ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
12 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/352 da Comissão, de 8 de março de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Moules de bouchot de la Baie du Mont-Saint-Michel» (DOP)]

2

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/353 da Comissão, de 9 de março de 2018, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2017/1145 relativo à retirada do mercado de certos aditivos para a alimentação animal autorizados nos termos das Diretivas 70/524/CEE e 82/471/CEE do Conselho e que revoga as disposições obsoletas que autorizam esses aditivos ( 1 )

3

DECISÕES

*

Decisão de Execução (UE) 2018/354 da Comissão, de 8 de março de 2018, que autoriza a utilização de certos métodos de classificação de carcaças de suínos na Irlanda

8

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Decisão (PESC) 2018/355 do Comité Político e de Segurança, de 27 de fevereiro de 2018, que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2017/682 (BiH/26/2018)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT