ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
6 de dezembro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2018/1893 do Conselho, de 16 de julho de 2018, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.o 1 e n.o 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2018/1894 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do lagostim nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

4

*

Regulamento (UE) 2018/1895 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca dos areeiros nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

6

*

Regulamento (UE) 2018/1896 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da pescada nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

8

*

Regulamento (UE) 2018/1897 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca das raias nas águas da União das subzonas 8 e 9 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

10

*

Regulamento (UE) 2018/1898 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas subzonas 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

12

*

Regulamento (UE) 2018/1899 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do badejo na subzona 8 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

14

*

Regulamento (UE) 2018/1900 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do bacalhau nas subdivisões 22-24 pelos navios que arvoram o pavilhão da Polónia

16

*

Regulamento (UE) 2018/1901 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do tamboril nas divisões 8a, 8b, 8d e 8e pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

18

*

Regulamento (UE) 2018/1902 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões 8a e 8b pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

20

*

Regulamento (UE) 2018/1903 da Comissão, de 5 de dezembro de 2018, que retifica os anexos IV, VI e VII do Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, e que retifica determinadas versões linguísticas dos anexos II, IV, V e VI do referido regulamento ( 1 )

22

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1904 do Conselho, de 4 de dezembro de 2018, que autoriza os Países Baixos a introduzir uma medida especial em derrogação ao artigo 285.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

25

*

Decisão (UE) 2018/1905 da Comissão, de 28 de novembro de 2018, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Referendo a nível da UE para saber se os cidadãos europeus querem que o Reino Unido permaneça ou parta!» [notificada com o número C(2018) 8006]

27

*

Decisão de Execução (UE) 2018/1906 da Comissão, de 30 de novembro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 a fim de atualizar a Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios estabelecida nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

29