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Document L:2018:139:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 139, 5 de junho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 139
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
5 de junho de 2018

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiriços a comunicar

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de execução (UE) 2018/823 da Comissão, de 4 de junho de 2018, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinadas trutas-arco-íris originárias da Turquia

14

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/824 da Comissão, de 4 de junho de 2018, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ferrossilício originário do Egito e da Ucrânia

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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