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Document L:2019:238:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 238, 16 de setembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 238
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    16 de setembro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor da alteração n.o 1 ao Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre os Estados Unidos da América e a União Europeia

    1

     

    *

    Informações relativas à entrada em vigor da Alteração n.o 1 do Acordo sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1558 do Banco Central Europeu, de 12 de setembro de 2019, que altera a Decisão (UE) 2019/1311 relativa a uma terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (BCE/2019/28)

    2

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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