ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 80

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
22 de março de 2018

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEA n.o 164/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/422]

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/423]

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/424]

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/425]

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/426]

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/427]

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/428]

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/429]

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/430]

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/431]

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/432]

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 175/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/433]

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 176/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/434]

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 177/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/435]

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 178/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/436]

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/437]

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/438]

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/439]

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 182/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/440]

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 183/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/441]

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 184/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/442]

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 185/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/443]

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 186/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/444]

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 187/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/445]

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 189/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/446]

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 191/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/447]

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 192/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/448]

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 193/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2018/449]

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 194/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XIX (Defesa dos consumidores) do Acordo EEE [2018/450]

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 195/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/451]

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 196/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2018/452]

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 197/2016, de 23 de setembro de 2016, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades [2018/453]

42

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Aviso ao leitor

43

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Aviso ao leitor

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PT