil)-2,3-di-hidro-1H-pirrolizina-7-carboxílico
95885-13-5	5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona
96034-57-0	trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina
96107-94-7	1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio
96314-26-0	(4S)-4-fenil-L-prolina
99724-19-3	[(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de ter-butilo
100361-18-0	ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
100491-29-0	7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-di-hidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo
103201-78-1	4-ciclo-hexilprolina
103300-89-6	N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina
103300-91-0	1-{N′2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N′6-trifluoroacetillisil}prolina
103831-11-4	pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato
105152-95-2	7-(3-aminopirrolidin-1-il)-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxilato de etilo
105641-23-4	N′6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato
106928-72-7	(1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxo-octa-hidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de ter-butilo
112193-77-8	bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetra-azóniaciclododecano
113963-68-1	3,4-di(indol-3-il)-1-metilpirrole-2,5-diona
114873-37-9	ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triiltriacético
119192-10-8	4-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]anilina
120807-02-5	(4S)-N-benzoíl-4-(mesiloxi)-L-prolina
120851-71-0	trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina
122536-48-5	ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato
122536-66-7	{(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo
122536-91-8	ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-di-hidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
122665-86-5	[3-(cianometil)-4-oxo-3,4-di-hidroftalazina-1-il]acetato de etilo
124750-53-4	5-(4′-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole
127105-49-1	(S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo
130404-91-0	ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico-1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)
131707-24-9	6-bromo-5-hidroxi-1-metil-2-[(fenilsulfanil)metil]-1H-indole-3-carboxilato de etilo
132026-12-1	ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzoico
134575-17-0	meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo
137733-33-6	N′,N′-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina-ácido fumárico (2:3)
139481-44-0	1-[(2′-cianobifenil-4-il)metil]-2-etoxi-1H-benzimidazole-7-carboxilato de metilo
139592-99-7	(Z)-1-[3-(4-ciclo-hexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato
141113-41-9	(R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol
143322-57-0	5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole
143722-25-2	ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico
143824-78-6	N 1-(ter-butoxicarbonil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-triptofano
145641-35-6	(2S,3aR,7aS)-octa-hidro-1H-indole-2-carboxilato de benzilo, cloridrato
149365-59-3	5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-metoxi-3-oxopropil)-3-metilpirrole-2-carboxilato] de dibenzilo
149365-62-8	5,5′-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-hidroxipropil)-3-metilpirrole-2-carbaldeído]
149715-95-7	(E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol
151860-16-1	meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano
152628-02-9	1,4′-dimetil-2′-propil-1H,1′H-2,6′-bibenzimidazole
152628-03-0	ácido 4-metil-2-propilbenzimidazole-6-carboxílico
153139-56-1	3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetra-hidro-9-metilcarbazole-4-ona
153435-96-2	4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo
155322-92-2	(3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina
160194-26-3	2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina
160194-39-8	2-{5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]indol-3-il}etan-1-ol
163457-23-6	cloridrato de 3,3-difluoropirrolidina
166170-15-6	1-(terc-butoxicarbonil)-2-metil-D-prolina
170142-29-7	7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio
171964-73-1	[N-(4-metoxibenzoíl)-L-valil]-N-[(1S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
172733-42-5	[(1-benzil-2-etil-3-oxamoílindol-4-il)oxi]acetato de sódio
176161-55-0	(5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina
177932-89-7	(4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato
178619-89-1	6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina
179528-39-3	N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-di-hidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida
180637-89-2	3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
180915-94-0	1-{2-[4-(6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
180915-95-1	1-{2-[4-(2-bromo-6-metoxi-3,4-di-hidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
181827-47-4	[N-(metoxicarbonil)-L-valil]-L-prolina
182073-77-4	N′-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
185453-89-8	7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole
188113-71-5	1-acetil-3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
188978-02-1	(4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-di-hidroxi-hexa-hidro-2H-1,3-diazepina-2-ona
190791-29-8	(5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetra-hidro-2-naftol-ácido(-)-tartárico (1:1)
193077-87-1	ácido [(2S)-7-(2-metoxi-2-oxoetil)-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
193274-37-2	L-tartarato de 3a-benzil-2-metil-2,3a,4,5,6,7-hexa-hidro-3H-pirazolo[4,3-c]piridin-3-ona
194602-25-0	fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo
194602-27-2	difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato
197143-35-4	dicloridrato de O-metiloxima de (3Z)-4-(aminometil)pirrolidin-3-ona
204255-02-7	(1R,5R,6R)-5-(1-etilpropoxi)-7-azabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
210288-67-8	ácido [(2S)-7-iodo-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetra-hidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
210558-66-0	cloridrato de (1R,2S)-1-fenil-2-pirrolidin-1-ilpropan-1-ol
219909-83-8	cloridrato de ácido 3-((4S)-4-sulfanil-L-prolinamido)benzoico
221030-56-4	2-(4-fluorofenil)-4-(3-hidroxi-3-metilbutoxi)-5-(4-mesilfenil)piridazin-3(2H)-ona
221148-46-5	2-(4-etoxifenil)-3-(4-mesilfenil)pirazolo[1,5-b]piridazina
227025-33-4	1-benzil-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
235106-62-4	2,2′-[(4-hidroxifenil)metileno]bis(4-{(E)-[(5-metil-1H-tetrazol-1-il)imino]metil}fenol)
239463-85-5	(2R,3R)-2,3-di-hidroxibutanodioato de benzoato de 3-{5-[(2R)-2-aminopropil]-7-ciano-2,3-di-hidro-1H-indol-1-il}propilo
244191-95-5	α-L-aspartil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster ter-butílico
244191-96-6	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-aspartil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofano, éster 1-ter-butílico
244244-29-9	N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O- ter-butil-L-seril-L-leucil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico
244244-31-3	α-L-glutamil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N 6-(ter-butoxicarbonil)-L-lisil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-ter-butil-L-seril-L-leucil- N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N 1-(ter-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-ter-butílico, monocloridrato
251579-55-2	monoacetato de (N-acetil-N-metilglicil)glicilvalil-D-aloisoleuciltreonilnorvalilisoleucilarginil(N-etilprolinamida) (sal)
252742-72-6	5-(clorometil)-1,2-di-hidro-3H-1,2,4-triazol-3-ona
259793-88-9	6-bromo-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
261953-36-0	6-iodo-1H-indazole
269731-84-2	(5R,6R)-1-benzil-5-hidroxi-6-(metilamino)-5,6-di-hidro-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
272107-22-9	3,10-dibromo-8-cloro-5,6-di-hidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
288385-88-6	4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-ol
346412-97-3	hexafluorofosfato(1-) de 1-aminopiridazínio
361440-67-7	(1S,3S,5S)-3-carbamoíl-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-2-carboxilato de terc-butilo
442526-89-8	dicloridrato de isoleucilarginil(N-etilprolinamida)
444731-72-0	2,3-dimetil-2H-indazol-6-amina
481659-93-2	1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de etilo
481659-96-5	1-metil-5-[4′-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de potássio
503293-47-8	5-(2-cloro-6-fluorofenil)-2H-tetrazole
557101-39-0	2-amino-9,10-dimetoxi-1,6,7,11b-tetra-hidro-4H-pirido[2,1-a]isoquinolina-3-carboxilato de etilo
606143-52-6	5-[(4-bromo-2-clorofenil)amino]-4-fluoro-N-(2-hidroxietoxi)-1-metil-1H-benzimidazole-6-carboxamida
631916-97-7	(2S)-N-{4-[(Z)-amino(metoxi-imino)metil]benzil}-1-{(2R)-2-[3-cloro-5-(difluorometoxi)fenil]-2-hidroxietanoíl}azetidina-2-carboxamida-ácido benzenossulfónico (1:1)
649735-46-6	(2R)-1-({4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-il}oxi)propan-2-ol
709031-38-9	(2S)-2-carbamoíl-2,3-di-hidro-1H-pirrole-1-carboxilato de terc-butilo
709031-43-6	[(1S)-2-[(1S,3S,5S)-3-ciano-2-azabiciclo[3.1.0]hex-2-il]-1-(3-hidroxitriciclo[3.3.1.1(3,7)]dec-1-il)-2-oxoetil]carbamato de terc-butilo
709031-45-8	metanossulfonato de (1S,3S,5S)-2-azabiciclo[3.1.0]hexano-3-carboxamida
796967-16-3	1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia
872206-47-8	2,2-dimetilpropanoato de 5-metil-4-oxo-1,4-di-hidropirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo
912444-00-9	2-[(2R)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida
912445-36-4	dicloridrato de 2-[(2S)-2-metilpirrolidin-2-il]-1H-benzimidazole-4-carboxamida
942436-93-3	4-amino-8-(2,5-dimetoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida
942437-37-8	4-amino-8-(2-fluoro-6-metoxifenil)-N-propilcinolina-3-carboxamida
948846-40-0	ácido (2S,3S)-2,3-bis[(fenilcarbonil)oxi]butanodioico-(3aR,6aR)-hexa-hidropirrolo[3,4-b]pirrole-5(1H)-carboxilato de etilo (1:1)
952490-01-6	2,2-dimetilpropanoato de 4-[(4-fluoro-2-metil-1H-indol-5-il)oxi]-5-metilpirrolo[2,1-f][1,2,4]triazin-6-ilo
1000164-36-2	ácido (5S,8S,11S,14S,17S,20S,23S,26S,29S,32S,35S,38S)-5-(3-amino-3-oxopropil)-20-benzil-23-[(2S)-butan-2-il]-14,38-bis{4-[(terc-butoxicarbonil)amino]butil}-29-{[1-(terc-butoxicarbonil)-1H-indol-3-il]metil}-17-(3-terc-butoxi-3-oxopropil)-1-(1H-fluoren-9-il)-8,11,26,41,41-pentametil-32-(2-metilpropil)-3,6,9,12,15,18,21,24,27,30,33,36,39-tridecaoxo-35-(propan-2-il)-2-oxa-4,7,10,13,16,19,22,25,28,31,34,37,40-trideca-azadotetracontan-42-oíco
1137606-74-6	6-fluoro-3-oxo-3,4-di-hidropirazina-2-carbonitrilo-N-ciclo-hexilciclo-hexanamina (1:1)
1145655-58-8	cloridrato de 1-[4-(3-amino-1H-indazol-4-il)fenil]-3-(2-fluoro-5-metilfenil)ureia
1246733-24-3	1-terc-butil-2-hidroxi-1H-pirrolo[2,3-b]piridina-3-carboxilato de metilo
1253734-75-6	5-fluoro-1-(3-fluorobenzil)-N-(1H-indol-5-il)-1H-indol-2-carboxamida
1256462-18-6	sulfato do ácido 1,4,7,10-tetra-azaciclododecano-1,4,7-triacético
2934 10 00	556-90-1	2-imino-1,3-tiazole-4-ona
	2295-31-0	tiazolidina-2,4-diona
	29676-71-9	ácido (2-amino-1,3-tiazol-4-il)acético
	34272-64-5	ácido (4-metil-2-sulfanil-1,3-tiazol-5-il)acético
	38585-74-9	tiazol-5-ilmetanol
	64485-82-1	2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxi-iminoacetato de etilo
	64485-88-7	(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetato de etilo
	64486-18-6	ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxi-imino)acético
	64987-03-7	(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo
	64987-06-0	ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico
	65872-41-5	ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminoacético
	65872-43-7	ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacético
	66215-71-2	ácido (Z)-2-metoxi-imino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético
	66339-00-2	2-(hidroxi-imino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato
	68672-66-2	ácido (2Z)-{[(1-terc-butoxi-2-metil-1-oxopropan-2-il)oxi]imino}[2-(tritilamino)-1,3-tiazol-4-il]etanoico
	76823-93-3	1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina
	88023-65-8	3-[(2-formamido-1,3-tiazol-4-il)oxoacetamido]-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de potássio
	88046-01-9	carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato
	102199-36-0	ácido (2E)-2-(2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1,3-tiazol-4-il)-5-[(3-metilbut-2-en-1-il)oxi]-5-oxopent-2-enoico
	105889-80-3	7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo
	110130-88-6	ácido (2Z)-[(acetiloxi)imino](2-amino-1,3-tiazol-4-il)etanoico
	119154-86-8	cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxi-iminoacetilo, cloridrato
	127660-04-2	(2Z)-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)(hidroxi-imino)etanoato de sódio
	136401-69-9	(Z)-5-{4-[2-(5-etilpiridin-2-il)etoxi]benzilideno}-1,3-tiazolidina-2,4-diona
	139340-56-0	metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(ter-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-2-il}amónio
	154212-59-6	carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato
	154212-61-0	N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina
	161798-03-4	2-(3-formil-4-isobutoxifenil)-4-metiltiazole-5-carboxilato de etilo
	162208-27-7	O, O-dietilfosforotioato de O-[2-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)-2-((Z)-metoxi-imino)acetilo]
	162208-28-8	O′,O″-dietilfosforotioato de O-(2-(2-aminotiazol-4-il)-2-{[1-(ter-butoxicarbonil)-1-metiletoxi]imino}acetil)
	171485-87-3	acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-di-hidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo
	174761-17-2	7-{(Z)-2-[2-(ter-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo
	179258-52-7	4-óxido de (7Z)-7-(2-amino-1,3-tiazol-5-il)-4-etoxi-10,10-dimetil-6-oxo-3,5,9-trioxa-8-aza-4-fosfaundec-7-en-11-oato de ter-butilo
	180144-61-0	ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico
	186538-00-1	3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetil-N-(2-metilbenzil)-1,3-tiazolidina-4-carboxamida
	189448-35-9	ácido (7R)-7-[(2E)-2-(2-amino-5-cloro-1,3-tiazol-4-il)-2-(hidroxi-imino)acetamido]-3-[(3-{[(2-aminoetil)sulfanil]metil}piridin-4-il)sulfanil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
	190841-79-3	3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo
	213252-19-8	5-[(2,4-dioxo-1,3-tiazolidin-5-il)metil]-2-metoxi-N-[4-(trifluorometil)benzil]benzamida
	221671-63-2	(2-{N-[4-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-5-(2-ciclo-hexiletil)-1,3-tiazol-2-il]carbamoíl}-5,7-dimetilindolin-1-il)acetato de potássio
	224631-15-6	N-{N-[(2-isopropil-1,3-tiazol-4-il)metil]-N-metilcarbamoíl}-L-valinato de 2,5-dioxopirrolidin-1-ilo
	291536-35-1	(5Z)-5-(4-fluorobenzilideno)-1,3-tiazolidina-2,4-diona
	302964-08-5	N-(2-cloro-6-metilfenil)-2-[(6-cloro-2-metilpirimidin-4-il)amino]-1,3-tiazole-5-carboxamida
	302964-24-5	2-amino-N-(2-cloro-6-metilfenil)-1,3-tiazole-5-carboxamida
	478410-84-3	(4R)-N-alil-3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetiltiazolidina-4-carboxamida
	752253-39-7	4-(2-cloro-4-metoxi-5-metilfenil)-N-[(1S)-2-ciclopropil-1-(3-fluoro-4-metilfenil)etil]-5-metil-N-(prop-2-in-1-il)-1,3-tiazol-2-amina
	866920-24-3	3-[2-cloro-4-({4-metil-2-[4-(trifluorometil)fenil]-1,3-tiazol-5-il}metoxi)fenil]-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
	914361-45-8	L-lisine – di-hidrogenofosfato de {[(2R,3R)-3-[4-(4-cianofenil)-1,3-tiazol-2-il]-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-il]oxi}metilo-etanol (1:1:1)
2934 20 80	80756-85-0	(Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxi-iminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)
	87691-88-1	1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato
	89604-92-2	2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]amino-oxi}-2-metilpropionato de terc-butilo
	177785-47-6	ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-di-hidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico
2934 30 90	92-39-7	2-clorofenotiazina
	6631-94-3	2-acetilfenotiazina
	32338-15-1	fenotiazina-2-ilamina
2934 99 60	957-68-6	ácido 7-aminocefalosporânico
2934 99 90	50-89-5	timidina
	58-61-7	adenosina
	63-37-6	citidina 5′-(di-hidrogenofosfato)
	98-03-3	tiofeno-2-carbaldeído
	551-16-6	ácido 6-aminopenicilânico
	940-69-2	DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida
	1463-10-1	5-metiluridina
	3083-77-0	1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona
	3158-91-6	2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona
	4097-22-7	2′,3′-dideoxiadenosina
	4295-65-2	2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol
	4462-55-9	cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	4691-65-0	inosina 5′-fosfato de disódio
	4923-87-9	5-bromo-1-benzotiofeno
	5271-67-0	cloreto de tiofeno-2-carbonilo
	6504-57-0	metilsulfato de 4-[3-hidroxi-3-fenil-3-(tiofen-2-il)propil]-4-metilmorfolin-4-io
	7481-90-5	1-(3,5-anidro-2-desoxi-β-D-treo-pentofuranosil)-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona
	13062-59-4	4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato
	13636-02-7	(RS)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
	14282-76-9	2-bromo-3-metiltiofeno
	16883-16-2	cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	17381-54-3	ácido (1-benzotiofen-5-il)acético
	18686-82-3	1,3,4-tiadiazole-2-tiol
	20893-30-5	2-tienilacetonitrilo
	21080-92-2	ácido 3-tienilmalónico
	22252-43-3	ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
	22720-75-8	2-acetilbenzo[b]tiofeno
	24209-38-9	ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
	24209-43-6	ácido (7R)-7-amino-3-[2-(1,3,4-tiadiazol-2-ilsulfanil)etil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
	24683-26-9	1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo
	24701-69-7	ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico
	25229-97-4	2-ciano-3-morfolinoacrilamida
	25629-50-9	cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
	25954-21-6	5-metiluridina, hemi-hidrato
	26638-53-9	5,5-dióxido de 3-cloro-6-metildibenzo[c,f][1,2]tiazepin-11(6H)-ona
	27255-72-7	ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
	28092-62-8	(3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexa-hidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona
	28657-79-6	1-etil-1,4-di-hidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo
	28783-41-7	4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato
	29490-19-5	5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol
	29706-84-1	3′-azido-3′-deoxi-5′-O-tritiltimidina
	29707-62-8	1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo
	30165-96-9	4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina
	30246-33-4	ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico
	32231-06-4	1-piperonilpiperazina
	36923-17-8	ácido (7R)-7-amino-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
	37539-03-0	ácido (7R)-7-amino-3-[(1H-1,2,3-triazol-4-ilsulfanil)metil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
	38313-48-3	3′,5′-anidrotimidina
	39098-97-0	cloreto de 2-tienilacetilo
	39754-02-4	ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico-dimetilformamida (2:1)
	39925-10-5	1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo
	40172-95-0	1-(2-furoil)piperazina
	42399-49-5	(2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-di-hidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona
	51762-51-7	7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo
	51818-85-0	ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico
	53994-69-7	ácido (7R)-7-amino-3-cloro-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
	53994-83-5	7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
	55612-11-8	5′-O-tritiltimidina
	59337-92-7	3-(clorossulfonil)tiofeno-2-carboxilato de metilo
	59804-25-0	1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo
	61807-78-1	ácido 7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
	63074-07-7	1-(tetra-hidro-2-furoil)piperazina
	63427-57-6	5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
	63457-21-6	2-(3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-3-enoato de difenilmetilo
63675-74-1	6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno
63877-96-3	2-(4-fluorobenzil)tiofeno
67914-85-6	cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
67978-05-6	difenilmetil(2R)-3-metil-2-[(1R,5S)-3-(4-metilfenil)-7-oxo-4-oxa-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il]but-3-enoato
68350-02-7	cloridrato de ácido (7R)-7-amino-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
69399-79-7	cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
70035-75-5	(7S)-7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
70918-74-0	1-(2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato
71420-85-4	ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio
75776-79-3	bromidrato de ácido 1,4-ditia-7-azaspiro[4.4]nonano-8-carboxílico
76247-39-7	1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo
76646-91-8	1,1-dióxido do ácido (3S)-6,6-dibromo-2,2-dimetilpenam-3-carboxílico
76801-85-9	(2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S,13S,14R)-13-[(2,6-didesoxi-3-C-metil-3-O-metil-α-L-ribo-hexopiranosil)oxi]-2-etil-3,4,10-tri-hidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-{[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-β-D-xilo-hexopiranosil]oxi}-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona
77887-68-4	4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo
78850-37-0	(3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-di-hidro-4H-pirano[3,4-d]oxazole-6-carboxilato de metilo
79349-82-9	ácido trans-(7R)-7-amino-3-vinil-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
80370-59-8	ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
84682-23-5	2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
84793-24-8	(S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo
84915-43-5	ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico
85006-31-1	3-amino-4-metiltiofeno-2-carboxilato de metilo
86639-52-3	(4S)-4,11-dietil-4,9-di-hidroxi-1H,12H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
87932-78-3	ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico
92096-37-2	(7R)-3-(mesiloxi)-7-(fenilacetamido)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
93183-15-4	3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)-N 2-isobutirilguanosina
94732-98-6	1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-di-hidro-1H-benzimidazol-2-tiona
96219-87-3	(3-aminopirazol-4-il)(2-tienil)metanona
96803-30-4	2-(1-benzotiofen-5-il)etanol
98796-51-1	3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)timidina
98796-53-3	3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N 6-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)adenosina
100988-63-4	iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]piridínio
102212-98-6	3′-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N 4-benzoíl-2′-desoxi-5′-O-(4,4′-dimetoxitritil)citidina
103788-59-6	4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzaldeído
103788-65-4	2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etan-1-ol
104146-10-3	3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo
104218-44-2	3′-O-mesil-5′-O-tritiltimidina
104795-66-6	3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida
104795-67-7	3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida-1H-imidazol (1:1)
104795-68-8	3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio
106447-44-3	ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico
108895-45-0	3′-azido-2′,3′-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato
110314-42-6	ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico
110351-94-5	(S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-di-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona
110483-43-7	3′,5′-diacetato de 2′-bromo-2′-desoxi-5-metiluridina
112913-94-7	N-{[4-(4-fluorobenzil)morfolin-2-il]metil}acetamida
113891-01-3	4-óxido de (2S,5R)-6,6-dibromo-3,3-dimetil-7-oxo-4-tia-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de difenilmetilo
114341-88-7	3-(2-bromopropanoíl)-4,4-dimetil-1,3-oxazolidin-2-ona
115787-67-2	2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-di-hidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo
116539-55-0	(1S)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
116833-10-4	ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético
117829-20-6	2-amino-7-tenil-1,7-di-hidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato
119221-49-7	5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol
120788-03-6	etanotioato de S-[(1R,3S)-1-oxidotetra-hidrotiofen-3-ilo]
122567-97-9	5′-benzoil-2′,3′-dideidro-3′-deoxitimidina
124492-04-2	ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico
125995-03-1	(4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-pirano-2-ona
126429-09-2	2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
126813-11-4	(4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-di-hidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
127000-90-2	1-{[(2R,3S)-2-(2,4-difluorofenil)-3-metiloxiran-2-il]metil}-1H-1,2,4-triazole
127111-98-2	cloridrato de (7R)-7-amino-3-(mesiloxi)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
130209-90-4	2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetra-hidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato
130800-76-9	5-(3-cloropropil)-3-metilisoxazole
131986-28-2	3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina
131988-19-7	iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio
132335-44-5	(S)-3-(dimetilamino)-1-(tiofen-2-il)propan-1-ol
132335-46-7	(3S)-N,N-dimetil-3-(naftalen-1-iloxi)-3-(tiofen-2-il)propan-1-amina
133413-70-4	(3S,6R,9S,12R,15S,18R,21S,24R)-6,18-dibenzil-4,10,12,16,22,24-hexametil-3,9,15,21-tetraquis(2-metilpropil)-1,7,13,19-tetraoxa-4,10,16,22-tetra-azaciclotetracosano-2,5,8,11,14,17,20,23-octona
135790-89-5	(7R)-7-[(2Z)-2-(2-{(2S)-2-[(ter-butoxicarbonil)amino]propanamido}-1,3-tiazol-4-il)-2-(metoxi-imino)acetamido]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo
138564-59-7	5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo
140128-37-6	(7R)-7-(2-{2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-1,3-tiazol-4-il}-2-[(tritiloxi)imino]acetamido)-3-({[(1H-1,2,3-triazol-4-il)sulfanil]metil}sulfanil)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
140841-32-3	6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetra-hidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona
143468-96-6	hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo
147027-10-9	(2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-di-hidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
147086-81-5	7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-di-hidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol
147086-83-7	N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
147126-62-3	(2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
152305-23-2	(S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona
155990-20-8	N-[(1-{[2-(dietilamino)etil]amino}-7-metoxi-9-oxo-9H-tioxanten-4-il)metil]formamida
157341-41-8	(2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida
158512-24-4	(3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetra-hidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole
158878-46-7	6-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-4-hidroxitetra-hidro-2H-piran-2-ona
160115-08-2	{(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio
161005-84-1	(S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina-ácido fosfórico (1:1)
161599-46-8	diacetato de (2R,3R,4R,5R)-2-(4-amino-5-fluoro-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-fluoro-5-metiltetra-hidrofurano-3,4-diilo
163680-80-6	ácido (3S)-10-[1-(acetilamino)ciclopropil]-9-fluoro-3-metil-7-oxo-2,3-di-hidro-7H-[1,4]oxazino[2,3,4-ij]quinolina-6-carboxílico
164015-32-1	fosfato de N-metil-3-(1-naftiloxi)-2-(2-tienil)propan-1-amina
165172-60-1	1-[(2R,5S)-5-(hidroximetil)-2,5-di-hidrofuran-2-il]-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona-1-metilpirrolidin-2-ona (1:1)
166964-09-6	4-cloro-3-metil-1,2-oxazol-5-amina
167304-98-5	(4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxo-octa-hidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo
168828-81-7	(3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo
170985-86-1	1-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)-1H-1,2,4-triazol-5(4H)-ona
171482-05-6	cloridrato de (2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(4-fluorofenil)morfolina
175712-02-4	4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetra-hidrofurano-3-il]metilo
176773-87-8	(3R)-3-(metoximetil)-7-(4,4,4-trifluorobutoxi)-3,3a,4,5-tetra-hidro[1,3]oxazolo[3,4-a]quinolin-1-ona
177575-17-6	ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico
177575-19-8	N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo
177587-08-5	ácido N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-3,4,5,6,7,8-hexahidropirido[2,3-d]pirimidin-6-il)etil]-4-metiltiofeno-2-carbonil}-L-glutâmico
178357-37-4	(5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexa-hidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato
181640-09-5	cloridrato de 3-(1-{2-[4-benzoíl-2-(3,4-difluorofenil)morfolin-2-il]etil}-4-fenilpiperidin-4-il)-1,1-dimetilureia
181696-73-1	3,4-difenil-5-metil-4,5-di-hidroisoxazole-5-ol
182133-09-1	1-óxido de 6-(benziloxi)-3-bromo-2-(4-metoxifenil)-1-benzotiofeno
183433-66-1	[6-cloro-4-(2-etil-1,3-dioxolan-2-il)-2-metoxipiridin-3-il]metanol
183434-04-0	(4S)-4-etil-4,6-di-hidroxi-3,10-dioxo-3,4,8,10-tetra-hidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-7-carboxilato de ter-butilo
185835-97-6	(5S)-5-(metoximetil)-3-[6-(4,4,4-trifluorobutoxi)-1,2-benzoxazol-3-il]-1,3-oxazolidin-2-ona
186256-67-7	(3S,10R,13Z,16S)-10-(3-cloro-4-metoxibenzil)-3-isobutil-6,6-dimetil-16-[(1S)-1-((2R,3R)-3-feniloxiran-2-il)etil]-1,4-dioxa-8,11-diazaciclo-hexadec-13-eno-2,5,9,12-tetrona
186348-69-6	7-cloro-8-[((2R)-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octan-2-il)metilamino]-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxina-5-carboxamida
186521-38-0	5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
186521-39-1	5-[(3R)-4-(ter-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
186521-40-4	5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(ter-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
186521-41-5	2-[(S)-1-(ter-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo
186521-42-6	(S)-6-{2-[5-(etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo
186521-44-8	(6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
186521-45-9	ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetra-hidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico
188016-51-5	N-(butoxicarbonil)-3-{[(5R)-3-(4-cianofenil)-4,5-di-hidroisoxazol-5-il]acetamido}-L-alaninato de metilo
189028-95-3	(4S)-3-[(5R)-5-(4-fluorofenil)-5-hidroxipentanoíl]-4-fenil-1,3-oxazolidin-2-ona
191023-43-5	5-(8-amino-7-cloro-2,3-di-hidro-1,4-benzodioxin-5-il)-3-(1-fenetilpiperidin-4-il)-1,3,4-oxadiazol-2(3H)-ona
192049-49-3	2-((1R,5R)-3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-2-enoato de 4-nitrobenzilo
194861-99-9	((5S)-3-ter-butil-2-fenil-1,3-oxazolidina-5-il)metanol
195708-14-6	(2S)-hidroxi(fenil)acetato de (2R,3R,4S)-4-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(etoxicarbonil)-2-(4-metoxifenil)pirrolidínio
197897-11-3	iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]-1H-imidazo[1,2-b]piridazin-4-io
199327-61-2	7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolin-4(3H)-ona
208337-82-0	5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo
208337-83-1	5-[(3R)-3,4-di-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
208337-84-2	5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
220099-91-2	(2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]
220100-81-2	(S,S)-2,3-di-hidroxibutanodioato de (2R)-3′H-espiro[4-azabiciclo[2.2.2]octano-2,2′-furo[2,3-b]piridina]
220997-99-9	cloridrato de (5R)-9-cloro-5-etil-5-hidroxi-10-metil-12-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]-1,4,5,13-tetra-hidro-3H,15H-oxepino[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,15-diona
221054-70-2	(5R)-5-etil-5-hidroxi-1,4,5,8-tetra-hidro-oxepino[3,4-c]piridina-3,9-diona
223570-85-2	2,3-di-hidropirazolo[1,5,4-de][1,4]benzoxazina-6-carboxilato de 8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]octan-3-ilo
223595-20-8	(1R)-5-(1,3,6,2-dioxazaborocan-2-il)-1-metil-2-tritilisoindolina
227029-27-8	metanossulfonato de 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etilo
227625-35-6	3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
227626-65-5	N-metil-N-{2-[(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)metil]ciclo-hexil}carbamato de ter-butilo
227626-75-7	cloridrato de 3-{[2-(aminometil)ciclo-hexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
229336-92-9	3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
229340-73-2	trifluoroacetato de 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
252317-48-9	{(3S)-1-[1-(2,3-di-hidro-1-benzofuran-5-il)etil]pirrolidin-3-il}difenilacetonitrilo
253450-09-8	6-({2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etil}sulfinil)-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
253450-12-3	6-{[2-(4-benzilpiperidin-1-il)etil]sulfinil}-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
265121-04-8	ácido (3-{[(2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(2-fluorofenil)morfolin-4-il]metil}-5-oxo-2,5-di-hidro-1H-1,2,4-triazol-1-il)fosfónico-1-desoxi-1-(metilamino)-D-glucitol (1:2)
287737-72-8	ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético-(1S)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propano-1-ol (1:1) (sal)
287930-73-8	4-benzil-2-hidroximorfolin-3-ona
287930-75-0	(2R)-4-benzil-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}morfolin-3-ona
345217-03-0	2-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetra-hidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)semicarbazida
356782-84-8	3-oxo-4-(β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
362543-73-5	ADN, d(P-tio) (C-T-A-G-A-T-T-T-C-C-C-G-C-G), sal de tridecassódio
376608-74-1	2-{[(3aR,4S,6R,6aS)-6-{[5-amino-6-cloro-2-(propilsulfanil)pirimidin-4-il]amino}-2,2-dimetiltetra-hidro-3aH-ciclopenta[d][1,3]dioxol-4-il]oxi}etanol
388082-75-5	5-[4-[[3-cloro-4-[(3-fluorofenil)metoxi]fenil]amino]-6-quinazolinil]-2-furancarboxaldeído-4-metilbenzenossulfonato (1:1)
390800-88-1	N,N′,N′′-(boroxin-2,4,6-triiltris{[(1S)-3-metilbutano-1,1-diil]imino[(2S)-1-oxo-3-fenilpropano-1,2-diil]})tripirazina-2-carboxamida
452339-73-0	(5R)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona
474554-48-8	2-bromo-1-[3-terc-butil-4-metoxi-5-(morfolin-4-il)fenil]etanona
475480-88-7	4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofeno-7-carbaldeído
499785-81-8	3-oxo-4-(2,3,5-tri-O-acetil-β-D-ribofuranosil)-3,4-di-hidropirazina-2-carboxamida
503068-36-8	(5R)-3-(6-{2-[(2,6-diclorobenzil)oxi]etoxi}hexil)-5-(2,2-dimetil-4H-1,3-benzodioxin-6-il)-1,3-oxazolidin-2-ona
519187-97-4	1-[3-(2-benzo[b]tien-5-iletoxi)propil]-3-azetidinol-(2Z)-2-butenodioato (1:1)
519188-42-2	ácido 3-[2-(1-benzotifen-5-il)etoxi]propiónico
519188-55-7	3-[2-(1-benzotiofen-5-il)etoxi]-1-(3-hidroxiazetidin-1-il)propan-1-ona
521266-46-6	(2S)-1-{N-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etil]glicil}pirrolidina-2-carbonitrilo
530141-72-1	ácido 3-(5-{[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxifenil]carbonil}-2-[(3-hidroxi-1,2-benzoxazol-6-il)metoxi]fenil)propanoico
630100-90-2	(1R)-1,2-anidro-4-C-{(1E,3E)-4-[(1S,2S,3E,5R,6R,9R)-5-(1-carboxilato-4-ciclo-heptilpiperazin-2-il)-6,9-di-hidroxi-2,6-dimetil-11-oxo-oxaciclododec-3-en-1-il]penta-1,3-dien-1-il}-3,5-didesoxi-1-[(2R,3S)-3-hidroxipentan-2-il]-D-eritropentitol
635724-55-9	succinato de (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina
649761-25-1	cloridrato de N-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzil}glicinato de metilo
655233-39-9	cloridrato de (7R)-7-amino-3-((2S)-tetra-hidrofuran-2-il)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo ou cloridrato de 4-nitrobenzil(6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-[(2S)-tetra-hidrofuran-2-il]-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxilato
663603-70-1	(2Z)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)prop-2-en-1-ona
665058-78-6	ADN, d(T-sp-C-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-A-sp-C-G-sp-T-sp-T-sp-T-sp-T-sp-G-sp-T-sp-C-G-sp-T-sp-T)
690270-65-6	bis(2-metilpropanoato) de (2R,3S,4R)-5-(4-amino-2-oxopirimidin-1(2H)-il)-2-azido-2-{[(2-metilpropanoíl)oxi]metil}tetra-hidrofurano-3,4-diilo, cloridrato
710281-33-7	ácido 2-({[(1R,3S)-3-{[2-(3-metoxifenil)-5-metil-1,3-oxazol-4-il]metoxi}ciclo-hexil]oxi}metil)-6-metilbenzoico
744239-10-9	ADN, d(P-tio) (G-A-T-C-C-G-C-G-G-G-A-A-A-T), sal de tridecassódio
753015-42-8	3-{(E)-2-[(3R)-pirrolidin-3-il]etenil}-5-(tetra-hidro-2H-piran-4-iloxi)piridina
812647-80-6	3-clorbenzoato de {(2R,3S,4R,5R)-2-azido-5-(2,4-dioxo-3,4-di-hidropirimidin-1(2H)-il)-3,4-bis[(fenilcarbonil)oxi]tetra-hidrofuran-2-il}metilo
871484-32-1	4-[4-({3-[(4-desoxi-4-fluoro-β-D-glucopiranosil)oxi]-5-(propan-2-il)-1H-pirazol-4-il}metil)fenil]-N-[1,3-di-hidroxi-2-(hidroximetil)propan-2-il]butanamida
872728-82-0	N-[4-(5-oxo-4,5-di-hidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]glicina
877130-28-4	(6R)-6-ciclopentil-6-[2-(2,6-dietilpiridin-4-il)etil]-3-[(5,7-dimetil[1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidin-2-il)metil]-4-hidroxi-5,6-di-hidro-2H-piran-2-ona
888504-28-7	5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato de potássio
893428-72-3	N-(5-cloro-1,3-benzodioxol-4-il)-7-[2-(4-metil-1-piperazinil)etoxi]-5-[(tetra-hidro-2H-piran-4-il)oxi]-4-quinazolinamina-(2E)-2-butenodioato (1:2)
913695-00-8	2-[({4-[(2,2-dimetil-1,3-dioxan-5-il)metoxi]-3,5-dimetilpiridin-2-il}metil)sulfinil]-1H-benzimidazole, sal de sódio (1:1)
923591-06-4	(5R,7S,10S)-10-terc-butil-15,15-dimetil-3,9,12-trioxo-6,7,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19-dodeca-hidro-1H,5H-2,23:5,8-dimetano-4,13,2,8,11-benzodioxatriazaciclo-henicosina-7(3H)-carboxilato de metilo
947408-94-8	6-metil-2-tritil-1,2-benzoxazol-3(2H)-ona
947408-95-9	6-(bromometil)-2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-ona
947409-01-0	3-[5-[4-(ciclopentiloxi)-2-hidroxibenzoíl]-2-[(2-trifenilmetil-1,2-benzisoxazol-3(2H)-on-6-il)metoxi]fenil]propionato de metilo
1001859-46-6	ADN (proteína de fusão com peptídeo-sinal do interferão beta humano expressa por vector plasmídeo pCOR sintético, com especificação do fator de crescimento dos fibroblastos acídicos humanos 21-154)
1029716-44-6	1-(1-etoxietil)-4-(4,4,5,5-tetrametil-1,3,2-dioxaborolan-2-il)-1H-pirazole
1256445-67-6	4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-il metilo
1256462-17-5	(1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetra-hidroftalimida
1403828-58-9	1-(1-{4-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolan-2-il]butil}-1,2,3,6-tetra-hidropiridin-4-il)-1,3-di-hidro-2H-benzimidazol-2-ona
2935 90 90	121-30-2	4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida
	6292-59-7	4-ter-butilbenzenossulfonamida
	6973-09-7	5-amino-2-metilbenzenossulfonamida
	16673-34-0	N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida
	17852-52-7	4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato
	22663-37-2	1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia
	24310-36-9	1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona
	33045-52-2	5-sulfamoil-o-anisato de metilo
	33288-71-0	5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida
	39570-96-2	(2R)-3-(benzilsulfanil)-N-[(2S)-1-{[(2S,3S)-1-hidrazinil-3-metil-1-oxopentan-2-il]amino}-3-(4-hidroxifenil)-1-oxopropan-2-il]-2-{[(4-metilfenil)sulfonil]amino}propanamida
	66644-80-2	ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico
	81880-96-8	N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato
	84522-34-9	4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio
	88918-84-7	4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato
	88919-22-6	3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida
	88933-16-8	cloridrato de 1-(4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida
	100632-57-3	ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico
	105951-31-3	5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
	105951-35-7	7,7-dióxido do 5,6-di-hidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
	106820-63-7	3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo
	112101-81-2	5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida
	120298-38-6	7,7-dióxido do N-(5,6-di-hidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida
	123664-84-6	N-(5-metoxi-2-fenoxifenil)metanossulfonamida
	137431-02-8	N-[3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-fluorofenil]metanossulfonamida
	141430-65-1	N-[2-(4-hidroxianilino)piridin-3-il]-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
	141450-48-8	cloridrato de N-{2-[(4-hidroxifenil)amino]piridin-3-il}-4-metoxibenzenossulfonamida
	147200-03-1	N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-di-hidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
	149456-98-4	N-[4-(N-formilglicil)-5-metoxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida
	149457-03-4	N-[4-(N-formilglicil)-5-hidroxi-2-fenoxifenil]metanossulfonamida
	149490-60-8	N-(butano-1-sulfonil)-L-tirosina
	149490-61-9	N-(butano-1-sulfonil)-O-(4-piridin-4-ilbutil)-L-tirosina
	150975-95-4	ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico
	151140-66-8	(4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida
	160231-69-6	(3S)-tetra-hidrofuran-3-il N-[(2S,3R)-3-hidroxi-4-(N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamido)-1-fenilbutan-2-il]carbamato
	169280-56-2	4-amino-N-[(2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil]-N-isobutilbenzeno-1-sulfonamida
	179524-67-5	(S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-di-hidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida
	183556-68-5	(S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida
	189814-01-5	3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
	192329-83-2	ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico
	193686-76-9	7-cloro-1-[(4-metilfenil)sulfonil]-1,2,3,4-tetra-hidro-5H-1-benzazepin-5-ona
	194602-23-8	ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzoico
	198470-85-8	N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio
	200575-15-1	4-[2-etoxi-5-(4-metilpiperazina-1-sulfonil)benzamido]-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida
	210538-75-3	cloridrato de N-(1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-5-il)metanossulfonamida
	244634-31-9	cloridrato de N-((2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamida
	247582-73-6	ácido 2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil]nicotínico
	289042-10-0	N-{5-[(difenilfosforil)metil]-4-(4-fluorofenil)-6-(propan-2-il)pirimidin-2-il}-N-metilmetanossulfonamida
	289042-12-2	3,3-dimetilbutanoato de (4R,6S)-6-((E)-2-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[mesil(metil)amino]pirimidin-5-il}vinil)-2,2-dimetil-1,3-dioxano-4-ilo
	334826-98-1	5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
	334827-99-5	4-metilbenzeno-1-sulfonato de 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexa-hidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
	334828-19-2	N-[3-carbamoíl-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazol-4-il]-2-etoxi-5-[(4-etilpiperazin-1-il)sulfonil]nicotinamida
	364321-71-1	3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida
	364323-49-9	L-tartarato de 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida (1:1)
	941690-55-7	3-[(metilsulfonil)amino]-2-fenil-N-[(1S)-1-fenilpropil]quinolina-4-carboxamida
	1198178-65-2	4-metilbenzenossulfonato de (1R,2R)-1-[(ciclopropilsulfonil)carbamoíl]-2-etilciclopropanamínio
	1403823-55-1	di[(2E)-but-2-enodioato] de 2-(ciclo-hexilmetil)-N-{2-[(2S)-1-metilpirrolidin-2-il]etil}-1,2,3,4-tetra-hidroisoquinolina-7-sulfonamida, hidrato
2938 90 10	5511-98-8	acetildigoxina
2938 90 90	81-27-6	senosida A
	128-57-4	senosida B
	517-43-1	mistura de senosida A e B
	8024-48-4	casantranol
	52730-36-6	senosido A, sal de cálcio
	52730-37-7	senosido B, sal de cálcio
	104443-57-4	1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
	104443-62-1	1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
	196085-62-8	N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida
	52730-36-6, 52730-37-7	mistura de senosida A e B, sais de cálcio
2939 11 00	41444-62-6	fosfato de codeína, hemi-hidrato
2939 19 00	6429-04-5	(RS)-tetra-hidropapaverina, cloridrato
	54417-53-7	(R)-1,2,3,4-tetra-hidropapaverina, cloridrato
2939 20 00	123599-79-1	ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético-cinconidina (1:1)
	467430-13-3	ácido 2-[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi]-2-[(4-fenilbutil)fosfinoíl]acético, sal de (9R)-cinchonan-9-ol (1:1)
2939 79 90	51-55-8	atropina
	92-13-7	pilocarpina
	477-29-2	colchicosido
	7689-03-4	(4S)-4-etil-4-hidroxi-1H-pirano[3′,4′:6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
2940 00 00	50-69-1	D-ribose
	533-67-5	2-deoxi-D-eritropentose
	604-69-3	1,2,3,4,6-penta-O-acetil-β-D-glucopiranose
	4132-28-9	2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose
	6564-72-3	2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucopiranose
	13035-61-5	1,2,3,5-tetra-acetil-beta-D-ribofuranosa
	24259-59-4	L-ribose
	80312-55-6	2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose
	141256-04-4	ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxo-olean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico
	182410-00-0	éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio
	270071-40-4	2,6-dimetoxi-4-{(5R,5aR,8aR,9S)-6-oxo-9-[(2,3,4,6-tetra-O-benzil-β-D-glucopiranosil)oxi]-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il}fenil carbonato de benzilo
	471863-88-4	2,3-di-O-benzil-4,6-O-((1R)-etilideno)-D-xilo-hexopiranose
	473799-30-3	(5S,5aS,9S)-9-(4-hidroxi-3,5-dimetoxifenil)-8-oxo-5,5a,6,8,8a,9-hexa-hidrofuro[3′,4′:6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il 2,3-di-O-benzil-4,6-O-[(1R)-etilideno]-β-D-glucopiranósido
	647834-15-9	β-D-glucopiranósido de 2-(4-metoxibenzil)tiofen-3-ilo
2941 90 00	13292-22-3	3-formilrifamicina
	14487-05-9	rifamicina O
	54122-50-8	(7R)-3-(acetoximetil)-7-[2-({(3R)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-carboxipropil}amino)-2-oxoetil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilatode diciclo-hexilamónio ou sal de diciclo-hexilamina da cefalosporina D
	76610-92-9	ácido (6R,7R)-7-({N-[(4-etil-2,3-dioxopiperazin-1-il)carbonil]-D-treonil}amino)-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-2-carboxílico
3002 12 00	42617-41-4	Fator de coagulação XIVa, sangue
	116638-33-6	SC-59735
3003 90 00	195993-11-4	hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose
3006 30 00	155773-56-1	ferristeno
3507 90 90	8055-80-9	fibrinuclease, pós
	9001-63-2	lisozima
	9002-12-4	urato de oxidase
	9003-98-9	deoxirribonuclease
3824 99	41201-60-9	sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno
	78441-62-0	4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazol-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno
3824 99 64	0-00-0	cconcentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos da posição 3002 do SH
	0-00-0	clavulanato de potássio—celulose microcristalina (1:1)
	0-00-0	clavulanato de potássio—dióxido de silício (1:1)
	0-00-0	clavulanato de potássio—sacarose (1:1)
	0-00-0	concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos da posição 3002 do SH
	0-00-0	concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)
	0-00-0	concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)
	330-95-0	1,3-bis(4-nitrofenil)ureia—4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)
3824 99 92	30165-96-9	4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina, solução de tolueno
	38345-66-3	(2S,3R)-4-(dimetilamino)-3-metil-1,2-difenilbutan-2-ol, solução de tolueno
	78834-75-0	7-cloro-2-oxo-heptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno
	84449-81-0	cloridrato de cloreto de 4-[2-(piperidin-1-il)etoxi]benzoíl, solução de 1,2-dicloroetano
	127852-28-2	(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol, solução de acetonitrilo
	170277-77-7	metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo, solução de dimetilformamida
3907 20 20	1350810-60-4	poli(oxi-1,2-etanodi-il), α-hidro-ω-metoxi, diéster com 21N6,21’N6-[[(N2,N6-dicarboxi-L-lisil-β-alanil)imino]bis(1-oxo-2, 1-etanodi-il)]bis[N-acetilglicil-L-leucil-L-tirosil-L-alanil-L-cisteinil-L-histidil-L-metionilglicil-L-prolil-L-isoleucil-L-treonil-3-(1-naftalenil)-L-alanil-L-valil-L-cisteinil-L-glutaminil-L-prolil-L-leucil-L-arginil-N-metilglicil-L-lisinamida cíclico (6→15), (6’→15’), bis(dissulfeto)
3911 90	162430-94-6	1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano

[SECÇÃO III]

 

[ANEXO 7]

 

SECÇÃO IV

TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO

ANEXO 8

MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO

(Lista dos desnaturantes)

A desnaturação de mercadorias impróprias para alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efetuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.

N.o de ordem	Código NC	Designação das mercadorias	Desnaturante
			Denominação	Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
1	0408	Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:	Essência de terebentina	500
			Essência de lavanda	100
			Óleo de alecrim	150
			Óleo de bétula	100
		– Gemas de ovos:
	0408 11	– – Secas:	Farinha de peixe, da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso: — 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) — 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)	5 000
	0408 11 20	– – – Impróprias para usos alimentares
	0408 19	– – Outras
	0408 19 20	– – – Impróprias para usos alimentares:
		– Outros:
	0408 91	– – Secos:
	0408 91 20	– – – Impróprios para usos alimentares
	0408 99	– – Outros:
	0408 99 20	– – – Impróprios para usos alimentares
2	1106	Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:	Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição	1 000
	1106 20	– De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714:	Farinha de peixe da subposição 2301 20 00 , com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:	5 000
	1106 20 10	– – Desnaturadas	— 62,5 % de prótidos em bruto (proteínas) — 6 % de lípidos em bruto (matérias gordas)

N.o de ordem	Código NC	Designação das mercadorias	Desnaturante
			Denominação			Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
			Denominação química ou descrição	Denominação usual	CI (131)
(1)	(2)	(3)	(4)	(4)	(4)	(5)
3	2501 00	Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar	Sal sódico de 4-sulfobenzenoazoresorcinol ou ácido 2,4-di-hidroxiazobenzo-4-sulfónico (cor: amarelo)	Crisoína S	14270	6
		– Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:	Sal dissódico do ácido 1-(4-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)	Amarelo sólido	13015	6
		– – Outros:
	2501 00 51	– – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), exceto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal	Sal tetrassódico do ácido 1-(4-sulfo-1-naftilazo)-2-naftol-3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)	Ponceau 6 R	16290	1
			Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)	Eosina	45380	0,5
			Naftalina	Naftalina	—	250
			Pó de sabão	Pó de sabão	—	1 000
			Dicromato de sódio ou de potássio	Dicromato de sódio ou de potássio	—	30
			Óxido de ferro que contenha, pelo menos, 50 % de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90 % passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm	Óxido de ferro	—	250
			Hipoclorito de sódio	Hipoclorito de sódio		3 000

N.o de ordem	Código NC	Designação das mercadorias	Desnaturante
			Denominação	Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)
4	3502	Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:	Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)	150
			Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)	2 000
			Óleo branco de cânfora (para albuminas líquidas e sólidas)	2 000
			Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)	100
			Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)	6 000
		– Ovalbumina:
	3502 11	– – Seca:
	3502 11 10	– – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
	3502 19	– – Outra:
	3502 19 10	– – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
	3502 20	– Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:
	3502 20 10	– – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana
	3502 90	– Outros
		– – Albuminas, exceto ovalbumina e lactalbumina:
	3502 90 20	– – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana

ANEXO 9

CERTIFICADOS

ANEXO 9

CERTIFICADOS

1.   Disposições gerais

Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:

—	uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806,

—	tabacos da posição NC ex 2401,

—	nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105.

2.   Disposições relativas aos certificados

Apresentação dos certificados

Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.

Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da União Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.

O formato do certificado é de cerca de 210 × 297 milímetros devendo ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.

Visto e emissão dos certificados

Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.

Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:

—	seja reconhecido como tal pelo país exportador,

—	se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,

—	se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.

Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.

A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.

Validade dos certificados

O período de validade dos certificados é de 10 meses, exceto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respetiva emissão.

Fracionamento de uma remessa

Em caso de fracionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fracionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção “Extrato válido para … quilogramas”(em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fracionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fracionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.

Lista dos organismos competentes para visar os certificados  (132)

Código NC ex	País exportador	Organismo emissor	Sede
0806	Estados Unidos da América	Arizona Department of Agriculture	Arizona Department of Agriculture, Shipping Point Inspection Phoenix, AZ
		California Department of Food and Agriculture	California Department of Food and Agriculture, Division of Inspection Services, Shipping Point Inspection Sacramento, CA
2401	Estados Unidos da América	Tobacco Association of the United States ou organismos autorizados dela dependentes	Danville, Virginia
	Canadá	Canadian Food Inspection Agency ou organismos autorizados dela dependentes	Otava
	Argentina	Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes	Salta
		Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes	San Salvador de Jujuy
		Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes	Posadas
	Bangladeche	Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes	Daca
	Brasil	Banco do Brasil	Brasilia
		Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina	Florianópolis
		Federação das Indústrias do Estado do Paraná	Curitiba
		Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul	Porto Alegre
	China	General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Shangai
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Shandong
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Hubei
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Guangdong
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Liaoning
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Yunnan
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Hainan
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Inner Mongolia
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Anhui
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Beijing
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Chongqing
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Fujian
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Gansu
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Guangxi
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Guizhou
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Hebei
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Henan
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Hunan
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Jiangsu
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Jiangxi
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Jilin
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Zhejiang
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Ningxia
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Qinghai
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Shaanxi
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Shanxi
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Ningbo
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Shenzen
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Sichuan
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Tianjin
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Tibet
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Xiamen
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Xinjiang
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Zhuhai
		General Administration of Customs of China (GACC), ou seus organismos regionais	Heilongjiang
	Colômbia	Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dela dependentes	Bogotá
	Cuba	Empresa Cubana del Tabaco “Cubatabaco”ou organismos autorizados dela dependentes	Havana
		Corporación Habanos S.A	La Habana
		Internacional Cubana de Tabacos S.A.	La Habana
	Guatemala	Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes	Cidade da Guatemala
		VUPE (Ventanilla Unica para las Exportaciones)	Guatemala City
	Índia	Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes	Guntur
	Indonésia	Ministry of Trade Republic of Indonesia - Lembaga Tembakau Surakarte (Tobacco Institution in Surakarta)	Surakarta
		Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution	Jember
		Ministry of Trade Republic of Indonesia - Regional Laboratory for testing and quality control and tobacco institution	Surabaya - Jawa Timur
		Lembaga Tembakau Cabang Medan	Medan
		(Lembaga Tembakau Medan)Tobacco Institution in Medan	Medan
	México	Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal Colima	Colima
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal Metropolitana	Delegación Federal Metropolitana
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Acapulco, Gro	Acapulco
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Aguascalientes, Ags	Aguascalientes
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Campeche	Campeche
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en CD. Victoria, Tamaulipas	Tamaulipas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Chetumal, Quintana Roo	Quintana Roo
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Chihuahua, Chih	Chihuahua, Chih
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Cuernavaca, Morelos	Cuernavaca, Morelos
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Culiacán, Sinaloa	Culiacán, Sinaloa
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Durango, Durango	Durango, Durango
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Guadalajara, Jalisco	Guadalajara, Jalisco
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Hermosillo, Sonora	Hermosillo, Sonora
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Jalapa, Veracruz	Jalapa, Veracruz
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en La Paz, Baja California Sur	La Paz, Baja California Sur
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en León, Guanajuato	León, Guanajuato
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Mérida, Yucatán	Mérida, Yucatán
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Mexicali, Baja California	Baja California
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Monterrey, Nuevo León	Monterrey, Nuevo León
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Morelia, Michoacán	Morelia, Michoacán
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Oaxaca, Oax	Oaxaca, Oax
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Pachuca, Hidalgo	Pachuca, Hidalgo
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Puebla, Pue	Puebla, Pue
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdirección de Servicios al Público en la Delegación Federal en Querétaro, Querétaro	Querétaro, Querétaro
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Saltillo, Coahuila	Saltillo, Coahuila
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Tlaxcala, Tlaxcala	Tlaxcala, Tlaxcala
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Toluca, Estado de México	Toluca, Estado de México
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Tuxtla Gutiérrez, Chiapas	Tuxtla Gutiérrez, Chiapas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Villahermosa, Tabasco	Villahermosa, Tabasco
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Zacatecas	Zacatecas
		Dirección General de Comercio Exterior Insurgentes Sur 1940, PH Col. Florida. C.P. 01030 México, D.F.	Col. Florida. C.P. 01030 México, D.F.
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Nuevo Laredo, Tamaulipas	Nuevo Laredo, Tamaulipas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en San Luis Río Colorado, Sonora	San Luis Río Colorado, Sonora
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Cancún, Quintana Roo	Cancún, Quintana Roo
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Cd. Juárez, Chih	Juárez, Chih
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Celaya Guanajuato	Celaya Guanajuato
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Chilpancingo, Guerrero	Chilpancingo, Guerrero
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Ciudad Obregón, Sonora	Obregón, Sonora
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Coatzacoalcos, Veracruz	Coatzacoalcos, Veracruz
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Gómez Palacio, Durango	Gómez Palacio, Durango
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Matamoros, Tamaulipas	Matamoros, Tamaulipas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Nogales, Sonora	Nogales, Sonora
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Piedras Negras, Coahuila	Piedras Negras, Coahuila
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Poza Rica, Veracruz	Poza Rica, Veracruz
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Reynosa, Tamaulipas	Reynosa, Tamaulipas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Tampico, Tamaulipas	Tampico, Tamaulipas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Tapachula, Chiapas	Tapachula, Chiapas
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Delegación Federal en Tijuana, Baja California	Tijuana, Baja California
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Torreón, Coahuila	Torreón, Coahuila
		Secretaría de Economia Dirección General de Comercio Exterior Subdelegación Federal en Veracruz, Ver	Veracruz, Ver
	Filipinas	Republic of Philippines Department of Agriculture National Tobacco Administration	Cidade de Quezon
	Coreia do Sul	Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes	Taejon
	Sri Lanca	Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes	Colombo
	Suíça	Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Oberzolldirektion — Sektion Tabak- und Bierbesteuerung. Administration fédérale des douanes AFD — Direction générale des douanes — Section Imposition du tabac et de la bière. Amministrazione federale delle dogane AFD — Direzione generale delle dogane — Sezione Imposizione del tabacco e della birra. Swiss Customs Administration — Directorate-General — Tobacco and beer taxation section.	Berna
	Tailândia	Bureau of Foreign Trade Services	Nonthaburi
		Office Foreign Trade Region 1 (Chiangmai)	Chiangmai
		Office Foreign Trade Region 2 (Hatyai)	Hatyai
		Office Foreign Trade Region 3 (Chonburi)	Chonburi
		Office Foreign Trade Region 4 (Srakaew)	Srakaew
		Office Foreign Trade Region 5 (NongKhai)	NongKhai
		Office Foreign Trade Region 6 (Chiangrai)	Chiangrai
3102 3105	Chile	Servicio Nacional de Geología y Minería	Santiago

Lista dos certificados

Certificado 1:	CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA “IMPERADOR”)
Certificado 2:	CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)
Certificado 3:	CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)

ANEXO 10

CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC

ANEXO 10

CÓDIGOS ESTATÍSTICOS TARIC

As subposições abaixo enumeradas constarão na TARIC, mas a sua codificação é indicativa e pode ser alterada devido, por exemplo, à implementação de eventuais futuras medidas pautais

Código NC / TARIC	Designação das mercadorias	Unidade suplementar
1	2	3
0511 99 85	– – – Outros:
0511998510	– – – – Sémen de mamíferos	—
0511998520	– – – – Óvulos de mamíferos e embriões de mamíferos	—
0511998590	– – – – Outros	—
	*****
1006 20 17	– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
	– – – – – Arroz aromático
	– – – – – – Arroz Basmati
1006201713	– – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun India), Taraori Basmati (HBC-19 India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati	—
1006201718	– – – – – – – Outro	—
1006201791	– – – – – – Outro	—
1006201799	– – – – – Outro	—
1006 20 98	– – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
	– – – – – Arroz aromático
	– – – – – – Arroz Basmati
1006209813	– – – – – – – Das variedades Basmati 370, Basmati 386 (India), Type-3 (Dehradun India), Taraori Basmati (HBC-19 India), Basmati 217 (India), Ranbir Basmati (India), Kernel (Basmati Pakistan), Pusa Basmati, Super Basmati	—
1006209818	– – – – – – – Outro	—
1006209891	– – – – – – Outro	—
1006209899	– – – – – Outro	—
1006 30 27	– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006302712	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006302714	– – – – – – – – Outro	—
1006302716	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006302722	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006302724	– – – – – – – – Outro	—
1006302726	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Outro
	– – – – – – – Arroz aromático
1006302792	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006302794	– – – – – – – – Outro	—
1006302796	– – – – – – – Outro	—
1006 30 48	– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006304812	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006304814	– – – – – – – – Outro	—
1006304816	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006304822	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006304824	– – – – – – – – Outro	—
1006304826	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Outro
	– – – – – – – Arroz aromático
1006304892	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006304894	– – – – – – – – Outro	—
1006304896	– – – – – – – Outro	—
1006 30 67	– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006306712	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006306714	– – – – – – – – Outro	—
1006306716	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006306722	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006306724	– – – – – – – – Outro	—
1006306726	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Outro
	– – – – – – – Arroz aromático
1006306792	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006306794	– – – – – – – – Outro	—
1006306796	– – – – – – – Outro	—
1006 30 98	– – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 5 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006309812	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006309814	– – – – – – – – Outro	—
1006309816	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 5 kg, mas não superior a 20 kg
	– – – – – – – Arroz aromático
1006309822	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006309824	– – – – – – – – Outro	—
1006309826	– – – – – – – Outro	—
	– – – – – – Outro
	– – – – – – – Arroz aromático
1006309892	– – – – – – – – Arroz Basmati	—
1006309894	– – – – – – – – Outro	—
1006309896	– – – – – – – Outro	—
	*****
1509 10 20	– – Azeite virgem extra
1509102010	– – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l	—
1509102090	– – – Outros	—
1509 10 80	– – Outros
1509108010	– – – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l	—
1509108090	– – – Outros	—
1509 90 00	– Outros
1509900010	– – Em recipientes de capacidade não superior a 5 l	—
1509900090	– – Outros	—
	*****
2805 30	– Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si:
2805 30 10	– – Misturados ou ligados entre si:
2805301010	– – – Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério	—
	– – – Outros:
2805301030	– – – – Contendo neodímio e disprósio	—
2805301040	– – – – Contendo neodímio	—
2805301050	– – – – Contendo disprósio	—
2805301080	– – – – Outros	—
	– – Outros:
	– – – De pureza, em peso, igual ou superior a 95 %:
2805 30 20	– – – – Cério, lantânio, praseodímio, neodímio e samário:	—
2805302010	– – – – – Cério	—
2805302020	– – – – – Lantânio	—
2805302030	– – – – – Praseodímio	—
2805302040	– – – – – Neodímio	—
2805302050	– – – – – Samário	—
2805 30 30	– – – – Európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio:	—
2805303010	– – – – – Európio	—
2805303015	– – – – – Gadolínio	—
2805303020	– – – – – Térbio	—
2805303025	– – – – – Disprósio	—
2805303030	– – – – – Hólmio	—
2805303035	– – – – – Érbio	—
2805303040	– – – – – Túlio	—
2805303045	– – – – – Itérbio	—
2805303050	– – – – – Lutécio	—
2805303055	– – – – – Ítrio	—
	*****
2846	Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais:
2846 90	– Outros:
2846 90 10	– – Compostos de lantânio, praseodímio, neodímio ou samário:
2846901020	– – – Compostos de lantânio	—
2846901030	– – – Compostos de praseodímio	—
2846901040	– – – Compostos de neodímio	—
2846901050	– – – Compostos de samário	—
2846 90 20	– – Compostos de európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio ou ítrio:
2846902010	– – – Compostos de európio	—
2846902015	– – – Compostos de gadolínio	—
2846902020	– – – Compostos de térbio	—
2846902025	– – – Compostos de disprósio	—
2846902030	– – – Compostos de hólmio	—
2846902035	– – – Compostos de érbio	—
2846902040	– – – Compostos de túlio	—
2846902045	– – – Compostos de itérbio	—
2846902050	– – – Compostos de lutécio	—
2846902055	– – – Compostos de ítrio	—
	*****
2903	Derivados halogenados dos hidrocarbonetos:
2903 39	– – Outros:
	– – – Fluoretos saturados:
2903 39 27	– – – – Pentafluoropropanos, hexafluoropropanos e heptafluoropropanos	—
2903392715	– – – – – 1,1,2,2,3-Pentafluoropropano (HFC-245ca)	—
2903392720	– – – – – 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea)	—
2903392722	– – – – – 1,1,1,2,2,3-Hexafluoropropano (HFC-236cb)	—
2903392724	– – – – – 1,1,1,2,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236ea)	—
2903392726	– – – – – 1,1,1,3,3,3-Hexafluoropropano (HFC-236fa)	—
2903392791	– – – – – Outros	—
2903 39 29	– – – – Outros fluoretos saturados	—
2903392920	– – – – – Fluorometano (fluoreto de metilo) (HFC-41)	—
2903392922	– – – – – Fluoroetano (fluoreto de etilo) (HFC-161)	—
2903392924	– – – – – 1,2-Difluoroetano (HFC-152)	—
2903392925	– – – – – 1,1,1-Trifluoroetano (HFC-143a)	—
2903392926	– – – – – 1,1,2-Trifluoroetano (HFC-143)	—
2903392928	– – – – – 1,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134)	—
2903392930	– – – – – 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-Decafluoropentano (HFC-43-10mee)	—
2903392932	– – – – – 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc)	—
2903392991	– – – – – Outros	—
	*****
3824	Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:
3824 78	– – Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC):
3824 78 10	– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano e pentafluoroetano	—
3824781010	– – – – R507A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)]	—
3824781090	– – – – Outros	—
3824 78 20	– – – Que contenham unicamente 1,1,1-trifluoroetano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano	—
3824782010	– – – – R404A [que contenha 52 % de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a), 44 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 4 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]	—
3824782090	– – – – Outros	—
3824 78 30	– – – Que contenham unicamente difluorometano e pentafluoroetano	—
3824783010	– – – – R410A [que contenha 50 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 50 % de difluorometano (HFC-32)]	—
3824783090	– – – – Outros	—
3824 78 40	– – – Que contenham unicamente difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano	—
3824784010	– – – – R407A [que contenha 40 % de pentafluoroetano (HFC-125), 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 20 % de difluorometano (HFC-32)]	—
3824784020	– – – – R407C [que contenha 52 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 25 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 23 % de difluorometano (HFC-32)]	—
3824784030	– – – – R407F [que contenha 40 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 30 % de difluorometano (HFC-32) e 30 % de pentafluoroetano (HFC-125)]	—
3824784040	– – – – R407H [que contenha 52,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 32,5 % de difluorometano (HFC-32) e 15 % de pentafluoroetano (HFC-125)]	—
3824784090	– – – – Outros	—
3824 78 80	– – – Que contenham hidrofluorocarbonetos insaturados	—
3824788010	– – – – R448A [que contenha 26 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de pentafluoroetano (HFC-125), 21 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 20 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-34yf) e 7 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze)]	—
3824788011	– – – R449A [que contenha 25,7 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a,) 25,3 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 24,7 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 24,3 % de difluorometano (HFC-32)]	—
3824788020	– – – – R450A [que contenha 58 % de 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234ze) e 42 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]	—
3824788021	– – – – R452A [que contenha 59 % de pentafluoroetano (HFC-125), 30 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 11 % de difluorometano (HFC-32)]	—
3824788030	– – – – R452B (que contenha 67 % de difluorometano (HFC-32), 26 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf) e 7 % de pentafluoroetano (HFC-125)	—
3824788031	– – – – R455A (que contenha 75,5 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFC-1234yf), 21,5 % de difluorometano (HFC-32) e 3 % de dióxido de carbono)	—
3824788040	– – – – R513A [que contenha 56 % de 2,3,3,3-tetrafluoropropeno ( HFC-1234yf) e 44 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a)]	—
3824788041	– – – – R-514A [que contenha 74,7 % de 1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFC-1336mzz) e 25,3 % de trans-1,2-dicloroetileno]	—
3824788091	– – – – Outros	—
3824 78 90	– – – Outros	—
3824789010	– – – – R508A [que contenha 61 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 39 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)]	—
3824789011	– – – – R508B [que contenha 54 % de hexafluoroetano (perfluoroetano) (PFC-116) e 46 % de trifluorometano (fluorofórmio) (HFC-23)]	—
3824789020	– – – – R422D [que contenha 65,1 % de pentafluoroetano (HFC-125), 31,5 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 3,4 % de isobutano]	—
3824789021	– – – – R417A [que contenha 50 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), 46,6 % de pentafluoroetano (HFC-125) e 3,4 % de isobutano]	—
3824789030	– – – – R419A (que contenha 77 % de pentafluoroetano (HFC-125), 19 % de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a) e 4 % de éter dimetílico (R-E170))	—
3824789061	– – – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,3,3,3-heptafluoropropano (HFC-227ea)	—
3824789070	– – – – Que contenham unicamente 1,1,1,3,3-pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,3,3-pentafluoropropano (HFC-245fa)	—
3824789091	– – – – Outros	—

---

(1)  Entendem-se por “embalagens” os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores, por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os recetáculos visados na Regra Geral 5 a).

(2)  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1.

(3)  JO L 269 de 10.10.2013, p. 1.

(4)  JO L 324 de 10.12.2009, p. 23.

(5)  As subposições e os códigos TARIC em questão são os seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 91 10, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 18, 1006 10 10, 1007 10 10, 1106 20 10, 1201 10 00, 1202 30 00, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 21 00, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 91 10, 1207 99 20, 2401 10 35, 2401 10 85, 2401 10 95, 2401 20 35, 2401 20 85, 2401 20 95, 2501 00 51, 3102500010, 3105902010, 3105908010, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.

(6)  JO P 125 de 11.7.1966, p. 2309.

(7)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.

(8)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.

(9)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstração das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respetivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.

(10)  Contingente pautal OMC.

(11)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; e Regulamento de Execução (UE) 2015/262 — JO L 59 de 3.3.2015, p. 1).

(12)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(13)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; Regulamento (CE) n.o 133/2008 da Comissão — JO L 41 de 15.2.2008, p. 11; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).

(14)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).

(15)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 171 de 29.6.2016, p. 66; Regulamento de Execução (UE) 2017/717 — JO L 109 de 26.4.2017, p. 9; Regulamento (CE) n.o 874/96 da Comissão — JO L 118 de 15.5.1996, p. 12; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).

(16)  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg: taxa do direito autónomo: 17.

(17)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão — JO L 15 de 17.1.1981, p. 4.

(18)  Taxa do direito autónomo: isenção.

(19)  

—	De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 15. Contingente pautal OMC.

—	De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(20)  

—	De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 13.

—	De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(21)  

—	De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 20.

—	De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(22)  

—	De 1 de janeiro a 14 de fevereiro e de 16 de junho a 31 de dezembro: 10.

—	De 15 de fevereiro a 15 de junho: isenção.

(23)  Ver anexo 1.

(24)  “Isenção” para outras utilizações que não a utilização como carburantes ou como combustíveis sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(25)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

a)	O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;

b)	O outro montante indicado.

(26)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.

(27)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:

a)	O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;

b)	O outro montante indicado.

(28)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão — JO L 341 de 22.12.2001, p. 29).

(29)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver n.os 2 e 3 do artigo 75.o e do artigo 230.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

(30)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(31)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).

(32)  

—	De 1 de janeiro a 31 de maio: 8,5.

—	De 1 de junho a 31 de outubro: 12.

—	De 1 de novembro a 31 de dezembro: 8,5.

(33)  Taxa do direito autónomo: 3.

(34)  Ver anexo 2.

(35)  Códigos TARIC estatísticos: ver anexo 10.

(36)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.

(37)  

—	De 1 de janeiro a 15 de maio: 9,6. Contingente pautal OMC.

—	De 16 de maio a 30 de junho: 13,4.

(38)  

—	De 1 de janeiro a 14 de abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

—	De 15 de abril a 30 de novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

—	De 1 a 31 de dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.

(39)  

—	De 1 de janeiro a 31 de março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

—	De 1 de abril a 30 de novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.

—	De 1 a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.

(40)  

—	De 1 de janeiro a 30 de abril: 13,6.

—	De 1 de maio a 30 de setembro: 10,4.

—	De 1 de outubro a 31 de dezembro: 13,6.

(41)  

—	De 1 de janeiro a 31 de maio: 8.

—	De 1 de junho a 31 de agosto: 13,6.

—	De 1 de setembro a 31 de dezembro: 8.

(42)  

—	De 1 de janeiro a 30 de junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

—	De 1 de julho a 30 de setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.

—	De 1 de outubro a 31 de dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.

(43)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver Regulamento (UE) n.o 1085/2010 da Comissão — JO L 310 de 26.11.2010, p. 3).

(44)  

—	De 1 de janeiro a 31 de maio: 4.

—	De 1 de junho a 30 de novembro: 5,1.

—	De 1 a 31 de dezembro: 4.

(45)  

—	De 1 de janeiro a 31 de março: 16.

—	De 1 de abril a 15 de outubro: 12.

—	De 16 de outubro a 31 de dezembro: 16.

(46)  

—	De 1 de janeiro a 30 de abril: 1,5.

—	De 1 de maio a 31 de outubro: 2,4.

—	De 1 de novembro a 31 de dezembro: 1,5.

(47)  

—	De 1 de janeiro a 14 de julho: 14,4.

—	De 15 de julho a 31 de outubro: 17,6.

—	De 1 de novembro a 31 de dezembro: 14,4.

(48)  

—	De 1 de janeiro a 30 de abril: 11,2.

—	De 1 de maio a 31 de julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.

—	De 1 de agosto a 31 de dezembro: 11,2.

(49)  

—	De 1 de janeiro a 14 de maio: 8,8.

—	De 15 de maio a 15 de novembro: 8.

—	De 16 de novembro a 31 de dezembro: 8,8.

(50)  Taxa do direito autónomo: 2.

(51)  Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014, de 11 de setembro de 2014, que estabelece o método refratométrico de medida do resíduo seco solúvel nos produtos transformados à base de fruta e produtos hortícolas para efeitos da sua classificação na Nomenclatura Combinada (JO L 274 de 16.9.2014, p. 6).

(52)  A União Europeia compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:

—	ex 1001 trigo,

—	1002 centeio,

—	ex 1005 milho, exceto de sementes híbridas, e

—	ex 1007 sorgo, exceto híbridos destinados a sementeira,

a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efetivo (ou, no caso de uma modificação do atual sistema, do preço de apoio efetivo) aumentado de 55 %.

O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.

(53)  No que diz respeito ao arroz descascado, referido nas subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, os direitos de importação poderão ser objeto de uma redução pautal, em conformidade com as condições previstas nas disposições pertinentes da União.

No que diz respeito ao arroz semibranqueado ou branqueado, referido nas subposições 1006 30 21 a 1006 30 98, os direitos de importação poderão ser objeto de uma redução pautal segundo as condições definidas nas disposições pertinentes da União.

(54)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.

(55)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.

(56)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.

(57)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %.

(58)  Por cada 1 %, em peso, de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose (ver Nota complementar 4 (NC)).

(59)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.

(60)  Salvo indicação em contrário, entende-se por “métodos” a última versão dos métodos de determinação fixados pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), a Organização Internacional de Normalização (ISO) e a American Society for Testing and Materials (ASTM).

(61)  Ver Nota complementar 6 (NC).

(62)  Medidos à temperatura de 15 °C.

(63)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre não superior a 0,2 %, em peso.

(64)  A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.

(65)  Taxa do direito para “nitrato de sódio natural do Chile” (código TARIC 3102500010): isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(66)  Taxa do direito para “nitrato de sódio potássico natural do Chile, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de nitrato de potássio atingir 44 %) de um teor global em azoto não superior, em peso, a 16,3 % do produto no estado seco” (código TARIC 3105902010 e 3105908010): isenção. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(67)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.

(68)  Direito reduzido para 3 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.

(69)  Taxa do direito autónomo: 2,3.

(70)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.

(71)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.

(72)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.

(73)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um período indeterminado, para os preservativos de poliuretano (código TARIC 3926909760).

(74)  Taxa do direito autónomo: 2,5.

(75)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.

(76)  Taxa do direito autónomo: 3.

(77)  Taxa do direito autónomo: 3,8.

(78)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confecionadas, está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(79)  Na importação, a admissão a esta subposição e a isenção dos direitos de importação estão sujeitas às condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho.

(80)  JO L 37 de 10.2.2010, p. 1.

(81)  JO L 343 de 19.11.2004, p. 3.

(82)  Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

(83)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.

(84)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganês não exceda 0,05 %.

(85)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo que contenha, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código TARIC 7801910010). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(86)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na União Europeia. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(87)  Taxa do direito autónomo: 3,8 %.

Taxas dos direitos convencionais:

—	De fibras sintéticas ou artificiais: 5 %,

—	Outros: 3,8 %.

(88)  Taxa do direito autónomo: 6,3 %.

Taxas dos direitos convencionais:

—	De malha: 12 %,

—	Outros: 6,3 %.

(89)  Taxa do direito autónomo: 10,5 %.

Taxas dos direitos convencionais:

—	De malha: 12 %,

—	Outros: 10,5 %.

(90)  Taxa do direito autónomo: isenção.

Taxas dos direitos convencionais:

—	De papel, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose: isenção,

—	Outros: 6,5 %.

(91)  Amido-fécula/glicose

O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; fator de conversão da glicose em amido: 0,9).

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.

(92)  Sacarose/açúcar/isoglicose

O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.

No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.

NB:

Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efetuar qualquer outro cálculo.

(93)  Proteínas do leite

As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.

A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.

Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: “único ingrediente láctico: caseína/caseinato”, se for o caso.

(94)  As regras de aplicação do preço de entrada para a fruta e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 — JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

(95)  Preço de entrada fixado a título autónomo.

(96)  Taxa do direito autónomo: 12,8.

(97)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.

(98)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.

(99)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.

(100)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.

(101)  Taxa do direito autónomo: 16.

(102)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.

(103)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.

(104)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.

(105)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.

(106)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.

(107)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.

(108)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.

(109)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.

(110)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.

(111)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.

(112)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.

(113)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.

(114)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.

(115)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.

(116)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.

(117)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.

(118)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.

(119)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.

(120)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.

(121)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.

(122)  Taxa do direito autónomo: 12.

(123)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.

(124)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.

(125)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.

(126)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.

(127)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.

(128)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.

(129)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.

(130)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.

(131)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.

(132)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.

(133)  Na importação, a admissão a esta subposição e a isenção dos direitos de importação estão sujeitas às condições estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho.

(134)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo e por um período indeterminado, relativamente aos produtos destinados a ser submetidos a um tratamento definido (código TARIC 2710990010). O benefício desta suspensão está subordinado às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).

(135)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco light air cured do tipo Burley (incluindo os híbridos de Burley) e ao tabaco light air cured do tipo Maryland: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(136)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco flue cured do tipo Virginia: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(137)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco fire cured: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.

(138)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.

(139)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 14,8 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,8 €/hl.

(140)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(141)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 14,8 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 15,8 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(142)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(143)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 14,2 €/hl.

(144)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.

(145)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(146)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 12,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 13,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(147)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.

De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.

(148)  Definição de acordo com a norma EN 16575.

(149)  Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, de 27 de janeiro de 2009, que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais (JO L 54 de 26.2.2009, p. 1).

(150)  Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/1240 no respeitante aos métodos a utilizar para a análise e a avaliação da qualidade do leite e dos produtos lácteos elegíveis para intervenção pública e para a ajuda ao armazenamento privado (JO L 26 de 31.1.2018, p. 14).

(151)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 5,2.

(152)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 0,8.

(153)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 5,3.

(154)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 3,8.

(155)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 4,5.

(156)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 1,1.

(157)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 1,9.

(158)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 0,5.

(159)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 2,5.

(160)  

—	De 1 de julho a 31 de dezembro: 0,4.

(161)  Regulamento (CEE) n.o 2568/91 da Comissão, de 11 de julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados (JO L 248 de 5.9.1991, p. 1).

(162)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar utilizada para efeitos de direitos é l.

(163)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar aplicada para efeitos de direitos é l alc. 100 %.

(164)  Na importação para a União Europeia, a unidade suplementar utilizada para efeitos de direitos aduaneiros é p/st.