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Document L:2018:241:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 241, 26 de setembro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 241
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    26 de setembro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2018/1291 da Comissão, de 16 de maio de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1042/2014 que completa o Regulamento (UE) n.o 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à designação e às competências de gestão e de controlo das autoridades responsáveis, e no que se refere ao estatuto e obrigações das autoridades de auditoria

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1292 da Comissão, de 25 de setembro de 2018, que aprova a cifenotrina como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18 ( 1 )

    11

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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