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Document L:2018:166:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 166, 3 de julho de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 166
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    3 de julho de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/938 da Comissão, de 20 de junho de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Choucroute d'Alsace» (IGP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/939 da Comissão, de 26 de junho de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cidre Cotentin»/«Cotentin» (DOP)]

    3

     

    *

    Regulamento (UE) 2018/940 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/941 da Comissão, de 2 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal e ao Regulamento de Execução (UE) n.o 885/2014 da Comissão  (1 )

    7

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/942 do Conselho, de 29 de junho de 2018, que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

    17

     

    *

    Decisão (PESC) 2018/943 do Conselho, de 29 de junho de 2018, que altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)

    19

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 1/2018 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça, de 12 de junho de 2018, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias [2018/944]

    20

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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