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Document L:2019:275:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 28 de outubro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 275
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    28 de outubro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    RECOMENDAÇÕES

     

    *

    Recomendação (UE) 2019/1658 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, relativa à transposição das obrigações em matéria de economias de energia previstas na Diretiva Eficiência Energética

    1

     

    *

    Recomendação (UE) 2019/1659 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, sobre o teor da avaliação exaustiva do potencial de aquecimento e arrefecimento eficiente, nos termos do artigo 14.o da Diretiva 2012/27/UE

    94

     

    *

    Recomendação (UE) 2019/1660 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, relativa à aplicação das novas disposições de contagem e faturação da Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética

    121

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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