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Document L:2018:180:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 180, 17 de julho de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 180
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    17 de julho de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/1001 do Conselho, de 16 de julho de 2018, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República das Maldivas

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1002 da Comissão, de 16 de julho de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2017/1153 a fim de clarificar e simplificar o procedimento de correlação e de o adaptar às alterações do Regulamento (UE) 2017/1151  (1 )

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1003 da Comissão, de 16 de julho de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2017/1152 a fim de clarificar e simplificar o procedimento de correlação e de o adaptar às alterações do Regulamento (UE) 2017/1151  (1 )

    16

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/1004 do Comité Político e de Segurança, de 3 de julho de 2018, que prorroga o mandato do chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (EU BAM Rafa/1/2018)

    22

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/1005 do Comité Político e de Segurança, de 3 de julho de 2018, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2018)

    23

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/1006 do Conselho, de 16 de julho de 2018, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República das Maldivas

    24

     

    *

    Decisão Delegada (UE) 2018/1007 da Comissão, de 25 de abril de 2018, que completa a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de portos e que revoga a Decisão 2008/861/CE da Comissão  (1 )

    29

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1008 da Comissão, de 16 de julho de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 4771]  (1 )

    72

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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