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Document L:2019:278:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 278, 30 de outubro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 278
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    30 de outubro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1811 da Comissão de 23 de outubro de 2019 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1812 da Comissão de 23 de outubro de 2019 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

    4

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva de Execução (UE) 2019/1813 da Comissão de 29 de outubro de 2019 que altera a Diretiva de Execução 2014/96/UE relativa aos requisitos em matéria de rotulagem, selagem e acondicionamento de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2008/90/CE do Conselho, no que diz respeito à cor do rótulo para as categorias certificadas de material de propagação e de fruteiras e ao conteúdo do documento do fornecedor

    7

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1814 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

    10

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1815 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que nomeia dois membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslovénia

    12

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1816 do Conselho de 24 de outubro de 2019 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa

    13

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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