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Document L:2018:170:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 170, 6 de julho de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 170

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    6 de julho de 2018


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/945 da Comissão, de 22 de junho de 2018, relativa a doenças transmissíveis e problemas de saúde especiais conexos que devem ser abrangidos pela vigilância epidemiológica, bem como às definições de casos pertinentes  (1 )

    1

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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