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Document L:2019:065:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 65, 6 de março de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 65
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    6 de março de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/366 da Comissão, de 5 de março de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010 no que diz respeito à lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais é autorizada a introdução na União Europeia de remessas de leite cru, produtos lácteos, colostro e produtos à base de colostro ( 1 )

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/367 da Comissão, de 9 de novembro de 2018, relativa à medida SA.35065 (2016/C) (ex 2016/NN, 2012/FC) executada pelo Reino Unido a favor da MMD Shipping Services Ltd. [notificada com o número C(2018) 7360]  ( 1 )

    3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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