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Document L:2018:318:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 14 de dezembro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 318
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    14 de dezembro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 79 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere ao equipamento de direção [2018/1947]

    1

     

    *

    Decisão n.o 1/2018 do Subcomité das Indicações Geográficas, de 24 de agosto de 2018, que altera os anexos XXX-C e XXX-D do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [2018/1948]

    51

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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