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Document L:2019:041:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 41, 12 de fevereiro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 41
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    12 de fevereiro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/225 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 no que respeita aos operadores de aeronaves para os quais o Reino Unido é indicado como Estado-Membro responsável ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/226 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE em ou após 1 de janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave ( 1 )

    100

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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