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Document L:2019:242:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 242, 20 de setembro de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 242

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 20 de setembro de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		DECISÕES
	*	Decisão (UE, Euratom) 2019/1568 do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pelo Reino da Dinamarca	1
	*	Decisão (UE) 2019/1569 do Conselho, de 16 de setembro de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité Misto da Agricultura criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2	3
	*	Decisão (UE) 2019/1570 do Conselho, de 16 de setembro de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité das Pescas do Atlântico Centro-Este (COPACE)	20
	*	Decisão (UE) 2019/1571 do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Federal da Alemanha	25
	*	Decisão (UE, Euratom) 2019/1572 do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu proposto pela República Federal da Alemanha	26
	*	Decisão (UE) 2019/1573 do Conselho, de 16 de setembro de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pelo Reino da Suécia	27

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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