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Document L:2018:327I:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 327 I, 21 de dezembro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 327I
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    21 de dezembro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/2053 do Conselho, de 21 de dezembro de 2018, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 401/2013 relativo às medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia

    1

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/2054 do Conselho, de 21 de dezembro de 2018, que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia

    5

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/2055 do Conselho, de 21 de dezembro de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)

    9

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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