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Document L:2018:086:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 86, 28 de março de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 86
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    28 de março de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/503 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 684/2009 que aplica a Diretiva 2008/118/CE do Conselho no que diz respeito aos processos informatizados para a circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/504 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo

    32

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/505 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/323 da Comissão que estabelece normas pormenorizadas para a cooperação e a troca de informações entre os Estados-Membros no que se refere aos produtos abrangidos pelo regime de suspensão dos impostos especiais de consumo nos termos do Regulamento (UE) n.o 389/2012 do Conselho

    52

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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