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Document L:2018:028:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 28, 31 de janeiro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 28
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
31 de janeiro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/117 da Comissão, de 14 de julho de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.29064 (2011/C) (ex 2011/NN) — Irlanda — não aplicação da taxa sobre o transporte aéreo de passageiros aos passageiros em correspondência e em trânsito [notificada com o número C(2017) 4932]  ( 1 )

1

 

*

Decisão (UE) 2018/118 da Comissão, de 31 de agosto de 2017, relativa ao auxílio estatal SA.35818 (2016/C) (ex 2015/NN) (ex 2012/CP) concedido por Espanha a favor da Iberpotash [notificada com o número C(2017) 5877]  ( 1 )

25

 

*

Decisão (UE) 2018/119 da Comissão, de 18 de setembro de 2017, relativa aos auxílios estatais SA.47702 (2017/C) (ex 2017/N) — Reino Unido — Pacote de medidas alternativo para substituir o compromisso assumido pelo Royal Bank of Scotland de alienar as atividades da Rainbow [notificada com o número C(2017) 6184]  ( 1 )

49

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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