Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2018:163:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 163, 28 de junho de 2018


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 163
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
28 de junho de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/915 do Conselho, de 25 de junho de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/916 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 181/2014 no respeitante a determinadas disposições atinentes aos controlos, notificações e relatórios anuais e às alterações do programa de apoio às ilhas menores do mar Egeu

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/917 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas alfa-cipermetrina, beflubutamida, benalaxil, bentiavalicarbe, bifenazato, boscalide, bromoxinil, captana, carvona, clorprofame, ciazofamida, desmedifame, dimetoato, dimetomorfe, diquato, etefão, etoprofos, etoxazol, famoxadona, fenamidona, fenamifos, flumioxazina, fluoxastrobina, folpete, foramsulfurão, formetanato, Gliocladium catenulatum estirpe: J1446, isoxaflutol, metalaxil-M, metiocarbe, metoxifenozida, metribuzina, milbemectina, oxassulfurão, Paecilomyces lilacinus estirpe 251, fenemedifame, fosmete, pirimifos-metilo, propamocarbe, protioconazol, pimetrozina e S-metolacloro  (1 )

13

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/918 do Conselho, de 22 de junho de 2018, que autoriza a Alemanha e a Polónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 5.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

17

 

 

IV   Atos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

*

Retirada da declaração por parte dos Países Baixos a título do artigo 28.o da Decisão-Quadro 2008/909/JAI

19

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top