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Jornal Oficial da União Europeia, L 21, 24 de janeiro de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 21

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 24 de janeiro de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE) 2019/102 do Conselho, de 25 de junho de 2018, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia	1
		Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia	3
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/103 da Comissão, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no respeitante à clarificação, harmonização e simplificação, bem como ao reforço de determinadas medidas específicas de segurança da aviação ( 1 )	13
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2019/104 do Conselho, de 22 de maio de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Conjunto UE-México estabelecido pelo Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, que respeita à alteração das Decisões n.o 2/2000 e n.o 2/2001 do Conselho Conjunto, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia	23
	*	Decisão (UE) 2019/105 do Conselho, de 20 de dezembro de 2018, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, no que respeita à prorrogação do Plano de Ação UE-Israel	64
		ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Recomendação n.o 1/2018 do Conselho de Associação UE-Israel, de 27 de dezembro de 2018, que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-Israel [2019/106]	66


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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